Mês: junho 2015

 “Felizes os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados” (Mt 5,6).

Temos acompanhado, nos últimos dias, os intensos debates sobre a redução da maioridade penal, provocados pela votação desta matéria no Congresso Nacional. Trata-se de um tema de extrema importância porque diz respeito, de um lado, à segurança da população e, de outro, à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É natural que a complexidade do tema deixe dividida a população que aspira por segurança. Afinal, ninguém pode compactuar com a violência, venha de onde vier.

É preciso, no entanto, desfazer alguns equívocos que têm embasado a argumentação dos que defendem a redução da maioridade penal como, por exemplo, a afirmação de que há impunidade quando o adolescente comete um delito e que, com a redução da idade penal, se diminuirá a violência. No Brasil, a responsabilização penal do adolescente começa aos 12 anos. Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), saudado há 25 anos como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. As medidas socioeducativas nele previstas foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã, que nos ensina a fazer a diferença entre o pecador e o pecado, amando o primeiro e condenando o segundo.

Se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança e do adolescente, colocando em xeque a Doutrina da Proteção Integral assegurada pelo ECA. Poderá haver um “efeito dominó” fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras.

A comoção não é boa conselheira e, nesse caso, pode levar a decisões equivocadas com danos irreparáveis para muitas crianças e adolescentes, incidindo diretamente nas famílias e na sociedade. O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz.

Consciente da importância de se dedicar mais tempo à reflexão sobre esse tema, também sob a luz do Evangelho, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília, nos dias 16 a 18 de junho, em consonância com a 53ª Assembleia Geral da CNBB, dirige esta mensagem a toda a sociedade brasileira, especialmente, às comunidades eclesiais, a fim de exortá-las a fazer uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Digamos não à redução da maioridade penal e reivindiquemos das autoridades competentes o cumprimento do que estabelece o ECA para o adolescente em conflito com a lei.

Que Nossa Senhora, a jovem de Nazaré, proteja as crianças e adolescentes do Brasil!

Brasília, 18 de junho de 2015.

Dom Sergio da Rocha Arcebispo de Brasília-DF Presidente da CNBB	Dom Murilo S. R. Krieger Arcebispo de São Salvador da Bahia-BA Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de Brasília-DF Secretário Geral da CNBB

A cantora Alcione Nazaré é a grande atração do São João de São Luis, se  apresentando neste sábado (20), no Arraial da Cidade, na Cohama, ao lado da Batuque Brasil. O Show da Marrom  está previsto para ser iniciado às 22 horas. A exibição da artista maranhense é uma iniciativa do vereador Astro  de Ogum, do senador Roberto  Rocha e do vereador Roberto Rocha Júnior.

Nesta sexta-feira, durante almoço na  residência de Astro de Ogum, idealizador e criador do Arraial da Cidade, a cantora falou sobre a satisfação de voltar a se apresentar em São Luís.

-Estava com muita  saudade de me apresentar em São Luis, sentir o calor e o carinho deste povo maravilhoso. Graças ao Astro de Ogum, amigo de longas datas, estaremos materializando este desejo no Arraial da Cidade, um local extremamente bonito e aconchegante-, disse Alcione.

Alcione, que foi a primeira artista ocidental a se exibir na Praça Vermelha, em Moscou, na década de 1980, ainda sob a vigência da Guerra Fria (conflito político entre a então União Soviética e  Estados Unidos), disse que aquele foi um momento de muita emoção, de muita importância em sua carreira.

“Olha, o mundo vivia num grande clima de tensão, com medo da eclosão de uma Terceira Guerra Mundial. Quem era alinhado aos Estados Unidos, como no  caso do Brasil, era alijado no bloco da Cortina de Ferro, sob o comando da  URSS. Tive o prazer de romper esse bloco com a arte, ao me apresentar na Praça Vermelha e, logo em seguida, fazer 23 shows  nos países comunista. Isso é marcante para qualquer artista”, acrescentou.

 SÃO JOÃO DA PAZ

 O vereador Astro de Ogum disse que a  exibição de Alcione no Arraial da Cidade será um espetáculo à parte, por conta da importância da artista no cenário musical internacional. Para ele, Alcione é uma das maiores damas da música brasileira. “É uma artista que se notabilizou com o samba, mas que é eclética e incursiona por qualquer gênero musical, por conta de uma potente e bela voz e um grande talento”, ressaltou Astro.

O vereador disse desejar que esse seja o São João da Paz e pediu aos maranhenses que evitem a violência. “Estamos passando por momentos de turbulência na área da segurança, o meu desejo é que o povo se vista de branco e propale a paz, para que possamos ter um São João à altura  das tradições da terra”, concluiu o presidente da Câmara Municipal.

