EUA formalizam Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, como membro do grupo terrorista Los Soles

Ação antiterror foi anunciada pelos Estados Unidos nesta segunda-feira e representa uma escalada significativa na pressão sobre o regime venezuelano.

Presidente Donald Trump e o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Os Estados Unidos declararam oficialmente o Cartel de Los Soles como uma organização terrorista estrangeira nesta segunda-feira (24), segundo anúncio do Departamento do Tesouro. De acordo com Washington, o presidente venezuelano Nicolás Maduro e outros altos funcionários fazem parte do grupo.

Segundo os EUA, o cartel infiltrou “os mais altos escalões políticos, militares e judiciais” da Venezuela para facilitar o tráfico de drogas para os Estados Unidos. Em resposta, o governo venezuelano rejeitou veementemente a designação, classificando-a como parte de uma iniciativa “ridícula” para deslegitimar Maduro.

Embora a nova classificação permita sanções mais duras e medidas legais, especialistas jurídicos apontam que ela não autoriza automaticamente o uso de força letal por parte dos EUA. No entanto, autoridades americanas argumentam que a medida abre “opções militares ampliadas” para atuação na Venezuela.

O “Cartel de Los Soles” é descrito como uma rede descentralizada dentro das Forças Armadas venezuelanas, em vez de um cartel tradicional. A designação ocorre num momento de forte mobilização militar dos EUA na região: mais de uma dúzia de navios de guerra e cerca de 15 mil tropas foram posicionados nas proximidades da Venezuela, como parte de uma operação apelidada de “Operação Lança Sul”.

Diário do Poder

 

COP30 enganou atores que se vestiram de animais. Do acordo de R$5 mil individual pagaram apenas R$1.500

Os artistas que se apresentaram na cerimônia de abertura COP 30, em Belém, realizaram um protesto por falta de pagamento dos cachês acertados pela produção. O grupo, que participou de uma encenação vergonhosa vestidos de animais no início da conferência, afirma que a primeira parcela dos valores acordados não foi depositada na data prevista. De acordo com o relato de uma das atrizes, o contrato para o “espetáculo” previa o pagamento de R$ 5 mil para cada profissional. O valor deveria ser pago em duas etapas de R$ 2.500, com a primeira parcela estipulada para o dia 5 de novembro.

Em um vídeo divulgado durante a manifestação, a atriz declarou que o grupo “foi sendo enrolado” e que eles estavam “pedindo o mínimo” ao realizar o protesto. Nos cartazes exibidos pelos manifestantes, a frase “paguem os artistas da Free Zone” era visível. Free Zone é o espaço cultural montado na COP30.

Ainda segundo o grupo, os contratantes teriam depositado R$ 1.500 em uma tentativa de conter a mobilização dos atores, o que foi insuficiente para evitar o ato. “A gente está aqui sendo feito de palhaço”, completou a artista.

Apresentação virou piada nas redes

A performance, que foi o marco da abertura da COP 30, ocorreu no pavilhão dedicado à sociedade civil e durou poucos minutos. Os artistas se apresentaram rastejando vestidos como animais e as imagens se espalharam rapidamente pelas redes sociais. O episódio do protesto ocorreu poucas horas após o discurso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia inaugurado a conferência destacando a importância de combater os recentes impactos das tragédias climáticas.

Diário do Poder

Senadores do PL em reunião reafirmam que votarão contra a indicação de Jorge Messias ao STF

Oposição confirma voto contrário à indicação do Advogado-Geral da União, que ainda será sabatinado pela CCJ antes da análise em plenário. O senador Rogério Marinho (PL-RN) reiterou nesta segunda-feira (24) que o PL votará contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Após reunião da bancada em Brasília, o líder da oposição afirmou que o partido “sempre foi contra” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha o advogado-geral da União para a Corte.

Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Ele ainda será submetido à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e precisará de ao menos 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado.

A Constituição exige que ministros do STF sejam brasileiros natos, entre 35 e 70 anos, com notório saber jurídico e reputação ilibada. Aprovado o nome, o presidente formaliza a indicação por decreto e o empossado assume processos do antecessor.

