Blog do Aldir Dantas

Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.

O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre cônjuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.

“As pessoas, tendo ciência disso [resolução do CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista.

Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.

Divórcios

A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.

O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.

Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.

“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.

Edição: Graça Adjuto

Tags: IBGE Estatísticas do Registro Civil 2018 casamento gay

 

Cesar Pires disse na tribuna que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do IPREV, inclusive sobre a destinação dos recursos bilionários que foram retirados indevidamente do FEPA, e ninguém sabe a destinação, o que tem gerado suspeitas graves.

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Ele defendeu a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, Mayco Murilo Pinheiro, requerida pelos parlamentares de oposição e rejeitada pela base governista.

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma Secretaria Adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário. “Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores. Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou o parlamentar.

César Pires ressaltou ainda que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o Governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

Agência Assembleia

 

O passamento do jornalista Alterê Bernardino Nunes, ocorrida à noite passada foi o assunto predominante na sessão de hoje da Câmara Municipal de São Luís. Há mais de 30 anos era integrante do quadro de jornalistas do legislativo municipal e por muito tempo foi o editor geral do boletim informativo diário, função que deixou na atual administração da Câmara, retornando  ao quadro de  redatores da Superintendência de Comunicação.

Inúmeros vereadores expressaram o reconhecimento público ao jornalista, que também era historiador e de uma sensibilidade importante para a comunicação. A maior marca de Alterê Bernardino era a sua simplicidade e generosidade e sabia como poucos retratar fielmente a informação. O vereador Cézar Bombeiro sugeriu hoje no plenário do legislativo o velório do jornalista na Câmara Municipal, mas o presidente Osmar Filho, informou que por decisão da família seria realizado na própria residência à rua da Saúde, 272.

Cézar Bombeiro lembrou que prestou a ele o ano passado, uma homenagem com uma moção de reconhecimento a sua produção jornalística dentro e fora do parlamento e mais precisamente o seu zelo com a informação sobre cada um dos vereadores, sempre com preocupação de mostrar de forma cristalina a ação de cada um. Quando soube que seria homenageado, Alterê Bernardino chegou a procurar a assessoria do vereador e pedir para não ser homenageado, mas de nada valeram os seus argumentos e ela se concretizou. O vereador Cézar Bombeiro falou que tinha o jornalista como amigo e pessoa que lhe deu importantes sugestões para debates na Câmara Municipal, uma vez que tinha uma ampla visão das questões inerentes as conjunturas política, social e econômica municipal e estadual.

O vereador destacou também que a vida jornalística de Alterê Bernardino foi marcada por muito trabalho sério e competente, como Superintendente Adjunto de Comunicação da Assembleia Legislativa, um dos fundadores do Jornal A Tribuna, editor dezenas de jornais alternativos e a sua consciência critica estavam bem acentuados dentro do Centro Histórico, lhe possibilitando a inúmeros comentários com amplas sugestões às autoridades. Cézar Bombeiro diz, a minha admiração pelo jornalista Alterê Bernardino Nunes me tocou profundamente o coração, como tivesse perdido um parente, uma pessoa minha, o que elevou ainda mais o meu sentimento solidário e fraterno, que podiam ser vistos e até lidos no seu rosto bem afetivo do nosso saudoso e inesquecível Alterê Bernardino.

Estive no velório do saudoso Aterê Bernardino e me deparei com um sofrimento inimaginável da sua Isaurina Nunes, jornalista e sociológa, funcionaria do IPHAN, que tinha uma grande admiração pelo irmão e vice-versa. Dois potenciais dentro do contexto do Centro Histórico, onde nasceram e construíram muitas histórias, que terá em  a continuação da caminhada.

A verdade é que o passamento do saudoso jornalista Alterê Bernardino tocou profundamente o coração de muitos colegas e de inúmeras pessoas que o admiravam e mais precisamente aquelas que tiveram o privilégio de merecer a sua generosidade. Afinal de contas era um ser humano solidário e fraterno e soube semear o amor ao próximo.

