Reunidos em assembleia geral extraordinária no auditório da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, por convocação da Associação dos Delegados do Maranhão, a categoria decidiu, diante do descompromisso do Governo do Estado em não honrar direitos adquiridos, negar garantias mínimas de condições de trabalho e não sinalizar negociações, fazer mais uma paralisação de advertência de 48 horas, nos próximos dias 03 e 04 de setembro.

      Os delegados voltaram a registrar aspectos inerentes a problemática para o exercício profissional na capital e no interior. O sucateamento das sedes das delegacias, dos equipamentos, falta de pessoal, a não implantação da isonomia salarial e o precatório a quem têm direito a receber por decisão judicial, que vem sendo postergado, estão entre os fatores determinantes para a paralisação.

      Um problema sério e que é bem pertinente pela categoria, reside no abandono de três grandes prédios localizados na rua da Palma, que poderiam ser totalmente recuperados para a instalação de delegacias, para o aluguel de várias casas residenciais em locais dispersos para a instalação de delegacias, sem as mínimas condições de trabalho e locais para estacionamento de viaturas.

      A verdade é que o ex-secretário Aluísio Mendes, sucateou todo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Ele e a governadora Roseana Sarney são os responsáveis pelo aumento da violência no Maranhão e de desrespeitarem uma das mais competentes equipe de delegados do Brasil, não só pela competência técnica, mas pela determinação em trabalhar, o que infelizmente são impedidos de fazer por falta de condições dignas para o exercício profissional. O primeiro dia da paralisação que será na próxima quarta-feira, quando os delegados farão uma concentração na sede da ADEPOL e em seguida uma caminhada até o Palácio dos Leões.

Os candidatos majoritários da situação enfrentam dificuldades para reverter o quadro

Cofres de prefeituras, de secretarias estaduais e de órgãos da administração direta, estão sendo utilizados criminosamente para campanhas politicas. A prática vem sendo utilizada através de contratos de prestação de serviços e com fornecedores, os quais não são executados e mercadorias não entregue, mas os pagamentos são efetuados. Na realidade os recursos dos cofres públicos se destinam para campanhas políticas de candidatos bem afinados e bastante conhecidos pelas ingerências que têm dentro dos órgãos públicos e das prefeituras.

Com o crescimento de Marina Silva, na disputa presidencial e o efeito dele nas campanhas de Flavio Dino e Roberto Rocha, tem causado um verdadeiro desespero na  situação. No grupo de Edinho Lobão, desde quando a luz vermelha acendeu, não trocou mais de cor, nem mesmo a amarela, o que tem mostrado que os conflitos internos, a corrupção deslavada que envolveu a governadora Roseana Sarney, na Operação Lava Jato da Policia Federal e os compromissos que não estão sendo honrados tem piorado a cada dia a situação para o Lobinho. O aumento decretado para a energia elétrica que superou os 20% para o Maranhão, está tirando o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, dos palanques do filho, por falta de justificativas coerentes para um reajuste vergonhoso, e bem negativo para a campanha do filho.

O candidato a senador Gastão Vieira estava trabalhando com a luz amarela e com bastante otimismo para chegar a verde, mas com o desânimo total na campanha de Edinho Lobão com os conflitos cada vez maiores, além da debandada de muitos candidatos a deputados estaduais e federais, a luz vermelha acendeu e com maior vigor com a ascensão de Marina da Silva. Gastão Vieira também enfrenta recusas de muitos apoios por conta de não ter honrado compromissos passados.

Os dois candidatos que queriam Roseana Sarney fora da campanha deles, estariam fazendo gestões para o retorno dela, justamente no momento em que está altamente fragilizada e na iminência de ser indiciada em inquérito pela Policia Federal por negociata com precatório revelada na operação Lava Jato. Ela teria sido orientada pelos seus advogados a sair de cena, diante dos riscos de vir a ser hostilizada e vaiada em público, que poderá desestabilizá-la e levá-la a tomar atitudes que podem resultar em mais problemas negativos. Na realidade os candidatos a governador e senador querem que Roseana Sarney venha com o cofre do Estado, como tentativa desesperadora para escaparem das derrotas iminentes.

