Deputado Hildo Rocha cobra publicamente a presença dos senadores maranhenses nas sessões do congresso.

                O deputado federal Hildo Rocha decidiu hoje através da TV Mirante denunciar aos maranhenses as constantes ausências dos três senadores maranhenses nas sessões conjuntas do congresso. O parlamentar que é apontado como um dos mais atuantes da bancada maranhense, chegou a se referir à senadora Eliziane Gama, como se ela fosse uma das mais faltosas, conforme áudio divulgado no bloco de informações políticas pelo jornalista Roberto Fernandes.

Uma outra importante observação feita pelo deputado Hildo Rocha, relata que os senadores querem garantir para eles 30% das emendas parlamentares, mas não demonstram esforços para pelo menos servir como argumento para as exigências. As denúncias feitas pelo deputado federal Hildo Rocha, foi o assunto discutido em várias rodas de debates políticos e deram origem a muitas criticas.

Calote de bancos socorridos por FHC é sete vezes maior que o total recuperado pela Lava Jato

Atendendo a pedido de informações do deputado Gustavo Fruet, o Banco Central revelou que dívidas do Proer ainda somam R$ 28 bilhões

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso para oferecer auxílio econômico aos bancos brasileiros que quebraram com o processo de controle inflacionário do início dos anos 1990, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) ainda custa muito aos cofres da União. Em resposta a um pedido de informação apresentado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), o Banco Central explica que dois dos bancos privados atendidos pelo Proer ainda não quitaram os débitos com a União.

A dívida se acumula há mais de 20 anos e já chega a R$ 28 bilhões – quase o mesmo valor contingenciado pelo governo federal no início deste ano. E sete vezes os R$ 3,8 bilhões que a força-tarefa em Curitiba conseguiu reaver para os cofres públicos na Operação Lava Jato, conforme dados atualizados pelo Ministério Público Federal no último dia 25.

Segundo a resposta enviada pelo Banco Central a Gustavo Fruet, só o extinto Banco Nacional tem um saldo devedor de R$ 20,659 bilhões com o Proer. Criado pela família Magalhães Pinto, o banco era um dos maiores do país, mas quebrou no início dos anos 1990 e, por isso, foi liquidado pelo Banco Central durante o Proer. A “parte boa” do banco foi comprada pelo Unibanco, mas o restante continua em liquidação.

A outra grande parte da dívida é do Banco Econômico, que enfrenta a mesma situação do Nacional. Segundo o BC, o Banco Econômico amortizou R$ 12,732 bilhões do seu débito em 2013 e parcelou o restante em 180 meses. O saldo devedor, porém, ainda é de R$ 7,35 bilhões. Outros R$ 26 milhões são devidos pelo Crefisur. Já os bancos Bamerindus, Mercantil, Banorte e Pontual, além da Caixa Econômica Federal, também socorridos à época, já quitaram as contas com o Proer.

“É algo muito expressivo num momento de crise como esse”, comentou o deputado Gustavo Fruet. “O valor é mais de três vezes o orçamento (R$ 9 bilhões em 2019) de uma cidade do porte de Curitiba, com quase dois milhões de habitantes. E quase o total contingenciado (R$ 31 bilhões) pelo governo no Orçamento da União em 2019”, comparou. Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco sobre o assunto, Fruet diz que o caso é um exemplo da “arte da ineficiência” no país.

Valores desatualizados

Fruet ressalta ainda que, apesar de expressivo, o valor não é atualizado pelo Banco Central desde 2012. Na época, o deputado também pediu o balanço do Proer e recebeu o mesmo saldo devedor de R$ 28 bilhões do BC. Por isso, agora Fruet pediu auxílio da consultoria técnica da Câmara para saber o que pode ser feito para pressionar as autoridades competentes a fiscalizarem essa dívida. “Encaminhei um pedido para a consultoria da Câmara para avaliar quais procedimentos podem ser adotados no Congresso. A intenção é atualizar informações e pedir que seja cumprido o papel de fiscalizador do sistema financeiro nacional”, afirmou.

