Mês: julho 2018

Nota do presidente do Diretório Estadual do PT, Augusto Lobato em que reafirma decisão do Encontro de Tática Eleitoral, no qual o partido negou apoio a candidatura de Eliziane Gama, de nada adiantou e acabou tornando pública a fragilidade do Partido dos Trabalhadores e a submissão ao governador Flavio Dino.

Ao manifestar-se claramente contra a candidatura da trabalhadora rural Adriana Almeida, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores – CUT, o PT se decidiu pela coligação com o PCdoB para o senado, acatando o nome de Eliziane Gama, que juntamente com o deputado federal Wewerton Rocha, serão os candidatos apoiados pelo PT.

O presidente Augusto Lobato, depois de ter fritado o nome da companheira Adriana Oliveira, deveria ter ficado calado, o que seria bem mais prudente diante do vexame publico de ter que engolir a candidatura de Eliziane Gama, que foi empurrada goela abaixo pelo governador Flavio Dino, o que não deve ter sido de muito sacrifício, uma vez que o jogo estava com cartas marcadas.

O vergonhoso para Augusto Lobato foi ter perdido a total credibilidade e respeito de inúmeros companheiros, muitos dos quais responsáveis para ele ser guindado à presidência estadual do PT, não apenas pelo apoio a Eliziane Gama, mas pelo veto ao nome da companheira histórica Adriana Oliveira.

Quanto à questão de criticar Eliziane Gama como golpista, de nada vai adiantar, uma vez que na coligação para o senado, o PT está dentro do contexto dos partidos de apoio e os tempos de rádio e televisão do Partido dos Trabalhadores serão usados por Eliziane Gama e Wewerton Rocha para pedir votos. Caso os militantes e candidatos do PT venham a fazer campanha contra a candidata ao senado integrante da própria coligação, podem ser vistos e cobrados por infidelidade partidária.

 

 

 

O Sistema Penitenciário do Maranhão nos últimos quatro anos vem utilizando uma farsa que se tornou conhecida como ressocialização, como tentativa para dar uma falsa aparência de que não existem problemas nas unidades do Maranhão. Para tanto são criados pequenos grupos masculinos femininos de presidiários que são treinados em oficinas diversas para servir de instrumento de divulgação da Secretaria de Administração Penitenciária e do Governo do Estado. As fugas e as mortes e outros conflitos nas unidades prisionais da capital e do interior passam quase que despercebidas, o que suscitam informações de impunidade.

                          Superlotação em Unidades de Ressocialização

A Secretaria de Administração Penitenciária decidiu transformar as unidades prisionais do interior do estado, inclusive antigas delegacias de policia improvisadas como Unidades de Ressocialização, dando a falsa ideia de o Sistema Penitenciário do Maranhão está sob o controle das autoridades. Para desmascarar a farsa, a Defensoria Pública identificou uma unidade prisional no município de Carolina, com superlotação e as pessoas em situação deplorável. Foram solicitadas providências urgentes para pelo menos amenizar a grave situação com riscos de fugas e conflitos entre os internos.

Logo depois a juiz de direito da Comarca de Bequimão denunciou ao Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça, superlotação na unidade prisional de Peri Mirim, tendo tomado as primeiras providências de impedir que mais presos sejam recolhidos e deixou registrado os sérios riscos até mesmo para os servidores da unidade e para a população.

                           Desrespeito a Direitos Trabalhistas

O Sistema Penitenciário do Maranhão tem mais de quatro mil agentes penitenciários temporários e auxiliares. Eles percebem como salários o valor correspondente a 50% dos agentes concursados, além de não terem direito a adicional noturno e insalubridade, mesmo executando serviços idênticos aos dos integrantes do quadro. A questão tem gerado um inconformismo e os que tentam questionar são sumariamente demitidos com a rescisão dos contratos de trabalho e posteriormente ganham a causa na justiça.

Diante de um problema sério e que pode ter reflexos negativos na própria segurança das unidades prisionais, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, não intervém para a regularização de um direito trabalhista e que pode colocar em risco várias unidades prisionais como é o caso do Complexo de Pedrinhas.

