Blog do Aldir Dantas

Carlos Nina*

A ambição e o egoísmo são tão exacerbados em determinadas autoridades públicas que não conseguem controlar-se nem mesmo neste momento de pandemia do COVID19. O interesse público é secundário.

Quando um vírus com enorme letalidade se alastra pelo mundo, era de se esperar que os responsáveis pela administração pública se unissem para planejar ações conjuntas, atendendo às peculiaridades relevantes.

Não foi isso o que aconteceu. Nem há perspectiva de que aconteça. Alguns veem no vírus um aliado para tentar desestabilizar e afastar o presidente da República. Motivo: seus pronunciamentos, suas palavras. Não o acusam de corrupção. Até admitem que seu ministério está fazendo a coisa certa. O que está por trás da trama contra o presidente é o fato de que atacou os esquemas de corrupção.

Para os golpistas é como se o povo brasileiro tolerasse a corrupção, mas não tolerasse a verborragia. Não é verdade. As últimas eleições provaram o contrário. Quanto às palavras rudes do presidente, têm sido usadas como argumento porque não há outro. Coisa que não houve contra os ex-presidentes que chamaram os aposentados de vagabundos e ofenderam inúmeros segmentos sociais e autoridades públicas, sem que tais manifestações causassem a mesma reação.

O que a população esperava de seus governantes é que de fato os discursos de união e solidariedade tivessem uma correspondência de honestidade e coerência com suas condutas e todos procurassem comunicar-se de forma saudável, na busca de solução para o problema, ainda que não fosse definitiva, mas que fosse consensual, permanentemente avaliada, para correção das medidas, conforme a necessidade. Para isso seria necessário que a pandemia fosse tratada com seriedade e não como aliada eleitoreira.

Dizer que quem prefere um tipo de enfrentamento a outro está escolhendo a economia em vez da vida é má-fé ou ignorância. É maldade, irresponsabilidade e falácia, para parecer bom moço, escondendo a crua realidade que deveriam todos analisar e avaliar.

Sobre o vírus devem falar os infectologistas, os cientistas e deles vir a orientação. E aos médicos, onde o vírus chega com intensidade superior à de seu enfrentamento, tem cabido a difícil tarefa de decidir a quem dar atendimento em detrimento de outrem.

No caso da decisão da administração pública, lamentavelmente cabe tarefa semelhante, porque ao tomar medidas extremas como de confinamento além da capacidade de subsistência, virá a violência, inclusive a doméstica, o caos, causando mais mortes do que as habituais, cujos números já são absurdos, mas compreensíveis pela falta de políticas e serviços públicos decentes efetivamente voltados para a população.

Governantes pedem verbas e suspensão de pagamento das dívidas. Mas não se ouve nada sobre suprimento do que é necessário para enfrentar o vírus. Sequer há preocupação eficaz com médicos e paramédicos, para que a todos sejam assegurados os equipamentos necessários de proteção e inclusive remuneração digna, porque são eles os que estão na linha de frente dessa guerra contra um inimigo invisível, traiçoeiro e letal.

A população espera que os recursos que estão sendo destinados ao combate ao novo corona vírus atinjam sua finalidade.

 *Advogado e jornalista

 Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

 

 

 

As autoridades ainda não conseguiram elucidar o assassinato do agente penitenciário temporário  Alberto Diniz, ocorrido na BR 135, nas proximidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A vítima deixou a unidade prisional no último domingo, em esteve de plantão e bem próximo do local em que trabalhava foi alvejado a bala, quando conduzia a sua própria motocicleta, tendo caído do veículo já sem vida.

A verdade é que a ordem para a execução de Alberto Diniz partiu de dentro da unidade prisional onde trabalhava. É desconhecido se a vítima já teria tido algum problema com presidiário ou se ele teria feito denuncias de irregularidades e que acabou chegando ao conhecimento dos lideres, que determinaram a sua execução. Há também suspeitas de que no dia anterior ao assassinato que foi no domingo (22), houve suspensão das visitas em razão por causa da coronavírus, o que causou revolta e indignação entre os presos, os quais teriam afirmado que a resposta viria mais rápido do que podiam imaginar.

