Mês: maio 2016

Políticas de reforma agrária ficarão subordinadas ao ministro Eliseu Padilha.
Decreto foi publicado na edição desta segunda do ‘Diário Oficial da União’.

O presidente em exercício Michel Temer transferiu, por meio de um decreto, a administração das cinco pastas responsáveis pelas políticas de reforma agrária do governo federal, entre as quais a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha.

           

 

O decreto publicado na edição desta segunda-feira (30) do “Diário Oficial da União” também determina que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará a ser subordinado à Casa Civil.

Até o momento, todas as secretarias ligadas à reforma agrária estavam vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandado pelo ministro Osmar Terra (PMDB).

Na semana passada, o chefe da Casa Civil já havia adiantado que Temer pretendia transferir para dentro do Palácio do Planalto a administração da reforma agrária. Segundo Padilha, o presidente em exercício encomendou um estudo para ver de que forma a Secretaria de Desenvolvimento Agrário poderia ser deslocada para a Casa Civil.

Além de deslocar as secretarias para dentro do Palácio do Planalto, Michel Temer também determinou, no mesmo decreto, que as políticas de reforma agrária, promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos sejam administradas pela Casa Civil.

Veja a lista de secretarias ligadas à reforma agrária transferidas para a Casa Civil:

– Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

– Secretaria de Reordenamento Agrário

– Secretaria da Agricultura Familia

– Secretaria de Desenvolvimento Territorial

– Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal

A maior conservação existente na praça da Misericórdia, bem em frente a Santa Casa de Misericórdia é uma placa de propaganda do governo estadual. O local se transformou em ponto de concentração de malandros e viciados em drogas, protegidos pelo mato bem crescido e as árvores com galhos extensos, o que dado a inúmeros assaltos nas imediações, levando-se em conta o considerável número de pessoas que procuram a unidade hospitalar em busca de serviços médicos.

Dois senhores que moram nas imediações me disseram que deixaram de fazer caminhadas em torno da praça, devido o sério perigo de assaltos e a presença de muitos viciados em drogas. Eles fizeram um apelo ao prefeito de São Luís para que tenha piedade da praça da Misericórdia, que é tradicional e que deve ser preservada. Pelo visto o abandono não é recente, mas de algum tempo. Como a administração pública municipal é indiferente a preservação do patrimônio púbico e muito mais aos direitos da população, o que se pode dizer da realidade é que o caos e a esculhambação, acabam se constituindo como referências da administração pública municipal.

Constantemente assistimos propagandas e discursos de representantes segmentos sociais e de dirigentes de instituições públicas, sobre a questão dos direitos e da dignidade de idosos e deficientes. Quando olhamos para as práticas e decidimos observar de perto, verificamos um grande fosso entre os discursos e a aplicação deles em práticas efetivas e responsáveis que venham a ter efeito correto, de acordo com os princípios emanados do conjunto de leis de proteção a idosos e deficientes.

Já sugeri aqui e volto a ratificar, de que se o Ministério Público Estadual através das promotorias especializadas de defesa dos portadores de deficiência e dos idosos se proporem a desenvolver esforços para compor com a Secretaria Municipal de Trânsito, Associação dos Supermercados, Administradoras de Shopping’s, Defensoria Pública, Policia Militar, Guarda Municipal, Conselhos Estadual e Municipal dos Idosos e Deficientes e entidades comunitárias, ações voltadas especificamente para direitos de idosos e deficientes, poderão resultar na solução de problemas registrados diariamente em que os portadores de direitos são desrespeitados  e muitos deles geram conflitos sérios.

Se o Ministério Público Estadual reunir instituições e entidades para firmar um Termo de Ajuste de Conduta em que os estabelecimentos detentores de estacionamentos específicos, como já demonstram não têm preocupação em fiscalizar, poderiam com a intervenção do próprio MP firmar uma parceria com a SMTT para a aplicação de punição aos infratores em shopping’s, supermercados e outros estabelecimentos. Os demais integrantes do conjunto de entidades teriam a responsabilidade de ajudar na identificação e na denuncia, levando-se em conta da necessidade da presença diária de agentes de trânsito nos estabelecimentos e de pelo menos um policial militar e seguranças dos próprios estabelecimentos comerciais. Acredito, que dentro de pouco tempo o problema será diminuído e a própria população vai apoiar para uma solução iminente.

