Economistas apontam distorções no uso de imposto regulatório como ferramenta de arrecadação; empresários reclamam de insegurança jurídica e alta de custos. O vai e vem em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) acendeu o sinal de alerta entre empresários e economistas, preocupados com os reflexos da medida sobre o setor produtivo. Em junho, o governo federal editou um decreto elevando a alíquota do IOF nas transferências internacionais, com o objetivo de reforçar a arrecadação diante do avanço das despesas públicas. A proposta, no entanto, foi barrada pelo Congresso Nacional, que argumentou que a elevação da carga tributária por meio de decreto fere a competência do Legislativo.

Em resposta, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que a medida está amparada na legislação vigente. A disputa política e jurídica se desenrola em um cenário de crescente desequilíbrio fiscal. Segundo a plataforma Gasto Brasil, que monitora as contas públicas em tempo real, os gastos dos entes federativos — Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios – já superam R$ 2,7 trilhões neste ano, enquanto a arrecadação federal gira em torno de R$ 2,05 trilhões. O descompasso pressiona os juros, eleva o risco-país e desestimula novos investimentos.

IOF: imposto regulatório usado como ferramenta fiscal

Para o economista e pesquisador da Unicamp Sillas Sousa, o uso do IOF como mecanismo de arrecadação é um sintoma das limitações fiscais e políticas enfrentadas pelo governo. “Temos dois tipos de impostos: os que são feitos para arrecadar, como o ICMS e o Imposto de Renda; e os impostos que são feitos para regular, que é o caso do IOF. A lógica do IOF é a mesma do imposto sobre cigarro ou bebida: não é apenas para arrecadar, mas para desestimular determinado comportamento econômico.”

Sousa destaca, no entanto, que a tentativa de aplicar esse imposto de forma fiscal tem distorções. “O governo quer diminuir a remessa de dólares para o exterior, então ele aumenta o IOF sobre essas operações. Mas, como está com dificuldade de aprovar novas fontes de receita no Congresso, recorre a impostos que podem alterar por decreto”, afirma. “Existe uma legitimidade do ponto de vista econômico na tentativa de aumentar a arrecadação, porque o governo está gastando mais do que arrecada. Mas isso tem um custo político e econômico alto.” O professor também faz um alerta sobre os efeitos regressivos dessa estratégia. “O problema é que esse imposto incide em cascata e pune muito o pequeno investidor. Ele não tem acesso ao crédito subsidiado do BNDES. Ele usa o crédito rotativo, o que estiver disponível — e o IOF, em cima disso, faz um estrago.”

Instabilidade nas regras: “desafio enorme”

A crítica ao impacto da instabilidade tributária é compartilhada por representantes do setor produtivo. O vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman, aponta a insegurança jurídica como um entrave direto à competitividade. “Estamos num momento de dificuldade de equilíbrio fiscal. O governo vem buscar alternativas que têm surpreendido o setor produtivo. Com essa carência de segurança jurídica e a perspectiva de elevação de carga tributária, o desafio é enorme”, afirma. Segundo ele, o ajuste das contas públicas deveria priorizar a redução das despesas, por meio da reforma administrativa. “O enfrentamento do déficit fiscal deveria vir pelo lado da despesa, com uma redução do custo da máquina pública federal — e não pelo aumento de receitas.”

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, reforça a preocupação ao relacionar os gastos em alta com a instabilidade macroeconômica. “Enquanto vemos uma arrecadação até hoje de R$ 2,05 trilhões, o Gasto Brasil mostra R$ 2,7 trilhões — o que gera juros altos e um ambiente instável de negócios”, diz. Para Sillas Sousa, além do impacto imediato sobre o crédito, o maior problema está na previsibilidade. “Quando o governo começa a aumentar esse tipo de imposto aleatoriamente, você prejudica o horizonte. O empresário olha pra frente e não sabe se pode investir no curto prazo, porque não sabe se o governo vai mudar a regra no meio do jogo. Essa instabilidade piora muito o ambiente de negócios e isso tem impacto no nível de emprego e na geração de riqueza.” Segundo o pesquisador, apesar da tentativa do governo de reforçar a arrecadação, o custo desse movimento tende a se refletir justamente nos segmentos que o Executivo declara querer proteger. “Essa é a crítica justa que se faz ao governo: ele faz um discurso de quem está ajudando os pobres, mas na prática está onerando, e não é pouco, os mais pobres.”