O certo é que o medo voltou a reinar entre os agentes penitenciários temporários, que hoje representam mais de dois terços da força da SEAP em todo o Sistema Prisional do Maranhão. Eles são contratados por seis meses e depois de acordo com os seus desempenhos ou indicação política podem continuar até por três anos. Para o Governo do Estado, a terceirização é importante sob o aspecto de que os temporários ganham salário de miséria, além de não terem direito a risco de vida e adicional noturno e podem ser postos na rua a qualquer momento. O mais importante dentro do contexto para a SEAP é que os temporários ganham quase um terço do salário de um agente penitenciário concursado e com risco de serem assassinados a qualquer momento.

A indignação dos mais de três mil agentes penitenciários temporários é que não podem ter armas para a defesa própria e ficam expostos, sem que haja um mínimo de proteção pela SEAP, que tem tratado os assassinatos dos temporários com muita indiferença.

 

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam pagar salários dos seus trabalhadores por dois meses em meio à crise causada pelo coronavírus. Inicialmente o Ministério da Economia havia sinalizado que permitiria a empresas suspender salários e que o governo compensaria o trabalhador pagando parte da remuneração suspensa.

No entanto, o presidente não disse se o governo ainda estuda essa medida, ou se haverá apenas a possibilidade de as empresas contraírem empréstimos para pagar salários. Ao lado de Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que essa linha de crédito permitirá pagar até dois salários mínimos por trabalhador.

Segundo ele, a empresa terá que decidir entre bancar a diferença no caso das remunerações mais altas ou demitir. “A empresa pode não complementar (a diferença do salário coberto pelo empréstimo). Agora, a empresa vai fazer uma anállise se quer manter o funcionário ou não. O nosso intuito é fazer com que a base dos funcionários permaneça e que diminua o custo para as empresas”, afirmou Campos Neto.

“Vale lembrar que hoje 45% do custo de uma empresa pequena e média é folha de pagamento e a gente está fornecendo recursos a um juros que eles nunca tiveram nem perto”, disse ainda.

Os juros desses empréstimos serão de 3,75% ao ano, com carência de seis meses para início do pagamento, e prazo de 36 meses. Segundo Campos Neto, não haverá cobrança de spread (parte do juros que remunera os bancos).

A linha de crédito foi criada em parceria com o setor privado, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Dessa forma, o governo federal entrará com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões) e os bancos privados com 15% (R$ 6 bilhões). Poderão acessar essa linha emergencial empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O programa deve atender 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhão de de pessoas.

Campos Neto explicou ainda que os bancos que operam as folhas de pagamento das empresas depositarão os recursos emprestados às companhias diretamente na conta dos trabalhadores. “Entre as medidas já anunciadas pelo governo, de modo que nos possamos atender as possíveis vítimas do coronavírus, (há) também uma preocupação em manter os empregos. A gente costuma falar na segunda onda (de impacto da economia). Nós devemos o máximo possível diminuir a altura dessas duas ondas (de contágio da doença e de impacto na economia), e elas caminham juntas”, disse Bolsonaro, ao anunciar a medida.

BBC NEWS

 

Crise que afeta produção de peças na China, principal exportador para o Brasil, tem reflexos, principalmente, na fabricação de celulares e computadores

Por conta da crise mundial causada pelo novo coronavírus, mais de 70% das indústrias brasileiras do setor eletroeletrônico enfrentam problemas para manter a produção. O principal problema, aponta levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é a falta de materiais, componentes e insumos que eram importados da China. Os fabricantes de produtos de Tecnologia da Informação, como celulares e computadores, são os mais afetados.

“No total, 80% de tudo que é importado de componente eletrônico vem do continente asiático, o que demonstra uma grande vulnerabilidade. Não é o setor eletroeletrônico que tem essa situação, mas é uma coisa que nos faz pensar muito seriamente em diminuir essa vulnerabilidade”, relata o presidente da Abinee, Humberto Barbato.

Como a atividade industrial do país asiático também diminuiu, o reflexo aqui foi imediato. Segundo a pesquisa da Abinee, das 50 companhias ouvidas, três já trabalham com paralisação parcial das fábricas. Nos próximos dias, outras sete têm paralisações programadas.

Se informações preliminares estimam faturamento da indústria eletroeletrônica de R$ 154 bilhões em 2019, os prejuízos para este ano, até o momento, ainda não são conhecidos. Segundo a Abinee, a prioridade agora é cuidar e manter o emprego de 235 mil funcionários que prestam serviço ao setor no país.

A apreensão diante dos impactos econômicos, ao menos, serviu para mostrar que é possível ser menos dependente dos produtos chineses. Para isso, a instalação de indústrias que abastecem o setor requer regras mais claras e menos burocracia.

