Mês: maio 2014

Secretário Sebastião Uchôa nega informações solicitadas pela deputada Eliziane Gama.

   Já se foi mais de um ano do desaparecimentodo preso Ronaldon da Silva Rabêlo, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com informações públicas do secretário Sebastião Uchôa, ele teria escapado do presidio em fuga facilitada, mas nunca apresentou as provas das suas declarações. O nome do jovem que veio transferido da cidade de Santa Inês, não consta das listas de mortos e nem de fugas, muito embora o titular da pasta tenha afirmado o contrário, sem o ônus de qualquer prova.

  Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado, a deputada Eliziane Gama, presidente da mencionada comissão conversou com a mãe do jovem desaparecido, quando ela afirmou que o seu filho não tinha qualquer interesse em fugir, uma vez que um dia antes do seu desaparecimento, ele já havia sido informado de que a juíza de Santa Inês, havia concedido liberdade provisória para ele responder em liberdade o processo em que estava indiciado.

Diante das informações de que o preso teria sido assassinado e o corpo esquartejado e desovado em pedaços na lixeira do presidio, a deputada Eliziane Gama, solicitou gravaçõesdo videomonitoramento  do local em que ele estava recolhido. A Sejap nunca atendeu a solicitação do Legislativo Estadual, assim como não se pronunciou sobre qualquer informação da fuga facilitada, conforme chegou a afirmar taxativamente o titular da Sejap.

O Defensor GeralAldy Melo Filho, eu ao seu lado como um dos vencedores do I Premio de Jornalismo da Defensoria Pública, a Corregedora Geral Fabíola Barros e a nova Defensora Geral Mariana Albano Almeida, que será empossa às 10 horas desta segunda-feira, em solenidade marcada para a sede da instituição.

            Por inúmeras vezes afirmei e volto a ratificar mais uma vez, que a Defensoria Pública do Maranhão é uma instituição marcada pela unidade de todos os seus membros com o compromisso de servir cada vez melhor os mais diversos segmentos da sociedade, procurando garantir direitos e dignidade, principalmente para as pessoas mais pobres e que estavam excluídas do acesso à justiça. A assistência jurídica, social e os importantes trabalhos desenvolvidos junto a idosos, deficientes, mulheres, jovens e tantos segmentos proporcionam às pessoas o sentimento da dignidade e da autoestima. O mais importante, e que é um tanto difícil de ser visto em outras instituições, reside na transparência e compromisso acentuado com a prestação dos serviços à população maranhense.

Aldy Melo Filho deixa a Defensoria Geral com importantes conquistas, e como ele diz, que foram de todos os integrantes que formam o colegiado do órgão e naturalmente com a participação dos servidores. Mariana Albano Almeida, que era Defensora Geral Substituta e agora passará a ser titular foi parte integrante de todos os processos de conquistas e deverá alavancar outros importantes projetos, naturalmente em sintonia com a Corregedora Geral Fabíola Barros.A solenidade de posse está marcada para às 10 horas desta segunda-feira

A história da Monsanto “é a história da sacarina e o aspartame, do PBC, do agente laranja, dos transgênicos. Todos fabricados, ao longo dos anos, por esta empresa. Uma história de terror,” escreve a jornalista e ativista política e social Esther Vivas, em artigo publicado pelo jornal espanhol Publico. 

 Eis o artigo.

“A semente do diabo”. Foi assim que o popular apresentador do canal estadunidense HBO, Bill Maher, em um de seus programas e em referência ao debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados, batizou a multinacional Monsanto. Por quê? Trata-se de uma afirmação exagerada? O que esconde esta grande empresa da indústria das sementes? No último domingo, justamente, foi o dia mundial de luta contra a Monsanto. Milhares de pessoas em todo o planeta se manifestaram contra as políticas da companhia.

 

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo e a número um em sementes transgênicas. No mundo, 90% dos cultivos modificados geneticamente contam com seus traços biotecnológicos. Um poder total e absoluto. AMonsanto está na liderança da comercialização de sementes e controla 26% do mercado. Mais longe, vem a DuPont Pioneer, com 18%, e Syngenta, com 9%. Somente estas três empresas dominam mais da metade do mercado, com 53% das sementes que são compradas e vendidas em escala mundial. As dez maiores controlam 75% do mercado, segundo dados do Grupo ETC. O que lhes proporciona um poder enorme na hora de impor o que se cultiva e, consequentemente, o que se come. Uma concentração empresarial que aumentou nos últimos anos e que corrói a segurança alimentar.

A ganância destas empresas não tem limites e seu objetivo é acabar com variedades de sementes locais e antigas, ainda hoje com um peso muito significativo, especialmente nas comunidades rurais dos países do Sul. Algumas sementes nativas representam uma ameaça para as híbridas e transgênicas das multinacionais, que privatizam a vida e impedem ao campesinato de obter suas próprias sementes, convertendo-os em “escravos” das companhias privadas, sem contar o seu negativo impacto ambiental, com a contaminação de outras plantações, e na saúde das pessoas.

