A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034. A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Jornal da Cidade Online

O sistema é implacável e não admite vozes dissonantes. É o caso daquele que é tido com o maior jurista vivo da atualidade no Brasil, Ives Gandra Martins. A advogada Angela Gandra, filha de Ives, expôs a situação do pai nesta quarta-feira (21): “Meu pai Ives Gandra teve que defender-se mais uma vez, sustentando oralmente na OAB, contra a acusação de incitação a golpe, com 90 anos, recém-infartado, 66 anos de advocacia, por algo que escreveu em 1988. A obsessão vai anulando completamente a consecução da justiça.”

Segundo a jornalista Karina Michelin, “o processo foi aberto porque a PF encontrou, no celular de Mauro Cid, arquivos com reflexões jurídicas de Gandra sobre o artigo 142 da Constituição. Um texto legal, discutido em faculdades de Direito há décadas, virou ‘prova’ de crime.” A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por sua vez, move um processo ético para punir Ives Gandra por sua interpretação dada à Constituição. Querem proibir de ‘pensar’, aqueles que não concordam com o que ‘determina’ o sistema. Isso é aterrorizante reflete a filha de Ives Gandra, o jurista de maior respeito no Brasil e em vários países do mundo.

Jornal da Cidade Online

Um veículo de luxo que estava registrado em nome da esposa do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a megaoperação que investiga um esquema de fraudes bilionárias contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apreensão ocorreu no dia 23 de abril, durante a Operação Sem Desconto, que revelou irregularidades na aplicação de descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentadorias.

O carro em questão, um BMW X1 branco avaliado em R$ 350 mil, foi encontrado na casa do filho do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em Brasília. À época, o veículo ainda estava registrado formalmente em nome de Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do TCU. Documentos obtidos pela reportagem indicam que, após a operação, o veículo foi transferido para a empresa Brasília Consultoria Empresarial, da qual o lobista é sócio. A mesma empresa é apontada pela PF como instrumento de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo entidades que operavam os descontos indevidos e o pagamento de propinas a dirigentes do INSS.

A investigação identificou repasses de R$ 31 milhões de seis entidades ao lobista entre 2023 e 2024. Desse total, R$ 9,3 milhões teriam sido redirecionados a pessoas ligadas a dirigentes do instituto, incluindo o filho do ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães. Também consta na investigação que Antunes teria transferido um Porsche avaliado em R$ 500 mil para a esposa do então procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, que foi afastado do cargo. Na terça-feira (20), a PF localizou mais cinco veículos de luxo atribuídos ao lobista — dois BMW, dois Porsches e um Land Rover — escondidos em uma garagem em Brasília.

Posição do ministro Jhonatan de Jesus

Em resposta às acusações, o ministro Jhonatan de Jesus afirmou que o carro foi adquirido pelo sogro, dono de uma conhecida loja de veículos em Roraima, e presenteado à sua esposa. Ele declarou que a venda para o lobista ocorreu em 2024 por R$ 350 mil, valor de tabela, e que a transação foi intermediada por um advogado conhecido da família. “Não é que ele foi feito depois da operação. Nós entregamos o carro antes e foi pago antes de qualquer operação [da PF]. Não tinha nada que desabonasse, era um processo de venda normal”, disse. Ele afirmou ainda que a transferência do veículo só foi formalizada após a quitação do IPVA e regularização da documentação.

Jhonatan de Jesus negou qualquer relação pessoal com Antonio Carlos Antunes e disse que não foi procurado pela PF para prestar esclarecimentos. Segundo o ministro, ele está tranquilo quanto à legalidade do negócio. O lobista, por sua vez, também nega envolvimento no esquema criminoso e afirma que sempre atuou no mercado de venda de automóveis. De acordo com a série de reportagens, Antunes teria se beneficiado de acordos com o INSS para intermediar descontos em folha de pagamento em nome de associações de aposentados, cobrando comissões de até 27,5% sobre os valores descontados.

