Mês: junho 2015

O símbolo de Cristo na cruz não causou polêmica só durante a última Parada do Orgulho LGBT, na Capital (leia mais abaixo). Em Agudos (13 quilômetros de Bauru), o Ministério Público (MP) arquivou uma representação formulada por Danilo Jovino, que defendia que a presença do crucifixo no Legislativo contraria a concepção laica do Estado.

No último dia 29, a procuradoria jurídica da Casa recebeu uma notificação do promotor Neander Antônio Sanches a respeito do arquivamento da representação de Jovino. O procedimento também foi remetido ao Conselho Superior do Ministério Público. No documento, Sanches defende que, embora controversa, a questão caminha de melhor forma pelo reconhecimento de que não há inconstitucionalidade na conduta do Legislativo.

O promotor descreve que, em 2007, pelo menos quatro representações foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionando a oposição de crucifixos em fóruns e tribunais do País. Por sua vez, o CNJ decidiu que a utilização de símbolos religiosos não viola o princípio da laicidade do Estado. Na ocasião, o conselheiro Oscar Argollo afirmou que a Constituição não proíbe o uso de símbolos religiosos nas dependências do Poder Judiciário.

Tradição

Sanches fez uso das palavras do conselheiro para argumentar que a exposição de tal símbolo não ofende a sociedade, ao contrário, garante interesses individuais culturalmente solidificados e amparados pela Constituição, como é o caso deste costume, que representa a tradição brasileira. Para o promotor, tal manifestação cultural não significa submissão ao poder clerical.

De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Paulo Augusto Granchi, o crucifixo é uma tradição que está presente tanto no Legislativo como nos fóruns e tribunais de todo o País. Em Agudos, o símbolo nunca causou constrangimento a ninguém. Portanto, o crucifixo continuará exposto na Casa.

Fonte – CNJ

O prefeito Edivaldo Holanda Junior deverá receber o apoio do PT.

A convite do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC), uma comissão da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís esteve na manhã da segunda-feira, 8, na sede da Prefeitura.

Durante o encontro, o prefeito apresentou ações em andamento na cidade em parceria com o Governo Federal. Participaram  do encontro o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o secretário de Governo, Lula Fylho; o presidente do diretório municipal do PT, Fernando Magalhães; o vereador Honorato Fernandes; o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, o suplente de vereador, Nelsinho Brito e os membros do diretório Joab Jeremias, César Campos, Cesar Bombeiro, Márcio Brito e Taísa.

“Foi uma alegria receber aqui a executiva municipal do PT, que atendendo ao meu convite, veio aqui e pudemos dialogar. Falamos sobre o trabalho que a prefeitura esta colocando em prática na cidade, do apoio que estamos recebendo do Governo Federal, pois muitas obras são feitas com este investimento na cidade como a maternidade que está sendo construída, o programa Minha Casa, Minha Vida e reformas em postos de saúde.Também falamos sobre o novo momento da prefeitura trabalhando em parceria com o Governo do Estado”, explicou o prefeito Edvaldo Júnior.

O gestor ressaltou ainda a importância do Governo Federal, Estadual e Municipal estarem agora caminhando no mesmo sentido, o que favorece a cidade.

“Atendemos ao convite do prefeito e conversamos sobre conjuntura política, uma vez que o PT está no Governo Municipal e também sobre os trabalhos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. Outras reuniões irão acontecer onde iremos aprofundar esta conversa”, disse Fernando Magalhães.

“Considero produtiva a reunião, pois uma das grandes marcas do PT é o diálogo, sempre foi desta forma que construímos o debate e, uma vez que fazemos parte do Governo Municipal, nada mais natural do que nos inteirarmos dos projetos em andamento na Prefeitura bem como das ações desenvolvidas em parceria com o Governo Federal”, destacou Honorato Fernandes. O militante petista e líder comunitário da Liberdade, César Bombeiro entregou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, documentos com abaixo assinados solicitando ao dirigente municipal o cumprimento de compromisso assumido na campanha eleitoral com a comunidade, principalmente no setor da infraestrutura.

