Mês: agosto 2014

Tércio Ribas Torres

Os processos penais que tratam de crimes relacionados com corrupção poderão ter prioridade de tramitação. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), o projeto altera o Código Penal para dar prioridade aos processos que tratam dos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes de responsabilidade.

O autor argumenta que o projeto é uma forma de oferecer ao povo brasileiro a oportunidade de ter uma resposta rápida para os delitos que “agridem frontalmente os interesses da nação”. Segundo Fábio Trad, a população já não suporta mais a demora no julgamento dos crimes de corrupção nem a sensação de impunidade. Ele acrescenta que, por conta dos prejuízos aos cofres públicos, esse tipo de crime tem influenciado negativamente a prestação de serviços como saúde, segurança e educação.

A matéria conta com o apoio do relator, o senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE). No relatório, Amorim diz que a definição de prioridades de julgamento é legítima, não encontra óbice na Constituição e expressa a vontade da população, de que crimes que atingem os cofres públicos demandam resposta punitiva mais rápida do Estado.

Agência Senado

Agência ANSA

Após uma viagem de cinco dias à Coreia do Sul, o papa Francisco voltou nesta segunda-feira (18) à Itália, mas não sem fazer duras críticas aos confrontos mundiais durante seu voo de regresso a Roma. “Vivemos a Terceira Guerra Mundial, mas em fragmentos”, disse o Pontífice.

Destacando que as guerras estão atingindo “um nível de crueldade espantoso”, Francisco afirmou que “é lícito interromper uma agressão, mas não bombardear”.

“Quando há uma agressão injusta, posso dizer que é lícito parar o agressor. Mas ressalto o verbo parar, porque isso não significa bombardear ou fazer uma guerra”, afirmou o papa sobre os ataques norte-americanos ao Iraque com o objetivo de destruir rebeldes jihadistas do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (Isis), que recentemente declarou a criação de um califado e começou a perseguir civis e cristãos.

“A tortura se tornou quase um meio ordinário. Esses são os frutos da guerra. Estamos em guerra, há a Terceira Guerra Mundial, mas em fragmentos'”, disse o papa, referindo-se aos conflitos simultâneos que atingem o mundo, como as crises na Síria, no Iraque, na península coreana, no continente africano e na Faixa de Gaza.

No último mês, Francisco fez constantes apelos de paz para o Iraque e até enviou um representante do Vaticano ao país para entregar apoio financeiro e emocional aos cristãos perseguidos pelo Isis. Ele também promoveu um encontro entre lideranças palestinas e israelenses para incentivar o diálogo no Vaticano.

“O encontro no Vaticano entre o presidente israelense Shimon Peres e o palestino Mahmoud Abbas não foi inútil, apesar de hoje a situação na Terra Santa ter se deteriorado”, disse o Papa em seu voo da Coreia do Sul. “Foi aberta uma porta, mas, agora, a fumaça das bombas não permite que esta porta seja vista”, completou, no mesmo dia em que um novo balando aponta para dois mil mortos na Faixa de Gaza na última ofensiva israelense.

Ainda na conversa com a imprensa dentro do avião, Francisco contou que tem vontade de visitar a China e que, se “pudesse, viajaria amanhã”. “Estou disposto também a ir ao Curdistão, se houver possibilidade”, disse Jorge Mario Bergoglio.

Francisco aterrissou em Roma por volta das 18h10 locais, no aeroporto de Ciampini. Ele trouxe um ramo de flores que recebeu de uma menina sul-coreana chamada Mary Sol, de 7 anos de idade. O Pontífice pretende depositar as flores no altar da Basílica de Santa Maria Maggiore.

Pontificado

Questionado pelos jornalistas que o acompanhavam no voo de volta a Roma, o papa Francisco comentou que tenta levar “uma vida normal” no Vaticano. “Em 1975, sai de férias com a comunidade de jesuítas. Desde então, não tiro férias, mas mudo meu ritmo de vida: durmo mais, leio mais, ouço mais músicas… e isso me faz bem”, comentou.