Os plantadores de soja no Baixo Parnaiba maranhense voltam a apresentar seu lado criminoso com relação aos direitos humanos. O André Introvini, plantador de soja no município de Buriti, Baixo Parnaiba, ameaçou o trabalhador rural Vicente de Paula e sua esposa, agricultores familiares do povoado Carrancas com quase sessenta anos instalados na área. Ele disse que iria derrubar a casa de uma filha de Vicente começou a construção em uma área do estado. Essa área o André quer desmatar com a intenção de plantar soja. A ameaça do André se estendeu a propriedade do Vicente afirmando que irá toma-la. A prepotência do sojicultor está relacionada aos apoios políticos partidários e econômicos que angariou nos últimos anos e não esconde o seu respaldo no deputado Pedro Fernandes. Pelo lado econômico, ele se escora na Monsanto, uma das maiores empresas do mundo destruidora do meio ambiente com disseminação dos transgênicos.

Mayron Régis

Jornalista e assessor do Fórum Carajás

 

Comissão Nacional da Verdade

Assessoria de Comunicação

Farmacêutico está entre as cinco profissões mais confiáveis do Brasil

Jornal do Brasil

Num mundo em que a confiança nas práticas profissionais é quase escassa, os farmacêuticos estão privilegiados numa escala internacional. Com percentual de confiabilidade de 87% no índice global, uma pesquisa realizada pelo instituto alemão GFK Verein aponta que o profissional do setor é um dos mais confiáveis também no Brasil. Dentre as 32 profissões listadas, no país, o farmacêutico ocupa a quinta posição com índice de confiabilidade de 76%, atrás apenas dos bombeiros, professores, paramédicos e pilotos.

A pesquisa mundial foi feita através de índices apurados em 25 países. Com relação a outras profissões, o índice de confiança dos brasileiros é de 56%. Todavia, a credibilidade alcançada nos profissionais de farmácia é tão grande que na Turquia o percentual de aprovação é o maior em todo o planeta, com 90% de confiança da população.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ), Marcus Athila, afirmou que esse grau de confiabilidade se dá pela facilidade de acesso da população a esse profissional de saúde. “Hoje o farmacêutico passa a ser visto como alguém  que pode promover a qualidade de vida do paciente”. Além disso, acrescentou Athila  “o farmacêutico desempenha um papel de suma importância na sociedade brasileira. Na verdade, a sociedade dispõe desse profissional porque o acesso a ele é mais viável do que ao médico. Esse profissional é o mais disponível”.

O presidente do Conselho destacou ainda que a orientação do farmacêutico não se restringe apenas às orientações específicas sobre medicamentos, mas se estende aà orientação preventiva relacionada a hábitos de higiene e cuidados com a saúde.

Marcus Athila finalizou dizendo que o CRF-RJ entende que o  profissional deve ter as sete principais competências descritas pelos órgãos internacionais (Organização Mundial de Saúde e Federação Farmacêutica Internacional), que são as seguintes: prestador de serviços farmacêuticos em uma equipe de saúde, capaz de tomar decisões, comunicador, líder, gerente, atualizado permanentemente e educador.

Da Agência Brasil

A decisão é do plenário do STF.

O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 28, em negar provimento a RExt que discutia se é devido o recolhimento do FGTS, sem a multa de 40%, decorrente de nulidade de contrato de trabalho de empregado não submetido à prévia aprovação em concurso público.

O RExt foi interposto contra acórdão da 6ª turma do TST que restringiu a condenação ao pagamento do equivalente aos depósitos do FGTS, sem a multa de 40%, em caso de nulidade do contrato celebrado com ente público, em razão da inobservância do requisito da prévia aprovação em concurso público.

