CCJ da Câmara aprova projeto de lei que aumenta pena máxima de prisão de 40 para 50 anos

Nesta segunda-feira (31/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 42 votos a 20, projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A proposta é de autoria dos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A questão levantou controvérsias, pois alguns parlamentares argumentaram que a pena máxima de privação de liberdade já aumentou, recentemente, de 30 para 40 anos com o “pacote anticrime”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a medida poderá causar o aumento da população prisional, o que pode gerar consequências negativas para uma situação já complicada que é o sistema penitenciário brasileiro.

O projeto também visa incluir no rol de homicídios qualificados o assassinato de crianças e adolescentes. No caso, a pena prevista seria de 20 a 30 anos de reclusão. Outras qualificadoras previstas hoje no Código Penal têm pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo a proposta, a pena é aumentada em um terço se o homicídio doloso for cometido por ascendente, padrasto, madrasta ou por quem tenha a guarda da vítima. Além disso, eventual lesão corporal cometida contra crianças e adolescentes terá pena triplicada. Se houver violência sexual, a pena será quadruplicada.

Os redatores do texto buscam a modificação da Lei dos Crimes Hediondos, acrescentando entre esses crimes o homicídio cometido por milícia privada, associação criminosa ou organização criminosa.

A criação de um novo tipo penal, homicídio por imposição de ideologia de gênero, foi retirada da proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR), relator do projeto na CCJ.

A CCJ somente analisa se o projeto apresentado não contraria a Constituição. O conteúdo ainda deverá ser votado pelo Plenário da Câmara e, depois pelo Senado.

Com informações da Agência Câmara.

 

Conta de luz fica 5,6% mais cara e vai impactar ainda mais a população

Com nível crítico nos reservatórios, a tarifa passa para o patamar mais alto da bandeira vermelha a partir de junho

O aumento na conta de luz começa a vigorar a partir desta terça-feira (1º). Com os níveis baixos dos reservatórios das hidrelétricas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu acionar a bandeira tarifária vermelha, patamar 2. Isso significa energia mais cara, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos.

O efeito direto bolso do consumidor será um aumento de 5,6% em relação à conta de maio. Já o impacto indireto será sentido com a alta de produtos e serviços. “É mais um desafio, mais uma pedra no caminho na prestação de serviço e da produção industrial”, afirma o economista André Braz, coordenador do IPC do FGV IBRE.

“O encarecimento dos serviços pode ocorrer a partir desse momento, por exemplo, você vai num salão de beleza e está mais caro, ou ao longo do período. Mas o impacto nos serviços e na produção industrial talvez não volte, mesmo que a bandeira vermelha só dure por dois ou três meses. É aí que está o maior risco. Muitos serviços já estão com preços defasados, com efeitos da pandemia, mercado de trabalho e queda no consumo das família. Então. por estar mais vunerável pode promover um tipo de repasse que não volte à normalidade”, explica o economista.

Bandeiras tarifárias

A última vez que a agência reguladora acionou o patamar mais alto da bandeira tarifária foi em dezembro, após meses sem a cobrança adicional por conta da pandemia. Em maio também foi acionada a bandeira vermelha, mas no patamar 1, cuja cobrança é de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos. Nos meses anteriores, de janeiro a abril, vigorou bandeira amarela, com taxa adicional de R$ 1,343 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Fonte: R7

Fiocruz assina hoje (01) contrato com a Oxford para produzir IFA e vacinas no Brasil

Insumo necessário para produção do imunizante atualmente é importado da China, o que tem causado atrasos na produção

A Fiocruz assina hoje (1º), o contrato de transferência tecnológica para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca no Brasil. Este passo é essencial para a autonomia do País na fabricação de vacinas contra a covid-19. Atualmente, o IFA necessário à produção do imunizante é importado da China, o que tem causado atrasos na produção.

A assinatura do acordo com a AstraZeneca estava prevista originalmente para acontecer no ano passado, mas sofreu sucessivos atrasos. A última previsão, feita pelo diretor de Biomanguinhos, Maurício Zuma, em março, estimava que a assinatura ocorreria até o fim de abril. Em entrevista ao Valor Econômico, Zuma afirmou que, se passasse desta data, haveria atraso nas entregas prometidas.

A Fiocruz não se manifestou sobre um eventual novo cronograma. O cronograma original previa a produção de 110 milhões de doses já com IFA nacional até o fim de 2021.

Fonte: R7

 

Prova de vida do INSS recomeça hoje (01). Fiquem ligados!

Nesta terça-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar a prova de vida anual, suspensa desde o ano passado por conta da pandemia de coronavírus. Aposentados, pensionistas e titulares de auxílios de todo país terão que provar que estão vivos para continuar a receber o benefício. Os segurados que deixaram de fazer a comprovação de vida antes de março de 2020 estão na mira: eles serão os primeiros a ter o benefício bloqueado se não regularizarem o cadastro. Os segurados que foram chamados para fazer a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não compareceram também terão o pagamento suspenso. O prazo acabou hoje.