BRASIL 61

 

O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criticou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) neste domingo (6). Segundo Campos Neto, o imposto não é um tributo direcionado aos ricos, como muitos acreditam, e seu aumento encarece toda a cadeia produtiva, prejudicando especialmente os mais pobres.

“Não é verdade que [o IOF] seja um imposto para ricos. Isso não resiste a uma conta simples do aumento no custo para uma operação de crédito pequena. Impacta toda a cadeia e encarece e distorce o processo produtivo”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.

Campos Neto classificou o IOF como “um imposto muito ruim” e reforçou que o impacto do aumento não se limita às classes mais altas. “Não se pode dizer que o encarecimento do crédito é para o andar de cima. Importante dizer que a partir de agora serei uma pessoa do mundo privado”, disse, ao comentar sua nova função como vice-presidente do Conselho de Administração e Chefe Global de Políticas Públicas do Nubank.

Jornal da Cidade Online

A eleição interna do PT, realizada neste domingo (6) acabou demonstrando do que os petistas são capazes. Nem quando estão reunidos internamente existe respeito e decência. Mesmo entre eles, são desrespeitosos, indecentes e corruptos. Leva aquele que for mais malandro…

Uma reportagem da CNN retratou a safadeza:

“Realizado com cédulas de papel, o Processo de Eleição Direta (PED) do PT, ocorrido neste domingo (6), foi marcado por denúncias de compra de votos feitas por integrantes da corrente interna ‘Articulação de Esquerda’. ‘Tenho certeza que houve compra de votos e uso do poder econômico no PED do Rio de Janeiro’, afirmou o secretário de formação do PT fluminense, Olavo Brandão Carneiro.

Ligado ao grupo mais à esquerda do partido, Brandão declarou que encaminhará as denúncias ao diretório nacional. Ele apontou o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, como responsável por uma mobilização “atípica” na cidade. Vídeos e prints de conversas entre militantes são citados como supostas provas do uso da máquina pública em Maricá para levar eleitores às urnas. Uma demonstração plena da falta de seriedade, respeito, transparência e à eleição interna do PT.

Diego Zeidan, secretário de Habitação da capital e filho de Quaquá, é o favorito para assumir a presidência do diretório estadual do PT no Rio de Janeiro. Quaquá rebateu as acusações: ‘Isso é choro de quem não tem trabalho político’. O PED também foi alvo de controvérsia em Minas Gerais. A deputada federal Dandara foi retirada da disputa por estar inadimplente com as contribuições partidárias obrigatórias. A judicialização da eleição mineira atrasou a contagem nacional dos votos e pode adiar o anúncio do novo presidente do PT.”

Jornal da Cidade Online

Entidade que viabilizou agenda presidencial na Favela do Moinho é presidida por condenada por homicídio e irmã de líder do tráfico local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva visitaram a Favela do Moinho, no centro de São Paulo, após articulações com associação ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo informações do Portal Metrópoles, a visita foi viabilizada após reuniões com a Associação da Comunidade do Moinho, entidade presidida por Alessandra Moja, irmã de Leonardo Monteiro Moja, conhecido como “Léo do Moinho”, apontado como líder do tráfico local e ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Alessandra Moja é irmã de Leonardo e Jefferson Moja, todos citados em denúncias por vínculos com o PCC. Alessandra foi condenada por homicídio em 2005, após matar uma mulher a facadas e tentar assassinar um homem com a ajuda da irmã. A filha dela, Yasmin Moja, também representou a entidade em reuniões com o governo federal. Desde o fim de 2023, representantes do governo se reuniram ao menos cinco vezes com a associação. Em maio deste ano, Alessandra publicou nas redes sociais um vídeo de uma dessas reuniões, que contou com a presença da secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência, Kelli Mafort. A favela comandada pela facção costuma ter acesso restrito a não moradores.

Documentos obtidos pelo Metrópoles revelam que a sede da associação foi usada para armazenar drogas da facção.

Segundo informações da Receita Federal, o local fica no número 20 da Rua Doutor Elias Chaves, onde também foi realizado uma operação da Polícia Civil em agosto de 2023, com apreensão de cocaína, maconha e crack. O endereço armazenava cinco tijolos de cocaína, “608 porções de cocaína na forma de crack” e 98 porções e três tijolos de maconha. A entidade também consta na agenda oficial do ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), que esteve na comunidade dois dias antes da visita presidencial para negociar a agenda do presidente.

