Blog do Aldir Dantas

A dois meses do início das eleições municipais, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três solicitações de envio da Força Federal para 106 localidades no primeiro turno do pleito, que ocorrerá em 15 de novembro. O pedido de envio da Força Federal é feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Municípios do Maranhão lideram as solicitações de reforço na segurança durante as eleições, com 98 pedidos de emprego da Força Federal. Segundo o TSE, os estados de Mato Grosso do Sul e Amazonas aparecem logo em seguida com a maior quantidade de cidades solicitando a Força Federal, com 5 e 3 pedidos, respectivamente.

O TSE afirma que o  uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como estabelecer a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Brasil 61

 

O ministro Marco Aurélio Mello reagiu à declaração do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de que a discussão sobre a prisão em segunda instância pela corte foi de “baixa densidade jurídica”, conforme declarado por ele na semana passada.

Relator do caso no STF, Marco Aurélio enviou nessa quarta-feira (16) a Fux um ofício (veja a íntegra) com o seu voto, a ementa e a ata do julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade que proferiu seu assunto. “Faço-o por dever de ofício, porquanto autor do voto condutor”, escreveu o ministro no documento dirigido ao presidente. Marco Aurélio é contra a possibilidade de condenados em segunda instância serem presos. Na avaliação dele, a medida contraria a presunção da inocência.

Em entrevista à revista Veja, semana passada, o novo presidente do Supremo criticou o excesso de julgamento de habeas corpus e se comprometeu a retomar as discussões sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro foi um dos votos vencidos quando a corte reformulou seu entendimento e voltou a proibir a possibilidade de prisão após condenação em órgão colegiado. Segundo Fux, o STF não está em paz com o assunto: “Mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”, prometeu.

“A própria Constituição admite a prisão preventiva, que pode durar até o último recurso, assim como a prisão em flagrante e a prisão temporária. Ora, se essas prisões são constitucionalmente previstas, por que não pode haver prisão em segunda instância? A jurisprudência que se firmou o foi com baixa densidade jurídica”, criticou Fux na entrevista a Veja.

No entanto, parlamentares vêm trabalhando na articulação para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a PEC de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e relatoria de Fábio Trad (PSD-MS)  sobre o assunto.

“Muitas vezes acusamos o Judiciário de ser ativista, chegou a hora do poder legislativo reafirmar a sua vocação institucional de legislar e ter coragem de enfrentar este tema antes que o Supremo legisle em nosso lugar”, disse Trad ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco

 

As seccionais da OAB do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo apresentaram ao ministro Gilmar Mendes ação contra as investigações da Operação Esquema S, que apura desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio.

De acordo com o Ministério Público, os agraciados dos desvios milionários foram bancas de elite da advocacia, caso do escritório do advogado do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin. O pedido da OAB alega que a investigação atinge autoridades com foro privilegiado e, por isso, não poderia tramitar na primeira instância da Justiça Federal.

O juiz que supervisiona o inquérito é Marcelo Bretas, homem sério, corajoso e conhecedor do direito. Um gigante na luta contra a corrupção. A OAB, pelo visto, não tem nenhum interesse na apuração de crimes de corrupção, pelo menos quando estão envolvidos verdadeiros ‘medalhões’ da advocacia.

O processo fatalmente vai sair das mãos de Bretas e irá para o Supremo. A investigação se debruça tão somente sobre a atuação dos advogados, mas envolve decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. É o gancho que precisavam…Gilmar Mendes, que é sabidamente desafeto de Bretas, irá decidir a questão. É fácil adivinhar qual será a sua decisão.

Jornal da Cidade Online

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro. Curiosamente, a discussão acontece após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais.

Informações dão conta de que o objetivo da comissão é ‘delimitar’ o crime de lavagem, estabelecendo parâmetros para definir se a tipificação penal inclui o caixa 2 das campanhas e abordar novas soluções tecnológicas, além de tratar do pagamento de honorários advocatícios.

Na prática, os ajustes podem levar a um ‘afrouxamento’ na atual aplicação da lei.

