Dezenas de manifestantes presos nos atos do 08 de janeiro continuam sofrendo na prisão, mas há esperança que essa situação seja finalmente revertida, principalmente agora, com a volta de Donald Trump, foi o que alertou o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS): “A eleição de Trump é uma vitória para o conservadorismo e para as liberdades. 

Ele deu um passo histórico, ao anistiar mais de 1.500 presos políticos detidos por conta da invasão do Capitólio, mostrando que é possível superar divisões e buscar a unidade nacional. A meu ver, a decisão de Trump dá força novamente para o PL da Anistia avançar aqui no Congresso Nacional”, frisou. 

Gilmar Mendes acredita que a tensão deve arrefecer com a chegada de Trump à Casa Branca. Será mesmo? Será que realmente “não há nenhum temor” por parte de Alexandre de Moraes? Congressistas norte-americanos já discutem possíveis retaliações econômicas contra o Brasil. Medidas dessa natureza poderiam atingir setores-chave da economia brasileira, gerando preocupações sobre os desdobramentos da decisão no plano global.

Ações recentes, como a prisão de opositores políticos, o bloqueio de redes sociais e o controle sobre discursos políticos, têm sido apontadas como ameaças à democracia. Especialistas alertam que essas atitudes não apenas comprometem a credibilidade do Brasil no cenário global, mas também minam sua estabilidade interna.

Donald Trump, segundo fontes próximas ao presidente-eleito, considera algumas decisões do STF uma afronta diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas, tanto como forma de pressionar o governo brasileiro quanto para reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.

Jornal da Cidade Online

Crime poderá ter pena mínima de 4 anos e máxima de 16 anos de prisão, além de multa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços.

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, acontece quando um funcionário público se aproveita do cargo para desviar, furtar ou se apropriar de dinheiro ou bens públicos. Quando isso envolve áreas como educação, saúde ou seguridade social, o impacto é ainda maior, já que esses setores atendem diretamente às necessidades básicas da população.

Com a proposta, os casos envolvendo essas áreas passarão a ser considerados “peculato qualificado”. A pena mínima subirá de 2 para 4 anos de prisão, e a máxima passará de 12 para 16 anos, além de multa. O projeto também amplia a punição para prefeitos, vereadores e outros agentes públicos que cometerem esse tipo de crime, alterando o Decreto-Lei nº 201, de 1967.

Diário do Poder

 

 

Lula afirmou aos ministros em reunião, um dia após a posse de Donald Trump, que sua decisão de disputar a eleição de 2026, dependerá da “vontade de Deus”. Haja hipocrisia. Na realidade, o petista está pressentindo uma fragorosa derrota. Pesquisas já apontam o ex-presidente Jair Bolsonaro na liderança da corrida eleitoral. Mesmo que não concorra, Bolsonaro será um cabo eleitoral extremamente forte e decisivo.

Quanto a Lula, impopularidade crescente, revolta popular, economia em declínio e a recente vitória de Donald Trump, dão a nítida impressão de que ele “sentiu”. Nesse quadro sinistro para o petista, surge um apelido curioso. Pablo Marçal é o autor do novo codinome de Lula.  

 “Luiz Biden”, em referência ao ex-presidente dos EUA Joe Biden (Partido Democrata), de 82 anos. Segundo Marçal, o petista, de 79 anos, deve desistir da corrida presidencial em 2026, assim como o democrata em 2024. Ao responder qual seria o apelido de Lula nos debates de 2026, o empresário respondeu: “Ele não vai disputar, não. Ele vai fazer igual o Biden. Não é, Luiz Biden?”.

Jornal da Cidade Online

 

Impiedosos com o pagador de impostos, deputados federais não economizaram em combustíveis em 2024 e nos empurraram R$28,8 milhões goela abaixo para movimentar os carrões em que suas excelências desfilam em Brasília e em seus Estados. Quem mais gastou foi o deputado Gerlen Diniz (PP-AC), R$112,5 mil, depois Lázaro Botelho (PP-TO) e Meire Serafim (União-AC), R$112,1 mil; João Carlos Bacelar (PL-BA), R$105,9 mil e Paulo Magalhães (PSDB-BA) R$105,5 mil.

Gastam mesmo

Dez deputados torraram mais de R$100 mil. Só esta dezena deixou os donos de postos de combustíveis mais ricos em R$1.057.353,66.

Comparativo

Líder de Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE) empurrou R$71,7 mil em notas. O líder da oposição, Filipe Barros (PL-PR), R$20,7 mil.