“Nós temos uma boa demanda, temos um mercado interno importante. Entretanto, ele não é suficiente para justificar a vinda de determinado fabricante de componentes para cá. Para isso, precisamos fazer a lição de casa: diminuir o Custo Brasil, fazer as reformas que estão sendo colocadas, para que a gente possa voltar a ser uma grande base de produção e de exportações”, espera Humberto Barbato, que defende que a aprovação da reforma tributária para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos.

Os números preliminares do ano passado reforçam isso. Segundo dados da Abinee, com base em informações do IBGE e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a China é a principal origem das importações de componentes do Brasil, totalizando US$ 7,5 bilhões em 2019, o que representou 42% do total importado. Isso significa dizer que somente o país asiático foi responsável por 25% do total de insumos do setor (nacionais + importados). Enquanto isso, as exportações da indústria eletroeletrônica caíram de US$ 5,9 bilhões, em 2018, para US$ 5,6 bilhões, em 2019.

Este ano, os prejuízos podem ser maiores, levando em conta que mais da metade das fabricantes de eletroeletrônicos vão ter sua produção afetada e não vão devem atingir a produção prevista para este semestre ou ainda não calcularam os efeitos da crise. A Abinee estima que seja necessário, no mínimo, dois meses para que o ritmo de produção volte ao normal.

Socorro às empresas 

Enquanto as grandes reformas não chegam e o governo ajusta seu orçamento para recolocar a economia nos trilhos, o setor industrial adota medidas para atenuar os efeitos econômicos da crise. “A CNI tem feito um conjunto de propostas, de diferimento e parcelamento de dívidas fiscais e tributárias para dar mais oxigênio às empresas”, explica o Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi.

Na semana passada, a CNI encaminhou ao governo federal um pacote de 37 propostas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista, para socorrer as empresas em meio à pandemia do novo coronavírus.

A avaliação da entidade é que as dificuldades para produzir, geradas pela falta de insumos e pela falta de liquidez, fatores somados à queda nas vendas, poderão levar empresas à falência e aumentar os impactos sociais da crise.

O adiamento temporário de pagamento de impostos (diferimento), a que se referiu Lucchesi, foi uma das medidas acatadas pela área econômica do Planalto. A ideia é aliviar o caixa das empresas e, com isso, evitar demissões em massa.

Essa providência emergencial está prevista na MP 927/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, e posterga o recolhimento do FGTS, pelos empregadores, dos meses de março, abril e maio. Os valores não recolhidos poderão ser pagos em até seis parcelas mensais a partir de julho, sem incidência de atualizações, multas e outros encargos.
Agência do Rádio MAIS

Médicos na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Brasil têm enfrentado desafios e momentos dramáticos no atendimento e tratamento de pacientes, como falta de equipamentos e demora por exames.

A BBC News Brasil ouviu profissionais de três Estados para entender como tem sido este trabalho tanto na rede pública quanto na privada. Seus nomes foram alterados, porque eles temem sofrer retaliação.

Os médicos relatam que os pacientes com covid-19, a doença causada por esse vírus, estão se multiplicando rapidamente — em um dos hospitais, o número de casos quadruplicou em dois dias, segundo uma médica. Ao mesmo tempo, faltam equipamentos de proteção adequados, e o risco de serem infectados aumenta ainda mais o estresse e o medo em sua rotina diária. Uma das médicas ouvidas pela BBC News Brasil afirmou que ela e seus colegas trabalham “apavorados”.

Já no caso da rede pública de São Paulo, outro ponto tem atrapalhado os servidores: uma demora de até dez dias para obter os resultados de exames que confirmam se uma pessoa foi infectada.

Falta de equipamentos

Um dos profissionais ouvidos pela reportagem, Ricardo trabalha em um dos principais hospitais públicos de referência de São Paulo para atendimento de pacientes com covid-19. O médico conta que, nos últimos dias, funcionários decidiram comprar equipamentos de proteção individual (EPI) por conta própria, porque o material enviado pelo poder público não atende à demanda do pronto-socorro e da unidade de terapia intensiva (UTI).

“Há diretores do hospital que, na falta dos equipamentos, tentam justificar para a equipe que eles não são necessários. Dizem que as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o uso de EPI são exageradas”, diz ele. Segundo Ricardo, nesta semana, um paciente com covid-19 precisou ser entubado emergencialmente na UTI, mas a médica de plantão não tinha máscaras disponíveis.

