Renan inclui presidente do CFM como investigado na CPI, em ato irresponsável

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, à condição de investigado pelo colegiado, sob a acusação de “negacionismo”.

O ato absurdo de Renan foi comemorado por senadores da oposição e deixou parlamentares da base governista perplexos, seja pela falta total de embasamento para tanto ou pelo desrespeito àquele que representa toda uma classe médica no Brasil, que tem lutado diariamente não apenas no combate ao vírus chinês, como também contra todas as doenças e situações em que a saúde mereça atenção, nos quatro cantos do país.

O senador Marcos Rogério ainda tentou trazer os colegas de oposição para a “realidade”, demonstrando a falta de bom senso, mas chegou a ser atacado e até ironizado.

Estamos diante de uma. “verdadeira inquisição” que funciona, quem diria, dentro do senado federal e tem em seus “comandantes” a total falta de noção sobre as consequências dos próprios atos, afirmou Marcos Rogério.

Jornal da Cidade Online

Covid 19: apesar do aumento da cobertura vacinal, Brasil segue com taxa de transmissão elevada

O Maranhão continua como o quinto Estado do país na taxa de letalidade com 2,85%

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz destaca a relevância de medidas preventivas no bloqueio da doença. Segundo o levantamento, divulgado nessa quinta-feira (7), o Brasil vem tendo uma queda sucessiva no número de casos e mortes, além de uma paralisação na alta da taxa de ocupação de leitos de UTI usados para pacientes adultos com Covid.

A análise mostra ainda que essa diminuição é resultado do aumento da cobertura vacinal em toda a população. No entanto, apesar de mais pessoas vacinadas, o país não está conseguindo manter um bom nível de medidas preventivas para bloquear a circulação do vírus, de acordo com a análise da Fiocruz.

O pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Fiocruz Covid-19, diz que as pessoas estão relaxando no isolamento e que a pandemia ainda não está sob controle. “Apesar da queda [de óbitos], estamos tendo um nível de detecção relativamente alto de transmissão. Isso significa dizer que as medidas preventivas estão cursando bem em alguns aspectos, mas ainda não estamos a ponto de dizer que está tudo controlado. Apesar da vacina, as pessoas estão relaxando nas medidas de proteção e isso é preocupante. Para garantir que a transmissão fique em um nível não preocupante, é preciso que tenhamos um bloqueio da circulação do vírus e só vamos conseguir isso elevando ainda mais a vacinação e se protegendo adequadamente”, explica.

O Índice de Permanência Domiciliar se encontra próximo de zero, o que significa que não há diferença na intensidade de circulação de pessoas nas ruas em comparação ao que era observado antes da pandemia. Sobre a transmissão, o boletim leva em consideração a população que está sob risco de contrair vírus respiratórios.

O cálculo é feito por unidade da federação para, dessa forma, classificar o risco de transmissão comunitária dessas enfermidades. Os pesquisadores dispõem de cinco classificações de risco: pré-epidêmica, epidêmica, alta, muito alta e extremamente alta, como mostra o mapa a seguir:

Ocupação de Leitos de UTI Covid-19

De acordo com dados coletados no dia 4 de outubro, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS estão estáveis em boa parte do país. Na grande maioria, os índices estão abaixo de 50%.

O Distrito Federal é exceção: voltou à zona de alerta crítico com 83% da capacidade de ocupação dos leitos Covid-19 e está com a taxa de letalidade em 1,15% pelo terceiro dia seguido. Desde março, a taxa não chegava a esse patamar.

O pesquisador da Fiocruz diz que isso tem dois motivos. “Primeiro, porque ainda estamos mantendo uma quantidade relativamente alta de casos. Se não conseguirmos reduzir os casos, vamos continuar internando. Segundo, é preciso ter uma dinâmica de fechamento de leitos. À medida que a gente não tem tanta demanda quanto tinha antes, os leitos gradativamente vão sendo fechados para reacomodar a rede existente, e os disponíveis para Covid-19 acabam sendo utilizados. Nos próximos dias, o cenário pode melhorar ou piorar. A situação varia de um dia para o outro”, diz Raphael.

Ou seja, a taxa de ocupação de leitos Covid no DF, hoje, não está necessariamente alta. O que ocorreu foi a redução do número de leitos disponíveis para o tratamento da doença em sua forma mais grave. Atualmente, o Governo do Distrito Federal tem um total de 478 leitos Covid-19. Destes, 29 estão vagos.