Cadê o Núcleo de Monitoramento de Egressos do Sistema Penitenciário

Constantemente policiais militares e civis em operações diversas apreendem homens e mulheres egressos do Sistema Penitenciário com tornozeleiras eletrônicas,  que deveriam ser monitoradas pelo Núcleo de Monitoramento de Egressos do Sistema Penitenciário mas que por falta de responsabilidade de um serviço que segundo dizem está parado há mais um ano, os problemas refletem na Segurança Pública.

Esse acentuado problema de ordem irresponsável é que permite o considerável número de presos com tornozeleiras, que retornam ao Sistema Penitenciário e acaba formando um circulo vicioso e mostra claramente que ressocialização é farsa.

Há poucos dias, houve um tumulto na unidade feminina de São Luís, decorrente que a empresa que fornece a alimentação para a população carcerária, que inclusive é bem cara, por falta de fiscalização ou conluio com a república mineira, serviram alimentação estragada, o que causou sérios problemas e se não fosse a ação imediata das agentes penitenciárias de plantão, poderia ter havido conflitos. O pior de tudo é que o negócio teria sido abafado, o que demonstra ser mais grave o problema.

Cármen Lúcia teme que, em pelo menos duas ocasiões próximas, novos atos de vandalismo possam ser praticados.

Manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram uma pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)

– A pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do Supremo Tribunal Federal, feita na terça-feira passada por manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, aumentou a preocupação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a segurança das instalações da Justiça.

Cármen Lúcia teme que, em pelo menos duas ocasiões próximas, novos atos de vandalismo possam ser praticados. O primeiro, em 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), último dia do prazo para registro de candidaturas. Depois, no dia da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF, em meados de setembro, na solenidade que tradicionalmente reúne chefes de Poderes e autoridades.

A presidente do STF também já teve a fachada do prédio onde mantém um apartamento em Belo Horizonte pichado com tinta vermelha, em abril, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O assunto deve ser tema de reunião, nesta semana, a ser realizada com representantes dos órgãos que cuidam da segurança da Esplanada dos Ministérios. Este é um assunto que preocupa não só o STF, mas também o Palácio do Planalto, o governo do Distrito Federal e o Congresso.

Possíveis manifestações também despertaram atenção de integrantes do TSE, cuja equipe de segurança está monitorando a questão. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Cármen, os vigilantes foram orientados a redobrar os cuidados após o ato de vandalismo no Supremo.

Após o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, afirmar que sua família tem sofrido ameaças, Cármen autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente do colega. Atualmente, 110 magistrados estão sob ameaça no País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Hospital Municipal de Açailândia

Uma sentença da 1a Vara Cível da Comarca de Açailândia condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 200 (duzentos) salários-mínimos, em favor de uma mãe cuja filha recém-nascida morreu após ter sido atendida no Hospital Municipal SESP. A mãe requereu a condenação do Município de Açailândia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de suposta falha no atendimento médico prestado no Hospital Municipal SESP, que teria ocasionado o falecimento da criança. A sentença tem a assinatura do juiz Anderson Borges, respondendo pela unidade judicial.

Na ação, a mãe alegou ter dado entrada em 24 de dezembro de 2013 no referido hospital municipal, já em trabalho de parto e com sangramento evidente. Relatou que o atendimento somente foi iniciado cerca de 2 horas após sua chegada ao hospital, e que teria passado mais de 10 horas sem o atendimento médico adequado, tendo se submetido à cesariana somente na manhã do dia 25 de dezembro de 2013. Pontuou que a criança nasceu com dificuldade respiratória e que mais uma vez teria havido demora no atendimento da recém-nascida, sendo esta levada ao Hospital de Imperatriz no dia 26 de dezembro de 2013, vindo a óbito antes mesmo que conseguisse ser internada na Unidade de Terapia Intensiva.