 Se você não conhece a tradicional rua da Saavedra, no Centro Histórico de São Luís, não se entusiasme em transitar por ela quer seja como pedestre ou em passeio através de um veículo automotor. A rua da Saavedra tem tudo a ver com a minha infância, juventude e parte da minha vida adulta. Através dela todos os dias eu tinha acesso ao Jardim de Infância Antonio Lobo, posteriormente a Escola Modelo Benedito Leite e mais adiante ao Liceu Maranhense e ao Colégio Maristas.

Hoje ao visitar uma irmã que mora na rua do Ribeirão, passei por diversas armadilhas com buracos que poderiam me causar sérios prejuízos. Decidi descer do veículo e com a ajuda de um morador consegui escapar sem danos materiais no meu carro. Conversei com uma senhora que mora no local há mais de 60 anos e eu a conheço desde criança. A nossa rua está abandonada com muitos buracos e mato, me disse. Como existem muitos idosos nas proximidades, a recomendação é que andem sempre acompanhados e com calçados que possam proporcionar derrapagem nas pedras e causar quedas, voltou ela a acentuar. Mais adiante e em tom ironia e sorrisos me perguntou se a cidade de São Luís tem prefeito. Respondi que sim. Ela então replicou, com certeza não deve conhecer o Centro Histórico de São Luís e nem a história da cidade.

João Batista Freitas não apresentou prestação de contas do exercício financeiro de 2012

 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de maio, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas, em razão de o gestor não ter apresentado a prestação das contas municipais, referente ao exercício financeiro de 2012. Nesse período, foram repassados R$ 27.680.043,64 ao Município.

Além de não ter encaminhado a prestação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Freitas não entregou uma via da documentação ao Poder Legislativo local. As omissões levaram o Tribunal a declarar, em 2013, a inadimplência do ex-gestor.

“Ao não prestar contas do exercício financeiro de 2012 perante os órgãos de controle, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Legislativo Municipal, o ex-gestor furtou-se do dever da transparência na administração pública”, explica a autora da ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves.

DENÚNCIAS

A ação foi motivada por denúncias da seção local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

As queixas incluíram ilegalidades como a contratação irregular de professores e a má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 9.647.905,33.

PEDIDOS

Na ACP, a representante do MPMA solicita a condenação de João Batista Freitas à suspensão de seus direitos políticos em período entre cinco e oito anos e ao pagamento de até cem vezes o valor do salário mínimo vigente.

Outra sanção requerida é a proibição, por cinco anos do ex-prefeito contratar com o Poder Público e receber benefícios e/ou incentivos fiscais creditícios. O município de São Vicente Férrer localiza-se a 271 km de São Luís.

Fonte – CCOM-MPMA

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, no dia 4 de maio, com uma Ação Civil Pública contra Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido. As duas teriam se aproveitado de seus cargos para esconder, por 32 dias, uma ambulância zero km, que deveria estar a serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Esses fatos ocorreram em um momento de mudança na administração municipal: a então prefeita, Gleide Lima Santos havia sido cassada pela Câmara Municipal, tendo o então vice-prefeito, Juscelino de Oliveira, assumido a gestão.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão verificou que Herlen Garrido, que ocupava cargo comissionado, e Gilielly Figueiredo, enfermeira dos quadros municipais, que exercia a função de coordenadora do Samu, receberam, em 25 de julho de 2015, uma ambulância nova, solicitada ao Ministério da Saúde para a renovação da frota existente.

Ocorre que, ao receberem o veículo, em Imperatriz-MA, assinando toda a documentação necessária, as servidoras encaminharam a ambulância à Autogiro, oficina mecânica que prestava serviço à Prefeitura de Açailândia. Além disso, a chegada do veículo não foi comunicada ao novo secretário de Saúde do município, Marco Aurélio de Oliveira.

