Mês: dezembro 2021

A ex-governadora Roseana Sarney, em entrevista concedida hoje pela manhã ao programa Bom Dia Mirante, afirmou a sua pretensão em ser candidata à câmara federal, mas registrou que se houver decisão do seu partido o MDB, ela poderá rever o seu posicionamento e se candidatar ao governo do estado. Roseana Sarney destacou que como política sempre se posicionou pelo diálogo aberto em que a manifestação de todos sempre é respeitada. Registrou que abomina a política do autoritarismo, do desrespeito e da imposição pelo quero, posso e mando, destacando, que a sua sintonia com a população do Maranhão passa necessariamente pelo diálogo e respeito.

Atualmente, em todas as pesquisas de intenções de votos, Roseana Sarney desponta na preferência povo, mas observa que tem gratidão pela maioria popular que manifesta aspirações em sua volta ao Palácio dos Leões e a administrar o estado, bastante combalido.

A ex-governadora foi bem clara, quando disse, que uma candidatura passa necessariamente por uma discussão ampla, não apenas no contexto político partidário, mas pelos diversos segmentos sociais e empresariais, sempre dentro de um processo democrático e transparente.

Fonte: AFD

 

Montante está esquecido esperando o saque de trabalhadores ou herdeiros elegíveis. Saiba como consultar o benefício.

Aqueles que exerceram alguma atividade com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 podem ter acesso às chamadas cotas do PIS/Pasep. De acordo com a Caixa Econômica Federal, um total de R$ 23,5 bilhões estão esquecidos, esperando o saque de trabalhadores ou herdeiros elegíveis.

Dados recentes divulgados pela instituição mostram que cerca de 10,6 milhões beneficiários têm direito ao saque de uma parte desse montante acumulado. Enquanto o trabalhador formal recebe pela Caixa Econômica Federal, servidores públicos sacam pelo Banco do Brasil.

Saque das cotas do PIS/Pasep

Aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 com carteira assinada, é possível que eles tenham direito às cotas do PIS/Pasep. Para saber quem recebe, é necessário fazer uma consulta no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o dinheiro não sacado foi transferido para o fundo após a extinção das cotas do PIS/Pasep.

Qualquer trabalhador pode verificar se é elegível, bem como seus herdeiros ou dependentes. No caso de trabalhadores falecidos, aqueles com direito ao dinheiro devem apresentar a seguinte lista de documentação:

• Certidão de óbito ou declaração de dependentes; ou
• Alvará judicial designando o beneficiário do saque; e
• Escritura pública de inventário.

Casos em que não houver dependentes habilitados, será necessário apresentar uma autorização de saque subscrita por todos os sucessores. É possível que alguns herdeiros tenham dificuldade em sacar o dinheiro, no caso de trabalhador falecido. Nestes casos, recomenda-se a ajuda de um advogado. O período limite de saque vai até 31 de maio de 2025. Após essa data, o dinheiro retornará de forma definitiva para a União.

Fonte: R7

 

Embaixador criou factóide para agradar a oposição no Brasil

A suposta “ajuda humanitária” oferecida pelo governo da Argentina ao Brasil para auxiliar com as vítimas das chuvas na Bahia era constituída apenas de dez montadores de barracas e separadores de doações. Os custos de transporte, estadia e alimentação desses argentinos, no entanto, deveriam ser bancados pelo governo brasileiro, segundo revelou ao Diário do Poder uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda assim, o governo brasileiro agradeceu o oferecimento, por meio de telefonema do ministro Carlos França ao homólogo do país vizinho, há três dias. Ambos os chanceleres mantêm boas relações. O chanceler brasileiro explicou que o governo federal se faz presente no sul da Bahia por meio de três ministérios (Cidadania, Defesa e Desenvolvimento Nacional), com três helicópteros, viaturas das Forças Armadas e uma centena de médicos, unindo forças com governos como o do Distrito Federal, que também presta assistência às vítimas.

Embaixador fazendo política

Como o oferecimento foi feito por escrito, o Itamaraty também oficializou sua resposta por escrito, mas a correspondência foi vazada pelo embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Sioli, com o objetivo de criar embaraços ao governo brasileiro.

A molecagem de Scioli motivou queixa formal do Itamaraty à chancelaria argentina. Scioli não é diplomata, trata-se apenas de um político carreirista de quem o presidente argentino Alberto Fernández se livrou, dando-lhe a sinecura de chefe da embaixada em Brasília.

Os diplomatas brasileiros avaliam que, ao vazar a correspondência do Itamaraty para a imprensa brasileira, Scioli quis apenas criar um fato político, um factóide, que cria embaraços ao governo do Brasil, ao tempo em que faz um “gesto” à oposição, através de Rui Costa (PT), governador da Bahia. O factóide de Scioli parecia combinado com políticos de oposição, que, de maneira também oportunista, passaram a ameaçar integrantes do governo.