Diário do Poder

Por abandono afetivo, filho é autorizado pela justiça a retirar sobrenomes do pai

O sobrenome, que é extensão da personalidade e elemento de identificação, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas a um vínculo meramente formal, que fica vazio de significado quando configurado o abandono afetivo. Nesses casos, a jurisprudência dos tribunais superiores admite a relativização do princípio da imutabilidade do patronímico — sobrenome herdado do pai. Com esse entendimento, o juiz Sérgio Laurindo Filho, da Vara de Registros Públicos de Toledo (PR), autorizou um jovem de 19 anos a suprimir os dois sobrenomes paternos do registro civil.

O autor da ação alegou nos autos ter sido vítima de “completo abandono afetivo e material” pelo pai biológico, desde o nascimento, e pediu para manter apenas o sobrenome materno, núcleo familiar que efetivamente o criou e com o qual se identifica. O pai foi citado no processo, mas não se manifestou.

O julgador analisou o pedido com base nos direitos da personalidade, destacando que “toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome”, conforme o artigo 16 do Código Civil. Embora o sobrenome pertença ao grupo familiar e seja, em regra, insuscetível de alteração, o juiz reconheceu que o princípio da imutabilidade do patronímico pode ser flexibilizado.

Ele utilizou a doutrina e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná para sustentar que, havendo justo motivo — como a completa inexistência de laços que justifiquem a manutenção dos patronímicos paternos —, a supressão é possível. A decisão foi tomada com base na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos.

A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de vulnerabilidade emocional e social. O sobrenome, aqui, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas sim a um vínculo meramente formal e vazio de significado, o que gera constrangimento e sofrimento ao requerente”, afirmou o julgador.

Fonte: CONJUR

Sindicatos: Negócio rentável no Brasil. São mais de 15 mil e grande parte no antro da corrupção

Acusado na CPMI do INSS de inspirar o esquema que roubou inativos, a fim de substituir a fabulosa “contribuição” obrigatória, o sindicalismo brasileiro virou negócio rentável e proliferou como chuchu na serra: eram 17 mil e caiu para 15 mil, incluindo federações e confederações, após a Reforma Trabalhista. Na China, 1,4 bilhão de habitantes, são 1.713. Nos EUA, berço do capitalismo selvagem, 7 mil, segundo o Bureau of Labor Statistics. Na Alemanha, de sindicalismo forte, não passam de 100.

Frankenstein

A CLT de Getúlio Vargas, que permitia um sindicato por categoria e base territorial, gerou um Frankenstein burocrático que até afana aposentados.

Santo remédio

O número de entidades mal se alterou após a Reforma Trabalhista de 2017, apesar da unicidade obrigatória: deixou de ser um ótimo negócio, com grande parte deles inseridos no antro da corrupção.

Nem na França

Com tradição de muitas greves, a França sustenta só 5 confederações principais (CGT, CFDT etc.) e poucas dezenas de sindicatos setoriais.

Coluna do Claudio Humberto

Jimmy Cliff, lenda jamaicana, ícone do reggae, morre e causa profundo pesar em São Luís – Jamaica Brasileira

O cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff morreu aos 81 anos após complicações de saúde. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) através da conta oficial do artista nas redes sociais. O músico, considerado uma das figuras mais importantes na disseminação do reggae internacionalmente, faleceu após sofrer uma convulsão seguida de pneumonia.

A esposa do artista, Latifa, assinou o comunicado publicado no Instagram. “É com profunda tristeza que compartilho que meu marido, Jimmy Cliff, partiu após uma convulsão seguida de pneumonia. Agradeço à família, amigos, artistas e colegas que dividiram essa jornada com ele. Aos fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi sua força durante toda a carreira. Ele valorizava profundamente o amor de cada um”, declarou.

Cliff iniciou sua carreira musical na juventude. Sua voz potente o destacou no cenário musical desde cedo. O artista jamaicano participou do filme “The Harder They Come”, lançado em 1972. Além de atuar na produção, ele contribuiu para popularizar a música e a cultura jamaicana globalmente. Durante sua trajetória, o músico produziu obras que se tornaram referências no gênero, como o álbum “The Power and the Glory”. Entre suas canções mais conhecidas está “Reggae Night”, que se estabeleceu como um clássico do reggae.