O município apresentou contestação apontando que a parte autora não teria comprovado a ocorrência de erro médico na ocasião em que foi internada no Hospital Municipal SESP. Sustentou que a mãe foi acompanhada durante todo o tempo que esteve no hospital, em especial durante o período que deu entrada e durante a realização do parto, e que durante o acompanhamento não houve nenhum sinal de sofrimento fetal e/ou outra indicação para cesariana, que não houve demonstração de culpa do médico que atendeu a paciente, tampouco do hospital. Pediu a condenação da parte autora por litigância de má-fé, bem como a improcedência dos pedidos constantes na ação.

Segundo analisou o magistrado, de acordo com parecer técnico e outros elementos de prova constantes do processo, foi demonstrado que não houve atendimento adequado da parturiente quando do seu comparecimento ao hospital nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013. “É inegável a dor causada à genitora pela perda de um filho e esta se mostra ainda mais insuportável quando deriva da má prestação do serviço público de saúde, serviço que, ressalte-se, é pago por todos nós através da pesada carga tributária que nos é imposta pelo Estado brasileiro, em observância ao Princípio da Solidariedade, exposto na Constituição de 88”, observou.

“A gravidez é indubitavelmente estado que coloca a gestante em profunda situação de esperança: espera-se o desenvolvimento saudável e tranquilo do filho ainda no ventre da mãe; espera-se que nasça com plena condição física; espera-se que se desenvolva no seio da família e da sociedade com alegria e felicidade; espera-se que se constitua um cidadão honesto, respeitador, trabalhador e digno”, sustentou Anderson Mota.

Para o magistrado, são legítimos e plenamente naturais os planos que uma mãe faz para seu filho, e frustrar esses desejos e sonhos em razão de um serviço público prestado (ou não prestado) de forma indigna configura atentado aos direitos humanos e uma das formas mais cruéis e insensatas de sofrimento que podem ser suportados pela gestante.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

José Dirceu tem privilégios no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30.

Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele estava preso em Brasília e teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota informa que Raquel Dodge sustentou no recurso, entre outros pontos, que o julgamento tem vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. “A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e, sim, uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acórdão condenatório do TRF4”, destaca o documento.

“Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”, acrescenta.

Além disso, a PGR também sustentou que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão; apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar; e ressaltou a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância.

Fonte: Estado de São Paulo

 

Ele foi aprovado na UnB aos 14 e passou na OAB “de primeira”. “Poucas coisas me dão mais prazer na vida do que advogar por uma ideia. No Direito, eu posso colocar isso na prática.” 

A frase é de Mateus de Lima Costa Ribeiro, o mais jovem advogado do Brasil. Na última sexta-feira, 27, o causídico recebeu, na OAB/DF, sua carteira profissional. Aos 18 anos, Mateus graduou-se na UnB e foi aprovado no Exame da Ordem.

A trajetória acadêmica do advogado começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da UnB com apenas 14 anos. Ele não poderia matricular-se na universidade, porque ainda cursava a 8ª série (atual 9º ano) do ensino fundamental.

Mas uma liminar permitiu que ele entrasse na faculdade, contanto que passasse em uma prova com conteúdo do ensino médio: em 24 horas, devorou três anos de matérias escolares e concluiu a etapa. Mateus disse que foi submetido a “cinquenta provas de todas as matérias possíveis e imagináveis”. “As 24 horas mais intensas da minha vida.”

Com 256 créditos previstos, estágio e monografia, o curso de Direito é um dos mais concorridos da universidade. O sistema eletrônico da UnB indica que, normalmente, os alunos têm entre cinco e oito anos para concluir o bacharelado. Mais uma vez, Mateus Ribeiro decidiu que o prazo era longo demais. Acumulando matérias, cursos de verão e atividades extraclasse, ele foi autorizado a concluir o curso em 4 anos.

Direito Penal, Constitucional e Eleitoral são suas áreas favoritas. Em entrevista ao Migalhas, Mateus conta que já pensou em estudar Engenharia Aeroespacial, ou Filosofia, mas acabou se convencendo de que o Direito era a melhor opção.

