A força, amizade e lealdade do jornalista Udes Cruz

                                                                                              *Djalma Rodrigues

A gratidão não é apenas a maior de todas as virtudes, ela é a mãe de todas as outras, conforme concepção do político, escritor, orador e filósofo romano Marcus Tulius Cícero, (106 – 43 a.C.). Sou adepto dessa tese, gosto de externar tal sentimento àqueles que me dispensaram e me dispensam auxílio nas horas necessárias. Por conta disso, decidi escrever, em forma de agradecimento, sobre as pessoas que me apoiaram na carreira de jornalista. Tudo começou com Udes Cruz, um dos mais talentosos, competentes e brilhantes comunicadores do Maranhão. Chegou a assumir cargos de destaque, como chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Secretário de Comunicação da Prefeitura e também do governo do Estado.

Ele me abriu as portas do mundo mágico do jornalismo como fruto de mera casualidade. Eram aproximadamente 13h do dia 14 de junho de 1979, quando fui procurá-lo na redação do O Jornal, que ficava localizado na Rua Cândido Ribeiro, para pedir-lhe um favor. Ele era destacado repórter e imediatamente me diz que o matutino estava precisando de um revisor de texto, indagando se eu topava assumir a função, para começar naquela mesma tarde.
À época, eu trabalhava como colocador de acessórios na Casa Califórnia, no Canto da Fabril, para onde fui levado por Luziberto Souto (Pinto), depois que deixei o Exército, no final de 1977. Nunca mais voltei lá. Udes me apresentou a Mauro Bezerra, que formava o grupo dirigente do jornal, juntamente com Dejard Ramos Martins, Ruy Ilayno Coelho de Abreu e Raimundo Nonato Cordeiro Filho.

Almocei na cantina, fui conhecer a redação, a gráfica e depois o local de trabalho. Era pura magia para mim. Estava extasiado com o movimento dos repórteres em suas máquinas datilográficas, o barulho intermitente do aparelho de telex, na recepção de matérias das agências de notícias. Um mundo novo se abria. O Jornal tinha uma seleção de célebres jornalistas: Benedito Buzar, Jersan Araújo, Othelino Filho, Aldir Dantas, Samuel Filho, Batista do Lago, José Salim, que era o editor, Eloy Cutrim, Douglas Cunha, Adenis Matias e Ribamar Cardoso, dentre outros, além de vários colaboradores, entre os quais se destacava om poeta e escritor Carlos Cunha e os colunistas sociais Flor de Lys e Chico Coimbra

Minha função era ler todas as matérias e fazer correções gramaticais. Ainda estávamos a anos-luz das comodidades e rapidez que a internet nos propicia atualmente. Jornais eram de feitura quase que artesanal, mas de forma tecnológica avançada para a época. Eram vários processos até a fase final, a impressão. Às vezes, uma pane ou falta de energia elétrica fazia com que a impressão só viesse a ser encerrada pela manhã.

Estava morto de feliz naquele primeiro dia. Comecei no período da tarde e semanas depois, o outro revisor, Fernando Campelo, filho do lendário radialista Murilo Campelo, da Rádio Difusora, pediu que trocasse de horário com ele, porque precisava estudar para um concurso da Polícia Federal, de onde hoje ele é aposentado.
Trabalhava até a madrugada, sempre curioso em aprender todo o funcionamento daquela engrenagem, tanto na parte jornalística como gráfica. Aprendi a operar máquina de fotomecânica, montagem de páginas e outras operações. Tinha bastante tempo à noite.

Meu passaporte para a redação foi por conta de um impulso, em decorrência de uma tragédia. No início de agosto, estava na redação, por volta das 22h, esperando a composição de matérias para revisão, quando atendo a um telefonema. Era do Instituto Médico Legal (IML), com o plantonista afirmando que havia acontecido um acidente em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com resultado de duas mortes.

O forte do O Jornal era matéria policial. Vi que a manchete que estava pronta para o dia seguinte era assunto sem muito impacto. Chamei o motorista e pedi que ele fosse comigo no Bairro de Fátima. De lá rumamos para o local do acidente. As vítimas era o diretor do Colégio Santos, que funcionava no Anjo da Guarda e sua secretária.
Fiz o texto. Mudei a manchete.

