Em Nota, a coordenação da CPT e Articulação CPT’s do Cerrado alertam a sociedade brasileira sobre o Plano Matopiba – mais uma ofensiva contra o bioma Cerrado e os povos que nele vivem. Confira o documento na íntegra:
A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação CPT’s do Cerrado vêm a público para alertar a sociedade brasileira sobre o que se pode qualificar como um forte ataque desferido contra o Cerrado, que poderá acelerar ainda mais a destruição do bioma que tem uma função vital para o nosso país, por sua grande biodiversidade e, sobretudo, por dele se originarem as fontes de nossas principais bacias hidrográficas.
Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado por Kátia Abreu (PMDB-TO), lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No início do mês passado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto 8.447/15 que formalizou a abrangência territorial do tal plano. Do total da área deste “plano de desenvolvimento”, 90,9% são de Cerrado, 7,2% Amazônia e 1,64% da Caatinga. Segundo o próprio MAPA, o principal critério desta delimitação foi embasado nas áreas de Cerrados presentes nos quatro estados.
Mas o interesse deste plano está em que, conforme o próprio MAPA, a região é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos. De acordo com a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, deverá crescer 4,37%, chegando a 7,642 milhões de hectares. O Matopiba abrange 337 municípios e 31 microrregiões, num total de 73 milhões de hectares. Neste território estão localizados 745 assentamentos, 36 territórios quilombolas e 35 terras indígenas.
Obras que darão suporte logístico ao plano Matopiba têm gerado inúmeros conflitos, acompanhados e denunciados pela CPT e diversas outras organizações. É o caso da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, que é defendida pelo governador do estado, Rui Costa (PT), e considerada prioritária pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Enquanto isso, inúmeras comunidades vem sendo impactadas pelas obras da ferrovia. No município de Caetité, por exemplo, trabalhadores e trabalhadoras rurais das comunidades de Curral Velho e Serragem sofrem com a destruição de suas casas, prejuízos em suas plantações, destruição das estradas, entre vários outros problemas.
O exemplo acima é apenas um entre os inúmeros conflitos enfrentados pelos Povos do Cerrado. Em estudo recente, baseado em dados da CPT sobre conflitos no campo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor de Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou o índice de conflitos em regiões de Cerrado. Ao analisar dados referentes ao período de 10 anos (2005 a 2014), o estudo mostra que do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado e em suas áreas de transição (onde o Cerrado se encontra com outros biomas). Neste mesmo período, a Amazônia e suas áreas de transição registraram 38% das localidades em conflito.
Todavia, preocupa-nos todo esse engajamento de políticos e empresas no plano Matopiba, pois isso deixa claro que os conflitos nesses estados tendem a aumentar, mesmo que as famílias camponesas continuem resistindo. A Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da CPT, e várias outras organizações sociais tem se reunido e discutido com os Povos do Cerrado formas de resistência e enfrentamento a esses “projetos da morte”, como o Matopiba e a Fiol.
Contudo, a CPT alerta a sociedade para o fato de que, com o discurso do desenvolvimento econômico, se avança sobre o Cerrado e as comunidades, sem medir as consequências da acelerada e violenta destruição do bioma. Estudiosos já computam, por exemplo, algumas dezenas de pequenos rios e córregos que secaram no Cerrado. E se conhece a situação caótica de assoreamento e anemia em que se encontram grandes rios, como o São Francisco.
A CPT também chama a atenção para a disparidade entre o discurso e a prática política. Bonitas palavras e propostas camuflam o apoio que se dá a grupos privilegiados. Com o discurso de possibilitar a ascensão social de pequenos produtores locais, o que se busca mesmo é o incremento da produção e da exportação agropecuária do país, fonte de lucro para os empresários do agronegócio.
Logo após a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, denunciamos mais esta política nefasta ancorada pela ministra Kátia Abreu que, na defesa insaciável dos senhores da terra, continua gerando vítimas e sacrificando ainda mais o tão devastado Cerrado.
Coordenação Executiva Nacional da CPT
Articulação CPT’s do Cerrado
Goiânia, 08 de junho de 2015.