 

 

 

 

Nesta segunda-feira (02), o Procurador da República e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, comemorou que os valores devolvidos aos cofres públicos pela Lava Jato em Curitiba ultrapassam R$ 4 bilhões.

Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este montante foi atingido no mês de outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar a redução de 30% na tarifa das praças de pedágio da empresa.

Desde outubro, os usuários das rodovias federais que cruzam as seis praças de pedágio da empresa no Paraná já estão pagando mais barato, conforme previsto no termo de leniência já homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF). Além do retorno por meio da redução das tarifas e comprometimento de realização de obras nas estradas, outros recursos alcançados pela operação foram restituídos aos cofres da Petrobras, da União, e também foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte; R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores já destinados à Petrobras em razão do esquema criminoso descoberto na operação; R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da União; e R$ 59 milhões transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Somente em 2019, foram efetivamente devolvidos R$ 1.691.320.959,83 do valor total. Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os acordos de leniência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando o objetivo é justamente ocultar crimes; e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio.

Tanto os acordos de leniência como os de colaboração premiada firmados ao longo dos últimos anos pela força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná foram essenciais para a expansão das investigações e o desvelamento do maior esquema de corrupção já investigado no Brasil e um dos maiores do globo. Possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da espécie no mundo.

“O resultado alcançado pela Lava Jato é fruto do esforço de diversas instituições e de muitos agentes públicos em cada uma delas. A operação, apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho, se desenvolveu e prossegue com força. Independentemente de ataques e possíveis manobras para arrefecer as investigações, ainda temos muito a avançar. Com o apoio da sociedade, seguiremos em frente”, afirma o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol.

*Com informações Ministério Público Federal

 

O INSS paga o benefício em duas parcelas, com antecipação de 50% em agosto/setembro

Aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS cujos benefícios são acima do salário mínimo (R$ 998) começaram a receber a segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (dia 2). Os primeiros a receber são os que têm cartões de pagamento com finais 1 e 6. Nesta terça-feira, será a vez dos grupos 2 e 7, e assim sucessivamente, até sexta-feira (dia 6), para os finais 5 e 0. Confira o calendário abaixo.

O valor é pago junto com o benefício mensal referente à folha de novembro. Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento da segunda parte do abono para os segurados que ganham o piso nacional. Já foram pagos os grupos 1, 2, 3, 4 e 5. Nesta segunda-feira, também recebem os que ganham apenas um mínimo e têm cartões de pagamento com final 6. Veja abaixo.

Imposto de Renda e pagamento proporcional

De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de IR.

Para quem começou a receber o benefício ao longo de 2019, o valor do abono será calculado proporcionalmente, já descontada a antecipação da primeira parcela,  paga entre o fim de agosto e o inicio de setembro.

Quem tem ou não direito ao pagamento

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do  benefício.

Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

Primeira parcela já quitada

Em todo o país, 30.320.244 de pessoas — de um total de 35.264.921 de segurados do INSS — receberam a antecipação da primeira parte do 13º salário (50%). O grupo recebeu, no total, R$ 22,12 bilhões.

Somente no Estado do Rio, 2.614.042 beneficiários tiveram direito à primeira parcela do abono, totalizando R$ 2,25 bilhões.

Confira o calendário

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998)

Final 1 – 25/11

Final 2 – 26/11

Final 3 – 27/11

Final 4 – 28/11

Final 5 – 29/11

Final 6 – 02/12

Final 7 – 03/12

Final 8 – 04/12

Final 9 – 05/12

Final 0 – 06/12

Para quem recebe acima de um piso nacional

Finai 1 e 6 – 02/12

Finais 2 e 7 – 03/12

Finais 3 e 8 – 04/12

Finais 4 e 9 – 05/12

Finais 5 e 0 – 06/12

A antecipação do 13º salário aos segurados do INSS — que desde de 2006 era garantida por um decreto presidencial anual — daqui para frente será definitiva. Uma medida provisória para assegurar o direito foi enviada para o Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares em 2019, transformando-se em lei.