“Se encaixa mais no que eu gosto de fazer, que é argumentar, expor meu ponto, defender uma causa. Acho que poucas coisas me dão mais prazer na vida do que advogar por uma ideia. No Direito, eu posso colocar isso na prática.”

O advogado diz que é gratificante ter o reconhecimento dos colegas da advocacia, por suas conquistas logo cedo. Por outro lado, conta que muita gente acha impossível um jovem de 18 anos ter maturidade para defender um cliente e agir com profissionalismo.

                    “Isso não é verdade. Acabam me julgando e construindo verdades sobre quem eu sou com base apenas na minha idade, sem considerar minha história e minha experiência, que não são normais.”

De berço

Os primeiros passos rumo à advocacia foram dados ainda antes do vestibular, aos 10 anos de idade. Na tentativa de escapar de um castigo, ele impetrou um habeas corpus para poder assistir ao jogo do Corinthians.

Mateus é filho de um casal de advogados e aderiu à influência que também já tinha atingido os dois irmãos mais velhos. O recorde quebrado nesta sexta, inclusive, pertencia a um de seus irmãos: hoje doutor em Direito, João Costa Ribeiro Neto conquistou a carteira da OAB aos 20 anos.

Mais velha que Mateus e mais nova que João Neto, Clarissa Costa Ribeiro tem 20 anos e ainda este ano deve concluir o curso de Direito, também na UnB. A irmã do meio também já foi aprovada no Exame da Ordem e, com o diploma em mãos, deve se tornar a mulher mais jovem na advocacia do país.

Fonte: Migalhas

 

O governador Flavio Dino mais uma vez deu provas públicas de que manipula com os diretórios municipal e estadual do PT, que inclusive tem atrelados à administração estadual dezenas de membros dos diretórios e filiados ocupando cargos comissionados. O que se viu na convenção do PT foi o partido fugir dos seus princípios e o diretório estadual barrar a candidatura de Adriana Oliveira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão, para favorecer exatamente a deputada Eliziane Gama, que será candidata ao senado com direito a usar o tempo do partido para propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Na verdade, o sentimento que ficou para a maioria dos filiados do PT é que o governador Flavio Dino empurrou goela abaixo o nome de Eliziane Gama e nem tomou conhecimento da pré-candidatura de Adriana Oliveira, presidente da CUT, membro histórico e da luta do PT, mesmo sabendo das restrições ao nome da deputada federal Eliziane Gama, apontada pelo partido como golpista por ter votado a favor de perda do mandato da presidente Dilma Rousseff e fez campanha pela prisão de Lula.

A atitude do Diretório Estadual do PT não chegou a causar surpresa, haja vista que o governador Flavio Dino, vem mantendo controle a todo o diretório estadual e municipal do PT, que inclusive não tem autonomia para se posicionar em defesa de Lula, tendo em vista que o governador é declarado apoiador da candidatura de Ciro Gomes e não vê qualquer alternativa que possa possibilitar uma candidatura de Lula, mesmo saindo da prisão.

 A deputada federal Eliziane Gama, candidata ao senado por imposição do governador foi recebida na convenção com vaias e aos gritos de golpista. Chegaram a comentar, que houve uma tentativa de composição com o PT com a possibilidade de Adriana Oliveira, como candidata a segunda suplente de senador, mas Flavio Dino, bateu o martelo que não aceitava, muito embora não se saiba se houve realmente qualquer conversa em torno da possibilidade. Por enquanto a coligação do PT com o PCdoB está apenas no campo do governo do estado e do senado federal.

As tentativas de composição para deputado federal e deputado estadual não há acordo e se forçarem a barra, a chapa vai esquentar. Até agora o problema está apenas em uma vaga para o senado e poderá chegar a um racha total se forçarem a barra para uma possível aliança para os legislativos estadual e federal.

Cleinaldo Lopes foi bastante ovacionado pelos presentes             (foto Joselito Silva)

O sindicalista Cleinaldo Bi Lopes, presidente licenciado do SINTSEP do Maranhão teve o seu nome homologado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato a deputado estadual e deve ir para luta em busca de um mandato, pregando a luta em defesa dos direitos e da dignidade dos servidores públicos, principalmente dos aposentados e pensionistas que atravessam um momento de incerteza com o rombo praticado pelo Governo do Estado no FEPA.