Fonte – Diret/Comunicação/CMSL

     

Sei perfeitamente que fui enganado em inúmeras vezes, ate quando constatei que como consumidor se não ficar atento ao registro dos preços dos produtos que estou comprando posso perfeitamente  estar sendo lesado. Constantemente tenho obrigado a que seja praticado o preço que no local do produto e não ao estabelecido na central de computação. Em alguns casos em que desconfio do problema retiro a etiqueta a vou com ela ao caixa e não perco muito tempo com a contestação. O mais interessante é que segundo os prepostos da direção da empresa, que tratam o sério problema como equívocos, é que eles não erram para menos, só para mais, o que acaba gerando bastante desconfiança.

     No último sábado à tarde fui fazer algumas compras e encontrei uma promoção de pizza resende, de 400 gramas pelo valor R$ 5,99 a unidade. Peguei duas e mais tarde fui ao caixa. Quando foi feito o registro tive que atender ao meu celular e não prestei atenção aos valores das mercadorias, efetuando o pagamento. Quando recebi a nota deparei alterações nos valores das pizzas naturalmente para maior. Fui ao caixa e solicitei que ela chamasse alguém da gerencia para fazer a correção para me devolver o que foi pago a mais. Uma funcionária me informou que eu deveria devolver o produto para ela me garantir o ressarcimento, no que informei que o produto já havia recolhido pela jovem que se encontrava no caixa. Ela mandou que eu aguardasse alguns minutos e após quase 20 minutos me retornou com papel para eu adentrar a loja para comprar  outros produtos no valor do ressarcimento. Como toda paciência tem limite e o respeito deve estar acima de qualquer questionamento, perguntei-lhe se aquilo era alguma pegadinha do Ilson Mateus. Eu exigi o ressarcimento do valor pago a mais, tendo ela voltado e tome demora. Então tive que tomar uma atitude depois de mais de 40 minutos de espera, dei uns murros no balcão do setor gerencial e disse que se em cinco minutos não me devolvesse os valores iria registrar um Boletim de Ocorrência Policial.

     Mais tarde a jovem, que infelizmente nada tem a ver com o problema me entregou um documento com três laudas, me adiantando que se dentro de 30 dias eu não fizer o resgate do crédito, o meu dinheiro um pouco mais de 14 reais, perco o resgate e naturalmente deve ser incorporado a Rede de Supermercados Mateus, o que se constitui um desrespeito, uma afronta e até uma ameaça de roubo. Estou com o documento e vou procurar uma assessoria jurídica quanto a procedimentos que poderei adotar perante o Procon e o Juizado de Pequenas Causas do Consumidor.

      As minhas observações feitas aqui, visam acima de tudo chamar atenção das autoridades e mais precisamente dos consumidores que com certeza podem evitar de ser lesados cotidianamente, como já fui por inúmeras vezes até quando atentei aos vícios da Rede de Supermercados Mateus.

       O grupamento dos Bombeiros Mirins, do município de Viana é uma referência na cidade e orgulho de milhares de famílias que já tiveram adolescentes e jovens na unidade, dos que estão atualmente e das que futuramente integrarão o grupo. Atualmente são 320 adolescentes e jovens entre 10 e 16 anos, que estudam em escolas públicas e participam das atividades com formação de valores, aprendizado, padrões de comportamento e preparação para a vida futura.

       Um convênio no valor de sete mil reais com a prefeitura de Viana destina-se com bastante precariedade para o pagamento dos instrutores, compra de fardamento e lanches, que em muitas oportunidades recebem o precioso apoio da comunidade por falta de recursos. Já são mais três meses de atraso do repasse, o que tem comprometido a sustentabilidade do grupamento. À semana passada mais de 800 mães estiveram reunidas para avaliar a situação e ameaçam fazer um grande movimento no município conta a prefeitura de Viana e devem denunciar o fato e pedir providências ao Ministério Público.

