Blog do Aldir Dantas

Na Itália, uma nova regra entrou em vigor nesta segunda-feira, 13, trata-se do programa Renda de Cidadania (Reddito di cittadinanza), uma espécie de Bolsa Família italiano.

A nova regra em questão, obriga a beneficiários do programa a trabalhar para seus municípios em troca do Renda de Cidadania. Pelo menos um membro de cada rede familiar, tem que colaborar com no mínimo oito horas semanais de serviços. Quem não cumprir a norma perde o benefício.

As atividades são voltadas a projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns.

Enquanto no Brasil registramos inúmeros casos de fraudes no Bolsa Família, enraizados por governos petistas, na Itália, esses golpes não existirão mais, pois tendo em vista a obrigação do trabalho para receber os benefícios, fraudadores não terão vez.

Jornal da Cidade Online

 

O ex-deputado estadual Rubens Pereira, político experiente e de trânsito em várias correntes partidárias decidiu mostrar a cara e partir para uma ofensiva em defesa da candidatura do filho, o deputado federal e atual Secretário de Estado de Cidades, Rubens Pereira Júnior, um dos postulantes à prefeitura de São Luís.

Ele passou a ser presença marcante nos encontros políticos do filho e agora é claramente um dos articuladores de campanha e bastante sintonizado com o governador Flavio Dino, que é o grande defensor da candidatura de Rubens Júnior.

Por outro lado, o magistrado Osmar Gomes, genitor do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís é visto com muita timidez nas articulações políticas do filho, muito embora a sua presença no legislativo municipal tenha se tornado bem frequente e com conversas reservadas com integrantes da equipe de administração da Câmara Municipal indicada pelo filho. Quanto as articulações, segundo se comenta, elas estariam restritas a bastidores, mas com certeza elas devem evoluir.

Depois de perder importantes espaços e apoios de vereadores da própria base, simplesmente por falta de habilidade política, quando contemplava alguns e preteria outros do mesmo grupo, o vereador Osmar Filho corre atrás dos prejuízos. Alguns esperavam apenas pelos acenos e logo retornaram de mala e cuia, outros resistem, uma vez que não acreditam muito no sucesso da candidatura do presidente da Câmara Municipal.

 

 

 

 

O vereador Cézar Bombeiro, atendendo solicitação de lideranças comunitárias da área Itaqui/Bacanga, esteve com o coronel Monteiro, Superintendente do Serviço do Patrimônio da União – SPU, quando depois de muitos questionamentos, recebeu a informação de que dentro do cronograma do SPU, a regularização fundiária da área está prevista para o mês de julho. O coronel Monteiro adiantou ao vereador que tem procurado por todos os meios  para fazer a regularização fundiária nas áreas de terras da União, com custos bem reduzidos, principalmente com a emissão dos títulos de propriedade através de cartórios.

A minha missão dentro das atribuições determinadas pelo governo federal é fazer um trabalho sério e transparente para garantir direitos a todas as pessoas que têm posses e por direito terão a titulação das áreas que ocupam em que construíram as suas casas, afirmou o coronel Monteiro a Cézar Bombeiro. O vereador deve levar a informação às lideranças do Itaqui/Bacanga, que ainda não dispunham exatamente da informação do período em que a regularização fundiária chegará àquela importante área.

Médico cubano enviado pelo Mais Médicos, Rigal Sola Perdomo realiza atendimento num posto de saúde do povoado de Lindo Horizonte, em Anagé (BA) Imagem: Mário Bittencourt/UOL

• Relatoras da ONU pedem esclarecimento a Cuba sobre médicos pelo mundo
• Serviço, que inclui o Mais Médicos, seria obrigatório e com taxa sobre salários
• Cuba afirma que denúncias são falsas e orquestradas pelos Estados Unidos
• País caribenho ainda ataca Bolsonaro, retratado como “papagaio” dos EUA

Duas relatoras da ONU enviaram uma carta ao governo de Cuba pedindo explicações sobre a situação de missões de médicos do país. Segundo as especialistas, denúncias por parte de ONGs foram apresentadas a eles e poderiam constituir trabalho forçado.

