Mês: junho 2015

Os empregados contratados pela empresa Pró-Saúde para prestarem serviços no Hospital Maternidade São José de Ribamar foram surpreendidos com a chegada ontem no final da tarde, de uma comissão de servidores da prefeitura. Eles foram bem determinados, informando que a partir daquele momento a prefeitura estava reassumindo a direção da casa de saúde. Pediram que todo o pessoal que ali estava presente e os que chegavam para trabalhar à noite, que deveriam deixar o local e imediatamente adentrou ao estabelecimento várias pessoas, dizendo que eram os novos empregados, conforme eles mesmos fizeram questão de registrar.

 Os empregados que foram surpreendidos com a decisão, relatam que era de conhecimento de todos que a prefeitura de São José de Ribamar, devia aproximadamente 10 milhões de reais e estaria enfrentando dificuldades para honrar com o vultoso débito.  O clima desde ontem passou a ser tenso dentro do hospital e a empresa Pró-Saúde estaria articulando uma reunião com os empregados para tomar uma posição, tendo em vista, que se existe o sério problema é decorrente da administração da prefeitura de São José de Ribamar.

  Por outro lado, os empregados contratados pela empresa Pró-Saúde devem através do sindicato da categoria adotar providências para o sério problema. Comenta-se que o Pró-Saúde deverá recorrer à justiça para receber os valores que ainda não foram honrados pela direção do município de São José de Ribamar e a indenização pelo restante do contrato que não foi honrado. A verdade é que diante do problema, a população será bastante prejudicada e os empregados que foram vergonhosamente expulsos da unidade de saúde, esperam receber todos os valores que lhes são devidos.

O jornalista e radialista Herbert Fontenele Filho, acima de tudo uma pessoa simples e um cidadão de bem, bom colega e altamente competente em saber fazer o que mais amava na vida profissional – o futebol. Tive oportunidade de conhecê-lo e trabalharmos lado a lado, na Rádio e TV Difusora, época em que a televisão entrava no ar a partir das 17 horas e o rádio, o maior veículo de informação massiva. O horário das 12h30m até âs 13 horas era totalmente dominado pelo seu programa esportivo. Não havia necessidade de qualquer pesquisa, os rádios em volume acentuado, podiam ser ouvidos em estabelecimentos comerciais, em residências, nos táxis, na rua Grande, o maior centro comercial de São Luís. Era bem considerável o número de pessoas que se juntavam nas portas das casas comerciais para ouvi-lo, no interior, onde sinal da emissora chegava a audiência superava todas as expectativas.

Quando o Sampaio Corrêa ou o Moto Clube perdia, me recordo, que na saída do estádio Nhozinho Santos, os torcedores já saiam com expectativas sobre o que Fontenele, iria falar no dia seguinte. Ele tinha tanta credibilidade, que quaisquer dúvidas sobre os questionamentos levantados por ele, poderia gerar conflitos entre torcedores rivais e até mesmo nos clubes. Foi algumas vezes agredido e enfrentou sucessivas ameaças por expressar a verdade, mas nunca capitulou e nem deu formas diferentes ao seu estilo de se posicionar diante dos fatos esportivos.

Foi integrante de grandes equipes de esportes por onde passou, destacando-se as emissoras, Timbira, Difusora, Ribamar e Mirante, tendo em todas elas, trabalhado com o mesmo compromisso e lealdade, que sempre foram marcas dos seus valores éticos e em todas elas, e construiu muitos amigos, outra importante referência da sua conduta e caráter.

Embora tenha exercido alguns cargos públicos, nunca relegou a sua vida profissional a um segundo plano, muito contrário sabia perfeitamente conciliar as duas atividades. Era um homem de família ao lado da sua esposa Diva e dos filhos Marcelo, Mônica e Márcio. Fontenele nos deixou, mas a sua história construída com bastante dignidade e os seus exemplos ficarão para muitas gerações e as suas milhares criações serão referências vivas para o futebol maranhense seguir a sua trajetória, sendo mais acentuadas nos momentos das dificuldades. Pelo que construiu em vida Herbert Fontenele Filho, com certeza foi recebido na glória do Reino de Deus. Aqui acrescento as palavras do professor Euclides Moreira Neto: Fontenele é, um patrimônio vivo da nossa cidade e da nossa gente.

Fonte: AFD

A Campanha da Fraternidade de 2016, será ecumênica com a participação das Igrejas Cristãs, integrantes do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs – CONIC, que pela quarta vez estarão unidas para proporcionar ao Povo de Deus, uma ampla reflexão sobre direitos e dignidade humana.