Vale ressaltar que Rodrigo Maia é investigado pela Lava Jato pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O inquérito está para ser apurado pela Procuradoria Geral da República desde setembro do ano passado.

Como justificativa para criar a tal comissão, Maia alegou “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”.

Fonte: Estadão

 

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação do inquérito 4831, que apura as acusações de interferência na Polícia Federal feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra Jair Bolsonaro. Pela decisão do ministro, inquérito fica suspenso até que o plenário decida se Bolsonaro poderá escolher o dia e a forma que prestará seu depoimento.

A decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União protocolado na quarta-feira (16) que questionou a decisão de Celso de Mello que determinou que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente. A data para a análise do assunto em plenário será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

No agravo, a AGU alegou que o depoimento por escrito de Bolsonaro não constitui um benefício inédito, mas sim um tratamento similar já dado pela corte a outros casos similares. A AGU lembra que, em 2017, o então presidente Michel Temer depôs por escrito no caso envolvendo a conversa com Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

Congresso em Foco

Operação Mercancia Postal acontece no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Mercancia Postal, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes, nas cidades de São Luís/MA, Barreirinhas/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, São Luís Gonzaga/MA, Lago Verde/MA, Codó/MA e Coelho Neto/MA.

Equipes formadas por 74 policiais federais deram cumprimento a 16 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e 8 mandados de intimação.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933 mil. As medidas judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais.

Com base em informações da Coordenação de Segurança Coorporativa dos Correios e a partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”, foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

 Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

 

A Ordem dos Advogados do Brasil está rachada e o seu presidente balança no cargo. Acusações gravíssimas, delação premiada de Orlando Diniz e a absurda concessão de pensão ilegal a um ex-funcionário da entidade, estão revelando a fraqueza ética e moral de Felipe Santa Cruz.

Nesta quarta-feira (16), a tentativa de ‘manipular’ uma nota de apoio o presidente não obteve a adesão de, pelo menos, oito seccionais. Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não assinaram o documento.

Paralelamente, no país advogados estão se manifestando em defesa do afastamento de Santa Cruz. Ele fez muita coisa errada e tudo está vindo à tona, destacam vários segmentos da advocacia e de maneira contundente e as seccionais que desaprovam os atos praticados pelo presidente, principalmente os que ferem frontalmente a ética. Pesa sobre Santa Cruz, imputações de que estaria usando a OAB para favorecimento pessoal na advocacia.

Jornal da Cidade Online

A informação consta na Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017/2018, divulgada hoje (17) pelo IBGE  

No Maranhão, 66,2% dos domicílios apresentavam situação de insegurança alimentar (IA). Em números absolutos, 1.304.000 lares estavam nessa situação. Dentre todas as UFs, o Maranhão tinha, em 2017/2018, o maior percentual de domicílios nesse indicador de condições de vida. Essa posição do Maranhão também aconteceu em 2009 e em 2013, quando o IBGE realizou pesquisa com a mesma temática.

Já no Nordeste e no Brasil, esses percentuais de domicílio em situação de IA eram de 49,7% (8.985.000 domicílios) e 36,6% (25.275.000 domicílios). Esses são alguns dos números apontados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018: Segurança Alimentar, divulgada hoje (17) pelo IBGE.

Para a POF, que leva em consideração a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a IA pode ser leve: preocupação ou incerteza quanto ao acesso a alimentos com qualidade inadequada destes de tal modo a não comprometer a quantidade; moderada: redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos; grave: a fome passa a ser uma experiência potencialmente vivida por algum morador do domicílio, podendo incluir crianças. No caso da situação de SA, não há identificação de preocupação quanto à ingestão de alimentos na quantidade e qualidade desejáveis por qualquer morador do domicílio.

Ressalta-se que identificar um domicílio na situação de IA Leve, Média ou Grave, não significa que todos os moradores do domicílio vivenciam tal quadro na mesma intensidade. Todavia, no caso do domicílio caracterizado por situação de IAG, há uma ruptura no padrão de alimentação para todos os moradores e a fome é potencialmente uma experiência vivenciada por algum morador ou por todos os moradores.