Numa comunicação no dia 3 de janeiro obtida pela coluna, o governo cubano afirma aos relatores da ONU que tais alegações são “falsas” e que todos os cidadãos recebem seus salários integralmente e podem sair do programa sem represálias.

Cuba chega a citar a decisão do governo brasileiro de acabar com o Mais Médicos como uma manobra do presidente Jair Bolsonaro para atender aos interesses americanos (veja mais abaixo).

Numa carta de 6 de novembro de 2019 e depois de receber dados de ONGs, as relatoras Urmila Bhoola e Maria Grazia Giammarinaro, escreveram para Havana indicando que estavam “preocupadas pelas condições de trabalho e de vida que estariam afetando os médicos cubanos enviados ao exterior”.

No texto, os relatores constatam que, entre 2011 e 2015, as missões geraram um aporte de US$ 11 bilhões ao governo cubano. “Sem dúvida, as missões médicas aportaram um tratado médico a um alto número de pessoas que, de outra maneira, não teriam acesso ao serviço de saúde”, destacou.

Ainda assim, as relatoras apontam que as denúncias que receberam indicam que os médicos cubanos no exterior estariam “expostos a condições de trabalho e de vida exploradoras, pagamento de salários inadequados”.

“Além disso, muitos desses profissionais estariam sujeitos a pressão e monitoramento por parte do governo de Vossa Excelência”, disse o texto enviado às autoridades de Havana.

Entre as denúncias recolhidas pelas relatoras está a de que médicos cubanos se sintam “pressionados a participar de tais missões e temem represálias por parte do governo cubano se não participarem”. Oficialmente, a participação é voluntária.

As especialistas apontam que, “em muitos dos países que se beneficiam de uma missão de internacionalização, os médicos cubanos não receberiam um contrato de trabalho ou, se recebessem, nem sempre receberiam uma cópia do mesmo”.

Cubanos teriam de pagar até 90% do salário ao seu governo

Um ponto fundamental da denúncia se refere ao salário. “O governo de Cuba receberia uma soma de dinheiro dos governos anfitriões e pagaria aos trabalhadores uma parte desses fundos. No entanto, o governo de Sua Excelência reteria uma percentagem significativa do salário pago pelos países anfitriões aos profissionais cubanos que fazem parte de uma missão de internacionalização”, alerta a carta.

Em países onde o governo anfitrião paga diretamente ao trabalhador cubano, o trabalhador deve devolver ao governo cubano uma porcentagem do seu salário que aumentaria para 75% ou até 90% do seu salário mensal.Carta de relatoras da ONU

“Em muitos casos, o salário dado aos trabalhadores médicos não lhes permitiria viver com dignidade; além disso, o governo cubano estaria “congelando” uma parte do salário a que os médicos só podem ter acesso após o seu regresso ao país. Mas, de acordo com a informação recebida, muitas vezes não recebem a quantia total a que têm direito”, destacam. Médico Cubano fala sobre sua saída do Mais Médicos e retorno para Cuba

64 horas de trabalho por semana

Os horários de trabalho também são alvos de preocupação. “Os médicos trabalhariam 48 horas por semana mais 16 horas adicionais de plantão, o que aumenta para um total de 64 horas por semana, muitas vezes incluindo sábados e domingos”, indica a carta. “As horas excessivas de trabalho ilustram a exploração laboral a que os médicos cubanos estariam sujeitos no estrangeiro”, aponta.

O documento ainda cita o controle do governo cubano sobre os médicos. “A liberdade de circulação dos trabalhadores cubanos no país de destino seria restringida e vigiada por funcionários do governo”, indicou. “O direito à privacidade seria limitado pelo controle e monitoramento dos médicos, incluindo comunicação e relações com nacionais e estrangeiros durante missões de internacionalização”, constata.

