Blog do Aldir Dantas

O General de Divisão e Chefe de Comunicação Social do Exército brasileiro, Richard Fernandez Nunes, encaminhou à editora-chefe da revista Época (periódico pertencente ao Grupo Globo), Ana Clara Costa, nesta segunda-feira (18), carta exigindo que o “jornalista”, Luiz Fernando Vianna, se retrate das acusações que ele fez às forças armadas em texto publicado no domingo (17).

Entre as graves acusações que o comunicador garante terem ocorrido, ele cita uma, em particular, de causar espanto a qualquer pessoa – mesmo aqueles que se dizem “esquerdistas roxos”.

“…Só agora e, quase à revelia dele (Eduardo Pazuello), cidadãos daqui começam a ser vacinados”, disparou Vianna, sugerindo que o ministro da saúde do Governo Bolsonaro não queria que os cidadãos do país se vacinassem contra a Covid-19.

Essa “afirmação” do jornalista é mentirosa e distorce a realidade, visto que a pasta não se furtou o dever em nenhum momento de prestar auxílio e esclarecimentos à população. Quando notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para demonstrar um plano detalhado de vacinação (mesmo sem nenhum imunizante ter sido aprovado, à época), Pazuello elaborou o projeto em poucos dias e o encaminhou à Corte.

Agora mesmo, durante o repentino aumento de mortos pelo coronavírus na capital do Amazonas, Manaus, quem esteve lá, presente e foi elogiado até pelo Governador do estado, Wilson Lima (PSC)? Ele mesmo, o ministro a quem o “ilustre jornalista” chama de “incompetente”.

“Suas credenciais eram as de um craque da logística. Ele pode ser bom em distribuir fardas e coturnos, mas, como estamos vendo, não sabe salvar vidas”, criticou o profissional de imprensa, omitindo do leitor que a correta e pontual entrega de material e insumos tem salvado vidas em todo o país.

Deixando o velho e bom jornalismo imparcial de lado, Vianna veste a fantasia de militante e continua bradando contra Pazuello e incrimina o Governo Bolsonaro de atuar em favor da morte intencional de milhares de brasileiros.

“O lambe-botas do presidente… A tragédia do Amazonas reforça o que não é novidade, mas, ainda assim, é terrível: temos um governo que atua para que um número, cada vez maior, de brasileiros morra. Não é acidente. É projeto”, afirma.

“O Exército ainda está sendo cúmplice da, quem diria, ‘venezuelização’ do Brasil. Em vez das milícias boliviarianas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, estão em formação as milícias bolsonaristas: facilitação da compra de armas por civis, aumento de poder e de vencimento para policiais, mobilização de apoiadores contra o Legislativo e o Judiciário para que estes se submetam ao Executivo”, acredita.

Os argumentos do jornalista, claro, foram refutados pela Comunicação do Exército. Em carta à revista, Richard Fernandez, qualificou a argumentação apresentada pelo articulista como “ignorância histórica e irresponsabilidade, não compatíveis com o exercício da atividade jornalística”.

“Atribuir a morte de brasileiros a uma Instituição de Estado, cuja história se confunde com a da própria Nação, nas lutas pela manutenção de sua integridade, caracteriza comportamento leviano e possivelmente criminoso”, declarou Fernandez.

“Cabe ressaltar que, durante a pandemia, o Exército, junto às demais Forças Armadas e a diversas agências, tem-se empenhado exatamente em preservar vidas. Para isso, vem empregando seus homens e mulheres por todo o território nacional, particularmente em áreas inóspitas, onde se constitui na única presença do Estado, realizando atendimentos médicos, aumentando estoques de sangue por meio de milhares de doações, transportando e entregando medicamentos e equipamentos, montando instalações, desinfetando áreas públicas, enfim, estendendo a ‘Mão Amiga’ a uma sociedade que lhe atribui os mais altos índices de credibilidade”, afirmou o chefe de Comunicação do Exército.

A revista Época não se manifestou a respeito do caso. Ao final do texto do articulista, o periódico evitou o termo “direito de resposta” e disse apenas que “na segunda-feira, 18, após a publicação da coluna, o Exército enviou carta em referência às informações publicadas.”

Confira a íntegra da carta:

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2021.

Senhora Ana Clara Costa, Editora-Chefe da Revista Época,

Incumbiu-me o Senhor Comandante do Exército Brasileiro de expressar indignação e o mais veemente repúdio ao texto de autoria de Luiz Fernando Vianna, publicado nesse veículo de imprensa em 17 de janeiro de 2021.