A Monsanto não poupou recursos para acabar com as sementes camponesas: ações legais contra agricultores que tentam conservá-las, patentes de monopólio, desenvolvimento de tecnologia de esterilização genética de sementes, etc. Trata-se de controlar a essência dos alimentos e, assim, aumentar sua cota de mercado.

 

A introdução nos países do Sul, em especial naqueles com vastas comunidades camponesas ainda capazes de contar com suas próprias sementes, é uma prioridade para estas companhias. Deste modo, as multinacionais da semente intensificaram as aquisições e alianças com empresas do setor, principalmente na África e na Índia. Apostaram em cultivos destinados aos mercados do Sul Global e promoveram políticas para desestimular a reserva de sementes. A Monsanto, como reconhece sua principal rival DuPont Pioneer, é a “guardiã única” do mercado de sementes, controlando, por exemplo, 98% da comercialização de soja transgênica tolerante a herbicidas e 79% do milho, como retrata o relatório “Quem controla os insumos agrícolas?”. Isso lhe dá suficiente poder para determinar o preço das sementes, independente de seus competidores.

 

Das sementes aos agrotóxicos

No entanto, como a Monsanto não tem condições suficientes para controlar as sementes, para fechar o círculo, também procura dominar o que se aplica em seu cultivo: os agrotóxicos. A Monsanto é a quinta empresa agroquímica mundial e controla 7% do mercado de inseticidas, herbicidas, fungicidas, etc., atrás de outras empresas, por sua vez, líderes no mercado das sementes, como Syngenta, que domina 23% do negócio dos agrotóxicos, Bayer, 17%, BASF, 12%, e Dow Agrosciences, quase 10%. Assim, cinco empresas controlam 69% dos pesticidas químicos sintéticos que são aplicados nas plantações em escala mundial. Os mesmos que vendem ao campesinato as sementes híbridas e transgênicas, também fornecem os pesticidas para aplicar. Negócio redondo.

 

O impacto ambiental e na saúde das pessoas é dramático. Apesar das empresas destacarem o caráter “amigável” destes produtos com a natureza, a realidade é totalmente o contrário. No momento atual, após anos de fornecimento do herbicida da Monsanto, RoundupReady, a base de glifosato, que já em 1976 foi o herbicida mais vendido do mundo, segundo dados da própria companhia, e que se aplica às sementes da Monsanto modificadas geneticamente para tolerar dito herbicida, sabe-se que ao mesmo tempo em que este acaba com a erva daninha, várias outras tem desenvolvido resistências. Estima-se que somente nos Estados Unidos já surgiram cerca de 130 ervas daninhas resistentes a herbicidas, em 4,45 milhões de hectares de plantações, de acordo com dados do Grupo ETC. Isso levou a um aumento do uso de agrotóxicos, com aplicações mais frequentes e doses mais elevadas para combatê-las, com a conseguinte contaminação ambiental do entorno.

 

As denúncias de camponeses e comunidades afetadas pelo uso sistemático de pesticidas químicos sintéticos é uma constante. Na França, inclusive, o Parkinson é considerado uma enfermidade do trabalho agrícola, causado pelo uso de agrotóxicos, depois que o camponês Paul François venceu a batalha judicial contra a Monsanto, no Tribunal de última instância de Lyon, em 2012, e conseguiu demonstrar que seu herbicida Lasso era o responsável por intoxicá-lo e deixá-lo inválido. Uma sentença histórica, que permitiu um avanço na jurisprudência.

 

O caso das Mães de Ituzaingó, um bairro das redondezas da cidade argentina de Córdoba, rodeada de campos de soja, em luta contra as fumigações é outro exemplo. Após dez anos de denúncia, e depois de observar como o número de enfermos de câncer e crianças com malformações no bairro não parava, mas, sim, aumentava – de cinco mil habitantes, duas centenas tinham câncer -, conseguiram demonstrar a ligação entre estas enfermidades e os agroquímicos aplicados nas plantações de soja em seus arredores (endosulfan de DuPont e glifosato de RoundupReady da Monsanto). A Justiça proibiu, graças à mobilização, a fumigação com agrotóxicos perto de áreas urbanas. Estes são apenas dois casos dos muitos que podemos encontrar em todo o planeta.

 

Agora, os países do Sul são o novo objetivo das empresas de agroquímicos. Enquanto as vendas globais de pesticidas caíram nos anos 2009 e 2010, seu uso nos países da periferia aumentou. Em Bangladesh, por exemplo, a aplicação de pesticidas cresceu 328% nos anos 2000, com o consecutivo impacto na saúde dos camponeses. Entre 2004 e 2009, a África e o Oriente Médio tiveram o maior consumo de pesticidas. E na América Central e do Sul se espera um aumento do consumo nos próximos anos.

 

Na China, a produção de agroquímicos alcançou, em 2009, dois milhões de toneladas, mais do que o dobro de 2005, segundo informa o relatório “Quem controlará a economia verde?”. Business as usual.

