O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na sexta-feira (9) o arquivamento de um pedido que solicitava a investigação e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do cargo. A iniciativa havia sido apresentada sete meses antes pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que atuam em casos de repercussão nacional, incluindo os do ex-deputado Daniel Silveira e do perito Eduardo Tagliaferro. Os advogados fundamentaram a solicitação em reportagens sobre mensagens trocadas pelo WhatsApp entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O documento também mencionou um contrato firmado com o banco, cujo valor seria de aproximadamente R$ 130 milhões.

Na avaliação dos autores, os fatos deveriam ser apurados para esclarecer possíveis tentativas de interferência nas investigações, eventual utilização do cargo público para beneficiar interesses privados ou possíveis violações dos deveres inerentes à função de ministro do Supremo. Eles também defenderam o afastamento temporário de Moraes durante a apuração, sob o argumento de que a medida evitaria interferências e ajudaria a preservar a confiança na Corte.

A decisão de Fachin, entretanto, não examinou o mérito das acusações apresentadas contra Moraes. O arquivamento ocorreu por uma questão processual: Segundo o presidente do STF, os advogados não tinham legitimidade para exigir diretamente do tribunal as providências solicitadas por meio daquele requerimento.

Jornal da Cidade Online

 

Pacote prevê repasse sem devolução, perdão de dívidas de até R$12,6 bilhões. Há apenas 12 dias da eleição de segundo turno, Lula (PT) resolveu desafiar a legislação e a Justiça, com a certeza de que é inimputável, e anunciou gastos de R$12,6 bilhões para perdoar dívidas de micro e pequenas empresas individuais (MEIs), além de garantir R$5 mil para cada um desses pequenos negócios. A opsoição já reagiu e cassificou a medida como crime eleitoral e tentativa de comprar votos com dinheiro público. A “compra e votos” vista pela oposição é uma coisa batizada de “PixMEI”, com a distribuição R$5 mil por beneficiário. Os recursos públicos serão distribuídos “a fundo perdido”, ou seja, não precisará ser pago.

Segundo as informações divulgadas pelo governo, a prioridade será dada a mulheres com menor faturamento. Ainda não há confirmação sobre quantos empreendedores poderão receber os recursos. Outra proposta prevê o perdão de aproximadamente R$12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais inscritas na dívida ativa da União. A medida poderá alcançar cerca de 3,6 milhões de MEIs, mas depende do envio e da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Portanto, os débitos não foram cancelados automaticamente com o anúncio.

Diário do Poder

 

Não consigo fazer um balanço do governo Lula 3 sem partir do sentimento que ficou com a saída de Jair Bolsonaro. Tínhamos, naquele momento, a perspectiva concreta de um Brasil decolando nos quatro anos seguintes. Bolsonaro, com seu ministro da Economia, havia ajeitado as contas públicas. Estatais que antes sangravam recursos passaram a dar lucro — o Correios é o exemplo mais claro. Havia, ainda, a visão de um Nordeste transformado: a transposição do Velho Chico avançando e um investimento gigantesco em energia eólica. Em suma, um país que tinha tudo para decolar. De repente, apesar das multidões que o acompanhavam por onde ia, Bolsonaro não foi eleito. Para quem já era bolsonarista e para quem acreditava naqueles quatro anos de prosperidade, o sentimento de frustração, de perda e de vazio foi tão profundo que nenhum possível acerto do governo que aí está seria capaz de preencher aquele buraco.

E, coincidentemente — para surpresa de ninguém —, o governo Lula não nos surpreendeu positivamente. Surpreendeu-nos com um comunismo mais descarado e mais ousado do que o socialismo até então anunciado. Sabíamos que Lula era o fruto da teologia da libertação casada com uma USP determinada a empurrar o Brasil para o atraso. Foi exatamente isso que aconteceu: um Lula mais desinibido, numa forma mais comunista e menos disfarçada de socialista.

Pouco tempo depois da posse, já víamos o superloteamento de todos os ministérios — algo que não ocorreu nos quatro anos de Bolsonaro, que manteve um governo enxuto, com poucos ministérios. Estava ali a força de um Estado comunista em ação: lotear tudo o que fosse possível, inflar a máquina, construir um governo gigante. Tudo aquilo que já conhecíamos do passado.

Por isso não dá para apontar o que foi “bom” no governo Lula. Não há um governo Lula diferente daquilo que já vivemos desde o começo do século XXI. Não houve novidade: corrupção, escândalos, inchaço da máquina pública, balcão de negócios e a compra de apoios no Legislativo. O que esse governo fez foi simplesmente aumentar a nossa decepção e a nossa frustração.