Em conversa com a reportagem, o presidente do INSS, Leonardo Rolim fez um alerta:

– O INSS não telefona para os segurados pedindo foto da face pelo celular e muito menos dados pessoais, como identidade, CPF, número de benefício. Recebemos denúncias de que criminosos estão entrando em contato com aposentados e pensionistas à pretexto da prova de vida por biometria facial para tentar obter essas informações.

Mas nada de correria aos postos do INSS: a prova de vida pode ser feita no banco onde recebe o pagamento. Somente em último caso é preciso ir à uma Agência da Previdência Social (APS).

Em todo país 11 milhões de pessoas terão que fazer a prova de vida. De acordo com o INSS, nos primeiros meses de 2021, embora o procedimento ainda não fosse obrigatório porque estava suspenso desde março do ano passado, 10,5 milhões de pessoas fizeram o recadastramento. Ao longo de 2020, foram outros 13,4 milhões. Falta um terço desse total a realizar o recadastramento.

Fonte: Yahoo Notícias

Universidade dos EUA aponta para junho novo pico da covid com mais mortes no Brasil

Estudo é da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, que considera cenários com mais de 4 mil óbitos diários em julho

Projeções da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, apontam para um novo pico de mortes por covid-19 no Brasil na metade de junho.

O tamanho deste pico vai variar de acordo com as medidas não farmacológicas, como uso de máscaras e distanciamento social e ações efetivas para enfrentamento e fazer valer as regras de prevenção.

No cenário mais otimista, poderia ficar em torno de 3.000 óbitos por dia. Já a pior estimativa mostra uma subida do número de mortes desde o começo de junho até metade de julho, atingindo um pico superior a 4.000 registros em um único dia.

O Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington tem sido um dos órgãos de acompanhamento da pandemia com as previsões mais acuradas, sendo inclusive muito utilizado pelo governo dos Estados Unidos no planejamento de estratégias.

De acordo com as projeções, a pandemia só deve ter uma desaceleração significativa no Brasil a partir de agosto, ainda assim com um total de óbitos entre 780 mil e 886 mil até 31 de julho.

Os pesquisadores também estimam um pico de infecções na segunda semana de junho se forem relaxadas as medidas de contenção do vírus, bem como um aumento da necessidade de leitos de UTI.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu a possibilidade de uma “terceira onda” no país, ainda que não tenha havido uma queda significativa do número de casos e mortes em relação ao observado em abril.

Em diversos estados a pressão no sistema hospitalar voltou a ser mais evidente e com bastante preocupação nas últimas semanas.

Especialistas do Observatório Covid-19 da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) alertam que os índices de positividade dos testes de covid-19 que estão sendo realizados no país permanecem alto, “demonstrando a circulação intensa do vírus SARS-CoV-2”.

Fonte: R7

 

“A variante indiana do novo coronavírus é altamente transmissível”, diz infectologista da SBI

Em entrevista ao portal Brasil 61.com, o infectologista Julival Ribeiro explicou as diferenças entre a variante indiana e outras cepas da Covid-19 e as medidas que o país pode adotar para minimizar a disseminação em território nacional.

O Brasil registrou na noite desta quinta-feira (27) o oitavo caso de infecção pela variante indiana do novo coronavírus. Embora as autoridades de Saúde descartem a transmissão comunitária no País, uma vez que todos os casos confirmados até o momento tiveram origem no exterior, especialistas temem que a cepa cause uma nova onda de contaminação.

Diante disso, o Ministério da Saúde já implementa, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), barreiras sanitárias para impedir a disseminação da variante indiana da Covid-19 no Brasil. A estratégia é aumentar a testagem em aeroportos e rodovias maranhenses e nas regiões de fronteira, além de acompanhar de perto a cepa, por meio do sequenciamento genômico.

O portal Brasil61.com foi atrás de Julival Ribeiro, infectologista, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), para tentar entender qual a diferença entre a variante indiana e outras cepas do novo coronavírus que já circulavam pelo País e quais medidas podem ser adotadas para impedir nova ascensão na curva de casos.

Segundo ele, o que difere a variante indiana das já conhecidas pelos brasileiros, como a P1, que circulou com força em Manaus, é a maior transmissibilidade. “Em relação especificamente a essa variante que chegou aqui no Brasil, vinda da Índia, sabe-se que ela tem três mutações, está em mais de cinquenta países e é altamente transmissível. Mas não se tem estudo ainda se ela causa doença mais grave ou não”, explica.

Terceira onda da covid-19? 