CleinaldoBil Lopes como dirigente do SINTSEP e mais 17 presidentes de sindicatos de categorias profissionais do estado, tiveram luta marcante em busca de aumentos e reposições salariais, todas garantidas por lei, mas a intransigência do governador foi radical e durante todo o período da sua administração não foi possível.

Quanto a questão da reposição salarial de 21,7%, foi fruto de ação na justiça e a vitória veio com a determinação do Supremo Tribunal Federal e o governo do estado não teve mais como recorrer. Lamentável sob todos os aspectos foram os prejuízos causados a todos os servidores públicos estaduais pelo governador Flavio Dino, afirmou CleinaldoBil,durante entrevista concedida na sede do diretório do PT.

O Ministério Público Eleitoral Federal vem sendo bem vigilante para evitar excessos parte de politícos

A recomendação objetiva garantir a promoção e a difusão da participação feminina na política          

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 25 de julho, a Recomendação nº 12/2018 aos diretórios regionais de partidos políticos para que observem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, no que diz respeito aos percentuais de candidatura por gênero.

No dia 10 de maio, o MP Eleitoral no Maranhão expediu a Recomendação nº 04/2018, para que, durante o pleito eleitoral de 2018, a cota de gênero que, de acordo com o artigo 10, inciso 3º da Lei 9.504/97, deve ser de, no mínimo, 30% para as candidatas, seja respeitada. Em resposta à recomendação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a distribuição de recursos do FEFC e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também deveriam ser observadas.

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a distribuição de recursos partidários e a destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita, são mecanismos fundamentais que permitem garantir a efetiva promoção e difusão da participação feminina na política.

A partir disso, foi expedida a recomendação aos diretórios, indicando que o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas precisa ser respeitado em relação à distribuição de recursos do FEFC e ao tempo de propaganda eleitoral. As providências tomadas em relação ao cumprimento da recomendação devem ser informadas no prazo de cinco dias.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Eleitoral

 

A direção do Boi da Maioba decidiu iniciar pelo bairro da Liberdade,no último sábado, o encerramento do ciclo de 2018, com cinco dias de festa que antecedem a morte do Boi da Maioba. A iniciativa de José Inaldo se constituiu em um reconhecimento a uma parceria vitoriosa entre o Boi da Maioba, o vereador Cézar Bombeiro, a Adescress e o líder sindical CleinaldoBil, que integram um grupo forte de defensores e promotores da cultura em todas as comunidades que formam o vitorioso bairro da Liberdade, disse o líder maiobeiroJosé Inaldo.

O Viva Liberdade foi muito pequeno para abrigar o número de pessoas do bairro e de vários pontos da cidade de São Luís, que foram prestigiar o inicio do ciclo da Morte do Boi da Maioba no bairro da Liberdade. O mais importante é que as pessoas que participaramda grande festa com o Batalhão Pesado, foram com o espírito limpo de diversão e valorização da cultura maranhense.

Cézar Bombeiro, CleinaldoBil e Adecress, já deixaram fechada uma nova parceria para o ano de 2019, que deve ser marcada com a realização de ensaios do Batalhão Pesado dentro das comunidades do bairro da Liberdade.

O que ficou bem marcante para todos os presentes, foi o sentimento expressado pelo diretor José Inaldo. “As lágrimas não param de cair, minha gente. Quanta emoção está me levando isso. Parece que estamos perdendo o pai, a mãe, um filho, um amigo do peito. Não dá para explicar tanto amor dentro do meu coração, nem eu mesmo sei o tamanho desse enorme sentimento. Só sei que, ultrapassaqualquer dimensão e acende no coração a grande efervescência do amor que tenho pela Maioba”. A expressão foi compartilhada pelos presentes, proporcionando muitos aplausos a José Inaldo, que inclusive recebeu o reconhecimento pessoal de Cézar Bombeiro e CleinaldoBil.