Questionada sobre os dados da Fiocruz, a Secretaria de Saúde disse que, desde o início da pandemia, tem adotado medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus. Essas medidas abrangem abertura de leitos de UTI, aumento na força de trabalho para atendimento de pacientes na rede pública, entre outras. E completou dizendo que nos momentos mais críticos da pandemia a pasta fortaleceu a parte assistencial, de forma que as unidades tivessem sua capacidade de atendimento potencializada.

Dados da Covid-19

O Brasil chegou nesta sexta-feira (8) à marca de 600 mil mortes por Covid-19. O país registrou mais 18 casos e xxx óbitos por Covid-19, hoje, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.550.730 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus.
A quantidade de pessoas recuperadas da doença, por sua vez, chega a 20.665.273 milhões. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,16% embora não conte com o maior número de vítimas fatais. O índice médio de letalidade do País é de 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,16%
  • SP    3,44%
  • AM    2,19%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    3,34%
  • GO    2,70%
  • AL    2,61%
  • PR    2,59%
  • CE    2,58%
  • MS    2,56%
  • MG    2,55%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,10%
  • AC    2,09%
  • RN    1,99%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,63%
  • Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Fonte: Brasil 61

 

Mãe de Paulo Gustavo, recusa ir ao encerramento da CPI: “Só se eu fosse louca me meter em ninho de gato”

A CPI da Covid que já dura cinco meses e investiga a suspeita de corrupção durante a pandemia, está próxima do fim, e para o encerramento, os relatores fizeram um convite especial a Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, que faleceu no último dia 4 de maio, vítima da covid-19.

Entretanto, enfática, Déa se recusou a participar e disse: “Não vou participar de jeito nenhum. Essa CPI virou uma CPI política, comandada por Renan Calheiros e Omar Aziz. Você acha que é séria e que vai dar em alguma coisa? Já estão em ano eleitoral. Não vou me prestar a isso. Vou fazer meus discursos no momento certo, nas minhas redes, e como fiz no ‘Criança Esperança’ e no programa da Ana Maria (Braga)”.

“Me meter com política eu não vou. Fui convidada esta semana agora. Eu agradeci o convite e disse que não iria. Já tivemos mil coisas para fazer o impeachment desse cara. O Centrão tem coragem? Vou me meter nesse ninho de gato? Nunca me meti, não vou me meter agora. Vou me meter no momento certo, de acordo com o candidato que tiver”.

“Se surgir uma terceira via. Me parece que está pintando, mas não tem nada confirmado. Se aparecer, vou para as redes sociais. Mas bater palma para Renan Calheiros? Só se eu fosse muito louca. Só se fosse para o Paulo Gustavo ressuscitar e dizer: “Mãe, vou dar na sua cara”.

Déa também recebeu o convite para ser candidata a senadora, mas ela afirmou que não está interessada, e não disse qual partido teria feito o convite. Ela lamentou que estejam usando o nome do filho para fazer política. “Como usam o nome dele. É impressionante. Se precisarem de mim para uma campanha séria, para crianças e para idosos, eu vou. Pode me telefonar. Para política, não. Achei que seria uma CPI séria, mas não foi. Não vai dar em nada, vai acabar em pizza”.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Petrobras ignora indignação geral e aumenta gasolina e gás de botijão em 7,2%

Estatal diz que altas compensam parcialmente escalada das cotações internacionais e do dólar

A Petrobras continua ignorando as manifestações de indignação dos brasileiros para aumentar, sem piedade, os preços dos seus produtos. Nesta sexta-feira (8), anunciou aumento de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, a partir deste sábado.

O preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo. Com isso, os 13 quilos necessários para encher um botijão terão o custo de R$ 50,15 nas refinarias. No caso do combustível, houve um reajuste de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98.

Este ano, o preço da gasolina praticado pela Petrobras na refinaria já subiu 62%. No gás, o aumento alcança 48%. Os combustíveis têm sido um vilão da inflação. Nesta sexta, o IBGE informou que a alta de preços em setembro ficou em 1,16%, a maior para o mês em 27 anos.

Em nota, a estatal destaca que este é o primeiro aumento da gasolina em 58 dias e afirma que a mudança é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

Ainda de acordo com a Petrobras, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

Na última semana, a estatal aumentou o preço do óleo diesel em 8,9%, no primeiro reajuste em 85 dias. A alta ocorre em meio a alta do valor do barril de petróleo no mercado internacional com a recuperação das maiores economias do mundo.

