Secretaria de Fiscalização do TCE publica cartilha de alerta aos gestores no final de mandato

O Tribunal de Contas do Estado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituições Federal e Estadual, exerce suas atividades institucionais não apenas como um órgão de fiscalização e de controle, mas também como um órgão parceiro da Administração Pública quando desempenha seu papel pedagógico por meio de orientações aos gestores públicos em benefício da sociedade.

Considerando então esse papel didático-pedagógico do Tribunal, a Secretaria de Fiscalização elaborou a Cartilha “Alerta aos gestores no final de mandato” com a finalidade de alertar os gestores dos Órgãos e Entidades Municipais quanto à responsabilidade fiscal de suas condutas e práticas administrativas neste ano de 2020, tendo em vista que neste período de final de mandato, certos cuidados devem ser especialmente tomados para assegurar a continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.

Para garantir que gestores públicos não transfiram de forma irresponsável obrigações e responsabilidades financeiras aos seus sucessores, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu algumas regras para final de mandato que deverão ser obrigatoriamente observadas pelos titulares dos Órgãos e Entidades Municipais. Basicamente, essas regras referem-se aos gastos com pessoal, contratação de operações de crédito (incluindo operações de antecipação de receita orçamentária), endividamento, realização de despesas que se estenderão até o exercício seguinte (Restos a Pagar) e as chamadas transferências voluntárias (convênios). Este material se propõe justamente a indicar os principais dispositivos da LRF que merecem uma atenção especial nesse período de transição e de final de mandato de prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

TCE-MA

Justiça devolve ao Estado, o Procon e o Viva que haviam se tornado propriedades de Duarte Junior

Se uma coisa que o deputado estadual sabe fazer e muito bem, é o engodo associado às furtivas palavras para semear publicamente sofismas, que nada mais são argumentos falsos com aparências de verdade. Nesta campanha política, ele vergonhosamente vinha tentando ludibriar eleitores de maneira desonesta, de que as instituições Procon e o Viva, não eram públicas, mas unicamente de sua propriedade particular. Felizmente a Justiça Eleitoral deu um basta e acabou acentuando que as duas instituições são governamentais e o intimou a não continuar com o engodo e a mentira no horário eleitoral.

Em se tratando de Duarte Júnior, ele é grande adepto ao mimetismo, com as constantes adaptações no qual demonstra características, que o confundem com um indivíduo de outra espécie. Quem não se recorda as cópias que fez de projetos de colegas de parlamento, tentando usurpar propostas alheias e chegou a conseguir parcerias em alguns casos, como o das carteiras de identidades, que acabou merecendo a piedade do extinto deputado José Gentil. Apesar de vir a público garantir que fez seleção pública para a sua assessoria técnica, acabou tornando-a incapaz de produzir projetos. Outras tentativas de cópias de projetos foram tentadas, mas não contou com o sucesso da primeira. Duarte Junior foi denunciado à Justiça Eleitoral por uso das máquinas administrativas do Procon e do Viva em sua campanha a deputado estadual e tentava repetir o feito nestas eleições.

Os desvios de comportamento do candidato Duarte Júnior, com sofismas e o mimetismo acentuado, podem perfeitamente ser observados, com a sua avidez de tentar destruir seus adversários, não pelo debate aberto, transparente e construção de propostas para serem avaliadas pela população e mais precisamente pelo eleitor. Infelizmente, quem se habitua a práticas nada convencionais em que o respeito e a verdade não são os seus princípios, é muito difícil fugir de práticas habituais e astúcias vergonhosas.

Será que no Maranhão não tem ninguém para dar um basta nos sofrimentos e mortes nos Socorrões?

As imagens com criticas bem procedentes feitas à noite de ontem pelo JMTV da Mirante, mostrou para a indignação de muita gente, como a vida é banalizada nos Socorrões de São Luís e a morte, geralmente  é o resultado nas duas unidades hospitalares, é praticamente o certa. A falta de medicamentos e materiais necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos é infelizmente uma prática, que infelizmente resultam em mortes de pessoas pobres e humildes.

