Coletivo biarticulado está abandonado há mais de 03 dias em frente ao Mix Mateus da Curva do 90

Desde a última sexta-feira e cedo da manhã, notei um coletivo biarticulado totalmente fechado com sinais bem evidentes de pane mecânica em frente ao Mix Mateus da Curva do 90 e até hoje (13) permanecia sem qualquer vestígio de algum interesse por parte do consórcio Upaon-Açu em retirá-lo do local para posteriormente reintegrá-lo ao deficiente Sistema de Transporte Coletivo de São Luís.

Por falta de fiscalização da SMTT e o total descompromisso do empresariado, temos uma das inúmeras oportunidades de ver como são tratados os usuários de transportes coletivos de São Luís. A retirada de um ônibus biarticulado de circulação eleva em muito mais, as aglomerações nos terminais, nas paradas e dentro dos coletivos, que é uma realidade, em que as autoridades se mostram indiferentes e incompetentes para pelo menos minimizar os riscos à saúde, a vida e ao direito de ir e vir com segurança dos usuários com o pleno avanço da pandemia.

O discurso político é um, em que as resoluções dos mais diversos problemas da cidade e do povo são resolvidos e com facilidades em questão de minutos, mas na prática falta o principal – o respeito aos direitos dos cidadãos. O que estamos vendo, infelizmente é a repetição da estratégia da administração passada, em que os empresários adquirem coletivos e o prefeito pratica engodo à população, dizendo que foi a administração municipal, que não é detentora de nenhuma concessão de transporte coletivo em São Luís.

A verdade é que a população da periferia e mais precisamente a escrava dos deficientes serviços de transportes coletivos, continuam a mercê da própria sorte e a maioria vive entre a pandemia e a luta pelo pão de cada dia. Como a necessidade do alimento para a família e maior, mesmo diante de tantas dificuldades, ela vai para tudo ou nada.

Fonte: AFD

 

 

TCE do Maranhão concluiu informações sobre verbas da covid-19 que podem chegar a CPI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

Fonte: TCE-MA

 

 

Marco Aurélio abre a “caixa preta” e confessa que STF está invadindo a competência de outros Poderes

Marco Aurélio parece não ter mais nada a perder.

No início do próximo mês, o decano vai se aposentar e resolveu revelar os segredos mais obscuros da Suprema Corte.

Recentemente, o ministro disse que o STF está sendo usado por partidos políticos e que, inclusive, acaba invadindo a competência de outros poderes.

Em entrevista a um podcast do jornal O Globo, Marco Aurélio disse que o Tribunal “precisa de autocontenção”.

“O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando a fustigar o presidente da República, daí haver a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia, e observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo”, disse.

Ao que parece, Marco Aurélio vai revelar muitos mais até o seu último dia no STF.

Jornal da Cidade Online

 

 

Ministério da Saúde confirma a vacina Janssen e serão para as capitais

Após autorização da agência reguladora dos EUA, três milhões de doses dos imunizantes devem ser enviados na terça-feira 

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (12) a antecipação de doses da vacina da farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson, após a autorização da FDA, agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos. O envio de 3 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 está previsto para a terça-feira (15).

As vacinas têm prazo de validade até 27 de junho. Por isso, o ministério terá poucos dias para a distribuição e aplicação das doses. A estratégia da pasta prevê a distribuição em cinco dias com a utilização só nas capitais. Na sexta-feira (10), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniu com a farmacêutica para discutir o pedido de extensão do prazo de validade da vacina no Brasil.

Atualmente, o prazo de validade aprovado pela Anvisa é de três meses. A proposta da empresa é ampliar para quatro meses e meio. A agência reguladora dos Estados Unidos aprovou essa extensão na quinta-feira (10).

A vacina é fabricada pela Janssen, que é o braço farmacêutico da companhia Johnson & Johnson, e é ministrada em dose única, diferentemente das outras vacinas aplicadas no Brasil atualmente.

Na reunião desta sexta, a equipe da gerência-geral de medicamentos da Anvisa esclareceu dúvidas e se comprometeu a finalizar a análise das informações apresentadas pela Janssen o mais breve possível.