Questões ainda aparecem sobre a liberdade do médico cubano de retirar-se do trabalho no exterior. Se isso ocorre, as relatoras apontam que ele é qualificado como “abandono da missão de um trabalhador civil” nos termos do Código Penal cubano. A pena pode ser de três a oito anos de prisão.

As mesmas sanções são aplicadas aos profissionais que, depois de realizar uma missão no exterior, decidem se estabelecer em outro país. Como resultado, muitas famílias são separadas, o que tem um forte impacto negativo no seu bem-estar. Os médicos considerados desertores não estão autorizados a regressar a Cuba durante oito anos e os familiares que permanecem em Cuba estariam sujeitos a indicações e repercussões de entidades governamentais.

 Carta de relatoras da ONU “Escravidão contemporânea”

A carta cita o caso explícito do programa Mais Médicos, no Brasil. “Como anunciou o vice-presidente do Conselho de Estado, Roberto Morales Ojeda, em fevereiro de 2019, é autorizado o retorno dos médicos que permaneceram no Brasil desde a descontinuação do programa Mais Médicos. No entanto, muitos dos profissionais afetados temem represálias se regressarem a Cuba”, indica a carta.

Muitos profissionais relataram receber ameaças regulares de funcionários do Estado cubano nos países de destino e mulheres médicas têm sofrido assédio sexual enquanto participam de missões de internacionalização.

Segundo as relatoras, essa não é uma situação que afeta apenas os médicos. “Outros profissionais, incluindo professores, engenheiros ou artistas, foram alegadamente sujeitos a condições de trabalho e de vida semelhantes”, escreveram.

Diante da constatação, as relatoras apontam que “as condições de trabalho relatadas poderiam ser elevadas ao trabalho forçado, de acordo com os indicadores de trabalho forçado estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho”. “O trabalho forçado é uma forma contemporânea de escravidão”, constatam. Cuba recebe primeiros médicos que voltam do Brasil

Cuba nega acusações

Em uma longa resposta no dia 3 de janeiro de 2020, o governo cubano rejeitou as acusações e disse que é “inaceitável que se tente misturar a colaboração médica cubano com o delito de trabalho forçado”.

“Também é inaceitável que os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU sejam utilizados para fomentar campanhas espúrias promovidas pelos Estados Unidos”, atacou.

Segundo Cuba, as missões são baseadas em acordos com a participação inclusive da OMS. Havana classificou de “absolutamente falsas” as denúncias de pressão sobre os médicos e todos as demais informações que constam da carta das relatoras.

Na resposta, o governo garante que o médico enviado ao exterior recebeu seu salário de forma integral, em Cuba. A liberdade de movimento também estaria garantida. Mas medidas de segurança necessárias para sua proteção podem ser aplicadas.

Havana também insiste que nenhum médico é obrigado a permanecer numa missão e que um eventual retorno não resulta em penas.

A carta ainda trata especificamente do Mais Médicos. “Diante da decisão do Ministério da Saúde [do Brasil] de encerrar o programa Mais Médicos, Cuba não negou, nega nem impede o retorno dos profissionais que ali trabalharam. Muito menos impõe represálias a aqueles que desejam regressar”, escreveu. “Todos podem retornar ao território nacional e retomar seus lugares nas instituições de saúde”, completa.

A carta é acompanhada por outros dois documentos. Num deles — uma declaração de dezembro de 2019 — o governo cubano argumenta que a ofensiva sobre seus médicos é uma operação organizada por Washington.

O governo dos Estados Unidos vem desenvolvendo, desde o ano passado, uma intensa e injuriosa campanha contra a colaboração médica que Cuba oferece, combinada com a ameaça de sanções contra os líderes cubanos e a pressão contra os Estados receptores para que a dispensem. Documento do governo de Cuba

Liderado pelo Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, essa operação teria a participação ativa de senadores e congressistas “associados à máfia anticubana na Flórida e de funcionários do Departamento de Estado”.

O governo cubano ainda se dirige diretamente ao presidente do Brasil.

