O jurista Ives Gandra Martins afirmou que o futuro do ministro Alexandre de Moraes no STF depende mais da eleição do novo presidente do Senado do que da reeleição de Lula (PT).

“Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco”, disse.

Para Gandra, nem a bancada do PL, cerca de um terço do Senado, basta para fazer andar um pedido de impeachment, porque quem define a pauta é o presidente da Casa.

“A grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado”, afirmou.

A votação será em 1º de fevereiro.

A disputa opõe Davi Alcolumbre (União Brasil), que tenta a reeleição, a Rogério Marinho (PL), indicado por Flávio Bolsonaro na sexta-feira (30). Para o jurista, Flávio deve ficar muito tempo nos Estados Unidos, onde tem liberdade para dizer o que pensa.

Jornal da Cidade Online

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, publicou vídeos e comentários nas redes sociais criticando severamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão de ordenar a entrega dos passaportes e proibir a saída do país do senador Flávio Bolsonaro.

Garotinho questionou as medidas do judiciário e ironizou a atuação de Moraes, desafiando em suas redes sociais:

“Quem vai pedir o passaporte de Alexandre de Moraes”.

A verdade é que o STF perdeu qualquer tipo de controle ao poderoso chefão e o presidente do senado Davi Alcolumbre é totalmente subserviente aos ministros da maior Corte de Justiça do Brasil, diante de que teria muitos interesses pendentes de julgamentos pelo STF.

Jornal da Cidade Online

O Ibovespa registrou o 5º dia de queda após as eleições e a pior semana desde a pandemia (-18%). Na análise de Pablo Spyer, da Jovem Pan, o mercado receia a continuidade da política fiscal no novo governo Lula, sem disciplina nas contas, o que fez desabar os bancos. O índice fechou nos 167.921 pontos (-0,75%) e o dólar avançou 1% para R$ 5,44, impulsionado pela formação da taxa Ptax.

Para piorar, a insistência de Lula na condução de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) alimentou a percepção de que o próximo mandato petista será igual ao atual. Enfim, é um cenário é de caos.

Jornal da Cidade Online

 

Maranhão, Sergipe, Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registram aumento devido à Covid-19. Cinco estados brasileiros estão em nível de alerta ou risco para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo a nova edição do boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Maranhão apresentaram tendência de crescimento dos casos, com dados no período de 18 a 24 de outubro.

Roraima e Santa Catarina também apresentaram sinais de atenção, mas sem crescimento a longo prazo. O boletim identificou aumento de casos associados ao SARS-CoV-2, vírus da Covid-19. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o crescimento foi relacionado à circulação do coronavírus. No segundo estado, também houve aumento de infecções por rinovírus.

No Amapá e no Maranhão, os dados laboratoriais disponíveis não foram suficientes para identificar os agentes responsáveis pelo crescimento dos casos de SRAG.

A síndrome é caracterizada por dificuldades respiratórias decorrentes de infecções, podendo estar associada a pneumonia. Entre os principais agentes causadores estão os vírus da influenza A e B, o SARS-CoV-2, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus.

Nas quatro semanas epidemiológicas analisadas, entre os casos positivos, o rinovírus respondeu por 53,3% das detecções, seguido pelo VSR (11,5%), SARS-CoV-2 (6,4%), influenza B (5,4%) e influenza A (4,1%). Entre os óbitos com identificação viral no mesmo período, o rinovírus representou 42,9% dos registros, enquanto o SARS-CoV-2 correspondeu a 19%. Influenza B respondeu por 7,6%, VSR por 8,6% e influenza A por 4,8%.

Diário do Poder

 

Parecer da PGR vê base legal em medida que alcançou a fonte de reportagem sobre carros do TJ-MA. Entidades criticam e defesa pede arquivamento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à busca que resultou na apreensão do celular do jornalista Luís Pablo Almeida, autor de reportagem sobre o uso de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro Flávio Dino, do STF. A medida, autorizada por Alexandre de Moraes, permitiu rastrear o caminho das informações repassadas ao repórter. O ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos Raimundo Soares Cutrim é apontado como a fonte do jornalista. Para entidades de imprensa, a diligência atinge o sigilo da fonte, protegido por cláusula pétrea da Constituição.