PT x PL

Apesar da bancada menor que a do PL (70×95 deputados), os petistas gastaram R$3,9 milhões. Mais que os liberais (R$ 3,6 milhões).

Diário do Poder

 

Manifestantes envolvidos na invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, começaram a ser libertados nesta terça-feira (21), após o presidente Donald Trump emitir um perdão coletivo aos participantes do ato. A medida, anunciada nesta segunda-feira (20), cumpre uma promessa de campanha de Trump e beneficia cerca de 1,5 mil pessoas.

Entre os que tiveram as penas reduzidas estão Stewart Rhodes, líder do grupo Oath Keepers, e Ethan Nordean, vinculado aos Proud Boys. A ordem também exige que o Departamento de Justiça e o Escritório de Prisões emitam imediatamente os certificados de perdão e libertem os detidos. Além disso, Trump instruiu o novo procurador-geral a buscar a anulação de acusações pendentes contra os indivíduos relacionados aos eventos daquele dia. Durante sua campanha, Trump garantiu que revisaria todos os casos ligados ao episódio, que marcou um momento de grande tensão na política americana.

Ações iniciais de Trump incluem perdões e revogações

Ao reassumir a presidência, Trump assinou uma série de decretos e memorandos que chamaram atenção pela abrangência e impacto. Entre eles, destaca-se a polêmica decisão de renomear o Golfo do México como “Golfo da América”.

Trump também reafirmou a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando prejuízos financeiros à nação. Outras ordens incluem o bloqueio de pedidos de asilo na fronteira e o fim do direito à cidadania por nascimento no país.

Adicionalmente, Trump ordenou que o procurador-geral não tomasse ações para retirar o TikTok do mercado americano, revertendo políticas anteriores. Ele também assinou 80 revogações de medidas adotadas pelo governo de Joe Biden, incluindo ordens executivas e memorandos que influenciam áreas como imigração, saúde pública e segurança nacional.

As ações de Trump continuam gerando debates intensos nos Estados Unidos e no exterior, marcando o início de um mandato que promete manter o republicano no centro das atenções políticas globais.

Jornal da Cidade Online

Sogrão passou de R$6,2 mil para R$11,3 mil o salário do genro João Pedro Dias.

O ex-ministro da e Comunicação Social (Secom) Paulo Pimenta, demitido dias atrás para a posse em seu lugar do marqueteiro Sidônio Palmeira, promoveu o namorado da própria filha dias antes de deixar o cargo. De acordo com o jornal O Globo, que publicou a notícia originalmente, João Pedro Dias, namorado da filha de Pimenta, trabalha na Secretaria de Estratégia e Redes da Secom desde maio de 2023. Antes da promoção, recebia R$ 6,2 mil e passou ganhar R$11,3 mil, quase o dobro, ao ser promovido em 12 de dezembro por Pimenta tão logo se noticiou sua substituição iminente.

Dias se apresenta como designer gráfico, segundo o jornal, e foi transferido para a área de canais digitais.  Também embolsou generosas diárias ao ganhar uma viagem aos Estados Unidos, enviado por Pimenta para trabalhar em um evento do G20.

Em sua defesa, diz o jornal, a alegação do ex-ministro é que João Pedro Dias ainda não namorava sua filha, quando foi nomeado. Mas já a namorava quando foi promovido.

Jornal da Cidade Online

Marina Silva (Rede) não tem vergonha. Com uma gestão pífia e irresponsável a frente do Ministério do Meio Ambiente, ela se atreveu a criticar de maneira contundente o presidente Donald Trump. Críticas desonestas e absurdas. Chega a ser bizarro. Ninguém dá ouvidos ao que ela diz, mas causa espanto a cara de pau, se contrapondo ao discurso de arrego do presidente Lula.

Para Marina, o republicano fez declarações que “são o avesso da política guiada pelas evidências trazidas pela ciência e do bom senso imposto pela realidade dos eventos climáticos extremos, inclusive, em seu próprio país”. Ela diz ainda que o discurso de Trump confirmou os “prognósticos mais pessimistas sobre os tempos desafiadores que virão.

“Embora fosse algo já esperado, pelo que defendeu na campanha presidencial, vejo com enorme preocupação o anúncio de que o presidente pretende acabar com o Green New Deal, tirar os EUA do Acordo de Paris, retomar a indústria automotiva norte-americana sem dar prioridade para carros elétricos e valorizar o uso de combustíveis fósseis”.

Em seu discurso, Trump disse que irá encher as reservas estratégicas ‘até o topo’ e exportar energia para todo o mundo:

Para Marina, as medidas assinadas pelo presidente norte-americano ao assumir o governo “vão na contramão” da defesa da transição energética, da valorização de fontes de energia renováveis e do combate às mudanças climáticas.