A preocupação de especialistas quanto à maior facilidade com que esta cepa passa de uma pessoa para outra se deve ao receio de que a variante indiana seja responsável por uma nova onda de infecções no País, o que alguns já ousam chamar de terceira onda.

“Infelizmente, devido não só a essas variantes que temos no Brasil, mas um relaxamento por parte da população em relação às medidas restritivas e preventivas, se supõe que nós podemos ter uma terceira onda aqui no Brasil. A chance não é zero de essa cepa começar a ser transmitida na comunidade e tenhamos muitos casos pela cepa indiana, como foi a P1, que aconteceu em Manaus, que a gente viu, distribuiu-se para o País inteiro”, avalia.

Não existe nenhuma vacina 100% eficaz, mas o grande mérito das vacinas é que mesmo se você pegar o coronavírus, você não tem casos graves, ou seja, não precisa de hospitalização ou de terapia intensiva. E as vacinas continuam, pelo menos, da Astrazeneca e da Pfizer, tendo bom resultado em relação a essa variante da Índia, diz Julival Ribeiro, Infectologista e membro da SBI.

Fonte: Brasil 61

 

Luciano Huck “desmascarado” em publicação falsa e passa vergonha

O apresentador da Globo, Luciano Huck cometeu uma falsidade, que deve entrar para os anais das vergonhas cometidas pelos pretensos ‘lacradores’ brasileiros. E tudo em nome da lacração! Ele publicou uma foto das manifestações de 2018 da turminha do “ele não”, quando Bolsonaro ainda era candidato à presidência, dando a entender que era, na verdade, a foto de um dos atos realizados neste sábado (29) e comentou, eu seu Instagram oficial: “Não é hora de ir para a rua, mas o recado está dado. Este pesadelo vai passar”.

A mentira foi percebida até pelos mais fanáticos esquerdopatas, que tentaram alertar, com comentários, mas quem melhor descreveu a situação foi o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ).

Para mostrar a fraude, o parlamentar publicou a foto utilizada por Huck ao lado “dela mesma”, publicada então em 2018.

“Se aproveitando de uma foto antiga, o apresentador Luciano Huck e ex-aspirante a candidato à presidência da República, ilude seus milhares de seguidores como se a foto da aglomeração fosse das manifestações de ontem, convocadas pelos partidos de esquerda, contra o presidente Bolsonaro. Não satisfeito, Huck ainda fez diversas postagens no stories fazendo alusão ao governo como um “pesadelo” que iria passar e sugerindo que o presidente da república é pior que o vírus. Mas de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo. O que esperar de uma pupila da Rede Globo que faz “caridade” com dinheiro de patrocínio? Amigo íntimo e apoiador de Aécio Neves, (quem não lembra da foto da apuração dos votos em 2014?) Esse mesmo Huck “indignado” comprou um Jatinho de R$ 18 milhões financiado pelo BNDES. Huck, com seu claro desvio de informação e inúmeras atitudes questionais é um desserviço ao povo brasileiro. O governo Bolsonaro acabou com a mamata da Rede Globo, que em governos anteriores era uma torneira de desperdício de dinheiro público e falcatruas. Deve ser por isso sua pseudo indignação, ou será por que não decolou nas pesquisas para presidente?”, detonou Luiz Lima, escancarando ainda as muitas vergonhas e hipocrisias do apresentador.

Jornal da Cidade Online

DEM inicia hoje o processo de expulsão do deputado Rodrigo Maia

O DEM marcou para hoje (31) reunião da executiva nacional que deve decidir sobre a expulsão de Rodrigo Maia do partido.

O próprio Maia havia demonstrado interesse em sair do partido ao enviar pedido de desfiliação ao TSE, sabendo que a sua expulsão é inevitável. Ele pretendia que fosse acatada uma “justa causa” para que não perdesse o mandato de deputado federal. Ele sempre com a suas articulações que visam unicamente beneficiá-lo tem recorrido a governadores que foram beneficiados com os desmandos praticados na Câmara Federal, pedindo a que façam gestão junto a deputados do DEM dos seus estados para evitar a sua expulsão, também fazendo sondagens para poder se filiar a outro partido.

O DEM deve se antecipar e expulsá-lo.

Tais fatos só demonstram o quanto “Botafogo” é incompetente. Semeou tanto vento que não terá capacidade para absorver as tempestades, principalmente sobre os enormes dessserviços praticados contra o povo brasileiro.

Bastou ficar sem o cargo de presidente da Câmara, que caiu de ‘mãos beijadas’ em suas mãos, para que iniciasse o processo de irreversível declínio. Nem o próprio partido o quer mais e terá muitas dificuldades para conseguir outro, diante do grande mau caráter que é, e que influenciará negativamente nas urnas.