O uma pergunta que não pode calar: Será que nesta cidade e neste estado, não tem ninguém que consiga dá um basta nos sofrimentos e mortes dentro dos Socorrões? Será que o Ministério Público é cego para a saúde e muito vivo para mandar quebrar bancas de revistas? Será que a vida das pessoas que precisam de tratamentos de saúde de urgência não merece o respeito do prefeito e do governador?  São perguntas que precisam ser respondidas, principalmente pelos políticos e candidatos da base do governo que vergonhosamente tentam enganar a população.

O jogo de Neto Evangelista com o seu aliado Edivaldo Holanda Junior

O candidato a prefeito Neto Evangelista é aliado próximo do prefeito Edivaldo Holanda Junior, levando-se em conta que o PDT por ação do senador Weverton Rocha. faz parte de acordos fechados com DEM de Neto Evangelista. As promessas que o deputado tem feito são vista com muita surpresa, levando-se em conta que nunca se envolveu e nem defendeu os interesses coletivos da população de São Luís, surgindo agora para surpresa, com propostas mirabolantes, como parte de um plano para enganar a população.

Se realmente o deputado Neto Evangelista tivesse um mínimo de respeito pela vida das pessoas que acabam morrendo nos dois Socorrões já teria recorrido ao aliado Edivaldo Holanda Junior em busca de soluções ou então teria ido para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado denunciar e cobrar providências das autoridades, mas infelizmente faz o jogo do engodo à população. A questão do jogo de cena, é que os políticos acreditam que são inteligentes e o povo é burro, quando a maioria está acima dos forjados discursos. Quando foi que o deputado Neto Evangelista cobrou do governador Flavio Dino políticas públicas que agora insinua como candidato. O que o impede pedir intervenção nos Socorrões? Não o faz, por ter medo.  O parlamentar está calado, diante de qual foi o seu voto no caso de desafetação dos imóveis do FEPA. A tanta hipocrisia, nem muito óleo de peroba resolve. Levando-se em conta que a subserviência está impregnada dentro da sua postura política partidária.

O que realmente o deputado Neto Evangelista consegue fazer  bem e vergonhosamente é tentar mostrar para a população  que a Secretaria de Desenvolvimento Social e todas ações realizadas precariamente  por ele,  teriam sido de ordem particular é fazer tão pouco e muito mal e querer que o povo acredite em engodos.

 

Organização Mundial Saúde é contra vacinação obrigatória: “Não se recomenda medidas autoritárias”

Uma argumentação sempre utilizada contra alguns dos posicionamentos a do presidente Jair Bolsonaro a respeito da pandemia sempre foi a alegação do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS errou muito… Mas isso não vem ao caso presentemente. Pois bem, vamos ao que realmente interessa…

Nesta quarta-feira, 21, a vice-diretora da entidade, Mariângela Simão, disse que é contra “medidas autoritárias” com relação as vacinas.

“A OMS defende que isso é para cada país decidir. Mas em uma situação que você está falando com adultos, que têm capacidade de discernimento para fazer escolhas informadas, não se recomenda medidas autoritárias. Até porque é difícil fiscalizar. Vai depender da situação interna de cada país, mas é difícil a implementação,” analisou Mariângela Simão, em entrevista à CNN Brasil.

Doutor NatureSegundo a vice-diretora, a OMS tem colocado que precisa ter critérios: justificativa científica; tem que avaliar o custo benefício.

“Recomenda-se que faça consulta pública sobre o tema; que haja coordenação entre pesquisadores e serviços de saúde; que a escolha de onde estudo vai acontecer seja criteriosa, pois se uma pessoa ficar doente, o serviço de saúde tem que ter condições de atender; e tem que ver o tipo de participante, que neste caso são voluntários jovens, de 18 a 30 anos, que têm menos complicações; e claro que tem que ter consentimento informado”, listou Mariângela. O pensamento de Bolsonaro coincide com o da OMS. E agora?

Jornal da Cidade Online

 

Candidata de Carlos Brandão em Colinas vai derrotar o candidato de Weverton Rocha

Pesquisa divulgada hoje por veículos de comunicação, revela que na cidade de Colinas, a candidata Valmira Miranda, que concorre à reeleição detém 20 pontos de diferença em relação ao médico Antonio Carlos de Oliviera.