Enquanto isso, a Amazônia arde em fogo…

Jornal da Cidade Online

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) atualizou recurso no sistema PJe com o objetivo de facilitar o acompanhamento e a solução da demanda processual nas unidades judiciais e melhorar a prestação dos serviços judiciários. Por meio do projeto Processo em Movimento, o sistema PJe foi atualizado com nova funcionalidade, para identificar, alertar e devolver, automaticamente, para juízes e juízas, todos os processos paralisados nas secretarias judiciais há mais de 130 dias. Esse recurso possibilita às equipes das secretarias judiciais gerenciar o tempo para cumprimento dos atos necessários ao andamento das ações, de modo a evitar que os processos fiquem paralisados e sem movimentação por mais de 130 dias.

Paralisações indesejadas

Foi criada a caixa Correição Automática, na qual os processos conclusos (prontos para decisão judicial) são identificados automaticamente, com uma etiqueta “processo em movimento”, após certidão gerada pelo próprio sistema. Os comandos judiciais devem ser cumpridos integralmente, evitando as movimentações paralelas — parciais ou desnecessárias —, destinadas a retirar o processo da lista daqueles que excederam o prazo de 130 dias, mas sem dar efetivo andamento aos feitos.

A medida foi implantada na Justiça Estadual por meio do provimento nº 44/2024 e atualizada por meio do Provimento nº 2/2025, de 15 de janeiro, que ajustou o prazo de alerta de permanência dos processos de 100 para 130 dias.

“Essa alteração se justifica em razão da necessidade de compatibilização técnica do projeto com outros em curso, como o da Secretaria Extraordinária. Além disso, permitirá um período adicional de 30 dias, a fim de que as unidades jurisdicionais possam praticar os atos de secretaria necessários para interromper paralisações indesejadas nos processos judiciais”, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

 Com informações da assessoria de imprensa do CGJ-MA.

 

Em 2021, pegaram (e quando digo “pegaram”, é porque o sistema atinge qualquer ser que seja ou esteja próximo ao ex-presidente) o Felipe Martins para Cristo, então, assessor de Assuntos Internacionais da presidência de Jair Bolsonaro. A acusação foi que numa sessão no Senado Federal, Felipe teria feito um gesto racista de supremacia branca americana. Em especial, a Rede Globo, alimentando uma outra acusação contra Felipe Martins, desta vez falsa, e comprovadamente falsa, por uma viagem fictícia dele aos Estados Unidos (que nunca aconteceu), e por envolvimento de tentativa de golpe (que também nunca aconteceu), não descansou enquanto o Felipe não foi julgado e condenado pelo suposto gesto, e preso preventivamente por seis meses por causa da tal viagem e suposta tentativa de golpe. E mesmo liberado, continua com restrições de liberdade. Tudo dentro do script do sistema.

Agora chegou a vez de tentar macular a imagem do Elon Musk. Por um gesto pessoal, estritamente oriundo de seus trejeitos, hoje (20.01.25) num evento da posse do presidente americano, a Globo tenta associar um gesto dele ao nazismo. Eles não têm pudor algum! Tal gesto veio precedido pela mesma mão no coração. O gesto foi repetido para o público que estava à sua frente (mão no coração e depois direcionado ao público) e em seguida para o público que estava atrás dele. Ao virar-se para a frente, voltou a colocar a mão no coração. Nunca o Hitler, com quem querem associá-lo, teve o mesmo gesto, com a mão no coração antes de estendê-la. Maliciosamente, a matéria da Globo não mostra essa continuidade dos cumprimentos ao público.

Jornal da Cidade Online

Repentinamente, Lula mudou o seu comportamento em relação a Donald Trump, que tomou posse como 47º presidente dos Estados Unidos. Lula que na véspera da eleição presidencial disse que torcia por Kamala Harris contra a volta do fascismo e do nazismo, agora está desejando uma ‘gestão profícua’ a Trump. A valentia do petista esfarelou no discurso na abertura da reunião ministerial. Lula disse que o Brasil “não quer briga” com ninguém.

“Nem com a Venezuela, nem os americanos, nem com a China, nem com a Índia, nem com a Rússia. Queremos paz, harmonia, queremos uma relação onde a diplomacia seja a coisa mais importante, e não a desavença”.

O presidente americano certamente não pensa assim… O radar do novo governo está ligado no Brasil e na perseguição sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula está no olho do furacão. E não adianta o arregar, diante do medo e da covardia.

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