Jornal da Cidade Online

 

O governo venezuelano, liderado pelo ditador Nicolás Maduro, acumula uma dívida superior a US$1,7 bilhão (aproximadamente R$10 bilhões) com o Brasil, referente a financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura executadas por empresas brasileiras na Venezuela. Apesar das tentativas de cobrança por parte do governo brasileiro, Caracas tem ignorado as solicitações, e as negociações estão atualmente suspensas.

A dívida inclui valores já pagos pela União aos bancos financiadores dos projetos, além de juros acumulados por atraso. O Tesouro Nacional, por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), tem arcado com os pagamentos, o que significa que o contribuinte brasileiro está assumindo o prejuízo. Os financiamentos foram realizados durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, com o objetivo de fortalecer a integração econômica sul-americana. Entre os projetos financiados estão a expansão da Siderúrgica Nacional.

A falta de pagamento por parte da Venezuela tem gerado críticas e preocupações no Brasil, especialmente em relação ao uso de recursos públicos para financiar obras em países estrangeiros sem garantias adequadas de retorno. O governo brasileiro continua buscando soluções diplomáticas para resolver a questão, mas até o momento não obteve sucesso.

Diário do Poder

Decisão atende a ação popular sobre uso de aviões da FAB em viagens internacionais da primeira-dama sem vínculo com o governo. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu um prazo de 20 dias para que o governo Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, apresentem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da socióloga. A decisão, assinada no domingo (18) pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Kilter e Chiquini acionaram a Justiça para impedir o uso de dinheiro público e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para as viagens internacionais de Janja. Os autores questionam o uso de recursos públicos para os compromissos, segundo eles isso é uma “afronta direta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa”, já que ela seria uma pessoa “sem vínculo com o serviço público”.

Apesar de reconhecer a necessidade de esclarecimentos, o juiz negou o pedido de liminar que buscava impedir imediatamente o custeio das viagens. Segundo Saraiva, não há elementos suficientes nos autos para comprovar, de forma preliminar, qualquer ilegalidade nos atos administrativos. “As decisões administrativas, salvo evidência concreta de ilegalidade, não podem ser desconstituídas liminarmente”, afirmou o magistrado, destacando que ainda é preciso ouvir o contraditório antes de qualquer julgamento definitivo.

Viagens recentes de Janja a países como Japão, Vietnã e Rússia vêm sendo alvo de críticas por parte da oposição no Congresso. Nesta última, a primeira-dama desembarcou na Rússia cinco dias antes da chegada de Lula e visitou o Kremlin.

Diário do Poder

O governo Lula (PT) dobrou seus gastos com viagens, nos últimos 45 dias, passando de R$212,1 milhões em abril para R$423,3 milhões até 15 de maio, somando os espantosos R$5,05 bilhões desde a posse, em janeiro de 2023. Os dados são do Portal da Transparência, que voltou a expor os gastos, como manda a lei, após meses de inatividade. Nesses 45 dias, as diárias de assessores governamentais totalizaram R$255,3 milhões e as passagens aéreas custaram quase R$166 milhões.

Tem muito mais

A conta não inclui voos de Lula e Janja nos jatos da Força Aérea, nem as viagens do vice Geraldo Alckmin, ministros e outras autoridades.

Farras mundo afora

Até agora, em 2025, o pagador de impostos bancou R$61,7 milhões somente em viagens internacionais para funcionários do governo Lula.

Gastos desnecessários

Especialistas estranham os gastos porque há anos a tecnologia garante reuniões virtuais e acesso a dados pela internet que dispensam viagens.

Nunca antes na História

Nunca o governo federal gastou tanto com viagens quanto nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula: R$4,63 bilhões.

Coluna do Claudio Humberto

O Careca do INSS, gatuno articulado com políticos

Proposta proíbe descontos como os que foram feitos, de maneira irregular, no recente escândalo de fraudes no INSS. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19/5), o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) nº 1846/2025. A proposta proíbe descontos em benefícios como os que foram feitos, de maneira irregular, no escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O requerimento foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, quando há unanimidade na aprovação, sem necessidade de registro voto por voto. A aprovação permite que o texto seja apreciado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.

