É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado.

Seguindo essa fundamentação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, revogou decisão que havia ordenado o pagamento da TFTG por estabelecimentos locais do ramo de soja e milho. Prevista no artigo 34 da Lei estadual 11.867/2022, a TFTG incide sobre o transporte de soja, milho, milheto e sorgo, com alíquota de 1% sobre o valor da tonelada da soja. Já o Decreto 38.214/2023, que regulamenta a taxa, estabelece que o fato gerador é a saída — seja ela interna, interestadual ou com destino à exportação — das mercadorias.

Com base nessas previsões, o presidente do TJ-MA determinou que mais de cem produtores agrícolas do estado recolhessem a TFTG, sob pena de suspensão de cadastro e de benefícios e cobrança de taxa antecipada na passagem dos veículos nos postos fiscais, além de autuação. Contrários ao recolhimento, os empresários contestaram a decisão.

Em recurso, eles alegaram que a cobrança da taxa pelas autoridades estaduais é inconstitucional. Isso porque, segundo eles, a TFTG é cobrada sobre o mesmo fato gerador e base de cálculo do ICMS, em afronta ao artigo 145, §2º da Constituição. Além disso, apontaram a incompetência do Maranhão para cobrança da taxa, que cabe à União. A defesa também sustentou que a malha rodoviária do estado é composta por 83% de rodovias municipais, 10% de rodovias estaduais e 7% de rodovias federais. Assim, a fiscalização e a manutenção da maior parte das rodovias sequer são de jurisdição do governo estadual.

Os argumentos receberam parecer favorável da Procuradoria Geral da República na ADI 7.407/MA, que opinou pela invalidade da taxa. Diante disso, ao julgar o incidente de suspensão de liminares e sentença referente ao caso, o Órgão Especial do TJ-MA reconheceu as inconstitucionalidades e derrubou a cobrança determinada por seu desembargador presidente.

A decisão se deu por maioria de votos e seguiu o entendimento do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Relator do caso, o desembargador Paulo Sergio Velten Pereira foi voto vencido.

“Essa decisão tem alcance apenas entre as partes do processo, mas é um precedente importante e favorável aos contribuintes”, disse a advogada Alessandra Okuma, que representou a Cargill Agrícola.

Fonte: CONJUR

 

A gerente de produtos da Serasa Experian Ana Júlia Andrade esclarece que o “Fraudômetro” avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e, com isso, atualiza o número total de tentativas detectadas

Em 2023, até agora, o Brasil registrou cerca de 7 milhões de tentativas de fraudes, conforme dados do “Fraudômetro” — um contador em tempo real criado pela Serasa Experian. Ana Júlia Andrade, gerente de produtos da Serasa Experian, esclarece que a ferramenta avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e com isso, atualiza o número total de tentativas detectadas.

“E a gente tem como principal objetivo alertar e compartilhar com a sociedade, empresa e até os consumidores, sobre os avanços dessas tentativas de fraude no país e reforçar que a cada minuto os criminosos sempre buscar novas modalidades e maneiras de lucrar por meio desses golpes”, explica.

A estimativa é de que tenham sido evitadas, nos primeiros 9 meses do ano no país, perdas de R$ 41,4 bilhões pelas empresas e consumidores. A gerente enfatiza a importância de buscar alternativas ou medidas para se proteger, como a utilização de senhas fortes, ativação de métodos de autenticação de duplo fator em suas contas e acessos.

“Garanta sempre que seus documentos e cartões estejam em lugares seguros, com senhas fortes para acesso aos seus aplicativos, desconfie no ambiente de compra digital, e-commerce, marketplaces de ofertas de produtos com serviços que fogem do preço padrão aplicado no mercado”, alerta.

Tipos de fraude

• Fraude de identidade

A fraude de identidade ocorre quando alguém utiliza dados pessoais de outra pessoa, como nome, endereço ou números de documentos, para acessar ilegalmente serviços financeiros ou contas diversas, incluindo redes sociais e plataformas de streaming. Muitas vezes, essa fraude é realizada com documentos furtados. Em outros casos, há a combinação de informações verdadeiras com dados inventados para criar documentos falsificados, como na criação de cartões de crédito ou na abertura de contas bancárias, prática conhecida como fraude sintética.