 Argumento da PGR

Moraes é o relator do processo, que tem origem em representação de Dino. O ministro afirma ser alvo de perseguição e ameaças de adversários políticos no Maranhão, estado que governou de 2014 a 2022. No parecer, Gonet sustenta que rastrear a trajetória das informações é útil à apuração: “A reconstituição do caminho percorrido pelas informações, desde sua obtenção até a divulgação, revela-se, assim, necessária para esclarecer os atos de perseguição a que se referiu o Ministro Flávio Dino na sua representação”. Segundo o procurador-geral, o esclarecimento ajuda a compreender a situação de risco e a precisar a relevância penal das condutas descritas. Gonet rejeita a tese de que houve quebra do sigilo da fonte: “Mesmo que se entenda que o tema tange a liberdade de imprensa, o aprofundamento dessas circunstâncias encontra fundamento no regime de responsabilização posterior reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 1304”.

Reação da imprensa

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou as medidas em nota. “Apreender equipamento jornalístico e quebrar a fonte do profissional colocam em risco o exercício da profissão no país. Se existe necessidade de apurar algum crime, que isso seja feito sem violar ou relativizar uma garantia constitucional dos jornalistas, mas que também é crucial para a própria solidez da democracia”.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA) divulgaram manifestação conjunta. As duas entidades temem que a decisão de Moraes abra precedente contra o trabalho da imprensa.

O texto pede “esclarecimentos públicos e formais sobre os critérios que autorizaram o acesso às comunicações do jornalista Luís Pablo com suas fontes, a garantia de que nenhum outro informante será identificado ou perseguido a partir do material apreendido e a preservação integral dos equipamentos jornalísticos sob sigilo”.

Pedidos da defesa

Os advogados de Almeida apresentaram petição contra o parecer. Eles citam que a própria Polícia Federal, ao receber a determinação de Moraes, apontou risco de violação do direito ao sigilo da fonte. A defesa pede o arquivamento dos inquéritos, sob o argumento de que investigam a atividade profissional do jornalista. Se os procedimentos forem mantidos, solicita o envio à primeira instância da Justiça, pois não há envolvido com foro privilegiado. Os advogados também pedem acesso ao material obtido na apreensão e a delimitação dos fatos investigados.

O Antagonista

O chanceler argentino, Pablo Quirno, negou que o governo de Javier Milei tenha recebido um pedido de explicações do Brasil sobre a passagem de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela Argentina antes de seguir para os Estados Unidos. A negativa contradiz a versão do governo Lula, que informou ter cobrado esclarecimentos da representação diplomática argentina na quinta-feira (29).

“Falso. Não houve nenhum pedido de explicações”, escreveu Quirno no X.

Por outro lado, o chefe de gabinete argentino, Diego Santilli, afirmou que a entrada e a saída do senador ocorreram dentro das regras migratórias.

“Conforme informou a Direção Nacional de Migrações, ele entrou com a documentação correspondente, em dia, e saiu em um avião, também nas mesmas condições”, disse.

E acrescentou:

“Entrou pela imigração, não tinha nenhum impedimento, não havia impedimento da Interpol”.

O órgão migratório argentino confirmou que Flávio e seus familiares cruzaram a fronteira pela Ponte Internacional Tancredo Neves às 22h50 e embarcaram em um voo privado para o Equador às 23h30.

Jornal da Cidade Online

 

Ricardo Alban alerta que setor produtivo não pode mais pagar o desperdício de 20% do PIB nacional por ano. O desperdício anual de R$ 1,7 trilhão com o Custo Brasil levou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, a cobrar ações em agenda de longo prazo para redução desta sangria, para recuperar a competitividade industrial e garantir um ambiente eficiente e competitivo nos mercados interno e externo. Em artigo publicado nesta sexta-feira (30), Alban alerta que o montante que representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional é uma conta que o Brasil não pode mais pagar.