Não consigo apontar nada de benéfico. O índice de criminalidade permanece nas alturas. Temos hoje dois grupos considerados terroristas — grupos pátrios, diga-se de passagem — e a insegurança se agrava. O governo Lula contribuiu, em essência, para o aumento da nossa tristeza, da nossa decepção e da nossa insegurança.

Professor Alexandre Bellei. Filósofo

 

A expectativa é que Andrei Rodrigues leve a Fachin um relatório com todas as citações a integrantes da Corte e que ninguém seja poupado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, terá uma reunião nesta terça-feira, 13, com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir as menções aos ministros da Corte supostamente envolvidos no Caso Master. A expectativa é que Andrei leve a Fachin um relatório com todas as citações a integrantes da Corte e que ninguém seja poupado. Assim, a tendência é que Fachin discuta com Andrei eventuais pedidos de providências contra ministros como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e até André Mendonça, autor do pedido de providências contra Moraes.

“A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”, disse Fachin no ofício encaminhado ao diretor-geral da PF.

O Antagonista

Presidente do TSE mandou deputado registrar canal do WhatsApp na Justiça Eleitoral como meio de propaganda de Lula. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) que o canal de mensagens que reúne 4 milhões de apoiadores da reeleição de Lula (PT) fique suspenso até que cumpra regras para seguir funcionando no aplicativo WhatsApp, neste 2º turno. O grupo denominado “Exército de Lula” é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e foi acusado de difundir mentiras contra o adversário da reeleição petista, pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as condições impostas por Nunes para o canal seguir ativo, está a obrigação de o “Exército de Lula” ser registrado junto à Justiça Eleitoral como meio oficial de propaganda eleitoral da candidatura do presidente petista. Além disso, determina que a coligação de Lula deverá monitorar o conteúdo do canal, não apagar mensagens e não divulgar temas que atribuíam a Flávio Bolsonaro as supostas intenções de reduzir aposentadorias e benefícios sociais, de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; ligações com milícia; ou de cancelar o reajuste do Bolsa Família.

Com os ajustes, o presidente do TSE garante que a coligação de Lula possa ser punida por eventuais novos casos de desinformação, já que os casos denunciados por Flávio como campanha difamatória não foram identificados pelos técnicos da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, após análise solicitada pelo ministro Nunes Marques, nesta segunda-feira (12).

O presidente do TSE rebateu críticas de que teria determinado censura prévia. “A isonomia exige tratamento equivalente diante de situações equivalentes, com individualização dos registros, dos responsáveis e das decisões aplicáveis a cada caso. Eventuais ordens de retirada ou suspensão dependerão de deliberação específica, observados os mesmos requisitos, independentemente da candidatura beneficiada ou atingida”, disse Kassio Nunes Marques.

A decisão ainda ordena que os responsáveis pelo aplicativo WhatsApp tomem “medidas de acompanhamento proativo das publicações do canal e dos demais canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas”.

O ministro Nunes Marques reagiu à inédita decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, de suspender na tarde do domingo (11) a decisão do presidente do TSE tomada horas antes. A decisão do ministro Cueva restaurou no WhatsApp o grupo que a oposição ao presidente petista classificou como “canal de mentiras” de apoiadores de Lula contra Flávio Bolsonaro.

Diário do Poder

 

É indiscutível que Janones mente, no grupo de WhatsApp e fora dele, e o TSE deveria aproveitar o ensejo para nunca mais tratar de fake News. O grupo de WhatsApp “Exército do Lula”, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG à esquerda na foto), virou motivo de controvérsia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, o proibiu, por espalhar fake news. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, e Nunes Marques determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE se manifestasse. Não há dúvida de que Janones promove fake news no grupo — e não apenas nesse grupo, como ele mesmo já se gabou várias vezes de fazer, inclusive nesta eleição. A instrução enviada na manhã desta segunda-feira, 12. Dia da Criança e feriado de Nossa Senhora Aparecida, é prova disso.

“Direcionamento de hoje pela manhã”

“Direcionamento de hoje pela manhã é reforçar o respeito de Lula pelas religiões e de que respeitar todas, sem nunca ter usado o nome de Deus em vão pra se eleger nem se aproveitado da fé das pessoas”, diz a mensagem Janones, que já contém uma primeira mentira, porque Lula usou, nesta mesma eleição, a falsa polêmica de Nossa Senhora para fazer campanha.