• Fraude financeira

Tem como principal objetivo enganar ou causar prejuízos financeiros a empresas ou pessoas. A fraude financeira ocorre através da apropriação ou uso indevido de dados e documentos alheios, falsificação de registros, invasão de contas bancárias e outros mecanismos que visam explorar serviços financeiros. As consequências desses atos podem acarretar perdas monetárias e de reputação, muitas vezes irreversíveis para quem é afetado.

• Vazamento de dados

Revelar dados sensíveis de indivíduos ou empresas é criminalizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Organizações que não garantirem a integridade dessas informações e vierem a ter seus dados divulgados – mesmo sem intenção – podem enfrentar sérias implicações legais e financeiras. Segundo a LGPD, as vítimas de vazamentos podem requisitar compensações por danos materiais e morais.

• Uso de documentos falsos

A fraude documental representa um desafio significativo para as empresas, pois frequentemente envolve a adulteração de documentos físicos. Estes, na era atual, são frequentemente digitalizados para reduzir a burocracia. Nesse cenário, o fraudador modifica informações do documento original, como certidões ou atestados, buscando obter benefícios indevidos.

O pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Paulo Rená aconselha que, em caso de vítima desse tipo de fraude, é crucial notificar a instituição financeira o mais rápido possível. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

“Em qualquer situação em que alguém se perceber que caiu em um golpe, o ideal é primeiro não alimentar a conversa, não dar novos dados, mas sempre fazer de registro possível, registrar horário em que você percebeu que tinha alguma coisa errada na sua conta e aí buscar a delegacia. Normalmente fazer um boletim de ocorrência e a partir daí prestando todos os dados dar início às investigações para que enfim se possa recuperar o que tenha sido perdido e também comunicar o banco”, expõe.

Fraudômetro

O Fraudômetro analisa consultas mensais de CPFs e estima riscos de fraude usando modelos probabilísticos baseados em dados dos brasileiros e tecnologias globais da Experian. A métrica é obtida relacionando a quantidade de CPFs consultados à probabilidade de fraude. O indicador também incorpora registros de tentativas de fraudes ligadas à verificação de documentos, biometria facial e roubo de identidades.

BRASIL 61

 

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), registrou hoje legislativo municipal os resultados do diagnóstico anual realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos por estados e municípios. A cidade de São Luís recebeu a nota máxima no levantamento da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios brasileiros.

“Apenas três capitais brasileiras atingiram nota máxima, quanto a saúde financeira por honrar compromissos sem comprometer a saúde financeira das cidades. Rio Branco, Vitória e São Luís foram as classificadas com merecido reconhecimento. É uma satisfação enorme, pois, o nosso estado sempre fica nas últimas colocações nos indicadores sociais, mas a administração competente e séria do prefeito de São Luís, mudou o cenário e a nossa capital desponta nacionalmente, de igual para igual, no equilíbrio financeiro e fiscal com grandes cidades e conseguiu superar inúmeras delas,” afirmou, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Francisco Chaguinhas, reconhecido por sua luta em defesa de direitos sociais para o povo de São Luís, fez o seguinte registro: “Quero parabenizar a gestão do prefeito Eduardo Braide, que levou São Luís a se destacar a nível nacional. Para nós e a população é motivo de grande orgulho”, declarou.

ASCOM – CMSL e AFD

Estão todos impressionados com a crueldade e a covardia dos terroristas do Hamas. Não é pra menos, pois as cenas da invasão ao território de Israel, em menos de 24 horas tomaram o mundo. Esses vermes desfilaram com o corpo nu de uma mulher morta como se fosse um troféu. Porém, não é de hoje que esses filhos do demo fazem da maldade que praticam suas campanhas publicitárias, tamanha a falta de consciência e empatia com a humanidade.