Além da disputa dos dois candidatos, que já exerceram mandatos de prefeito da cidade, está outra bem maior e que deve ter grande repercussão no contexto político estadual. O desafio de Weverton Rocha com o candidato Antonio Carlos de Oliveira é vencer Carlos Brandão aliado e defensor da reeleição de Valmira Miranda.

Carlos Brandão é vice-governador do estado e candidato a governador em 2022, quando o governador Flavio Dino renunciará ao seu mandato para disputar eleição para o senado ou perseguir o seu sonho de ser candidato à presidência da república. Carlos Brandão no exercício do mandato de governador será candidato à reeleição com muita força e determinação para se reeleger, haja vista que já vem trabalhando em seu projeto político e com bastante habilidade e sabe transitar em todas as correntes políticas, o que é o contrário do senador.

Weverton Rocha com o seu passado bastante nebuloso e difícil articulação por não inspirar confiança aos aliados, diz que será candidato ao governo, mas tem dado demonstrações de que não acredita muito na sua possível candidatura. Na campanha eleitoral em São Luís, em que tem como candidato o deputado Neto Evangelista, tem se mostrado distante. O que se comenta é que pela sua elevada rejeição junto ao eleitorado da capital, seria muito negativo a sua presença em qualquer palanque.

Com a audácia de sempre de querer peitar quem quer que seja, fez uma das suas piores escolhas, desafiando o vice-governador na disputa eleitoral em Colinas, cidade da família de Carlos Brandão, e de muita tradição.

Caso Weverton Rocha seja derrotado em Colinas, que para muita gente é dada como certa, a exploração política tomará uma proporção inimaginável para as suas pretensões, inclusive na perda de apoios.

 

 

 

 

 

 

 

 

Famílias de Bequimão se unem pela vitória de Robson Cheira e Nestor à prefeitura da cidade

  A população do município de Bequimão cansou de viver o atraso e o descompromisso  de políticos que se lembram da população apenas nos períodos eleitorais. Depois de colherem votos com o engodo e promessas que não são honradas, esquecem de que as comunidades precisam de saúde, educação, água e todos os demais segmentos do saneamento básico, estradas e outros direitos. A população precisa de respeito e tratamento digno, não se concebendo que um prefeito se eleja e reeleja e não faça nada pelos povoados. Ele e todo o seu grupo e parentes devem ser banidos e se dê oportunidade para quem quer efetivamente trabalhar com o povo e pelo povo, como princípio democrático, dizem inúmeras lideranças.

O candidato a prefeito Robson Cheira e o seu vice Nestor estão ganhando muitos espaços na sede do município e nas comunidades pela inovação em fazer política e discutir propostas com todos os segmentos comunitários. O povo precisa de respeito e se saiba valorizar as aspirações populares e lutar para que eles melhorem de vida, diz o candidato Robson Cheira, salientando que uma das suas propostas para o povo de Bequimão está nas parcerias. Diante da situação precária que estamos vivendo, se conseguirmos desenvolver projetos na agricultura comunitária em que a produção, além de atender a demanda, o excedente possa ser comprado pela prefeitura para a merenda escolar será um grande avanço. Precisamos também trabalhar para a transferência de tecnologia com novas culturas e proporcionar o combate a subnutrição nas comunidades mais pobres. Vamos buscar técnicos,  implementos agrícolas e insumos.  Água é de fundamental importância, escolas com qualidade e internet para que os estudantes sejam estimulados. A participação dos pais na administração escolar será de fundamental importância.

Com a produção de alimentos, os problemas na saúde devem diminuir, mas não podemos deixar de concentrar os nossos esforços em busca da vacina contra a covid-19, que será o primeiro ato da nossa administração, afirmou o candidato Robson Cheira e do seu companheiro de chapa Nestor, durante as inúmeras reuniões em que se encontram com o povo, acompanhados pelos candidatos a vereador que apoiam a sua campanha.

