PF e CGU deflagraram operação no Piauí para investigar recursos de combate à Covid-19

Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram a operação ‘Campanile’, que investiga a possível existência de irregularidades em processos de dispensa de licitação feita pelo governo do Piauí, durante a pandemia da covid-19.

Na ação, a PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí, na cidade de São Paulo, e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

A suspeita é de que tenha havido conluio entre gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesapi) e empresários, com pagamentos de empenhos ocorridos antes de qualquer formalização das etapas de contratação, como a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Piauí, o que coloca o governador Welington Dias no centro das investigações.

Em nota, a CGU expôs o embasamento da ação:

“Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos, cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se identificou a publicação do extrato do contrato”, e completou ainda, que a “formalização dos processos de contratação em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos extratos dos contratos”.

Os dados coletados pela CGU são de contratações por órgãos da Sesapi, que resultaram em pagamentos de, pelo menos, R$ 33,7 milhões, entre março e dezembro de 2020, para empresas envolvidas na investigação. Parte desses recursos seria proveniente do valor recebido pelo estado do Fundo Nacional de Saúde para o enfrentamento ao novo coronavírus. O Piauí recebeu cerca de R$ 100 milhões do governo federal para custear o combate à pandemia.

Jornal da Cidade Online

 

Campanhas pela Famem colocam em confronto Carlos Brandão e Weverton Rocha

A chapa 01, denominada “Salvio Dino – Municipalismo na prática”, com a liderança do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier e a chapa 02, “Zé Gentil: Municipalização para Todos”, liderada pelo  prefeito de Caxias, Fábio Gentil, estão habilitadas a concorrer à direção da Federação dos Municípios do Maranhão.

Estão no centro da eleição, o vice-governador e no exercício do cargo Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha. Os dois são pretensos candidatos a governador do Estado e por enquanto em apenas um grupo, em que estão deputados estaduais e federais, prefeitos e o governador Flavio Dino, que até agora faz a situação, mas que vem se dispersando e quem vencer o pleito da Famem pode ser até fortalecido, mas com a absoluta certeza haverá uma forte implosão e não duvidem se os que já dizem não tolerar Flavio Dino, possam vir a somar forças com a oposição, até então com a postura de observadora.

As eleições municipais no estado e mais precisamente na capital revelaram um Flavio Dino sem liderança, frágil pela exacerbada arrogância e com o seu psicótico sonho de vir a ser candidato à presidência da república. Derrotado em seu Estado e com maior intensidade na capital, onde decidiu apostar todas as suas forças políticas e liderança. Temendo outra derrota na disputa pela Famem, Flavio Dino se licenciou do executivo estadual e entregou a máquina para o vice-governador Carlos Brandão dar uma arrancada em seu projeto de ser candidato à sucessão do próprio Flavio Dino. O governador desistiu do projeto do senador Weverton Rocha, aspirante à candidatura ao governo do estado, o que tem impedido o governador de aglutinar forças e voltar a ser o leão, que ao menor rugido causava medo e obediência cega, principalmente quando decidia ser autoritário e até arrogante. Nesta quarta-feira, o primeiro grande episódio para 2022 chegará ao fim e vamos esperar quais os posicionamentos de vencedores e vencidos, com a improvável reconciliação.

Abaixo os componentes das duas chapas e seus respectivos cargos.

CHAPA 1: “SALVIO DINO – MUNICIPALISMO NA PRÁTICA”