O PL nº 1846/2025 prevê revogar o trecho da Lei de Benefícios da Previdência Social que autoriza o pagamento de “mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados”. Dessa forma, os descontos não seriam mais possíveis. O projeto é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não teve relator designado. “Diante desse grave cenário, é imperioso que este Parlamento atue de forma enérgica para proteger os segurados da Previdência Social, especialmente os aposentados e pensionistas, que frequentemente se encontram em situação de vulnerabilidade”, argumenta o parlamentar na justificativa do texto.

Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

Site Metrópoles

Por que será que os depoimentos das testemunhas do processo do pseudo golpe foram proibidos de serem filmados? Quem assistiu a algum dos vídeos do depoimento do Cid, sabe o motivo. O que consta na transcrição dos depoimentos não corresponde exatamente ao que a testemunha declarou. Há trechos nesses vídeos comprovando que as falas de Cid eram interpretadas e ditadas pelo inquiridor para a escrivã. Ou seja, o documento foi redigido com as palavras e interpretações do inquiridor e não as da testemunha.

Quem já participou de um inquérito ou processo isento, sabe que o procedimento correto não é esse. Normalmente o escrivão procura reproduzir literalmente as falas de cada um e, após o documento impresso, cada participante da oitiva revisa e corrige o que não estiver de acordo com suas próprias falas. Imagine você sob pressão, sendo ameaçado de prisão, incluindo pessoas da família, se teria liberdade para corrigir o ditado pelo próprio juiz que iria julgá-lo?

Hoje, vendo as matérias dos principais veículos de comunicação, sobre o testemunho de Freire Gomes, fica clara a intenção da proibição das filmagens. A imprensa chapa branca está publicando em uníssono: – “Freire Gomes confirma que Bolsonaro fez várias reuniões sobre trama golpista.” – “Moraes perde a paciência com contradições de Freire Gomes.”

Todas essas versões sem contexto, sem descrição dos diálogos, são meras opiniões para sustentar o interesse punitivo da corte. Porém, esses trechos dos diálogos foram transcritos e lendo, o que vemos é outra coisa. O General nega a existência da famigerada “minuta do golpe”. Nunca atribuiu sua autoria à Filipe Martins ou Anderson Torres. O que ele confirma são várias reuniões para discussão de “cláusulas constitucionais”, o que nunca poderia ser considerado como tentativa de golpe, já que são cláusulas da própria Constituição.

Freire Gomes nega ter dado voz de prisão a Bolsonaro, ao contrário do divulgado por várias mídias marrons. Nega ter conhecido Filipe Martins. Ameaçado por Alexandre de Moraes de que não poderia mentir, redarguiu: “Em 50 anos de Exército nunca menti.”

Em quem acreditar, no homem que declara que o tribunal é dele, em sua PF ou no General que foi proibido de ter sua fala gravada e divulgada ao público?

Cabe a cada um formar sua própria opinião.

Pedro Possas. Médico.

Do Blog do José Linhares Jr

Presidente bloqueia verbas de gabinete, dívida supera R$ 3 milhões, e auditores denunciam intimidações e irregularidades na gestão de Paulo Victor.

SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025 – O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSB), decidiu bloquear parte da verba de gabinete dos vereadores para cobrir os mais variados rombos no orçamento da instituição desde 2022. A decisão foi comunicada no fim da semana passada e já começa a valer. A crise envolvendo um grande esquema de corrupção que drena os cofres da Câmara de Vereadores é antiga. No entanto, foi agravada com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desencadeada no início de maio.

Informações dão conta de que, apenas em relação a dívidas previdenciárias, o rombo nas contas ultrapassa R$ 3 milhões. Detalhe: os recursos foram recolhidos junto aos funcionários desde 2022, mas não foram repassados. O bloqueio nas verbas de gabinete seria uma tentativa de sanar, pelo menos, o débito previdenciário. Vereadores já manifestaram insatisfação ao presidente da Câmara. Todos sentem que vão “pagar do próprio bolso” os erros na gestão financeira da casa. Alguns relataram ao blog que Paulo Victor, já conhecido por usar prints de conversas contra adversários, ameaçou quem resolvesse dar manifestações públicas de insatisfação sobre o caso.

