Com a fome grassando por todo o Maranhão, infelizmente sem quaisquer perspectivas de que a situação seja pelo menos amenizada, o governador Flavio Dino mostra a sua indiferença para com o povo faminto e sem maiores preocupações, está dando respostas aos que correm o risco de morrerem fome, levando-se em observação pesquisas do IBGE sobre a extrema pobreza, fazendo licitação para compras específicas para banquetes no Palácio dos Leões.

A Secretaria de Estado de Governo, através da Comissão Setorial de Licitação realizará o Pregão Presencial nº 17/2021 para a contratação de empresa especializada para o fornecimento por demanda de “Gêneros Alimentícios – carne bovina, suína, frango, carneiro e peixe”, para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão.

Os valores devem ultrapassar mais de R$ 150 mil reais. Uma observação importante é que o pregão estabelece, que a carne bovina picanha normal congelada com o valor de R$ 72,95, terá que ser da “Friboi”, assim como a rabada com o preço de R$ 33,10. A carne de sol de picanha e a picanha da “Friboi,” serão adquiridas próximo de quase meia tonelada.

Fonte: AFD

Roubo de dados, perfis falsos e cobrança são as principais reclamações

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.

Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.

A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

Agência Brasil

A comunidade quilombola, uma das tradicionais do Maranhão e de referência no município de Itapecuru-Mirim é uma das que denunciam a incompetência e responsabilidade do INCRA pelos conflitos agrários no Estado, quando se omite a adotar providências e acaba favorecendo latifundiários e grileiros. As lideranças responsabilizaram a instituição pela falta de agilidade da regularização fundiária em Santa Roda dos Pretos, relatando o descaso com que o INCRA, trata os quilombolas do Maranhão à Mary Lawlor, relatora especial da ONU para a Defesa dos Direitos Humanos

“Clamam a terra, o céu e o mar – e o mundo silenciou. Essa é uma travessia para viver num mundo novo. Pra viver num mundo novo, não temos que nos calar.” Com o cantar, dona Anacleta, quilombola de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA), expressa a sua relação ancestral e de re-existência com o território.

Relatar os principais desafios, ameaças enfrentadas e a insegurança gerada pela morosidade na conclusão dos processos de regularização das terras quilombolas, foi a missão que a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, acompanhada da Associação Justiça nos Trilhos e CAFOD, teve na última terça-feira (28), em reunião com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.

Durante a audiência a relatora explicou o seu trabalho e as formas de intervir em favor de um caso perante um Estado. As lideranças comunitárias relataram o longo processo de perseguição e criminalização de suas lutas políticas, como também, solicitaram apoio a ONU, para cobrar do governo brasileiro celeridade no processo de titulação do território, que se arrasta há anos, e que atualmente está em risco, visto que o órgão federal responsável (INCRA), encontra-se completamente fragilizado e desestruturado.

Para as advogadas da Justiça nos Trilhos, Ana Paula Santos e Fernanda Souto, a reunião foi exitosa e ficou devidamente demonstrado que a proteção das vidas das lideranças quilombolas de Santa Rosa dos Pretos está intrinsecamente relacionada com a proteção do seu território e garantia formal dos direitos territoriais de toda aquela coletividade. A causa de fundo dos conflitos é a luta pela terra e a defesa de direitos incondicional, e esse é o papel das lideranças ameaçadas, que só terão o risco de suas atuações diminuído quando o Estado Brasileiro efetivamente proceder à titulação do território quilombola.

No encerramento da reunião, a relatora Mary Lawlor, comprometeu-se em interceder em favor da comunidade e afirmou que as reivindicações e preocupações relatadas serão levadas ao conhecimento do atual relator especial do Meio Ambiente (ONU) para atuarem conjuntamente no caso.

Fonte: Justiça nos Trilhos

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Ameaçadas, famílias quilombolas vivem situação de conflito há quase um mês com a omissão vergonhosa do poder público. Favorece os interesses capitalistas de plantadores de soja, os quais vêm agindo dessa forma em várias regiões do Estado.

Correndo risco de morte, famílias quilombolas das Comunidades Tanque da Rodagem e São João, do município de Matões (MA), resistem desde o dia 11 de setembro para proteger suas comunidades e impedir o avanço de jagunços armados em seus territórios. Os desmatadores foram contratados por dois plantadores de soja oriundos do Paraná que, fazendo uso de correntões e tratores, ameaçaram a vida das pessoas e destruíram imensas áreas de Cerrado no local.