Quando, no dia seguinte chegou ao local de trabalho, alguém me diz que estavam querendo minha presença numa reunião na redação. Fiquei preocupado. Sem sentido a preocupação, pois na realidade queriam me parabenizar pela iniciativa. Estavam a me esperar o editor, José Salim, Aldir Dantas, Udes Cruz e o próprio Cordeiro Filho, que dirigia a redação e a gráfica do matutino. O Aldir sugeriu que fosse deslocado direto para a redação. Mas não havia substituto para a noite. Decidi da minha forma. Aos domingos, eu faria a ronda policial. Daí iniciei a carreira.
O ano de 1979 foi de muita agitação política e social pelo Brasil afora.

João Castelo foi escolhido, no ano anterior, governador, pelo presidente Ernesto Geisel cuja opção evitou um confronto entre as facções arenistas de José Sarney e Nunes Freire. Assumiu em 15 de março de 1979. Sua indicação, atendeu a um pedido de seu primo, o brigadeiro Paulo Sobral Ribeiro Gonçalves.

Quem me fez tal revelação foi o engenheiro João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, que foi secretário de Obras e Transportes durante a administração castelista, realizando a execução de uma série de obras estruturantes em todo o Estado. Rodolfo ressalta que o próprio Sarney queria voltar ao governo, mas enfrentava a rejeição do então governador Nunes Freire e de outras correntes arenistas.
Em 1979, o Brasil registrou inflação de 77,21%, a mais alta desde o início da ditadura militar.

O então presidente João Baptista Figueiredo e sua equipe econômica buscavam soluções para o problema que cada vez mais afetava o poder de compra da população e gerava instabilidade na economia.
O ano foi marcado também por uma importante mudança política, com a promulgação da Lei da Anistia, que permitiu o retorno de exilados políticos e a retomada de atividades políticas de muitos opositores ao regime militar. Isso marcou o início do processo de redemocratização do país.

São Luís vira palco de um dos maiores movimentos populares de sua história, a lendária Greve da Meia Passagem, visando a adoção da meia passagem para estudantes. A greve foi marcada por forte repressão policial às passeatas e assembleias. Desenvolvida entre 14 a 22 de setembro, marcou São Luís pelo grande número de adesões e pela brutalidade policial empreendida.

Foi iniciada após o terceiro aumento das passagens de ônibus no mesmo ano pelo prefeito Mauro Fecury. Estudantes da Universidade Federal do Maranhão declararam greve e foram reprimidos ao sair em passeata para o centro da cidade ao entrarem na Rua de São Pantaleão.

Apesar da repressão e da vigilância presentes na época conseguiram angariar apoio dos outros estudantes da cidade e dos mais variados segmentos da sociedade ludovicense.
Os dias 17 e 18 de setembro concentraram a maior parte da violência. O ato público na Praça Deodoro reuniu 15 mil pessoas no dia 17 e foi brutalmente reprimido por forças policiais. O dia 18 amanheceu com o comércio fechado, transporte público parado e mais enfrentamento entre a polícia e manifestantes.

O Governador do Estado, João Castelo, decidiu negociar e determinou a libertação de alguns presos e concede parte do estádio Nhozinho Santos para uma assembleia dos grevistas. Eles decidem diminuir os enfrentamentos devido a postura de negociação do governo, mas continuam a greve até o dia 22. No dia 28 foi sancionada a leia da meia passagem e no dia 1º de outubro entrou em vigor.
A greve foi de grande significado para a política do Maranhão e João Castelo foi muito criticado pela brutalidade da repressão policial aos manifestantes. Mesmo na eleição municipal de 2008, 29 anos depois, Castelo foi teve que responder politicamente com repressão policial. Vale registrar, aqui, que a meia passagem para estudantes foi fruto de uma lei de autoria do vereador Carlos Alberto Pinto, em 1958. Sancionada, jamais havia sido colocada em vigor.