Durante a passagem por São Paulo, Lula e Janja visitaram a favela, posaram para fotos com representantes da associação e anunciaram um acordo para realocar cerca de 900 famílias que ocupam a área, pertencente à União, para, futuramente, transformá-la em um parque. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a Favela do Moinho é controlada pelo PCC e usada como ponto estratégico para a distribuição de drogas no centro da capital. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP afirmou que a “família Moja se aproveitou da ausência do Estado para instalar um ambiente de práticas criminosas”.

Diário do Poder

O comentarista “jurídico” da emissora porta-voz do consórcio PT-STF crítica no Jornal Nacional a declaração de Donald Trump contra a perseguição política (caça às bruxas) sofrida por Jair Bolsonaro. Segundo ele, Donald Trump só é presidente dos EUA porque “escapou da persecução penal” (ou seja, da condenação em processos criminais).

Aqui no Brasil nós temos LEI, diz ele com orgulho. “Aqui Trump não poderia ser eleito presidente da República”, completa. Alguém precisa contar para ele, com urgência, o que aconteceu com Lula em Curitiba, poucos anos antes da eleição presidencial de 2022.

Meu Deus do céu! Que coisa patética!

Marcelo Rocha Monteiro  Procurador de Justiça.

O atual presidente do PT, senador Humberto Costa, utilizou dinheiro público para bancar vinhos, drinks e cervejas. Para tanto, ele fez uso da verba conhecida como cota parlamentar. O péssimo exemplo do petista foi seguido pelo senador Alexandre Giordano, do MDB. O reembolso de bebidas alcoólicas descumpre o regimento do Senado Federal.

Os dois senadores alegam que houve erro do Senado no reembolso dessas despesas, o que em nada justifica, levando-se em conta que os reembolsos não foram feitos sem a devida e necessária solicitação dos interessados, que naturalmente se acostumaram a gastar dinheiro público do pagador de impostos em favor dos seus interesses, o que é uma prática do PT, com os sucessivos exemplos do presidente Lula e Janja.

O senador Humberto Costa, que já foi ministro da Saúde do Lula, detém histórico, em que inúmeros casos de denúncia deixaram de ser apuradas pela blindagem aos companheiros. Recentemente, o senador vinha atacando de senador propaganda do Governo Lula, em que em inúmeras delas faltava com a verdade dos fatos, numa demonstração plena de subserviência para se dar, que tem sido uma das práticas do atual governo petista.

Jornal da Cidade Online

A colunista Bela Megale, do jornal O Globo, vazou a reação dentro Supremo Tribunal Federal (STF) após o levante de Donald Trump em defesa de Jair Bolsonaro.

Segundo o jornal, ministros do STF “minimizaram qualquer efeito da postagem” .

“A coluna falou com cinco magistrados do tribunal e todos compartilharam a opinião de que o STF não deve responder a qualquer manifestação de Trump. Os reflexos são na esfera política e já houve resposta do presidente Lula. Não vejo consequência para o Supremo — disse um magistrado à coluna.

A leitura dos ministros é que uma manifestação como essa ‘já estava na conta’ do atual contexto e que não terá efeito algum sobre o julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados no caso da trama golpista. Outro, dos magistrados destacou que o Judiciário brasileiro, diferentemente do americano, que não puniu Trump por incitar a invasão do Capitólio, está atuando no caso da trama golpista e do 8 de janeiro ‘como fazem as democracias responsáveis’…”, diz a coluna.

Jornal da Cidade Online

No mundo da política internacional, onde a coerência deveria ser um valor inegociável, Lula mais uma vez tropeça nos próprios discursos. Ao responder a uma crítica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil, Lula declarou em tom firme: “A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. […] Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja.”

Bonito no papel, não fosse essa mesma figura ter recorrido à interferência internacional sempre que lhe foi conveniente. Na semana passada, em visita à Argentina, Lula foi pessoalmente visitar sua velha aliada, a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada por corrupção e hoje presidiária. Não satisfeito com o gesto simbólico, Lula defendeu abertamente sua liberdade, uma clara tentativa de deslegitimar o sistema judiciário argentino, exatamente o que agora critica quando parte dos holofotes se volta contra ele.