Renúncia

Na mesma entrevista dentro do avião, Francisco disse que a renúncia de seu antecessor, Bento XVI, abriu um precedente na Igreja Católica e que ele mesmo pode abdicar do cargo caso sinta necessidade.

“Há 70 anos, os bispos eméritos eram uma novidade. Hoje, são uma instituição. Penso que o papa emérito será a mesma coisa. Com o tempo, a expectativa de vida aumenta e, em uma certa idade, não temos capacidade de governar bem. Mesmo se a nossa saúde for boa, não temos capacidade de levar adiante o governo da Igreja”, comentou Francisco.

“Alguns teólogos talvez digam que não é certo, mas eu penso assim: faria a mesma coisa que Bento XVI. Ele abriu uma porta que é institucional, não excepcional”, afirmou.

Conhecido por sua simplicidade, Jorge Mario Bergoglio assumiu a liderança da Igreja Católica em março de 2013, após a renúncia de Bento XVI.

Professor Josemar se complica com o MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, no dia 14 de agosto, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Josemar Sobreiro Oliveira, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Aguiar Batista Nonato.

A ação tem por base o inquérito civil nº 06/2014, no qual contém toda a documentação relativa à apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de 2013, no valor de R$ 76.800.

De acordo com o apurado, foi realizado processo licitatório na modalidade Convite nº 01/2013, por solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Paço do Lumiar. Como vencedora do processo, a empresa Musical Reprise LTDA celebrou contrato com a Prefeitura, para a execução dos serviços, tendo vigência de 90 dias.

Contudo, o referido processo licitatório ao ser submetido à análise da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, teve constatada diversas irregularidades, entre as quais a não obtenção do mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de regularidade de FGTS vencidos.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, tanto o prefeito quanto a presidente da Comissão Permanente de Licitação devem ser responsabilizados pela inobservância das formalidades que envolvem o processo licitatório. “Trata-se de quebra dos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade e desse modo, temos evidenciada a improbidade administrativa por parte dos demandados”, afirmou.

Na ACP, a Promotoria pediu a condenação dos réus com a aplicação das sanções previstas no art. 12, III da Lei nº 8429/92, que prevê – independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica –  ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de requerer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o MPMA pede, ainda, que seja determinada a inspeção de todas as empresas que participaram do processo licitatório.

CCOM-MPMA

Para concluir o processo de abolição da escravidão no Brasil é preciso investir em educação e no fim do preconceito racial. Essa foi a conclusão dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu as formas de garantir a efetiva inclusão dos negros na sociedade e homenageou o abolicionista Joaquim Nabuco.

Um dos debatedores, José Tomás Nabuco Filho, neto do abolicionista, lembrou a luta do avô por mais de uma década pela libertação dos escravos, quando enfrentou a oposição da maioria na Câmara dos Deputados à época.

Já o bisneto, Pedro Nabuco, apontou a instrução pública, a liberdade religiosa, a representação política e a reforma econômica e financeira entre as propostas do bisavô para consolidar a emancipação dos escravos no Brasil.

– Ele percebeu que o abolicionismo era a primeira etapa de uma universalização da cidadania e de um país verdadeiramente democrático – disse.

Para Joaquim Nabuco, mais importante que acabar com a escravidão era esgotar os seus efeitos que, profetizou, “perseguiriam” o Brasil por muito tempo.

Para o professor e escritor Hélio dos Santos, o impacto dos 354 anos de cativeiro dos negros perdura no estigma do racismo e na desigualdade. Ele considera 14 de maio de 1888, o dia seguinte à Lei Áurea, como o “mais longo dos dias”, que começou quando os ex-escravos analfabetos ganharam a liberdade – sem dinheiro, sem terras e sem as mesmas oportunidades do imigrante europeu.

– O dia seguinte nos alcança até hoje nas favelas e cadeias do Brasil – afirmou.