Nesse ano, o Brasil registrou inflação de 77,21%, a mais alta desde o início da ditadura militar. O então presidente João Baptista Figueiredo e sua equipe econômica buscavam soluções para o problema que cada vez mais afetava o poder de compra da população e gerava instabilidade na economia.
O ano foi marcado também por uma importante mudança política, com a promulgação da Lei da Anistia, que permitiu o retorno de exilados políticos e a retomada de atividades políticas de muitos opositores ao regime militar. Isso marcou o início do processo de redemocratização do país.Atento a tudo, trabalhava de domingo a domingo. Me sentia orgulhoso, principalmente quando o Fusca ostentando a logomarca do O Jornal me apanhava nas manhãs de domingo no Anjo da Guarda. Virei celebridade no bairro. Estava iniciando uma carreira de muitos percalços, mas de ações que considero de vitórias.

Udes Cruz foi um exemplo de profissional. Começou como repórter no Diário da Manhã, com Amorim Parga, depois se transferiu para O Jornal, foi redator político do Jornal de Hoje e, em 1994, fundou, em formato de revista, o ATOS E FATOS. Em dezembro de 1997, me convidou para que transformássemos esse semanário em jornal diário. Aceitei o desafio e, às 3 horas da manhã do dia 18 daquele mês, estava nas bancas o primeiro número do mais novo matutino de São Luís.

Foi um profissional que deixou enorme lacuna no jornalismo do Estado, ao falecer, no dia 4 de fevereiro de 2012. Legou uma história de vida, ao lado de sua esposa, a pedagoga Maria do Rosário Azevedo da Cruz, uma mulher extraordinária, minha amiga, como se fosse minha irmã. Deixou registrada uma bela página na comunicação e os filhos Udes Filho, jornalista, Jusse Cruz, jornalista e professora universitária na Itália, Maira, serventuária do Tribunal de Justiça do Maranhão e Saíle, advogada e professora universitária e o Hilário Marques, empresário.
Hoje, ainda percorro com os mesmos princípios e valores os caminhos da comunicação com a força marcada por lembranças do inesquecível irmão Udes Cruz.

*Djalma Rodrigues é jornalista

 

Luciano Huck ressurge ao afirmar: “A esquerda no Brasil é atrasada”

Durante sua participação no Rio Innovation Week, Luciano Huck, conhecido apresentador de TV e figura pública no Brasil, criticou a esquerda brasileira, descrevendo-a como “atrasada”. “Quero que todo mundo vá bem. Não estou fazendo discurso de esquerda. Até porque não acho que a esquerda no Brasil seja radical. A esquerda no Brasil é atrasada.”

Huck enfatizou que o Brasil é um país muito desigual, mas declarou que não tem nada contra o capital, afirmando:

“Sou um liberal progressista. As pessoas têm que ganhar dinheiro, lucro não é pecado. Se a gente não endereçar as nossas questões não só de desigualdade, mas de geração de oportunidade, isso aqui vai colapsar um dia. Se não fundamentar as bases, você vai entrar errado.”

O apresentador ainda continuou:

“Não estou discutindo aqui posicionamento político ou ideológico. Estou discutindo a gente enquanto nação, um país potente, que tem mercado, rico por natureza e pobre por escolha.”

Jornal da Cidade Online

 

Ministério da Saúde exonera diretor depois de dança erótica em evento nacional de saúde básica

O Ministério da Saúde informou, neste sábado (7), que vai exonerar “a pedido” o diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosevelt Chagas Lemos. A pasta afirma em nota que ele assumiu integralmente a responsabilidade pelo episódio ocorrido durante um evento promovido pelo ministério em que uma

Pelas imagens que viralizaram nas redes sociais, é possível ver o momento em que uma dançarina faz movimentos provocativos durante a apresentação. Segundo o Ministério da Saúde, a dança ocorreu durante o intervalo do encontro, que contou, ao todo, com a apresentação de sete grupos artísticos. “Uma das apresentações surpreendeu pela coreografia inapropriada. O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado, que não reflete a política da Secretaria nem os propósitos do debate sobre a promoção à saúde realizado no encontro, e adotará medidas para não acontecer novamente”, admitiu a pasta.

“Para evitar que situações semelhantes ocorram novamente, a pasta imediatamente criou uma curadoria de eventos, vinculada ao gabinete da ministra [Nísia Trindade], que avaliará se as participações artísticas propostas estão adequadas com a conduta e com a missão institucional do Ministério da Saúde”, acrescenta a pasta.