Nesse período, Herlen Garrido convocou uma reunião na qual informou que o Samu iria interromper as suas atividades em Açailândia porque as ambulâncias estavam sem condições de funcionamento. “Ocorre que, na data dessa reunião, a ambulância zero km já havia sido recebida pelas requeridas e escondida em local não sabido”, explica, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

O secretário municipal de Saúde só tomou conhecimento de que a ambulância já havia sido entregue em 25 de agosto, durante uma reunião com o coordenador estadual do Samu, em São Luís. No dia seguinte, Gilielly Figueiredo determinou que um motorista do Samu fosse a Imperatriz buscar a ambulância, o que foi feito.

Outro agravante é o fato de que Gilielly Figueiredo havia sido exonerada em 22 de julho de 2015. Portanto, ao praticar os atos ela já não era mais sequer servidora pública municipal.

“As requeridas Herlen, valendo-se do cargo que ocupava, dos poderes e facilidades que tinha como servidora pública e com Gilielly, agiram com alto grau de dolo e esconderam um bem público municipal essencial ao funcionamento do Samu, prejudicando o andamento dos serviços e causando prejuízo a diversas pessoas que deixaram de ser atendidas pela ambulância subtraída ou foram atendidas sem a presteza devida”, observa Glauce Malheiros.

Na ação, o Ministério Público requer que Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido sejam condenadas por improbidade administrativa, estando sujeitas à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.

AÇÃO PENAL

Além de improbidade administrativa, as condutas das então servidoras públicas municipais também configuram crimes. Por isso, na mesma data, o Ministério Público propôs uma Ação Penal Pública contra Gilielly Figueiredo e Herlen Garrido.

Contra as duas, pesa a acusação de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, prevista no artigo 312 do Código Penal. A pena é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.

Ao praticar os atos por motivo de vingança pessoal e com o intuito de prejudicar o andamento do serviço público municipal, a situação é agravada, conforme prevê o artigo 61 do mesmo código. O fato de serem servidoras públicas ocupando cargos de confiança também deve agravar as penas em um terço.

Gilielly Figueiredo cometeu, também, o delito de exercício funcional ilegal prolongado, praticando atos como se fosse servidora pública quando já havia sido exonerada. De acordo com o artigo 324 do Código Penal, a pena para esse caso é de detenção de 15 dias a um mês, ou multa.

Fonte – (CCOM-MPMA)

Justiça quer aumentar multa por atraso na informação de que segurado morreu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai adotar medidas mais duras para reduzir as fraudes no pagamento de benefícios no INSS, entre elas a multa mais pesada para os cartórios que atrasarem a comunicação de mortes ao instituto. Desta forma, o conselho quer evitar que segurados continuem recebendo as pensões indevidamente, por exemplo.

“O atraso nas comunicações de mortes ao INSS gera o pagamento indevido de benefícios e aumenta o déficit na Previdência Social”, alerta o conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira, autor da proposta.

Atraso nas comunicações de mortes ao INSS gera pagamento indevido de benefícios, aponta o CNJ

De acordo com o conselheiro, somente em São Paulo o crime de apropriação indébita previdenciária responde por 22% do total de inquéritos policiais em andamento. A proposta de ato normativo reúne parâmetros para estabelecer multa mais alta, como o valor que foi pago indevidamente e o tempo que o cartório demorou a comunicar a morte ao INSS.

Segundo o Artigo 68 da Lei 8.212, o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro de mortes ocorridos no mês anterior. É preciso que conste a filiação, a data e o local de nascimento do segurado que morreu para que o benefício seja suspenso.

Segundo o dispositivo, a falta de comunicação na época própria, bem como o envio de informações inexatas, sujeitará o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais à multa.

“Essa proposta vem no sentido de deixar claro que as corregedorias locais têm o poder de polícia sobre os cartórios e deveriam dispor de meios para apurar eventual omissão e proceder, se assim entender necessário, com a abertura de processo administrativo disciplinar em face dos delegatários omissos”, disse o conselheiro.
A análise da proposta foi suspensa por um pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que deve dar seu parecer na terça-feira, segundo informou o CNJ.

Comunicado é feito no site do TJ no Rio de Janeiro

Caso a proposta do CNJ seja aprovada, a medida não terá muito efeito nos cartórios do Rio de Janeiro, destaca Priscilla Milhomem, da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ).
“Os comunicados podem ser feitos diretamente no site do Tribunal de Justiça do Rio por meio do Sistema Integrado de Registro Civil (Sirc), o que dá mais agilidade ao processo”, diz.