Fonte – Diret/Comunicação/CMSL

Se as primeiras denúncias de trabalho escravo reveladas pela CPT datam do início dos anos setenta – como a própria CPT e a computação sistemática das informações sobre estes crimes foram se consolidando gradualmente a partir de 1985, através da sistematização dos dados no relatório Conflitos no Campo Brasil. A  média de trabalhadores libertados da escravidão entre os anos 2010 e 2014) é de 2630 pessoas. Confira em anexo texto de Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, sobre esses 30 anos de luta pela erradicação da escravidão.

 Tendo em vista o marco legal e a realidade da fiscalização, os critérios que conduzem a denunciar determinada situação como sendo de trabalho escravo foram sendo aperfeiçoados e aprimorados. A Campanha nacional que a CPT iniciou formalmente em 1997 (“De Olho Aberto para não Virar Escravo!”) trouxe explicitamente essa preocupação de qualificar as denúncias e garantir a credibilidade dos fatos revelados, especialmente perante as instâncias nacionais (Ministério Público, CDDPH) ou internacionais (OIT, OEA, ONU) acionadas, com sucesso, para reverter o negacionismo e a omissão do poder público, da classe política e, na época, dos setores ruralistas (hoje acompanhados por outros setores: construção, confecção, etc). Pela seriedade e relevância de suas denúncias, a CPT, conseguiu derrotar os que então denuciavam o chamado “denuncismo” alegadamente praticado pela entidade.

“O espírito consumista e o sistema capitalista crescem a uma velocidade exponencial; outros modelos de vida que com dificuldade resistem à agressão deles observam-nos com angústia e incompreensão, definindo-os, lucidamente, ’sistemas suicidas’. Desse ponto de vista, a leitura de LaudatoSí poderia ter profundas implicações político-econômicas”, afirma Dário Bossi, padre comboniano, membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Eis o artigo.        

Os Ka’apor do Maranhão levantaram a voz. Por isso querem amordaçá-los.

Cansados de esperar que o Estado os defenda e garanta proteção para eles e a floresta, organizaram por sua conta “missões” de controle da reserva em que vivem.

Vigiam sobre os acessos à sua terra e surpreendem os madeireiros que a invadem e saqueiam, protegidos e aliados a políticos e empresários locais. Quando os índios os descobrem, apoderam-se de suas motosserras, incendeiam seus caminhões e os expulsam de suas terras, declaradas KaarHusak Há, isto é Áreas Protegidas.

Eusébio Ka’apor era um dos defensores da terra indígena. Mataram-no com dois tiros nas costas, no final de abril, pouco distante de sua aldeia. No Brasil as vítimas da violência em terra indígena nesses últimos anos aumentaram com a mesma proporção da arrogante bancada ruralista.

O que esperariam os Ka’apor da encíclica LaudatoSí de Papa Francisco? Será preciso lê-la do ponto de vista deles e de muitas outras vítimas da violência ambiental.

Nós missionários combonianos faremos dela instrumento de estudo popular da realidade, com as comunidades cristãs junto às quais vivemos.

Muitos estão esperando por essa encíclica. Sobretudo as comunidades e igrejas perseguidas por seu empenho em defesa da Criação e em conflito com os grandes projetos nas regiões amazônicas: mineração, monoculturas, hidrelétricas e barragens, infraestruturas para a exportação de commodities… Chamados “projetos de desenvolvimento”, revelam rapidamente o interesse quase exclusivo de desenvolver os capitais de quem investe nisso, provocando graves violações dos direitos socioambientais às populações locais e criminalização dos líderes populares que a eles se opõem.

Um dos motivos da criação da rede latinoamericana Iglesias y Minería, por exemplo, foi exatamente evitar o isolamento das comunidades mais empenhadas nessas frentes e demonstrar apoio moral, político e institucional da Igreja a seu lado. Esse talvez será o efeito prático mais imediato e importante de LaudatoSí.

Esperamos que essa encíclica confirme uma posição clara da Igreja ao lado das vítimas do assim chamado “racismo ambiental”. Desejamos que, ao denunciar os riscos da sobrevivência do Planeta, o documento seja solidário às comunidades mais pobres. Essas são de um lado as vítimas maiormente atingidas por essa violência e, do outro, em muitos casos, indicam-nos caminhos de preservação da vida e de organização de economias a baixo impacto ambiental nos territórios.