“Também vale levar a reflexão. Tem 30 anos que eles falam que Lula vai fechar igrejas, não só nunca fechou como foi ele quem criou a marcha pra Jesus. Enfim, na parte da manhã, vamos aproveitar o feriado pra reforçar o assunto, também lembrar o respeito dele pela padroeira do Brasil”, segue a instrução do deputado, com mais uma mentira evidente.

Não foi Lula que criou a Marcha para Jesus. Ele apenas sancionou uma lei, de autoria do então senador Marcelo Crivella, em 2009, que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. O evento religioso já existia há 16 anos quando essa lei foi sancionada, e Lula nunca esteve na Marcha para Jesus — o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem sido seu representante.

Fake News

Após mais de sete anos de batalha cotidiana obsessiva dos tribunais superiores contra fake news, simbolizada por um inquérito relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os juízes responsáveis pelo combate à desinformação parecem ter relaxado. Flávio Dino despachou por cima do TSE para permitir a circulação das fake news sobre Nossa Senhora, chegando a oficializá-la ao pedir uma investigação sobre uma fantasiosa onda de ataques a símbolos religioso; e, agora, o corregedor-geral eleitoral libera a atuação de Janones, ao contrário do que fez Moraes ao bloquear a rede social X inteira no Brasil durante a eleição de 2024. Já que os próprios juízes não conseguem concordar sobre aquilo que pode ou não ser publicado e alguns deles decidiram, de uma eleição para a outra, mudar os critérios, talvez seja o caso de abandonarem essa dura missão de decidir o que pode ou não ser publicado em período eleitoral. A Justiça Eleitoral já se enrolou demais desde 2022 e, como já ficou claro nesta campanha, só vai se afundar ainda mais se seguir decidindo de forma diferente de acordo com quem mentiu

O Antagonista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta segunda-feira (12), uma falha técnica que deixou sem áudio a propaganda eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o horário eleitoral gratuito na televisão. A Corte informou que o problema foi corrigido e que o material será exibido novamente, mas não divulgou a data nem o horário da retransmissão. Segundo o tribunal, a falha ocorreu no Pool de Mídias, sistema utilizado na preparação dos arquivos destinados à transmissão das propagandas eleitorais. O problema foi identificado durante a finalização dos materiais que seriam exibidos no bloco das 13h, quando os áudios das campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram carregados corretamente.

A equipe técnica conseguiu solucionar o problema antes da transmissão da propaganda de Lula, que seria exibida em segundo lugar na sequência prevista. Com isso, o programa do presidente foi ao ar normalmente, enquanto a peça de campanha de Flávio, apresentada primeiro, acabou sendo transmitida sem som. Em comunicado, o TSE confirmou a correção do arquivo e informou que a propaganda do senador será reexibida conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 23. A Corte, entretanto, não especificou quando ocorrerá a nova transmissão. Após o episódio, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo no Instagram em que comentou a diferença entre as transmissões das duas campanhas e levantou dúvidas sobre as circunstâncias da ocorrência.

“O do Lula estava com som tudo aqui, mas o meu transmitido sem som”, declarou o senador. 

Em seguida, questionou:

“Você acredita em coincidência? Cara, não. Não acredito.”

O parlamentar também pediu aos apoiadores que compartilhassem o material de sua campanha nas redes sociais, com o objetivo de ampliar o alcance da propaganda que foi exibida sem áudio na televisão.

Jornal da Cidade Online

 

O Partido da Causa Operária (PCO) decidiu recomendar o voto nulo no segundo turno da eleição presidencial, que será disputado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A orientação foi aprovada no domingo, 11 de outubro, durante a 39ª Conferência Nacional da legenda, realizada em São Paulo. A decisão marca uma mudança em relação ao posicionamento adotado em 2022, quando o partido apoiou Lula na disputa contra Jair Bolsonaro. Desta vez, a sigla avalia que o presidente, ao longo de seu terceiro mandato, priorizou os interesses de bancos e grandes empresários em detrimento das reivindicações dos trabalhadores.

Em documento apresentado pela direção nacional, o partido declarou:

“A classe trabalhadora não tem nada a ganhar ao votar em Lula”.

O texto também defende uma posição de independência política em relação aos dois candidatos:

“Por isso, nossa mensagem tem de ser inequívoca: nenhum apoio aos dois candidatos do capital, trabalhador só vota em trabalhador.”

Críticas à política econômica do governo

Entre os principais alvos das críticas do PCO estão as medidas econômicas conduzidas pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, além da atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A legenda acusa o governo federal de beneficiar instituições financeiras e de limitar os recursos destinados às políticas sociais por meio do arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece regras para a evolução das despesas públicas. O partido também questiona a aproximação entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a conferência, o presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, criticou a relação entre o PT e a Corte.