O deputado do PDT, que foi presidente da CPI do Proer em 2002, explica que mais de 80 pessoas já foram denunciadas pelo Proer, mas nenhuma delas foi presa. Também já foi acordado que o Banco Central deveria atualizar esse saldo devedor há cada seis meses, o que, segundo ele, não está acontecendo. “Todo aparato jurídico movimentado teve pouco efeito na recuperação dos recursos aportados aos bancos através do Proer”, justificou Fruet.

“Impressionante a incapacidade brasileira em estabelecer prioridades na administração pública do país. Pautas, que poderiam inclusive ajudar as recuperar as contas públicas, acabam sobrepostas pela dinâmica acelerada do cotidiano e por interesses ‘maiores'”. O Banco Central foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre o assunto.

Congresso em Foco

SMTT tenta impor moralidade no trânsito e dá péssimo exemplo. Quem deve multar os carros da SMTT?

As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte decidiram intensificar a fiscalização em alguns shopping’s da capital e diversos locais, com a observação de multar infratores que estacionam em locais indevidos ou proibidos. No caso das áreas dos grandes estabelecimentos comerciais, a atenção é voltada para os abusos praticados em locais exclusivamente para prioridades e que os condutores de veículos, teimam em não respeitar.

Em ruas e avenidas da cidade, a fiscalização tem procurado guinchar veículos, impondo moral de todo tipo. No entanto, inclusive aqui já denunciei várias vezes, desrespeito praticado pelos agentes de trânsito no estacionamento de veículos do órgão. A foto mostra um veículo estacionado em um canteiro central da rua do Arame no bairro do Vinhais, local em que o veículo poderia colocado em outro pela existência de espaço. Diante da infração grave, quem é que vai multar a SMTT? É uma pergunta necessária, levando-se em conta que esse tipo de desrespeito é abusivo não apenas por veículos da SMTT, mas da Polícia Militar e Polícia Civil, sem qualquer necessidade de operação. Aquela história, a população não pode e é tratada como fora da lei e lhes aplicam multas e os outros sem qualquer para justificativa podem? Seria muito oportuno a SMTT esclarecer os fatos, uma vez que a instituição pública deveria primeiramente dar exemplos de respeito para depois se arvorar de moralista para cagar ordem de todo tipo nas ruas da cidade, numa demonstração plena de que a prioridade é faturamento.

TJ de São Paulo condena a Crefisa por cobrar juros de mais de 1.000% ao ano de idoso pobre

A financiadora Crefisa foi condenada mais uma vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por cobrar juros abusivos de seus clientes. Dessa vez, a 22ª Câmara de Direito Privado mandou a empresa pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro a quantia cobrada de forma abusiva de um idoso de 86 anos, em situação de hipossuficiência social.

O TJ-SP mandou a Crefisa reajustar os contratos para cobrar os juros da média do mercado calculados mês a mês pelo Banco Central, da data da assinatura dos contratos. O que foi cobrado a mais deverá ser devolvido em dobro.

Os juros foram cobrados em três contratos diferentes, todos de empréstimo consignado. Em todos os casos, os juros passaram de 1.000% ao ano. O primeiro de R$ 325, com juros de 1.415% ao ano, transformou-se numa dívida de R$ 1,9 mil em três meses; o segundo, de R$ 1,5 mil, com juros de 1.019% ao ano, chegou a uma dívida de R$ 3,1 mil ao fim das oito parcelas. O último, de R$ 348 pagos em seis parcelas com juros de 1.032% ao ano, transformou-se em débito de R$ 2 mil.

Venceu o voto do desembargador Roberto Mac Cracken. Segundo ele, “os juros cobrados são de proporções inimagináveis, desafiando padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, e de difícil adimplemento em quaisquer circunstâncias”. O desembargador mandou oficiar o Procon de São Paulo, a Defensoria Pública do estado e o Banco Central, para que tomem providências.

Macc Cracken anotou novo que a Crefisa ofereceu contratos sucessivos ao mesmo cliente, mesmo ele tendo demonstrado dificuldades financeiras e que não teria como pagar nenhuma das dívidas. “Clara, pois, a conduta imprópria da ora requerida, em ocasionar a possível insolvência de pessoa idosa e, ao que tudo indica, de modestos rendimentos”, afirma o desembargador, no voto.