“O fascista e servil presidente brasileiro Jair Bolsonaro denegriu e expulsou de fato nossos especialistas médicos que, sob um acordo tripartite com a Organização Pan-Americana da Saúde, de agosto de 2013 a novembro de 2018, realizaram atendimento de 113,3 milhões de pacientes, em mais de 3,6 mil municípios, e proporcionaram cobertura permanente a 60 milhões de brasileiros”, aponta Havana.

“Altos oficiais dos Estados Unidos têm usado a calúnia de que as brigadas médicas cubanas na República Bolivariana da Venezuela são tropas militares, que Bolsonaro repetiu como um papagaio, em setembro de 2019, durante seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, replicando ridiculamente, por malícia ou ignorância, a figura mentirosa e infundada usada por Washington”, argumenta o documento cubano.

UOL Notícias

 

O Papa emérito Bento XVI pediu publicamente a seu sucessor, Francisco, que desista da ideia de ordenar homens casados como sacerdotes, uma iniciativa muito incomum no Vaticano. Diante da falta de religiosos na Amazônia que facilitem o acesso aos sacramentos, um sínodo sugeriu ordenar sacerdotes homens casados de certa idade (os chamados “viri probati”), de preferência indígenas. Francisco deve tomar uma decisão sobre este tema nas próximas semanas.

Bento XVI, de 92 anos, manifestou sua opinião em um livro escrito com o cardeal ultraconservador Robert Sarah, cujos trechos foram publicados, com exclusividade pelo jornal francês “Le Figaro”.

“A semelhança das nossas preocupações e a convergência das nossas conclusões nos levaram a pôr o fruto do nosso trabalho e da nossa amizade espiritual à disposição de todos os fiéis, como fez Santo Agostinho. Como ele, podemos afirmar: “Silere non possum! Não posso me calar!”, escrevem os dois eclesiásticos.

“É urgente, necessário, que todos, bispos, padres e laicos, recuperem um olhar de fé sobre a Igreja e sobre o celibato sacerdotal que protege seu mistério”, defenderam.

Eles pedem ainda à toda Igreja que “não se deixe impressionar” pelas “declarações ruins, encenações teatrais, mentiras malvadas, erros da moda que querem desvalorizar o celibato sacerdotal”.

“O estado conjugal diz respeito a todo homem em sua totalidade, mas o serviço do Senhor também exige o dom total do homem. Não parece possível realizar simultaneamente as duas vocações. Portanto, a capacidade de renunciar ao matrimônio para se pôr completamente à disposição do Senhor se tornou um critério para o Ministério sacerdotal”, escreve Bento XVI, que deixou o cargo em 2013.

Para o cardeal guineano Sarah, “o celibato sacerdotal bem entendido, ainda que às vezes seja um teste, é uma libertação. Permite ao sacerdote se estabelecer com coerência em sua identidade de esposo da Igreja”.

Primeiro sumo pontífice a renunciar em quase seis séculos, Bento se dedicou inicialmente a uma vida de contemplação e calma. Com o tempo, porém, passou a se expressar cada vez mais abertamente sobre os temas importantes da Igreja católica.

Fonte: Agência Reuters

– A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3% a partir de terça-feira, informou a companhia à Reuters, após ter mantido os valores de ambos os combustíveis estáveis por semanas. A gasolina não sofria um reajuste desde 1º de dezembro, enquanto o diesel –combustível mais comercializado do país– tinha a cotação estável desde 21 de dezembro.

A petroleira tem evitado repassar a volatilidade dos preços globais do petróleo ao mercado doméstico– no início deste ano, ela optou por não aplicar de imediato reajustes em suas refinarias na sequência de um ataque norte-americano que matou um importante general iraniano no Iraque e gerou tensão geopolítica que preocupou o mercado de petróleo.

Após um salto inicial e uma nova alta após um contra-ataque do Irã que mirou bases dos EUA no Iraque, os valores do Brent, referência internacional do petróleo, fecharam em queda de 5,3% na semana passada, em patamares inferiores aos registrados antes do início das tensões no Oriente Médio. Já nesta segunda-feira, os preços de referência da commodity caíam cerca de 1% no início da tarde.