Há quase um mês neste processo de luta em defesa de suas comunidades, as famílias quilombolas lançam nesta semana uma Campanha de Solidariedade, visando arrecadar fundos e doações de alimentos para contribuir com a defesa do território em conflito.

Os alimentos podem ser doados na capital do estado, São Luís, distante 478 km do município de Matões. A coleta está sendo feita na Rua do Sol, nº 413/417, no Centro. Há também a possibilidade de contribuir financeiramente por meio de uma transferência via depósito ou Pix.

Descaso e impunidade

Apesar das dezenas de denúncias e pedidos de apoio que foram feitos pelas comunidades e organizações que acompanham a situação das famílias, o Governo do Maranhão ainda não enviou representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), para fiscalizar o desmatamento no território, ou da Secretaria de Estadual de Segurança Pública, para agir na proteção das comunidades e na investigação sobre os tratores usados para destruir o território.

Também não houve retorno algum do INCRA, órgão responsável por questões relacionadas a regularização fundiária, acionado pela rede de apoio das comunidades.

Serviço:

Campanha de Solidariedade em apoio às famílias quilombolas de Tanque da Rodagem e São João – Matões/MA

Dados para doações financeiras:

Agência 0528-2 | Conta: 55166-0 | Pix: 9998196-8853 | Banco do Brasil

Nome da titular: Emília Carla Costa Leite

Local para doação de alimentos:

Rua do Sol, nº 413/417, Centro – São Luís/MA

Informações: +55 99 8196-8853

Fonte: CPT Nacional

 

 

O Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai realizar uma licitação para contratar empresa especializada para o fornecimento por demanda de “Gêneros Alimentícios – carne bovina, suína, frango, carneiro e peixe”, para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo, em especial o Palácio dos Leões.

De acordo com o edital nº 17/2021, o governo do Maranhão pretende gastar até R$ 153.894,80 na compra de 3,5 toneladas de carnes.

O governo estima que serão 220kg de carne de sol de picanha e outros 200kg de picanha. Além disso, a empresa vencedora terá que também fornecer 200kg de alcatra limpa, com exigência de que a carne não venha com osso.

Está prevista, ainda, a compra de 200kg de maminha, 200kg de filé, 120kg de galinha caipira e 760kg de pescada amarela, dívida em postas e filé. O pregão presencial acontecerá nos próximos dias.

Fonte: Folha do Maranhão

 

A data da posse mudou, aumenta o peso do voto em mulheres e negros, e valores para fundos partidários foram definidos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022, e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgadas pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro, e o segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. Veja como vai ser:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica a contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 2,128 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

– 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito;

– 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados ao partido incorporado ou aos que se fundirem deverão ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido;

– 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, no caso de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda;

– 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou fundo partidário, é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

– 5% do total do fundo partidário será dividido, em partes iguais, entre todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

– 95% do total do fundo partidário será distribuído a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, o presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador deixem o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento se desse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito deverá respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara, estabelece-se a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização a candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto, ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração do código eleitoral de modo que eventuais mudanças vigorassem já nas eleições de 2022. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Fonte: R7 e TSE

 

O presidente Jair Bolsonaro disse que tem recebido “recados de dentro do Senado Federal” para trocar a indicação do nome ao cargo em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala foi durante a cerimônia de abertura da 1ª Feira do Nióbio, em Campinas (SP), nesta sexta-feira (8), quando explicava as absurdas acusações feitas contra ele na CPI da Pandemia, que estaria sendo utilizada justamente como “objeto de troca” nesta chantagem.

“Onde vai acabar isso, quem perde com isso? Esses desacertos e desencontros, essas críticas vazias, como temos um problema sério pela frente, agora que eu indiquei um excepcional jurista para o Supremo e que é evangélico também. E tem corrente que não quer, quer impor e chega recado – a gente resolve CPI, a gente resolve tudo, mas me dê a vaga do Supremo”.

O presidente indicou o ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga ao STF na primeira quinzena de julho deste ano, mas Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, tem se recusado a marcar a data da sabatina.

A revelação de Jair Bolsonaro indicaria que a decisão de Alcolumbre, portanto, não é individual e envolveria mais parlamentares e grupos de dentro do próprio Senado e talvez até da Câmara e lideranças partidárias, considerando o grande número de pessoas com interesses pessoais nas decisões que partem do Supremo.

Para se chegar a essa conclusão, basta olhar “para os que estão no comando da CPI”, com destaque para Renan Calheiros e Omar Aziz, cujo futuro político e pessoal está nas mãos dos juízes da Corte.

