Uma pergunta se faz necessária. Qual foi o político, que já se manifestou em doar uma parte do seu salário mensal para as vítimas das enchentes do RS?

O senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinados para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar apresentou um projeto de lei (PL 1537/2024) que propõe transferir 2,2 bilhões de reais do fundo eleitoral deste ano para a reconstrução e a recuperação do Rio Grande do Sul devastado com as enchentes. O projeto do senador que é do Rio Grande do Sul, não agradou a classe política, com muitos senadores e deputados federais fazendo silêncio com demonstrações claras de que são contrários a tocar no Fundo Eleitoral, principalmente em ano de eleição. A indiferença da classe política para com o povo é uma realidade. Uma pergunta se faz necessária. Qual foi o político, que já se manifestou em doar uma parte do seu salário mensal para as vítimas das enchentes? 

Ele pediu apoio dos colegas para aprovar a matéria:

“Nós temos um valor total de R$ 4,9 bilhões, originariamente seriam R$ 2,7 bilhões, mas, como houve emendas na época da elaboração do Orçamento, no ano passado e foram acrescentados R$ 2,2 bilhões. Sugerimos liberar esse valor que foi acrescentado para ser repassado imediatamente para o estado do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão em dificuldades.”

O parlamentar pediu empenho dos senadores, argumentando a necessidade de agir com urgência diante da magnitude da situação. Orth ressaltou que mais de 400 municípios gaúchos decretaram estado de calamidade pública, com mais de cem mortos e desaparecidos, e um número que ultrapassa 1 milhão de pessoas desabrigadas ou afetadas:

“Quando baixar a água, elas pretendem voltar para casa, mas cadê a casa? Faço este apelo, até com bastante emoção. Nós precisamos, efetivamente, fazer com que os recursos federais, assim como os recursos dos particulares, possam ser encaminhados, para nós minimizarmos o sofrimento e a dor desses gaúchos todos que estão abalados.”

Jornal da Cidade Online

 

Ainda provoca desgaste para Lula (PT) no Congresso o tapetão que o governo aplicou no Supremo Tribunal Federal no caso da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no País. Lula & Cia perderam cinco vezes na Câmara e no Senado, mas ganharam no aliado STF a reversão o projeto que prorrogava a medida. Marcel van Hattem (Novo-RS) define o que vê: “Coalizão espúria construída para contrapor as decisões do Congresso que desagradam [o governo Lula]”.

Sem acordo

“O Congresso se manifestou de forma clara sobre essa questão, mais de uma vez, e sua decisão precisa ser respeitada”, disse van Hattem.

Independência ferida

“Judicializar decisão do Legislativo, órgão competente para tal função, é ataque nítido à independência dos Poderes”, diz Luciano Zucco (PL-RS).

Falta de respeito

“É chantagem institucionalizada”, avalia Kim Kataguiri (União-SP), que acredita que o tapetão é um desrespeito à decisão do parlamento.

Chantagem

Passa a mensagem de que, se o governo for derrotado, basta apresentar MP inconstitucional para forçar o congresso a rever”, disse Kataguiri.

Coluna do Claudio Humberto

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou “sozinho na chuva” o colega aposentado Ricardo Lewandowski, autor de decisão que invalidou a Lei das Estatais, em vigor desde 2016. Ele errou, ao considerá-la “inconstitucional”. Isso permitiu ao presidente Lula (PT) nomear políticos para cargos de direção em empresas estatais, que a lei proíbe. Meses depois da “canetada”, Lewandowski se aposentou do STF e na sequência ganhou o cargo de ministro da Justiça e Segurança.

Uma no cravo…

Em decisão política, o STF manteve as nomeações ilegais de políticos que ignoraram a quarentena de 36 meses fixada na Lei das Estatais.

Sem perigo de dar certo

Para presidir a Petrobras, maior estatal brasileira, foi nomeado Jean Paul Prates um senador do PT-RN inexperiente e pouco relevante.

Com a chave do cofre

Também contra a Lei das Estatais, Lula nomeou o ex-senador Aloisio Mercadante, coordenador de sua campanha, para chefiar o BNDES.