Ele divergiu do relator apenas no teor da condenação. O desembargador Hélio Nogueira havia proposto a devolução dos juros excessivos, mas não em dobro, e também havia negado o pedido de indenização por danos morais. Mas ele concordou que ficou “evidente a abusividade nos contratos firmados pelo autor com a ré. Afinal, de curial compreensão, as taxas que lhe são cobradas são mais que o dobro da média das taxas aplicadas à época das contratações”.

Consultor Jurídico

 

 

Globo News já perdeu 35% de sua audiência em 2019

Em 2019, a vida não está fácil para a Globo.

A Globo News, canal noticioso do Grupo Globo já perdeu mais de 35% do público desde que Bolsonaro assumiu, segundo dados obtidos pelo UOL.

O canal da Globosat marcou 0,77 pontos de média em janeiro. Cada ponto equivale a cerca de 115 mil domicílios sintonizados nas 15 principais regiões metropolitanas do país.

Essa média caiu para 0,51 em setembro.

Veja a queda do canal de Miriam Leitão e companhia no ranking de TVs pagas:

  • Janeiro – Globo News (3º lugar) – 0,77 e 1,70 de share
  • Fevereiro – Globo News (4º lugar) – 0,72 e 1,55%
  • Março – Globo News – (5º lugar) 0,60 e 1,26%
  • Abril – Globo News (6º lugar) – 0,57 e 1.21%
  • Maio – Globo News (7º lugar) – 0,59 e 1,22%
  • Junho – Globo News (7º lugar) – 0,55 e 1,13%
  • Julho – Globo News (7º lugar) – 0,57 e 1,17%
  • Agosto – Globo News (6º lugar) – 0,55 e 1,14%
  • Setembro – Globo News (8º lugar) – 0,51 e 1,06%.

Fonte: UOL

 

Tributo de Cézar Bombeiro aos professores. São elas e eles os grandes semeadores do conhecimento

               Estive hoje conversando com o vereador Cézar Bombeiro, quando me disse que hoje, o Dia do Professor, deveria ser uma das datas de reflexão dentro do contexto mais amplo de todos os segmentos sociais. E foi me dizendo: Quem não teve um professor na vida? Se não teve em uma escola, teve em casa, a mãe, a tida, o pai e os irmãos e naturalmente quando chegou a uma escola pública ou particular já vinha com o coração e as mentes prontas para receber os mais variados conhecimentos, disse o vereador.

Por entender e ter a consciência plena que qualquer mudança dentro do contexto comunitário, passa necessariamente pela educação. Por acreditar seriamente e visualizar um futuro de transformações para as minhas comunidades que integram o bairro da Liberdade é que embora com muitas dificuldades, tenho procurado investir na educação. Sem maiores alardes e projetos bem modestos e participação efetiva, por demais importantes de professores voluntários é que despontam avanços na escola de música e informática, nos cursos preparatórios para concursos públicos e o Enem e as escolinhas esportivas. Com a chegada da biblioteca comunitária, estamos avançando a cada dia e com expectativas de que o dia seguinte será sempre melhor.

O mais importante são os abnegados professores, os quais mostram claramente a disponibilidade de ver as coisas acontecerem e o grande mérito delas está em verem as sementes semeadas brotarem frutos. O caso do menino de nove anos e autista, que sem saber ler queria estudar na escola de música. Ele foi alfabetizado e depois deslanchou na música, na dança e na arte cênica e recebeu convite para uma seleção em Santa Catarina do Balet Bolshói.

Cézar Bombeiro diz, que se emocionou bastante com o fato, mas as professoras da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, voluntárias se sentiram plenamente recompensadas pelo trabalho solidário e fraterno. Essas mulheres e homens abnegados que professam o evangelho com ações concretas para a construção do Reino de Deus, são sinceros e objetivos que me tocam profundamente o coração e por me fazerem acreditar com sinceridade, que uma outra sociedade é possível, me disse Cézar Bombeiro.

A nossa conversa termina, quando o vereador lamenta profundamente, que infelizmente os professores, verdadeiros agentes de transformação dentro do mais amplo contexto da sociedade, mesmo assim, ainda não merecerem o respeito às suas dignidade, dos gestores públicos e privados deste país, mas lutar é preciso e um dia a conquista virá, afirmou Cézar Bombeiro, destacando que o Dia do Professor é acima de tudo o Dia de Tributo aos grandes heróis, infelizmente não reconhecidos.

