Cézar Bombeiro se solidariza com os Policiais Penais do Maranhão na data dedicada à categoria

 O vereador Cézar Bombeiro é policial penal com a Emenda Constitucional 104 aprovada pelo Congresso Nacional e a nível estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador do Estado. Para chegar a importante conquista, que ainda precisa de regulamentação foi necessário muita luta e união dos agentes penitenciários de todo o país para a reparação e reconhecimento da nossa categoria, como instituição integrante do Sistema de Segurança Pública, diz Cézar Bombeiro.

Hoje é a primeira data que os policiais penais do Maranhão comemoram efetivamente a conquista. Como integrante da luta organizada como, então membro da direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão e atualmente da Federação Nacional, sempre estive inserido nas lutas e nos momentos em que foram necessárias a defesa dos direitos e da dignidade da categoria. Elas foram fortes e determinadas pela união de todos, enquanto muitos foram para as ruas e fizeram piquetes, outros trabalhavam nos bastidores para que os movimentos não fracassassem e o reconhecimento dos que tiveram que ir trabalhar embora contra a vontade, mas por respeito às determinações da justiça, não permitindo  qualquer dificuldade para os movimentos. Todos foram e continuam agora como policiais penais, servidores públicos e acima de tudo cidadãos, construindo o Sistema Penitenciário do Maranhão com muita determinação.

Nesta data em que naturalmente refletimos as nossas lutas e conquistas, não podemos esquecer os colegas que partiram para o outro plano da vida, que assim como nós não mediram esforços em fazer o melhor em prol da nossa categoria.

Como policiais penais e constitucionalmente com a Emenda 104, somos parte integrante da Segurança Pública do Estado e caberá aos policiais penais toda a da ordem e da segurança interna e externa da população carcerária, o que nos dá alta responsabilidade e necessário se torna o reconhecimento e garantia de direitos através da regulamentação da Lei Estadual.

Embora afastado do sistema para o exercício do mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís, jamais me furtei à luta, principalmente nas oportunidades que se fizeram necessárias em nossa capital e nas vigílias em Brasília pedindo apoio a deputados e senadores para a aprovação da Emenda 104, em que também estavam inúmeras lideranças que permanecem vivas dentro da nossa entidade de classe lutando por todos nós.

Aqui registro a minha solidariedade a todos os colegas pelas lutas e nesta data, e com o coração  desejo sucesso e muitas conquistas para todos e muito mais para a nossa categoria. A união de todos foi o maior fermento que tivemos para o reconhecimento da nossa forte a determinada categoria, disse hoje o vereador Cézar Bombeiro, falando da sua vida profissional como agente penitenciário e agora como policial penal. Embora eu saiba que é um processo natural, mas o meu coração ainda está bastante dolorido com as irreparáveis perdas de muitos colegas, finalizou Cézar Bombeiro.

Roberto Rocha relata sucesso da visita de Bolsonaro ao Maranhão e a frustração de Flavio Dino

A nossa viagem com o presidente Bolsonaro ao Maranhão foi um sucesso retumbante! Segundo o próprio presidente da república, uma das melhores pela calorosa recepção do povo maranhense e o sentimento solidário e fraterno, o que o motivou a fazer outras viagens ao Estado do Maranhão levando mais benefícios ao povo.

Além de assumir pessoalmente o compromisso com a conclusão das obras da BR-135, anunciou muitas outras obras:

– Revitalização Ambiental da Lagoa da Jansen;

– R$ 18,5 milhões para o hospital Dutra;

– Mais R$ 1,5 milhão para o hospital de Caxias;

– O hospital universitário de Imperatriz;

– O novo aeroporto de Balsas;

– Reforma e ampliação dos aeroportos de Barra do Corda e Bacabal;

– R$ 21 milhões para o aterro sanitário de Imperatriz;

– A travessia urbana da rodovia federal em Imperatriz;

– A duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia, entre muitas outras obras.

Além de tudo isso, após um longo e cansativo trabalho, consegui convencer o presidente da necessidade de federalizar a MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas.

Significa que o governo federal vai poder fazer essa rodovia estadual completamente destruída e abandonada no padrão DNIT.

O governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, ao invés de agradecer, resolveu agredir o presidente utilizando o nosso Guaraná Jesus.

Quando entrou em um bar extremamente humilde de Bacabeira, ofereceram coca-cola, mas o presidente disse que queria conhecer os produtos maranhenses.