Mas a contradição não para por aí.

Lula recorreu à ONU para tentar anular as condenações que sofreu por corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil em 2017. Pediu apoio da comunidade internacional. Foi saudado por lideranças de esquerda mundo afora como um “preso político”, tentando transformar crimes comuns em perseguição ideológica. A soberania brasileira, nesse caso, foi convenientemente colocada de lado.

Não bastasse isso, o mesmo Lula aplaudiu abertamente quando políticos de outros países o defenderam de suas condenações na Lava Jato. O ex-presidente francês François Hollande, o Papa Francisco e diversos líderes do Foro de São Paulo, foram instigados a opinar sobre a “injustiça” cometida contra o líder petista, à época, um criminoso condenado em três instâncias por corrupção. Agora, quando Donald Trump critica o que classifica como “caça às bruxas” contra Bolsonaro, Lula sobe no palanque da soberania nacional e da “não interferência”? A seletividade é gritante. A verdade é simples: para Lula, interferência externa só é um problema quando não o favorece.

Essa postura de Lula reforça o fato de que o sistema de justiça atualmente só funciona quando serve à esquerda. Quando a justiça age contra os seus, é “perseguição política”; quando age contra adversários, é “independência das instituições”. Lula não defende a soberania brasileira defende seus próprios interesses. Quando lhe convém, se apresenta como vítima do sistema e apela à comunidade internacional. Quando criticado, vira o paladino da não interferência. O discurso de Lula não é uma defesa da democracia. É apenas mais um capítulo do seu cinismo político travestido de estadismo.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe

 

Um policial militar, identificado como Gleidson Thiago da Silva Dos Santos, foi morto a tiros na noite deste domingo (6) durante uma vaquejada realizada na cidade de Trizidela do Vale, no Maranhão, a cerca de 280 km da capital, São Luís. O autor do crime é o prefeito da cidade de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT). De acordo com relatos de testemunhas, durante uma confusão no evento, o prefeito João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado pelo menos cinco disparos contra o policial militar conhecido como “Dos Santos”, que estava de folga.

O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura. No entanto, ele não resistiu e morreu durante o atendimento. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar. A Polícia Civil informou que analisa imagens de câmeras da região e colhe depoimentos para esclarecer a dinâmica e motivação do crime. O corpo do policial foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames periciais.

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, tem 27 anos, é solteiro, possui ensino médio completo e, durante as Eleições Municipais de 2024, declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele é sobrinho do ex-prefeito de Igarapé Grande e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) disse que lamenta o crime e informou que as polícias Civil e Militar, com apoio da Inteligência, realizam buscas para localizar o assassino.

Acompanhado de três advogados, o prefeito assassino João Vitor Xavier se apresentou no final da tarde desta segunda-feira as autoridades policiais no município de Presidente Dutra, quando apresentou a sua versão sobre o fato, tendo em seguida liberado com o compromisso de comparecer à delegacia de Trizidela do Vale, onde está indiciado em inquérito policial. O assassinato gerou uma forte indignação na população, haja vista pela crueldade com que foi praticado o crime e a observação de que o militar vítima, era uma pessoa de bem, respeitada e honrava a sua profissão de policial militar.

Jornal da Cidade Online

Após Lula (PT) chamar as ações ofensivas de Israel em Gaza como “genocídio” em seu discurso na cúpula do Brics, a Federação Israelita do Estado de São Paulo se manifestou neste domingo (6) contra esse ataque injusto e lembrando que o petista “deve lealdade ao povo brasileiro, não aos regimes que patrocinam o terror”.  No documento, a federação destaca que Lula (PT) “ignora a realidade dos fatos, escolhendo o caminho da retórica ideológica, e não da responsabilidade diplomática”. “Desde o massacre promovido pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, Israel vive sob ataque. Famílias foram destruídas. Mulheres foram estupradas. Crianças foram executadas. 50 pessoas seguem sequestradas há mais de 630 dias em Gaza, sendo vítimas diárias de tortura física e psicológica. No entanto, para o presidente da República, esse horror parece invisível. Lula não menciona o Hamas. Não exige a libertação dos reféns. Não condena os mísseis lançados sobre civis israelenses. Mas condena Israel, a única democracia do Oriente Médio, por defender sua população”, diz o documento.