Também na opinião de outro professor e militante do movimento negro, Augusto Sérgio dos Santos, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a escravidão ainda se perpetua no conceito mais amplo emprestado por Joaquim Nabuco.

– Não só no racismo, mas se perpetua nas desigualdades regionais, na pobreza, na corrupção e em outras mazelas que nós conhecemos – explicou.

Políticas de afirmação

Com metade da população formada por pretos e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país ganham força as ações afirmativas do governo federal como a instituição de cotas para ingresso na universidade e vagas em concursos públicos, políticas públicas defendidas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que presidiu o debate.

Mais iniciativas na área cultural foram reivindicadas pelo secretário da Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva. Na opinião dele, o país conduz um processo de crescimento econômico e avanços sociais e políticos que não repercutem culturalmente.

– Quantos pianistas negros conhecemos no Brasil e quantos conhecemos nos Estados Unidos? – indagou.

Já a proposta de criação de um fundo nacional de combate ao racismo, a mobilização das mulheres negras e a atenção a determinadas doenças étnicas (negros têm mais predisposição ao glaucoma) são avanços elencados pelo jornalista e militante Sionei Leão. Conquistas que, segundo ele, caminham junto com o aumento das denúncias de casos de crime racial (420 registros na Polícia Civil do Distrito Federal em 2012).

– Em razão das políticas afirmativas e tantas conquistas, possivelmente a comunidade negra está mais propensa a denunciar as agressões que sofre – disse.

Na análise de Cristovam Buarque, no entanto, a escravidão deixou de ser uma questão meramente racial. A exploração de mão de obra barata com péssimas condições de trabalho e a falta de acesso à educação à saúde e à Justiça gratuitas também seria uma versão “moderna, desumana e imoral” de escravidão.

– Para mim a abolição só será completa com o fim do analfabetismo, por meio da educação igual para todos – concluiu o parlamentar.

Agência Senado

 Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pode tornar mais duras as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante. Além de mudar a classificação atual da infração, de média para gravíssima, a proposta (PLS 71/2014) cria uma sanção penal para a conduta.Ao justificar a medida, Ferraço diz que o celular é tão perigoso ao volante quanto o álcool e menciona estudos que indicam que um em cada quatro acidentes automobilísticos nos EUA estão associados ao uso do telefone. Ele lembra ainda que o Conselho Europeu de Segurança em Transporte (ETSC) já sugeriu uma proibição total do uso de celulares por motoristas, mesmo que por meio do viva voz.

“A tendência mundial tem sido de agravar as penalidades para o uso do telefone celular na direção, principalmente para o envio de mensagens de texto, ação que é a mais problemática por aliar três fatores: longo tempo de duração, impossibilidade de o condutor olhar para a via e exigência de coordenação visomotora fina, especialmente nos teclados virtuais em telas de toque”, afirma.

O projeto muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em dois pontos. No âmbito administrativo, atualmente, dirigir usando o celular ou fones de ouvido é uma infração média. Ferraço sugere separar o uso do celular ao volante e tornar a conduta uma infração gravíssima.

Na esfera penal, a proposta acrescenta a utilização do celular ao art. 311, que hoje pune apenas o trânsito em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de áreas como escolas, hospitais, estações de transporte público. A pena é a mesma: detenção de seis meses a um ano ou multa.O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Agência Senado

É sabido que fazer hora extra e exagerar no trabalho pode torná-lo cansado, mal-humorado e estressado, mas um novo estudo mostra que esse hábito também pode aumentar significativamente o risco de desenvolver diabetes tipo 2, mesmo que você não esteja acima do peso. As informações são do Daily Mail.

Pesquisadores entrevistaram voluntários levando em conta o Índice de Massa Corporal (IMC), histórico médico familiar e níveis de estresse no trabalho. O resultado publicado na revista Psychosomatic Medicine mostra que, independentemente de outros fatores, pessoas estressadas no campo profissional são 45% mais propensas a ter diabetes, o que aumenta o risco de doenças cardíacas, derrames, cegueira e amputações.