A argumentação apresentada pelo articulista revela ignorância histórica e irresponsabilidade, não compatíveis com o exercício da atividade jornalística. Atribuir a morte de brasileiros a uma Instituição de Estado, cuja história se confunde com a da própria Nação, nas lutas pela manutenção de sua integridade, caracteriza comportamento leviano e possivelmente criminoso.

Afirmações dessa natureza, motivadas por sentimento de ódio e pelo desprezo pelos fatos, além de temerárias, atentam contra a própria liberdade de imprensa, um dos esteios da democracia, pela qual o Exército combateu nos campos de batalha da II Guerra Mundial e por cuja preservação tem se notabilizado em missões de paz em todos os continentes.

Cabe ressaltar que, durante a pandemia, o Exército, junto às demais Forças Armadas e a diversas agências, tem-se empenhado exatamente em preservar vidas.

Para isso, vem empregando seus homens e mulheres por todo o território nacional, particularmente em áreas inóspitas, onde se constitui na única presença do Estado, realizando atendimentos médicos, aumentando estoques de sangue por meio de milhares de doações, transportando e entregando medicamentos e equipamentos, montando instalações, desinfetando áreas públicas, enfim, estendendo a Mão Amiga a uma sociedade que lhe atribui os mais altos índices de credibilidade.

Por fim, o Exército Brasileiro exige imediata e explícita retratação dessa publicação, de modo a que a Revista Época afaste qualquer desconfiança de cumplicidade com a conduta repugnante do autor e de haver-se transformado em mero panfleto tendencioso e inconsequente.

General de Divisão Richard Fernandez Nunes

Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército

 

A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos e impugnações a ela inerentes.

Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Eduardo Siqueira, do TJ-SP, por suposta prática de abuso de autoridade.

Ao analisar o Habeas Corpus 196.883, o ministro julgou plausível a alegação da defesa de Siqueira de que a decisão do STJ de determinar a abertura de inquérito sem que o acusado tenha sido notificado violou os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

A defesa de Siqueira alega que o julgamento do agravo regimental que determinou a abertura do inquérito começou sem que o desembargador do TJ-SP fosse intimado para apresentar suas contrarrazões.

Siqueira ficou nacionalmente conhecido ao destratar o guarda enquanto caminhava sem máscara na praia, o desembargador do TJ-SP cometeu, em tese, os crimes de abuso de autoridade, infração de medida sanitária e desacato.

O caso motivou a abertura de processo administrativo disciplinar e levou ao afastamento de Siqueira pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele também responde a processo ajuizado pelo guarda municipal, chamado de analfabeto pelo desembargador.

O pedido de inquérito foi formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de notícias veiculadas na imprensa sobre a discussão entre Siqueira e o guarda municipal. Na ocasião, o desembargador chamou o guarda de analfabeto, rasgou a multa e jogou o papel no chão.

“Ainda que não seja possível depreender a fundo as razões da decisão do STJ, pois não foram juntados aos autos o seu inteiro teor ou as notas taquigráficas do julgamento, há verossimilhança na alegação de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, como consta da certidão de julgamento, a habilitação do requerente ocorreu somente após o início do julgamento do recurso”, diz trecho da decisão do ministro Gilmar Mendes que também considerou presente o perigo de dano de difícil reparação.

Fonte: CONJUR

 

O governo federal determinou, em 16 de dezembro de 2020, os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no PNI (Plano Nacional de Imunizações). De acordo com o documento, a imunização privilegia quem está nos grupos de risco, assim como os profissionais da saúde e quem trabalha com serviços considerados essenciais.

O registro da dose aplicada será nominal e individualizado. De acordo com o Ministério da Saúde, ele deve ficar no SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações) em todos os pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde.

Um sistema informatizado está sendo desenvolvido pelo governo para tentar agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado. Ele vai usar o QR Code gerado pelo cidadão por meio do aplicativo do Conecte SUS para facilitar a identificação da pessoa na hora da vacinação. É possível baixar o aplicativo por meio das plataformas da Play Store e App Store.

Segundo o plano, mesmo que a pessoa chegue ao serviço de saúde sem o QR Code em mãos, ela não vai deixar de ser vacinada. No entanto, será preciso comprovar que faz parte do grupo alvo daquela fase de imunização.