Uma história de terror

 

Porém, de onde surge esta empresa? A Monsanto foi fundada em 1901 pelo químico John Francis Queeny, proveniente da indústria farmacêutica. Sua história é a história da sacarina e o aspartame, do PBC, do agente laranja, dos transgênicos. Todos fabricados, ao longo dos anos, por esta empresa. Uma história de terror.

 

A Monsanto se constituiu como uma empresa química e, em suas origens, seu produto estrela era a sacarina, que distribuía para a indústria alimentar, em especial, para a Coca-Cola, que foi uma de seus principais provedores. Com os anos, expandiu seu negócio à química industrial, tornando-se, nos anos 1920, um dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico. Em 1935, absorveu a empresa que comercializava policloreto de bifenila (PCB), utilizado nos transformadores da indústria elétrica. Nos anos 1940, a Monsanto centrou sua produção nos plásticos e nas fibras sintéticas e, em 1944, começou a produzir químicos agrícolas como o pesticida DDT.

 

Nos anos 1960, junto com outras empresas do setor, como Dow Chemical, foi contratada pelo governo dos Estados Unidos para produzir o herbicida agente laranja, que foi utilizado na guerra do Vietnã. Neste período, juntou-se, também, com a empresa Searla, que descobriu o adoçante não calórico aspartame. A Monsanto também foi produtora do hormônio sintético de crescimento bovino somatotropina bovina. Nos anos 1980 e 1990, a Monsantoapostou na indústria agroquímica e transgênica, até chegar a se tornar a número um indiscutível das sementes modificadas geneticamente.

 

Atualmente, muitos dos produtos madeby Monsanto foram proibidos, como o PBC, o agente laranja ou o DDT, acusados de provocar graves danos à saúde humana e ao meio ambiente. O agente laranja, na guerra do Vietnã, foi responsável por dezenas de milhares de mortos e mutilados, assim como pelo nascimento de crianças com malformações. A somatotropina bovina também está vetada no Canadá, União Europeia, Japão, Austrália e Nova Zelândia, apesar de ser permitida nos Estados Unidos. O mesmo ocorre com o cultivo de transgênicos, onipresente na América do Norte, mas proibido na maioria dos países europeus, exceto, por exemplo, pelo Estado espanhol.

 

A Monsanto se movimenta como peixe na água no cenário de poder. Isso ficou claro por Wikileaks, quando filtrou mais de 900 mensagens que mostravam como a administração dos Estados Unidos gastou grandiosos recursos públicos para promover a Monsanto e os transgênicos em muitíssimos países, por meio de suas embaixadas, seu Departamento de Agricultura e sua agência de desenvolvimento USAID. A estratégia consistia em conferências “técnicas”, desinformando jornalistas, funcionários e formadores de opinião, bem como pressões bilaterais para adotar legislações favoráveis e abrir mercado às empresas do setor, etc. Na Europa, o governo espanhol é o principal aliado dos Estados Unidos nesta matéria.

 

Enfrentamento

 

Diante de todo este despropósito, muitos não calam e enfrentam. Milhares são as resistências contra a Monsanto em todo o mundo. A data de 25 de maio foi declarada o dia mundial contra esta companhia e centenas de manifestações e ações de protesto foram realizados, neste dia, ao redor do globo. Em 2013, realizou-se a primeira convocação, milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades de 52 diferentes países, desde Hungria até Chile, passando por Holanda, pelo Estado espanhol, Bélgica, França, África do Sul, Estados Unidos, entre outros, para mostrar a profunda rejeição às políticas da multinacional. No domingo passado, dia 25, a segunda convocação, menos concorrida, contou com ações em 49 países.

 

A América Latina é, neste momento, uma dos principais frentes de luta contra a companhia. No Chile, a mobilização conseguiu, em março de 2014, a retirada da conhecida Lei Monsanto, que pretendia facilitar a privatização das sementes locais e deixá-las nas mãos da indústria. Outra grande vitória foi na Colômbia, um ano antes, quando a massiva paralisação agrária, em agosto de 2013, conseguiu a suspensão da Resolução 970, que obrigava os camponeses a usar exclusivamente sementes privadas, compradas de empresas do agronegócio, e impedia que guardassem suas próprias sementes.

 

Na Argentina, os movimentos sociais também estão em pé contra outra Lei Monsanto, que se pretende aprovar no país e subordinar a política nacional de sementes às exigências das empresas transnacionais. Mais de 100.000 argentinos já assinaram contra esta lei, no marco da campanha “Não à Privatização das Sementes”.

 

Na Europa, a Monsanto agora quer aproveitar a fenda que se abre nas negociações do Tratado de Livre Comércio União Europeia – Estados Unidos (TTIP), para pressionar em função de seus interesses particulares e poder legislar acima da vontade dos países membros, a maioria contrária à indústria transgênica. Esperamos que não demorem as resistências na Europa contra o TTIP.

A Monsanto é a semente do diabo, sem sombra de dúvidas.