O tema ser: “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

A falta de saneamento básico, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste e mais precisamente em capitais e milhares de municípios, muitos dos quais fora da situação de miséria acentuada, mas que estão submersas em constantes doenças, que matam muitas crianças e adultos. As contradições são tamanhas, que comunidades miseráveis bem próximas da ostentação das instituições dos Poderes Constituídos, vivem totalmente discriminadas e à própria sorte se conseguir subsistir.

A campanha será desenvolvida em pleno ano eleitoral, como estratégia do CONIC para que os eleitores possam efetivamente cobrar da classe politica mais respeito e ações efetivas, e que apesar delas serem garantidas constitucionalmente, a omissão é bem imperante. Uma das estratégias defendidas pela Campanha da Fraternidade será a assinatura de documentos com os candidatos, destacando que se não houver o cumprimento do acordo a ser feito, eles poderão ser processados com vistas a perda dos seus mandatos. Com vistas a que a CF seja massificada em todos os segmentos sociais, principalmente os mais carentes, o material de divulgação chegará às livrarias especializadas e às Igrejas Cristãs a partir do mês de agosto.

Ao tomar conhecimento do falecimento do radialista Herbert Fontenele, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 16, no Hospital UDI, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), emitiu nota de pesar onde manifestou-se sobre o lamentável episódio “que deixou consternada a sociedade maranhense, principalmente, o setor ligado aos esportes”. Ao apresentar sentimento de pêsames, ele destaca a linha de coerência  de “Herbert Fontenele, um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade”. Eis a íntegra da nota:

                                               NOTA DE PESAR

 

O Herberth Fontenele foi um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade. Deixou-nos um grande legado já que sempre se comportou pela linha da coerência, se notabilizando pelo brilho e pelo amor ao trabalho.

Quero em nome da Câmara Municipal de São Luís e de todos os vereadores, manifestar nossos sentimentos de profundo pesar diante do lamentável falecimento de Herbert Fontenele, que deixou consternada a sociedade maranhense, notadamente aquele setor ligado aos assuntos esportivos.

Nessa oportunidade apresentamos nossos sinceros pêsames à família, amigos e todos que compartilhavam do ciclo de relacionamento de Herbert Fontenele, que mesmo sendo natural do Piauí, era maranhense de coração  e uma figura ímpar no jornalismo esportivo do Estado.

Perdemos um grande profissional, uma grande figura humana, um homem que se destacou pelo profissionalismo e pelo carisma. A Câmara Municipal lamenta essa imensa e lamentável perda.

 

                  GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE

                                           PRESIDENTE

       Vistorias do CREA-MA e da Defesa Civil Estadual constataram as situações precárias e sem qualquer segurança para os moradores

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal e a Dimensão Engenharia e Construção Ltda. devido às irregularidades nas unidades habitacionais dos condomínios Residencial Alto Angelim I e II, no bairro do Angelim. A ação quer assegurar aos moradores toda a proteção legal do sistema de Código de Defesa do Consumidor.

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA) e à Defesa Civil Estadual a realização de inspeções técnicas.

De acordo com o laudo da vistoria feita pelo Crea, foram identificados no Residencial Alto Angelim I fissuras e trincas nas fachadas de todos os blocos, rua de acesso com asfalto danificado, quadra de futsal com alambrados oxidados e traves com ferrugens, drenagem precária de águas pluviais e caixas de esgoto e gordura necessitando manutenção. Já no Alto Angelim II, foram constatadas as mesmas anomalias verificadas no primeiro, especialmente drenagem pluvial e esgotamento sanitário, sendo que nenhum bloco teve as fissuras e trincas reparadas.

No laudo realizado pela Defesa Civil Estadual, foram observadas a necessidade do conserto da pintura externa e da recomposição do revestimento das calçadas; a existência de umidade excessiva devido às infiltrações nas paredes; risco de acidentes e riscos à saúde devido às aberturas das caixas de gordura e de esgoto; fiação elétrica exposta; necessidade de troca e manutenção das bombas de abastecimento aquático; risco de acidente devido ao comprometimento das cercas elétricas; e a manutenção e troca dos extintores de incêndio; dentre vários outros problemas.

Assim, o MPF/MA pede a condenação da Caixa Econômica Federal e da Dimensão Engenharia e Construção Ltda. em reparar integralmente os vícios de construção descritos nas vistorias, fixando prazo de 30 dias úteis para início da execução do serviço e 90 para sua conclusão; garantir a segurança dos moradores enquanto as obras estiverem em andamento e; apresentar laudo técnico que ateste a restauração da construção dos apartamentos dos Condomínios Alto do Angelim I e II.