O diretor exonerado, Andrey Lemos, é doutorando no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em políticas públicas em saúde pela Fiocruz, coordenou o Programa Municipal de IST, Aids e Hepatites Virais.

No Ministério da Saúde, como servidor da carreira de tecnologista, atuou nas políticas de Saúde Integral da População Negra e população LGBT e foi apoiador institucional na atenção básica junto a estados e municípios. Assessorou a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e a Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Dança em evento do governo gera revolta da oposição

A apresentação causou a indignação de opositores ao governo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a situação retrata uma ideologia. “É um seminário de Atenção Primária do Ministério da Saúde!!! Atenção primária é isso aí? É isso que salva vidas num sistema que a OMS colocou em 125º lugar? O cupim identitário está corroendo o governo por dentro. E o Brasil real vê chocado tudo isso”, disse ele em uma rede social.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um requerimento para que Nísia Trindade preste esclarecimentos sobre o encontro. O documento pede à pasta que informe o custo total do evento, além de nomes e matrículas dos funcionários e servidores envolvidos em sua organização.

Fonte: R7

 

Senadores já comeram R$20,9 milhões do cotão para ressarcir despesas pessoais até em restaurantes de luxo

Os 81 senadores gastam sem piedade a indecorosa “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”, conhecida popularmente como “cotão”, que eles utilizam para ressarcir quaisquer despesas, do restaurante de luxo ao aluguel de jatinho. De 1º de janeiro até sexta (6), suas excelências embolsaram R$20.932.948,03, apontam registros dos próprios gabinetes na Transparência. Com esse dinheiro, eles também pagam aluguéis, propaganda do mandato, passagens e até serviço de segurança privada.

Topo do cotão

O senador que mais gastou foi Omar Aziz (PSD-AM), R$507,5 mil. É o único que supera o meio milhão de reais.

Renúncia

Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) tem custo zero para o pagador de impostos no Cotão: ele abriu mão da verba, não usou um único centavo.

Econômicos

No ranking dos que consomem menos a verba do Cotão tem ainda Leila Barros (PDT-DF), R$12,9 mil; e Eduardo Girão (Novo-CE), R$15 mil.

Coluna do Claudio Humberto

 

Secretária da ministra Marina da Silva era de ONG que levou R$30 milhões, diz CPI

Ouvida na CPI que apura falcatruas de ONGs na Amazônia, a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni, compôs o conselho deliberativo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), turbinada com recursos públicos milionários. Em 2012, a ONG Ipam assinou contrato com o BNDES para embolsar R$23,4 milhões e depois arrancou mais algum do governo federal, segundo apuração da CPI, levou outro caminhão de dinheiro: R$ 7.489.649,03.

Rebimboca da parafuseta

Todo esse dinheiro seria para “apoio a famílias assentadas” pelo Incra “compromissadas com a redução do desmatamento no Oeste do Pará”.

Comprovação difícil

Integrantes da CPI relatam a dificuldade de encontrar sinais da efetiva prestação dos serviços milionários das ONGs que foram investigadas.

Anos de bonança

Bancou o contrato milionário o Ministério do Desenvolvimento Agrário, outro antro de ONGs oportunistas, entre 2014 e 2018.

 Sangria interrompida

A ONG ainda conseguiu tomar os últimos R$144,6 mil do governo Michel Temer em setembro de 2018. O governo Bolsonaro acabou a farra.

Diário do Poder

Lula tenta enganar Rodrigo Pacheco com a troca de vaga no STF pelo TCU

Senadores de diferentes espectros políticos estão desapontados com os sinais de que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) embarca em um projeto que constrange por apequenar o próprio presidente do Senado. A ideia seria garantir a boquinha de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de assessoramento do Poder Legislativo, desistindo do projeto de virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De assessorado, Pacheco passaria a assessor, em troca do cargo vitalício.

Toma lá, dá cá

De acordo com senadores, a jogada é apoiar o presidente do TCU para a vaga no STF e, em troca, herdar o cargo de Bruno Dantas.

Olho na boquinha

Se Dantas for para o STF, a vaga no TCU será preenchida por indicação do Senado. Pacheco quer essa boquinha vitalícia, garantem senadores.

Mudança de atitude

Isso estaria na origem na mudança de Pacheco, que repentinamente deixou de impedir que senadores discutam mandato e limites para o STF.