A crise envolvendo as contas da Câmara de Vereadores começou ainda em 2023, quando o presidente denunciou um esquema de extorsão envolvendo o promotor Zanony Passos Silva Filho. O promotor teria descoberto um esquema na Câmara e chantageado o presidente, que inicialmente teria cedido à chantagem. Contudo, decidiu romper e expor a situação por meio de capturas de tela de conversas entre os

dois. Com o foco em Zanony, que acabou suspenso do Ministério Público, Paulo Victor ganhou tempo.

Neste ano, após o caso Zanony esfriar, o TCE iniciou uma grande auditoria nas contas da Câmara. Ocorre que o processo foi interrompido após recurso impetrado pela própria Câmara de Vereadores. Decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Itapary Brandão, deu a Paulo Victor mais tempo. A decisão deferiu parcialmente o requerimento que solicitava o adiamento da auditoria in loco determinada pelo TCE-MA por um prazo mínimo de 30 dias. Itapary autorizou o adiamento da auditoria por 20 dias corridos. A auditoria adiada estava originalmente programada para ocorrer entre os dias 5 e 30 de maio de 2025, conforme a Portaria TCE/MA nº 379/2025.

O presidente alegou que o pedido da Câmara era formal e materialmente apto, baseado em elementos que demonstram boa-fé institucional e compromisso com princípios como legalidade, transparência e colaboração institucional. A Câmara ainda alegou ter instaurado uma auditoria interna (Resolução Administrativa nº 199/2024) para apurar os mesmos pontos da auditoria externa do TCE-MA. Segundo Itapary, a realização simultânea das auditorias interna e externa poderia comprometer princípios constitucionais da Administração Pública, como eficiência, economicidade, razoabilidade e planejamento coordenado (art. 37 da Constituição Federal). A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (ASTCEMA), o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/MA (AudTCE/MA) divulgaram nota de repúdio e repulsa social à decisão da presidência do TCE-MA. Para as entidades, a decisão compromete a legitimidade e a confiança social na atuação do TCE-MA.

As entidades alegam que a decisão presidencial de suspender os trabalhos foi proferida “à revelia” do conselheiro relator, sem consulta prévia à unidade técnica responsável e sem a oitiva do Ministério Público de Contas (MPC). As justificativas, ainda segundo as entidades, para a decisão (ausência temporária do relator em evento institucional e existência de uma auditoria interna na CMSL) suscitaram graves questionamentos quanto à sua legalidade e oportunidade. As entidades ainda afirmam que a competência para a condução dos processos de fiscalização, incluindo determinar o início, prosseguimento, sobrestamento ou suspensão dos trabalhos, compete precipuamente ao relator e aos órgãos colegiados (Plenário ou Câmaras), com base em critérios técnicos e legais. Por fim, na nota divulgada, a decisão presidencial é classificada como “desastrosa e danosa” ao TCE-MA, pois coloca em xeque o princípio da oportunidade, destruindo o planejamento e a estratégia da fiscalização. A nota ainda traz uma denúncia grave sobre intimidações, ofensas e narrativas infundadas contra a equipe de auditoria pelo vereador Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum), um dos principais aliados do presidente Paulo Victor.

Bomba-relógio

Vaidoso e muito esperto, Paulo Victor não esconde de ninguém a elevação súbita de seu padrão de vida após assumir a presidência da Câmara de Vereadores. Sempre acompanhado por seguranças e exibindo um padrão de vida elevadíssimo, a ostentação chegou a tal ponto que, ainda em 2023, o vereador iniciou uma grande campanha para disputar a Prefeitura de São Luís. No entanto, a péssima imagem pública o fez desistir do projeto.

Por conta da certeza de que a situação do presidente Paulo Victor, torna-se a cada dia mais insustentável e que pode explodir um escândalo de repercussão nacional a qualquer momento, além da decepção com o fato de terem que “pagar” pelas agruras do presidente, alguns vereadores começam a afastar-se dele. Aliados já confidenciaram que o próprio Paulo Victor já sabe o destino que lhe aguarda, mas irá “curtir o momento” enquanto puder.