Por se tratar de uma vacina com autorização para uso emergencial no Brasil, a decisão quanto ao pedido da farmacêutica caberá à Diretoria Colegiada da Anvisa, que deverá se reunir já na próxima semana. A vacina contra a covid-19 da Janssen foi aprovada para uso emergencial no Brasil no dia 31 de março.

Balanço de vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 109,5 milhões de doses de vacinas foram distribuídas desde 18 de janeiro, quando começou a campanha de vacinação contra a covid-19 no país. Dessas, mais de 76,7 milhões foram aplicadas, sendo 53,2 milhões de primeiras doses e 23,5 milhões. Até agora os imunizantes aplicados no país são CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer.

Fonte: R7

 

 

PGR se manifesta a favor de convocação de governadores na CPI e pressiona o STF

Corrupção mata! Caso a CPI queira realmente identificar pessoas que prejudicaram o combate a pandemia no Brasil, deve perseguir o rastro do dinheiro desviado por governadores e prefeitos.

Nesse sentido, o procurador Augusto Aras defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação dos gestores estaduais. Para o procurador, a convocação de gestores estaduais pela comissão parlamentar de inquérito em curso no Legislativo federal não viola o pacto federativo.

A Constituição proíbe apenas a convocação do presidente da República. Como não há menção a governadores nesse trecho da Carta, a regra não vale para eles no caso de CPI no Congresso. Essa previsão só valeria para comissão de inquérito nas Assembleias Legislativas, na visão de Aras.

“É certo que a norma do artigo 50 da Constituição Federal é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais. Assim, os governadores de estado não poderão ser convocados a prestar depoimento perante as respectivas Assembleias Legislativas”, pontuou.

E completou:

“Não se pode invocar o princípio da simetria para extrair da Constituição Federal norma que disponha sobre a relação entre o Poder Legislativo da União e os Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal”.

A ação deverá ser julgada pelo STF nos próximos dias. Uma eventual blindagem dos governadores será mais um fiasco protagonizado pela corte suprema. Para tanto, basta o ver o que disse acertadamente o PGR:

“É importante destacar que a CPI da Pandemia, assim como informou seu presidente, fundamentou a convocação de alguns governadores de estado na necessidade de aprofundar a investigação sobre o uso dos recursos federais repassados aos entes regionais”.

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

Governadores do Nordeste devem desistir da Sputinik V e fazem política com vacinas do Governo Federal

Depois de pressões políticas nos mais diversos níveis e mais precisamente contra o governo federal e acionarem por inúmeras vezes o STF, com a tentativa de fazer a Anvisa mudar os seus princípios técnicos de avaliação de produtos sanitários, o Consórcio de Governadores do Nordeste recebeu autorização para a importação da vacina Sputinik V, com inúmeras observações técnicas, limitação de compra do produto e responsabilidades sanitárias.

Os governadores já sinalizam que a compra limitada de vacinas, as responsabilidades com as pessoas que serão imunizadas e informações constantes a Anvisa, não se constitui vantagem para as suas pretensões políticas e já entendem que podem desistir da compra.

Por outro lado, os governadores oportunistas que se desgastam a cada dia com críticas e agressões ao presidente da república, estão fazendo política com as vacinas do governo federal e sem nenhum discernimento de reconhecimento. Se as vacinas chegam em pequenas proporções, elas estão atendendo as expectativas, daí é que chegam a proporcionar mutirões para vacinações, e como atração popular oferecem mingau de milho, como é o caso do governador Flavio Dino.

A verdade é que com exceção da Prefeitura de São Luís, que se preparou efetivamente para atender a população dentro das recomendações do Ministério da Saúde, e inclusive superou todas as expectativas, na maioria dos 217 municípios maranhenses, mais de 80% vacinam com precariedade e têm dificuldades para fazer as devidas e necessárias informações ao Ministério da Saúde. Se o Governo do Maranhão tivesse dado uma atenção acentuada para a vacinação, ela já teria avançado em inúmeros municípios e não estaria havendo retenção de vacinas para a realização de mutirões políticos com o uso das vacinas do Governo Federal, que Flavio Dino tanta ataca, e que para muita gente tem uma qualificação popular bastante empregada aos ingratos.