      Muitas mães também registraram que prejudicar os Bombeiros Mirins é ser totalmente contra a educação e uma séria ameaça de colocar muitos adolescentes e jovens em situação de risco. Caso o problema não seja imediatamente resolvido, as mães pretendem fazer um grande movimento em frente a sede da prefeitura e vão também ao Ministério Público pedir apoio.

            

   A Revista Juris, publicação do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, na sua edição de maio/junho, deu amplo destaque em oito páginas à monografia do acadêmico de direito e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário, César Castro Lopes, mais conhecido como César Bombeiro. Ela foi apresentada e defendida em banca como obrigatoriedade para a conclusão do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela Universidade Estadual do Maranhão e o Ministério da Justiça. César Bombeiro escreveu a sua monografia com profundo conhecimento, desnudando a realidade do Sistema Penitenciário do Maranhão e com referências bem objetivas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

              Consta da monografia aprovada com louvor, importantes informações que foram oferecidas como contribuições do Sindicato dos Agentes Penitenciários ao Governo de Roseana Sarney, muito antes das barbáries e da total desmoralização imposta ao governo e o vexame aos maranhenses. Infelizmente, o governo passado já tinha definido as suas ações para o Sistema Penitenciário, que depois ficou comprovado, que a politica e a prioridade da ex-governadora estavam centradas na corrupção deslavada, bem executada pelos seus subservientes gestores e prepostos à frente do Sistema Penitenciário, que depois foram expurgados por ela da direção da pasta. O documento atualmente vem sendo debatido pela direção da Secretaria de Administração Penitenciária com o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, com resultados bem satisfatórios.

A ação pretende garantir educação superior de qualidade por instituições credenciadas pelo MEC.

                   O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated), devido à oferta irregular de cursos de graduação, sem o credenciamento e autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Foi constatado que o Instituto de Educação Superior do Brasil, em Teresina/PI, oferecia indevidamente, no município Itapecuru Mirim/MA, cursos chamados de graduação livre, que eram validados pela Faculdade Latina Americana de Educação, em Fortaleza/CE, mediante convênios. Ocorre que a prática caracteriza-se como terceirização, pois o Iesb não é uma Instituição de Ensino Superior (IES) e nem possui credenciamento do MEC. Na verdade, o que a instituição faz é ofertar cursos livres, que independem de autorização do órgão competente.

Além disso, a Faculdade Latina Americana de Educação, que chancela os certificados da Iesb, dispõe de autorização apenas para a modalidade de ensino presencial, mas não de credenciamento específico para oferta de cursos à distância.

Segundo o MEC, a legislação educacional prevê a possibilidade de parceria entre IES credenciada com entidade não-IES unicamente para a oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância, o que não é o caso.

Assim, o MPF/MA pede que o Instituto de Educação Superior do Brasil suspenda imediatamente suas atividades de ensino, sob qualquer título, em todos os seus cursos no Maranhão e se abstenha das novas matrículas e cobrança de mensalidades ou outras taxas dos estudantes e, ainda, de iniciar as aulas sem o ato de credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. Já a Faculdade Latina Americana de Educação deverá parar de ofertar cursos de graduação ou de extensão fora da sede em Fortaleza, assim como de firmar qualquer tipo de convênio com instituições não credenciadas pelo MEC com o objetivo de validação de diplomas.

Ambas terão de suspender o acordo entre sipara a validação de diplomas de alunos de cursos livres e cursos de extensão, parar de formar qualquer novo contrato com o mesmo propósito e promover na página inicial e em destaque do site, bem como nos jornais de grande circulação do Maranhão, acerca da existência da presente ação e o resultado da decisão da Justiça Federal.

O MPF/MA solicita, também, o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária, bem como dos danos morais sofridos de forma cumulativa aos discentes.