Coluna do Claudio Humberto

 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de recursos para ajudar a mitigar a situação de crise que afeta o Rio Grande do Sul em razão das enchentes na região:

“O Rio Grande do Sul precisando de ajuda e a gente discutindo, discutindo, discutindo, e aí querem botar nos nossos ombros políticos a responsabilidade de resolver o problema. Essa hipocrisia que permeia as catástrofes, essa hipocrisia que é arrogante, que é presente. A gente está discutindo uma ajuda para irmãos e está vendo se é pouco, se é muito, se vai, se não vai, e libera esses bilionários, devolvendo dinheiro de corrupção pura.”

O senador mencionou que há uma discussão em torno do valor de R$ 1 bilhão de reais que será destinado ao estado e criticou a burocracia do governo para a liberação desse recurso. Plínio chamou a atenção para casos como o da JBS, que estaria recuperando dinheiro proveniente de corrupção, e o rombo de R$ 50 bilhões de reais causado pelos diretores das lojas Americanas, sem que nenhum deles tenha sido punido.

“Não sei como qualificar isso, hipocrisia, não sei, acho que o termo mais ameno seria hipocrisia, essa história de a gente discutir R$ 1 bilhão como se fosse muito. Até é para você, para mim, para nós é, mas se você pegar a JBS pegando o dinheiro de corrupção de volta, os donos das lojas Americanas deram um rombo de R$ 50 bilhões, estão faceiros, e o governo gasta R$ 3 bilhões em viagens. Então a gente está vendo que tem algo de errado nisso aí.”

Jornal da Cidade Online

 

O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que prometeu ao Rio Grande do Sul após a forte chuva que atinge o estado desde a semana passada. Segundo o parlamentar, Santa Catarina sofreu com enchentes em outubro do ano passado, mas nem 20% do que foi anunciado chegou aos municípios e às pessoas afetadas.

“Isso me traz uma grande preocupação. Será que vai ser só narrativa? Será que o governo vai, realmente, fazer o seu papel e, acima de tudo, com celeridade?”

Seif afirmou ter entrado em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para prestar solidariedade e saber como poderia ajudar na tragédia. O senador disse que além de gravar vídeos pedindo doações, também está mediando a compra de 15 lanchas, 15 barcos infláveis e 15 botes motorizados para serem doados à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros do estado.

“Além disto, nós tivemos um contato com o fornecedor de alimentos prontos das Forças Armadas. Qual é o grande problema? Quando essas pessoas, esses 200 mil abrigados, estão em alguns locais, escolas, estádios, coberturas, enfim, quando eles estão nesses locais, o maior problema é cozinhar para tantas pessoas ao mesmo tempo, para crianças, idosos, pessoas de todas as idades e de todos os tamanhos com a mesma fome. De três em três horas, de quatro em quatro horas, elas precisam comer, e, muitas vezes, não há forma de estruturar cozinhas industriais para tanta gente. Então, nós conseguimos um fornecedor das Forças Armadas que vai fazer doações de kits de alimentação pronta para enviar para esses locais onde os desabrigados estão alojados.”

Para o parlamentar, também é preciso acabar com a burocracia para liberar os recursos necessários para suprir a necessidade do povo gaúcho.  

“Nós precisamos fazer uma força-tarefa dos três Poderes — Judiciário, Executivo e Legislativo —, para que, a partir de hoje, uma MP, seja lá o que for que o governo federal, a Fazenda, enfim, quem tiver o poder e a autoridade para fazer, uma medida provisória emergencial, para que todos nós, 81 senadores, assinemos, os 513 deputados assinem, e façamos uma força-tarefa para que esses recursos cheguem lá hoje, de preferência daqui a uma hora, porque, quem está desabrigado, quem está com frio, quem está com fome, tem pressa. Não podemos esperar toda essa burocracia que, ainda que seja necessária para fins de controle, por se tratar de uma questão emergencial, precisamos tomar medidas emergenciais para ajudar o povo do Rio Grande do Sul.”

Jornal da Cidade Online

 

Já foram mais de R$170 milhões torrados somente neste ano de 2024

Como a ordem do Palácio do Planalto é torrar sem piedade o dinheiro dos impostos, os gastos com cartões corporativos no governo Lula (PT), que já bateram recorde em 2023, dispararam no início deste ano. Já foram mais de R$170 milhões incluindo despesas com os cartões da defesa civil, utilizados supostamente para bancar ações relacionadas à infraestrutura, e os cartões de pagamento que ganharam fama nos primeiros governos do PT por custearem tapioca, motel etc. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos, em todos os tipos de cartão: R$430,6 milhões no total. Só os gastos com cartões de pagamentos, que tomam conta de qualquer despesa, foram mais de R$90,7 milhões só no ano passado.