Fonte: Diário do Poder

 

Justiça nega liberdade a mãe de 05 filhos que furtou mercadorias que somam R$21,69

Com 5 filhos, mulher flagrada ao tentar roubar na rede Oxxo, um refrigerante de 600 ml, dois pacotes de miojo e um suco em pó para matar a fome dela e dos filhos.

A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade a uma mulher de 41 anos, mãe de cinco filhos, acusada de furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo e um pacote de suco em pó Tang no supermercado Oxxo, da Vila Mariana, Zona Sul da capital de São Paulo.

O caso aconteceu na noite de 29 de setembro, quando a mulher foi flagrada, no interior da loja, furtando os produtos que totalizavam R$ 21,69.

“Roubei mesmo porque estava com fome”, alegou a mulher ao ser presa.

Apesar do valor irrisório do furto, a mulher foi mantida presa após a realização de audiência de custódia na Justiça e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. A promotora argumentou que a mulher já tinha outros registros de furto.

De acordo com um estudo da Rede Brasileira de Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional, atualmente o Brasil tem 19,1 milhões de pessoas passando fome, o que equivale a 9% da população.

Mãe de cinco filhos – com 2, 3, 6, 8 e 16 anos de idade –, a mulher de 41 anos terá que cumprir a prisão preventiva longe das crianças, apesar do pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

No pedido, o defensor público argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a ilegalidade da prisão de pessoas que furtam produtos de valor irrisório para saciar a própria fome, conhecido nos tribunais como “princípio da insignificância” ou “estado de necessidade”.

“O Código Penal considera em estado de necessidade quem pratica o fato criminoso para salvar de perigo atual (que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar) direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Num país que as pessoas passam fome não se pode prender uma acusada por furtar alimentos para a sua alimentação, lembrando que a indiciada possui 5 filhos menores de idade”, afirmou o defensor.

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esse devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância. A norma orienta juízes a desconsiderar casos em que o valor do furto é tão irrisório que não causa prejuízo à vítima do crime.

Diário do Poder

 

Justiça liberou 791 presos para passar o Dia das Crianças com as suas famílias

As saídas temporárias de presos autorizadas pela Vara das Execuções Penais são previstas em lei e como tal estão corretas. O problema é sério para as famílias das vítimas de vários crimes, principalmente os casos de assassinatos hediondos, que têm direito a progressão. No Congresso Nacional estão parados vários projetos que visam regulamentar as saídas temporárias e a exigência de rigor. Há casos em que nas saídas temporárias são enxertados nomes de perigosos bandidos sem a observância da justiça e do ministério público. Recentemente em São Luís houve denuncia que estão sendo apuradas pelas autoridades policiais de um esquema criminoso no Sistema Penitenciário para a inclusão de nomes de bandidos nas saidinhas temporárias. Do Editor do Blog

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 791 apenados do regime semiaberto, para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2021. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h dessa quinta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de outubro (quarta-feira).

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, determinou que os dirigentes das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções, pelo Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), até as 18h, do dia 16 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

Alcolumbre em negociata com dinheiro público com presidente do TRE do Amapá para uma mulher

O senador Davi Alcolumbre foi flagrado combinando pagar salário a uma mulher, sem que ela precisasse trabalhar. Reportagem veiculada pela Revista Veja revela com detalhes a peripécia: Trata-se nada menos do todo poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

“O dinheiro seria debitado dos vencimentos que o deputado recebia da Câmara. O ato, porém, estava longe de ser caridade. Alcolumbre estava atendendo ao pedido de um amigo, o desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ­AP), que precisava resolver uma questão pessoal com relativa urgência.”

A mulher envolvida no caso é Tatiele Pereira de Castro, que era até então funcionária do Tribunal de Justiça do Amapá. Rumores da proximidade entre Tatiele com o magistrado teriam provocado sua demissão, segundo a Veja.

E prossegue a matéria:

“Para não deixar a ex-funcionária desassistida, o desembargador pediu ao senador que patrocinasse uma espécie de auxílio-desemprego para a mulher. Foi quando os dois — Alcolumbre e Tatielle — se encontraram para combinar os detalhes de como essa ajuda seria operada. Sem que o senador soubesse, Tatielle gravou a conversa. Nela, o congressista se compromete a pagar uma mesada à ex-funcionária do TJ durante dois anos, incluindo férias e décimo terceiro — mas tudo de maneira informal, às escondidas. Além disso, atendendo a um outro pedido do amigo desembargador, Alcolumbre se compromete a ajudar a comprar um carro para Tatielle. Desorientada, ela tinha acabado de se separar do marido em razão das maledicências ditas sobre o relacionamento com o desembargador.”