Mesmo assim, para que seja possível ter um controle de quem já foi vacinado, é preciso que seja apresentado o CPF ou o CNS (Cartão Nacional de Saúde), também conhecido como o Cartão SUS. Com ele, o paciente tem o histórico salvo na rede pública de saúde.

Além disso, apresentar um dos documentos faz com que seja feita a identificação, controle, segurança e monitoramento adequado das pessoas que receberam as doses.

Isso vai ajudar a evitar a duplicidade de vacinação, por exemplo. Também ficará registrado qual vacina a pessoa tomou, o lote, o produtor e o tipo de dose que foi aplicada. Na mesma plataforma vai ficar contido o local em que a pessoa foi vacinada, a data de nascimento dela e o dia em que foi feita a imunização.

Mesmo não sendo obrigatório, quem quiser providenciar o Cartão SUS antes de se vacinar precisa ir até a unidade de saúde mais próxima e levar um documento oficial com foto. O novo documento é emitido na hora.

UOL Notícias

 

A abstenção no primeiro dia da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alcançou 51,5% dos candidatos inscritos, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a entidade, dos cerca de 5,5 milhões de inscritos, aproximadamente 2,8 milhões não compareceram aos locais de provas neste domingo (17).

No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem chegou a 23%. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que a abstenção recorde decorre principalmente pelo medo que os candidatos têm da pandemia e de campanhas contrárias à realização das provas.

O Inep afirma que 2.967 candidatos foram eliminados do exame por não cumprirem as regras do Enem, entre elas medidas para evitar o contágio da Covid-19. Também há relatos de pessoas que não conseguiram acessar os locais de provas em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Ontem, os candidatos fizeram provas de linguagens, ciências humanas e de redação.  O segundo dia do Enem ocorrerá no próximo domingo (24) com questões de matemática e ciências da natureza.

Brasil 61

Em entrevista ao Jornal da Cidade Online, o senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas-RS) destacou as iniciativas do governo Bolsonaro no que diz respeito à pandemia, enviando quase R$ 1 trilhão para governos estaduais e prefeituras municipais. O que precisa ser esclarecido, se realmente os recursos destinados para a covid-19 estão sendo aplicados realmente.

A CGU, o Ministério Público e a Polícia Federal já constaram desvios milionários de recursos, os quais estão sendo conhecidos como o Covidão. Mais de R$ 4 bilhões já foram constatados com desvios e muitas outras investigações sendo processadas. A verdade é que tem muitos governadores e prefeitos envolvidos em corrupção deslavada, pelos desvios de milhões de reais, enquanto milhares de pessoas morrem decorrente da pandemia.

A maioria dos problemas não é por falta de repasses de recursos federais, mas a roubalheira que infelizmente está instalada em várias unidades da federação e que a Polícia Federal vai chegar a cada uma delas, inclusive aquela história de pagamento adiantado para a compra de respiradores, que não foram entregues e nem o dinheiro devolvido, como se fosse história de presente de papai noel.

Ele abordou ainda outros temas, como projetos de interesse nacional; as movimentações para eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado; e a importância de proteger a Amazônia.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

O secretário municipal de saúde, médico Joel Nunes Junior informou hoje, que a prefeitura de São Luís deverá receber 18 mil doses de vacinas para imunizar 09 mil pessoas, entre as quais, servidores da saúde e idosos em instituições de longa permanência. Ele informou que toda a logística e os insumos necessários para a aplicação da vacina estão prontos, aguardando apenas o momento da ação.

A aplicação das 18 mil doses que devem ser entregues à Prefeitura de São Luís serão aplicadas em média de 200 por hora e 02 mil por dia, sem quaisquer problemas, mas com a redobrada paciência e técnica, necessária s para um trabalho da mais alta responsabilidade, afirmou o médico Joel Nunes Junior.

As vacinas quando chegarem a São Luís serão recebidas pelo prefeito Eduardo Braide, o secretário Joel Nunes Junior e integrantes da equipe de logística da prefeitura de São Luís.

 

          Apesar de não fazer qualquer declaração ou dado informação, o nome da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), como possível candidata à câmara federal já causou um forte impacto no grupo que alinhava dissidência de sustentação política do governador Flavio Dino. Depois da eleição para a Famem, quando o governador se decidiu contra o senador Weverton Rocha, são remotas as possibilidades de uma reconciliação, o que poderá nos próximos dois anos resultar em sérios problemas para a administração estadual. Por exemplo, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado é um forte aliado do senador Weverton Rocha, e que o acompanha no movimento Deserte-se, que continua em ampla movimentação.