E ainda, deverá ser pago as quantias correspondentes aos danos materiais, levando em consideração os prejuízos causados a cada um dos compradores das unidades, e ao dano moral coletivo sofrido, no valor de 500 mil reais, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

 Fonte – Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

Lixão do município continua em atividade

 A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ajuizou, em 10 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade ambiental contra o prefeito Antônio José Martins, em razão de os resíduos sólidos do município serem depositados em um lixão. Propôs a manifestação ministerial, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

 De acordo com a legislação, o prazo dado aos municípios brasileiros para a implantação de formas adequadas de disposição final de resíduos encerrou em 4 de agosto de 2014. Na ação, a promotora ressalta que o prefeito está em seu segundo mandato e não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei. Anteriormente, várias notificações foram enviadas pelo Ministério Público ao prefeito, alertando para a necessidade da resolução do problema. No entanto, não obtiveram sucesso.

 “É de conhecimento amplo que o lançamento dos resíduos a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície”, afirmou Alessandra Darub, na ação.

 A representante do Ministério Público acrescenta que o problema também exclui socialmente várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta e em indústrias de reciclagem.

 Segundo a promotora, o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.

 PENALIDADES

 O MPMA pede a condenação do réu de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92. Se condenado, Antônio José Martins estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado.

 Ele também poderá ser proibido de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.O município de Bequimão fica localizado a 355km de São Luís.

Fonte – CCOM-MPMA)

 

      

  Perseguidos por décadas decorrente do desrespeito aos seus direitos constitucionais e vítimas constantes engodos de instituições do poder público, com destaque para o INCRA e o ITERMA, os quilombolas maranhenses dão demonstrações claras de que estão dispostos a dar vidas para terem direito legal a terras que lhes pertencem e poderem ter uma vida digna para construírem suas famílias e com o suor de cada dia retirar do solo o pão de cada dia. Grupos da Baixada Maranhense estão ocupando a sede do INCRA e várias pessoas estão em greve de fome.

      A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado, tem procurado intervir e assumir a participação em diversos setores sociais em que há conflitos e em outros que podem propiciar projeção aos parlamentares, principalmente o presidente deputado José Inácio Rodrigues Sodré.

      O estranho é que ela se omitiu totalmente a ver a realidade e cobrar providências do próprio parlamento, do executivo e do judiciário, o caso das mais de 200 mulheres que foram vítimas de atendimentos médicos deficientes e precários e em local desumano como a maternidade Carmosina Coutinho, e acabaram perdendo seus filhos, muitos dos quais em situação de desaparecimento. Também deixou de ver a realidade de mais de 20 crianças que ficaram cegas por erros médicos maternidade do município de Caxias, que tem como prefeito um sobrinho do presidente do Poder Legislativo Estadual.

      A Comissão também se recusou a participar de uma reunião da Ouvidoria Agrária Nacional com a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, Ministério Público Federal, INCRA, Igreja Católica e os Movimentos Sociais Quilombolas que lutam pela desapropriação de áreas e regularização fundiária. As entidades e inúmeras lideranças de outros conflitos agrários no Maranhão fizeram inúmeras denúncias às autoridades federais justamente contra o ex-superintendente do INCRA, o bacharel em direito José Inácio Rodrigues Sodré, que já é réu em processo na Justiça Federal e deve ser indiciados em inúmeros outros processos por malversação de grandes recursos públicos, principalmente de grande parte destinada para os povos quilombolas. Pesa também contra o parlamentar do PT, acusações de negociações com políticos e empresários do agronegócio para prejudicar milhares de posseiros, com grande destaque para a Baixada Maranhense e de um modo especial o município de Codó.

      No momento em que os quilombolas dão demonstrações claras de que não estão mais dispostos a serem objetos de engodo, uma vez que segundo relataram o atual deputado José Inácio, os enrolou por sucessivas vezes, assim como a direção do ITERMA. Estão em greve de fome e querem uma solução definitiva para os seus problemas, haja vista que existem processos no INCRA com mais de 20 anos para desapropriações e regularizações fundiárias, sendo que grande parte tinham recursos assegurados para a solução no período da administração de José Inácio Sodré Rodrigues e nada foi feito e ninguém saber onde os recursos foram parar. Como o presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado, não tem valores morais para dialogar com quilombolas, os demais parlamentares bem que poderiam ir até o local para serem informados da verdadeira realidade

     

A inflação real e bem diferente da que é anunciada pelo governo, tem diminuído consideravelmente o poder de compra da população e já mobiliza muita gente a estocar alimentos e correr atrás de promoções, uma vez que as remarcações de preços já estão ocorrendo diariamente nas redes de supermercados. A criação de grupos familiares para a compra no atacado em busca de preços melhores e barganhas, já vem sendo colocada em pratica, uma vez que a população não acredita no controle imediato da inflação, e está bastante pessimistas, acreditando que ela tende a entrar em um processo de aumento constante.

