“O único erro da Lava Jato foi esquecer que ratos sem saída se-unem e atacam” diz ex-procurador

Neste sábado (10), o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato e ex-Procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, voltou a criticar as vergonhas e lamentáveis manobras que ministros do Supremo Tribunal Federal e demais membros da esquerda brasileira realizam para atacar e menosprezar o trabalho respeitável realizado por Deltan Dallagnol no combate à corrupção nacional.

Em publicação em sua rede social no Facebook, Carlos afirma que as condutas dos detratores da Lava Jato podem prejudicar a República brasileira:

“Se punirem Deltan por pensar e manifestar suas ideias, estão enterrando nossa República. Tenham vergonha!”

Veja a publicação completa:

“Não conseguiram com Moro. Agora tentam com Deltan Dallagnol. Agem como canalhas, vingativos por terem seus interesses contrariados. Bilhões de reais devolvidos, correligionários e financiadores presos, e aproveitam-se de mensagens roubadas, criminosamente obtidas, para criar a sensação de que a Lava Jato fez algo errado, como se fosse o mesmo crime que cometeram ou se aproveitaram.

O único erro da Lava Jato foi esquecer que ratos sem saída unem-se e atacam. Eu acho e sempre achei que ministros do STF, parlamentares ou até mesmo presidentes da república devem ser investigados, processados e punidos se forem condenados.

Agora querem responsabilizar Deltan por conversas, por pensar exatamente isso, enquanto alguns ministros do STF tornaram-se inimputáveis, afastando servidores da Receita Federal, impedindo o trabalho do COAF, impedindo investigações de violação de sigilo de comunicações, dentre outros. O que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes é crime de responsabilidade.

Porque temem tanto serem investigados? Pena que não tenhamos um Congresso que não represente realmente o povo, pois nossa democracia está corrompida pelo dinheiro ilícito e pelo autoritarismo dos caciques partidários. Se punirem Deltan por pensar e manifestar suas ideias, estão enterrando nossa República. Tenham vergonha!”

 

Jornal da Cidade Online da Redação

Lei anticorrupção: CGU define procedimentos para investigar empresas

IN 13/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 12.

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 12, a instrução normativa 13/19, da CGU. A norma define os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade administrativa, no âmbito do Executivo Federal, de pessoas jurídicas pela prática de atos previstos na lei 12.846/13 – lei anticorrupção.

As disposições da norma se aplicam aos órgãos integrantes da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Federal.

De acordo com a IN 13/19, a competência para instaurar e julgar processo administrativo de responsabilização é da autoridade máxima de cada órgão ou entidade contra o qual foi praticado o ato lesivo, ou seja, do respectivo ministro de Estado, no caso dos órgãos da Administração Direta, ou do dirigente máximo da entidade, no caso da Administração Indireta.

A instauração e julgamento do processo administrativo pode ser exercida de ofício ou mediante provocação. A CGU tem competência concorrente para instaurar e julgar os procedimentos, e exclusiva para avocar processos instaurados pelos órgãos ou entidades, a fim de examinar sua regularidade ou corrigir seu andamento, inclusive, promovendo a aplicação de penalidade administrativa cabível.

Antes da instauração dos procedimentos, caberá à autoridade competente julgar a admissibilidade da notícia de ocorrência de ato lesivo previsto na lei 12.846/13. Esse julgamento será feito com base em uma investigação preliminar, conduzida por comissão composta por, pelo menos, dois servidores efetivos ou empregados públicos, instaurada por meio de despacho. A investigação preliminar terá prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

A IN 13/19 revoga a portaria 910/15 da CGU e entra em vigor já nesta segunda-feira, 12.

Fonte: Migalhas

Câmara de São Luís homenageou o professor Dimas Salustiano com Placa de Mérito através do vereador Cézar Bombeiro

A solenidade de entrega de Placa de Mérito, pela Câmara Municipal de São Luís ao advogado e professor Dimas Salustiano Silva, se constituiu em um dos marcantes eventos realizados pelo parlamento municipal. A iniciativa de homenagear o advogado e professor foi do vereador Cézar Bombeiro, mas prestigiaram a solenidade, os vereadores Nato Júnior, Ricardo Diniz, Antonio Garcez e Osvaldo Muller. A sessão solene foi presidida pelo vereador Nato Júnior e participaram da composição da mesa, além do vereador Cézar Bombeiro e do homenageado Dimas Salustiano Silva, o vereador Osvaldo Muller; o presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues de Deus; Pedro Robson Holanda da Costa, secretário do Sistema Fiema; Raimundo Nonato Silva Júnior, Secretário Municipal de Relações Intermunicipáis;  professora Lucylea Gonçalves França, Chefe do Departamento do Curso de Direito da UFMA e oi professor Marcelo Carvalho, Chefe do Departamento de Direito da UEMA.