Quem não se lembra dos vídeos de prisioneiros sendo torturados, fuzilados, decapitados e afogados, que circularam intensamente nas redes sociais muito antes da ditadura que foi imposta no Brasil, quando ainda podíamos nos expressar com liberdade? É tudo farinha do mesmo saco, não se iludam. O que se vive no Brasil é uma questão muito mais profunda do que um país que foi tomado de assalto por uma máfia poderosa – o que se vive aqui é uma guerra espiritual.

Como que alguém em sã consciência poderia apoiar atos dessa natureza? Pois bem, o brasileiro tem memória curta. Em novembro de 2021, deputados do partido das trevas e afins, assinaram um manifesto que condenava a Secretária do Interior britânica, Priti Patel, por querer incluir o Hamas na lista de organizações terroristas, considerando-a “fundamentalmente e radicalmente antissemita”.

Assinaram o documento os deputados:

Deputada Érika Kokai (PT-DF)

Deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS)

Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)

Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Deputado David Miranda (PSOL-RJ)

Deputado Enio Verri (PT-PR)

Deputado Gláuber Braga (PSOL-RJ)

Deputado Helder Salomão (PT-ES)

Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)

Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Deputado Padre João (PT-MG)

Deputado Paulão (PT-AL)

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

Diz o teor do manifesto:

“Resistência não é terrorismo!

Todo apoio ao povo palestino na luta por legítimos direitos

Os parlamentares, entidades e lideranças brasileiras que subscrevem este documento, expressam o seu profundo descontentamento à declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico – Hamas, a designação de ‘organização terrorista’, alegando falsamente que o Movimento palestino seria ‘fundamentalmente e radicalmente antissemita’.

Este posicionamento representa uma extensão da política colonial britânica, em desacordo com a posição da maioria do povo da Inglaterra, que se opõe à ocupação israelense e aos seus crimes. Seu objetivo é claro: atingir a legítima resistência palestina contra a ocupação e o apartheid israelense, numa clara posição tendenciosa em favor de Israel e tornando-se cúmplice das constantes agressões aos palestinos e aos seus direitos legítimos.

O direito à resistência assegurados pelo Direito Internacional e Humanitário, pela Carta das Nações Unidas e por diversas Resoluções da ONU, entre elas as de nº 2.649/1970, 2.787/1971 e 3103/1974, reiterando o direito de todos os povos sob dominação colonial e opressão estrangeira de resistir ao ocupante usurpador e se defender.

A resistência é um legítimo direito dos palestinos contra a ocupação e as reiteradas violações dos direitos humanos, bem como os crimes de guerra. Direito que os palestinos não abrem mão e para o qual, contam com o nosso apoio e solidariedade à sua causa de libertação e pelo seu Estado nacional palestino.

Brasil, 23 de novembro de 2021.”

Vale lembrar que o Brasil preside o Conselho de Segurança da ONU e convocou uma reunião de emergência para definir ações que visem retomar a paz e a convivência harmoniosa entre dois Estados independentes.

Vamos assistir, de camarote, uma narrativa que tentará minimizar os atos terroristas desse grupo satânico que deveria ser extirpado da face da Terra.

Realmente vivemos uma guerra espiritual.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública.

 

 

 

A situação do ministro Flávio Dino dentro do governo não é nada boa. O PT não engole o comunista. Pouca gente tolera o tom debochado do ex-governador do Maranhão. Demonstração clara dessa situação é que o plano de reestruturação do Ministério da Justiça segue sem aprovação pelo governo Lula e áreas importantes da pasta estão sem servidores.

A informação é do site Metrópoles:

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entrou em seu décimo mês de funcionamento no governo Lula sem conseguir montar a estrutura desejada pelo ministro Flávio Dino quando ele assumiu, em 2 de janeiro deste ano.

Falta pessoal para que seja aplicado o plano de trabalho planejado pelo ministro, e isso influencia diretamente no funcionamento de partes importantes do ministério, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e a assessoria de Direitos Digitais, que operam apenas com o cargo de chefia, sem uma equipe de servidores.