“Os reajustes estão bem em consonância com o que aconteceu no mercado internacional. As cotações devolveram bastante depois do pico da crise no Oriente Médio, e eles (o mercado) já tiraram praticamente todo o risco do preço do petróleo”, afirmou à Reuters o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.

“Na semana passada, a Petrobras já poderia ter reduzido o preço, mas eu acredito que eles esperaram a situação se acalmar, passar o fim de semana, para ver se não haveria nenhum repique na crise lá fora.”

Em meio a preocupações com os possíveis efeitos de tensões no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, o governo federal tem estudado alternativas para aliviar repasses de altas do petróleo aos combustíveis.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante na semana passada que o governo avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas. O presidente Jair Bolsonaro tem reiterado que seu governo não irá intervir na política de preços da Petrobras.

Em anos passados, o governo federal obrigou a Petrobras a praticar preços domésticos inferiores aos cobrados no mercado internacional, o que causou prejuízos de bilhões de dólares à petroleira e restringiu a atuação de novos produtores ou de importadores de combustíveis no país.

Segundo a Petrobras, sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio.

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Agência REUTERS

 

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva ratificou a existência de um racismo estrutural presente nas instituições. Segundo os dados coletados, a diferença salarial entre brancos e negros com ensino superior chega a 31%. Enquanto o salário médio de homens brancos é de R$ 3579, o de negros é de apenas R$ 1970.

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019 já havia apresentado dados alarmantes, tais como o número de trabalhadores negros na informalidade, que é maioria no país, alcançando 52%. Com base nas informações da PNAD, a Locomotiva expôs que essa diferença salarial não decorre apenas da falta formação para pessoas negras, mas, também, do racismo.

O Instituto realizou, ainda, uma pesquisa em mais de 40 cidades do Brasil, revelando que 55% dos entrevistados disseram que pessoas brancas têm mais oportunidades, acreditando, ainda, que os brancos têm mais chances no mercado de trabalho.

Outro dado importante para refletir e denunciar a desigualdade entre brancos e negros, refere-se à pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a qual aponta que a taxa de desocupação também é maior entre os negros, com 14,1%, enquanto entre os brancos o número fica em 9,5%.

Esses dados demonstram o impacto do racismo estrutural, que só pode ser combatido com a educação e com a ação efetiva das organizações em promover o salário justo, buscando, de fato, pôr em prática o discurso da equidade e do respeito.

Fonte: SEEB-MA

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem demonstrado publicamente que o Executivo Municipal está com os cofres abarrotados e que decidiu finalmente criar um pouco de responsabilidade para honrar compromissos com a população de São Luís. As suas iniciativas de dizer que está procurando fazer o melhor pela nossa capital, não o mínimo sentido, haja vista que o asfaltamento precário e recuperação de praças e ruas, que vão apagar a sua deficiente administração, além de que a população deixou de ser masoquista, diante das perversidades e discriminação imposta pelo sadismo político exacerbado.

O dirigente municipal deve explicação para o povo e muito mais para a comunidade da Cidade Operária, sobre o abandono das obras da construção da Maternidade da Cidade Operária. Foi firmado com o governo federal na administração passada, um convênio no valor de R$ 23 milhões, dos quais a prefeitura de São Luís entraria apenas com R$ 1 milhão. Iniciada a obra, a empresa recebeu R$ 3 milhões e o cronograma da obra não prosperou, e como não encontrou mais facilidades para adiantamentos, simplesmente abandonou tudo e não se sabe, quais as atitudes adotadas pela prefeitura de São Luís e naturalmente as cobranças do Governo Federal.

Na mesma área a prefeitura de São Luís iria construir uma creche, que também funcionaria como escola do jardim e alfabetização, mas tudo não passou de conversa, muito existam embora denuncias que houve adiantamento de verba federal para a obra.