O anuncio da morte de Jimmy Cliff em São Luís, causou um profundo na massa regueira, que têm nele, além de referência musical, uma expressiva liderança das populações negras do mundo. Inúmeras manifestações devem ser registradas em vários municípios maranhenses, com grande intensidade em nossa capital, afinal de contas a Jamaica Brasileira, o idolatrava em vida e agora com o seu passamento passará a ser adorado como mito.

Jornal da Cidade Online e AFD   

 

Brasil desperdiça 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia e o Maranhão atinge 55,95%, revela o Trata Brasil

Em âmbito regional, o Norte e o Nordeste brasileiros contam com os maiores índices de perdas na distribuição, com taxas de 49,78% e 46,25%, respectivamente O volume total de água não faturada em 2023, aproximadamente 5,8 bilhões de m³, equivale ao desperdício diário de 6.346 piscinas olímpicas de água tratada. É o que revela novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (24), pelo Instituto Trata Brasil. O estudo mostra que essa mesma proporção corresponde ao conteúdo de 21.153.224 caixas d’água domésticas, cada uma capaz de atender uma família de 5 pessoas durante um dia. Levando-se em conta apenas perdas com vazamentos, o volume perdido de mais de 3 bilhões de m³ abasteceriam cerca de 50 milhões de brasileiros no período de um ano.

Em âmbito regional, o Norte e o Nordeste brasileiros contam com os maiores índices de perdas na distribuição, com taxas de 49,78% e 46,25%, respectivamente. A classificação total por região fica da seguinte forma:

  • Norte (49,78%)
  • Nordeste (46,25%)
  • Sudeste (38,56)
  • Sul (36,49)
  • Centro-Oeste (34,12)

A média brasileira chega a 40,31%. A Portaria 490/2021 prevê uma redução desse nível para 25%, o que promoveria uma economia de 1,9 bilhão de m³ de água, o equivalente ao consumo médio de mais de 30 milhões de brasileiros em um ano.

Em relação aos estados, Alagoas lidera entre os que mais perdem água na distribuição, com uma taxa de 69,86%. Na sequência aparece Roraima, com 62,51% e Acre, com 62,25%. Confira a lista completa por unidade da federação:

  • Goiás (GO) – 25,68%
  • Tocantins (TO) – 30,96%
  • Distrito Federal (DF) – 31,46%
  • São Paulo (SP) – 32,60%
  • Paraná (PR) – 33,11%
  • Santa Catarina (SC) – 35,31%
  • Minas Gerais (MG) – 36,22%
  • Rondônia (RO) – 37,03%
  • Paraíba (PB) – 37,09%
  • Mato Grosso do Sul (MS) – 38,58%
  • Espírito Santo (ES) – 38,70%
  • Rio Grande do Sul (RS) – 40,14%
  • Brasil – 40,31%
  • Piauí (PI) – 40,57%
  • Amazonas (AM) – 40,68%
  • Pernambuco (PE) – 41,79%
  • Bahia (BA) – 42,08%
  • Ceará (CE) – 42,60%
  • Mato Grosso (MT) – 44,19%
  • Sergipe (SE) – 45,74%
  • Rio Grande do Norte (RN) – 47,19%
  • Rio de Janeiro (RJ) – 52,23%
  • Amapá (AP) – 53,71%
  • Maranhão (MA) – 55,95%
  • Pará (PA) – 58,71%
  • Acre (AC) – 62,25%
  • Roraima (RR) – 62,51%
  • Alagoas (AL) – 69,68%

Quanto aos municípios, vale destacar que 13 entre os 100 mais populosos do Brasil atendem às metas de até 25% em perdas na distribuição e 216 L/ligação/dia em perdas por ligação. Entre eles estão Santos (SP), Duque de Caxias (RJ), Goiânia (GO), Maringá (PR) e Teresina (PI).

Fonte: BRASIL 61

 

O preso político que não fugiu e que incomoda, principalmente os corruptos

Em setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros crimes contra a ‘democracia’. A inelegibilidade até 2030 já veio antes, por abuso de poder político. Agora vem a cela, possivelmente em regime fechado, com direito a prisão domiciliar só se a saúde piorar.

