CCJ e plenário do senado aprovaram André Mendonça e desmoralizaram Alcolumbre

Teve o significado de uma derrota humilhante de Davi Alcolumbre (DEM-AP), a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 18×9 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida dos 47×32 no plenário do Senado. Sem votos para rejeitar a indicação do presidente Jair Bolsonaro, o senador do Amapá apelou para o poder que restava: a pauta da comissão. E tentou vencer pelo cansaço por 140 dias. No fim, a própria CCJ o derrotou.

Demora ajudou

A demora jogou contra Alcolumbre e os que torciam pela rejeição. Hábil e educado, o futuro ministro do STF teve mais tempo para se articular. Quase 05 meses de espera permitiram a Mendonça ampliar apoio dos senadores. Pôde até fazer implante de cabelos e vê-los crescer.

Resultado esperado

O voto é secreto, mas, além de Alcolumbre, quase toda oposição da CPI da Pandemia integra a CCJ, onde governistas são maioria. Na composição do STF, nenhum dos ministros passou tanto tempo quanto Mendonça esperando sua sabatina na CCJ do Senado.

Coluna do Claudio Humberto

 

Agências ‘armam’ recondução, que a lei proíbe

Diretores de agências reguladoras como Andre Pepitone, da Aneel (energia elétrica), articulam a alteração da Lei das Agências (13.848), que proíbe recondução, utilizando-se de uma jogada esperta para driblar o impedimento. Como? Aprovando nova Lei das Agências, que permita sua recondução para um novo mandato, que agora seria de 5 anos. Assim, eles seriam nomeados “de acordo com a lei em vigor”, isto é, a nova lei. Na imaginação deles, isso descaracterizaria a recondução.

Não têm limites

Nomeados sob vigência de outra lei, a revogada, os espertalhões se habilitariam a nova nomeação sob nova lei, com mandato ampliado. Dirigentes das 11 agências reguladoras têm interesse na jogada, e até ex-dirigentes, como Dirceu Amorelli (ANP), louco para retomar o cargo.

Pepitone anda aflito com o fim do seu mandato, em agosto de 2022, e alimenta a fantasia de alterar a lei para continuar no cargo. No Congresso, a reação é de espanto, mas há parlamentares dispostos a embarcar na mudança casuísta da Lei das Agências.

Coluna do Claudio Humberto

 

IBGE divulga que segurados do INSS vão trabalhar mais para ter aposentadoria menor

A reforma da Previdência, em vigor há dois anos, limitou a ação do fator previdenciário nos benefícios, mas mesmo assim, os segurados que entraram na regra de transição dos 50% — porque estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da Emenda Constitucional 103 — vão trabalhar mais para ganhar menos. Na quinta-feira o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua de Mortalidade que mostra que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020. E isso impacta diretamente no cálculo dos valores dos benefícios do INSS por conta do fator previdenciário, que reduz, em alguns casos, o valor da aposentadoria.

— Na regra de transição dos 50% aos que estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da emenda constitucional (da reforma da Previdência) continua aplicando o fator previdenciário — explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

De acordo com o levantamento da Conde Consultoria Atuarial, mesmo que um homem de 65 anos de idade, com salário de R$ 5 mil, tenha contribuído por 40 anos não vai conseguir receber o teto do INSS, hoje em R$ 6.433,57. Caso se aposentasse em 2019, o valor do seu benefício seria R$ 5.819,47, uma redução de 1,1639, conforme o fator previdenciário. Já em 2020 o valor cairia um pouco mais: R$ 5.788,84, redução de 1,1578.

Segundo o levantamento, uma mulher de 62 anos de idade que tenha contribuído por 45 anos sobre um salário de R$ 5 mil, vai receber o teto do INSS: R$ 6.433,57. Ainda conforme a tabela uma mulher de 62 anos de idade, que tenha contribuído por 30 anos, sobre um salário de R$ 1,5 mil, quando se aposentar terá uma redução de 1,0042 segundo o fator previdenciário, e receberia R$ 1.506,29, levando em conta a tabela de 2020, que está em vigor. Caso tivesse pedido o benefício no ano passado, esse valor seria den R$ 1.514,26, redução de 1,0095.

No caso de um homem com 55 anos com 35 anos de contribuição e R$ 1,5 mil de salário, quando aposentar vai receber R$ 1.007.17 de benefício, levando em conta a tabela de 2020. Caso recebesse R$ 3 mil, a aposentadoria dele ficaria em R$ 2.014,33. E se fosse sobre uma média de R$ 5 mil, o benefício seria R$ 3.357,22.