 

Eles se cumprimentaram no meio da rua com um aperto de mão e com algumas palavras. O nome dela não esquecera, desde o dia em que a vira num vídeo gravado na internet. Ele estendeu a mão e pronunciou o nome: Emilia. Ao ouvir seu nome, ela o reconhece de algum lugar. Em uma conversa com Ana Reis, ela perguntara o nome dele e o seu ramo de atuação. Ela liderava a comunidade quilombola dos Matões dos Moreiras, localizada no município de Codó.  Ele mantivera firme a lembrança de Emilia por conta de uma cerimônia, na qual ela recebera um documento das mãos da presidente Dilma Roussef. Nessa cerimonia se fizeram presentes outras tantas comunidades quilombolas do Brasil. Do Maranhão, apenas Matões dos Moreiras. Ela discursaria para a presidente e para os demais, contudo a emoção a desencorajara. Não houve nada que a impedisse na luta pela regularização do território de Matões. A comunidade obtivera mais de três mil hectares, mas só parariam a mobilização depois que o governo federal regularizasse o território integralmente. Os quilombolas pretendiam mais de cinco mil hectares. O restante do território se encontrava nas mãos de um proprietário e da empresa Maratá que desmataram bastante para a criação de gado. Quantas vezes, ela não saira a noite escoltada por vários quilombolas? Ela passava meses fora de casa e, quando voltava, dormia debaixo da cama para ninguém desconfiar e saia de manhã cedinho.   Os quilombolas de Matões dos Moreiras receberam o mês de maio com suas chuvas abundantes. O rio Codozinho inundara os Baixos e as pessoas se locomoviam com extrema dificuldade para Codó. Matões dos Moreiras fica entre Codó e Dom Pedro. Eles se identificam como quilombolas, quebradores de coco babaçu e pescadores. A Emilia atendeu uma ligação de alguém do Incra. Ele solicitava o seu auxilio para demarcar o território e para identificar os confrontantes. A solicitação a assustou. Não imaginava que saísse tão rápido.  Ela respondeu que não acompanharia os funcionários do Incra e que enviaria alguém em seu lugar. A Emilia almejara por tanto tempo um fim coerente para o conflito que, quando esse fim se anunciara, ela receava vê-lo. Se alguém decidisse reencenar as várias estripulias que praticara, ela não objetaria em participar. Agora, ela se colocava no lugar do proprietário e recordava os vários enfrentamentos entre os quilombolas e os funcionários da fazenda. O proprietário se agarrou a Maratá para quem sabe segurar a propriedade. Como se viu, não teve jeito.  Com a regularização do território, Emilia se aquietou um pouco em casa. Entretanto, essa quietude durou pouco. No Encontro de Comunidades Quilombolas do Baixo Parnaiba, Emilia afirmou que o Banco do Nordeste de Codó trata muito mal os quilombolas que aparecem na agencia. 

Mayron Régis é jornalista do Fórum Carajás

Libertados protagonizam reunião para debate de estratégias contra escravidão. Depoimentos indicam que falta de acesso a direitos básicos é uma constante

Por Lisa Carstensen

Santa Luzia (MA)–Encontro realizado no Centro de Formação São Francisco, na cidade de Santa Luzia (MA), reuniu 53 trabalhadores e trabalhadoras resgatados da escravidão. Os participantes debateram juntamente com entidades da sociedade civil organizada e instituições governamentais a situação de superexploraçãoà qual foram submetidos, e, principalmente, a melhor forma de se organizarem em seus municípios para enfrentar as formas de aliciamento, identificar casos e fazer denúncias. Também foram discutidas condições socioeconômicas atuais, os riscos de serem aliciados novamente, e indicativos e formas para fortalecer o combate.

A data não foi mera coincidência. O encontro inter-regional aconteceu num dia simbólico da história brasileira: 13 de maio, ocasião em que se comemora oficialmente a abolição da escravatura. Foi uma forma de lembrar que até hoje trabalhadores são escravizados no Maranhão e que centenas foram resgatados nos últimos anos (clique aqui ou na imagem ao lado para ver um mapa das libertações de 2003 a 2012 no Estado). As organizações e instituições públicas têm pouco conhecimento de como vivem essas pessoas depois do resgate, e a preocupação é que muitos não consigam melhorar suas condições de vida.

Mapa de resgates realizados entre 2003 e 2012 no Maranhão, produzido pela revista Galileu com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

O encontro foi organizado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán – Centro de Referencia em Direitos Humanos Açailândia-MA (CDVDH/CB) e teve como objetivo promover o debate sobre a situação dos resgatados, bem como dar voz para que eles apresentem suas principais demandas e reivindicações. Santa Luzia fica no interior do Maranhão, a 293 km de São Luís, cerca de quatro horas de viagem de carro.

Além dos representantes do município, participaram também trabalhadores de cidades como Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Monção, Pindaré-Mirim, São Mateus, Tufilândia e Zé Doca, entre outros. Também estiveram presentes representantes de Comissão Pastoral da Terra de Balsas (MA), Paróquia de Santa Luzia (MA), Ministério Publico do Trabalho, Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae-MA) e Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Maranhão.