Em um país em que réus graúdos costumam escolher o exílio dourado (ou pelo menos o silêncio estratégico em Miami, Lisboa ou Orlando), Bolsonaro desembarcou em Brasília, proveniente de Orlando, olhou para a tempestade judicial e disse: “Eu fico”. Ficou para ver o circo pegar fogo de perto.

Essa decisão já o coloca em um lugar que nenhum outro político brasileiro contemporâneo ocupou. José Dirceu preferiu negociar a delação. Eduardo Cunha tentou a fuga cinematográfica e foi pego no aeroporto. Michel Temer passou a noite na cadeia e depois se recolheu ao silêncio dos livros e das entrevistas pagas. Lula, quando esteve na iminência da prisão em 2018, cogitou asilo na embaixada da Itália (rejeitado) e só não saiu do país porque o cerco já estava fechado.

Bolsonaro teve três meses nos Estados Unidos, passaporte diplomático na mão, filhos instalados, conta bancária recheada e zero extradição à vista. Bastava ficar. Ninguém o chamaria de covarde; ao contrário, diriam que foi “estratégico”. Mas ele voltou. Isso destrói todas as narrativas prontas.

A narrativa número um, martelada 24 horas por dia, é a do “covarde que foge da Justiça”. Não cola. A narrativa número dois é a do “egoísta que só pensa na família”. Também não fecha: se o objetivo fosse blindar os filhos, a Flórida era o melhor escudo possível. A narrativa número três é a do “louco perigoso que precisa ser contido a qualquer custo”. Isso não explica por que ele próprio se entrega ao cadafalso.

O que sobra é algo incômodo: o cara tem uma fibra que a política brasileira, há décadas, não produzia. Pode ser teimosia, orgulho ferido, missão messiânica, cálculo frio de mártir. Mas covardia não é. Irrita os adversários porque quebra o enredo fácil do “ditador fugitivo”. Irrita parte dos aliados porque transforma Bolsonaro no símbolo máximo da resistência, quando muitos prefeririam que ele fosse apenas o cabo eleitoral que entrega votos e fica quieto no canto. A prisão dele, hoje, é sustentada menos pelos desafetos (que já o consideram politicamente morto) e mais por alguns aliados que precisam do mártir para unificar a tropa. Querem o Bolsonaro preso, algemado na foto, querem os votos dele, mas sem o protagonismo que ele inevitavelmente traz.

Mas, enquanto o ex-presidente encara o pelotão, o outro lado do espectro político não escapa do escrutínio. O governo Lula, que prometeu moralidade e reconstrução, afunda em escândalos que ecoam os velhos tempos do PT. O mais recente é a Operação Sem Desconto, que explodiu em 2025. Trata-se de um esquema bilionário de fraudes no INSS, com desvios estimados em R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, envolvendo descontos indevidos em aposentadorias de velhinhos vulneráveis. 

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso como líder do golpe, mas o que assusta é o elo com o Planalto. Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS nomeado por Lula em 2023 e indicado pelo PDT de Carlos Lupi (então ministro da Previdência), foi preso na operação que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.  Um sindicato ligado ao irmão do presidente, Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi, aparece nas investigações, alimentando a CPMI do INSS, que já derrubou Lupi.

Não para por aí. Em novembro, a Operação Coffee Break mirou bem perto da família: Carla Ariane Trindade, ex-nora de Lula (ex-mulher de Marcos Cláudio, filho da ex-primeira-dama Marisa), foi alvo de buscas por tráfico de influência no MEC, abrindo portas para a Life Tecnologia Educacional, empresa que faturou R$ 70 milhões em contratos superfaturados de kits e livros didáticos para prefeituras paulistas.   Ao lado dela, Kalil Bittar, ex-sócio de Lulinha (Fábio Luís) na Gamecorp da Lava Jato, atuava como lobista, usando o sobrenome presidencial para liberar verbas do FNDE. Lula permanece em silêncio, enquanto a PF revela ter “poucas dúvidas” de pagamentos em espécie à sua nora.