Fonte: Yahoo Finanças

 

Senadora Eliziane Gama “incorpora” Dilma, dispara pérola chocante e vira chacota na web

Ao que parece, Dilma Rousseff vem deixando fiéis seguidores…Seja pelo ensino de Paulo Freire ou por simples falta de atenção e capacidade de dicção.

A bola da vez é a senadora Eliziane Gama, que foi relatora da sabatina de André Mendonça nesta quarta-feira, dia 1º.

“Para cada mulher morta… Negra… morrem… ééééé, para cada mulher morta no Brasil, pelos menos DUAS são negras”, disparou a senadora, visivelmente atrapalhada.

O vídeo rapidamente viralizou na web e virou piada.

Jornal da Cidade Online

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira (1º). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas.

Mendonça foi escolhido em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. No entanto, para assumir o posto de ministro do STF, ele precisava do aval do Senado.

Desde a indicação de Bolsonaro, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se recusando a realizar a sabatina de Mendonça. O senador foi criticado por colegas e só concordou em realizar a sessão do colegiado nesta quarta-feira porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço concentrado dos senadores nesta semana para a votação de nomes de autoridades.

Na CCJ, a nomeação de Mendonça para o STF foi aprovada por 18 votos a 9. Durante a sabatina na comissão, o ex-ministro de Bolsonaro usou o espaço de fala para fazer um panorama sobre a sua vida, levando informações pessoais e contando como iniciou a atuação na advocacia. Em seguida, passou a evocar a importância do posto ao qual foi indicado e a exaltar o regime democrático.

Mendonça garantiu compromisso com o Estado laico e a liberdade de religião. Ele ainda ressaltou que, em primeiro lugar, compromete-se com a democracia e a defesa do Estado democrático de direito.

“Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A Igreja Presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da reforma protestante, sendo uma de suas marcas a defesa da separação entre a Igreja e o Estado. A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do Estado em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas em função da sua função religiosa”, afirmou Mendonça.

Sei que, se aprovado por este Senado Federal, estarei credenciado a assumir o cargo de juiz da Suprema Corte do nosso país, incumbência que vai muito além de um governo, abrange a nação como um todo e o seu futuro, exige independência plena para julgar de acordo com a Constituição e as leis

André Mendonça, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de ministro do STF

Devido ao seu passado no governo Bolsonaro, ele foi questionado sobre como seria sua atuação no STF diante de casos que venham a ser de interesse do presidente e disse saber “a distinção entre os papéis de um ministro de Estado e de um ministro do Supremo Tribunal Federal”.

“Sei que, se aprovado por este Senado Federal, estarei credenciado a assumir o cargo de juiz da Suprema Corte do nosso país, incumbência que vai muito além de um governo, abrange a nação como um todo e o seu futuro, exige independência plena para julgar de acordo com a Constituição e as leis”, frisou.

Mendonça também comentou sobre a Lei de Segurança Nacional e afirmou que “jamais” usou o instrumento “com o intuito de perseguir ou intimidar” adversários de Bolsonaro, apesar de já ter sido amplamente criticado pelo uso da lei contra críticos do presidente Bolsonaro na época em que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

André Mendonça durante sabatina do Senado por vaga no STF

O advogado justificou que a lei previa crime caluniar ou difamar o presidente da República, “imputando-lhe fato definido como crime ou ofensivo à sua reputação”, e que a apuração do fato se daria mediante requisição do ministro da Justiça. “Minha conduta sempre se deu em estrita obediência ao poder legal e em função do sentimento de ofensa à honra da pessoa ofendida, mas jamais com intuito de perseguir ou intimidar”, defendeu-se.

Durante a sabatina, Mendonça ainda abordou sobre a posse e o porte de arma. A questão da liberação de armas a civis é uma das grandes bandeiras de Bolsonaro, amplamente publicizada durante a campanha presidencial de 2018. “Sobre a política de desarmamento, logicamente, há espaço para posse e porte de arma. A questão que deve ser debatida é: quais os limites? Até que ponto? Até que extensão?”, questionou.

Fonte: R7

 

Custo médio de um preso no Maranhão é de R$ 1,8 mil por mês, aponta CNJ

Análise inédita divulgada nesta terça-feira (30) indica que gasto por estado pode variar até 340%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (30) análise inédita sobre os custos prisionais no Brasil, com o objetivo de qualificar o debate sobre a aplicação de recursos públicos no sistema carcerário.