Yahoo Finanças

 

           Os discursos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de inúmeros vereadores e do quase vitalício secretário da SMTT, Canindé Barros não se sustentam, e os problemas atinentes ao transporte coletivo de São Luís, ficaram cada vez mais deficientes depois da farsa da concorrência pública e o resultado é que dezenas de comunidades estão refém da imposição dos empresários, os quais estabelecem as próprias regras para prestar serviços. O negócio é tão vergonhoso, que os rodoviários já denunciaram que os empresários de transportes coletivos possuem escritório dentro da SMTT.

Contando com a total omissão dos gestores públicos municipais, os empresários desobedecem as inúmeras regras estabelecidas na concorrência pública, como o número de viagens nas linhas, a qualidade dos coletivos e também o suporte para atender prioridades. Nada é honrado e que se tem visto todos os dias são queixas de usuários pelo péssimo serviço que recebem.

Constantemente estão ocorrendo paralisações em diversas linhas, decorrentes das empresas que não estão honrando acordos coletivos de trabalho e daí, é que despontam os conflitos e quem acaba sendo altamente prejudicados são os usuários e geralmente das linhas em que moram pessoas pobres.

A maior indignação popular reside nos discursos públicos do prefeito de São Luís, de alguns vereadores e o secretário da SMTT, que afrontam os usuários afirmando que o transporte coletivo de São Luís melhorou e que existe qualidade. A verdade é que qualquer que seja o próximo prefeito de São Luís, ele terá a responsabilidade de rever o serviço de transporte coletivo e trabalhar um plano para um grande projeto de transporte de massa em nossa capital. A improvisação e os interesses escusos estão bem acentuados dentro do contexto atual do transporte coletivo de nossa capital.

 

 

 

 

          O vereador Cézar Bombeiro foi uma das personalidades homenageadas pela Academia Vianense de Letras, com o Diploma de Honra ao Mérito Vianense, honraria oferecida pela instituição a personalidades, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Viana, à Baixada Maranhense e ao Estado do Maranhão em diversas áreas.

A sessão solene foi registrada no Salão de Convenções Caesers Palace, na cidade de Viana, no dia 23 de novembro passado. Também receberam a importante honraria, as seguintes autoridades: Jair Francisco Mendes (médico), Francisco Assis Sousa (médico), Emanuel Muniz Barros (servidor público aposentado), Zenilde Abreu Costa (modista), Messias Costa Neto, in memoriam (médico e ex-prefeito de Viana) e Raimundo Augusto Reis Marques, in memoriam (comunicador).

A Academia Vianense de Letras tem assumido um elevado reconhecimento público e destaque dentro e fora do Maranhão, pelos importantes trabalhos literários realizados pelos seus acadêmicos e compromisso de dar uma ampla dimensão as letras e fazendo o resgate de poetas e escritores que estão no anonimato e possuidores de obras importantes, com vistas a inseri-los dentro do contexto intelectual de Viana e os incentivando a mais produções.

Para a procuradora de justiça Maria de Fátima Travassos Cordeiro, presidente da Academia Vianense de Letras, a instituição com os seus brilhantes acadêmicos tem uma visão ampla de participação dentro do contexto amplo da sociedade vianense, com vistas e dar colaborações com vistas ao desenvolvimento da cidade e um forte incentivo para a literatura, destaca a presidente, ressaltando que é um sentimento bem forte, que deve mobilizar todos os segmentos sociais de Viana para a realização de eventos culturais.

Sobre o Diploma de Honra ao Mérito Vianense, a presidente Fátima Travassos Cordeiro, diz que se trata de uma decisão de todo o colegiado da Academia Vianense de Letras, em que são analisadas as indicações e as referências quanto as ações desenvolvidas por cada indicado e a repercussão delas dentro do contexto político, social e econômico de Viana e do Maranhão.