      O vereador Cézar Bombeiro foi tomado por forte emoção, quando começou a falar ao professor Dimas Salustiano Silva, destacando a sua alta sensibilidade e compromisso com e educação, tendo se constituído como um grande parceiro das ações educativas que são semeadas pelo vereador no bairro. Cézar Bombeiro destacou que se houvesse no Maranhão, mais pessoas sensíveis, de visão para transformar comunidades através do ensino, do conhecimento e da formação cidadã, as nossas comunidades, a nossa cidade e o nosso Estado seriam bem diferentes, mas se formos semeando com ações, gestos, lutas e a efervescência de que uma outra sociedade é possível, poderemos transformar sonhos em realidade, afirmou o vereador. Na oportunidade, Cézar Bombeiro solicitou a presença do senhor Valdecir Almeida Figueirêdo, sogro do professor Dimas Salustiano, para lhe entregar uma cópia em um quadro, de uma Moção Honrosa da Câmara Municipal e reconhecimento pelos seus importantes trabalhos realizados em defesa e preservação ambiental, iniciativa de sua autoria no ano de 2017.

Foram muitas as manifestações dos presentes em reconhecimento ao professor Dimas Salustiano Silva, com as pessoas lembrando as diversas ações e lutas em que ele sempre ratifica os seus compromissos com a educação. Falaram o secretário Raimundo Nonato Silva Júnior, o “Chocolate”, o presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues de Deus e os vereadores Osvaldo Muller e Antonio Garcez.

O professor Dimas Salustiano Silva gerou muita expectativa sobre as suas palavras, mas a sua simplicidade falou mais alta e o coração destacou a que a educação liberta, cria princípios e valores éticos e morais, destaca honestidade, gera conhecimentos, democracia e soberania popular. Ele em suas palavras lembrou e tocou profundamente os trabalhadores que iniciam as suas labutas diárias desde cedo e enfrentando dificuldades desde o transporte coletivo até chegar ao trabalho e outros desafios para retornar sempre com a responsabilidade de garantir a sustentabilidade das suas famílias. Lembrou aos vereadores presentes, que uma ouvidoria na Câmara Municipal de São Luís seria muito importante e se tornaria um grande canal para as manifestações populares dos segmentos sociais. A verdade é que além da participativa solenidade de apoio que recebeu, o professor Dimas Salustiano Silva, expressou o seu agradecimento a Câmara Municipal de São Luís, ao vereador Cézar Bombeiro autor da homenagem e todos os demais presentes e colocou à disposição de todos para qualquer colaboração nas áreas do direito e da educação.

Situação do ex-governador mineiro Pimentel se complica e PF encontra euros, dólares e libras esterlinas em seu apartamento

Agentes da Polícia Federal encontraram quantias de moedas estrangeiras em espécie no apartamento do ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, alvo da Operação Monograma, desdobramento da Acrônimo deflagrada hoje.

Segundo o delegado Marinho Rezende, foram encontradas cédulas de euros, dólares e libras esterlinas: a contagem ainda está sendo feita, mas, a princípio, se trata de um total equivalente a cerca de 60 mil reais.

Marinho reforçou que as investigações têm por objetivo comprovar o vínculo do petista Fernando Pimentel com empresas de consultoria que receberam 3 milhões de reais da OAS.

“Há indícios fortes de que ele era sócio oculto e tinha poder de mando nessas empresas”. Segundo Rezende, “essas empresas prestavam serviços fictícios para legalizar dinheiro que vinha de forma ilícita, como caixa dois”.

O delegado da Polícia Federal Renato Matsen disse estar em investigação a relação entre empresas que teriam Fernando Pimentel como sócio oculto e obras da OAS no exterior.

Ele falou em repasses de dinheiro em espécie para as tais empresas “muito antes do período eleitoral”, nos primeiros meses de 2014 — o petista viria a ser eleito governador de Minas Gerais em outubro daquele ano.

“Não se exclui a hipótese de esses pagamentos serem em função da gestão dele para favorecer a OAS. Ela [a empreiteira] estaria devolvendo dinheiro em relação a um benefício que recebeu [de Pimentel]”.Antes de virar governador, Pimentel era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff.

Fonte: O Antagonista

 

MPF no Maranhão possui o menor número de procedimentos físicos em andamento no país

Dos 1331 procedimentos em andamento no MPF/MA, apenas 221 são físicos.

A Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) realizou, no mês de agosto de 2019, levantamento que verificou dados satisfatórios em relação ao número de procedimentos eletrônicos no âmbito do MPF no Maranhão.

Ao todo, no Estado, são 1331 procedimentos em andamento, entre extrajudiciais e PGEAs, e o Maranhão alcançou a importante marca de 83,40% de procedimentos eletrônicos, totalizando 1110. Isso significa que apenas 221 são procedimentos físicos, o menor quantitativo do país.