E a matéria revela as suspeitas em torno do caso:

“Há uma miríade de suspeitas nessa conversa gravada: relações impróprias entre autoridades, troca de favores, nepotismo cruzado e mau uso do dinheiro e das funções públicas. Ao negociar a mesada com Tatielle, por exemplo, o senador cita que o valor seria correspondente ao que sua esposa, Liana Gonçalves de Andrade, iria receber como funcionária do mesmo TJ-AP. A conclusão que se tira do diálogo é que a contratação da esposa do senador funcionou como uma espécie de compensação financeira. Alcolumbre, bancaria Tatielle por dois anos, e em contrapartida, o salário de Liana no tribunal faria o encontro de contas. “A Liana vai ganhar 8 000 reais, só que vai descontar 27,5%. Aí, quando colocares na máquina, dá 6 000 reais, é o que tu recebe”, disse o senador, ao explicar para a ex-funcionária a base de cálculo que usou para chegar ao valor exato da mesada. Liana, talvez por coincidência, ocupou um cargo em uma diretoria subordinada ao desembargador Pinheiro no mesmo período em que Tatielle recebeu a mesada.”

Fonte Revista Veja

 

 

Outubro Rosa: Brasil estima mais de 66 mil diagnósticos de câncer de mama até o final deste ano

O diagnóstico precoce, ainda nas fases iniciais, é o maior aliado para um tratamento eficaz. Confira quais são os possíveis sintomas, formas de prevenção e histórias de superação.

O câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo, sendo a causa mais frequente de morte por câncer entre as mulheres. Segundo uma estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), uma em cada oito mulheres terá câncer de mama ao longo de sua vida e no Brasil estima-se que até o final de 2021 haverá mais de 66 mil diagnósticos da doença.

Apesar dos números assustadores, a médica da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Pollyana Dornelas Pereira, destacou que se detectado precocemente a chance de cura é maior. “É muito importante que nós conheçamos os fatores de risco e os fatores de prevenção para que possamos atuar neste cenário oferecendo para essas mulheres um diagnóstico precoce e procedimentos menos invasivos, se descoberto no início. Para que a mulher tenha uma melhor qualidade de vida”, disse.

Luana Roriz, de 37 anos, tem prótese nos seios há nove anos e há mais ou menos cinco anos começou a sentir algo diferente na mama esquerda, seu mamilo começou aos poucos a se inverter. “Não sei se por medo de descobrir algo que eu não queria ou se realmente eu acreditava que era da prótese. Mas coloquei na minha cabeça que era da prótese e como eu não tinha intenção de trocar naquela época eu fui deixando”, contou.

Em abril deste ano ela resolveu procurar um cirurgião plástico para descobrir o que estava acontecendo, trocar a prótese se fosse necessário e corrigir o mamilo. Ao chegar na consulta o cirurgião se assustou com a condição e indicou que ela procurasse um mastologista. Após uma bateria de exames incluindo mamografia e biópsia, Luana foi diagnosticada com câncer de mama metastático em estágio 4 avançado, agravado pela demora do diagnóstico.

Apesar de sempre se achar forte em meio às adversidades da vida, Luana confessou que ao receber a notícia se sentiu sem chão, mas escolheu acreditar que a fé e o otimismo são maiores do que qualquer diagnóstico e qualquer sentença. “Eu já tenho metástase óssea, no osso externo, e no fígado. Nas palavras dos médicos é um tipo de câncer incurável, porém controlável. Eu posso viver com essa doença por anos”, disse.

Tanto a descoberta do diagnóstico quanto o tratamento foram iniciados ainda em meio a um momento crítico da pandemia, antes da vacinação da sua faixa etária, mas ela não deixou que isso a impedisse de encarar esse processo. “O meu tratamento faço de casa, não preciso neste primeiro momento me submeter a uma quimioterapia. É um tratamento com medicações para controlar os meus hormônios, que são o motivo principal de eu ter desenvolvido essa doença”, explicou.

O mastologista Marcelo Bello, diretor do Hospital de Câncer III, do Inca, assegurou que o câncer de mama não é uma sentença de morte e não se deve ter medo de fazer um diagnóstico, visto que os tratamentos são extremamente eficazes, ainda mais se diagnosticado precocemente. “A pandemia já aliviou bastante, hoje em dia já retomamos essa questão de rastreio e exames de diagnóstico com segurança. Então não tem por que não fazer mais isso”, pontuou.