Fonte: AFD

 

Mingau de milho será a grande atração de Flavio Dino nos “Arrais da Vacinação”

O governador Flávio Dino em entrevista concedida hoje ao UOL e a Folha de São Paulo, prometeu muito mingau de milho, a quem se vacinar nos mutirões realizados pelo Governo do Estado, que na semana passada,foi realizado o primeiro em um shopping na cidade de São José de Ribamar, na região metropolitana da capital.

O governador do Maranhão promete além do mingau de milho, que as pessoas serão recebidas nos “Arrais da Vacinação” com muita música junina para serem imunizadas contra a covid-19, ao som de matracas e pandeirões do bumba boi.

Em tempos de crise e muita gente enfrentando dificuldades para ter o pão de cada dia, as pessoas a serem vacinadas entendem que o mingau pode ser estendido aos familiares e que levar um recipiente poderá ter sucesso em levar mais um pouco para casa, pegaria muito bem. O mingau é apenas para as pessoas que serão vacinadas, no sentido de evitar o deslocamento de muita gente em busca da atração ofertada pelo governador Flavio Dino.

Fonte: AFD

 

 

 

Ingresso forçado e sem justa causa da polícia em residência é ilegal, reafirma STJ

O ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo se houver justa causa, mediante indícios suficientes que provem a situação de flagrante delito; ou com o consentimento expresso e livre do morador, comprovado pelas autoridades policiais. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso ordinário em Habeas Corpus para declarar a nulidade das provas obtidas por meio de busca e apreensão ilegal, que culminou com a apreensão de 425 quilos de maconha e a prisão em flagrante de suspeito.

A defesa alega que em nenhum momento os policiais tiveram autorização para entrar na residência do acusado. Assim, a prisão e a ação penal seriam ilegais, pois se fundaram em prova ilícita.

O ministro relator, João Otávio de Noronha, constata que a justa causa não foi comprovada. A denúncia anônima e o fato do investigado fugir para dentro de sua residência, não justificam o ingresso sem autorização, pois não são provas objetivas da situação de flagrância.

Quanto à autorização de busca na residência, o ministro propôs a aplicação de precedente recente da 6ª Turma, que estabelece que cabe ao estado provar a legalidade e a voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito.

Segundo o entendimento da 6ª Turma, deve ser coletada declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar e a operação deve ser registrada em áudio-vídeo. As autoridades policiais terão um ano para se adequar à essa decisão, mas seus efeitos já irradiam. A decisão de Noronha cita também julgado da 5ª Turma que já aplicou tal posição em caso similar.

Para o relator, não foram oferecidas provas contundentes de consentimento válido do morador. Dessa forma, a busca e apreensão deve ser considerada ilegal e como a única prova da materialidade do tráfico de drogas foi a apreensão feita ilegalmente, toda a prova deve ser considerada ilícita. Diante disso, o STJ determinou o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva do acusado.

Fonte: CONJUR

 

 

Anvisa autoriza vacina Pfizer para crianças e adolescentes de 12 a 15 anos

Medida não libera, de forma imediata, vacinação contra covid para esta faixa etária; imunização se restringe a maiores de 18 anos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta sexta-feira (11), o uso da vacina anticovid da Pfizer para crianças e adolescente de 12 a 15 anos. A medida não libera, de forma imediata, a vacinação para esta faixa etária. A campanha de vacinação contra a covid-19 em andamento no país restringe a aplicação dos imunizantes a adultos a partir de 18 anos.

“É uma grande notícia, uma vez que precisamos estender para outras faixas etárias, mas São Paulo segue o plano nacional de imunização. Para inserir novos grupos, precisamos de mudanças no PNI [Programa Nacional de Imunizações] e receber mais doses”, afirmou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde de São Paulo, durante coletiva à imprensa nesta sexta-feira (11) na sede do Instituto Butantan, em São Paulo.

A vacina da Pfizer foi a primeira a obter o registro definitivo no Brasil, o que permite a vacinação em massa e comercialização com o setor privado, e já está sendo aplicada em duas doses, com o intervalo de três meses.