 

Fonte – Procuradoria Federal no Maranhão

O bacuri que se desprende sozinho do galho do bacurizeiro não se desprende por acaso e nem fica ao léu. Ele se convenceu de que o melhor momento de sua existência vem com a queda. A queda do alto onde ele é quase inalcançável e é inexplicavel. O chão o amortece para que ele renasça sobre a Chapada.. A Chapada do Roncador, município de Buriti, amorteceu a queda de muitos bacuris que ficaram de pé graças aos homens e mulheres que por lá andavam para colher os ou comer a carne dos bacuris na Chapada. Os agricultores identificavam as Chapadas de Buriti com os bacurizeiros e com os pequizeiros. Numa mata cerrada fica difícil identifica-los de muito longe. A tia de Vanusa, moradora de Matinha, identificava-se com a Chapada do Roncador cacheada de bacurizeiros. A Chapada do seu povoado não continha bacurizeiros, portanto os moradores se viam na obrigação de saírem do território deles para colherem bacuris na Chapada do Roncador que compunha o território das Carrancas, povoado vizinho a Matinha. A divisão de territórios nunca fez muito sentido nas Chapadas de Buriti, pois durante a safra de bacuri, as pessoas entravam e saiam dos territórios vizinhos sem se explicarem. .Contudo, outro dia a tia de Vanusa se explicou. O Vicente de Paula, sogro da Vanusa, encontrou-a entre o mês de março e o mês de abril, o meio e o fim da safra do bacuri, na Chapada em frente a sua propriedade, procurando bacuri. Ela não segurou a tristeza. A Chapada do Roncador fora desmatada para plantar soja e isso provocara nela uma angustia terrível que a impedia de passar perto do local do desmatamento.

Mayron Régis é jornalista e assessor do Fórum Carajás

Parte superior do formulárioAgência Estado

            O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse nesta segunda-feira, 8, que não há por enquanto impedimento para que empresas investigadas na Operação Lava Jato participem do novo pacote de concessões em infraestrutura, que deve ser anunciado amanhã pelo governo. “Tecnicamente não há impedimento para que elas participem do processo licitatório. Sendo punidas é que elas ficariam impedidas”, explicou o ministro ao participar do lançamento de uma consulta pública sobre corrupção.

Simão lembrou que, embora haja atualmente 29 processos de responsabilização de empresas no âmbito da Operação Lava Jato, ainda não houve nenhuma declaração de inidoneidade, o que, de fato, impediria a contratação com o poder público. Para ele, é possível que algumas dessas empresas venham a participar de algum dos processos de concessões já que parte dessas empresas atuam no âmbito de infraestrutura e logística. Contudo, o ministro lembrou que o que deve acontecer amanhã é apenas o lançamento do programa. “Os processos licitatórios não começam amanhã. Cada processo tem uma história diferente”, lembrou. Está previsto para esta terça-feira o anúncio de uma nova rodada de concessões em infraestrutura, nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O dirigente da CGU participou de evento no Ministério da Justiça, em Brasília, que lançou um edital de consulta pública sobre corrupção. Os órgãos que compõem um grupo de trabalho formado no início do ano – Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), CGU, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo anunciou um edital com seis eixos para que a população e estudiosos apontem sugestões sobre como o País pode melhorar o combate à corrupção. O edital ficará aberto até 8 de julho.

Financiamento de campanha

Ao falar em combate à corrupção, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que um dos principais pontos a serem discutidos é o sistema político. “Nosso sistema político é anacrônico e ensejador de corrupção”, declarou.

Segundo ele, a reforma política, que está sendo debatida no Congresso Nacional, “é a mais importante das nossas reformas”, disse. “Quem imaginar que o problema de corrupção se resolve com varinha de mágica está enganado.”

O ministro disse que, se não houver mudanças no sistema político, não haverá combate a “uma das principais formas de corrupção.” Cardozo afirmou ainda que, pessoalmente, defende o financiamento público das campanhas, bandeira do seu partido, o PT.

Fonte – CNJ

O lavrador Francisco das Chagas Ferreira dos Santos foi uma das vítimas da truculência de um politico latifundiário de Codó.