Entre os participantes estavam trabalhadores resgatados nos últimos dez anos da escravidão em diferentes atividades econômicas, sendo a maioria atuando no roço da juquira, como é conhecida a abertura do mato e limpeza de terreno para plantio de capim e  formação de pastos. O objetivo principal do encontro foi motivar a criação de uma rede de trabalhadores que sejam multiplicadores e observadores, e que estejam capacitados para ajudar outros a identificarem e denunciarem a escravidão, fortalecendo assim a luta por seus direitos.

Muitos dos que passaram por essa situação no período não foram localizados. Segundo os organizadores, uma aprendizagem importante é que, se não for feita logo depois do resgate, a busca e localização desses trabalhadores podem não dar resultados. Muitos acabam indo embora das suas comunidades de origem em procura de outros serviços ou melhores condições de vida.

Protagonismo
A primeira mesa do encontro foi aberta por Marinaldo Soares Santos, trabalhador que foi resgatado três vezes. Ele não foi o único a relatar que situações de precariedade e falta de acesso a direitos são uma constante na sua vida, mas ao falar em público acerca de suas experiências rompeu com a sensação de impotência a respeito. A agente de cidadania Elbna Carvalho, que atende as demandas dos trabalhadores de municípios da região, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo núcleo do CDVDH/CB de Santa Luzia (MA). Na sua apresentação, reforçou a ideia de que os protagonistas do encontro são os próprios trabalhadores, pedindo que eles se apropriassem das discussões e dos espaços do evento.

Instituições locais e estaduais apresentaram seus trabalhos, discutiram desafios para o futuro e também puderam conhecer as demandas dos trabalhadores, assim como apresentar algumas ações. O procurador Marcos Antonio de Souza Rosa, do Ministério Público do Trabalho da 16ª região, organizou uma oficina para promover a familiarização com conceitos e políticas de combate ao trabalho escravo. Ele defendeu que o Brasil passa por momento histórico no que se trata de exigir direitos fundamentais e ressaltou que a educação é vista como uma das vias mas importantes para proteger futuras gerações da exploração do trabalho.

O encontro representa o começo de uma série de mobilizações de trabalhadores rurais maranhenses na procura da garantia de direitos fundamentais e trabalhistas. A equipe envolvida entende que o caminho a ser percorrido é longo, mas demonstra motivação. Representantes dos municípios citados assumiram o compromisso de atuarem como observadores e defensores de direitos humanos nas relações de trabalho no campo e na cidade.

Sebastião Uchôa deu mais uma vez, demonstrações claras de que é poderoso dentro do governo. Murilo Andrade de Oliveira, Subsecretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais foi convidado pelo pré-candidato a governador Edinho Lobão para assumir a Sejap. Uchôa reverteu a sua exoneração e o mineiro foi descartado pela governadora Roseana Sarney.  Edinho Lobão, que chegou a anunciar mudança na Sejap, simplesmente foi desconsiderado eterá que contar com as barbáries e fugas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na sua campanha politica.

 Hoje, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o comentarista Alexandre Garcia, qualificou as identidades de ontem e a de hoje entre os presídios Carandiru e Pedrinhas, marcadas pela selvageria da violência, sem muitas diferenças entre uma e outra. Infelizmente, a governadora Roseana Sarney continua com falta de seriedade e de um mínimo de compromisso com o Sistema Penitenciário do Estado. Problemas relacionados às visitas feitas reféns, a banalização das escavações de túneis em quase todas as unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas e as fugas e tentativas cada vez mais facilitadas, tendem a aumentar cada vez mais. O Grupo Especial de Operações Penitenciárias – GEOP, integrado por agentes penitenciários tem se constituído como a força de enfrentamento às tentativas de fugas e todos os demais conflitos sufocados dentro do sistema, decorrente da fragilidade da segurança interna. A Força Nacional, embora permaneça em São Luís, esporadicamente aparece no Complexo de Pedrinhas e a Policia Militar tem sido um importante suporte de retaguarda do GEOP. A vulnerabilidade é cada vez mais acentuada dentro das unidades prisionais, continua entrando muita droga, celulares, armas e bebidas alcóolicas. A Cadeté hoje uma grande referência para o consumo de drogas e bebidas  em jogos de futebol em uma quadra, que vai até altas horas da madrugada e que é apontado como trabalho de “ressocialização”, pelo diretor, pessoa da mais alta confiança do Secretário de Justiça e Administração Penitenciária. A verdade é que todo o sistema carcerário está totalmente corrompido e por pouco esta semana não escaparam em fuga em massa mais de 50 detentos, devido à ação imediata do GEOP. O mais grave é que o serviço de monitoramento eletrônico e o interno não viram dezenas de barras de ferro seremserradas e depois recolocadas no local com sabão em barra. Mais uma vez volto a advertir de que são iminentes novas barbáries no Complexo de Pedrinhas, pelas facilidades decorrentes da inexistência de gestão com um mínimo de responsabilidade.