O vereador Cézar Bombeiro, de raízes vianenses e de família pobre e humilde, soube valorizar, assim como os seus irmãos, a oportunidade que os seus pais lhes deram para estudar e assim é que tem conseguido alcançar espaços dentro da sociedade como político e assim procurar trabalhar efetivamente em prol dos segmentos sociais mais sofridos. Ele manifestou-se bastante honrado com o Diploma de Honra ao Mérito Vianense, dizendo que ele terá um espaço maior dentre as homenagens recebidas, uma vez que veio das suas raízes de ser humano. Agradeceu a todos os integrantes da Academia Vianense de Letras e a enorme gratidão a todos pelo acolhimento do seu nome e por extensão a toda a sua família.

 

 

               Continua repercutindo a filiação do deputado federal Eduardo Braide ao Podemos e a grande manifestação política e popular em favor da sua candidatura a prefeito de São Luís. A solenidade contou com a participação da deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos e o senador Álvaro Dias, líder do partido no senado e inúmeros políticos locais e a presença bem marcante de mais de 10 vereadores da Câmara Municipal de São Luís. Dentre eles, Marcial Lima que se filiou ao partido e somará forças em favor da luta para levar Eduardo Braide à prefeitura de São Luís.

O vereador Cézar Bombeiro que tem apoiado o deputado federal Eduardo Braide e participado da sua luta, destaca que a candidatura dele não é de articulação política, mas de uma decisão popular, que tem manifestado avidez de mudanças efetivas para o desenvolvimento de São Luís, afirmou o líder do PSD.

Todos os vereadores presentes e das mais diferentes correntes políticas foram cumprimentar Eduardo Braide e alguns não descartam em fazer parte da sua grande caravana pela eleição a prefeito de São Luís.

A repercussão da filiação de Eduardo Braide ao Podemos e as manifestações de aumento da sua popularidade que será mais intensa, mobilizou alguns partidos, os quais se movimentam em indicar candidaturas, dentro de um contexto de articulação de uma cooperativa, que visa acima de tudo evitar que Braide possa ser eleito no primeiro turno, Diante das tendências nas manifestações populares e em todas as pesquisas feitas pelos mais diversos institutos é que o crescimento tenha proporções bem maiores.

 

 

 

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas.

 

                                                   PEC é de autoria da deputada federal Gleisi  Hoffmann (PT-PR)

Assim entendeu a Câmara de Combate à corrupção do Ministério Público Federal (5CCR), que divulgou nota técnica repudiando dispositivos da PEC 48/2019, que altera o rito das emendas parlamentares. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (29/11).

Segundo a nota, a PEC “abranda o controle e a vigilância sobre a execução dos valores, que não mais estariam sujeitos à apreciação de órgãos federais atuantes no combate contra a malversação e desvios de verbas públicas”.

O texto diz ainda que, ao afastar o controle federal, a proposta contradiz a Constituição, uma vez que restringe a atuação de órgãos voltados à fiscalização do patrimônio público.

“O modelo de fiscalização descrito na PEC 48/2019 enfraquece a boa governança de recursos públicos, já que o gestor dos recursos estará somente sujeito ao crivo dos órgãos de controle interno e externo locais e, enquanto não mais sujeito à fiscalização federal, não estará suscetível à expertise construída pelos órgãos federais na fiscalização desses recursos”, afirma.

A PEC é de autoria da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e foi apresentada em abril deste ano. A proposta busca autorizar a transferência dos recursos alterando o artigo 166 da Constituição.

CONJUR

 

A popularidade do ministro Sérgio Moro faz a dor da militância de esquerda, refém de seus bandidos de estimação.

O anúncio de sua presença no show de Roberto Carlos em Curitiba, na sexta-feira (29), fez o público ir ao delírio, aplaudindo de pé o ex-magistrado.

Moro é quase uma unanimidade.

Também pudera, as pessoas de bem reconhecem a sua luta contra a corrupção.

O rei disse o seguinte:

“É um privilégio receber nessa plateia um cara que eu realmente admiro e respeito por tudo que ele tem feito por nós, pelo nosso país. Tô falando de Sergio Moro”, disse Roberto Carlos.

 Jornal da Cidade Online