Os conflitos agrários no município de Codó, sempre foram causados pela omissão da Superintendência do INCRA e o favorecimento de instituições governamentais que protegem interesses de latifundiários, políticos e grileiros. A única resistência para os sérios e graves problemas é a Igreja Católica, principalmente pela presença constante da Diocese de Coroatá e do bispo Dom Sebastião Bandeira. A audácia é de tal proporção, que além de destruírem roças, casas e atearam fogo em uma Igreja Católica, ameaçam de morte vários padres.

Os interesses dos latifundiários são liderados pelo deputado César Pires, o prefeito Zito Rolim, o ex-prefeito Biné Figueiredo e o ex-deputado Camilo Figueiredo, hoje integrante da equipe de assessores do governador Flavio Dino. Uma das mais recentes denúncias veio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF, vindas da Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Amparo, do município de Codó.

Jagunços atacam com armas de fogo

As famílias de posseiros do Povoado Amparo, registram que no local existe um proprietário de terras conhecido como Moisezinho, que utilizava o elemento RaimunoLió e outros jagunços para intimidar as famílias com ameaças com vistas a fazê-las abandonar as suas posses seculares. A princípio destruíam roças, matavam pequenos animais e utilizavam ameaças verbais, mas agora estão andando armados e constantemente fazem disparos em direção as casas de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Muitos jovens estão deixando de ir para a escola, em razão de jagunços fazerem detonações de espingardas contra eles. As lideranças comunitárias denunciaram que a família do Moisezinho Reis estão extraindo ilegalmente madeira, como angelim, ipê roxo, aroeira, sapucaia e outras tipos, que são transportados em caminhões, destruindo uma importante reserva virgem.

O mais greve é que as ameaças passaram a ser dirigidas para pessoas idosas e crianças. A senhora Macionília Conceição, que nasceu na comunidade é hoje tem 96 anos de idade, diz que mediante falsas promessas a família Reis, conseguiu retirar muita gente, mas ela e os seus descendentes vão resistir e se for preciso dar a vida, eles darão. A área questionada é de 1.616 hectares e já há pedido de desapropriação no INCRA

 

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Durante a realização da 7ª Peregrinação da Familia e o 5º Simpósio Nacional da Família, com o tema Amor é A Missão e o lema Família Plenamente Viva, o casal coordenador nacional da Pastoral Familiar, Roque e Verônica Rhoden, precisou apenas de um pouco mais de cinco minutos para motivar uma ampla reflexão às mais de três mil pessoas de quase todos os Estados da Federação, que se fizeram presentes ao evento realizado no Santuário de Nossa Senhora Aparecida – São Paulo.

Roque e Verônica começaram dizendo que a Igreja sem crianças é um jardim sem flores. Precisamos como Pastoral Familiar abrir mais espaços para os jovens e as crianças. Eles merecem de todos nós, além do necessário amor e carinho, atenção e orientação para um futuro melhor do que temos visto atualmente com profundo pesar. A Pastoral Familiar precisa olhar todas as famílias, onde quer que estejam e independentes que sejam certas ou erradas, como profissão de fé e compromisso para junto com elas construirmos o Reino de Deus. Não podemos jamais terceirizar a televisão e as ruas a responsabilidade da educação dos nossos filhos e nem dos nossos próximos que também são filhos de Deus. A educação é de responsabilidade das famílias com valores e padrões de comportamentos cristãos e nós como pastoral familiar e iluminados pela Doutrina Social da Igreja temos que cumprir a nossa missão profética com uma efetiva participação concreta nas mais diversas realidades postas a todas nós, mesmo com os desafios a serem enfrentados, como obras para alicerçar cada vez mais a nossa fé, afirmou o casal Roque e Verônica.

O casal Zelina e Veloso, da coordenação da Igreja Menino Jesus de Praga, da Cohama, esteve conversando com o casal Verônica e Roque Rhoden, sobre importantes assuntos relacionados a Pastoral Familiar.

Quando setembro vier, Roque e Verônica estarão nos Estados Unidos para participar do Encontro do Papa Francisco com as Famílias, quando estará em pauta o tema Amor é Missão.