O estudo do Ministério da Saúde considerou dados de 2011 a 2016
Ao menos sete em cada dez adolescentes de dez a 14 anos que engravidaram como consequência de crime de estupro foram violentadas em caráter repetitivo e por um familiar ou um parceiro íntimo.
As informações constam em estudo preliminar do Ministério da Saúde a partir de notificações contabilizadas em três bancos de dados da pasta: o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, o Sistema de Informações sobre Mortalidade e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação. O estudo completo será publicado ainda este mês.
Segundo a pesquisa, conduzida por profissionais do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e de Promoção da Saúde, do ministério, o país registrou 4.262 casos de estupro em adolescentes e que resultaram em gestações e nascimentos no período entre 2011 e 2016. O número se refere ao chamado estupro de repetição, ou seja, crimes dessa natureza praticados contra a vítima reiteradas vezes, ainda que não pelo mesmo agressor.
Desse total, 1.875 vítimas de estupros repetidos, com idades de dez a 14 anos, deram à luz. Outras 2.387 jovens de 15 a 19 anos, também vítimas de estupro reiterado, tiveram filhos após violência sexual.
Os números
De acordo com o levantamento, entre 2011 e 2016, foram notificados 3.266 estupros de adolescentes de dez a 14 anos que foram mães –o número abarca vítimas de estupros reiterados ou não. Em 68,5% dos casos (2.324), o agressor foi familiar ou parceiro íntimo. Em 72,8% dos casos (1.875), o estupro tinha caráter repetitivo.
Entre as adolescentes de 15 a 19 anos, o número de notificações foi maior: 6.201, 37,7% delas (2.418), com autor na própria família ou parceiro. O percentual de casos reiterados foi menor: 44,1% dos casos (2.387).
Dos bebês nascidos vivos de mães de dez a 14 anos com notificação de estupro entre 2011 a 2016, 53,4% iniciou o exame pré-natal no primeiro trimestre de gestação –quando esse tipo de acompanhamento médico-obstétrico deveria se iniciar ainda antes da concepção e até o pós-parto, em um período de 45 dias após o nascimento do bebê.
Entre as mães adolescentes pesquisadas, a maior parcela delas na faixa de dez a 14 anos reside no Nordeste (37,6%) e no Sudeste (26,3%), é negra (67,5%) e solteira (74,7%). O estudo identificou 23,2% de casadas ou em união estável.
Já entre as mães adolescentes de 15 a 19 anos, residentes especialmente no Sudeste (33,1%) e no Nordeste (32,7%), negras ainda são maioria (63,3%), ainda que o percentual de solteiras seja menor (61,7%), e o de casadas ou em união estável, maior (36,8%).
“Nossa discussão é de saúde pública, não de religião”, diz consultora
Para Cheila Marina de Lima, consultora da área técnica de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, e que atuou no levantamento, os números de mães adolescentes que engravidaram após estupros repetidos é chocante.
“O que se vê hoje no Brasil é um movimento de enfraquecimento do direito ao aborto legal. Sabemos que essas meninas não tiveram acesso nem à contracepção de emergência [pílula do dia seguinte, por exemplo] e nem ao aborto legal. A gente precisa voltar a discutir isso com mais vigor. O Estado tem que dar uma resposta mais adequada”, considerou.
Fonte: UOL Noticias