Segundo o estudo, cada pessoa presa no país representa um custo médio de R$ 1,8 mil por mês para cada estado. O gasto pode variar até 340% entre as 22 unidades de federação analisadas, aponta o CNJ. Pernambuco é o estado com menor custo mensal por preso, R$ 955, enquanto o Tocantins gasta mais que o quádruplo desse valor, com R$ 4.200 por mês, mas alguns estados como o |Maranhão ficaram no valor de R$ 1.800.

Apenas Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina não integram o estudo, por “impossibilidade de contato, ausência de resposta ou impossibilidade de informar o gasto”.

O principal destino dos recursos é a folha de pagamento e outras despesas com pessoal, que representam entre 60 e 83% dos gastos totais. Já outras alocações de recursos apresentam padrões irregulares.

Na alimentação, o valor varia até 500% entre os estados, enquanto gastos com materiais de higiene e limpeza podem variar até 10 vezes.

“Qualificar o gasto intramuros representa um investimento no desenvolvimento humano, tanto de pessoas presas quanto no de servidores que ali trabalham”, avalia Luís Lanfredi, do CNJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ

 

Goleiro Weverton dá lição de humildade e respeito no ator Paulo Betti e mostra como age um vencedor

O goleiro Weverton, do Palmeiras deu mais uma lição de como os campeões agem. O jogador perdoou o ator Paulo Betti por suas palavras infelizes, quando comparou Weverton ao assassino condenado Bruno (ex-goleiro do Flamengo).

“Nunca sofri esse tipo de intolerância. Eu jamais posso aceitar e jamais vou me calar. Acho que deve existir respeito. Eu tenho a minha crença, eu acredito em Deus e acredito na bondade de Deus”, disse o goleiro.

E disse mais:

“O Paulo (Betti) sabe que foi infeliz na declaração dele, principalmente por tentar me comparar com outras pessoas, isso não se faz. Não tenho rancor e perdoo ele. Eu posso falar que ele não sabe o que diz, está totalmente equivocado. Isso jamais vai me calar naquilo que eu acredito (…) quanto a ele, ele sabe que errou, mas eu desculpo e perdoo, sem problema nenhum”, completou.

Weverton ainda deu uma última e sutil lição ao arrogante ator, pois o perdão é a base do cristianismo que tem, em um dos seus axiomas, a frase de Cristo, no livro de Lucas: ‘Perdoai-vos, ó Pai, pois eles não sabem o que fazem’.

Jornal da Cidade Online

 

A Sociedade Humanitária 1º de Dezembro completa hoje 159 anos de existência.

Inicialmente voltada para prestar assistência aos imigrantes portugueses que residiam no Maranhão, foi instalada no dia 1º de dezembro de 1862. Seu nome foi uma homenagem à data de libertação de Portugal do domínio espanhol.

As atividades da Sociedade eram de socorro em caso de doenças, auxílio aos desvalidos e repatriação dos portugueses que não se adaptavam.

Em 1867 a Sociedade inaugurou a enfermaria São João de Deus, onde foi construído posteriormente o atual Hospital Português, dia 31 de outubro de 1869, na Rua do Passeio.

Apesar de não manter atualmente o Hospital Português, a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro permanece como proprietária do imóvel e pretende, ao final da locação feita com uma empresa que mantém um serviço hospitalar no local, retomar as atividades hospitalares, reativando o Hospital Português.

A Sociedade Humanitária 1º de Dezembro “continua zelando com afinco por seu objetivo social de prestar assistência aos menos favorecidos, por meio de doações financeiras para diversas creches, centros comunitários, igrejas e associações beneficentes, assim como doações de produtos médicos hospitalares a pessoas carentes.”

Atualmente sob o comando do advogado José Maria Alves da Silva, presidente da Diretoria Executiva, e do economista Abraão Freitas Valinhas Júnior, presidente do Conselho de Administração, a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro tem sua sede no São Francisco, em prédio próprio, onde funciona também o Consulado Honorário de Portugal em São Luís e cede uma sala para abrigar o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão.

Na gestão do presidente José Maria Alves da Silva, que está no seu terceiro mandato à frente da centenária instituição, a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro investiu na aquisição de imóveis, construiu um moderno prédio ao lado do antigo Hospital Português. Ao prédio foi dado o nome de Abraão Freitas Valinhas, em homenagem ao ex-Cônsul Honorário de Portugal em São Luís.