Cerca de 3 milhões de pessoas no Reino Unido são afetadas pela doença, mas a estimativa é que esse número aumente para 5 milhões até 2030, sendo que o diabetes tipo 2 é o responsável por 90% dos casos. “De acordo com nossos dados, cerca de uma em cada cinco pessoas no mercado de trabalho é afetada por altos níveis de estresse. Isso não significa estresse do dia a dia, mas uma situação em que os indivíduos são submetidos a exigências muito altas e, ao mesmo tempo, têm pouca margem de manobra ou de tomada de decisão”, explica Karl-Heinz Ladwig , um dos responsáveis pelo estudo.

Segundo ele, é preciso que mais pesquisas sejam feitas para entender a real causa do problema, mas acredita-se que a exposição constante a níveis elevados de hormônios do estresse perturba o equilíbrio de glicose do corpo.

A preocupação com a economia move o dia a dia das pessoas, inclusive as que dormem mais cedo que os jornais noturnos

Não é improvável um espectador do telejornal noturno ter o sono perturbado com vozes soturnas de apresentadores e analistas. Pelo que se vê e se ouve, não se sabe o que aquele apresentador sério quer dizer com “boa noite”. Afinal, a economia do Brasil pode estar à beira da bancarrota. Tampouco se perdoa o “bom dia” do apresentador da manhã, pois os jornais do dia também trarão o apocalipse. Não é para menos.

A preocupação com a economia move o dia a dia das pessoas, inclusive as que dormem mais cedo que os jornais noturnos. Ninguém passa um único e escasso dia sem fazer contas. Foi entendendo a importância dessa ciência, nem sempre exata, que o estrategista James Carville, do Partido Democrata, eternizou a frase “é a economia, estúpido!” Era 1992, e com esse aprendizado Bill Clinton superaria o favoritismo do republicano George Bush, o pai, demonstrando sintonia com as angústias cotidianas dos norte-americanos nesse quesito. Eis o segredo do homem que faria história no Salão Oval da Casa Branca pelos próximos oito anos: saber o que, com quem e por que estava falando.

O noticiário econômico cumpre vários objetivos. Um deles, saciar os humores do mercado financeiro, servir de ponte para suscitar apostas nos cassinos da especulação, detectar (ou criar) o clima do ambiente eleitoral, entre outros, inclusive informar de vez em quando. Porém, pelo que algumas pesquisas têm demonstrado, a opinião pública talvez não veja a economia do Brasil como a veem os especialistas.

Pesquisas do Datafolha apuram o índice de confiança do brasileiro em relação ao país. Numa escala de 0 a 200, um levantamento feito no início de julho revelou que a expectativa da situação econômica pessoal é de 160 pontos, sendo um dos “aspectos para os quais os brasileiros demonstram um sentimento positivo acima da média”, no relato do instituto. Já a expectativa da situação econômica do país­ registrou 102 pontos em julho, alta de 6 pontos na comparação com maio. Os eleitores brasileiros também foram consultados sobre a situação econômica pessoal e 48% esperam que ela vá melhorar nos próximos meses. Outros 38% acreditam que ficará como está. E apenas 12%, que vai piorar. Pela pesquisa, pode-se constatar que há um grande descompasso entre o sentimento positivo do brasileiro com relação à economia e o cenário catastrófico divulgado pela mídia tradicional.

O jornal ou o caixa

O comerciante Mário Paixão da Silva, de 46 anos, tem uma pequena loja de roupas no centro do Recife (PE) há mais de 20 anos. E diz que basta conferir as vendas para saber se a economia está bem ou não. “Você acha que vou acreditar no jornal ou no meu caixa?”, brinca, ainda comemorando as vendas que fez durante a Copa do Mundo. “A gente precisa ser criativo e se reinventar a cada dia. Durante a Copa, por exemplo, troquei as tradicionais roupas da vitrine por camisas da seleção ou por peças que privilegiassem o verde e o amarelo. Vendi muito, não posso reclamar. E, nos últimos meses, minhas vendas estão no mesmo patamar dos anos anteriores”, diz.