Opção seria Justiça

Como a decisão será de Lula, Flávio Dino poderá ser o escolhido para o STF. Aí restaria a Pacheco a opção comandar o Ministério da Justiça.

Coluna do Claudio Humberto

 

Filho de senador Randolfe Rodrigues, desacata autoridade é preso e algemado

O filho do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), Gabriel Marti Cruz Rodrigues, recebeu voz de prisão por suposto desacato à autoridade, em Macapá, capital do Amapá. O episódio aconteceu na madrugada deste sábado (7) durante ocorrência da Polícia Militar na Expofeira. No boletim de ocorrência consta que o filho do senador afirmou que a polícia não teria autoridade para fechar a sua boate, que funcionava no parque de exposições da feira.

Gabriel teria dito o seguinte para os policiais:

“Nenhum policial de merda vai fechar minha boate, vocês não sabem com quem estão falando… A farda de vocês não serve nem de pano de chão na casa do meu cachorro”.

Devido ao seu estado extremamente alterado, o desacato e a resistência a ordem de prisão, Gabriel foi algemado e conduzido a uma delegacia, mas não se sabe se ele foi autuado e se ficou preso. É aquele caso de um filho de político, que entende que a autoridade policial deve ser submetida e favorável ele, por extensão da autoridade de um pai conhecido pela subserviência e autoritarismo, que é titulado como senador DPVAT.

Jornal da Cidade Online

Ministério da Saúde virou esculhambação, afirma deputado sobre dança mostrando a bunda

Evair de Melo (PP-RS) apresentou requerimento pela convocação da Ministra da Saúde

O deputado federal Evair de Melo (PP-RS) também reagiu à dança erótica, registrada durante evento promovido pelo Ministério da Saúde.

No âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), o capixaba apresentou requerimento de convocação da ministra Nísia Trindade à Câmara “para prestar esclarecimentos sobre a necessidade e adequação em financiar apresentação de dança obscena com música pornográfica de bate c*” detalhou.

Ao Diário do Poder, o parlamentar comentou o episódio. “O ministério da saúde virou esculhambação geral. Depois de confundir ritos culturais com medicina, agora vem com essa pouca vergonha da dança do c”, refletiu o bolsonarista. 

E completou: “Essa ministra deveria ser denunciada em todas as instâncias possíveis”.

 Diário do Poder

 

STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional

Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, o que exige a atuação conjunta de diversas autoridades para a construção de uma solução satisfatória. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. 

O tribunal confirmou, por unanimidade, liminar de 2015 que reconhecia o estado de coisas inconstitucional e determinou a elaboração, em até seis meses, de planos nacionais, estaduais e distrital para solucionar os problemas envolvendo os presídios. Os planos devem ser executados em até três anos. O julgamento do mérito foi iniciado em junho de 2021, em sessão virtual. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado, votou por confirmar a liminar. Luís Roberto Barroso pediu vista e o julgamento foi retomado na terça-feira (3/10). 

No voto-vista, apresentado na quarta, Barroso, presidente do Supremo, afirmou que a situação prisional compromete a ressocialização e a garantia da segurança pública. A superlotação, disse, inviabiliza a prestação de serviços essenciais que integram o mínimo existencial. Por fim, considerou que o fato de os presos estarem sobre custódia do Estado suspendo apenas a sua liberdade, devendo ser assegurado o acesso à saúde, à educação e ao trabalho. 

“As demandas por melhores condições nas prisões são extremamente impopulares junto à opinião pública. Há uma certa resistência à ideia de que um país com recursos escassos e demandas sociais infinitas destine parte de tais recursos às pessoas que entraram em conflito com a lei, em prejuízo de outros grupos vulneráveis. Há, contudo, duas razões essenciais para dar atenção aos direitos dos presos: a primeira, ligada ao respeito aos direitos fundamentais protegidos pela Constituição e por outros diplomas. E a segunda, relacionadas ao impacto que o sistema prisional produz sobre a sociedade em geral”, disse Barroso.

O ministro seguiu Marco Aurélio em parte, mas ampliou algumas das determinações apresentadas em 2021 pelo relator. O relator também havia sugerido o prazo de três meses para a apresentação de planos nacionais e estaduais, o que foi ampliado pelo Supremo para seis meses, nos termos do voto de Barroso.