Para fortalecer o patrimônio da instituição, está sendo construído novo prédio ao lado esquerdo do Hospital Português, “para acomodar mais serviços de saúde para atender à comunidade.”

Parabéns à Sociedade Humanitária 1º de Dezembro e especialmente aos presidentes José Maria Alves da Silva, da Diretoria Executiva, e Abraão Freitas Valinhas Júnior, do Conselho de Administração.

(Fonte: Lítero Português – 90 anos da história de São Luís e site literoportugues.com) 

 

General Girão denuncia discursos de ministros do STF: “Atrapalham, enrolam e enganam”

O deputado federal General Girão (PSL), criticou as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que defenderam no 9º Fórum Jurídico, realizado em Portugal, a adoção do semipresidencialismo no Brasil – que consiste em um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

Segundo o General Girão:

“Não cabe a um Ministro do STF ficar criando redação para uma Constituição. Eles não foram eleitos. O que foi feito nesse último final de semana em Lisboa, foi um atentado contra a Constituição Federal”, disparou.

Girão disse:

“A ousadia não parou por aí, afirmam que o Supremo Tribunal Federal é um poder moderador”.

E continua:

“É brincadeira, com certeza. Há tempos, atrapalham, enrolam e enganam nosso povo e nossas Leis”, explicou.

Ainda de acordo com Girão:

“Os ministros do STF, desfazem decisões e inventam Leis conforme suas mentes. Rasgam a Constituição Federal como papel higiênico”, enfatizou.

Segundo Girão:

“Quantos votos esse tal de Toffoli recebeu na Eleição Presidencial? Ora bolas, nenhum desses Capas Pretas foram eleitos. Isso quer dizer que: a Constituição mais uma vez foi fechada, isto é, rasgada”, enfatizou.

O ministro Dias Toffoli do STF, durante um evento em Lisboa, em Portugal, se disse favorável a que o Brasil adote o modelo do semiparlamentarismo. De acordo com o magistrado, durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente que a Corte atua como “poder moderador”.

O ex-advogado-geral da União José Levi também defendeu o modelo político.

De acordo com Toffoli, a mudança no modelo político poderia trazer benefícios à sociedade. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado.

Jornal da Cidade Online

 

CPI do Consórcio Nordeste tem evidências de superfaturamento de até 1000% na compra de respiradores

O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI do Consórcio Nordeste, em curso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, publicou um vídeo com trecho da fala de uma testemunha que afirma que os respiradores ‘comprados’ no auge da pandemia chegaram a custar até 10 vezes mais do que o valor do custo de produção. Um superfaturamento de 1000%.

No depoimento, colhido durante audiência pública, no dia 25 de novembro, o engenheiro e empresário Antônio Carlos Alvares Fasano disse que foi contratado para desenvolver um respirador pulmonar para a empresa Biogeoenergy.

Fasano afirmou que o valor acertado para o desenvolvimento do equipamento que seria comercializado com a Hempcare e, depois, revendido ao Consórcio Nordeste, ficou em R$ 500 mil, mas que já teria recebido R$ 2 milhões como adiantamento para compra de peças.

Seu trabalho incluía, além do desenvolvimento, a entrega de protótipos e a transferência total da tecnologia, com treinamento da equipe que cuidaria da produção em uma empresa sediada na cidade de Araraquara (cujo prefeito é o ex-ministro petista Edinho Silva), no interior de São Paulo.

O engenheiro esclareceu que o custo final de cada respirador foi de R$ 15 mil e que ficou surpreso quando soube depois, pelo noticiário, que seriam revendidos a R$ 150 mil reais.

“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvidos, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo. O negócio foi feito para roubar o povo nordestino”, afirmou Kelps Lima.

A partir desse testemunho os pontos da obscura trama começam a ser esclarecidos. O Consórcio Nordeste, administrado por seu secretário-executivo, o ex-ministro petista Carlos Gabas, e com a anuência dos governadores, pagou quase R$ 50 milhões antecipados pela compra de respiradores que não existiam e, que, após desenvolvidos e produzidos em uma fábrica de Araraquara-SP (do também petista Edinho Silva), seriam repassados a uma empresa atravessadora, a Hempcare, que se responsabilizaria, enfim, pela venda, mas com um sobrepreço estratosférico.

Um enredo de filme de gângsteres atuando nos bastidores mais altos do poder, com direito a lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. E, claro, uma farta distribuição dos ‘lucros’ em uma farra com o dinheiro público. Um escandaloso crime, pago com o suado imposto do povo brasileiro.

Fonte: Jornal da Cidade Online