Diário do Poder

 

A ex-prefeita foi condenada por não comprovar a aplicação dos recursos, que deveriam ser utilizados na construção de uma escola infantil.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Leula Pereira Brandão, ex-prefeita do município maranhense de Governador Newton Bello (2009-2016), por improbidade administrativa pelo prejuízo de R$ 590.214,49 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e pagamento de multa no mesmo valor; a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a perda de cargo ou função pública; e a proibição de contratar com a Administração Pública por cinco anos.

A partir de denúncia enviada pela Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello, o MPF instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 700027/2011, celebrado entre o Município e o FNDE para a construção de uma escola de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total aprovado para o convênio foi de R$ 1.192.352,49, sendo que o FNDE participaria com uma cota de 99% (R$1.180.428,97) e a prefeitura com o restante do valor, cerca de R$ 12 mil.

O município, então, recebeu o repasse de 50% da cota do FNDE, R$ 590.214,49, para que o projeto fosse realizado e chegou a contratar uma empresa de construção para prestação do serviço. Porém, em vistoria realizada no dia 20 de janeiro de 2014, o engenheiro-supervisor constatou que havia sido executado apenas 16,53% das obras, que estavam paralisadas. Foi constatado, inclusive, que no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação as obras estão definidas como inacabadas, o que resultou na extinção do convênio.

“Não obstante a transferência da quantia de R$ 590.214,49, correspondente à metade do montante ajustado com o órgão convenente, apenas 16,53% do total da obra foi realizada”, ressaltou o MPF na ação. De acordo com o órgão, a ex-gestora Leula Pereira Brandão, causou prejuízo ao erário ao não comprovar a regular aplicação dos recursos e acabar por frustrar o objeto do convênio, que era a construção da escola.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

 

Em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, Elon Musk, CEO da SpaceX, anunciou uma importante iniciativa de suporte através de sua empresa Starlink. Musk comunicou em um tweet recente, em resposta a um vídeo de Gisele Bündchen divulgado no Instagram, pedindo ajuda ao RS, que a Starlink doará mil terminais para equipes de resposta a emergências e oferecerá uso gratuito de todos os terminais na região até que a situação esteja estabilizada.

“Diante das terríveis inundações no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1000 terminais para os respondentes de emergência e tornará o uso de todos os terminais na região gratuito até que a região tenha se recuperado”, escreveu Musk na rede social. Ele também expressou solidariedade ao povo brasileiro:

“Espero o melhor para o povo do Brasil.”

A iniciativa visa facilitar a comunicação e coordenação das equipes de resgate e socorro, que enfrentam condições adversas de trabalho devido ao alagamento de infraestruturas essenciais. A conectividade fornecida pelos terminais Starlink pode ser crucial para o gerenciamento eficaz das operações de emergência, incluindo o resgate de vítimas e a entrega de ajuda humanitária.

Jornal da Cidade Online

A pecuária é um dos setores privados da economia com um dos maiores prejuízos econômicos contabilizados até agora devido às enchentes no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizado nesta quarta (9).

O setor acumulava um total de R$ 147,7 milhões em perdas relacionadas aos estragos e impactos das enchentes.

O segmento de agricultura tinha R$ 594,6 milhões em prejuízos acumulados, o setor industrial tinha R$ 183,3 milhões em perdas, os comércios locais tinham prejuízo de R$ 38,5 milhões e os demais serviços, de R$ 58,2 milhões.

Os prejuízos econômicos totais contabilizados no Rio Grande do Sul devido às chuvas desde o último dia 29 de abril superavam R$ 7 bilhões, sendo que R$ 3,4 bilhões eram no setor habitacional, já que 61,4 mil casas foram danificadas ou destruídas.

Muitos outros prejuízos estão sendo avaliados por equipes do governo e encaminhadas ao comitê da crise, além do grande volume em vários municípios, ainda não contabilizados, mas existe uma previsão, diante da conjuntura atual, que os prejuízos ultrapassem os R$ 19 bilhões.

Jornal da Cidade Online