Recentemente, a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi condenada pela Vara dos Direitos Difusos e Coletivos a restaurar algumas creches e construir outras num total de 25, antes de terminar o seu mandato. Atualmente o prefeito fala em obras e em momento algum, menciona a Maternidade da Cidade Operária e as 25 creches, sendo que estas últimas são decorrentes de decisão judicial  e o dirigente parece não estar muito interessado em atender as determinações judiciais.

À semana passada o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu mais duas condenações pela justiça. A primeira é para que recupere em caráter de urgência para evitar desmoronamentos e riscos de vida a centenas de famílias do bairro do Sacavém, diante das fortes chuvas que estão caindo na cidade. O problema é antigo e a prefeitura sempre tratou as áreas de risco em São Luís com paliativos. A outra decisão é para que o prefeito também em caráter de urgência asfalte e sinalize todo o Terminal da Integração da Praia Grande.

 

Pesquisa realizada pelo Datafolha e publicada nesta segunda (13) pelo jornal Folha de São Paulo indica que 50% da população brasileira é católica. Os evangélicos, em crescente, já representam 31% dos brasileiros. Outros 10% não têm religião. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 6 de dezembro de 2019, com um total de 2948 entrevistados, em 176 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na sequência, aparecem espíritas (3%), adeptos de umbanda, candomblé e religiões de matrizes afro-brasileira (2%); outras religiões (2%), ateus (1%) e judaica (0.3%). A pesquisa ainda indica que, entre evangélicos, a maior fatia é de mulheres negras, representando um total de 58% dessa população.

Apesar dessa presença maciça de negros e mulheres entre evangélicos, o Datafolha indica que estes são os mais críticos às doutrinas dessa religião entre os que estão dentro dela.

“São os segmentos mais críticos ao governo Bolsonaro, que tem apoio explícito dos bispos. Para muitos evangélicos, especialmente os mais pobres, a realidade violenta e carente das periferias se sobrepõe às possíveis orientações políticas dos cultos”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha à Folha.

Veja os dados completos da pesquisa:

Religião dos brasileiros

• Católica: 50%
• Evangélica: 31%
• Não tem religião: 10%
• Espírita: 3%
• Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
• Outra: 2%
• Ateu: 1%
• Judaica: 0,3%

Religião por sexo

Católicos:

• Mulher: 51%
• Homem: 49%

Evangélicos:

• Mulher: 58%
• Homem: 42%

Religião por cor

Católicos:

• Parda: 41%
• Branca: 36%
• Preta: 14%
• Amarela: 2%
• Indígena: 2%
• Outras: 4%

Evangélicos:

• Parda: 43%
• Branca: 30%
• Preta: 16%
• Amarela: 3%
• Indígena: 2%
• Outras: 5%

Religião por idade

Católicos:

• 16 a 24 anos: 13%
• 25 a 34 anos: 17%
• 35 a 44 anos: 18%
• 45 a 59 anos: 26%
• 60 anos ou mais: 25%

Evangélicos:

• 16 a 24 anos: 19%
• 25 a 34 anos: 21%
• 35 a 44 anos: 22%
• 45 a 59 anos: 23%
• 60 anos ou mais: 16%

Religião por escolaridade

Católicos

• Fundamental: 38%
• Médio: 42%
• Superior: 20%

Evangélicos

• Fundamental: 35%
• Médio: 49%
• Superior: 15%

Renda

Católicos

• Até 2 salários mínimos: 46%
• De 2 a 3 salários mínimos: 21%
• De 3 a 5 salários mínimos: 17%
• de 5 a 10 salários mínimos: 9%
• Mais de 10 salários mínimos: 2%

Evangélicos

• Até 2 salários mínimos: 48%
• De 2 a 3 salários mínimos: 21%
• De 3 a 5 salários mínimos: 17%
• de 5 a 10 salários mínimos: 7%
• Mais de 10 salários mínimos: 2%

Região do país

Católicos

• Sudeste: 45%
• Sul: 53%
• Nordeste: 59%
• Centro-Oeste: 49%
• Norte: 50%

Evangélicos

• Sudeste: 32%
• Sul: 30%
• Nordeste: 27%
• Centro-Oeste: 33%
• Norte: 39%

      Folhapress

 

A regra está prevista no novo Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020

Os municípios da região metropolitana da Grande São Luís que ainda não tratam adequadamente os resíduos sólidos terão até 31 de dezembro de 2020 para apresentarem seus planos de gerenciamento. Essa também será a data final para o fim dos lixões a céu aberto para as prefeituras que não elaborarem seus planejamentos para a gestão do lixo. Os prazos são estabelecidos pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019, do Poder Executivo), aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de 2019.