Esse tipo de procedimento é um dos que deixam os profissionais de saúde mais expostos ao vírus. “Ela fez o procedimento mesmo assim. E tem mais de 60 anos. Decidiu encarar (o risco). No dia seguinte, aconteceu a mesma cena, mas outro profissional falou que não iria fazer, porque não ‘queria ser mártir'”, conta o médico.

“Como vai entubar um paciente sem proteção? Isso está acontecendo. Na porta dos hospitais da Prefeitura e do Estado, você pode ver funcionários terceirizados lavando a entrada com equipamentos melhores do que os dos médicos que estão lá dentro.”

Lúcio, diretor de um grande hospital público de Brasília, enfrenta um problema parecido. “Até temos EPI em boa quantidade, mas estamos racionalizando. Não são todos os profissionais que estão usando, só aqueles que lidam diretamente com pacientes suspeitos. Mas muitos médicos estão comprando o próprio material”, afirma.

Ele também diz que muitos profissionais ainda não tinham treinamento para o uso do EPI. “As pessoas não sabem retirar e colocar os equipamentos da maneira adequada, para evitar contaminação. Estamos dando cursos”, explica. No Rio de Janeiro, a médica Luciana, responsável por pacientes com covid-19 internados em um hospital de uma das maiores redes privadas do país, também tem de lidar com a escassez de equipamentos de proteção. Seu hospital determinou que os profissionais que atendem pacientes com covid-19 usem máscara cirúrgica, um dos três tipos possíveis de máscara.

BBC NEWS

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) desmascarou alguns dos mitos que cercam o surto de coronavírus. Pensa-se que o vírus Covid-19, anteriormente desconhecido, tenha surgido em um mercado de frutos do mar e animais vivos na cidade chinesa de Wuhan no final do ano passado.

Desde então, ele se espalhou internacionalmente, com mais de 407.000 casos confirmados em todo o mundo desde que o surto foi identificado, segundo dados da Universidade John Hopkins. Embora as autoridades insistam em pedir que o público lave as mãos regularmente e mantenha o distanciamento social, a Internet está repleta de informações falsas sobre como se manter livre do vírus.

A OMS desmentiu as alegações mais difundidas e ridículas, na tentativa de combater o surto o quanto antes. Globalmente, o número de mortos ultrapassa 18.600. Embora seja assustador, sabe-se que mais de 104.000 dos 407.000 pacientes confirmados “se recuperaram”.Na China, onde o surto começou, não há registros de aumento de casos desde o final de fevereiro.

A Europa agora é o epicentro da pandemia, com a Itália registrando mais de 69.000 casos confirmados e mais de 6.000 mortes. Veja abaixo os mitos que foram desmascarados pela OMS:

“Temperaturas frias matam o coronavírus”

“Não há razão para acreditar que o frio possa matar o novo coronavírus”, segundo a OMS.O vírus Covid-19 é uma das sete linhagens da classe dos coronavírus que são conhecidas por infectar as vias aéreas dos seres humanos.A temperatura do corpo de um ser humano permanece em torno de 36,5°C a 37°C (97,7°F a 98,6°F), independentemente das condições externas.

Embora não seja claro, alguns especialistas se perguntam se o clima frio pode realmente piorar o surto, com o potencial de diminuir o surto quando a temperatura aumenta.

A gripe pode ser mais prevalente no inverno devido ao frio que leva as pessoas a se “amontoarem” em ambientes fechados.Também há evidências de que o norovírus (vírus de vômito no inverno) pode se decompor mais rapidamente quando exposto a níveis mais altos de luz UV.

O vírus Covid-19 foi identificado em mais de 150 países em todos os continentes, destacando como o patógeno pode sobreviver em qualquer clima.

“Tomar um banho quente evita o coronavírus”

A OMS alerta que banho quente não protege do coronavírus e ainda pode resultar em queimaduras perigosas. A lavagem regular das mãos e o distanciamento social são os principais métodos de prevenção.

“Mosquitos espalham o coronavírus”

Ao contrário da malária, não há evidências de que os mosquitos transmitam o coronavírus.

O vírus entra no corpo se uma pessoa inalar gotículas infectadas, expelidas por um paciente quando este tosse ou espirra.Esfregar os olhos, nariz ou boca com as mãos contaminadas também é uma via certeira de infecção.