CARGO        NOME DO PREFEITO MUNICÍPIO
PRESIDENTE ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER IGARAPÉ GRANDE
1º VICE PRESIDENTE JOÃO LUCIANO SILVA SOARES PINHEIRO
2º VICE PRESIDENTE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS VARGEM GRANDE
SECRETÁRIO GERAL JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO SÃO BERNARDO
1º SECRETÁRIO ALUISIO CARNEIRO FILHO ESPERANTINÓPOLIS
2º SECRETÁRIO EMERSON LIVIO SOARES PINTO SÃO JOÃO BATISTA
TESOUREIRO FERNANDO PORTELA TELES PESSOA TUNTUM
1ª TESOUREIRO AMAURY SANTOS ALMEIDA MIRINZAL
2º TESOUREIRO ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES SÃO JOÃO DOS PATOS
DIRETOR DE EDUCAÇÃO VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES ANAPURUS
DIRETOR DE SAÚDE ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA BALSAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
DIRETOR MEIO AMBIENTE RAIMUNDO NONATO CARVALHO MAGALHÃES DE ALMEIDA
DIRETOR DE CULTURA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA FERNANDO FALCÃO
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇA ADRIANO MACHADO DE FREITAS SÃO VICENTE FERRER
DIRETOR DE SEGURANÇA GILBERTO BRAGA QUEIROZ LUÍS DOMINGUES
DIRETOR JURÍDICO AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA BARREIRINHAS
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBABÍSTICO RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA PARNARAMA
DIRETOR DE REPRESENTAÇAO DE BRASÍLIA WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BACURI
1º CONSELHEIRO FISCAL DEIBSON PEREIRA FREITAS TRIZIDELA DO VALE
2º CONSELHEIRO FISCAL UBIRAJARA RAYOL SOARES GRAÇA ARANHA
3º CONSELHEIRO FISCAL COCIFLAN SILVA DO AMARANTE RIBAMAR FIQUENE
1º SUPLENTE FISCAL ANTÔNIO COELHO RODRIGUES SÍTIO NOVO
2º SUPLENTE FISCAL FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE FISCAL JOSÉ FARIAS DE CASTRO BREJO

 

CHAPA 2: “ZÉ GENTIL: MUNICIPALIZAÇÃO PARA TODOS”

CARGO        NOME DO PREFEITO MUNICÍPIO
PRESIDENTE FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA CAXIAS
1º VICE PRESIDENTE RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA BARRA DO CORDA
2º VICE PRESIDENTE FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ SANTA LUZIA
SECRETÁRIO GERAL ENOQUE FERREIRA MOTA NETO PASTOS BONS
1º SECRETÁRIO HILTON GONCALO DE SOUSA SANTA RITA
2º SECRETÁRIO LUCIANA BORGES LEOCADIO BURITI BRAVO
TESOUREIRO MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES ZÉ DOCA
1ª TESOUREIRO JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO ROSÁRIO
2º TESOUREIRO RONILSON ARAUJO SILVA PRIMEIRA CRUZ
DIRETOR DE EDUCAÇÃO LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO SANTA INÊS
DIRETOR DE SAÚDE JOSE FRANCISCO LIMA NERES CODÓ
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDINE DE CASTRO CUNHA SERRANO DO MARANHÃO
DIRETOR MEIO AMBIENTE ALDO LUIS BORGES LOPES CURURUPU
DIRETOR DE CULTURA JOAO BATISTA MARTINS BEQUIMÃO
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇA ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE SENADOR ALEXANDRE COSTA
DIRETOR DE SEGURANÇA WALACE AZEVEDO MENDES ICATU
DIRETOR JURÍDICO MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA MARANHÃOZINHO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBABÍSTICO ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR AFONSO CUNHA
DIRETOR DE REPRESENTAÇAO DE BRASÍLIA KLEBER ALVES DE ANDRADE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
1º CONSELHEIRO FISCAL CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA VIANA
2º CONSELHEIRO FISCAL ERIVELTON TEIXEIRA NEVES CAROLINA
3º CONSELHEIRO FISCAL RONILDO CAMPOS SILVA PENALVA
1º SUPLENTE FISCAL JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO BELA VISTA DO MARANHÃO
2º SUPLENTE FISCAL FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA CIDELÂNDIA
3º SUPLENTE FISCAL FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ ARAGUANÃ

 

 

 

Operação da PF apreende obras de arte, carros de luxo e helicóptero dos filhos do ex-ministro Edison Lobão

A Lava Jato prossegue na sua luta interminável contra a corrupção. Nesta terça-feira (12) a Polícia Federal visitou endereços relacionados aos filhos ex-ministro da ex-presidente Dilma Rousseff, Edison Lobão, fazendo apreensões de bens de Edison Lobão Filho e Marcio Lobão.