Sebastião Uchôa detonou o mineiro convidado de Edinho Lobão

Murilo Andrade de Oliveira, Subsecretário de Administração Prisional do Governo de Minas Gerais, foi convidado pelo pré-candidato a governador Edinho Lobão para assumir a direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Quando chegou foi informado pela governadora Roseana Sarney, de que inspetores e agentes penitenciários pretendiam fazer greve por conta do Sistema Penitenciário vir a ser administrado por uma pessoa de fora. A informação teria sido plantada por Sebastião Uchôa, segundo se comenta, mas se sabe que a categoria tem sido bastante perseguida pela própria governadora, pelo secretário com as conivências do Ministério Público e do Poder Judiciário, que se omitem aos desrespeitos aos princípios emanados pela Lei das Execuções Penais. As desculpas da governadora foram apenas uma mera satisfação, uma vez que já havia se dobrado à permanência de Uchôa na pasta, por conta da pressão de muitos interesses que favorecem o pessoal do Palácio dos Leões.

            A governadora Roseana Sarney teria proposto para Murilo Andrade de Oliveira, o cargo de Secretário Adjunto, o que o deixou mais indignado, uma vez que se tratava do mesmo cargo que ocupava em Minas Gerais e que pediu exoneração devido ao compromisso assumido com Edinho Lobão, de que ele assumiria a Sejap no Maranhão. A verdade é que Sebastião Uchôa, contando com o apoio de empresários prestadores de serviços para a sua pasta, políticos e gente influente que têm muitos cargos nos 294, com salários entre mil e sete mil reais, através da empresa Gestor Ltda, com custos mensais de 1,5 milhões de reais para os cofres do Estado, mais uma vez teria garantido a sua permanência na pasta, atropelando Roseana e Edinho. O mais importante é que as pessoas recebem salários sem a necessidade de trabalhar. Edinho Lobão tem que se acostumar que todos os desmandos e práticas corruptas dentro da Sejap e os riscos de novas barbáries estão dentro do contexto da sua campanha.

 

 

 

Em total desrespeito à população rural maranhense, a governadora Roseana Sarney, falta com os princípios mais elementares da ética política, pregando mentiras deslavadas sobre assistência a agricultores familiares. Ao proteger grileiros, políticos, parlamentares, latifundiários e gente do agronegócio, a governadora tem proporcionado mais desigualdades sociais no meio rural, com a expulsão de famílias de terras de posses seculares, empurrando-as para o trabalho escravo, os jovens para as drogas e a prostituição, fazendo a vida de muitos pequenos trabalhadores rurais serem transformadas em um verdadeiro inferno. Apesar da luta da Comissão Pastoral da Terra e da Fetaema, a perversidade impera e a governadora Roseana Sarney tripudia dessa gente humildade fazendo propaganda politica, como se governo tivesse um mínimo de dignidade e zelasse pelos direitos legítimos de trabalhadores e trabalhadoras rurais no nosso Estado. Leia mais uma denúncia feita pela CPT à justiça.

  

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CODÓ-MA

 A Comissão Pastoral da Terra/Diocese deCoroatá-MA,  por meio do seu advogado subscritor, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar graves violações aos direitoshumanos sofridos por trabalhadores rurais que residem e trabalham na comunidade Vergel, localizadana zona rural de Codó, requisitando, em razão da gravidade da situação, tomada de procedimentos cabíveis por este .Parquet Estadual.

 1. DA LOCALIZAÇÃO DA COMUNIDADE VERGEL

 A comunidade VERGEL, constituída atualmente por 8 famílias, se localiza no município de Codó, estado do Maranhão, na região dos Cocais, distante 60 km da sede municipal. As famílias, todas trabalhadoras rurais, dependem da terra para garantir sua sobrevivência e nesta realizam o plantio de arroz, milho, mandioca, feijão, fava, macaxeira, abóbora, maxixe, quiabo, vinagreira, pepino, melancia, melão, limão, banana, caju, carambola, acerola, ata, goiaba. Entre os meses de julho e agosto, promovem a farinhada, para produção de puba, tapioca, numa casa de farinha localizada em Boa Esperança, comunidade vizinha ao povoado Vergel. Além, as famílias realizam a quebra do Coco Babaçu, para produção do azeite e carvão, quebra esta feita pelas mulheres camponesas. Há nas comunidades 3 casas de farinha comunitárias.

 2. BREVE HISTÓRICO DE VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA OS TRABALHADORES RURAIS DE VERGEL

 Conforme documentação em anexo, a saber, fotografias, mapas, documentos do INCRA, registro de ocorrência policial e outros, são inúmeras as violências perpetradas contra as famílias de Vergel. Para compreender o conflito, faz-se necessário adentrar na história do lugar.