No que diz respeito aos animais em geral, a maioria daqueles que inicialmente ficaram doentes, trabalhavam ou visitavam o mercado em Wuhan.Embora não esteja claro, as pesquisas sugerem que o vírus pode ter começado em morcegos e “pulado” para os seres humanos, possivelmente transmitido por cobras ou pangolins.

As autoridades confirmaram, no início do surto, que o vírus se espalha de pessoa para pessoa, o meio responsável pela grande maioria dos casos.Um cão em Hong Kong “testou positivo” para o coronavírus, especialistas acreditam que ele tenha contraído vestígios do vírus em seu dono.

Eles enfatizaram que “não há evidências de que animais de estimação possam ser uma fonte de infecção”.

“Secadores de mãos matam o coronavírus”

“Os secadores de mãos não são eficazes para matar o [vírus Covid-19]”, segundo a OMS.A lavagem das mãos deve ser a principal opção para se manter livre do vírus, sendo necessário lavar as mãos por 20 segundos – aproximadamente o tempo que leva para cantar ‘Parabéns para você’ duas vezes.

Secar as mãos também é um passo importante.Escrevendo no The Conversation, cientistas da Universidade de Swansea disseram: “O ato de secar as mãos não apenas remove a umidade, mas também envolve atrito, o que reduz ainda mais a carga microbiana e a transferência ambiental de microrganismos”.

Pensa-se também que as mãos molhadas transferem patógenos, como vírus, mais rapidamente.Toalhas descartáveis ​​para as mãos são a opção mais higiênica, já que os secadores dispersam demais o vírus no ar.

A OMS acrescenta que “secadores de ar quente” também são aceitáveis.Embora lavar as mãos deva ser a prioridade, o álcool em gel pode ser útil quando você está na rua, contanto que o produto contenha pelo menos 60% de álcool.

O vírus Covid-19 é geneticamente semelhante a síndrome respiratória aguda grave de coronavírus (Sars) e a síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers).Sars matou 774 pessoas durante o surto de 2002/2003 e Mers matou 858 pessoas em 2012.

Ambas as doenças eram eliminadas quando expostas a uma alta concentração de álcool.A OMS também está pedindo às pessoas que não se borrifem com álcool ou cloro, o que pode prejudicar a pele e os olhos.

‘Lâmpadas UV matam o vírus’

A OMS está pedindo às pessoas que não usem lâmpadas ultravioletas (UV) para “esterilizar” as mãos pelo medo de causar irritação na pele. Os raios UV também são conhecidos por causar câncer de pele.

“Lavar o nariz com água salina protege contra o coronavírus”

“Não há evidências de que lavar o nariz regularmente com soro fisiológico tenha protegido as pessoas da infecção pelo novo coronavírus”, segundo a OMS.

Evidências limitadas sugerem que a abordagem pode acelerar a recuperação de um resfriado comum, mas não é preventiva contra nenhum vírus.

“Alho afasta o coronavírus”

O alho é um alimento básico da cozinha, com evidências sugerindo que pode ser um pouco antimicrobiano.

Contudo, “não há evidências de que o alho tenha protegido as pessoas do novo coronavírus”.

“Antibióticos e outras drogas tratam o coronavírus”

Antibióticos são eficazes contra certas bactérias, mas não ajudam a aliviar uma infecção viral, como a do vírus Covid-19. O coronavírus ainda não têm um tratamento “comprovado”.

Enquanto a maioria dos pacientes com o vírus Covid-19 apresenta sintomas leves, aqueles que necessitam de hospitalização podem precisar de “suporte”, como o respirador.

Isso ajuda o paciente enquanto o sistema imunológico trabalha para combater o vírus naturalmente.

Ainda não há vacina contra o vírus Covid-19, e medicamentos e outros tratamentos ainda estão em desenvolvimento.

A OMS está procurando acelerar esta pesquisa.

‘Scanners térmicos detectam o vírus’

Com a febre sendo um sintoma revelador, muitos aeroportos, há muito tempo, usam scanners para checar a temperatura dos viajantes. Isso é eficaz, de certa forma, mas acredita-se que demore vários dias para que esse sintoma apareça.

Alexandra Thompson – Yahoo Finanças

 

Manchete da notícia: “Conselho de ex-presidentes para ajudar na crise será sugerido pelo PT”.