A decisão define:

  • que há um estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro;
  • determina que juízes e tribunais façam audiência de custódia, preferencialmente de forma presencial, em até 24 horas a contar da prisão;
  • que a não aplicação de medidas cautelares e penas alternativas sejam fundamentadas pelos juízes; 
  • ordena a liberação e o não contigenciamento dos recursos do Fundo Nacional Penitenciário;
  • determina a elaboração de plano nacional, estadual e distrital para a superação do estado de coisas inconstitucional, com indicadores que permitam o acompanhamento e a implementação dos planos;
  • define o prazo de até seis meses para a apresentação do plano e de até três anos para a implementação;
  • determina que o plano nacional deve ser efetuado pela União em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça;
  • que os planos dos Estados e do Distrito Federal serão feitos pelas respectivas unidades da federação, observado o diálogo com o CNJ e com a União;
  • que impasses envolvendo a elaboração dos planos devem ser submetidos ao Supremo para decisão complementar;
  • que todos os planos devem ser levados para homologação do Supremo; e
  • que o monitoramento da execução dos planos será feita pelo CNJ, com a supervisão do Supremo, se necessária.

O tribunal definiu a seguinte tese:

“1. Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Tal estado de coisas demanda a atuação cooperativa das diversas autoridades, instituições e comunidade para a construção de uma solução satisfatória;
2. Diante disso, União, Estados e Distrito Federal, em conjunto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), deverão elaborar planos a serem submetidos à homologação do Supremo Tribunal Federal, nos prazos aqui fixados, observadas as diretrizes e finalidades expostas no presente voto, especialmente voltados para o controle da superlotação carcerária, da má qualidade das vagas existentes e da entrada e saída dos presos;
3. O Conselho Nacional de Justiça realizará estudo e regulará a criação de número de varas de execução proporcional ao número de varas criminais e ao quantitativo de presos.”

O tribunal analisou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo Psol. O partido afirmou que a situação do sistema penitenciário brasileiro viola preceitos constitucionais e, em especial, os direitos fundamentais do preso.

Fonte: CONJUR

 

Câmara aprovou urgência de pena dura para homicídio de crianças, contra voto do PT

Partido estaria preocupado com os impactos no ‘sistema prisional’

Na Câmara dos Deputados, PT e Psol votaram contra a urgência de Projeto de Lei de autoria dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que aumenta para 50 anos as penas para crimes de homicídio contra crianças e adolescentes, qualificando também como crime hediondo a lesão corporal cometida contra a mesma faixa etária. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o PT já havia tentado alterar o projeto, que foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), impedindo a progressão da pena e alegando que a alteração ‘repercutiria em todo o sistema de execução penal’.

Um documento impetrado pelo partido, no sistema da Câmara dos Deputados, pede ‘desvinculação’ de uma outra proposta, assinada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), com tema semelhante, do escopo do projeto que teve êxito na CCJC, alcançando o plenário.

O parlamentar alegou que o pedido de desapensamento se deve à preocupação com os impactos ‘sobre o sistema prisional brasileiro’.

No plenário, a base governista alegou que o projeto dos bolsonaristas, com urgência aprovada pela maioria dos deputados, tem caráter ‘punitivista’.

Uma das autoras da propositura, a deputada Bia Kicis falou ao Diário do Poder sobre a motivação da autoria. “É um projeto muito importante, porque quando se trata de crianças, se gera na sociedade comoção e revolta. O caso que serviu de base para esta proposição chocou o país, então estamos trabalhamos pra que não aconteça mais. Se acontecer, que seja severamente punido”, afirmou a deputada.

Uma vez aprovada pelo Congresso, a proposta deve ser denominada ‘Lei Rhuan Maycon’, menino de 9 anos esfaqueado e decapitado pela mãe, Rosana Auri da Silva Candido, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla, no Distrito Federal. As investigações apontaram que a motivação do crime estava ligada a um impasse pela determinação da identidade de gênero da criança. Antes de cometer o assassinato, a mãe e sua companheira teriam mutilado o órgão sexual de Maycon. À Polícia, as condenadas pelo crime disseram que ele queria ser uma menina.

Diário do Poder