Embora não haja qualquer declaração pública, o senador Weverton Rocha não escondeu de que gostaria de contar com o importante apoio político e partidário da ex-governadora e inclusive, ela seria muito bem vinda para disputar a única vaga ao senado federal em 2022, caso efetivamente ela deseje retornar à vida pública.

Especulação de um lado e do outro, a largada para as eleições de 2022, está dada, o que vai com absoluta certeza fazer, com que muitos políticos revejam as suas práticas, seus compromissos e o devido, sério e necessário tratamento de respeito, dispensado a população, principalmente na questão do cumprimento de promessas e no exacerbado autoritarismo.

Acredito que a largada parece ser irreversível, mas como em política tudo é possível e o que poderia ser, simplesmente pode ser solucionado através de barganhas, o que significa as partes cederem para um equilíbrio.

 

 

 

O senador licenciado e ex-vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido entre as nádegas, vai retornar ao Senado em fevereiro. Interlocutores do congressista confirmaram a informação ao Congresso em Foco.

O  parlamentar é acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Após ser pego com cerca de R$ 30 mil na cueca, Chico Rodrigues pediu afastamento do Senado por 121 dias. Finda a licença, o senador quer retomar seu posto no próximo dia 17 de fevereiro.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso e correligionário de Chico Rodrigues, não convocou Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR), filho e primeiro suplente do senador, para assumir a vaga durante seu afastamento.

Segundo fonte próxima ao senador, não há movimentação para que Davi convoque o suplente, mesmo precisando de votos para seu apadrinhado na eleição da Mesa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no início do próximo mês. Procurada, a comunicação de Davi Alcolumbre não respondeu aos questionamentos do Congresso em Foco.

Segundo a assessoria do senador, o dinheiro encontrado pela polícia “é declarado em imposto de renda e as emendas que Chico Rodrigues destinou para covid-19 ainda não foram pagas, não havendo nada ilegal”.

Relembre o caso

Em outubro de 2020, a residência do senador Chico Rodrigues em Boa Vista (RR) foi um dos alvos da operação da Polícia Federal intitulada Desvid-19. Eram investigadas contratações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde envolvendo aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate à pandemia. A polícia apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do senador. Os investigadores encontraram cerca de R$ 30 mil na residência de Chico Rodrigues.

No dia seguinte à operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que seu governo “defende o combate à corrupção” e minimizou a relação com o então vice-líder do governo. “Vocês estão há quase dois anos sem ouvir sobre corrupção no meu governo. Meu governo são os ministros, estatais e bancos oficiais – esse é meu governo”, declarou, desvinculando-se das acusações contra o senador. No mesmo dia Chico Rodrigues pediu para sair do posto de vice-líder do governo.

De acordo com a ferramenta do Congresso em Foco que mede o governismo dos deputados e senadores, Chico Rodrigues foi fiel a Bolsonaro em 97% das votações nominais em plenário. No Senado, o alinhamento médio ao governo era de 87%.

Advogados do senador emitiram uma nota em outubro afirmando que o dinheiro encontrado nas nádegas do congressista tinha origem lícita e seria destinado para o pagamento de funcionários.

Segundo mostrou o Congresso em Foco, durante o período de afastamento dos trabalhos legislativos, Chico Rodrigues não recebe o salário mensal (de R$ 33.763,00) não tem acesso à estrutura administrativa do gabinete parlamentar, mas mantém plano de saúde e imóvel funcional. O plano de saúde permite ressarcimento de despesas médicas e é vitalício, sendo usufruído inclusive por ex-parlamentares.

Congresso em Foco

 

                 Em dois programas o Repórter Record : Dossiê Carajás – Corrupção e Descaso, mostrou para o Brasil, a corrupção deslavada praticada nos municípios maranhenses cortados pela Ferrovia Carajás. Também foi mostrada a dolorosa situação de famílias na extrema pobreza da fome e da miséria, e mais ainda, todo o contexto de que muitas vidas que já se perderam, as que estão se perdendo e as que futuramente irão a óbitos, pelo pó de ferro das usinas no povoado Piquiá, no município de Açailândia.

A repórter Adriana Araújo foi a vários locais para mostrar de perto as consequências da corrupção e viu como no município de Arari, um lixão a céu aberto com fogo e criadouro de urubus, localizado nas proximidades do centro da cidade reportagem voltou a abordar a corrupção no município de Itapecuru Mirim, em que o ex-prefeito Magno Amorim e mais uma quadrilha composta de parentes e amigos desviou mais de R$ 32 milhões e dezenas de obras estão inacabadas na cidade. Apesar das investigações que estão sendo realizadas e alguns patrimônios retidos pelas autoridades, os envolvidos não se mostram preocupados e até demonstram de que acreditam na impunidade.

