A presença de auditores do TCE nos municípios maranhenses em ações de fiscalização é, por si só, capaz de deixar os gestores mais cautelosos quando se trata de fornecer dados como número de matriculados em programas federais, ou de procedimentos de saúde realizados. Essa é uma das conclusões a que chegaram os auditores que participaram, nesta terça-feira (27) da reunião ampliada que avaliou a auditoria que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.
Etapa tão essencial quando a etapa de planejamento, a avaliação reuniu a maior parte dos auditores envolvidos nesse trabalho, realizado a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi coordenada pelo auditor Domingos César, gerente de um dos núcleos de fiscalização do Tribunal, com a participação da também auditora Lília Barbosa, líder de Fiscalização, além do secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.
De acordo com o coordenador, a avaliação de um modo geral foi bastante positiva, em decorrência principalmente da atenção dada à fase de planejamento, que garantiu uma ida a campo com o suporte dos papéis de trabalho adequados, otimizando o tempo gasto pelas equipes. O auditor também destaca o empenho dos profissionais escalados para o trabalho.
“Temos muito o que melhorar, avançar, mas a visão que prevaleceu foi a de que estamos no caminho certo”, observou o auditor. Como pontos mais fortes, ele reforça o empenho de todos os envolvidos, entre auditores, gerentes e líderes, inclusive de núcleos que sequer estavam envolvidos nessa auditoria. “Em todos eles, foi possível sentir o desejo de acertar, de fazer um trabalho impecável”, afirma.
Sobre o fato de ter sido uma auditoria demandada por um outro órgão, no caso, o Ministério Público Federal (MPF), Domingos César destaca como diferencial o fato de os procedimentos de auditoria terem sido adotados desde a fase de planejamento até a ida a campo. “Diferente dos trabalhos de campo realizados, por exemplo, no ano passado, quando realizávamos as fiscalizações na modalidade levantamento, e em uma segunda etapa, sugeríamos a conversão em auditoria ou tomada de contas especial”, explica.
É nesse contexto que, segundo visão unânime das equipes, merece destaque a etapa de planejamento, sob a coordenação da auditora Lília Barbosa e equipe, considerado um dos pontos mais fortes de todo esse esforço da Fiscalização do TCE. “Nossos papéis de trabalho foram elogiados por todos, e isso precisa ser reconhecido”, enfatiza Domingos César.
As equipes têm agora até o próximo dia 06/09 para a entrega de seus relatórios, enumerando as evidências encontradas ao lado das conclusões e sugestões, que serão reunidas e entregues à relatoria do processo. Além disso, a expectativa das equipes é de que o Tribunal promova também a entrega dessas informações à sociedade por meio de uma coletiva de imprensa. “Além da entrega ao Ministério Público Federal, que foi órgão demandante”, conclui.
A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingiu cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios visitados. Cinco escolas de cada município foram fiscalizadas.
O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria.
Os vinte municípios visitados foram Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia.
ASCOM-TCE-MA
O Palácio do Planalto não digeriu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de obrigar o governo Lula (PT) a combater incêndios Brasil afora dentro de 15 dias. Assessores já apontam “fogo amigo”, que deixou irritados ministros da Esplanada, sobretudo Rui Costa (Casa Civil), chefe da força-tarefa de combate ao fogo. Já foi lembrado até que a queda no investimento do Ministério da Justiça em “Controle e Fiscalização Ambiental” foi registrada durante a gestão do próprio Dino. 