A POF 2017/2018 revelou que, dos 66,2% domicílios maranhenses com IA, 30,9% (609.000 domicílios) tinham incidência do tipo moderada (IAM) e grave (IAG). Enquanto no Nordeste, esse percentual era de 20,5% (3.667.000 domicílios), no Brasil, era de 36,7% (8.734.000 domicílios) de domicílios nessa situação.

Numa perspectiva histórica, observando os dados das pesquisas em que, anteriormente, foi explorado o tema segurança alimentar, percebe-se que, na passagem de 2009 para 2013, tanto para Brasil quanto para Nordeste e Maranhão, elevou-se o percentual de domicílios em situação de SA. Essa elevação para Brasil foi de 7,6 p.p., enquanto no Nordeste, esse crescimento foi de 8 p.p. e, no Maranhão, de 3,7 p.p. Em movimento inverso, de 2009 para 2013, diminuiu o percentual de domicílios na situação de IAM e G para os recortes territoriais indicados, sendo que para Brasil a diminuição foi de 3,7 p.p., no Nordeste, o recuo foi de 6,8 p.p. e no Maranhão, de 7,5 p.p.

Porém, de 2013 para 2017/2018, enquanto diminuiu o percentual de domicílios com SA, tanto para Brasil (-14,1 p.p.) quanto para Nordeste (-12,2 p.p.) e Maranhão (-5,3 p.p.), avançou para esses mesmos recortes espaciais o percentual de domicílios em situação de IA Moderada e Grave.

Sobre IAG

No Maranhão, 12,3% dos domicílios tinham, em 2017/18, indicação de IAG. Em números absolutos, eram cerca de 243.000 unidades domiciliares. Essa era a 3ª maior taxa percentual dentre todas as UFs, sendo que os estados do Amazonas (14,2%) e do Acre (12,4%) possuíam os maiores percentuais nessa situação. Dentre todas as grandes regiões, o Norte (10,2%) tinha o maior percentual de domicílios enquadrados na situação de IAG, repetindo o fenômeno em 2013. Nas pesquisas de 2004 e 2009, era o Nordeste a região com maior percentual de domicílios enfrentando situação de IAG. No Brasil, os 4,6% de domicílios com IAG, em números absolutos, correspondiam a 3.136.000 domicílios. Houve elevação no percentual de domicílios que foram qualificados por experimentarem situação de IAG na passagem de 2013 para 2017/2018 em quase todas as UFs, com exceção do Piauí (-0,2 p.p.) e da Bahia (-0,3 pp.). No Maranhão, o aumento foi de 2,5 p.p., no Nordeste, 1,5 p.p. e no Brasil, 1,4 p.p.. Ao todo, oito UFs tiveram aumento percentual mais intenso de domicílios identificados com o grau de IAG na passagem de 2013 para 2017/2018, sendo que os dois estados com maiores taxas de crescimento foram Amapá (+6,3 p.p.) e Amazonas (+6,1 p.p.).
Unidade Estadual do IBGE no Maranhão Supervisão de Disseminação de 17 de setembro de 2020

 

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirmou que não vai retomar os trabalhos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (17).

Em uma dura nota, a entidade criticou o presidente do INSS, Leonardo Rolim; o secretário de Previdência, Narlon Gutierrez e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, dizendo que desfilaram “feito três patetas em uma agência ainda não inaugurada em Brasília, com pranchetas na mão que simulavam uma fiscalização técnica”.

Nesta quarta (16), foram realizadas vistorias em agências do Distrito Federal para verificar as possibilidades de retomada das atividades cumprindo protocolos sanitários em virtude da covid-19.  Na ocasião, Leonardo Rolim disse que as agências retomariam normalmente os trabalhos nesta quinta (17) .

“Não reconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. O que houve foi uma ‘inspeção’ política com visita de chefes a uma agência-modelo”, diz a ANMP.