Mesma opinião tem a auxiliar de serviços gerais Vilma Silva de Lima, de 57 anos. O noticiário econômico não é algo que a perturbe, ou atraia. Moradora de um bairro pobre de Camaragibe, região metropolitana do Recife, Vilma diz que as principais preocupações são com a saúde pública e a segurança. “Aliás, nas próximas eleições, vou prestar atenção no que os candidatos vão dizer sobre esses problemas”, afirma.

Com a aproximação do pleito, a mídia tradicional começa a definir candidatos que querem ajudar ou atrapalhar. E, diferentemente de quase um quarto do eleitorado, parece não estar indecisa, analisa o jornalista e sociólogo Venício Artur de Lima, professor titular de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Ele analisa o comportamento midiático em eleições há três décadas e tem vários livros sobre o tema.

Lima avalia que a profusão de informações parciais para privilegiar uns e prejudicar outros dá o tom. “Seguem a mesma conduta das eleições passadas, talvez de forma ainda mais exacerbada.”

O pesquisador pondera, porém, que o Brasil mudou e o eleitor está mais capacitado e dispõe de meios diversos de informação para decidir o voto. “Tenho uma visão diferente da que tinha quando comecei a estudar eleições, nos anos 80. As pessoas buscam muito mais informação fora do esquema da grande mídia. É claro que a TV aberta continua sendo a principal fonte de informação, mas as fontes alternativas têm peso muito grande desde 2006”, avalia. Isso não significa, observa Lima, que a mídia convencional não seja importante para influenciar comportamentos em longo prazo. “A percepção das pessoas sobre corrupção e a estigmatização dos partidos ainda é influenciada pela mídia, mas no comportamento eleitoral em si, o peso do que é publicado nos principais jornais, na TV e no rádio diminuiu, graças a meios que antes não existiam”, comenta.

Pessimismo militante

Usar o jornalismo econômico para fazer política no Brasil é uma estratégia que tem sido bastante criticada por Luis Nassif, jornalista econômico com 45 anos de experiência e organizador do portal GGN. Para ele, há muitas críticas à condução da política econômica do governo federal e vulnerabilidades que precisam ser enfrentadas – especialmente o desequilíbrio nas contas externas do país. “Mas nada que, nem de longe, se pareça com o quadro pintado nos grandes veículos. Aumentos de meio ponto percentual ao ano nos índices inflacionários são tratados como prenúncio de hiperinflação; acomodamento das vendas do varejo, em níveis elevados, como prenúncio de recessão”, comenta.

O que ele chama de “pessimismo militante” compromete a crítica necessária sobre os pontos efetivamente vulneráveis da política econômica e do processo de desenvolvimento do Brasil. “Há uma guerra política inaugurada em 2005, que sacrifica a notícia no altar das disputas partidárias. É evidente que há muito a melhorar no ambiente e na política econômica, mas quem está em crise exposta, hoje em dia, é certo tipo de jornalismo que acabou subordinando os fatos a disputas menores.”

O fotógrafo Alexandre Lombardi, de 38 anos, não gosta de generalizar uma má conduta da mídia. Ele não duvida que todo veículo favoreça um lado e prejudique outro. Lê os jornais tradicionais, procura na internet por blogs, fóruns de discussão e mídias sociais com pensamentos diferentes, mas desconfia à esquerda e à direita, e procura consistência:

– Gosto da pluralidade de pensamentos – conta Alexandre, que mora em Sorocaba, interior paulista. “A Internet deixou tudo muito fácil. É possível comparar versões. Analiso, converso com os amigos e formo a minha própria opinião. Não tiro conclusões baseadas em uma única fonte”, explica. Ele ainda não definiu candidatos para a próxima eleição, mas levará em conta as­ propostas, inclusive para a economia.