Sem as vagas de servidores previstas no desenho inicial, a atual assessora especial Estela Aranha não pode comandar uma Secretaria Nacional Direitos Digitais, que até agora funciona apenas no papel.

Já o Pronasci, coordenado por Tamires Sampaio, não pode tocar mais projetos e ampliar sua área de atuação, ainda bem aquém do que foi o programa na época da sua criação, no segundo governo Lula.

Outra área afetada é a Secretaria de Assuntos Legislativos, extinta no governo Bolsonaro, e que hoje funciona com sete servidores, de vagas herdadas de duas antigas diretorias que foram fundidas.

A falta de servidores estaria impedindo, por exemplo, a formação de grupos de trabalho para elaborar projetos que seriam levados ao Congresso Nacional. A área é comandada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB).

Também entram na lista de áreas prejudicadas, a Secretaria de Acesso à Justiça (SAU), comandada por Marivaldo Pereira, que deveria ganhar mais estrutura com adicional de funcionários, e a criação da Diretoria de Dignitários dentro da Polícia Federal (PF), que seria uma área específica para a segurança de autoridades que visitam o país.

Essas novas vagas para o Ministério da Justiça estão previstas em um plano de reestruturação que foi apresentado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), comandado por Esther Dweck, em abril.

Número dois de Dino, o secretário executivo Ricardo Cappelli cuida pessoalmente dessa situação no MGI, cobrando pela tramitação do plano de reestruturação, que já estaria na fase final antes de seguir para a Casa Civil, comandada por Rui Costa.”

Metrópoles e Jornal da Cidade Online

Causou um profundo pesar nos mais diversos segmentos sociais do Maranhão e em outras unidades da federação, o passamento do jornalista Antonio Carlos Lima, conhecido carinhosamente como Pipoca. Era acima de tudo uma grande pessoa, pela sua simplicidade de profissional competente e dedicado. Pelo seu potencial, ocupou vários cargos de destaque no Maranhão e em instituições do governo federal, sempre marcado pelas suas referências intelectuais. Foi Secretário de Comunicação do Governo do Maranhão e por obras publicadas e conceitos altamente valorizados, Antonio Carlos Lima foi eleito membro da Academia Maranhense de Letras. O sepultamento do corpo do jornalista será  hoje em São Luís e o seu velório está sendo realizado no salão nobre da Academia Maranhense de Letras. Aqui faço o meu registro de solidariedade a todos os seus familiares.

Fonte: AFD

 

                A iniciativa do vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, em desistir da pré-candidatura à prefeitura de São Luís, foi uma atitude considerada intempestiva pelos então aliados, uma vez que ele não teve um mínimo de respeito de comunicar ao grupo de apoiadores. Estive conversando com vários políticos e colegas jornalistas, quando do anúncio feito por Paulo Vitor à sua pré-candidatura pelo PSDB, num evento pomposo em que deu como certo, importantes apoios capitaneados pelo governador Carlos Brandão. A maioria me afirmou, não será candidato e se tinha realmente apoio do governador perdeu e também da legenda do PSDB, uma vez que ainda não detinha cacife para disputar uma convenção. O desastre que já vinha de outras práticas do vereador tomou proporções maiores, e o que resultou, já era previsto.

               Paulo Vitor não tem um mínimo de experiência política, não sabe transitar por falta de habilidade e a seu desfavor é autoritário e sua própria postura fechada afasta qualquer possibilidade de carisma. Ele recebeu do governador Carlos Brandão, oportunidades para se viabilizar como candidato a prefeito de São Luís, mas por falta de sensibilidade e habilidade jogou os burros n’agua. As suas duas passagens pela Secretaria de Estado da Cultura e a coordenação política da candidatura do governador Carlos Brandão, ele conseguiu mostrar fragilidades e desacertos até no trato com a administração pública.

O vereador Paulo Vitor tem ainda contra muitas das suas ações, por falar muito e na maioria das vezes, o que não deve e promete sempre para nunca honrar, além de demonstrar não ter a mínima noção do jogo político. A sua decisão de recuar da pré-candidatura deve ter sido orientação de alguém sensato, que o advertiu que mais à frente, o que poderia enfrentar transtornos, e que o levou à interpretação da desistência.