Superação

Aparentemente saudável e sem nenhum caso na família, a blogueira Adriana Félix, do “Se Arruma Menina”, foi diagnosticada com câncer de mama agressivo em maio de 2017, aos 34 anos. Em meio a correria do trabalho e a falta de tempo para se observar, ela percebeu um caroço na mama que mudou sua vida completamente, obrigando que ela desacelerasse e todo o seu foco se voltasse para a saúde.

“Achava que estava na minha melhor fase, eu estava saudável, aparentemente. Nunca imaginei que iria acontecer isso comigo e aí, de repente, me vi dentro de um hospital do SUS (Sistema Único de Saúde), fazendo quimioterapia e vendo um monte de gente ao meu redor indo embora por conta da mesma doença que eu estava lutando para sobreviver”, contou.
Com o diagnóstico ela deu início às sessões de quimioterapia e precisou enfrentar a temida queda dos cabelos, mas ela não deixou a vaidade de lado. Lenços coloridos combinando com a maquiagem, cílios postiços e contorno para disfarçar o rosto inchado foram as maneiras que ela encontrou para se lembrar da sua essência e não se deixar abater.

Brasil 61 

 

Globo reduz salário de Galvão Bueno de R$ 5 milhões para R$ 800 mil e escancara a crise

Em sua batalha para se recuperar da crise pela qual vem sendo assolada, a Rede Globo decidiu cortar o salário do narrador Galvão Bueno. A redução será de mais de 80% do valor que Galvão recebia até então.

Um duro golpe tanto para Galvão, como para a emissora. Galvão é, atualmente, o principal narrador da emissora, que recebia um salário de R$ 5 milhões mensais, teve o salário reduzido para R$ 800 mil. Um dos nomes mais conhecidos da televisão brasileira, o narrador completa, em 2021, 40 anos de sua estreia na casa.

Rumores apontam que o locutor está inconformado com a redução. Galvão participou de momentos marcantes da televisão esportiva, como as vitórias de Ayrton Senna, na Fórmula 1, de Acelino Popó Freitas, no boxe, e participou da cobertura de 10 Copas do Mundo, tendo sido o narrador do tetra da seleção brasileira, em 1994, e o penta em 2002.

Uma crise financeira escancarada, vem com outras decisões duras, levando-se em conta que a Rede Globo precisa se adequar a realidade das vacas magras. É a pior crise da história da Rede Globo…

Jornal da Cidade Online

 

FPM 48% maior levará municípios e estados a melhorar a vida da população na crise da pandemia?

As prefeituras recebem, nesta sexta-feira (8), R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

O economista Benito Salomão destaca que o país é heterogêneo e que cada cidade apresenta desafios e, por consequência, prioridades próprias. Ele acredita que o maior volume de receitas pode ser revertido em bem-estar para a população local, o que nem sempre acontece. O motivo, diz o especialista, é a chamada “captura”.

No jargão das finanças públicas, a captura é aquele recurso do orçamento que deveria ser destinado ao atendimento da população, mas que por influência de grupos de pressão sobre o governo (executivo e legislativo) é desviado para outros fins.

“Eu tenho dois ou três estudos mostrando que existem evidências nos últimos vinte anos, no Brasil, de captura de recursos públicos. Em um estudo publicado esse ano, eu e o professor Carlos Saiani mostramos que recursos das prefeituras, quando são oriundos de transferências, como Fundo de Participação dos Municípios, ou cota parte do ICMS, tendem a ser mais suscetíveis de serem capturados em gastos com pessoal”, diz.

Crescimento

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. À essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

O prefeito de Cordeirópolis (SP), Adinan Ortolan, comemora o crescimento do repasse pela União. “O aumento do FPM sempre ajuda, porque ele reflete, também, uma melhoria da condição econômica e, no caso, um aumento do ICMS, que é a grande fonte de receita aqui do município. Nós estamos tendo um ano muito bom em termos de receita, na faixa de 15% acima do projetado. Isso realmente é significativo, muito importante”, afirma.

Adinan aponta que as cidades devem buscar diversificação nas receitas, sem depender quase exclusivamente do Fundo. “É importante que os municípios trabalhem com receitas próprias, sejam as diretas como o ISS e o IPTU, e as outras, como as indiretas, no caso ICMS, que envolve a questão da produção econômica do município”, recomenda.

Fonte: Brasil 61