A recorrente sustentou violação ao artigo 37 da CF, ao aplicar a súmula 363/TST, com vista a fixar a extensão dos efeitos decorrentes da nulidade da contratação sem concurso público. E requereu os direitos trabalhistas negados ou indenização “pelo labor efetivamente prestado”.

STF

O relator, ministro Teori, negou provimento ao RExt por entender que “a CF reprova severamente os recrutamentos feitos à margem do concurso público”.

“O alegado prejuízo do trabalhador sem concurso não constitui dano jurídico indenizável”.

Os ministros seguiram à unanimidade o voto do relator que fixava a seguinte tese:

“As contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no FGTS.”(grifos nossos)

O julgamento da matéria, de repercussão geral reconhecida, liberou 432 processos sobrestados em instâncias inferiores.

Fonte Migallhas

             O que antes para mim era dúvida, hoje se constitui em certeza plena. O Sistema Penitenciário do Maranhão tem dado demonstrações claras de que existe dentro das suas unidades, um processo cada vez mais crescente e determinado de banalização da vida. O que me deixa intrigado e me permite uma avaliação bem mais concreta é que se existe o Serviço de Monitoramento do Sistema Penitenciário, Juízes das Varas das Execuções Criminais, Ministério Público, Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário, Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, o que impede que todas essas instituições adotem medidase as executem para acabar com os assassinatos dentro das unidades prisionais. A sociedade civil organizada e o parlamento estadual se manifestam esporadicamente, mas não adotam providências necessárias e legais para acabar com as verdadeiras execuções dentro dos cárceres. Dentro do contexto prefiro não me referir à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, um antro de corrupção e de total inoperância e omissão, na questão da gestão de um sistema corroído por mazelas de amplo conhecimento da governadora Roseana Sarney.A Pastoral Carcerária, que deveria ter a missão profética de defesa dos direitos e da dignidade dos presos, está totalmente envolvida com a Sejap, por interesses bastante nebulosos, daí o seu silêncio de obediência.

             A indignação se torna ainda mais acentuada, quando tivemos oportunidade de ver, ouvir e assistir a construção de uma farsa entre o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça e a governadora Roseana Sarney, com a criação do Comitê de Gestão Integrada, contando coma participação de inúmeras instituições públicas estaduais e federais. Dentre as suas finalidades, estariaa fiscalização e acompanhamento de todo o Sistema Penitenciário, inclusive das construções novos presídios na capital e no interior. Para dar realce a teatralidade veio a São Luís verificar a realidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com a participação do senador Edison Lobão Filho, hoje candidato a governador do Maranhão.

            As finalidades das visitas ao Maranhão, tanto do Ministro da Justiça como da Comissão do Senado era blindar os pedidos de intervenção federal no Sistema Penitenciário do Maranhão e tentar amenizar a repercussão mundial das barbáries registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inclusive com várias decapitações de presos. Por conta das barbáries registradas no Maranhão, o Brasil ainda corre o risco de ser réu na Organização dos Estados Americanos – OEA.

           Dentre as promessas firmadas pela governadora Roseana Sarney para resolver o grave problema foi a destinação imediata de 150 milhões de reais para a construção de 10 presídios novos de segurança máxima na capital e em regiões estratégicas do Estado e a recuperação de vários outros. O contrato foi firmado em outubro com a previsão de que as primeiras unidades começariam a ser entregues em dezembro de 2013. Estamos praticamente no mês de setembro, próximo do registro da segunda macabra barbárie e nem um presidio foi concluído para iniciar o processo de superpopulação, muito embora o descreditado secretário Sebastião Uchôa, tido como o secretário modelo do governo, anuncie datas que não são honradas, o que acaba por transformá-lo em chacota.