A afirmação de Bolsonaro assusta, mas não surpreende, além de revelar o que está por trás das desesperadas ações para tirá-lo do poder!

Jornal da Cidade Online

 

O senador Marcos Rogério usou suas contas nas redes sociais para divulgar um vídeo de uma declaração sua, onde fala, com indignação, sobre o fato de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, se recusou a investigar as evidências de irregularidades cometidas pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que teria pago mais de R$ 50 milhões na compra de respiradores, os quais segundo os governadores inocentes, pagos adiantados e nunca entregues e muito menos investigados. O dinheiro era destinado para o enfrentamento a covid-19.

“Carlos Gabas foi convocado em CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas usou de habeas corpus para não se comprometer. Em Brasília, a CPI segue se omitindo, se esquivando das inúmeras provas e evidências de corrupção nos estados”, explicou ele.

“Ninguém quer dar explicação sobre o que aconteceu no Consórcio Nordeste. E ali tem um rombo bilionário, inclusive com delação no processo, com acusação de que alguém se favoreceu, de que alguém foi beneficiado. […] Por que a CPI do Senado Federal não quer ouvir alguém que é acusado de um crime de corrupção com provas bem  evidentes, e fica aqui, gastando o tempo de todos nós, discutindo questões que não levam a nada?”

E apontou que a CPI continua tentando criar narrativas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro:

“Não há uma prova, uma evidência contra o governo federal, mas eles insistem. Agora querem trazer o ministro da Saúde novamente. Por que? Porque o ministro tem que explicar a decisão da Conitec?”, questionou ele.

O senador aproveitou para deixar clara a sua decepção com a maneira como a CPI foi conduzida e lamentou a maneira como a Comissão chega à sua reta final:

“Não quer investigar o Consórcio Nordeste, o que aconteceu nos estados, nos municípios. Eu lamento que a CPI esteja chegando a esse fim de maneira tão melancólica, tão imprestável. Porque ela deveria ter feito a investigação com relação ao ministério da Saúde, mas jamais escolher proteger gestores fraudulentos, que deram prejuízos ao erário público, e que prejudicaram a vida, principalmente de nordestinos.

Esse caso do Consorcio Nordeste é um caso, realmente, triste, porque houve uma blindagem na CPI para que não fosse investigado. Quem sabe até a semana que vem eles reflitam e decidam convocar, aqui, o senhor Carlos Gabas”, declarou Marcos Rogério.

Jornal da Cidade Online

 

 

Ministro Barroso e o estuprador João de Deus, tudo em nome da “ciência”

Ministro Barroso volta mais uma vez a elogiar João de Deus, o pai de santo acusado de vários estupros. O ministro do Supremo se tratou com o médium no começo da década passada e atribuiu a ele sua cura de um câncer.

Não tenho nada contra a forma como Barroso escolheu para se tratar e fico genuinamente feliz com a sua recuperação e o fato de ter podido retornar aos seus familiares. Mas me incomoda bastante o fato de ele, na posição de Ministro do Supremo, se sentir no direito de toda semana dar um Sermão da Montanha para diminuir, constranger ou até criminalizar cidadãos que só querem ter o direito de poder pensar, se expressar e agir com a mesma liberdade com que o ministro pensa, se expressa e age.

A Ciência não é mais Ciência.

A grande mídia e poderosos a tratam como se fosse um self-service de verdades irrefutáveis onde eles escolhem deliberadamente quais partes irão utilizar para perseguir desafetos e quais partes irão ignorar para colocarem a si mesmos acima do bem e do mal.

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. Membro fundador da Frente Conservadora de Goiânia e Membro da Direita Goiás.

 

Mais uma aberração praticada por um sujeito aético, maquiavélico e irresponsável. Renan Calheiros incluiu o médico Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina, no rol dos investigados da malfadada CPI da Pandemia. O senador promove na realidade um ataque rasteiro a uma instituição séria, respeitada e de alta credibilidade.

A reação, porém, foi imediata.

Em nota, o CFM apontou a “narrativa falaciosa” da CPI, transformada em “palco midiático para embates políticos e ideológicos” e manteve firme a posição de continuar na luta pela autonomia do médico e do paciente, “princípio milenar hipocrático que é pilar da prática da medicina”.

Confira a íntegra da nota:

E em vídeo publicado no canal do CFM, o presidente do órgão reiterou enfaticamente todas as posições e cobrou o fato de sequer ter sido chamado para depor na desmoralizada e capenga CPI.

Jornal da Cidade Online