Discurso de Lula no Brics

Neste domingo (6), em discurso de abertura da 1ª sessão da cúpula de chefes de Estado do Brics, o presidente Lula (PT) voltou a atacar a ofensiva de Israel contra Gaza, denominada pelo petista como “genocídio”. Lula (PT) chegou a citar as ações terroristas do Hamas, e que nada justifica as ações cometidas pelo grupo terrorista.  As falas foram dadas na sessão que se discutia Paz e Segurança, Reforma da Governança Global do Brics.

“Absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas. Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e ou uso da fome como arma de guerra”, disse Lula (PT).

A nota ressalta que as falas do presidente desrespeitam a memória das vítimas do Holocausto e banalizam um dos crimes mais graves da história.

“Ao falar em “genocídio”, o presidente desrespeita mais uma vez a memória das vítimas do Holocausto e banaliza um dos crimes mais graves da história da humanidade. Sua fala não é apenas falsa, é perigosa. Ela legitima o terrorismo, estimula o antissemitismo e isola o Brasil no cenário internacional ao colocá-lo ao lado de regimes ditatoriais que sufocam liberdades”. Para Lula (PT), a solução do conflito em Gaza só será possível com a desocupação de tropas israelenses e a oficialização de um Estado Palestino.

Veja na íntegra a nota da entidade: 

A Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP) manifesta profunda indignação diante das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a sessão “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global” do BRICS, neste domingo (6). Ao voltar a acusar Israel de genocídio e defender que a solução do conflito passa exclusivamente pelo fim da “ocupação israelense”, o presidente ignora, mais uma vez, a realidade dos fatos, escolhendo o caminho da retórica ideológica, e não da responsabilidade diplomática.

Desde o massacre promovido pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, Israel vive sob ataque. Famílias foram destruídas. Mulheres foram estupradas. Crianças foram executadas. 50 pessoas seguem sequestradas há mais de 630 dias em Gaza, sendo vítimas diárias de tortura física e psicológica. No entanto, para o presidente da República, esse horror parece invisível.

Lula não menciona o Hamas. Não exige a libertação dos reféns. Não condena os mísseis lançados sobre civis israelenses. Mas condena Israel, a única democracia do Oriente Médio, por defender sua população.

Ao falar em “genocídio”, o presidente desrespeita mais uma vez a memória das vítimas do Holocausto e banaliza um dos crimes mais graves da história da humanidade. Sua fala não é apenas falsa, é perigosa. Ela legitima o terrorismo, estimula o antissemitismo e isola o Brasil no cenário internacional ao colocá-lo ao lado de regimes ditatoriais que sufocam liberdades.

A recente reportagem da revista The Economist, classifica com precisão a atual política externa brasileira como “incoerente” e “hostil ao Ocidente”. Um país que condena ataques a instalações iranianas, ignorando o fato de que o Irã financia o Hamas e reprime brutalmente mulheres e minorias, não está promovendo a paz. Está escolhendo lados. E escolheu o lado errado.

Lula se aproxima da Rússia, da Venezuela e do Irã, mas se afasta de democracias e ignora o sofrimento de civis israelenses. Participa de cúpulas ao lado de ditadores, mas não aperta a mão do presidente dos Estados Unidos. Se diz mediador da paz, mas só aponta o dedo para um lado do conflito. Isso não é neutralidade. É cumplicidade.

A Federação Israelita de do Estado de São Paulo reafirma que Israel e os judeus ao redor do mundo desejam, sim, um Estado Palestino, mas livre do terrorismo do Hamas e sem o financiamento antissemita do Irã. O Hamas não quer dois Estados. Não quer coexistência. Quer destruição. E, diante da paz, o terror perde sua razão de existir.

O presidente da República deve lealdade ao povo brasileiro, não aos regimes que patrocinam o terror. Em nome das vítimas do 7 de outubro, dos reféns ainda vivos e da verdade histórica, exigimos responsabilidade, equilíbrio e humanidade por parte do Chefe de Estado. O Brasil, que já foi referência diplomática no mundo, não pode ser porta-voz do ódio.

Paz se constrói com verdade. E a verdade é que não há paz possível enquanto o Hamas existir.

Fonte: Diário do Poder