A bula da Pfizer passará a indicar a nova faixa etária para o Brasil. A vacina é a única no país que tem autorização para ser aplicada em crianças e adolescentes. A Anvisa seguiu os órgãos reguladores de medicamentos dos Estados Unidos e Europa, onde o imunizante já está liberado nessa faixa etária.

De acordo com o comunicado da agência, a ampliação foi aprovada após análise de estudos feitos fora do Brasil que indicaram a segurança e eficácia da vacina também para pessoas acima de 12 anos.

A farmacêutica está em fase de testes clínicos para crianças de 6 meses a 11 anos. O estudo está sendo feito nos Estados Unidos e Europa.

A vacina apresenta mais de 95% de proteção contra infecção, internação e morte pela covid-19, de acordo com um estudo publicado no início de maio pela revista Lancet. A pesquisa foi feita com base em dados da campanha de vacinação de Israel. Após a primeira dose, o risco é reduzido em 51%, segundo estudo publicado no Jama (Journal of the American Medical Association).

Outro estudo, publicado em 4 de julho também na Lancet, apontou que a eficácia da primeira dose da vacina é menor nas variantes descobertas na Inglaterra (chamada de Alfa), Índia (chamada de Delta) e África do Sul (chamada de Beta) do que contra a cepa original. A pesquisa foi realizada pelo centro de pesquisa biomédica de Londres, Francis Crick Institute.

A vacina da Pfizer é considerada inovadora, feita a partir de RNA mensageiro, não utilizando nenhum tipo de vírus, seja atenuado ou inativado. Nessa tecnologia, o RNA instrui o organismo a produzir um pedaço da proteína de pico do SARS-CoV-2, e é contra esses pedaços (inofensivos) do coronavírus que o sistema de defesa atua e produz anticorpos.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) do governo dos Estados Unidos está investigando casos do desenvolvimento de miocardite em adolescentes e jovens adultos que tomaram as vacinas de RNA (Pfizer e Moderna) nos EUA.

A miocardite é uma inflamação do músculo do coração, o miocárdio, responsável pelo bombeamento de sangue para os órgãos, de acordo com o Manual Merck de Medicina. Esse problema no coração pode ocorrer após infecções.

O Brasil já recebeu 8,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contratadas pelo governo federal. O acordo prevê a entrega de 200 milhões de doses, o que permite vacinar 100 milhões de pessoas.

Fonte: R7

 

 

Globo pediu perdão à Conmebol em tentativa desesperada de transmitir a Copa América.

Cada dia fica mais claro, todo o desespero e ódio despejado pelos comentaristas, jornalistas e narradores da Rede Globo, após o anúncio de que a Copa América de Futebol aconteceria e seria realizada no Brasil, a partir do próximo domingo (13).

Segundo o jornalista Daniel Castro do site Notícias na TV, “A Globo fez várias tentativas de transmitir o torneio de seleções” e “antes de fazer uma proposta pelos direitos de exibição, perdida para o SBT, a emissora enviou seus principais executivos ao Paraguai e chegou a pedir perdão à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) […] o perdão (ou ‘waiver’, literalmente renúncia em inglês) era necessário porque a Globo está sendo processada pela Conmebol, por ter rescindido o contrato que lhe dava direitos de exibição de competições da Conmebol”.

Castro também informou que os executivos que foram pessoalmente à sede da Conmebol, em outubro do ano passado, eram Jorge Nóbrega, presidente executivo da Globo; Paulo Marinho, neto de Roberto Marinho (1904-2003) diretor dos canais Globo; e Pedro Garcia, diretor de aquisição de direitos, que tentaram readquirir também os direitos da Libertadores (de 2023 a 2025), perdidos para o SBT (até 2022).

“A Globo rescindiu o contrato que lhe dava exclusividade sobre a Libertadores em agosto do ano passado. Alegou que a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e a alta do dólar inviabilizaram compromissos assumidos, de US$ 60 milhões por ano (R$ 301,8 milhões). A Conmebol não aceitou reduzir o preço e acionou a Globo em uma câmara de arbitragem na Suíça. Pede pelo menos US$ 120 milhões (R$ 603,6 milhões) de indenização”, diz a reportagem do Notícias na TV.

Jornal da Cidade Online