Governo do Estado não paga clinica que presta serviços de hemodiálise a 290 pacientes em Bacabal e Zé Doca

 

Com a falta do repasse, 290 pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado. O atraso é recorrente

A falta de pagamento das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 290 pacientes renais que recebem Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, na cidade de Bacabal, no interior do Maranhão. A clínica Biorim é a única que atende os pacientes das regiões de Bacabal, Santa Inês e Zé Doca. Os recursos referentes aos serviços prestados em julho e agosto, que totalizam R$ 1.492.454, ainda não foram pagos pela Secretaria de Estado da Saúde. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta as autoridades do Maranhão quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento, essencial à vida destes pacientes.

Os valores de julho e agosto de 2019, que se aproximam de R$ 1,5 milhão, já foram destinados pelo Governo Federal ao estado do Maranhão nos dias 12/08 e 16/09/2019, respectivamente. O pagamento deveria ter sido feito até o 5º dia útil, após o recebimento do recurso federal. No entanto, ainda não foram repassados à prestadora dos serviços. O atraso no pagamento da hemodiálise pela Secretaria de Saúde do Estado é recorrente.

Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a Biorim continua atendendo aos pacientes com doença renal crônica. O diretor da clínica, Afonso Paulo Costa Ferro, afirma que o atraso coloca a empresa e os pacientes em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, lutamos para sobreviver, amarga dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. A clínica continua operando, mas graças às reservas financeiras próprias”.

No Maranhão três clínicas recebem por meio do Estado e atendem juntas 800 pacientes. No total, entre clínicas que recebem por município e pelo Estado, tratam entre 1.800 e 2.000 pacientes. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da TRS, e reitera a importância de a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.

Yussif Ali Mere Jr., presidente da Associação, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”, destacou, ao tornar público a falta de pagamento por parte do Governo do Estado, que pode prejudicar diretamente 290 pessoas que dependem de tratamento exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem.

Fonte – A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

Esquerda silencia sobre óleo venezuelano destruindo o litoral brasileiro

Óleo cru de origem venezuelana, segundo análise da Petrobras, vazou de forma irresponsável ou foi jogado criminosamente num dos pedaços de litoral mais lindos do mundo, as praias de nove Estados nordestinos.

A fuzarca da esquerda, seguida pelo papa e pela suequinha Greta Thurnman, que berram com estridência quando se trata da Amazônia, guardaram suas cornetas e não as usaram para salvar vidas de tartarugas, aves e peixes-bois marinhos, ameaçados de extinção.

O maior desastre ambiental do litoral nordestino em todos os tempos prejudica o turismo, de que vivem muitos pobres nordestinos, mas os governadores de esquerda do Nordeste não apontaram o dedo para a origem do veneno que prejudica a cadeia alimentar das algas, que são o verdadeiro pulmão da Terra, e não nossa floresta tropical.

(Texto do jornalista José Nêumanne Pinto)

 

Gilmar Mendes foi humilhado publicamente no “Conversa com o Bial”

Um canalha juramentado. Insinuando que “Bolsonaro precisava de Moro”. Mas que agora “é Moro que precisa de Bolsonaro”. Fazendo insinuações via de meias palavras e com obscuridade, pondo sob suspeita e denegrindo a vida e a carreira de homens e instituições de bem.

Atacou a Lava Jato dissimulada, ardilosa e maliciosamente. Sabe o que quer! Insinua maldosamente, que há jogo de interesses econômicos entre os Procuradores da Lava Jato e o Jurista Modesto Carvalhosa.

Acusa subliminarmente o Ministro Barroso de manter um escritório de advocacia.

Jogou no ar que os “meios acadêmicos internacionais defendem que Lula merece um julgamento justo”, deixando a entender que os julgamentos até aqui foram manipulação política. Contudo não indica quem e onde estão esses “meios acadêmicos”.

Defende a anulação de processos e condenações de marginais sob o argumento de estarem fundamentadas em provas suspeitas de terem sido obtidas por meios ilícitos. Mas defende o uso de provas obtidas claramente por meios criminosos para o fim de anular processos para soltar bandidos.