 

 

 

 

 

Flavio Dino defende compra da vacina chinesa Coronavac sem registro na Anvisa para os maranhenses

Ao defender a aprovação de lei pelo Congresso Nacional para permitir a compra da vacina Coronavac, de origem chinesa com produção brasileira pelo Instituto Butantan, mesmo sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador Flavio Dino possibilitará uma provável abertura de um novo leque para a corrupção praticada por governadores do Consórcio do Nordeste e de outras regiões, com recursos do coronavírus, que deu origem ao Covidão, em razão das operações desenvolvidas e prisões efetuadas pela Polícia Federal, quanto as negociatas de compras de respiradores, equipamentos para hospitais de campanhas e diversos materiais hospitalares.

O próprio governador Flavio Dino é acusado de haver comprado respiradores através de empresas de picaretas, em que pagou adiantado e nunca recebeu os equipamentos. Apesar dele nunca ter se manifestado publicamente com transparência sobre o negócio, a realidade é que mais de R$ 5 milhões de reais do Governo do Maranhão são dados como desaparecidos. Recentemente, o secretário Carlos Lula, da Saúde do Estado, solicitou ao TCE-MA, onde tramita um dos processos, o sigilo para as investigações, no que foi rechaçado pelo colegiado de ministros da Corte de Justiça de Contas.

A Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já constataram que com a decisão do STF em autorizar a coordenação de enfrentamento a covid-19 por estados e municípios, os desvios pela corrupção deslavada já teria ultrapassado mais de R$ 2 bilhões, até agora identificados pelos órgãos de controle.

É sempre bom lembrar que a Prefeitura de São Luís chegou a ter uma quadrilha instalada na Secretaria Municipal de Saúde, em foi constado pelas autoridades federais a compra de máscaras hospitalares com recursos do covid-19, com superfaturamento superior a 300%, gerando o desvio criminoso de R$ 2,3 milhões. Existe uma enorme expectativa sobre novos desdobramentos e novas prisões não estão descartadas, o que tem proporcionado a alguns gestores públicos recorrerem a habeas corpus preventivos.

Também fazem parte da quadrilha dos desvios de dinheiro da covid-19, as prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

A compra de vacinas e sem autorização da Anvisa é mais uma aposta de gestores públicos para colocarem em risco milhares de vidas, mas na verdade eles querem é fazer a festa com dinheiro público e naturalmente se locupletarem, mas com as estratégias de fiscalização da CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal, muitos sugadores de recursos públicos podem ser pegos com a boca na botija.

O interessante é que muitos oportunistas sem qualquer respaldo técnico, movidos apenas por sentimentos de ser do contra, se manifestam contra o governo federal devido a decisão da não obrigatoriedade para a população sobre a vacinação. Consideram absurdo, mas  esquecem de que se as suas propostas nunca tiveram experiência no país, mesmo diante de vermos sucessivas prorrogações de campanhas vacinações e várias delas com alcances inexpressivos. A obrigatoriedade proposta de vacinação contra a covid-19 pelos oportunistas, além de ser autoritária visa acima de tudo recursos públicos para finalidades escusas.

 

 

 

 

IBGE mostra que Flávio Dino foi o pior governador do período da pandemia

Estudo mostra que taxa de desocupação foi a mais alta do Brasil. Rendimento de quem trabalha teve a pior média do país. Números da cobertura médica do SUS também foram vexatórios.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desenvolveu uma variação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que comprova o fracasso do governador Flávio Dino na luta contra a Covid-19. Nomeada de PNAD Covid 19, a pesquisa estimou números da saúde e os impactos da pandemia da pandemia na economia. Ao contrário do que divulga Flávio Dino em suas redes sociais, seu governo fracassou miseravelmente na tomada de decisões que minimizassem os efeitos da pandemia.

A gestão de Flávio Dino empurrou o estado no abismo de um dos piores lugar para se arranjar emprego no Brasil. Segundo o IBGE, em agosto deste ano a taxa de desocupados no Maranhão foi de com 18,1%. A pior taxa de taxa de todo o Brasil. A taxa de desocupados no estado é quase o dobro do Piauí, que tem 10,3%.

E quem consegue trabalhar no estado dos desocupados não tem muito o que festejar. Segundo o IBGE, em agosto de 2020 o trabalhador maranhense teve o pior rendimento no país. Em média as pessoas empregadas no estado receberam R$ 1.327. O Maranhão ficou atrás de todos os estados do Nordeste.