Os dois são alvos da 79ª fase da Lava Jato, que recebeu o sugestivo nome de Operação Vernissage. Um dos objetivos da ação, segundo a PF, é apreender mais de 100 obras de arte que teriam sido adquiridas pela família Lobão com dinheiro proveniente de desvios na Petrobras e na Transpetro, entre 2005 e 2011, durante os governos de Lula e Dilma.

A suspeita é que as obras de arte tenham sido adquiridas de forma subfaturada por meio de pagamentos por fora, em espécie. A Policia Federal teria apreendido um helicóptero e vários carros de luxo, que seriam do ex-senador Edison Lobão Filho, que se encontravam na cidade de São Luís.

Segundo a PF, a diferença entre o valor declarado à Receita Federal e a cotação no mercado chega a 500% em algumas obras. A PF também investiga a questão de lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias.

Um dos casos investigados é a compra, em maio de 2007, de um apartamento de luxo em São Luís, no Maranhão, por R$ 1 milhão de reais. O imóvel foi vendido pouco tempo depois por um dos filhos de Lobão por R$ 3 milhões de reais.

Fonte: Revista Crusoé

 

Aposentado do INSS que ganha acima do salário mínimo terá reajuste de 5,45%

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC acumulado em 2020, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE. Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União.

O valor mínimo pago nas aposentadorias e pensões segue o salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100, o que equivale a um aumento de 5,26%.

Novos valores saem no pagamento de janeiro

Os novos valores deverão ser creditados para os segurados do INSS na folha de janeiro, que será paga entre 25 de janeiro e 5 de fevereiro.

As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789-0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 09.

UOL Notícias

Banco do Brasil vai fechar 361 unidades e demitir 5 mil funcionários em 2021

O Banco do Brasil apresentou hoje ao mercado um plano que prevê a desativação de 361 unidades do banco ainda no primeiro semestre deste ano – sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O banco de capital misto anunciou também uma reorganização dos quadros e um Plano de Demissão Voluntária que deve atingir cerca de 5 mil funcionários.

O anúncio ocorreu em fato relevante publicado nesta segunda-feira (11) pelo banco, e destinado a investidores. Os funcionários que optarem pelo PDV terão até o início de fevereiro para oficializarem sua escolha.

O anúncio veio após o banco registrar lucro líquido de R$ 3,08 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, mesmo afetado pela pandemia. O resultado foi 27,5% menor que no mesmo período de 2019, quando o banco registrou lucro líquido contábil de R$ 4,2 bilhões.

No relatório anual mais recente, publicado em 2019, o BB indicava ter 93.167 empregados, em 4.356 agências espalhadas por 99,2% dos municípios brasileiros e em 16 países. À época, o banco possuía R$ 1,47 trilhão em ativos, e patrimônio líquido de R$ 108,6 bilhões. Naquele ano, o banco lucrou R$ 18.1 bilhões, resultado 41,2% maior que em 2018.

Congresso em Foco

 

Montadora Ford deixará o Brasil não apenas pela covid-19, mas pelo foco no mercado

O encerramento total e definitivo das atividades industriais da Ford no Brasil não se pode afirmar que foi de todo uma surpresa. As fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) serão fechadas de imediato. A pequena instalação da Troller, em Horizonte (CE), permanecerá apenas até o quarto trimestre de 2021. Neste caso a Ford não explicitou a razão, mas possivelmente por se tratar de uma operação com produção quase simbólica de um único utilitário esportivo (SUV).

Há explicações para esta decisão da primeira empresa automobilística instalada no Brasil, em 1919. A mais importante é a mudança de foco da companhia tanto no mercado americano quanto no mundial. Em 2018 anunciou que continuaria a produzir apenas picapes e SUVs, mantendo o Mustang como exceção, além dos elétricos.