O PL será item prioritário na pauta do Senado Federal neste semestre e precisará ainda da sanção do presidente da República para que os prazos comecem a valer.

A partir da publicação no Diário Oficial, estados e municípios devem se ater às especificações previstas no projeto. O texto aumenta os prazos para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até o fim do prazo estipulado, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas para sua sustentabilidade econômico-financeira. (veja quadro)

O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) defende que o novo modelo de saneamento, com controle dos lixões e universalização dos serviços, funcione o quanto antes para levar mais qualidade de vida para a população do Maranhão. Para o parlamentar, o caminho para essa mudança será por meio do investimento privado.

“Tendo em vista que não temos recursos públicos para investir no saneamento, precisamos de recursos privados para tomar conta dos sistemas que são superavitários. E os sistemas deficitários, o poder público assume para que os mais pobres do nosso país venham a ter direito a saneamento completo e melhor qualidade de vida”, explica Rocha.

Além da estipulação de prazos para municípios apresentarem planos para resíduos sólidos, PL 4.162/19 também prevê a exigência de licitações para a prestação de saneamento, o que permitirá o aumento da participação privada. Os apoiadores da matéria defendem que tal mudança trará investimentos ao setor e melhorará gestão.  “A capacidade de investimento dos próprios estados e municípios é muito pequena. Os municípios são muito carentes, muito pobres. Não vão ter condições de abarcar esse projeto”, afirma o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA).

Em relação à MP 868/18 – medida provisória que tratava sobre o mesmo tema, que caducou –, o PL 4.162/2019 traz uma novidade: nos casos economicamente inviáveis para fazer aterros sanitários, o texto permite a adoção de outras soluções, contanto que sigam normas técnicas e operacionais para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.

Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Maranhão é o segundo estado brasileiro com o maior número de unidades de destinação inadequada de resíduos. São 250 lixões ou aterros controlados que geram 2.939 mil toneladas de resíduos por dia. Essa quantidade, de acordo com a entidade, é despejada em destinos inadequados e afetam, ao todo, 2,9 milhões de pessoas no estado.

Brasil

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2017, publicado pela Abrelpe, o montante coletado no Brasil, em 2017, foi de 71,6 milhões de toneladas de lixo, registrando um índice de cobertura de coleta de 91,2% para o país, o que evidencia que 6,9 milhões de toneladas de resíduos não foram objeto de coleta e, consequentemente, tiveram destino impróprio.

No tocante à disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados, o levantamento não registrou avanços em relação ao cenário do ano anterior, mantendo, praticamente, a mesma proporção entre o que segue para locais adequados e inadequados, com cerca de 42,3 milhões de toneladas de RSU, ou 59,1% do coletado, dispostos em aterros sanitários.

O restante – 40,9% dos resíduos coletados – foi despejado em locais inadequados por 3.352 municípios brasileiros, totalizando mais 29 milhões de toneladas de resíduos em lixões ou aterros controlados, que não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações, com danos diretos à saúde de milhões de pessoas.

Os quase três mil lixões identificados no Brasil em junho de 2017 afetam a vida de 76,5 milhões de pessoas e trazem um prejuízo anual para os cofres públicos de mais de R$3,6 bilhões, valor gasto para cuidar do meio ambiente e para tratar dos problemas de saúde causados pelos impactos negativos dos lixões.

Novo marco legal

Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.

Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.
Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.

 Agência do Radio MAIS