O Proprietário de Vergel, Aristides Francisco Pereira, faleceu no ano 1956 e deixoucomo herdeiros a mulher Tomásia Alves da Silva e mais 11 filhos e uma herança de 1.865,47 hectares de conforme,  escritura da terra, lavrada no Cartório do 1o ofício de Codó – MA. Vergel é rica emmadeira e caça. O filho mais velho do Sr. Aristides, Raimundo Pereira da Silva, falecido em meados doano 2006, com 86 anos de idade, conhecido por “Maçaranduba”, guardou cuidadosamente a escriturada terra. Por vários anos não houve problema de convivência entre os moradores e uso da terrase deu de forma comunitária. Ocorre que em 1984, os nacionais Elcias Baltazar Galeno Menezes eExpedido Rodrigues Lopes, ambos moradores desta cidade, iniciaram o processo de inventário(processo No 81984, aberto em 24.10.1984), por terem, cada um, adquirido uma cessão de direitohereditário, cada uma com 932,735 hectares, excluindo, de imediato, vários dos herdeiros, visto que taiscessões englobavam a totalidade das terras de Vergel. A partir de então, várias vendas de cessõesocorreram, com a habilitação de vários outros no curso do processo. Em especial, o nacional AdoniasAndrade Martins (que adquiriu mais de 300 hectares, ”vendida” por Antonio Pereira dos Santos, alcunhado Antonio Chagas). Ocorre que as terras ”vendidas” ao nacional Adonias Andrade, que é agrônomo e assessor do deputado Cesar Pires em São Luís, eram ocupadas por famílias de trabalhadores rurais, que passaram a sofrer constantes ameaças de expulsão de suas áreas de moradia etrabalho1.Vale destacar uma seqüência de homicídios e tentativas de homicídio, que vitimou os moradores João Ferreira Guimarães, morto em 1996, com vários tiros e sem instauração de IP, Alfredo Ribeiro da Silva (morto a tiros em 28.08.2007, conforme boletim de ocorrência em anexo, sem instauração de IP), Manoel Coelho da Silva, que sofreu atentado à bala em agosto de 2007 e RaimundoPereira da Silva, trabalhador rural e liderança, morador do Povoado Vergel, executado em 14.01.2010(Ação Penal No 6932010-2a Vara de Codó), processo este que tramita há quatro anos sem realização de nenhuma audiência. Diante da certeza da impunidade, alguns anos antes da morte do Sr. Raimundo Pereira da Silva, o nacional Chichico (filho de Dario de Araújo Silva) mandou para a vítima um bilhete com os seguintes dizeres: “Nós vamos fazer contigo como fizemos com o Alfredo. “Com a morte do Sr. Raimundo Pereira da Silva, o líder comunitário AntonioIsídio da Silva, com 52 anos, nascido e criado no Vergel, passou a ser constantemente ameaçado de morte por Dario de Araújo Silva e Diel de Araújo Silva.

Em 04.01.2013, no povoado Vergel, a capela da comunidade, donde se celebraria missa de memória de Raimundo Pereira da Silva (14.01.2013), foi criminosamente incendiada.

Coincidentemente, segundo relato de várias pessoas, foram vistos no local do fato os nacionais Dário de Araújo Silva e Antonio Chagas, momentos antes do incêndio.

Tamanha violência levou a Anistia Internacional, uma das mais importantes entidades de defesa dos Direitos Humanos do mundo, a lançar campanha mundial em defesa da segurança e integridade do lavrador Antonio Isídio, que depois de tanto sofrimento e privação e de idas à Brasília e São Luís, finalmente foi reconhecido pelo Estado Brasileiro como defensor dos direitos humanos ameaçado de morte.

 3. DOS PEDIDOS

 Excelência, diante do narrado, é a presente para requerer, mais uma vez, em caráter de urgência, que este R. Parquet requeira a instauração de IP para investigar a morte de Alfredo Ribeiro da Silva, morto em agosto de 2007, que a ação penal No 6932010, que tramita na 2a Vara de Codó, tenhaseu curso acelerado, em razão da extrema lentidão em seu processamento, bem como instaure procedimento próprio a fim de verificar as falsidades documentais constantes na Ação de Inventário No 8/1984, bem como requisitar a realização de busca e apreensão de armas na localidade, visto que nacionais andam armados até os dentes na localidade, ameaçando a integridade de famílias de trabalhadores rurais. Ademais, em razão da complexidade da situação, que Vossa Excelência se desloque até o local do conflito, para presenciar a situação de miséria e sofrimento vivenciada por famílias abandonadas pelo Estado Brasileiro.

 Com os cumprimentos de praxe, espera com a maior brevidade ter o pleito atendido.

E.Deferimento

Codó, 27 de maio de 2014

Em 1999, quando com a força da “justiça” e da polícia mandou cortar as cercas de 16 linhas de roças plantadas dos lavradores herdeiros, que depois foram totalmente destruídas pelos animais que as invadiram

 Padre Benito Cabezas Fernandez-SAC

 P/ Coordenação da CPT/Diocese de Coroatá

 Diogo Cabral

OAB/MA 9.355

P/assessoria jurídica da CPT/MA

Dados do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, mostram que estão diminuindo a cada ano as exigências dos interessados em adotar uma criança.

Hoje, os casais selecionam menos a cor, o sexo e a idade dos filhos -o que, na prática, os aproxima das crianças que esperam por uma nova família nos abrigos.

Entre 2010 e 2014, a proporção de pretendentes que aceitava só crianças brancas caiu de 39% para 29%.

Já a de indiferentes em relação à cor passou de 29% para 42,5%.

Nesse período de cinco anos, também aumentou o percentual dos que que aceitam crianças com três anos ou mais.