         Entrou no presidio às 17 horas e foi assassinado 08 horas depois

 

A última pessoa assassinada no Cadeião do Diabo foi Marcos Paulo Ramos, recolhido ao Centro de Triagem por volta das 17h30m da última terça-feira e assassinado por volta dos 30 minutos da madrugada de quarta-feira, o que compromete seriamente a administração da unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e agrava a responsabilidade do Secretario de Justiça e Administração Penitenciária e da governadora Roseana Sarney. O secretário Sebastião Uchôa , que tem um ano e meio de gestão na pasta por nomeação expressa da  Chefa do Executivo Estadual, já conta em seu currículo com 82 assassinatos dentro de unidades prisionais, no pequeno período. Outros assassinatos não estão descartados, tendo em vista que a maioria dos presos das unidades do Complexo de Pedrinhas, estão fora das celas e impõe as regras que entendem.

          Diante da gravidade do problema e da necessidade urgente de adoção de medidas eficazes para o Sistema Penitenciário do Maranhão, os candidatos ao Governo do Maranhão deveriam colocar na campanha um debate amplo. Afinal de contas ele está inserido dentro do contexto da violência, só que o algoz dos presos mortos é o Governo do Estado, que deveria ter a devida competência para garantir a integridade física delese todos os direitos previstos dentro da Lei de Execução Penal.

          Entendo que as famílias das pessoas que foram assassinadas dentro dos presídios, muitas passando necessidades deveriam fazer um movimento público para cobrar a questão dos inquéritos policiais, dos processos na justiça e a indenização pelos assassinatos dos seus entes queridos mortos, quando estavam sob custódia do Estado.

 

Será promovido, no dia sete de setembro, o 20º Grito dos Excluídos e Excluídas, que traz como tema: “Ocupar ruas e praças por liberdade de direitos”, temática que está ligada à Campanha da Fraternidade de 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”.  Durante o encontro, serão trabalhados os eixos: “ParticipaçãoPopular e Direitos,” cobrando mais atenção para os direitos básicos da população de baixa renda como terra e trabalho, educação e saúde, transporte e segurança e alimentação de qualidade, entre outros.

A Arquidiocese de Mariana tratará, de forma especial, questões como o extermínio da juventude, a violência contra a mulher, o trabalho escravo, o direito à moradia e a defesa do meio ambiente tão maltratado pelo uso de agrotóxicos, construção de barragens e mineração devastadora.

Segundo o Padre Marcelo Santiago, coordenador da Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese, a participação de todos é muito importante para o sucesso do evento. “Confiamos às nossas comunidades, a partir de seus presbíteros, das pastorais sociais, movimentos populares, sindicatos e associações, a organização de caravanas para o Grito dos Excluídos. Será muito bom que todas as paróquias, através de suas ‘forças vivas’ se façam representar”, exaltou Padre Marcelo.

Ainda segundo o Padre Marcelo, para agilizar o trabalho de motivação e organização do evento, é importante que as comunidades sigam alguns passos:

–         Procurem falar ao povo, sobretudo às lideranças paroquiais, sobre o Grito dos Excluídos – sua importância e do compromisso cristão latente ao abraçar essa causa em favor da vida, da dignidade do ser humano e compromisso com a sociedade do bem viver, do bem comum.

–        Mobilizem lideranças para participarem do Grito dos Excluído. Gritamos com todos e por todos, em comunhão com os esforços pastorais de nossa Igreja Particular do Brasil, comprometida com os afastados e os excluídos.

–        Realizem, antes do dia sete de setembro, em suas comunidades, usando de criatividade, a celebração do Grito dos Excluídos, em comunhão com as Dioceses, valendo-se dos eixos “Participação Popular eDireitos”. Não deixem de celebrar o Grito em sua comunidade paroquial.

–         Realizem, onde for possível, uma Assembleia Popular, com lideranças comunitárias (paróquia / cidade), aprofundando as temáticas do Grito e sua aplicação no contexto da própria paróquia, cidade e região.

–         Os vigários episcopais, através de suas regiões, auxiliem as paróquias, no que estiver ao alcance, facilitando a melhor representação de suas áreas pastorais na realização do Grito dos Excluídos.

