Do Blog do José Linhares Jr
Presidente bloqueia verbas de gabinete, dívida supera R$ 3 milhões, e auditores denunciam intimidações e irregularidades na gestão de Paulo Victor.
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025 – O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSB), decidiu bloquear parte da verba de gabinete dos vereadores para cobrir os mais variados rombos no orçamento da instituição desde 2022. A decisão foi comunicada no fim da semana passada e já começa a valer. A crise envolvendo um grande esquema de corrupção que drena os cofres da Câmara de Vereadores é antiga. No entanto, foi agravada com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desencadeada no início de maio.
Informações dão conta de que, apenas em relação a dívidas previdenciárias, o rombo nas contas ultrapassa R$ 3 milhões. Detalhe: os recursos foram recolhidos junto aos funcionários desde 2022, mas não foram repassados. O bloqueio nas verbas de gabinete seria uma tentativa de sanar, pelo menos, o débito previdenciário. Vereadores já manifestaram insatisfação ao presidente da Câmara. Todos sentem que vão “pagar do próprio bolso” os erros na gestão financeira da casa. Alguns relataram ao blog que Paulo Victor, já conhecido por usar prints de conversas contra adversários, ameaçou quem resolvesse dar manifestações públicas de insatisfação sobre o caso.
A crise envolvendo as contas da Câmara de Vereadores começou ainda em 2023, quando o presidente denunciou um esquema de extorsão envolvendo o promotor Zanony Passos Silva Filho. O promotor teria descoberto um esquema na Câmara e chantageado o presidente, que inicialmente teria cedido à chantagem. Contudo, decidiu romper e expor a situação por meio de capturas de tela de conversas entre os
dois. Com o foco em Zanony, que acabou suspenso do Ministério Público, Paulo Victor ganhou tempo.
Neste ano, após o caso Zanony esfriar, o TCE iniciou uma grande auditoria nas contas da Câmara. Ocorre que o processo foi interrompido após recurso impetrado pela própria Câmara de Vereadores. Decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Itapary Brandão, deu a Paulo Victor mais tempo. A decisão deferiu parcialmente o requerimento que solicitava o adiamento da auditoria in loco determinada pelo TCE-MA por um prazo mínimo de 30 dias. Itapary autorizou o adiamento da auditoria por 20 dias corridos. A auditoria adiada estava originalmente programada para ocorrer entre os dias 5 e 30 de maio de 2025, conforme a Portaria TCE/MA nº 379/2025.
O presidente alegou que o pedido da Câmara era formal e materialmente apto, baseado em elementos que demonstram boa-fé institucional e compromisso com princípios como legalidade, transparência e colaboração institucional. A Câmara ainda alegou ter instaurado uma auditoria interna (Resolução Administrativa nº 199/2024) para apurar os mesmos pontos da auditoria externa do TCE-MA. Segundo Itapary, a realização simultânea das auditorias interna e externa poderia comprometer princípios constitucionais da Administração Pública, como eficiência, economicidade, razoabilidade e planejamento coordenado (art. 37 da Constituição Federal). A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (ASTCEMA), o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/MA (AudTCE/MA) divulgaram nota de repúdio e repulsa social à decisão da presidência do TCE-MA. Para as entidades, a decisão compromete a legitimidade e a confiança social na atuação do TCE-MA.
As entidades alegam que a decisão presidencial de suspender os trabalhos foi proferida “à revelia” do conselheiro relator, sem consulta prévia à unidade técnica responsável e sem a oitiva do Ministério Público de Contas (MPC). As justificativas, ainda segundo as entidades, para a decisão (ausência temporária do relator em evento institucional e existência de uma auditoria interna na CMSL) suscitaram graves questionamentos quanto à sua legalidade e oportunidade. As entidades ainda afirmam que a competência para a condução dos processos de fiscalização, incluindo determinar o início, prosseguimento, sobrestamento ou suspensão dos trabalhos, compete precipuamente ao relator e aos órgãos colegiados (Plenário ou Câmaras), com base em critérios técnicos e legais. Por fim, na nota divulgada, a decisão presidencial é classificada como “desastrosa e danosa” ao TCE-MA, pois coloca em xeque o princípio da oportunidade, destruindo o planejamento e a estratégia da fiscalização. A nota ainda traz uma denúncia grave sobre intimidações, ofensas e narrativas infundadas contra a equipe de auditoria pelo vereador Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum), um dos principais aliados do presidente Paulo Victor.
Bomba-relógio
Vaidoso e muito esperto, Paulo Victor não esconde de ninguém a elevação súbita de seu padrão de vida após assumir a presidência da Câmara de Vereadores. Sempre acompanhado por seguranças e exibindo um padrão de vida elevadíssimo, a ostentação chegou a tal ponto que, ainda em 2023, o vereador iniciou uma grande campanha para disputar a Prefeitura de São Luís. No entanto, a péssima imagem pública o fez desistir do projeto.
Por conta da certeza de que a situação do presidente Paulo Victor, torna-se a cada dia mais insustentável e que pode explodir um escândalo de repercussão nacional a qualquer momento, além da decepção com o fato de terem que “pagar” pelas agruras do presidente, alguns vereadores começam a afastar-se dele. Aliados já confidenciaram que o próprio Paulo Victor já sabe o destino que lhe aguarda, mas irá “curtir o momento” enquanto puder.
Fonte: Blog do José Linhares Jr.