Eu ofereci guaraná River e Jesus. Tomou o River e depois o Jesus. Foi quando o deputado Aluísio Mendes disse ao presidente: “É cor de rosa, presidente, mas pode tomar”.

Após tomar o Guaraná Jesus, o presidente disse ao deputado Aluísio, em tom de brincadeira:

– “Agora virei boiola, igual maranhense”, apontando para Aluísio.

O que tem demais nisso, gente???

Francamente, o que acho que incomodou mais o governador é o nome do guaraná, porque todo comunista de verdade é ateu.

Senador Roberto Rocha – Jornal da Cidade Online

 

Presidente do TSE diz que, quem estiver sem máscara não vota

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que quem estiver sem máscara de proteção contra a covid-19 não poderá votar nas eleições municipais, dia 15 de novembro.

A declaração foi dada em entrevista à BandNews.

“Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto. […] Não é questão de livre arbítrio, é questão de proteção do outro. Livre arbítrio é para decisões que nos afetam, neste caso, sem máscara não vota”, declarou.

Barroso é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro ainda comentou sobre os pedidos de ‘voto impresso’ e classicou como “obsessão”.

“Difícil entender essa obsessão pelo voto impresso. É como querer comprar um aparelho de vídeo cassete e subsidiar as locadoras de VHS”, disse.

 Jornal da Cidade Online

A partir de hoje (31), candidatos só podem ser presos em flagrante

A partir de hoje (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, apenas em caso de crime flagrante. De acordo com o Código Eleitoral, estabelecido pela lei 4.737, do ano de 1965, os concorrentes têm imunidade que começa a valer 15 dias antes da eleição.

Com o primeiro turno a ser realizado no dia 15 de novembro, a validade começa a partir de hoje. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

A determinação se deve ao fato de, antigamente, ser comum autoridades policiais realizarem prisões sem base legal. Às vezes, as forças de segurança atuavam a serviço de alguma candidatura, como para impedir que a população votasse em opositores. Então a garantia eleitoral foi criada para que se evitassem prisões arbitrárias.

Antigamente, era comum que autoridades policiais que estavam a serviço de alguma candidatura fizessem prisões arbitrárias para evitar que a população votasse em opositores. Com a determinação, ninguém pode ser preso sem base legal.

Além disso, mesmo que o candidato seja preso em flagrante, continuará disputando o pleito. Isso acontece porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, de 2010, são proibidas candidaturas apenas de condenados em segunda instância. A norma também vale para eleitores a partir do dia 10 de novembro. Ela dura até 48 horas após a eleição.

Nesse caso, nenhum votante pode ser preso ao menos que ocorra o flagrante ou que exista contra ele uma sentença por algo que não cabe fiança. Esse é o caso, por exemplo, de crimes como racismo, tortura ou terrorismo. O código também não irá valer em casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores. Isso aconteceria, por exemplo, se a pessoa fosse flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

Fonte: UOL Notícias

 

Filha de Gilmar Mendes é relatora de comissão que criminaliza divulgação de inquéritos e aval de Rodrigo Maia

Instituída em novembro de 2019, a comissão responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais em inquéritos criminais tem como relatora Laura Schertel Mendes, filha do ministro Gilmar Mendes.

A advogada chegou a ser cotada pelo governo Bolsonaro para presidir a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas recusou o convite.

Presidente do grupo de juristas, o ministro do STJ Nefi Cordeiro revelou à Crusoé que o texto do anteprojeto prevê restringir o acesso de investigadores a relatórios do Coaf e criminalizar a divulgação de dados sigilosos por agentes públicos e particulares – o que inclui a imprensa.

A versão final da proposta será definida em 9 de novembro, na última reunião da comissão, cujo mandato foi renovado duas vezes por Rodrigo Maia – uma em março e outra em julho.

Além de Nefi e Laura, integram o colegiado o ministro Antonio Saldanha Palheiro, crítico do “messianismo punitivista”, e criminalistas como Pedro Ivo, advogado de Eduardo Cunha, entre outros que atuam para investigados da Lava Jato. Há um procurador, o ex-secretário de Cooperação Internacional da PGR Vladimir Aras.

O Antagonista

 

O STF é hoje o mais ativo partido político brasileiro

Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não?

Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc…

Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm.

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário.

Um caso típico de projeção: projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

  • Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;
  • Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;
  • Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória?

Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras,

 

PF faz mais prisões na “Cobiça Fatal” e compromete Edivaldo Holanda Jr na roubalheira do Covidão

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram duas operações sendo a 2ª fase da Cobiça Fatal e a Oficina Desmascarada, contra a gestão de Edivaldo Holanda Júnior, em São Luís, que pode vir a ser preso pela sua conivência com o desvio de recursos federais destinados para a covid-19.

Os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde e prenderam duas pessoas por desvio de verbas públicas federais fraudando processos de compras de Equipamentos de Proteção Individual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), além de 07 medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS.

Segundo informações da Polícia Federal, a nova investigação iniciou a partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, onde s confirmou a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 mil máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 milhão ao erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

A complicação do prefeito Edivaldo Holanda Junior é que ele, como gestor maior do Sistema Municipal de Saúde, permaneceu avalizando muita gente da quadrilha que vinha desviando recursos do covid-19, inclusive o chefe das operações criminosas, o então ex-secretário Lula Fylho, que teria em seu poder habeas corpus preventivo. Como a Polícia Federal na apreensão de documentos na primeira operação “Cobiça Fatal”, descobriu outras falcatruas na Semus, diretamente ligada ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ele dificilmente escapará de ser indiciado e pode ate vir a ser preso, diante de tanta roubalheira na saúde municipal. Outro complicador é que o ex-secretário Lula Fylho era uma espécie de preposto do prefeito dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

Aa arrumações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior procurando defender a todo custo Lula Fylho, o grande responsável pelas falcatruas, acabou se constituindo para as autoridades policiais, de que havia mais fraudes na pasta e daí a devassa foi maior e na nova operação da “Cobiça Fatal”. Surgiram mais prisões e o próprio prefeito não está descartado de ser preso, pela conivência e até omissão para toda a roubalheira praticada com recursos federais destinados para atender as pessoas contaminadas pela covid-19.

 

Escritor e economista Lino Moreira supera crise de trombose mesentérica depois de internação na UTI da UDI

O economista e escritor Lino Moreira, membro da Academia Maranhense de Letras, esteve internado por 15 dias na UTI do hospital UDI, acometido de uma crise de trombose mesentérica. Já restabelecido e pronto para retornar à sua residência neste sábado, o escritor registra o tratamento de qualidade recebido das equipes de profissionais do hospital da UDI. Também manifesta agradecimentos às centenas de manifestações de amigos, colegas da Academia Maranhense de Letras e familiares pela expressiva solidariedade recebida não apenas a ele, mas aos seus familiares.

Ao economista e escritor Lino Moreira, a nossa manifestação solidária pelas dezenas de anos que nos une como amigos e pela admiração bem afetiva que tenho por ele, pelo seu cabedal de conhecimentos e sensibilidade de um grande ser humano.

 

No Maranhão, nas barbas do comunismo, Bolsonaro mostra como se luta a “Guerra Cultural”

Querem saber como se luta a Guerra Cultural DE VERDADE?

Não é por trás de um computador, dizendo que “tem que fechar os partidos políticos ligados ao Foro de São Paulo”, ou criticando o Governo por ter “abandonado as pautas conservadoras”.

É indo para um Estado do Nordeste, governado por um integrante do PCdoB, e falando para o povo contra o comunismo e a favor da liberdade.

Jair Bolsonaro está doutrinando o povo, está o libertando do “jugo” da esquerda.

E está deixando claro, cada vez mais, que seu governo é de 8 anos, e vai até 2026, como ele deixa escapulir em certa passagem desse vídeo.

Quando o Nordeste deixar de ser um curral eleitoral da esquerda, vocês verão a mudança real na política brasileira.

Em 2022 colheremos os frutos de nosso trabalho.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor.

 

Popularidade de Bolsonaro no Maranhão desespera Flavio Dino, que promete processá-lo e recebe ‘resposta’

A estada do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão foi revestida de pleno êxito e intensa participação popular. Evidentemente, o governador Flávio Dino não gostou.

Dizem as ‘más línguas’ que esteve irrequieto durante toda esta quinta-feira (29), amargurado com o imenso carinho que o povo maranhense demonstrou ao presidente da República.

Sem saber o que fazer ou dizer, arrumou um motivo para anunciar que vai processar Bolsonaro.

“Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda politica. Será processado”, disse o comunista.

A resposta veio antecipada… E de cima do palanque, sob os aplausos de uma multidão.

“Em um curto espaço de tempo, vamos mandar embora o comunismo do Brasil”, disse o presidente.

 Jornal da Cidade Online