“Sonhamos a construção de tempos melhores para o nosso povo, a partir dos mais pobres e excluídos, na linha dos debates da 5ª Semana Social Brasileira. Para isso é necessário entrar em campo, ‘ocupar as ruas e praças’, e participar, de forma patrioticamente ativa, nas decisões em prol de um Brasil mais justo, solidário, sustentável e fraterno”, finalizou Padre Marcelo.

Programação

Historicamente, o Grito dos Excluídos tem sido uma manifestação popular e espaço de animação e profecia. Sempre aberto e plural a pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos e excluídas.

Como indica a própria expressão, o Grito dos Excluídos constitui-se numa mobilização com três sentidos: denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; propor alternativas ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos e cidadãs. A programação da Arquidiocese de São Luís com as entidades da sociedade civil organizada ainda não foi tornada pública.

Quem não está acostumado sente logo a contaminação do ar. São terríveis os efeitos de se inalar o chamado pó de ferro, um incômodo composto preto de pelotas de minério de ferro com poeira de carvão que provoca dores de cabeça, coceiras na pele, no couro cabeludo e dificuldades de respirar. A rinite alérgica é um dos primeiros sintomas sentidos por quem chega ao povoado de Piquiá de Baixo, em Açailândia, município no interior do Maranhão, dentro da área da Amazônia Legal.

“É isso o que acontece com quem não está acostumado com o pó de ferro”, diz Wellem Pereira de Melo, um dos representantes da associação de moradores desta comunidade de cerca de 300 famílias e 1.100 habitantes. Aos 56 anos, Wellem teve que se mudar de Piquiá de Baixo para Piquiá de Cima, bairro vizinho distante 2 km, a mando do médico que o proibiu de respirar o ar do povoado.

A autora desta reportagem foi acolhida na casa de uma família em Piquiá de Baixo na beira da BR-222 e pôde sentir os danos da poeira metálica. Mesmo em dias chuvosos, dá para sentir a fuligem aparentemente invisível. E seus estragos.

Doenças

A exposição prolongada à poeira e vapores de ferro provenientes do processamento do mineral podem causar problemas à saúde e diminuir a resistência do organismo às infecções respiratórias. A poeira em Piquiá contém também carbono, manganês, cromo, cobre, níquel, fósforo e silício. A curto prazo, os efeitos são irritar o pulmão e a mucosa da garganta.

A longo prazo, os efeitos crônicos da inalação da poeira de ferro fundido podem gerar manchas no tórax dificultando a respiração. Segundo artigo do Jornal de Pneumologia, o pó de ferro quando inalado por longo tempo causa uma lesão mista nos pulmões denominada “siderossilicose”, e há evidências do aumento da incidência de câncer no pulmão e doenças obstrutivas das vias aéreas causadas diretamente por essa exposição.

A chamada “siderose pulmonar” é gerada pela inalação de poeiras contendo óxidos de ferro. Apesar de não ser uma patologia rara, o jornal científico informa que a siderose não é descrita com frequência na literatura brasileira. Ela pode ser evitada, mas em geral não é tratada.

Não são raros os casos que envolvem complicações pulmonares de moradores em Piquiá de Baixo, onde eles respiram este pó metálico espalhado pelo vento após emitido pelas chaminés dos 14 altos-fornos de cinco siderúrgicas ao redor.

Morte por infecção pulmonar

A morte mais recente na comunidade foi de uma mulher de 32 anos, vítima de embolia pulmonar. Deucivânia Oliveira Lima era casada e tinha três filhos, sendo um deles um bebê de seis meses. Ela faleceu em 18 de março deste ano e a causa da morte, como indica a certidão de óbito, foi sepse grave e tromboembolismo pulmonar, resultado de uma infecção bacteriana que atacou o pulmão.