É pendular! Integra uma estrutura, da qual é um dos líderes. Lança insinuações de desonestidade contra desafetos, de modo venenoso e malévolo, o que demonstra seu caráter perverso e peçonhento.

Se posta como um magistrado aberto e moderno, quando na verdade é um desqualificado, baixo, blefador, incoerente, inconsistente, amoral que envergonha e enxovalha e põe em cheque de credibilidade a Justiça brasileira.

É o dedo que solta, protege e acoberta a podridão, a bandidagem de colarinho branco e a estrutura corrupta que infesta o Brasil.

Não é crível e nem aceitável que um personagem com esse grau de atrevimento e comportamento, posturas e atitudes deploráveis vista a toga sagrada de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em qualquer lugar do mundo civilizado um tipo como esse, um baixalho, guaipeca, deplorável e detestável já estaria escorraçado da magistratura.

Não entendo como Gilmar Mendes, a síntese do que temos de ruim no Brasil, se mantém incólume. Que o Senado não ponha esse impostor malandro para correr!

Humilhado publicamente no Conversa com Bial de hoje, deixou claro que não tem vergonha na cara e que não reúne mais as mínimas condições de seguir em seu devaneio torpe.

E ademais, não passa num psicotécnico. Junto com o impeachment, deveria ser interditado. É uma mente perigosíssima, manipuladora e atrevida! Não tem limites e nem escrúpulos.

O Brasil tem que se livrar desse cancro! Se ele seguir nessa toada vai anular as condenações da Lava Jato, por Lula inocente e no lixo o Judiciário do país.

Está na hora de pôr um freio nessa toxina! Se dependesse de mim, colocaria uma algema ou uma camisa de força!

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.

 

César Pires mostra incoerência do Governo Flavio Dino e cobra liberação de recursos para combate ao câncer

César Pires defende uso de recursos de Fundo na assistência a pacientes com câncer

O repasse de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Bello voltou a ser cobrado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14). “Enquanto o governo fica inventando justificativas para não liberar os recursos do Fundo, tem pessoas morrendo por falta de tratamento, por falta de ação, por falta de humanidade do Governo do Estado. O único projeto que a eles interessa agora é eleger o governador presidente da República, mesmo que seja com a dor de tantos maranhenses”, enfatizou Pires.

Ao tratar novamente da situação do Hospital Aldenora Bello, que suspendeu parte do atendimento aos pacientes com câncer por falta de recursos, César Pires mostrou da tribuna artigo publicado no Jornal Pequeno, em abril de 2018, em que o secretário estadual de Saúde anunciava que iria apresentar a experiência exitosa do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, ao mesmo tempo em que revelava que havia participado da elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o fundo.

No artigo, Carlos Lula declarou que “foi aprovada, em agosto de 2017, a Lei Complementar 191, corrigindo as imprecisões da lei anterior. Isso permitiu que a partir de 2018 o Fundo efetivamente tivesse receitas para executar no combate ao câncer”. E ele acrescentou: “Esperamos que, ao compartilhar soluções criativas, como Fundo Estadual de Combate ao Câncer – que agora vigora em nosso estado – possamos servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde em outras localidades do mundo”.

“Nesse artigo, o próprio secretário disse que, como consultor da Assembleia, ajudou a redigir a PEC e depois a corrigir o que elas chamam de incorreções, para que, a partir de 2018, o Fundo efetivamente tivesse receita para executar o combate a câncer. Como é que agora eles alegam que não podem repassar recursos ao Aldenora Bello? Onde estão os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que só no primeiro mês recebeu R$ 650 mil, segundo informou o próprio Carlos Lula”? questionou César Pires.

Para o deputado, é desumano apontarem ilegalidades no Fundo que, ano passado, o secretário apresentou na Dinamarca como uma grande iniciativa. “O deputado Eduardo Braide, autor do Fundo, é de oposição, mas a necessidade é do povo do Maranhão, é dos que necessitam, que não têm condições de fazer tratamento de câncer. O governo não pode agir com ódio de seus opositores e deixar de repassar os recursos ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. É preciso deixar as divergências políticas de lado e cuidar das pessoas”, finalizou ele.

Agência Assembleia