Não, isso não é uma piada. Isso é uma notícia real mesmo, de um órgão integrante da administração pública direta (a Rádio Senado), que informa que “a bancada do PT no Senado vai sugerir a criação de um conselho de ex-presidentes da República para atuar durante a pandemia da Covid-19. O líder do Partido dos Trabalhadores, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que é preciso ter pessoas com autoridade de quem já dirigiu o país para definir o rumo do combate à doença.”

Publicação do site da Rádio Senado

Vejam a que ponto chega o oportunismo dessa gente precária e sem-noção que infelizmente tem espaço na alta cúpula do Poder, como o Senado Federal: um obtuso senador do PT vai sugerir que ex-presidentes da república passem a ter poder de darem pitacos oficialmente sobre os outros Poderes.

Imaginem o cenário: Lula e Dilma dando “conselhos” para Jair Bolsonaro, Collor sugerindo algo a Paulo Guedes para a Economia, ou então FHC e Sarney falando sobre funcionamento do Parlamento. Tudo para “contribuir” para o combate à pandemia do COVID-19. Para o PT a soma de recursos que estão sendo destinados para o enfrentamento a Covid-19, vislumbra perspectivas de um passado bem “generoso” do se dar bem a todo custo com o dinheiro do povo.

Que o Brasil não é um país sério nós já sabemos. Infelizmente, temos plena ciência disso. Mas estamos tentando nos livrar dessa fama antiga, e somos otimistas: com muito esforço o Brasil vem conquistando respeito no cenário internacional. Mas a cada difícil passo que damos para a frente, vem um senador igual a esse tal petista, que propõe uma coisa esdrúxula dessa, e nos empurra para trás novamente, não deixando a nossa autoestima, como Nação, melhorar.

Com efeito, muito pior do que os efeitos do CORONAVÍRUS na nossa sociedade tem sido o que estamos sofrendo com o “oportunista-vírus” e o “sem-noção vírus”.

Esses aí é que têm que ser exterminados logo, de forma eficaz, para que o Brasil possa finalmente seguir em frente e mudar de patamar. Eles são muito piores do que qualquer vírus que se tem conhecimento no planeta.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

 

A Câmara aprovou ontem (26), projeto que concede R$ 600,00 aos trabalhadores informais durante a crise do coronavirus. O benefício proposto inicialmente pelo governo era de R$ 200,00 e depois elevou para R$ 300,00. Articulação do presidente Rodrigo Maia elevou para R$ 500,00 e no encaminhamento da proposta o governo elevou para R$ 600,00. Os trabalhadores informais vão ganhar durante o período da crise um valor maior do que os 54,1% maranhenses que vivem na extrema pobreza com R$ 406,00.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão virtual e de forma simbólica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Batizado de “coronavoucher”, o benefício inicialmente proposto pelo governo era de R$ 200. Durante a semana, líderes da Câmara chegaram a um consenso para alterar o valor para R$ 500. No último momento, para evitar uma derrota política, o presidente Jair Bolsonaro orientou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto sequer havia indicado um interlocutor para negociar o assunto com o relator do texto, o deputado Marcelo Aro (PP-MG). Mas, enquanto o assunto já era debatido na noite desta quinta-feira, Vitor Hugo fez a proposta e Marcelo Aro aceitou. Agora, o projeto vai ao Senado.

Antes da mudança proposta por Bolsonaro, o parlamentar avaliava que o impacto total nas contas públicas seria de R$ 37,5 bilhões. Os deputados também inseriram na proposta o auxílio emergencial de R$ 1.000 para mulheres chefes de família. Com intervenção do governo no último momento, esse valor também subiu e vai chegar a R$ 1.200.

Ao GLOBO, pouco antes do início da votação, o relator disse que recebeu a ligação de vários líderes e do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formular o texto, mas ninguém da equipe econômica entrou em contato. Comigo, não falaram. A gente só escutou na imprensa o valor que eles queriam (de R$ 200). Mas não me ligaram — disse Aro.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, antes do fim da votação, Bolsonaro anunciou que apoiaria o valor de R$ 600. Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais — disse Bolsonaro.

No plenário, Maia elogiou a posição do governo.

— Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo. Aqui no parlamento nós recebemos uma proposta (inicial) de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, e com o deputado Vitor Hugo, nós agradecemos (pelo acerto), porque é através do diálogo que nós vamos superar essa crise — disse Maia.

De acordo com a proposta aprovada, o auxílio de R$ 600 poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.