Diário do Poder

 

A informação inicial divulgada pela comunicação social da Corregedoria Geral de Justiça, seriam liberados para a saída temporária para o natal em família, 982 presos do semiaberto e que a Vara das Execuções Penais de São Luís pressupõe ressocializados, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária.

Uma nova avaliação foi feita, principalmente levando em conta denúncias de agentes penitenciários temporários feita a Polícia Civil, da existência de um esquema com muito dinheiro para que bandidos perigosos fossem incluídos nas listas. Depois de um pente fino, os 982 inicialmente foram reduzidos 700 e antes da liberação acabou ficando em 668, com a exclusão de quase um terço dos que estavam engatilhados para o natal em família.

Mesmo com as informações da SEAP, que todo pessoal destinado para a saída temporária está ressocializada, observa-se que a metodologia utilizada para a falsa ressocialização só pode estar concentrada em enganadores e privilegiados com influências externas cada vez mais acentuadas nas unidades prisionais do Maranhão.

                  Mais 32 bandidos para atormentar a população

Foi de quase 5%, o número dos presos que decidiram retornar à criminalidade e atormentar a população, diante do avanço intempestivo da violência em toda a região metropolitana de São Luís. Considerados como fugitivos, de nada adianta, diante das centenas de mandados de prisão que chegam ao Sistema de Segurança Pública, que por falta de efetivos e viaturas e outros investimentos pelo Governo do Estado, não pode atender a demanda e os clamores da população e ainda mais que os presos foram colocados na rua pela justiça.

A realidade agora é que cada cidadão redobre a vigilância em seus patrimônios e muito mais em sua segurança pessoal e de toda a sua família. É bom lembrar que recentemente um comerciante foi sequestrado no bairro do João Paulo e contou com uma efetivação ação da Polícia Militar que prendeu em flagrante três dos quatro bandidos. Dois eram do semiaberto da SEAP, sendo que um deles assassinou duas pessoas e na progressão de pena estava bem próximo de ganhar a liberdade. A grande indignação da população é que se tem leis para proteger criminosos sob a falsa ressocialização e as famílias das vítimas são simplesmente afrontadas e desrespeitadas e ainda correm riscos de serem as próximas vítimas.

Fonte: AFD   

 

No Brasil, os estados que mais sofrem com a presença do H3N2 são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte

Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal já registram a presença da variante da gripe H3N2. As unidades da federação mais afetadas são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte. Quem também sofre com a doença é a população que vive em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Sergipe e Ceará.

Em junho de 2021, o portal Brasil61.com trouxe à tona as diferenças entre gripe, resfriado e Covid-19. Como o Brasil passa por um cenário pandêmico provocado pelo coronavírus, sintomas como espirro e tosse já acendem um alerta, pois podem ser comuns a todas essas doenças.

Na ocasião, o portal ouviu a infectologista Ana Helena Germoglio, que destacou a importância de saber diferenciar cada enfermidade. Nesta terça-feira (28), ela voltou a explicar cada situação, com mais detalhes sobre o H3N2.

“O H3N2 não estava contemplado nessa última vacina que foi oferecida. Provavelmente, ele veio importado de algum turista, porque foi, inicialmente, descoberto na Austrália. Então, o fato de ele não estar contemplado na vacina faz com que os indivíduos do Brasil não tivessem imunidade contra ele”, explica.

“Na vigência de doença de transmissão respiratória, como Covid-19 e Influenza, é importante que as pessoas tomem as três doses de vacina, pois sabemos que para a Ômicron precisamos das três doses. E que, ao menor sinal de doenças respiratórias, até mesmo com desenvolvimento de febre, a pessoa deve procurar o seu isolamento”, complementa a especialista.

Nestes casos, a importância do teste de detecção da Covid-19 se dá ainda para prevenir a disseminação do vírus, pois mesmo pessoas assintomáticas podem transmitir a doença. Além disso, a infectologista Helena Motta explica que os sintomas do H3N2 são semelhantes aos da Covid-19, o que dificulta um diagnóstico preciso sem exames direcionados.

“Os sintomas da Covid-19 são muito parecidos com os da Influenza H3N2. Geralmente se inicia com dor no corpo, pode haver dor de garganta, dor de cabeça. Não tem como diferenciar só pelos sintomas. Teria que fazer realmente um exame para sabermos qual o responsável pela síndrome”, destaca.