Nunca teve liderança. Sem cargo, não passa de uma figura desprezível e isolada.

Segundo divulgado, Maia espera ser notificado pelo DEM para ser ouvido no processo de expulsão. Possivelmente, não será notificado. Ninguém o respeita. Será simplesmente enxotado.

E a coisa poderá ficar pior a partir do próximo ano, se vier a perder a disputa da reeleição. Sem foro privilegiado, deve fatalmente virar alvo da PF.

Fonte: O Globo

 

Governadores temendo convocações pela CPI tentam “dupla cartada”

Após a confirmação, na semana passada, de que nove governadores serão chamados a depor na CPI da pandemia, no Senado Federal, o que pode abrir as portas para que todos os demais sejam chamados em breve, o medo de ter que prestar contas sobre os bilhões de reais em verbas federais enviadas para o combate ao vírus chinês, agora virou desespero.

Representados pelo Fórum Nacional dos Governadores, eles encaminharam um ofício ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), alegando que não deveriam falar, com base na mesma norma constitucional que proibiria, por exemplo, que o presidente da República fosse convocado.

“A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”, diz o documento entregue na sexta-feira (28).

Numa primeira cartada, os governadores já haviam apelado ao STF, onde impetraram ação solicitando que a Corte os livrasse dos depoimentos, também sob justificativa de que a imunidade garantida ao presidente, pelo artigo 50 da Constituição, se estenderia aos chefes dos executivos estaduais e municipais. O pedido, entretanto, ainda não foi distribuído para um ministro.

Mas o que chama a atenção nesta ação, é que, ainda que apenas nove governadores tenham sido chamados a depor, 17 assinaram a petição, dando a entender, que “devem e temem” alguma coisa e a lista seja ampliada, daí a iniciativa de uma prevenção bastante ampliada.

Estes são os governadores que assinaram o pedido ao STF:

  • Alagoas – Renan Filho (MDB)
  • Amazonas – Wilson Lima (PSC)
  • Amapá – Waldez Góes (PDT)
  • Bahia – Rui Costa (PT)
  • Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
  • Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)
  • Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
  • Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
  • Pará – Helder Barbalho (MDB)
  • Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
  • Piauí – Wellington Dias (PT)
  • Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
  • Rio Grande do Sul – Eduardo leite (PSDB)
  • Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
  • Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
  • São Paulo – João Doria (PSDB)
  • Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
  • Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)

O que os governadores parecem ter esquecido, entretanto, é que eles foram chamados a depor, não na condição de réus. E que as investigações movidas pela CPI (é o que se espera) são para esclarecer desvios de recursos de verbas federais, ainda que no âmbito dos estados. Eles vêm, neste primeiro momento, como colaboradores. Mas ao que tudo indica, pelo desespero de não querer falar, devem sair mesmo como investigados.

Jornal da Cidade Online

 

Aumento da extrema pobreza e a falta de comida, o ovo ainda é o ‘prato principal’ na pandemia

Coloca a panela no fogão, acende, põe um fio de óleo e quebra um ovo. Este se tornou o novo hábito diário de milhares de brasileiros nos últimos meses na hora de preparar as refeições. É bom ressaltar, que esses são os que ainda conseguem comprar um ovo para matar a fome de diversas pessoas. A verdade é que a fome e a miséria estão avançando com maior velocidade que a pandemia. Principalmente em Estados e municípios em que antes da pandemia as desigualdades eram bem dolorosas e excludentes.

Com o agravamento da crise financeira causada pela pandemia do coronavírus e as constantes altas do preço da carne, aliados à perda da renda e do emprego, o ovo tornou-se a principal fonte de proteínas de muitas famílias.

“Eu sempre comprava costela, bife ou frango. Mas hoje bife é para rico. Aqui em casa, nem pensar. Quando compro alguma coisa diferente, é coxa e sobrecoxa. Até o pé do frango está caro”, afirmou Maria José, que mora com o marido e a filha na Brasilândia, zona norte de São Paulo.

“Antes, a gente sempre colocava carne na mesa. Mas hoje a gente faz tudo com ovo. Omelete, ovo frito, cozido. Daqui a alguns dias, a gente não vai aguentar mais”, contou à reportagem.

Um estudo do grupo de pesquisas Food for Justice: Power, Politics, and Food Inequalities in a Bioeconomy (Comida por Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares em uma Bioeconomia, em tradução livre), da Universidade Livre de Berlim, apontou que o ovo foi o alimento que teve maior aumento no consumo dos brasileiros durante a pandemia: 18,8%.

Na avaliação dos pesquisadores, esse crescimento no consumo de ovos aponta para uma clara substituição no consumo de carne, que teve redução de 44%. O número de pessoas que disse ter comido mais carne, entre novembro e dezembro de 2020, foi de apenas 3,2%.

Fonte: BB NEWS