Antes da votação, Maia disse que, no momento, é preciso pensar nos mais vulneráveis, e não no impacto fiscal desta medida específica. O presidente da Câmara estima em R$ 300 ou R$ 400 bilhões o gasto total do governo para enfrentar a crise.

— Em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco — disse Maia.

Durante a votação, a oposição chegou a sugerir um aumento do benefício para um salário mínimo, mas não obteve apoio.

— Vamos ter coragem e dar um salário mínimo. Vamos ter coragem. Por que temos que ouvir o Paulo Guedes? Estamos em calamidade pública. Podemos e devemos gastar — discursou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e Bolsa Família não poderá receber o coronavoucher. Mas no caso do Bolsa Família será possível optar pelo voucher, que é mais vantajoso.

O projeto busca ainda uma alternativa à decisão do Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o critério de renda utilizado na concessão do BPC, de um quarto do salário mínimo por membro da família para meio salário. O impacto neste ano seria de R$ 20 bilhões.

A solução alternativa prevê meio salário só nos casos de deficiência grave e idosos que necessitam de cuidadores. Para os demais, a proposta permite descontar na renda para enquadramento no BPC, de um quarto do salário mínimo, despesas com tratamento médico, uso de fraldas e alimentação especial, por exemplo. Contudo, isso seria adotado somente neste ano, o que reduziria o impacto para R$ 5 bilhões.

A partir de janeiro, volta a ser aplicado o critério de meio salário mínimo para todos os beneficiários do BPC, o que o governo não concorda. A equipe econômica queria tornar a solução alternativa definitiva, alegando que o gasto extra será de R$ 217 bilhões em 10 anos, mas não foi atendida.

Fonte: O Globo

 

 

Eduardo Cunha vai para casa por causa do risco de contrair o coronavírus.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. O ex-deputado e presidente da Câmara tem 61 anos de idade e faz parte do grupo de risco da covid-19, doença causada pelo vírus.

A decisão é “absolutamente excepcional” e só vale enquanto durar a crise do coronavírus, ou enquanto o estado de saúde de Cunha justificar o cuidado especial, disse a juíza, que determinou o uso de monitoramento eletrônico por tornozeleira. Cunha está preso desde o mês de outubro de 2016.

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Ainda segundo Hardt, o ex-deputado somente poderá receber visitas de parentes de até terceiro grau, advogados constituídos e pessoas que estejam em uma lista de até 15 nomes previamente aprovados pelo MPF (Ministério Público Federal), da 13ª Vara, e de profissionais da área da saúde. Colaboradores da Justiça e outros investidos não podem fazer parte dessa lista. Também ficam proibidas as realizações de festas e eventos sociais na casa de Cunha.

O ex-deputado está internado no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e a decisão vale a partir do momento em que ele receber alta médica. Cunha passou por cirurgia de urgência na semana passada.

Hardt destacou que a decisão “desonerará o estado, uma vez que são custosas tanto as escoltas hospitalares, quanto a manutenção no cárcere de pessoa cuja saúde requeira atenções especiais”.

Cunha já havia recebido uma decisão favorável ao regime domiciliar em outro processo, mas a prisão preventiva que ainda existia até hoje impediu sua transferência para casa.

UOL Imprensa

 

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (25) um projeto que prevê a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de coronavírus.

O projeto de lei prevê que os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados para a “aquisição de gêneros alimentícios” a serem entregues aos pais ou responsáveis pelos alunos. A medida vale durante a suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de emergência ou de calamidade pública.

“Nós estamos aqui trabalhando para 42 milhões de brasileiros que estão deixando de ter direito a merenda escolar. Uma garantia da própria legislação. O que essa Câmara fez no dia dia hoje, é possibilitar que essas crianças nas suas casas possam receber esses alimentos diariamente. Então espero que o Senado também possa aprovar essa proposta de maneira rápida”, declarou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O projeto aprovado foi resultado de uma junção da proposta de Hildo com a da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que havia apresentado um projeto semelhante.

O Projeto de Lei 786/20 explicita que o objetivo é assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável mesmo fora do ambiente escolar. “O projeto visa atender situações emergenciais e suprir necessidades de estudantes que se encontram afetados em razão de situação de calamidade pública”, disse o deputado.

O Pnae, popularmente conhecido como programa da merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e se destina a suprir parcialmente as necessidades nutricionais de alunos da rede pública de educação básica. Desde 2009, no mínimo, 30% dos repasses do FNDE para o PNAE devem ser investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.

*Com informações da Agência Câmara