Ao que parece o consórcio governista chutou o pau da barraca de vez, mandando às favas a opinião pública e a imagem internacional do país. Não que isso algum dia tivesse importância para eles, mas pelo menos tentavam disfarçar. Lula chegou a acalentar o sonho de ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz, ser considerado o grande líder da América Latina e um estadista respeitado mundialmente, arrotando que resolveria guerras e conflitos internacionais com um pé nas costas e uma cervejinha no bucho.

Nossos supremos ministros pavoneavam pelo mundo, se autodeclarando heróis em defesa da democracia. Com Lula enxovalhado pela ditadura de Maduro, humilhado por Milei, declarado persona non grata em Israel, completamente ignorado onde passa, popularidade saindo pelo ralo, economia derretendo, escândalos de corrupção pipocando todos os dias, além de suas falas desastrosas e ofensivas, o antigo sonho foi enterrado sob 7 palmos.

Nossos ilustres pavões foram totalmente desmoralizados pela Interpol, Espanha e EUA ao recusarem suas ordens de perseguições políticas aos nossos asilados. Processos e acusações de violações dos direitos humanos correm em cortes internacionais, contribuindo para a derrocada da imagem do Brasil perante o mundo.

Transformaram nosso país nisso, uma ditadura sórdida de terceiro mundo. Para eles não há mais volta, não importa mais a aprovação interna ou externa, seguem cassando mandatos, apressando julgamento do candidato oposicionista mais popular, assim como de seus filhos e aliados com chances de vencerem eleições. Não param de produzir provas contra eles mesmos.

Desespero, loucura, inconsequência, irresponsabilidade, burrice ou tudo isso? Internamente perderam apoio da Faria Lima e a grande mídia não consegue mais passar pano, apesar dos bilhões injetados em propaganda. O apoio externo que possuíam foi brutalmente atropelado e dizimado por Trump.

E agora José?

Pedro Possas. Médico.

 

Decisão representa o maior patamar desde 2016. A grande expectativa é que o presidente Lula, contumaz crítico do Banco Central na administração anterior, se manifeste sobre o aumento da taxa por um presidente do BC, indicado por ele.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou nesta quarta-feira (19) em 1 ponto percentual a taxa básica de juros da economia (Selic), que agora está em 14,25% ao ano. Este é o nível mais alto para a taxa básica de juros desde agosto de 2016.

A decisão foi unânime e já era esperada pelo mercado financeiro. Esta foi a segunda reunião sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

O aumento reflete ainda, a quinta alta consecutiva da Selic. Na última reunião do Copom, no dia 29 de janeiro deste ano, a taxa chegou a 13,25% ao ano.

Diário do Poder

Para frear o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, a clara intenção do ministro Alexandre de Moraes era determinar a apreensão de seu passaporte. O parlamentar agiu com rapidez e sabedoria e acaba de anunciar que está se licenciando do cargo na Câmara dos Deputados. Eduardo vai permanecer nos Estados Unidos.

O parlamentar justificou a decisão pelo que chamou de perseguição a qual ele e seu pai estão sendo submetidos no Brasil. Eduardo ainda menciona a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a sua prisão.

“Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, anunciou Eduardo nesta terça-feira (18).

E completou:

“Se Alexandre de Moraes quer prender meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar seus crimes nos EUA, então é justamente aqui que vou ficar e trabalhar mais do que nunca.”

Jornal da Cidade Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) jogou a pá de cal na farsa construída contra Jair Bolsonaro. Durante meses, a grande mídia e seus aliados venderam a narrativa de que Bolsonaro era um “ladrão de joias”, um ex-presidente corrupto que tentou lucrar com presentes recebidos no exercício do cargo. Ele foi indiciado, rotulado como criminoso e tratado como um golpista. Mas agora, com a decisão do TCU, tudo isso desmorona e os militantes se calam.

A Polícia Federal, o STF e a PGR passaram meses investigando um crime que, na prática, nunca existiu. Agora a pergunta que ninguém na imprensa quer fazer: quem realmente se beneficiou com essa decisão?

A resposta é óbvia: Lula.

Lula, que passou anos acumulando contêiners de presentes enquanto esteve na Presidência, agora tem respaldo para continuar recebendo mimos sem qualquer transparência. O mesmo sistema que tentou incriminar Bolsonaro de todas as formas, agora protege o atual presidente de qualquer questionamento.

Lula levou consigo um acervo gigantesco de presentes ao sair do governo em 2010. Enquanto isso, Bolsonaro foi criminalizado por um punhado de joias que nem sequer estavam com ele. Agora, Lula recebe presentes de líderes estrangeiros sem qualquer fiscalização. Se antes havia ao menos um debate sobre o destino desses itens, agora nem isso existe.

Jornal da Cidade Online

Na cerimônia de posse de Beto Simonetti para o seu 2º mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, que não compareceu pessoalmente, enviou um vídeo saudando a entidade e parabenizando o empossado.

Porém, por problemas técnicos, o vídeo de Barroso não foi exibido.