“O país não pode desperdiçar 20% do PIB enquanto busca crescer, criar empregos e melhorar a renda e a qualidade de vida da população. Reduzir o Custo Brasil é condição para o fortalecimento da indústria e para termos uma economia mais produtiva, sustentável e inclusiva. O Brasil tem enorme potencial para avançar. Falta transformar essa capacidade em decisões concretas e em agendas de Estado, com políticas de longo prazo, e não apenas propostas que se perdem a cada mandato de quatro anos”, cobrou o presidente da CNI, no artigo publicado na revista Veja.

Alban relata que o impacto do Custo Brasil reflete entraves estruturais, tributários, burocráticos e de infraestrutura que elevam custos de produzir, afastam investimentos e limitam a capacidade de crescimento do país. E ressalta que a conta pesa sobre a indústria, compromete a competitividade das empresas e atinge o bolso de todos os brasileiros, mesmo com a CNI atuado de forma árdua para reverter esse cenário, mobilizando o setor industrial com articulação junto ao governo do presidente Lula (PT).

“Elaboramos estudos e pesquisas, monitoramos projetos e legislações e participamos ativamente de debates. Recentemente, lançamos uma campanha para mostrar como essas ineficiências afetam o nosso dia a dia e por que superá-las precisa ser uma prioridade nacional. Quando produzir fica mais caro, o consumidor paga mais, a inflação aumenta e a economia se torna menos eficiente”, argumenta Ricardo Alban, sobre a necessidade de o Brasil evoluir mais rapidamente que seus concorrentes e diminuir reduzir a distância de economias mais competitivas.

Tributação no centro da crise

O presidente da CNI cita pesquisa da entidade que registra 70% dos empresários industriais elegendo o sistema tributário como o maior problema do Custo Brasil, ao lado de outros obstáculos como a falta de mão de obra qualificada, de linhas de crédito e a insegurança jurídica.

O levantamento mostra que três a cada quatro empresários da indústria investiriam mais, se a taxa de juros dos empréstimos caísse pela metade.

Alban considera inaceitável que a Selic se mantenha no elevado patamar de 13,75% ao ano, mesmo tendo caído discretamente.  E reforça que esse cenário exige uma agenda consistente, focada no equilíbrio fiscal, crédito em condições compatíveis com o investimento produtivo, qualificação profissional, estabilidade nas regras, redução da burocracia, infraestrutura moderna e preço adequado de energia elétrica.

Ele dá como exemplo o fato de o Brasil ter fontes renováveis e sobra de energia, ainda assim impor uma das contas de luz mais caras do mundo, com mais de 40% da tarifa composta por impostos e encargos. Cenário que afeta a busca por agregar valor, por incorporar mais custos do que valor em produtos e serviços, por causa do Custo Brasil.

“Essa realidade só será transformada quando tivermos uma união entre os setores produtivos e o poder público, a partir de um compromisso de longo prazo”, avalia Ricardo Alban, ao citar o Projeto Brasil 2050, com 50 propostas da CNI para equilíbrio fiscal, reforçar vantagens competitivas, fomentar novas atividades, inserção internacional e melhorar o ambiente de negócios.

Diário do Poder

Aristides Junqueira é citado como referência de atuação técnica e independente da PGR. O advogado Aristides Junqueira Alvarenga, primeiro procurador-geral da República (PGR) após a Constituição de 1988 (mandato de 1989 a 1995), publicou recentemente um posicionamento nas redes sociais em que cobra do Ministério Público (MP) o cumprimento de seu papel constitucional de defesa do regime democrático, inclusive quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassa os limites de suas competências e assume funções de outras instituições.

Na publicação, Junqueira afirma: “O Ministério Público tem a obrigação de defender o regime democrático, inclusive quando o próprio Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites de suas competências e exerce funções que cabem a outras instituições. O Brasil precisa retomar a normalidade institucional, com o respeito à separação dos Poderes e aos limites estabelecidos pela Constituição. E isso é papel do Ministério Público ao qual compete a defesa do regime democrático.”