A Associação aponta ainda que o benefício por incapacidade já está sendo garantido de maneira emergencial por análise remota documental sem pericia médica e que não há emergência para justificar “tamanho afogadilho das autoridades ao ponto de prestarem na data de hoje um papel patético frente às câmeras da imprensa”.

O Congresso em Foco procurou o INSS, mas o órgão ainda não se manifestou.

No início da semana, o TRF-3 suspendeu a reabertura gradual das unidades no Estado de São Paulo. Hoje, o órgão conseguiu revogar a liminar. Na decisão, o Tribunal aponta que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.

Congresso em Foco

Nesta segunda-feira, dia 14, o ministro relator Gilmar Mendes, considerou inconstitucional o dispositivo da mini reforma eleitoral aprovado em 2015 pelo congresso nacional, que previa a impressão do registro de voto eletrônico. Assim, o STF formou maioria e a impressão do voto não será utilizada. O mais impressionante é que, dada a gravidade do problema, isso ainda não teve a repercussão esperada na sociedade. Nenhum sistema eletrônico é infalível.

É pura ilusão para os leigos e malícia para os que conhecem como a informática funciona, acreditar ou afirmar que o voto eletrônico é infalível ou seguro. Melhor do que discutir sobre as justificativas que embasaram a decisão do STF, é entender as consequências que a impossibilidade de auditamento podem trazer.

O ditador sanguinário soviético Joseph Stalin já dizia: “quem vota e como vota não conta nada; quem conta os votos é que realmente importa”.

Isso significa que, mostrar que as urnas são seguras no processo de apuração, para o cidadão comum, não faz a menor diferença.

Num sistema governamental ideologicamente aparelhado, é perfeitamente viável manipular as decisões de uma sociedade de maneira a justificar os resultados manipulados nas urnas, desde que todos os eventos estejam em conformidade entre si a fim de passar uma impressão de coerência factual para as massas que não estão atualizadas dos eventos políticos e dissuadir os incrédulos que ousam discordar do que está acontecendo.

É só lembrar o que fizeram contra o então candidato Aécio Neves quando disputou as eleições em 2014 contra a então presidente Dilma Rousseff; os gigantescos protestos contra a corrupção ocorridos no ano anterior já demonstravam sua impopularidade perante o eleitor. No entanto, houve uma massiva propaganda em prol da presidente, alegando que ela estava tomando as medidas contra a corrupção ao mesmo tempo que tentavam atacar a reputação de Aécio Neves.

Pronto, foi criado o ambiente perfeito para manipular os resultados nas urnas. A apuração então ocorreu sob sérias desconfianças e a vitória foi dada para Dilma com uma mínima diferença de votos. O mesmo ocorreu com o então candidato Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018.

Apesar da latente impopularidade de Fernando Haddad foi obscurecida pela massiva propaganda de desinformação e manipulação que justificou sua presença no segundo turno. O fato só não foi consumado porque já havia uma gigantesca desconfiança de manipulação das apurações naquele ano, fora as várias denuncias de fraudes em urnas viciadas, além do acompanhamento de perto dos militares e a inquestionável popularidade de Bolsonaro que iriam revelar a fraude caso o projeto fosse dado a intento.

Agora com a impossibilidade dos votos serem auditados, somado a isso às constantes manipulações midiáticas contra o presidente e ambos os poderes legislativo e judiciário trabalhando para derrubá-lo, o cenário fica então perfeito para uma nova tentativa de manipulação das apurações, dessa vez pra valer, de maneira a mudar todo esse cenário contra a esquerda.

Se a sociedade não se mobilizar massivamente contra esses intentos da esquerda travestidos de oficialidade institucional, iremos cair na rede esquerdista que está nos apertando a cada nova investida do STF. À exemplo do peixe na rede do pescador, não vai adiantar nada espernear quando o cerco se fechar, pois por mais que o peixe seja grande e forte, ele não aguentará muito tempo fora d’água e o povo não terá forças para lutar contra um sistema cuja rede está bem aparelhada e muito apertada, dura de se romper.

Alan Lopes – Jornal da Cidade Online