Transmitir confiança, credibilidade e consistência, com propostas claras, será o melhor meio de ganhar o voto do eleitor em outubro. Quem afirma é o publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular – empresa de pesquisa especializada no conhecimento das classes C e D, onde se concentra a maioria dos brasileiros. “O que vai decidir o voto é a capacidade das candidaturas de entender os problemas reais que o eleitor enfrenta e de oferecer perspectivas de futuro”, observa.

Para Meirelles, será, antes de tudo, uma eleição sobre o futuro e não de legado. “Os eleitores estão mais preocupados em saber o que vai levar o Brasil adiante e não o que trouxe o país até aqui. Isso ­coloca a discussão em outro patamar. Os candidatos devem fazer uma campanha muito mais propositiva em vez de ficar falando do passado”, explica. A queda na credibilidade da mídia, as novas tecnologias da informação e a recente ascensão social no Brasil criaram um novo formador de opinião que terá peso nestas eleições. Trata-se do jovem da classe C. “Esses jovens estudaram mais que os pais, estão mais conectados, contribuem mais com a renda familiar do que o jovem da elite. Ele é provedor de conteúdo em casa e sua opinião vai ajudar a definir o voto da família”, afirma Meirelles.

Fábio JammalMakhoul,  é jornalista.

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A crise instalada na Secretaria de Segurança Pública é decorrente de infinidades práticas ilícitas dentro da instituição pelo então secretário Aluísio Mendes, com o respaldo da governadora Roseana Sarney. Quando a imprensa nacional começou a dar destaque para a violência armada no Maranhão, com assassinatos, o tráfico de drogas e a pistolagem impondo regras em todo o Estado, a chefa do Executivo Estadualchegou a admitir a substituição do incompetente, que seria colocando-o em uma outra pasta para fazer o que sabe – nada, a não  fazer intrigas, contratos de compras e serviços e convênios bastantes suspeitos que precisam ser investigados.  Ele corre desesperadamente em busca de um mandato de deputado federal, com objetivo de ter foro privilegiado. Quando começaram a articular a retirada dele do Sistema Estadual de Segurança, ele foi até a governadora e cobrou a fatura pelos “importantesserviços” prestados a família Sarney e bateu na mesa que não deixaria a pasta, em tom bastante ameaçador. Roseana Sarney que já havia recebido a sua cabeça em uma enorme bandeja, só teve a alternativa de recuar, e ele passou a ser mais tempestivo.

Totalmente despreparado não por ser agente da Policia Federal, mas por não ter exercido a função e a carência de conhecimentos técnicos e científicos, ficando por mais de 20 anos à disposição do senador José Sarney. Mesmo fora da instituição ainda criou alguns problemas, chegando a ser indiciado em processos, mas como tinha um forte aparato politico de defesa, sempre escapou ileso.

Aluísio Mendes utilizou o Sistema de Segurança Público para promover retaliações pessoais e as orientadas pelo governo, o que teve reflexos altamente negativos, e que acabou por fortalecer a criminalidade. O caso do assassinato do jornalista Décio Sá, que até hoje não está devidamente esclarecido, em razão de que muita gente foi envolvida isentas, e outras indevidamente indiciadas, que é denunciado e questionado por advogados.

Dentro da Segurança Pública pesam inúmeras acusações a Aluísio Mendes de ter sucateado o sistema principalmente as delegacias do interior, o reduzido número de delegados e servidores integrantes do contexto, falta de capacitação e reciclagem e o número reduzido de pessoal no interior do Estado, sem falarmos em viaturas, combustíveis e pessoal suficiente para pelo menos enfrentar a bandidagem. Apesar das sucessivas advertências feitas pela Associação dos Delegados da Policia Civil, ele mantinha quase dois mil presos custodiados em delegacias do interior, numa articulação com o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, que assim como, é o que mais se nivela em incompetência com a governadora Roseana Sarney.