Em muitos países está sendo implicitamente declarada uma guerra de baixa intensidade, disputando territórios e bens naturais. A história se repete no estilo das antigas colônias, como bem demonstra o saudoso Eduardo Galeano em “As veias abertas da América Latina”, mas com ritmos e tecnologias bem mais impactantes, chegando assim a violar também os direitos das futuras gerações.

O espírito consumista e o sistema capitalista crescem a uma velocidade exponencial; outros modelos de vida que com dificuldade resistem à agressão deles observam-nos com angústia e incompreensão, definindo-os, lucidamente, “sistemas suicidas”. Desse ponto de vista, a leitura de LaudatoSí poderia ter profundas implicações político-econômicas.

As comunidades que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho define “indígenas e tribais” representam ao nosso ver um “baluarte” (KaarHusak Há). Assim como ao longo da história as fortalezas protegeram inteiros territórios das invasões e frearam o controle inimigo dos territórios, da mesma forma o direito à autodeterminação das populações locais pode ser uma estratégia, hoje, para evitar a entrega indiscriminada dos bens comuns às corporações mineiras ou às multinacionais da comunicação, da água ou das grandes cadeias de produtos alimentares.

A Igreja deveria apoiar com força o direito à “consulta prévia, livre e informada” das comunidades locais, assim que seja garantido o autocontrole de seus territórios.

A Red Eclesial Panamazónica comprometeu-se nesse sentido em diversos Países da América Latina. Articula comunidades cristãs de base, grupos e instituições religiosas e as conferências episcopais da grande Amazônia, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e com uma interessante proposta de colaboração permanente com a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

A visita de Papa Francisco a Washington em setembro, poucos meses depois da publicação da Encíclica, poderá tocar também esses temas delicados e urgentes.

Em chave de política internacional, a encíclica poderia ser oportunidade para relançar a proposta de criação de uma Corte Penal de Justiça Ambiental. Hoje, de fato, não existem adequados mecanismos de responsabilização em nível internacional por crimes ambientais. Assim, mesmo em caso de graves violações desses direitos, as multinacionais e os governos locais, vinculados entre si por acordos e interesses econômicos, acabam praticamente impunes.

Sobretudo, esperamos que o documento vaticano sobre ecologia ofereça uma releitura teológica das referências bíblicas que ao longo da história, por interpretações patriarcais e colonizadoras, separaram a Criação do homem, considerando esse último o dominador e controlador da vida.

Sabemos quanto o sistema capitalista, ecocida e suicida, herdou da cultura religiosa cristã. Por outro lado, temos a inspiração radicalmente evangélica de São Francisco e o testemunho vivo de muitos e muitas mártires que nos relançam em defesa da vida.

Precisamos igualmente de um profundo e humilde processo de conversão e purificação. Uma nova escuta da Revelação, a partir do encontro fecundo entre a Palavra bíblica, o livro da criação e a sabedoria dos povos e das religiões.

Fonte: Unisinos

    

Era um pouco mais das nove horas, quando uma carroça carregando mesas e cadeiras plásticas, adentrou a praça do Panteon, local reservado para pedestres para fazer a entrega  em duas tendas instaladas no local para a realização de mais uma das inúmeras  chamadas  ações sociais, quando na realidade não passam de mais um clientelismo vergonhoso e naturalmente com interesses comerciais ou políticos.

   A carroça contratada para fazer a entrega de cadeiras e mesas para o Florence,  fez uma peregrinação atrapalhando o trânsito desde a rua Silva Jardim, quando a identifiquei, e com certeza deve causados naturalmente transtornos por onde passou. O interessante é que justamente nas imediações das praças Deodoro e Panteon,  está um considerável número de guardas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e infelizmente são indiferentes ao sério problema. A Subprefeitura do Centro Histórico, que começou com muita determinação, deve ter capitulado, uma vez que o lixo e os buracos proliferam em inúmeras ruas do centro, com destaque para a do Passeio, bem próximo do Socorrão e a Coelho Neto, que termina próximo da praça Maria Aragão, que de há muito vem pedindo socorro.

           

   O camponês Francisco de Souza dos Santos, conhecido como Chiquinho, foi baleado com cinco tiros nesta tarde desta terça-feira (16). Chiquinho residia no Povoado Canafístula, Território de Campestre, município de Timbiras, Maranhão. Em decorrência dos tiros, Francisco quebrou o braço e teve várias escoriações pelo corpo. Ele foi transferido para hospital da região.

 Francisco já vinha sofrendo ameaças de morte. 45 minutos antes do atentado, o advogado da CPT Maranhão, Diogo Cabral, havia recebido pedido para que o trabalhador fosse incluído no Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos.

O Boletim de Ocorrências foi feito e, segundo informações do advogado da CPT, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já foi avisada da tentativa de assassinato.