No Rio, a remessa de informações é feita rapidamente, informou o gerente-executivo da Gerência Centro, Flávio Souza. Ele orienta que os familiares comuniquem imediatamente ao INSS a morte do segurado e agendem o atendimento para requerer a pensão por morte.

“Quem sacar o benefício do segurado falecido além de ter que restituir a Previdência Social, ainda pode responder criminalmente”, alerta Souza.

Fonte – CNJ

Buscando mais uma forma de zelar pela segurança das pessoas que transitam pelas vias públicas de São Luís, principalmente as de maior movimentação, o vereador Sebastião Albuquerque (PRP) está fazendo uma solicitação ao poder público municipal a construção de faixas para pedestres com uma melhor padronização.

Com um requerimento aprovado na Câmara Municipal, o parlamentar republicano pede que aquele poder encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, pleiteando providências junto ao órgão competente a apresentação da sua sugestão, no sentido de estudar a viabilidade para  tentativa de execução da obra.

Na sua proposta, Sebastião Albuquerque propõe a “construção na faixa para pedestres uma elevação de nível, estilo batente, contendo em cada lado inclinações para a subida e descida de veículos”. Para tanto, ele quer nada menos que a via solicitada tenha a proteção de uma rampa ou objetos que controle a circulação de veículos, desta forma visando a proteção do transeunte.

 “Estas construções devem ser realizadas em ruas com muito movimento na travessia de pedestres, citando como exemplo as localizadas no centro da cidade e em frente ou nas proximidades de escolas e hospitais”, aponta ele como sugestão. Sebastião Albuquerque enfatiza que o atendimento de sua proposição, “tem como objeto zelar pela segurança e consequentemente pela vida das pessoas diante da ação de condutores de veículos que não têm esse raciocínio”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

A vereadora Rose Sales e movimentos comunitários podem complicar a administração municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior não vai ter as mínimas condições para maquiar o total sucateamento do Sistema Municipal de Educação, atolado em graves denúncias de desvios de verbas destinadas para honrar compromissos de convênios de instituições federais com entidades comunitárias. Inúmeros problemas envolvendo creches e escolas municipais estão em fase de audiências na Promotoria da Educação e podem resultar em ações a serem ajuizadas contra a Prefeitura de São Luís.

Por outro lado, a greve dos professores da rede municipal de ensino decorrente de reajustes salariais toma proporções graves com desgastes acentuados para o dirigente municipal. Escolas sucateadas, inúmeras fechadas e em grande parte delas não há nem expectativa do inicio do ano letivo de 2016, demonstram que até para maquiar a realidade no setor educacional municipal está um tanto difícil.

 No inicio da sessão de hoje da Câmara Municipal de São Luís foi lida uma correspondência do secretário Moacir Feitosa, solicitando a transferência do dia 06 de junho para outra data a sua presença ao parlamento municipal para responde a questionamentos na área da educação pelos vereadores Rose Sales, Francisco Chaguinhas, Ricardo Diniz, Fábio Câmara e outros vereadores da própria base do governo, que discordam plenamente do tratamento dado pela Prefeitura de São Luís ao Sistema Educacional. De acordo com o presidente do legislativo municipal, o vereador Astro de Ogum, a nova data será o dia 14 de junho.

A verdade é que os assuntos que estarão em pauta, têm as suas origens na administração do ex-secretário Geraldo Castro, sobre a quem pesa acusações de esclarecimentos de recursos de inúmeros programas, destacando-se a regularização dos pagamentos do programa Brasil Carinhoso às creches e escolas comunitárias, tendo em vista que os recursos foram enviados pelo governo federal para a Prefeitura de São Luís e não chagaram aos seus destinatários. Diante da revolta de dezenas de comunidades e como os recursos foram repassados pelo Ministério da Educação desde 2012 até 2015, as lideranças cobram uma ação judicial para que se saiba o paradeiro dos recursos federais e os devidos repasses para as comunidades integrantes do programa, que vivem em sérias dificuldades.

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.

Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.

A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

PERFIL

Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Fonte – (CCOM-MPMA)