Fonte: Blog do José Linhares Jr.

Rio Grande do Sul teve primeiro caso de gripe aviária em granja comercial brasileira. Estado registrou o abate de 26.537.584 frangos em maio. O Rio Grande do Sul teve, no município de Montenegro, o primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial brasileira. Neste mês de maio, o estado gaúcho registrou o abate de 26.537.584 frangos. Os dados obtidos pelo Metrópoles são provenientes do Serviço de Inspeção Federal (SIF), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e foram consultados no final dessa segunda-feira (19/5). O caso de gripe aviária abala o país, que é o maior exportador mundial de carne de frango. Mercados como a União Europeia, Argentina e China suspenderam as compras desde então. Segundo o SIF, o Brasil abateu mais de 170 milhões de frangos em maio. Os estados com maior número de registros estão na região Sul. O Paraná teve 67 milhões de abates, enquanto as granjas de Santa Catarina contaram com mais de 30 milhões de animais abatidos.

Entenda o que é a gripe aviária

• A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas, mas também pode acometer humanos, mas o risco é baixo.
• Entre os principais sintomas apresentados nas aves estão dificuldade respiratória; secreção nasal ou ocular; espirros; incoordenação motora; torcicolo; diarreia; e alta mortalidade.
• Todas as suspeitas de influenza aviária, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves, devem ser notificadas imediatamente à Secretaria da Agricultura através da Inspetoria de Defesa Agropecuária.

Considerando todo o mês passado, a quantidade de frangos que passaram por abates em todo o território nacional foi de 453.967.392. O Rio Grande do Sul teve 62 milhões de registros, sendo o segundo maior produtor de carne de frango durante o período. No Ceará, o número não passou de 4.320.

Investigações

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou, nesta segunda-feira (19/5), que, de sete investigações sobre outros focos de gripe aviária, três já foram descartadas e outras quatro seguem em investigação. Até agora, foram descartados focos em Nova Brasilândia (MT), Triunfo (RS) e Gracho Cardoso (SE). Seguem em investigação casos em Aguiarnópolis (TO), Ipumirim (SC), Estância Velha (RS), e Salitre (CE).

Questionado sobre o que está sendo feito para lidar com o problema e impedir que a doença se espalhe também entre seres humanos, o ministro disse que “os colaboradores da granja do foco [no RS] estão isolados, em processo de monitoramento”. Ele ainda salientou que, fora quem manuseia, é muito difícil outro tipo de contaminação.

Veja a íntegra da entrevista coletiva sobre a crise da gripe aviária: Fim da crise em 28 dias

Fávaro disse que o Brasil pode ficar livre da gripe aviária e, assim, retomar as exportações de carne de aves em até 28 dias, caso não sejam detectados novos casos da doença. Esse prazo começaria a ser contado na próxima quarta-feira (21/5). “Amanhã [terça] acaba de desinfectar a segunda granja, e a partir de desinfectar essa segunda granja lá, onde teve o foco, o dia seguinte é o marco zero”, apontou.

“Por 28 dias, então na medida que a partir de quarta, se a gente conseguir anunciar que o marco zero é quarta-feira, a medida que o tempo vai passando, 10 dias, 15 dias, e essa, com a voracidade deste vírus, é facilmente detectado se teria outro foco, então na medida que o tempo vai passando, a confiança do mercado também vai começando a acontecer. Não aconteceu até agora”, continuou o ministro.

O Metrópoles questionou se o Ministério da Agricultura e Pecuária gostaria de enviar esclarecimentos adicionais sobre o número de animais abatidos ou em relação à situação da gripe aviária no país. O órgão indicou que as principais informações já seriam tratadas na coletiva de imprensa realizada por Carlos Fávaro nessa segunda-feira (19/5). Os temas discutidos pelo ministro foram mencionados acima.

Fonte: Metrópoles