A fala ecoa posicionamentos anteriores do jurista mineiro. Em outubro de 2024, durante sustentação oral no STF, ele já destacava o artigo 127 da Constituição, que define o MP como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Na ocasião, Junqueira ressaltou que a defesa do regime democrático se sobressai entre essas funções, argumentando que “mesmo em regimes ditatoriais, há uma ordem jurídica”, mas que sem a democracia os interesses sociais e individuais não podem ser devidamente protegidos.

Conhecido por ter denunciado o então presidente Fernando Collor ao STF no contexto do impeachment de 1992, Junqueira é frequentemente citado como referência de atuação mais técnica e independente da PGR nos primeiros anos da redemocratização. Sua declaração atual surge em um momento de debates intensos sobre a atuação do órgão — hoje comandado por Paulo Gonet — e sobre a separação de Poderes, em meio a críticas de setores políticos e jurídicos sobre o alcance de decisões do STF e a resposta institucional do Ministério Público Federal.

A publicação de Junqueira reforça a tese de que o MP deve atuar como guardião dos limites constitucionais, independentemente de qual Poder esteja em questão, e reacende discussões sobre o equilíbrio institucional no país. Até o momento, não há registro de reação oficial da PGR ou do Conselho Superior do Ministério Público Federal à manifestação do ex-procurador-geral.

Diário do Poder

 

A retirada de Flávio Bolsonaro do Brasil foi espetacular, realizada pelos Estados Unidos, contou com as forças de inteligência da Argentina. A operação foi colocada em prática no momento em que, sete minutos após o pleito, Moraes começou a agir, culminando com a determinação da apreensão do passaporte do então candidato. No início da noite de segunda-feira, quatro carros pretos deixaram a casa de Flávio Bolsonaro em comboio. Os jornalistas que estavam em frente passaram a segui-los. No primeiro carro, só visualizaram uma pessoa: o motorista. O segundo, levava apenas uma

mulher no banco traseiro, que “se parecia com a esposa de Flávio Bolsonaro”. O terceiro e o quarto carro estavam com vidros escuros e era possível ver se havia passageiros. Os jornalistas passaram a seguir esses carros freneticamente, deixando a área livre. O comboio era pra despistar os jornalistas. Em um entroncamento, o comboio se dividiu e cada carro seguiu um caminho diferente, deixando os jornalistas desconcertados, sem saber qual deles deveria ser seguido. Acabaram sendo dispersados.

Ao mesmo tempo que isso acontecia, um avião militar, cargueiro Lockheed C-130T Hércules da Marinha dos Estados Unidos (US Navy), ingressou no espaço aéreo brasileiro e ficou sobrevoando a região Norte do país. Esse avião havia partido da Base Aérea Naval de Jacksonville, na Flórida. A PF e a ABIN ficaram monitorando essa aeronave, porque era da mesma família que deu apoio operacional na captura de Nicolás Maduro em janeiro deste ano. A aeronave, operando sob o código de voo CNV3370 (matrícula 164762), após sobrevoar o espaço aéreo brasileiro, concluiu sua rota ao pousar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, às 19:07 (horário de Brasília). O avião foi usado para despistar os órgãos de inteligência do governo Federal.

Enquanto o comboio e o avião militar faziam suas manobras, despistando os algozes, Flávio Bolsonaro e sua família foram retirados de casa de forma imperceptível. A casa ficou iluminada e o som de um louvor chegava até à rua, dando a entender que ninguém havia saído. Aí é que entra a vez de Javier Millei fazer sua parte, dando toda a cobertura na Argentina. Paralelamente, veio a notícia de um empresário mexicano, ligadíssimo a Donald Trump, dizendo que Flávio Bolsonaro estava a salvo com a família e a caminho dos EUA em um voo privado. Mas eles ainda estavam no Brasil enquanto as notícias falsas corriam pelo mundo.