O presidente da OAB aproveitou a ‘falha técnica’ para aplicar uma lição no STF: “Vídeo gravado não é sustentação oral”, disse.

A sustentação oral de advogados é uma das pautas que a OAB reivindica. Há uma resolução (591 de 2024) em análise pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que define que as sustentações orais sejam apresentadas em julgamentos só de modo assíncrono. Barroso, que também é presidente do CNJ, defende a presença do advogado em sustentações orais e que a gravação só deva ser usada quando “a sustentação presencial crie uma tal disfuncionalidade para o tribunal em que isso seja imperativo”.

Simonetti em seu discurso de posse defendeu a fala presencial como essencial para os advogados.

“As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça e não abriremos mão dessa luta”.

Jornal da Cidade Online

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, convocada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março.

Os ministros decidirão três questões centrais:

1. Se Flávio Dino e Cristiano Zanin poderão participar do julgamento da denúncia;
2. Se a decisão sobre o recebimento da denúncia deve ser tomada pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF;
3. Se Alexandre de Moraes deve ser considerado impedido de relatar o caso.

A denúncia do caso será julgada no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF, que analisará a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados. Pela primeira vez, os Nunes Marques e André Mendonça terão a chance de mostrar a que vieram. O povo brasileiro aguarda por essa resposta.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) o julgamento da denúncia contra 11 acusados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte e envolve integrantes do chamado “Núcleo 3” da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo é formado principalmente por militares que teriam aderido ao suposto plano golpista. Os nomes dos denunciados são:

       . Bernardo Romão Corrêa Netto

• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Hélio Ferreira Lima
• Márcio Nunes Resende Júnior
• Nilson Diniz Rodriguez
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Wladimir Matos Soares

Com a liberação da denúncia, a responsabilidade de definir a data do julgamento fica a cargo do ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que isso ocorra em breve, já que, na semana passada, ele levou poucas horas para encaminhar o julgamento de outros acusados no mesmo caso. Os processos estão sendo analisados conforme a divisão de grupos feita pela PGR. O primeiro julgamento está previsto para iniciar em 25 de junho na Primeira Turma do STF. Todos os investigados negam envolvimento nos fatos apontados na denúncia.

Jornal da Cidade Online

 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a companhia de distribuição de eletricidade a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso ilegalmente e o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. O processo teve relatoria do desembargador Djalma Teixeira Benevides.

Segundo os autos, no dia 11 de novembro de 2021, a cliente foi surpreendida com o corte de energia e a negativação do seu nome, apesar da comprovação de pagamento da fatura no período correto, sem prévia notificação. A consumidora tentou resolver o problema administrativamente e teve o serviço restabelecido no dia 24 do mesmo mês. No entanto, no dia 12 de dezembro daquele ano, a concessionária promoveu nova suspensão, mantendo a cobrança do débito já quitado. Inconformada com a situação, a mulher acionou a Justiça e pediu indenização por danos morais, pleito que a empresa argumentou ser indevido. O juízo da Vara Única da Comarca de Cedro (CE) decidiu pela procedência do pedido e condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil pelo dano moral sofrido, bem como a retirada imediata do nome da consumidora dos cadastros de restrição de crédito.

Corte ilegal

A companhia energética apelou ao TJ-CE. Ela pediu a reforma da sentença para declarar indevida qualquer indenização a título de danos morais. Ao julgar o caso, porém, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-CE negou provimento ao recurso e manteve a decisão de primeiro grau.

“Face ao conjunto fático probatório, considerando a ilegalidade do corte, a inscrição do nome da autora nos órgãos creditícios indevidamente, face a comprovação do adimplemento tempestivo da consumidora, a ilegalidade foi demonstrada assim como a falha na prestação do serviço, devidamente caracterizado, cabendo a compensação dos danos a título de dano moral”, destacou o relator.

Além do desembargador Djalma Benevides, integram o colegiado os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, José Evandro Nogueira Lima Filho (presidente), André Luiz de Souza Costa e Francisco Jaime Medeiros Neto.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE. 

 

Entre as novas regras está a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração. Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo vai até 30/5, dia em que começam a ser liberadas as restituições, em cinco lotes, até 30 de setembro. Este ano há novas regras que os contribuintes devem se atentar, como a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração relacionadas a ativos no exterior. O advogado tributarista responsável pela área Tributária no Lara Martins Advogados, Guilherme Di Ferreira, afirma que os contribuintes devem ficar atentos a quatro principais pontos neste ano na declaração do IRPF: faixa de isenção, receita bruta da atividade rural, atualização dos bens imóveis e rendimentos no exterior. Confira abaixo os pontos de atenção.

Limites, isenção e obrigatoriedade

Com a alteração na tabela progressiva mensal pela Lei nº 14.848/2024, a Receita explica que ficam obrigados a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00, que nas regras do ano passado ficavam na faixa de até R$ 30.639,90. Também houve alteração para estabelecer a obrigatoriedade de declarar para quem obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00, que antes era de R$ 153.199,50. Com relação à isenção da declaração, ficam isentas as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo caso se enquadre em outro critério de obrigatoriedade.