De acordo com o Coordenador Jurídico, Danilo Maciel, “ter poucos autos tramitando fisicamente no âmbito do MPF no Maranhão gera mais celeridade e transparência”, explicou. Os dados mostram ainda que o Maranhão possui o menor número de PGEAs físicos em andamento no país, com apenas 14 e a segunda maior média de procedimentos extrajudiciais eletrônicos, com 885 procedimentos, representando 81,04% do total.

Em conformidade com os §§ 2º e 3º, do art. 39, da Portaria PGR nº 350/2017, o MPF/MA tem todos seus PGEAs autuados eletronicamente desde o dia 01/09/2017, enquanto os extrajudiciais têm como marco o dia 06/11/2017.

Nesse mesmo contexto, em abril de 2019, a Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud) do MPF regulamentou normas referentes ao serviço de protocolo de documentos e de mídias recebidos. A Portaria PGR/MPF nº 1.213, de 26 de dezembro de 2018, trata do recebimento e gestão de material de natureza extrajudicial e administrativa protocolado no MPF: cópias, devoluções, documentos originais, digitais, físicos, eletrônicos, entre outros.

A portaria possui como objetivo assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação institucional, promover a utilização de meios eletrônicos, primando pela agilidade, segurança, transparência e economicidade, ampliar a sustentabilidade ambiental, bem como facilitar o acesso do cidadão, empresas e instituições públicas às instâncias administrativa e extrajudicial.

Os números apresentados pelo MPF no Maranhão demonstram a eficiência do novo sistema, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

Vereador Raimundo Penha voltará cobrar da prefeitura a relação dos 10 maiores devedores de tributos municipais

O vereador Raimundo Penha (PDT) e da base do governo, me disse hoje, que voltará a cobrar da Prefeitura de São Luís, a relação das 10 maiores empresas devedoras de tributos municipais. A iniciativa do vereador é mostrar para a sociedade, que se os devedores procurassem honrar os seus compromissos, os recursos seriam importantes para a realização de grandes obras, além de melhorar consideravelmente os serviços de saúde e a educação sofreria uma enorme transformação.

Entendo que a Prefeitura de São Luís pode perfeitamente fazer acordos com os devedores através de parcelamentos e assim aumentar as suas receitas e melhorar consideravelmente a vida da população de São Luís. Sou contra as execuções fiscais na justiça, mas acredito que negociações amigáveis são importantes e tendem a serem  bem sucedidas, daí que acredito que esse seja o caminho, afirmou Penha.

Walmart muda de nome no Brasil para Big Bom Preço com investimento de R$ 1,2 bi

A varejista Walmart vai mudar de nome no Brasil. Em breve, a rede vai passar a se chamar Grupo Big, adotando a marca “BIG” nas nas regiões Sul e Sudeste e “Big Brompreço” na região Nordeste do País.

A mudança de nome é anunciada um ano após a dona original da marca, a norte-americana Wal-Mart, vender 80% das suas operações no Brasil para o grupo de investimentos Advent.

A mesma Advent já é dona de outras quatro marcas de hipermercados e atacarejo no Brasil: Mercadorama, Sam’s Club, Maxxi e Todo Dia. Algumas unidades do Walmart já estão sendo reformadas e mudando de nome em diversas cidades desde o início de agosto.

Com o fim da marca Walmart, a Advent pretende acirrar a concorrência com o Carrefour e com o GPA (dono de Extra e Pão de Açúcar). Para isso, a empresa prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos 18 meses.

O dinheiro será investido na modernização e ampliação de suas 550 lojas espalhadas por 18 estados brasileiros além do Distrito Federal. Até junho de 2020, o grupo espera reformar 100 hipermercados.

Segundo informações do Valor Econômico, acabar com a rede Walmart no Brasil tem como objetivo economizar: a empresa paga mensalmente royalties de 0,7% sobre as vendas ao Wal-Mart dos Estados Unidos só pelo uso da marca.

Já de acordo com a Exame, as operações do Walmart no Brasil não vinham bem há tempos. A empresa norte-americana tentava se desfazer da rede brasileira há pelo menos dois anos de fechar negócio com a Advent. A marca chegou a ser oferecida ao GPA.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Adriano Sarney destaca o Maranhão Quebrado e a opressão imposta por Flavio Dino aos servidores públicos

Adriano Sarney

A maioria dos servidores estaduais do Maranhão recebe vencimentos menores do que deveriam receber. Isto acontece devido a uma série de irregularidades cometidas pela administração: desrespeito às reposições inflacionárias, protelação das progressões funcionais, falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos, dentre outros. É preciso fazer justiça! O governo está quebrado e precisa fazer cortes em todas as áreas, mas o servidor, com toda a dificuldade que o estado o impõe, é quem faz a máquina funcionar de fato.

