Tirando alguns gatos pingados do PT, poucos na Câmara acreditam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê ouvidos aos apelos de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para arquivar o projeto anistia os presos pelo 8 de janeiro de 2023. O pedido é visto como oportunista e sem chance real de prosperar. “A base do governo Lula quer fazer terrorismo porque sabe que o projeto tem voto pela aprovação”, declarou à coluna Evair de Melo (PP-ES). “Na hora que entrar na casa, com certeza terá aprovação”.

Sem credibilidade

Evair garante que o indiciamento de Jair Bolsonaro não muda o humor na Casa. Vê o processo “cheio de vícios constitucionais e de origem”.

Homem de palavra

Lira é conhecido como “cumpridor de acordos” e o projeto da anistia está na mesa de apoio a Hugo Motta (Rep-PB) como sucessor do alagoano.

É prioridade

Deputados alinhados a Bolsonaro têm o projeto da anistia no topo das prioridades e deixaram isso bem claro a Lira ao fechar com Hugo Motta.

Chance nula

A oposição duvida que Lira vá se indispor com a base bolsonarista e abrir mão da vitória por W.O apenas para atender ao pedido do PT.

Coluna do Claudio Humberto

 

O general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, repudiou as alegações de que militares teriam planejado um “golpe dentro do golpe” para destituir o ex-presidente após impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Braga Netto classificou a tese como “fantasiosa e absurda”.

“Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, declarou neste sábado (23), em um comunicado público.

Os advogados do militar reforçaram que Braga Netto sempre pautou suas ações pela “correção ética e moral”, buscando soluções dentro do arcabouço legal e constitucional. O texto também destacou a lealdade do general a Bolsonaro, afirmando que ele foi “um dos poucos, entre civis e militares, que manteve lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”. A defesa enfatizou a necessidade de um devido processo legal e questionou as motivações por trás das especulações.

“A quem interessa esse tipo de ilação e suposição fora do contexto do inquérito legal, que ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados?”, indagaram os advogados.

As alegações de que militares teriam arquitetado a retirada de Bolsonaro do poder após um suposto golpe foram levantadas por fontes da Polícia Federal e divulgadas pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Segundo a investigação, documentos apontam que os conspiradores pretendiam criar um gabinete de crise liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, após ações extremas como a eliminação de figuras políticas como Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Braga Netto foi indiciado na quinta-feira (21) junto com Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. Eles enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e golpe de Estado. Está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

Jornal da Cidade Online

A jornalista americana do The Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, que semana passada publicou um artigo acusando Lula de liderar o declínio do Brasil e da América Latina, questionou a Polícia Federal brasileira sobre as informações envolvendo o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo relatório da PF, Filipe Martins simulou ter ido aos Estados Unidos para se esconder da polícia.

Diante de informação bastante “inusitada”, a jornalista questionou:

“Então, quem foi o agente da alfândega e da partilha de fronteira em Orlando que fez isso acontecer – e com um passaporte que Martins já havia relatado como roubado?” Pelo visto o indiciamento da PF numa suposta tentativa de golpe envolve até o governo americano, através de sua alfândega e polícia de fronteiras.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, na manhã do sábado (23), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. Com a cerimônia no Teatro Amazonas, em Manaus, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal, promoverá, entre os dias 25 e 29 deste mês, medidas para fortalecer a governança fundiária, justiça social, segurança jurídica e acesso regular à terra, protegendo meio ambiente. 

A ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023, visa promover o diálogo entre o governo e a sociedade, para combater a grilagem de terras nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. 

“Além da regularização de propriedades, acontecerão nos estados ao longo da semana uma série de ações, tais como fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e criações de núcleos especializados”, divulgou o CNJ.

Contemplados

O programa prevê entregar, ao longo da próxima semana, 2.760 títulos de regularização fundiária no Amazonas; 2.000 títulos, em Mato Grosso; 4.731 títulos, no Maranhão; 7.701, no Pará; 5 mil, no Tocantins; 721, no Acre; e outros em Roraima.

No Amazonas, serão contemplados no estado moradores de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Em Mato Grosso, serão cinco municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis. 

No Maranhão, os títulos serão entregues em Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Codó, Guimarães, Humberto de Campos, Lago dos Rodrigues, Montes Altos, Porto Rico, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Satubinha, Sítio Novo, São Mateus, Tuntum, Viana e Vitorino Freire.

No Pará, títulos serão entregues em Belém, Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e em 17 de comunidades quilombolas paraenses.

No Acre, serão contempladas a capital Rio Branco. E em Roraima, serão entregues título de propriedades na capital Boa Vista e nos municípios de Alto Alegre, Caracaraí e Mucajaí.

Diário do Poder

O Ministro da Comunicação, Juscelino Filho, assinou acordo com a China. Para concorrer no Brasil com a Starlink, empresa de Elon Musk de acesso à internet de alta velocidade via satélite, o governo Lula arrumou acordo com suposta “rival” chinesa chamada SpaceSail. Mas é tudo fake: a chinesa nem sequer dispõe de serviço de internet. Não tem nem site na internet. Para piorar, a SpaceSail não é empresa, é só projeto da China Great Wall Industry Corporation, “organização comercial” autorizada pelo governo chinês a oferecer o serviço que ainda não disponibiliza.

Sem comparação

A Starlink tem 7.062 satélites, mais da metade de todos os satélites existentes na órbita na Terra. O SpaceSail chinês tem apenas 36.