Outro caso de roubalheira vergonhosa, inclusive com dossiê do Tribunal de Contas do Estado, mostram os desvios de recursos públicos pelo Consórcio Intermunicipal  Multimodal, dirigido pela ex-prefeita Karla Batista, do município de Vila Nova dos Martírios, que se tornou uma caixa de corrupção com licitações fraudulentas. Elas acabam favorecendo prefeitos e não os municípios e a população, principalmente quanto a aplicação dos recursos repassados pela Ferrovia Carajás, como responsabilidade e compensação pelos danos causados às vidas de milhares de pessoas, que além de serem irrisórios, nunca chegam ao povo sofrido.

                   O pó mortífero das siderúrgicas que destrói muitas vidas

O caso do pó de ferro que já matou muita gente e que houve manifestações de entidades de defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da vida do Brasil e de vários países do mundo, mas mesmo assim a indiferença das autoridades é uma prova incontestável de banalização da vida, afinal de contas muita gente vai continuar morrendo. Os depoimentos colhidos pela repórter Adriana Araújo, registra doenças pulmonares, os mananciais estão poluídos e o problema da água é tão grave, quanto ao pó de ferro, o que faz do povoado Piquiá, um verdadeiro corredor da morte para a garantia mais capital para as usinas de ferro gusa e para a exploração do minério de ferro pela Companhia Vale.

                       Empresário é chefe de rede criminosa para desvio de dinheiro de consórcio e do FPM

A reportagem da Rede Record, apurou que em empresário de nome Lupércio Alves de Lima é apontado como chefe de uma rede criminosa que desvia dinheiro público dos cofres dos municípios cortados pela Ferrovia Carajás. As ações envolvem os repasses feitos pela Ferrovia Carajás e o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As informações obtidas revelam que Lupércio Alves de Lima é um dos responsáveis por negociatas superiores a R$ 63 milhões e que já teria articulações com os prefeitos eleitos e empossados no inicio do mês, em razão de financiamentos de campanhas, o que significa que a corrupção vai continuar, devido a indiferença das autoridades. Vale lembrar que o Procurador Geral do Estado, ao assumir o cargo prometeu combater a corrupção e o caso da corrupção nos municípios que são cortados pela Ferrovia Carajás, em alguns existem investigações muito precárias e agora com os novos prefeitos, pode-se antecipar a roubalheira. O mais grave de tudo é que o Ministério Público tem o dever de intervir em Piquiá, município de Açailândia, antes que mais vidas sejam destruídas pelo pó de ferro.

                     

 

 

 

Candidatos foram impedidos de fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo (17) por lotação das salas de prova. Em diversos estados do país, os estudantes relatam que foram barrados pelos fiscais de prova com a justificativa de que as salas já tinham atingido a capacidade máxima de participantes.

A distribuição dos candidatos por sala é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que havia assegurado ter espaços o suficiente para que todos os 5,7 milhões de inscritos fizessem a prova com segurança.

A Folha já havia mostrado que o Inep não garantiu que todas as salas de aplicação foram organizadas para receber candidatos até 50% da capacidade dos espaços. A aposta de integrantes do órgão era de que muitos alunos deixariam de ir fazer a prova, o que garantiria baixa ocupação.

Jhennifer Silva, 24, foi fazer a prova na escola estadual Pedro Malozze, em Mogi das Cruzes. Ela entrou no local às 12h30, meia hora antes do fechamento dos portões, mas foi impedida de entrar na sala.

“Uma fiscal estava segurando todo mundo que chegava, dizendo que eles não tinham mais espaço para nos colocar. Cerca de 60 pessoas na minha escola foram impedidos de fazer a prova”, disse.

A fiscal pediu que os candidatos escrevessem seus nomes em uma lista e os orientou a ligar para o Inep e solicitar a remarcação do exame. “Tenho medo de não conseguir fazer a prova, não me deram nenhum documento que me assegure isso.”

Situação parecida ocorreu em Pelotas (RS), com Arthur Tavares, 19, que também foi barrado de entrar na sala de prova. Ele disse que entrou na escola estadual Sylvia Mello por volta das 12h30.

Folhapress