O problema hoje na Secretaria de Segurança Pública não é contra o secretario Marcos Afonso Júnior, que assumiu a pasta em meio a grandes desafios, até mesmo com receio de que ela chegasse a extremos maiores, principalmente pelos desmandos e a verdadeira esculhambação instalada dentro da instituição. Seus esforços são grandes, mas ele não pode resolver uma problemática que vem se arrastando nos últimos quatro anos, pela falta de investimentos e o pouco que foi canalizado acabou sendo desperdiçado por falta de planejamento ou atendendo interesses políticos e pessoais.

 A verdade é que os delegados de policia estão em busca de direitos legítimos e cobram do governo respeito e responsabilidade dos Poderes Constituídos para com os interesses da população, que vem sendo bastante prejudicada. O mais grave é que devida a ausência das instituições de segurança nas comunidades da capital e do interior, concorre para que elas sejam ocupadas pela criminalidade, com destaque para o tráfico de drogas. Se os delegados vierem a entrar em greve como meio de pressão para o atendimento das suas reivindicações será pelo menos para que possam trabalhar com dignidade. Considero correto o posicionamento da categoria, levando-se que o maior responsável por toda a problemática posta é a governadora Roseana Sarney e as instituições dos demais poderes constituídos, que conhecem a realidade e vergonhosamente se omitem a exercer as suas funções fiscalizadoras.

Parece até que os problemas relacionados ao uso e abuso de drogas não são de maior importância! Embora pesquisas anteriores ao período eleitoral tivessem apontado a questão como uma das que maior interesse os eleitores teriam em ver discutida, continuamos a perceber que pouco se fala e menos ainda se faz. As ações que existem tendem a ser dispersas e descontínuas. O governo federal já lançou vários planos de enfrentamento ao crack, com grande alarde e com a sinalização de muitos recursos envolvidos, mas na prática pouco aconteceu. Ninguém se entende nas esferas palacianas e o sentimento é de que falta de governabilidade, falta designar o real articulador que fará o plano sair do papel e se concretizar em política continuada e consequente. A dívida com a sociedade é grande e antiga, no que tange aos tratamentos para os casos mais graves e despertam a angústia, especialmente dos familiares.

Os projetos assistenciais, as comunidades terapêuticas e os Centros de Recuperação que ainda relutam em sobreviver, aguardam ansiosamente por uma resposta clara na sua tipificação e consequente recebimento do apoio, coisa que já acontece em outros estados do território brasileiro. No estado do Maranhão não se tem nenhuma notícia, pouco ou quase nada se sabe, sobre como e onde buscar os recursos para utilizar nos tratamentos, mas sem que tenhamos essa informação clara, é essencial seguir critérios mínimos que permitam assegurar a garantia, a dignidade, o respeito com a vida humana. As Ongs, o terceiro setor da sociedade e as instituições religiosas tem carregado com muita coragem e angústia essa cruz de levar a esperança a essas pessoas que enfrentam esse sofrimento. E AGORA JOSÉ?!!!

Num país como o Brasil, onde se fala muito em direitos humanos e defesa da cidadania, ver-se a cada dia esses direitos desrespeitados e violados. Quando se anda nas ruas, observa-se uma quantidade expressiva de delinquentes e dependentes de drogas sem nenhuma perspectiva para mudança de rumo. É hora sim de ouvirmos os candidatos aos governos estadual e federal e saber dos seus sentimentos para este quadro depreciativo, um verdadeiro estado de sítio.

O Maranhão precisa avançar e muito, ou melhor, começar construir políticas sérias e duradouras sobre drogas para que encontremos uma resposta convincente que produza resultados satisfatórios, até mesmo a criação de órgão regulador para desenvolver ações voltadas para o combate, a prevenção e o tratamento de usuários, uma demanda muito significativa da população precisa urgentemente de um horizonte, de uma solução. Até os espaços democráticos para debates dessas questões como os Conselhos e Fóruns estão desarticulados. Do que vale mutirões para tirar pessoas viciadas das ruas sem ter nenhuma proposta de acolhê-los para assisti-los e tratá-los?