A renúncia à produção de automóveis (hatches e sedãs) só terá a Europa como exceção. Mesmo no caso do velho continente pode haver uma parada definitiva mais adiante. Arquitetura do Fiesta de geração anterior, não mais produzida, é a base do Ka e do EcoSport que agora saem de produção. A nova geração do compacto europeu é cara e o seu futuro, incerto.

A situação econômica do Brasil, agravada pelas consequências da pandemia da Covid-19, foi a outra razão apontada explicitamente. Foram pelo menos cinco anos de altos prejuízos, acompanhando a trajetória da crise política e a recente superdesvalorização do real frente às principais divisas.

Um aspecto pode parecer paradoxal, mas não é. A atividade fabril na Argentina continuará, apesar de problemas econômicos e políticos até mais graves que os brasileiros por incluir mais uma moratória de sua dívida externa. O país vizinho produz a Ranger, dentro do escopo mundial da companhia. E a legislação argentina oferece incentivos fiscais para picapes, tanto que a Hilux é o produto mais vendido no mercado local. Apesar de a Toyota como marca estar atrás da VW, a líder em vendas totais.

A Ford confirmou que o plano para produção da Ranger inteiramente nova continua. A próxima geração estreia em 2023. Até a operação de montagem, a partir de conjuntos CKD, do furgão Transit está confirmada no Uruguai já este ano. Ambos os modelos serão exportados para o Brasil e isentos de imposto de importação.

O México é outro país que exporta para o Brasil sem pagar imposto. De lá chegarão o SUV Bronco Sport e também a picape intermediária Maverick. Dos EUA virão Escape (também na versão híbrida) e o SUV elétrico Mustang Mach-E. Todos esses produtos formam um portfólio bem mais lucrativo e que pode atender a demanda no Brasil.

A Ford sustentou desde sua separação da VW na Autolatina, em 1995, a quarta posição entre as marcas mais vendidas. Mas Hyundai e Renault acabaram superando-a. O mote da companhia americana continuará focado na rentabilidade. Participação de mercado será a que for possível.

Por fim, não dá para esquecer do alto custo de produzir no Brasil e da insanidade tributária existentes há décadas. Quem sabe depois do fechamento de quatro fábricas da Ford e uma da Mercedes-Benz, em menos de dois anos, alguma mudança parta de Brasília.

Fernando Calmon

Colunista do UOL

Apesar das advertências sanitárias, continuam as aglomerações em São Luís

As autoridades sanitárias e muitos médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas têm voluntariamente se disponibilizado com informações e orientações sobre os sérios problemas causados pela pandemia da covid-19. Todos alertam a população para os sérios riscos de contaminações causadas por aglomerações. Muito antes do excessivo avanço da pandemia em São Paulo, médicos especialistas deram prazo entre 15 e 20 dias para o vírus avançar indiscriminadamente, quando foram mostradas imagens de pancadões  entre o natal e o ano novo, principalmente na região metropolitana.

Aqui em São Luís, constantemente assisto, leio e ouço entrevistas de inúmeros médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas manifestando preocupações com aglomerações. Destaco o médico Antonio Augusto Moura da Silva, professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão. Ele chega a ser didático nas orientações, mostrando de como as pessoas que participam de aglomerações levam o vírus para casa e muitos idosos são contaminados e até perdem a vida, em razão de parentes que não respeitam as orientações médicas e das instituições sanitárias, mas a realidade tem mostrado que muitos que não respeitam, acabam indo a óbito.

Com a chegada do carnaval, apesar da existência de medidas repressivas pelo poder público e já anunciadas, muitos insensatos através das redes sociais, anunciam ensaios de blocos, outros festas com entradas pagas e as sinalizações de diversos tipos de aglomerações estão dentro do contexto. Entendo que o poder público procura fazer a sua parte com as medidas preventivas, mas não tem alcance para o exercício de coerção. A responsabilidade é de todos, e os que levam a doença para contaminar pai, mãe, irmãos, tios e avós são pessoas que sem dúvida não têm um mínimo de amor aos seus familiares.