Os comunistas têm, no mínimo, a obrigação de reajustar os salários de todas as categorias cujos vencimentos foram afetados pela inflação nos últimos anos. A perda de poder de compra, ou seja, o empobrecimento, de alguns servidores chega a 30% de seus salários-base. Desde 2015 não se ouve falar em reposição inflacionária. Fiz um requerimento legislativo, uma Indicação, encaminhada ao governador Flávio Dino, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a liberação e implantação da reposição inflacionária nos vencimentos de todos os cargos pertencentes ao Executivo Estadual Maranhense.

O governo também protela as progressões funcionais para ganhar tempo e “pedalar” com o dinheiro que deveria ser direcionado para alguns servidores. A Polícia Civil, por exemplo, aguarda a publicação da Progressão Funcional há mais de 100 dias. O Sinpol-MA protocolou diversos ofícios cobrando a publicação. Os policiais reclamam: “de acordo com a Lei 9.664/2012, a progressão deve ser realizada de dois em dois anos. A progressão por qualificação profissional dar-se-á mediante a obtenção pelo servidor, de diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo ocupado, adquiridos posteriormente ao seu ingresso no cargo que ocupa, e desde que não constituam requisito para o ingresso no cargo. Mesmo reconhecendo o direito dos servidores, também neste caso o Governo simplesmente nega, ignorando a lei.”

A falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos é outra situação preocupante. A Lei 9.664 de 17 de julho de 2012 que cria no serviço público estadual o Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo – PGCE limita a tabela de vencimento das categorias beneficiadas até 2015, a partir desta data não estabelece critérios objetivos de atualização nas planilhas de vencimento, esta situação deixa os funcionários inseguros por falta de uma regulamentação na atualização do salário-base após 2015.

A demanda do SINTSEP, que também tem o apoio da oposição, é de que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, após estudos e trabalhos com os sindicatos, um Projeto de Lei do executivo instituindo os valores das novas tabelas de vencimento do PGCE a partir de 2016, ou, na ausência dessas, algum mecanismo de atualização nos valores da planilha de vencimento a partir desta data.

Lamentavelmente outras situações pontuais acontecem diariamente na dramática novela do governo comunista. Atrasos de salários para contratados da área da saúde já virou rotina. O desespero é tão grande que o governo alterou a nomenclatura dos cargos terceirizados de vigilantes para porteiros apenas para pagar menos os funcionários que efetuam o mesmo trabalho, um gritante desrespeito a justiça trabalhista. Temos também cortes absurdos em diárias e até mesmo no Adicional de Risco de Vida de funcionários que executam tarefas perigosas, como está sendo o caso dos servidores da FUNAC.

Está na hora de o governo reduzir os cargos políticos, comissionados, e cumprir seu dever com os efetivos. Tem recurso sim, mas infelizmente é malversado!

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]: @AdrianoSarney

 

Petrobras descobre indícios de “maracutaia” nos contratos do presidente da OAB

O advogado Felipe Santa Cruz foi agraciado com generosos contratos sem licitação com a Petrobras, durante o governo da petista Dilma Rousseff.

Faturou alguns milhões de reais.Tudo extremamente nebuloso.

Eis que neste sábado (10) o site O Antagonista informa o seguinte:

“A Petrobras descobriu que um funcionário da estatal que era fiscal do contrato se aposentou e depois foi trabalhar como consultor do escritório do Santa Cruz.”

Noutras palavras, colocaram para fiscalizar o contrato do atual presidente da OAB um fiscal que certamente tinha ligações umbilicais com o advogado.

É muita mamata, que cheira muito mal e compromete os contratos camaradas do presidente a OAB, que foram suspensos por falta de transparência na questão de licitação.

 

Jornal da Cidade Online

O candidato de Gilmar Mendes para a PGR corre por fora e tenta impressionar Bolsanaro

O ministro Gilmar Mendes tem um candidato para ocupar a vaga de Procurador-Geral da República e articula maliciosamente para que ele seja o escolhido. O elemento corre silenciosamente, sem dar qualquer alarde, e disfarçando um perfil atrelado com os pensamentos do presidente Jair Bolsonaro.

Inúmeros políticos envolvidos em esquemas escabrosos atuam com desenvoltura pela indicação e escolha dessa figura nefasta. Caso o veredito recaia sobre este personagem, enganando Bolsonaro, será a vitória dos inimigos da Operação Lava Jato.

Trata-se do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco. Os seus laços com Gilmar são tão evidentes que até livro eles já escreveram juntos (veja a imagem no final da matéria).

Compartilhem ao máximo esta matéria e disseminem a seguinte hashtag:

#ForaPauloGonet

 

Jornal da Cidade Online