“Deucivânia, estudou comigo desde criança, conheço os seus pais e seus filhos. Já na gravidez, ela sentia dificuldade respiratória e as crises foram se agravando. Depois que o bebê nasceu, ela piorou”, conta Joselma Alves de Oliveira, 37, professora nascida e criada em Piquiá. Ela acompanhou todo o período em que sua amiga esteve internada.

“O pó de ferro é preto, essas partículas entram nas nossas vias respiratórias e vão para o pulmão. Provavelmente, todo mundo tem problema pulmonar em Piquiá. Quem não tem hoje vai ter no futuro”, diz Joselma que há 10 anos sofre com intensa irritação na garganta e inflamação nos ouvidos. “É só varrer a casa para tirar o pó de ferro que fico com irritação. Tenho constante inflamação na garganta e nos ouvidos, eles ficaram mais sensíveis pelas alergias”, relatou.

Poluição vista a olho nu

As pessoas respiram pó de ferro todos os dias e estão adoecendo por problemas pulmonares, doenças de pele e de visão. “A poluição é vista a olho nu”, afirma Danilo Chammas, advogado da associação de moradores da comunidade e membro da Rede Justiça nos Trilhos, que acompanha povoados impactados ao longo de 900 km da ferrovia Carajás. Piquiá de Baixo é o caso mais grave. “Lá são as maiores incidências de doenças que estão relacionadas diretamente à poluição”, alerta Chammas.

É triste morar num local onde praticamente toda a população tem chance de ter doenças de pulmão, garganta e problemas respiratórios, lamenta Joselma ao dizer-se preocupada com a saúde de sua filha de 14 anos. “Temos muitas crianças em Piquiá e todo mundo da minha geração tem problemas respiratórios e de pele”, diz.

A Rede Justiça nos Trilhos contabiliza quatro mortes nos últimos 15 meses relacionadas a problemas pulmonares.

“É poluição demais”

Ao caminhar pelas ruas de terra batida de Piquiá de Baixo, à beira da BR-222, é fácil ver crianças brincando de carrinho e mulheres sentadas em bancos de madeira observando o movimento de caminhões da rodovia. O clima é de tranquilidade. Em um final de tarde após um dia ensolarado e quente, em que a temperatura chegou a 35°C, encontro a moradora Lucilene da Silva Assunção, de 43 anos, perto dos portões de uma das indústrias de gusa.

Ela vive numa casinha de paredes azuis com o marido e um netinho de pouco mais de um ano. Sua casa tem como vista a rodovia federal e a entrada da Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, do Grupo Queiroz Galvão. Ela mora há 20 anos na comunidade e diz que a vida tem se tornado cada vez mais difícil para as crianças de Piquiá.

“A poluição é demais, as crianças ficam doentes. A gente está para não aguentar. É só botar uma bacia de água no quintal que no dia seguinte ela fica preta. De noite eu fico espirrando. Vou direto ao posto de saúde levar as crianças”, diz Lucilene, mãe de quatro filhos e já avó. Na semana em que a reportagem visitou Piquiá o netinho estava com febre e gripado. Durante a conversa, a neta Lauane, de 6 anos, tossia sem parar.

Para Antônio José Ferreira Lima e Filho, integrante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, ONG criada em 1996, o que ocorre em Piquiá de Baixo é a demonstração de “violência, descaso do ferro gusa com o ser humano e também descaso político com as pessoas”.

“Não existe no Maranhão outro lugar onde a violação de direitos humanos aconteça com maior força do que aqui. É uma convivência impossível há mais de 20 anos. A comunidade tem que sair, apesar de ter chegado primeiro que as guseiras. E vão ter que sair pelo tipo de violência causada pelas indústrias”, comenta Antônio Filho.

Esta é a segunda reportagem da série especial Piquiá de Baixo, sobre a vida dos impactados ambientais da produção de ferro gusa no Maranhão.

Por Fabíola Ortiz
Foto: Fabíola Ortiz/O Eco