Flávio Bolsonaro não estava em voo para os Estados Unidos quando o mexicano informou a “suposta fuga” às 22h e, de novo, era pra despistar também. Flávio Bolsonaro entrou na Argentina às 22:50, especificamente na cidade de Puerto Iguazú, e decolou em um avião privado da empresa Baires Fly.

As pistas falsas enganaram o New York Times, Reuters, AP, CNN, WSP, BBC e praticamente todos os meios de comunicação mais importantes do mundo, incluindo os próprios brasileiros, a PF e a ABIN, monitorando avião militar dos EUA. A inteligência argentina despistou – literalmente – todo o planeta em uma jogada de mestre e conseguiu tirar Flávio Bolsonaro para se exilar nos EUA, sem comprometer o Departamento de Estado americano. A extração da família Bolsonaro foi feita pela CIA, mas quem levou Flávio Bolsonaro para os EUA foi Javier Millei.

E tudo isso foi genialmente planejado por Trump, Marco Rubio e Millei. Ana Paula Henkel confirmou que Flávio Bolsonaro havia recebido uma ligação de Marco Rubio. Então, ele foi se despedir do pai. Quando saiu de lá, foi intimado a entregar seus passaportes até terça-feira.

Enquanto o mundo noticiava que Flávio Bolsonaro havia “fugido” e já estava desembarcando nos EUA, a Direção Nacional de Migrações da Argentina informava que às 22:50 hs do dia 27/10:

“Ingressaram pelo passo fronteiriço da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, os cidadãos Flavio Nantes Bolsonaro, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro, que o fizeram com documentação hábil de viagem sem nenhum impedimento legal para o ingresso no país, as demais os trânsitos foram registrados pela autoridade de aplicação sem incidentes”.

E que: 

“Por sua vez, às 23:30 hs, a comitiva ingressante embarcou em um voo privado despachado pela companhia Baires Fly S.A. com destino à cidade de Guayaquil, Equador, conforme informado no plano de voo”.

Para entrar na Argentina, não precisa de visto. Flávio Bolsonaro entrou legalmente naquele país e com sua família. Esse avião, pra despistar e manter a segurança, não passou pelo espaço aéreo do Brasil. Fez uma manobra e foi em direção ao Equador e de lá, seguiu para os EUA.

Uma obra Genial! O advogado de Trump, Martim de Luca, depois que Flávio Bolsonaro chegou são e salvo com a família nos EUA, publicou:

“Nós fizemos a nossa parte, mas quem salvou a vida de Flávio Bolsonaro, foi Javier Millei”.

Jornal da Cidade Online

Aumentou sensivelmente o interesse de empresas brasileiras por mudança para o Paraguai. A Frontexa, uma consultoria especializada na instalação de empresas no Paraguai, afirma que o interesse por investimentos e alternativas de produção no país vizinho aumentou depois da reeleição Lula (PT).

De acordo com a Frontexa, nas primeiras 48 horas depois do resultado eleitoral, em 26 e 27 de outubro, 25 empresas pediram consultoria e informações. De janeiro a setembro, aproximadamente 100 empresas fizeram contato.

“Estamos percebendo uma mudança importante no comportamento do empresariado. O resultado das eleições trouxe para o presente, decisões que muitas empresas planejavam discutir só nos próximos anos”, afirma Suelen Raizer, fundadora da Frontexa.

As principais preocupações envolvem custos de produção, reforma tributária, encargos trabalhistas e previsibilidade para investimentos. Na noite de 25 de outubro, data do 2º turno, as buscas no Google por “como morar no Paraguai” cresceram 1.700%, segundo o Google Trends.

Pesquisas por “Paraguai”, “emprego no Paraguai”, “como arrumar emprego no Paraguai”, “custo de vida Paraguai”, “casa para alugar no Paraguai” e “quanto é o salário mínimo no Paraguai” também registraram aumento de buscas, de acordo com a plataforma.

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