Área em conflito

Nessa mesma área, há pouco mais de um ano, Raimundo Rodrigues da Silva, 42 anos, conhecido como Brechó, foi baleado e morto. Ele sofreu uma emboscada enquanto passava por uma estrada vicinal que liga a Comunidade Abundância ao município de Timbiras. Após ser internado em hospital da cidade, o lavrador foi novamente vítima de outra tentativa de execução. No dia 25 de fevereiro de 2014, após quatro dias internado em um hospital da região, Brechó não resistiu e morreu.

O líder camponês foi baleado em decorrência de um conflito de terras que se arrasta há anos na região. Durante toda a sua vida, Brechó lutou pela libertação do território Campestre, região grilada pelo latifúndio. Há décadas, o processo de desapropriação tramita sem nenhuma solução concreta para as mais de 300 famílias que vivem no local.

Em 2013, Brechó já havia sofrido ameaça de morte e uma tentativa de homicídio. Seu nome constava na relação de ameaçados de morte divulgada pela CPT. Raimundo também já estava ameaçado de morte por causa da luta pela regularização da Comunidade Campestre.

Na área, há forte atuação de madeireiros, que destroem o Cerrado na localidade, uma das poucas áreas preservadas da Região dos Cocais. As pessoas envolvidas no conflito contra a comunidade são criadores de gado, aliados ao latifúndio, que há anos causam prejuízo às famílias do território Campestre, como a destruição de suas roças e ameaças.

Fonte – CPT Nacional

                                               

Estudo revela: bebida vendida no Brasil é a que  possui, no corante, maior concentração de substância possivelmente cancerígena. São nove vezes maior ao limite estabelecido na Califórna

No site do Idec

           A Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração da substância 4-MI (4-metil-imidazol), presente no corante Caramelo IV, classificado como possivelmente cancerígeno. O resultado é de um teste do CSPI (Centro de Ciência no Interesse Público, em tradução livre), da capital norte-americana, Washington D.C. Eles avaliaram também a quantidade da substância nas latas de Coca-Cola vendidas no Canadá, Emirados Árabe, México, Reino Unido e nos Estados Unidos.

Um estudo feito pelo Programa Nacional de Toxicologia do Governo dos Estados Unidos já havia apontado efeitos carcinogênicos do 4-MI em ratos, e fez com que a Iarc (Agência Internacional para Pesquisa em Câncer), da OMS (Organização Mundial da Saúde), incluísse o 4-MI na lista de substâncias possivelmente cancerígenas.

Concentrações

O Idec fez pesquisa sobre os refrigerantes e energéticos que possuem o corante Caramelo IV em sua fórmula. O levantamento verificou que a regulação brasileira sobre o tema é falha e que os fabricantes de refrigerantes e bebidas energéticas não estão dispostos a informar ao consumidor a quantidade da substância tóxica em seus produtos.

Diante dos estudos que apontam para o perigo desse aditivo, o Instituto questionou se as empresas parariam de utilizá-lo. Na ocasião, o Idec enviou cartas à diversas empresas e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) questionando-os sobre a periculosidade do Caramelo IV e sua associação com o câncer.

De acordo com o CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) de 4-MI em 350 ml, cerca de 267mcg/355ml. Essa é uma concentração muito grande quando comparada com a segunda maior, vendida no Quênia, com 170 cmg/355ml. Confira os demais resultados na tabela abaixo:

QUANTIDADE DE 4-METIL-IMIDAZOL (4-MI) NA COCA-COLA EM NOVE PAÍSES
PAÍS	4-MI em microgramas (mcg) em cada 355 ml
Brasil	267
Quênia	177
Canadá	160
Emirados Árabes Unidos	155
México	147
Reino Unido	145
Estados Unidos (Washington)	144
Japão	72
China	56
Estados Unidos (Califórnia)	4

Fonte: CSPI (Center for Science in the Public Interest) – EUA

A Coca-Cola do Brasil traz nove vezes o limite diário de 4-MI estabelecido pelo governo da Califórnia, que estipulou a necessidade de uma advertência nos alimentos que contiverem mais que 29 mcg da substância. Além dessa quantidade diária, o risco de câncer seria maior do que um caso em 100 mil pessoas.Os limites atuais para a quantidade de Caramelo IV nos alimentos, estabelecidos pelo Jecfa (um comitê de especialistas em aditivos alimentares da FAO/OMS), são baseados em estudos da década de 1980. Além disso, aqueles estudos foram gerados pela International Technical Caramel Association. Com os estudos que agora vem à tona, espera-se que os limites e a legislação atuais, tanto internacional como nacional, sejam alterados.