“O PT fez uma aliança com aquilo que tem de pior no regime político brasileiro, que é o STF”, afirmou Pimenta.

Na sequência, acrescentou:

“O PT compactuou com o atentado do STF contra os direitos democráticos da população.”

Jornal da Cidade Online

Bandeiras usadas por terroristas do Hamas também foram vistas na Avenida Paulista.Causou polêmica uma bandeira ilustrada por um fuzil, durante a manifestação de apoio a Lula (PT), realizada neste domingo (11) na Avenida Paulista, em São Paulo, suscita dúvida sobre a origem da simbologia, envolvimento do PCC ou alusão a algum tipo de luta armada para acabar com a democracia brasileira. Viram-se bandeiras de variadas motivações, inclusive saudações aos terroristas do Hamas, mas não havia bandeiras do Brasil, exceto uma que apareceu pichada de vermelho. O vídeo, que mostra o símbolo entre os participantes do ato, circulou nas redes sociais e provocou críticas à mobilização.

A gravação não permite identificar quem carregava a bandeira nem a qual grupo ou organização ela pertence. Também não há elementos visuais ou contextuais que liguem a bandeira ao PT ou à organização do evento. Em uma publicação no Instagram, um apoiador de Flávio Bolsonaro (PL) ironizou o ato com a frase: “Essa é a estratégia da virada?! Continuem, estamos eleitos!”.  O encontro na Paulista contou com a presença de Lula e reuniu apoiadores de sua reeleição.

Diário do Poder

 

O jornalista e escritor Elio Gaspari é tido como imparcial em seus artigos publicados em O Globo. Não é tido como de esquerda, nem como de direita. Analisa com isenção. Em artigo publicado neste domingo (11) ele conclui em análise sobre a 1ª semana de campanha do 2º turno: A situação de Lula piorou.

Confira:

“A primeira pesquisa Datafolha mostrou que Flávio Bolsonaro botou quatro pontos de frente sobre Lula (52% x 48% dos votos válidos). Todas as notícias são ruins. Flávio aumentou seu Capital em mais de um milhão de votos. Eleitores dos candidatos da terceira via estão migrando mais para Flávio. Nove milhões de votos que foram para Lula em 2022 estão com Flávio em 2026. A bola de ferro presa no pé de Lula é a mesma de sempre: ele é rejeitado por 46% dos entrevistados. Desde 2026, seu governo é mal avaliado na faixa dos 40% dos entrevistados e há anos não chega aos 50%. Lula reagiu com a escala 5×2 (um benefício futuro) e o fim das apostas (um benefício tardio). Deu no que deu. Os 21 dias que separam o primeiro do segundo turno são uma época de calibragens e promessas, porém, o que os enriquece são os debates mano a mano. Havia quatro programados. O primeiro, na Record, previsto para hoje (domingo, dia 11), foi cancelado. Para quinta-feira, está previsto o do SBT. Dia 18 virá a Band e, no dia 23, dois dias antes do pleito, o debate será na Globo. Jamais se saberá se a ausência de Lula nos debates do primeiro turno foi uma boa ideia.”

EXPLICAÇÃO

Desde domingo passado abundam as explicações para o resultado do primeiro turno. Vale a pena repetir a análise de Heitor Ferreira, secretário particular do presidente Ernesto Geisel para a vitória da oposição, que elegeu 16 senadores: “O MDB ganhou porque os eleitores foram às urnas, cada um depositou uma cédula. Quando essas cédulas foram contadas, havia mais votos para os candidatos do MDB”.

O BODE SIDÔNIO

Há meses, Sidônio Palmeira, o ministro da Comunicação Social do governo, é responsabilizado pelo ectoplasma chamado de “problema de comunicação do governo”. Colocando as coisas no lugar: nos êxitos e nas derrotas, o maestro da comunicação chama-se Lula e seu problema nessa campanha foi tocar um disco velho.

Há poucos meses, ele foi a Fortaleza para inaugurar uma etapa do campus avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, obra meritória de seu governo. Falou de tudo, menos de tecnologia. O ITA gerou a Embraer, que estava acabando de montar o primeiro caça Gripen em parceria com a sueca Saab. O caça fez seu primeiro voo na semana passada. Enquanto o PT passou a semana lavando roupa suja e encardida há anos, Flávio Bolsonaro saiu pelo Brasil costurando alianças. De Augusto Cury a uma fatia do MDB.

 

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