O que sabemos, e que muita gente também sabe ou precisa saber, é que a droga, apesar de não ter partido (sigla partidária), ela, através do tráfico, financia grandes campanhas políticas e eleitorais em nosso país. E fica a grande pergunta: Será que um projeto corajoso e permanente de combate repressivo, prevenção ao uso nocivo de drogas e a assistência ao dependente, não daria um retorno social mais concreto para a população brasileira e para seus representantes na política?  Droga não tem partido, mas os Partidos são uma “droga”: Partido da Mobilização Depressora Brasileira – PMDB; Partido dos Traficantes de Barbitúrios – PTB; Partido de Defesa ao Tráfico – PDT; Partido dos Toxicômanos – PT; Drogas de Ecstasy com Morfina – DEM;Partido dos Craqueiros no Brasil – PCdoB; Partido da SkunkBrasilieira – PSB; Partido da Socialização das Drogas no Brasil – PSDB; Partido dos Viciados – PV; Partido do Tráfico de Cocaína – PTC;  Pó, Seringa e Cachimbo – PSC; Partido de Merla e seus Narcóticos – PMN ; Partido do Silêncio no Tratamento de Usuários – PSTU; Partido dos Senhores Bombados – PSB; Partido da Heroína e Sintéticos – PHS;  Partido Comprometido com a Overdose- PCO; Partido de Tranquilidade ao Narcotráfico – PTN; Partido da Solução Oxi com Lsd – PSOL; Partido da Resistência – PR, que poderia ser o Partido da Resposta.

Falta-nos partidos verdadeiros para solucionar: PSOL Partido da Sobriedade e Liberdade; PSDB – Partido para Solucionar as Drogas no Brasil.

*Rogerio Napoleão                                                                                                                        Pastoral da Sobriedade                                                                                                             Regional MA

*Mayron Régis

 

 

 

Soou inacreditável a admissão por parte do Zé Orlando de que não comia galinha caipira.   Ele admitiu isso enquanto jantavam.  No almoço, Zé Orlando abrira mão de comer galinha caipira para que as suas visitas ficassem a vontade na hora de se servirem. Ele não tocou no assunto de maneira alguma. Só mais tarde, pela boca da mãe de Zé Orlando, eles se informariam. Quem eram eles? Ana Maria Reis, Silvana Barbosa e Mayron Régis. O almoço terminou e eles caminharam pela comunidade de Barro Vermelho. O rio Munim os entreteve com sua argúcia e com seu desprendimento. Mayron Régis perguntara, em vários momentos, para diversas pessoas se o rio Munim secava. Obtivera um sim como resposta. Ele retornou a situação do rio, afinal chovera bem no primeiro semestre de 2014. No trecho onde eles se banhavam, o rio abaixara muito no mês de agosto de 2013 devido ao inverno pouco rigoroso. A situação do rio do ponto de vista físico apresentava melhoras, se bem que empresas de mineração extraiam areia de diversos pontos da bacia do rio Munim afetando a qualidade da água e o volume da pesca. Um dos pontos de retirada de areia era no riacho da Cruz, afluente do rio Munim. O Zé Orlando e o Igor Almeida, advogado da SMDH, estiveram na Sema e no Ibama e nenhum desses órgãos licenciara qualquer atividade de mineração entre o médio e o baixo Munim. O licenciamento de qualquer atividade no rio Munim passa pela Sema, no entanto, por nele se encontrarem comunidades tradicionais, o Ibama deve ser consultado. Alem de Barro Vermelho, as comunidades tradicionais de Pequizeiro, Baturite e Riacho da Cruz também eram afetadas pela mineração de areia. A policia federal, depois de seguidas denuncias, apareceu no local da mineração e apreendeu os equipamentos da empresa. 

*Mayron Régis é jornalista e assessor do Fórum Carajás