 

         

  Cézar Bombeiro, presidente da Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social do Bairro da Liberdade foi recebido em audiência pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quando entregou importantes reivindicações comunitárias do bairro da Liberdade. Solicitou ao dirigente municipal,  ruas com a operação tapa buracos e a pavimentação de algumas artérias, melhorias para o atendimento nos postos de saúde do município e registrou a necessidade de regularização fundiária do bairro da Liberdade, Camboa e Fé em Deus, uma vez que é um grande sonho de milhares de famílias, muitas das quais com descendências seculares.

          O presidente da ADECRES registrou que já havia protocolado na Secretaria de Governo da prefeitura de São Luís, um abaixo assinado de milhares de moradores reivindicando a regularização fundiária e que a entidade voltava a ratificar. O prefeito Edivaldo Holanda garantiu que todos os problemas serão tratados imediatamente, dizendo que os mais emergenciais serão honrados logo e os demais como a questão da regularização fundiária vão constar da pauta de prioridades do Executivo Municipal.

O Vaticano divulgou na manhã de hoje, 18, a nova Encíclica do papa Francisco, “Laudato si – sobre o cuidado da casa comum”. O texto trata da ecologia humana e o clima está no centro das preocupações apresentadas pelo pontífice.  Além disso, são apontadas as problemáticas e desafios de preservação e prevenção, como também aspectos da proteção à criação e questões como a fome no mundo, pobreza, globalização e escassez.

Este é o primeiro documento escrito integralmente pelo pontífice, que buscou inspiração nas meditações de São Francisco de Assis, patrono dos animais e do meio ambiente. Em 2013, no início do pontificado do papa Francisco, o primeiro documento publicado foi “Lumen Fidei”, que já tinha sido iniciado pelo papa emérito Bento XVI.

Em consonância com a encíclica do papa, em 2016, a Campanha da Fraternidade Ecumênica da CNBB terá como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”. A atividade será coordenada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Conversão ecológica

Ao final da Audiência Geral da quarta-feira, 17, o papa Francisco disse que a Terra tem sido maltratada e saqueada. “Esta nossa ‘casa’ está sendo arruinada e isso prejudica a todos, especialmente os mais pobres. Portanto, o meu apelo é à responsabilidade, com base na tarefa que Deus deu ao ser humano na criação: ‘cultivar e preservar’ o ‘jardim’ em que ele o colocou. Convido todos a acolher com ânimo aberto este Documento, que está em sintonia com a Doutrina Social da Igreja”, exortou Francisco.

O papa explicou que o nome da Encíclica foi inspirado na invocação de São Francisco “Louvado sejas, meu Senhor”, que no Cântico das Criaturas recorda que a terra pode ser comparada com uma irmã e uma mãe.

A nova Encíclica é composta por seis capítulos, são eles: “O que está a acontecer à nossa casa”, “O Evangelho da criação”, “A raiz humana da crise ecológica”, “Uma ecologia integral”, “Algumas linhas de orientação e ação” e “Educação e espiritualidade ecológicas”.

Ao longo do texto, o papa convida a ouvir os gemidos da criação, exortando todos a uma “conversão ecológica”, a “mudar de rumo”, assumindo a responsabilidade de um compromisso para o “cuidado da casa comum”.

“Deus, que nos chama a uma generosa entrega e a oferecer-Lhe tudo, também nos dá as forças e a luz de que necessitamos para prosseguir. No coração deste mundo, permanece presente o Senhor da vida que tanto nos ama. Não nos abandona, não nos deixa sozinhos, porque Se uniu definitivamente à nossa terra e o seu amor sempre nos leva a encontrar novos caminhos. Que Ele seja louvado!”, disse Francisco ao final da Encíclica.

Fonte – CNBB Nacional

 

O líder classista Cleinaldo Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão voltou a alertar funcionários que estão perdendo tempo para se aposentar por vontade e com direitos garantidos e que podem acabar na compulsória. Ele destaca que a compulsória proporcional ao tempo de serviço, levando em observação as últimas 94 contribuições previdenciárias, traz perdas para o servidor que já tem tempo de contribuição completa e que pode perfeitamente requerer antes dos 70 anos, para não perder a paridade com os servidores da ativa, inclusive conquistas de lutas, e os reajustes dos seus salários com a compulsória serão pelo índice do INSS, sempre menores.

           Cleinaldo Lopes registrou, que diante da realidade atual, em que estamos em plena recessão econômica, a inflação avançando, muitos servidores públicos que têm uma gratificação e que recebem ticket’s refeições não querem deixar o serviço público, mas observou que se ele entrar na compulsória, os prejuízos serão muito maiores.