Em 2010, eram 41% do total de interessados; neste ano, são 51,5%.

Para especialistas, ao menos três fatores explicam a mudança: a participação obrigatória dos candidatos a adoção em cursos oferecidos por ONGs e varas de infância e juventude, o trabalho de grupos de apoio e a maior divulgação do processo.

“Demorou para dar resultado, mas, a cada ano, conseguimos conscientizar mais que não interessa a faixa etária. Filho é para a vida inteira”, diz Reinaldo Cintra, juiz da coordenadoria de Infância e Juventude de SP.

Um levantamento do Gaasp, um dos grupos que atuam na capital paulista, aponta que cerca de 30% dos pretendentes à adoção que frequentam suas reuniões mudam de perfil no decorrer do processo.

Outros já chegam mais abertos. “Não é mais uma conscientização do pretendente, mas da própria sociedade”, diz a gerente-executiva do grupo, Mônica Natale.

“Antes, adoção era procurar uma criança para determinada família. Hoje, se procura uma família para uma criança”, completa.

Descompasso
Apesar disso, os requisitos de cor, idade e gênero, somados à falta de estrutura do Judiciário, ainda são apontados para explicar a existência de até seis pretendentes para cada criança apta à adoção.

Para a Corregedoria Nacional de Justiça, o número superior de interessados é positivo. O problema está na existência de crianças disponíveis a serem adotadas, mas “indesejadas” pelos pretendentes.

Das crianças aptas para adoção, 78,5% têm mais de dez anos, 77% têm irmãos (e não podem ser privadas do convívio com eles) e 22%, alguma doença.

No país, há 30,9 mil pretendentes na fila de adoção, para 5.456 crianças aptas, sendo 67% negras ou pardas.

De acordo com o juiz Cintra, sempre haverá interessados em adotar crianças menores.
“O sonho de muitos é ter um recém-nascido. Não critico, mas as pessoas precisam saber que demora.”

                     Comunicado aos amigos do blog

        A partir de amanhã e por mais dez dias, estarei ausente de São Luís, em uma missão de ordem pessoal, razão pela qual o blog deixará de ser atualizado. Tão logo retorne continuaremos com a mesma disposição e compromisso com a informação e com os interesses coletivos. A todos o meu agradecimento pelo importante apoio com que sempre me distinguiram.

          Atenciosamente,

          Aldir Dantas

 Roseana Sarney quer ver o caos total em Pedrinhas

O governo Roseana Sarney é um dos maiores responsáveis pelos assassinatos e fugas registrados dentro das unidades prisionais do Estado. São coniventes, o Ministério da Justiça e todas as instituições integrantes do Comitê de Gestão Integrada para a Crise do Sistema Penitenciário. Ontem à tarde, na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, monitores e seguranças privadas encontraram o corpo do detento Jean Carlos Pereira, que na última sexta-feira foi transferido da CCPJ do Anil para o Complexo Penitenciário, onde foiexecutado. Foi o décimo assassinato registrado em Pedrinhas no presente exercício, depois que o Governo do Estado e o tal Comitê Gestão Integrada decidiramadotar providências para garantir a integridade e a vida dos presos como dever e responsabilidade. Infelizmente, as ações irônicas não tiveram nada de concreto, e o que temos visto são mortes e fugas e muitos conflitos internos. O tráfico de drogas, armas, celulares e bebidas são cada vez mais acentuados dentro das unidades prisionais e de pouco ou nada valem as advertências que vêm sendo feitas pela Policia Militar e até mesmo pela Força Nacional. As facilidades são muitas e nada acontece por acaso, e segundo os inúmeros os comentários, é que existe muito dinheiro para atender interesses.

        O mais grave e que infelizmente nunca é investigado, o que motivou a transferência do preso da CCPJ do Anil para a CCPJ de Pedrinhas e o recolhimento dele a uma cela com presos de elevado índice de periculosidade, sem passar por um período de avaliação, levando-se em conta que a vítima tinha apenas 19 anos. Fica claro que o Complexo de Pedrinhas continua sendo um autêntico corredor da morte, proporcionado pelos próprios gestores do Sistema Penitenciário do Maranhão com o apoio integral dos governos estadual e federal.

       Apesar de já termos 10 assassinatos no Complexo de Pedrinhas e dezenas de fugas, a banalização também parece ter sido bem assimilada pela classe politica e pelas entidades da sociedade civil organizada, as quais parecem mergulhadas em um silêncio obsequioso. O fato ocorreu justamente uma semana depois que a Rede Globo de Televisão, desmoralizou o Secretário de Justiça e Administração Penitenciário e mostrou para todo o Brasil, o antro promíscuo e desumano que é o Complexo de Pedrinhas. A verdade é que os recursos que são destinados para atender os princípios elementares de dignidade dentro dos cárceres, são criminosamente desviados para atender interesses de políticos e empresários dos serviços terceirizados ligados ao Palácio dos Leões. Diante da realidade, o que se pode esperar é que ocorram novas fugas e assassinatos, enquanto a corrupção prospera para as campanhas politicas que estão postas pelos grupos Sarney e Lobão.