Sintomas e diferenças das doenças

Com o número crescente de casos de H3N2, a dúvida ressurge: será resfriado, Covid-19 ou H3N2? O Instituto Butantã publicou no último dia 24 informações sobre como diferenciar as doenças:

• Sintomas da gripe sazonal – os sintomas mais comuns da gripe sazonal são febre súbita, tosse (geralmente seca), dores musculares e articulações, dor de cabeça, mal-estar, dor de garganta e coriza. 
• Sintomas do H3N2 – costumam ser os mesmos da gripe sazonal, porém com o potencial de causar casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em idosos e imunocomprometidos.
• Sintomas da Covid-19 – Inicialmente, a Organização Mundial da Saúde divulgava os principais sintomas como sendo a febre, cansaço, tosse seca, perda do paladar ou do olfato. Após o surgimento das variantes, os sintomas clássicos sofreram mudanças, como aparecimento de coriza, espirros e dores pelo corpo.

“A simples presença de secreção, como catarro, não é sinal de preocupação para nenhuma dessas doenças. Seja Covid-19, resfriado ou Influenza. Isso porque a secreção é um meio de defesa da mucosa nasal e mucosa do trato respiratório”, ressalta Ana Helena Germoglio.

Brasil 61

 

O PT dá prosseguimento ao seu plano de ‘esconder’ a ex-presidente Dilma Rousseff. Desta feita, o vice-presidente nacional do partido, Washington Quaquá, abriu o jogo e não escondeu a ‘aversão’ a ex-presidente.

O PT certamente imagina que escondendo Dilma ficará mais fácil camuflar as falcatruas e os escândalos de corrupção cometidos pelo partido ao longo de 13 anos. Assim, ao ser questionado sobre a ausência de Dilma no jantar do malfadado grupo denominado ‘Prerrogativas’, em homenagem a Lula, Quaquá deu a seguinte resposta:

“A Dilma é ex-presidente e tem o papel dela. Mas, do ponto de vista eleitoral, não”.

Quaquá ainda pediu que o PT parasse de falar em ‘golpe’ e surpreendeu atribuindo a própria Dilma a sua queda:

“O governo Dilma se atrapalhou na negociação com o Congresso e abriu a brecha para que se formasse maioria contra ela”.

Por outro lado, avessos a essa opinião de Quaquá, alguns petistas históricos tem demonstrado contrariedade a essa união entre Lula e Alckmin.

Mera encenação, pois a união entre PT e PSDB sempre existiu, encoberta pelo maldito ‘teatro das tesouras’, a trama maquiavélica arquitetada por FHC e Lula.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Europa e América do Norte já enfrentam aumento do número de casos da doença simultaneamente ao avanço da variante Ômicron

Nesta quarta-feira (29), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou o Brasil sobre uma nova onda de casos de Covid-19 no país. O diretor de operações da entidade, Mike Ryan, destacou a situação que a Europa e os EUA enfrentam com a chegada da variante Ômicron do novo coronavírus.

“Provavelmente vamos continuar a ter ondas de transmissão em todo o mundo, e a América do Sul e o Brasil não são exceções”, disse Ryan.

Mike afirmou que o país teve duas grandes ondas de Covid-19 por um longo período, situação que sobrecarregou o sistema de saúde e fez hospitais ficarem lotados. Ele ressaltou a importância da vacinação para estabilizar a situação. O diretor da entidade também cobrou das autoridades locais, estaduais e federais um trabalho conjunto de preparação para uma nova onda de casos.

“Todos os países enfrentaram esses momentos [de hospitais lotados] nesta pandemia. […] É realmente necessário que haja trabalho conjunto das autoridades estaduais e federais, engajamento das comunidades e divulgação da eficácia das vacinas”, explica Ryan.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que o rápido avanço da Ômicron deve ser combatido com vacinas e políticas públicas de saúde. “A Ômicron está se movendo rapidamente. Não só a vacinação, mas também as medidas de saúde pública são necessárias para conter a onda de infecção, proteger os profissionais e o sistema de saúde, abrir as sociedades e manter as crianças na escola,” afirmou.

Tedros comparou a circulação mútua da Ômicron e da Delta a um tsunâmi. “Estou extremamente preocupado com a possibilidade de que a Ômicron, sendo mais transmissível e circulando ao mesmo tempo que a Delta, esteja causando um ‘tsunâmi’ de casos.” Na segunda-feira (27), o mundo ultrapassou pela primeira vez a marca de 1 milhão de casos diários identificados. O aumento foi capitaneado pelos Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.

Fonte: R7

 

Com o sistema, será possível realizar o registro público de atos e negócios jurídicos eletronicamente e atender, de forma remota, os usuários de todos os cartórios do país.

O governo Federal editou a Medida Provisória 1.085/21, que cria o SERP – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a determinação já existia em lei, mas, por “não ter trazido critérios detalhados e a forma de regulamentação”, não era aplicada.

O sistema deverá viabilizar o atendimento remoto de todos os usuários de cartórios, inclusive para recepção, armazenamento e envio de documentos, títulos e certidões. O novo sistema permitirá a utilização de assinatura como nos portais gov.br, que dispensam a certificação digital.