       A corrupção deslavada praticada por aliados do Partido dos Trabalhadores na Petrobrás  e os arranjos criminosos que foram feitos para garantir a reeleição da presidente Dilma Roussseff, são vistos como os maiores estelionatos políticos aplicados ao povo brasileiro. O sentimento de indignação das pessoas que enfrentam dificuldades com o desemprego é que elas também são os reflexos de toda a roubalheira que está sendo tornada pública com a Operação Lava Jato e que na ponta dos beneficiários estão políticos e partidos aliados ao Palácio do Planalto.

      Os trabalhadores foram atropelados, perderam várias conquistas trabalhistas e podem perder muito mais e não sabem que rumo tomará o país, levando-se em conta que a tão chamada reforma politica caminha para a garantia de privilégios da classe politica e favorecimento à corrupção. A verdade é que logo o exército de miseráveis brasileiros que passam fome será bastante reforçado. A violência avançará com a ampla dimensão do tráfico e consumo de drogas e a incerteza é de domínio da população. Se em períodos bem favoráveis não haviam politicas sociais, dentre as quais saúde, educação e infraestrutura básica, o que se esperar agora? Ate mesmo as politicas compensatórias, que têm sido as praticas mais utilizadas pelo governo federal e bem alimentadas pelos estaduais, devem ser abolidas, e naturalmente substituídas pelo clientelismo perverso da dominação pela fome e por necessidades diversas com a hipocrisia que atende pelo  nome de ação social, diante da proximidade das próximas eleições, em que a corrupção deve imperar em todos os setores. Como algumas décadas passadas o deputado federal Lister Caldas, dizia: Quem viver, verá!

Em nota divulgada, no último final de semana, a  APRUMA – Seção Sindical do ANDES- Sindicato Nacional manifestou publicamente apoio e solidariedade à luta dos quilombolas, indígenas e camponeses acampados na sede do INCRA, em São Luís- MA, desde o dia 8 de junho de 2015.

A nota explica que “o ato de extrema coragem que coloca em risco suas próprias vidas ocorre em resposta ao descanso do Estado brasileiro com a situação dos povos tradicionais que lutam pela titulação dos seus territórios”.

Em 2011, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 quilombolas ameaçados de morte fizeram  em greve de fome por 36 horas pelo mesmo motivo. O governo do estado do Maranhão, na época governadora Roseana Sarney, e o governo federal se comprometeram em agilizar a titulação dos territórios, imediata regularização fundiária e garantir melhoria nas condições de vida das comunidades, porém, até a presente data os compromissos não foram cumpridos.

 A Seção Sindical da APRUMA, se soma a esse movimento, exigindo cumprimento do artigo 68 das disposições transitórias da Constituição de  1988, que reconhece às comunidades quilombolas a propriedade definitiva dos seus territórios, assim como a retirada de todas as medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam os territórios quilombolas,  indígenas e camponeses.

APRUMA – Seção Sindical – ANDES

A celebração feita pelo padre Haroldo foi bem participativa. O vereador Astro de Ogum ao lado do povo aplaudiu a homilia do religioso.

Na noite do último sábado(13), o padre Haroldo celebrou a tradicional Missa Boiera, no Arraial da Cidade, localizado ao lado da Casa de Eventos Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche – na Cohama. O arraial foi inaugurado oficialmente na sexta-feira(12).

A Tribuna do Divino serviu de palco para celebração, que contou com as presenças de devotos do santo casamenteiro. Realizado pelo vereador Astro de Ogum, há mais de uma década em homenagem a Santo Antônio, a missa abre oficialmente a temporada junina no terreiro idealizado e organizado pelo presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de São Luís, com o apoio do senador Roberto Rocha e do prefeito de São Luís – Edvaldo Holanda Junior.

Durante o período, além de Santo Antônio, seguindo uma orientação da Igreja Católica, o vereador e demais amantes da cultura maranhense também celebram São João (24), São Pedro(29) e São Marçal(30). O padre agradeceu o convite e ratificou o amor que nutre pelo reggae e pelo bumba meu boi, por isso é chamado, carinhosamente, como o padre regueiro e boieiro.

No curso da celebração, algumas parábolas bíblicas foram usadas para mostrar a importância do homenageado. Ao final, o vereador declarou oficialmente instalada a temporada, e distribuiu aos convidados pão e chocolate quente. Anteriormente, a celebração era feita no Parque da Vila Palmeira, local onde funcionará um dos arraiais patrocinados pelo Governo do Estado.

“Sou devota há mais de cinco décadas de Santo Antônio, por isso acompanho essa missa há anos, o que vai continuar acontecendo enquanto Deus nos permitir, independente de local da realização”, declinou a aposentada Remédio da Costa Viana, de 71 anos.

Itamargareth Correia Lima