 

 

Papa autoriza funções para mulheres na Igreja, já praticadas no Brasil

– O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras na segunda-feira para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar.

Em um decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em sua diocese tenham essas funções.

Mas o Vaticano enfatizou que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que as mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio.

“O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres, podem ter acesso a essas práticas e   funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em uma nota explicativa.

No decreto, denominado “Spiritus Domini”, Francisco disse que tomou sua decisão após reflexão teológica. Ele disse que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”.

(Reportagem de Philip Pullella)

 

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de presos com servidores de presídios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferências de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro e até inclusão de nomes de presos em saídas temporárias, os quais não retornavam.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, entre 2017 e 2020, a suposta organização criminosa teria praticado os delitos de extorsão, corrupção ativa e corrupção passiva ao cobrar pela facilitação da transferência de detentos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (Contagem) e na Penitenciária José Maria Alkmin (Ribeirão das Neves).

No suposto esquema intermediado por advogados, servidores públicos teriam recebido vantagem indevida para providenciar as remoções de presos em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas.

A defesa da advogada alegou que a decretação da prisão preventiva afrontou a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin em Habeas Corpus coletivo determinando a liberação de custodiados em meio à epidemia de Covid-19 (HC 188.820).

Conforme esse precedente, juízes e tribunais em todo o país devem substituir a segregação cautelar por prisão domiciliar ou liberdade provisória no caso de acusados vulneráveis à Covid-19, em unidades prisionais superlotadas e detidos por crime sem violência ou grave ameaça.

A defesa argumentou que a advogada permanece encarcerada em uma penitenciária com déficit de vagas e onde foram registrados casos da doença epidêmica. Ressaltou também que ela pertence ao grupo de risco para a doença, em razão de distúrbio metabólico.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que a matéria não pode ser examinada pela corte superior, sob pena de indevida supressão de instância, pois ainda está pendente o julgamento de mérito do Habeas Corpus no tribunal de origem.

“A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe Habeas Corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade”, explicou. O presidente da corte ressaltou não ter verificado, no caso, “manifesta ilegalidade” a autorizar a superação desse entendimento.

 Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

 

Pela direção da Famem, Carlos Brandão e Weverton Rocha protagonizam embate para 2022

              A licença do governador Flavio Dino, que a princípio seria para o vice-governador Carlos Brandão participar diretamente da eleição para a direção da Federação dos Municípios, além de se constituir em um embate com o senador Weverton Rocha, pretenso candidato a governador em 2022, tem a definição da candidatura de Carlos Brandão à sua sucessão. Ele assumirá a direção do executivo estadual com a provável renúncia de Flavio Dino para concorrer à presidência da república ou ao senado e a deputado federal, conforme já deixou claro, mas na realidade tudo não passa por especulação, e a verdade é que ele será candidato ao senado.

O candidato de Weverton Rocha é o prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande,  atual presidente da Famem, que concorre à reeleição. Carlos Brandão defende a candidatura do prefeito Fábio Gentil, da cidade de Caxias, reeleito com mais de 80% dos votos validos.

Enquanto o Palácio dos Leões se movimenta intensamente em busca de votos de prefeitos, já com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, responsável pela eleição de 40 prefeitos, a situação coordenada pelo senador, vem fazendo certo mistério nas suas estratégias, que seria de surpreender o adversário, o que não é impossível na visão de quem acompanha de perto a disputa.

A falsa impressão de que Flavio Dino está alheio ao pleito não tem sentido para os políticos, mas ela chega a ser estratégica, diante de que inúmeros dos prefeitos reeleitos, vários foram ignorados pelo governador e outros tomaram muitos chás de cadeiras no Palácio dos Leões e nunca conseguiram levar reivindicações da população dos seus municípios ao governador, mas que podem fazer acertos com Carlos Brandão, o futuro dirigente do Palácio dos Leões e provavelmente candidato a governador em 2022.

O pleito que está marcado para o próximo dia 14, terá uma semana intensa de campanha e prefeito a estas alturas da disputa, está altamente valorizado.