Forma eletrônica

Os atos registrados ou averbados nos cartórios poderão ser visualizados eletronicamente, e documentos e informações poderão ser transmitidos entre cartórios, usuários e o poder público. A regulamentação de todo esse sistema será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.

Será possível ainda usar extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios.

O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet. Caberá ainda ao CNJ indicar quais documentos poderão ser consolidados em extratos e quais as informações constarão neles de forma padronizada.

Prazos máximos

Os prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros serão reduzidos, com mudanças da MP à lei 6.015/73, que trata de registros públicos. As certidões eletrônicas de inteiro teor da matrícula do imóvel serão emitidas em até quatro horas e serão reduzidos, de 30 dias corridos para cinco dias úteis, os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, de requerimentos de averbação de construção e de cancelamento de garantias, entre outros.

A MP trata ainda de outros temas, como a criação da certidão da situação jurídica atualizada do imóvel; o detalhamento de atos sujeitos a registro; a redução dos prazos para realização dos atos cartorários e o reforço do princípio da concentração na matrícula, em que todos os atos relativos a um imóvel devam estar claros na matrícula dele.

Informações: Agência Câmara de Notícias.

 

 

Segundo a estatal, apenas em 2021 foram mais de R$ 1,2 bilhão recuperados por meio de acordos judiciais com os envolvidos no esquema

A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

 

Tudo indica que a Rede Globo está precisando de liquidez e por isso está se desfazendo rapidamente do patrimônio construído em seis décadas de existência. Começou com uma sucessão de demissões e cortes de salários que reduziu o custo de sua folha em 280 milhões.

A Globo vendeu, também, sua gravadora: a tradicional Som Livre por 1,4 bilhão para a Sony Music. Vendeu também boa parte do seu hardware na área de T.I. por cerca de 300 milhões de reais – esse foi o preço da venda do seu Data Center para a holding Piemonte.

Outra parte de sua estrutura física, as 17 Torres de transmissão espalhadas pelo Brasil, e os imóveis onde essas Torres estavam localizadas, foram vendidas para um grupo nigeriano por 200 milhões de reais.

‘CAPITALISMO DE CUMPADRIO’

Nem a sua sede em São Paulo escapou. Um prédio valiosíssimo com grande área livre, localizado na Avenida Berrini, uma das mais valorizadas de São Paulo. Esse móvel foi vendido por 522 milhões de reais, porém, a Globo permanecerá como inquilina, pagando pouco mais de um milhão de reais por mês de aluguel.

Mesmo assim, parece que tudo isso pouco adiantou, pois no primeiro semestre de 2021 a Globo registrou um prejuízo de R$ 144 milhões de reais.

A verdade é que a Rede Globo não está preparada para viver num ambiente de livre concorrência. A exemplo de JBS, as empresas ‘X’ de Eike Batista, OAS, Odebrecht e até alguns grandes bancos, o que sempre irrigou essas corporações foi um misto de tráfico de influência, dinheiro subsidiado do BNDES e, em alguns casos, corrupção propriamente dita.

Pelas regras do mercado, a Globo teria sua concessão NÃO renovada em 2007, quando não apenas ficou claro que a empresa sonegava impostos; como seu processo na Receita Federal desapareceu! Uma investigação da própria Receita apontou a funcionária concursada Cristina M. M. Ribeiro como responsável – ela estava de férias voltou ao prédio da Delegacia Receita no centro do Rio de Janeiro, no dia 02 de janeiro de 2007 e foi gravada saindo com uma sacola cheia de documentos. Cristina chegou a ser presa por apenas 75 dias. Ela foi solta por habeas corpus do ministro do STF, Gilmar Mendes.

Esse processo desaparecido, revelava a sonegação de mais de 600 milhões de reais. Estranhamente, nem a Receita Federal e nem o Ministério Público, jamais quiseram aprofundar as investigações.

É pela volta desse Brasil que a Globo ataca Bolsonaro 24 horas por dia. É a mesma imprensa que silenciou sobre esse ‘sumiço de processo’ de um concorrente que nem deveria existir mais, que a Folha De S. Paulo, Estadão, UOL, Bandeirantes, hoje gritam: ‘Bolsonaro Genocida’!

Eles querem que você empreendedor, trabalhador, dona de casa sigam rigorosamente os passos da lei e aí de você se não pagar os impostos em dia. Para que sua honestidade financie a malandragem deles.

E lembra da Cristina, funcionária desonesta da Receita? Hoje mora num apartamento, estimado em R$ 6 milhões de reais, de frente pro mar na avenida Atlântica, em Copacabana. Quando interrogada por qual razão ela teria sumido com o processo da Globo na Receita, ela só respondeu: “Não me lembro…”

Jornal da Cidade Online