Desde 2023, o governo bloqueou R$ 4,4 bilhões da Saúde em 2024, R$ 1,2 bilhão da Educação, mais R$ 3,8 bilhões em 2023 que paralisaram hospitais, Farmácia Popular e livros didáticos. Faltam verbas para as prioridades. As projeções para 2027 contemplam um déficit de R$ 10,9 bilhões só para cumprir os pisos constitucionais, comprimidos pelo arcabouço fiscal que Lula mesmo aprovou.   É o “retorno do velho modo petista”, como diz o ex-procurador Deltan Dallagnol: loteamento do Estado para aliados, corrupção como consequência inevitável.

A incoerência grita mais alto que nunca. Enquanto isso, lá fora, Nayib Bukele transforma El Salvador no país mais seguro das Américas prendendo 1% da população adulta e jogando a chave fora, e o centro democrático brasileiro aplaude de pé o “milagre”. Aqui, quando se fala em prender um ex-presidente sem crime de sangue, o mesmo centro faz cara de paisagem e repete que “instituições estão funcionando”. Mas e os desvios no INSS? E a família de Lula no MEC? E os cortes que deixam crianças sem livros e velhos sem remédios?

No fim, Bolsonaro pode até ir para a cadeia. Mas a imagem que ficará não será a do covarde que fugiu, nem a do genocida que alguns desenharam. Será a do homem que teve a chance de sumir e preferiu voltar para encarar o sistema que, enquanto persegue uns, protege os seus.

Isso é raro na política tradicional feita de fugitivos, delatores, sobreviventes que escolhem sempre o caminho mais confortável – e de escândalos que, de um lado ou outro, devoram a credibilidade de todos.

Carlos Arouck

Policial federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

 

Lula sobre prisão de Jair Bolsonaro: “a Justiça decidiu, está decidido”

O presidente Lula evitou comentar diretamente a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, durante entrevista coletiva na África do Sul, onde participa da cúpula do G20. Ele afirmou que a Justiça já analisou o caso por cerca de dois anos e meio, com investigação, delações e julgamento, e que Bolsonaro teve “todo direito à presunção de inocência”.

Lula ressaltou que “a Justiça decidiu, está decidido” e que Bolsonaro “vai cumprir a pena que a Justiça determinou”, acrescentando que “todo mundo sabe o que ele fez”.

Questionado sobre o risco de a prisão afetar as relações do Brasil com os Estados Unidos, o presidente afirmou que isso não ocorrerá. Segundo ele, Trump “tem que saber que somos um país soberano” e que as decisões internas brasileiras devem ser respeitadas.

A declaração foi dada em um momento de tensão política, após Moraes justificar a prisão preventiva de Bolsonaro pela convocação de uma vigília em frente ao local onde cumpre a prisão domiciliar e pelo risco de fuga, especialmente após o ex-presidente admitir ter danificado a tornozeleira eletrônica.

Diário do Poder

Presidente da Câmara, Hugo Motta diz que anistia a Bolsonaro ganha força ainda em 2025

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que relator está finalizando texto e que oposição passou a aceitar alternativa de revisão de penas.

Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o projeto de anistia relacionado aos condenados pelos atos de 8 de janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses — voltou a ganhar tração entre lideranças da oposição. O presidente da Câmara foi questionado se haveria articulação com o STF para tratar de anistia ou revisão de pena após a execução da sentença.

Em entrevista ao programa Entre Nós, da Rádio BandNews FM, Motta afirmou que o relator, Paulinho da Força, tem dialogado com Câmara, Senado, governo e demais Poderes, e está na fase final de redação do texto. Segundo ele, a proposta só será debatida no Colégio de Líderes quando estiver concluída. O deputado também disse perceber mudança no posicionamento da oposição, que inicialmente rejeitava alternativas à anistia ampla, mas agora admite discutir revisão de penas para envolvidos sem papel central nos ataques de 8 de janeiro.

Sobre o calendário legislativo, Motta garantiu que há tempo para votar todas as prioridades de 2025, incluindo segurança pública, PEC da Segurança e outras pautas estruturais. Disse que a Câmara tem mantido ritmo intenso de votações, com impacto positivo em áreas como educação, saúde e fiscal, e que um esforço concentrado antes do recesso deve assegurar a apreciação dos projetos prioritários.

Diário do Poder