Outra alteração que requer atenção dos contribuintes diz respeito às novas obrigações relacionadas a ativos no exterior. Segundo a RF, em alinhamento às determinações da Lei nº 14.754/2023, também terá de prestar contas ao Fisco quem optou por declarar bens e direitos de entidade controlada no exterior pelo Regime de Transparência Fiscal. Tal exigência será aplicada a quem detinha, em 31 de dezembro de 2024, trusts ou contratos similares regidos por lei estrangeira.

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca os termos dessa nova obrigatoriedade de declaração por conta de ativos no exterior.

“Quem chegou a auferir renda em 2024, por meio de aplicações financeiras, lucros ou dividendos está obrigado a declarar agora em 2025. Em relação a ativos no exterior, o contribuinte deve ter a obrigação legal de declarar no seu imposto de renda de forma detalhada. Isto, a legislação atual exige, reforça Di Ferreira. O especialista alerta para a necessidade de atenção às novas exigências também relacionadas a trusts, transparência fiscal e criptomoedas caso o contribuinte tenha optado pela declaração pré-preenchida.

“Em relação a cripto ativos, estes, caso o contribuinte escolha a declaração pré-preenchida, já serão importados, não precisará descrevê-los. Mas, se o contribuinte não utilizar a declaração pré-preenchida, ele deverá então incluir na sua declaração de imposto de renda de forma detalhada”, ressalta o advogado. Por fim, quem optou por atualizar o valor dos imóveis já declarados a valor de mercado e tributou a diferença pelo imposto definitivo de 4%, conforme a Lei nº 14.973/2024, agora é obrigado a apresentar a DIRPF. 

Declaração pre-preenchida

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca que a declaração pré-preenchida é uma das melhores opções para o contribuinte, já que adianta algumas informações, pagamentos feitos por terceiros, seja ele pessoa física ou jurídica, contribuições de previdência privada, entre outros.  Apesar dos pontos positivos, o especialista alerta para a necessidade de atenção redobrada para aqueles que optaram pela modalidade.

“A declaração pré-preenchida já traz várias informações para dentro do seu imposto de renda, contudo o contribuinte tem que ter uma atenção muito grande em relação a isso. [O contribuinte] deve conferir e não deve confiar de olhos fechados naquele pré-preenchimento. [É preciso] conferir aba a aba dentro da sua declaração, se tiver tudo ok ele envia”, alerta o advogado.

Guilherme também lembra que é preciso preencher informações que não vêm pré-preenchidas, como um pagamento de terceiro, por exemplo. O programa para fazer a declaração está disponível desde quinta-feira (13/3), já com envio disponível a partir de hoje. Porém, a Receita Federal explicou que em relação ao pré-preenchimento as informações bancárias só devem entrar completamente no sistema a partir de 1º de abril.

“O ideal então para quem utilizar a declaração pré-preenchida é aguardar o dia 1º de abril para então conferir os dados adicionar o que for necessário adicionar, retificar, arrumar o que for preciso e então fazer o envio da sua declaração pré-preenchida”, destaca o especialista.

IRPF 2025 

A Receita estima receber 46,2 milhões de declarações do IRPF este ano, ante 43,2 milhões no ano passado. Nas liberações de restituições, após as prioridades previstas em lei, sendo idosos, pessoas com deficiência, as pessoas que fizerem a declaração pré-preenchida e optarem pelo recebimento da restituição via Pix devem receber mais rápido. Consultas à restituição devem ser realizadas na página da Receita Federal na internet ou no aplicativo da RFB para dispositivos móveis. Os contribuintes que desejarem participar do sistema de destinação do Imposto de Renda, o vencimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) dessa operação será em 30 de maio.

BRASIL 61

O ano mal começou, mas o ritmo dos gastos com cartões corporativos do governo Lula (PT) não diminuiu. Só nos dois meses e meio de 2025 foram realizadas cerca de 2.300 compras com cartão corporativo, no total de R$4,2 milhões, média diária de R$56 mil em gastos que nem podem ser auditados ou fiscalizados. Após ganharem fama na primeira gestão petista, quando o então ministro Orlando Silva (Esporte) se esbaldava na regalia, os cartões já custaram aos brasileiros R$17,2 milhões este ano.

Gastos são secretos

Praticamente todas as despesas dos cartões corporativos vinculados à Presidência da República recebem o carimbo de “sigilosas”.

Tudo entra

Cartões custeiam despesas diversas de autoridades e funcionários do poder Executivo; do pão de queijo ao aluguel de frotas de carros.

Comparação

O Ministério da Justiça é o segundo órgão que mais usa os cartões do governo (R$3,2 milhões), seguido pela Defesa (R$2,5 milhões).

Trump dá exemplo

Se no governo Lula a farra não para, nos EUA, impedido pela Justiça de extinguir esses cartões, Donald Trump limitou o gasto a apenas 1 dólar.

Coluna de Claudio Humberto