              O presidente da Câmara Municipal de São Luís, com a arrogância e autoritarismo, que lhes são inerentes, com a decisão considerada intempestiva de desistência da pré-candidatura, causou revolta, indignação e para muitos, até traição em decorrência dele não ter sido leal com o grupo de políticos, líderes comunitários e cabos eleitorais, a maioria que estava numa campanha antecipada a partir do ato de filiação dele ao PSDB. A repercussão foi tão grande, que vereadores que se alinhavam à candidatura do presidente da casa, alguns se sentiram órgãos e outros decepcionados por não terem merecido a confiança do colega de parlamento, que poderia, antes do anúncio, ter socializado a sua intenção, evitando surpresas e agora as chacotas naturais.

              O que se especula é que o vereador Paulo Vitor quer se recompor com o parlamento, principalmente com os vereadores que lhes eram solidários e que foram açoitados pela sua arrogância e prepotência, por terem princípios e valores, de que na política há o devido espaço e necessidade do respeito institucional. Se não houver alguém para orientar o vereador Paulo Vitor, que o momento exige uma trégua, diante da sua tentativa de querer ser negociador com barganha, a queda poderá ser maior e o tombo pode não fazê-lo levantar.

Fonte: AFD

 

 

Exército israelense continua localizando corpos de pessoas executadas

O número oficial de mortos em território israelense chegou a 1.120 pessoas neste domingo (8), segundo informações oficiais. Do total de vítimas, mais de 700 são moradores de Israel. O Exército do país encontrou corpos em cidades perto da Faixa de Gaza.

O conflito se ampliou com a participação do Hezbollah, grupo terrorista que resolveu se associar aos terroristas do Hamas disparando foguetes contra a população civil.

Israel declarou estado de guerra neste domingo. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança. Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”.

Diário do Poder

 

Estado israelense acaba de oficializar estado de guerra contra o Hamas

O gabinete de segurança de Israel oficializou, na manhã desse domingo (8), estado de guerra, segundo informou a assessoria de imprensa do governo. A guerra “foi imposta ao Estado de Israel num ataque terrorista assassino a partir da Faixa de Gaza”, afirmou o governo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança.

Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”. E completou: “Israel vai vingar cada um dos reféns”.

As forças terrestres de Israel devem atuar na Faixa de Gaza nas próximas horas. Netanyahu alertou aos palestinos que não fazem parte do Hamas que deixem os lugares onde o grupo terrorista está escondido em virtude do contra-ataque que ocorrerá.

Diário do Poder

 

A situação de Flávio Dino perante a opinião pública é cada vez mais deprimente. Envolto num emaranhado de declarações duvidosas e comprovadas fake news, o ministro está cada vez mais desmoralizado. Recentemente, em evento na Bahia, Flavio Dino voltou a extrapolar, tentando justificar o injustificável sobre a violência no estado que é governado há 17 anos pelo PT. A deputada Julia Zanatta, desmascarou o ministro com um texto esclarecedor.

Leia o texto abaixo:

“Flávio Dino: O pior ministro do Brasil

Bahia é o estado com o maior número de mortes violentas no primeiro semestre de 2023. Entre janeiro e junho deste ano, 2.515 pessoas morreram em casos de feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte, segundo o Monitor da Violência.

O número absoluto significa uma média de 13,89 mortes por dia no primeiro semestre. Janeiro foi o mês com o maior número de assassinatos na Bahia e também no Brasil.

A Bahia também não consta na lista dos estados mais armados do país, ocupando apenas a 12ª posição. Lula ganhou na Bahia no primeiro e no segundo turno. O atual governador da Bahia é do PT, Jerônimo Rodrigues. E a Bahia é governada pelo PT desde 2007.

Mais uma vez Flávio Dino usa o espantalho do armamento e coloca a culpa em algo que nada tem a ver apenas para atacar uma bandeira de seu adversário político e assim escapar de suas responsabilidades.”

Jornal da Cidade Online