O número de médicos a cada 100 mil habitantes é vexatório. No Maranhão são 69 médicos a cada 100 mil pessoas. Número que só é superior ao do Pará, que possui 68 médicos a cada 100 mil. No Piau o número é o dobro, chegando a 108.61 a cada 100 mil pessoas.

O número de respiradores a cada 100 mil também é um dos piores do país. Flávio Dino conseguiu disponibilizar 14 a cada 100 mil. Ficando na frente apenas do Amapá.

Com Flávio Dino a “indústria” no estado adquiriu o status de “fantasma”. A pesquisa do IBGE sequer não se dá ao trabalho de realizar estudos sobre o setor no estado que não parece nos estudos apresentados na PNAD Covid.

Os números do IBGE, que comprovam a falsidade das afirmações do governador e do seu fracasso enquanto gestor público.

Do Blog do José Linhares Junior

 

Joaquim Haickel sobre a agressão dos candidatos da cooperativa de Flavio Dino a Eduardo Braide

  “Ontem aconteceu mais um debate entre candidatos a prefeito de São Luís, onde mais curioso é que estavam no debate seis daqueles candidatos que fazem parte de um consórcio montado pelo governo do estado, exclusivamente para tentar derrotar o sétimo candidato. Foi uma verdadeira armação, uma arapuca!

O que se viu foi um verdadeiro bate bola, um joguinho canalha de seis contra um. Acredito que a população de nossa cidade viu o que aconteceu e o que está acontecendo: uma cooperativa entre seis candidatos, na intenção de massacrar o sétimo candidato, coisa repudiada por toda a população.

Ninguém aguenta mais essa excrescência, e a resposta me parece que está sendo dada claramente pela população, quando se constata que a soma dos percentuais de Duarte, Neto, Bira, Rubens, Yglésio, e Jeisael, nas pesquisas de opinião, é menor que o percentual atingido por Braide.

A tentativa covarde de massacre a Braide, causa asco na população, que apoia cada vez mais esse candidato, fazendo com que ele só suba nas pesquisas.

Deveríamos ouvir as propostas de sete candidatos presentes, para que pudéssemos compará-las e julga-las. Mas como acontece sempre em eventos como este  o que se ouviu foi muito bla-bla-bla, promessas vazias e conversa pra boi dormir, coisas que a população não aguenta mais.”

Joaquim Haickel

 Sempre tive um acentuado respeito e admiração pelo escritor e político Joaquim Haickel, pelos seus posicionamentos críticos e as suas análises de conjunturas, que geralmente consegue fazer com isenção, muita seriedade e transparência, evitando o seu próprio posicionamento político partidário. O que me leva a divulgar a sua indignação crítica e bastante revoltante, é que infelizmente muitos candidatos ao tomarem posicionamento sujo como foi no Debate da Mirante, além de não terem um mínimo de respeito para com o povo e o eleitor, se mostraram efetivamente paus mandados. Chega! São Luís não merece mais desmandos, desrespeito, violência, subserviência e ambições escusas.

 Aldir Dantas

 

 

 

Advogada que pediu soltura do traficante André do Rap estagiou no gabinete de Marco Aurélio

A situação se complica ainda mais para o ministro Marco Aurélio Mello. Informações expostas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 20, dão conta de que a advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, 24, que assinou sozinha o pedido de soltura de um dos principais chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), André de Oliveira Macedo, o André do Rap​, estagiou até o final do ano passado no gabinete do ministro.

Atualmente André do Rap está foragido.

O advogado que defende o traficante, Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, negou que tenha feito a escolha de Ana Luísa por ela ter como sócio também um ex-assessor do ministro Marco Aurélio, o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa.

“O escritório dela é de Brasília, mais próximo, se fosse necessário qualquer despacho, entendeu? Nós estamos muito distantes [na Baixada Santista]”, afirmou Áureo.

Muitas histórias mal contadas em todo esse imbróglio judicial que resultou na soltura de um perigoso criminoso.

Fonte: Folha de S. Paulo