Apurar é preciso

SpaceSail é “rival” de Musk só em manchetes brasileiras. Não é páreo para a Starlink, que opera com 250 mil clientes só no Brasil.

Tudo do governo

A CGWIC é subsidiária da China Aerospace Science and Technology Corporation, estatal que constrói os foguetes chineses.

Concorrência desleal

O SpaceSail começou testes em agosto, com 18 satélites, e outros 18 lançados em outubro. Internet talvez em 2026 ou 2027.

Diário do Poder

 

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o dinheiro gasto pelo governo Lula no festival de música Aliança Global Festival, que ficou conhecido como ‘Janjapalooza’, realizado no Rio de Janeiro às vésperas da cúpula do G20. Segundo o parlamentar, o encontro foi patrocinado por empresas estatais e o valor chegou a R$ 30 milhões.

“O atual presidente da República hoje disse que quer acabar com a fome. […] Senhor presidente Lula, você quer acabar com a fome? Como é que você vai acabar com a fome, principalmente aqui no Brasil, com um evento desse, gastando R$ 30 milhões. E o que mais me chama a atenção ainda: várias estatais estão patrocinando esse evento com dinheiro público. E essas estatais, dando rombo nos cofres públicos, dando déficit aos cofres públicos. E o pior de tudo: algumas estatais não querem divulgar o que gastaram.”

Cleitinho também destacou que o Brasil será sede da próxima edição dos Jogos do Brics, competição multiesportiva organizada pelos países membros. Segundo o senador, o governo vai gastar R$ 50 milhões no evento.

O parlamentar ainda questionou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de fazer um corte de gastos. Para Cleitinho, os primeiros cortes deveriam ser feitos nos Três Poderes.

“Só querem cortar do povo. Cortaram o auxílio-gás, querem cortar o Bolsa Família e, agora, querem reduzir o salário mínimo. Então, que corte de gastos é esse, gente? Como é que está faltando dinheiro se tem dinheiro para comprar um avião de mais de R$ 1 bilhão para o Lula viajar com a primeira-dama? […] Isso está errado! Um representante do povo, um líder de uma nação que tem pessoas miseráveis, que passam fome. Os primeiros a dar bom exemplo somos nós, somos os políticos. Somos nós que temos que cortar da própria carne.”

Jornal da Cidade Online

 

A anêmica articulação política de Lula vai ter trabalho para sufocar o calhamaço de ações contra a vexatória conduta da primeira-dama Janja durante o G-20, realizado nos últimos dias. A realização do Janjapalooza, regado a dinheiro público, e os insultos da mulher de Lula renderam 31 ações de deputados. Tem de tudo: moção de repúdio, cobrança de explicações, convocação de ministros em comissões e até dois processos sobre o uso de dinheiro público no evento de Janja, para ser devolvido com juros e correção.

Malddad na mira

Enrolando na definição do corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai ter que explicar o desperdício de banco público na festa.

Dinheiro no lixo

Outro na mira é o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que teria feito Petrobras e Itaipu jogar dinheiro fora patrocinando o Janjapalooza.

Custou caro

Somente Margareth Menezes (Cultura) acumula nove ações pelo desperdício de dinheiro público no evento. O TCU também investiga.

Ofensiva

Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Planejamento) e Wellington Dias (Desenv. Social) fecham a lista.

Coluna do Claudio Humberto

O Procurador Geral da República tomou uma decisão extremamente importante. Qualquer denúncia que venha a ser apresentada contra Jair Bolsonaro só vai acontecer no próximo ano.

Isso frustra completamente o PT, Lula e todos os inimigos do ex-presidente, inclusive os que querem impedir que Bolsonaro, não participe da solenidade de posse do presidente Donald Trump. A alegação da PGR é que de que o material é extenso e que exige um estudo bastante aprofundado por parte do procurador Paulo Gonet.

Nos próximos dias, Alexandre de Moraes deve enviar formalmente as conclusões da investigação para a PGR. Cabe ao órgão decidir se denuncia os citados à Justiça, recomenda o arquivamento do caso ou pede o aprofundamento da apuração. Vale lembra que em janeiro de 2025 o presidente Donald Trump toma posse, e que muitos comportamentos e ações podem mudar, até mesmo o restabelecimento da democracia no Brasil, com um governo do povo pelo povo e para o povo, não a atual, em que a vontade de alguns elementos e instituições se sobrepõem aos direitos da maioria.

Jornal da Cidade Online

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a suposta existência de uma organização criminosa acusada de atuar para evitar que Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022.

A PF já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

A presença de generais e de outros militares de alta patente na lista escancaram a completa decadência das Forças Armadas neste momento crucial para o país.

A Marinha, a Aeronáutica e muito menos o Exército se manifestaram até o momento… Uma vergonha! Nomeados pelo petista Lula, os comandantes estão em completo silêncio. Ou seja, jogaram seus colegas de farda às hienas. Que vexame!

O próximo passo contra as forças armadas, será a intervenção na estrutura administrativa das forças armadas com vistas ao tempo de ativa, reserva remunerada, soldos e contribuições previdenciárias, o que vai gerar muitos conflitos, uma vez que o objetivo do Governo Lula é reduzir recursos nas instituições militares.

Jornal da Cidade Online

 

O PT apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia:

“Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o comunicado.

“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados.”

Como já era de se esperar, esse caso será usado em narrativas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, para tentar acabar com a anistia e abafar a possibilidade de impeachment de Moraes – algo que vinha crescendo no Congresso.

Jornal da Cidade Online