Mês: julho 2020

 Os planos de saúde tiveram uma redução de 283.677 usuários entre março e maio: 47, 113 milhões contra  46,829 milhões de pessoas, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A maior queda foi registrada nos contratos empresariais, o que reflete a crise econômica que se abateu sobre o país desde o início da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com dados do IBGE, a taxa de ocupação ficou em 12,3% no trimestre terminado em maio, a maior desde o início da série do instituto em 2012. Já são 12,7 milhões de desempregados no Brasil, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc).

A segunda maior retração do setor foi registrada entre os planos individuais e familiares com uma redução da base de usuários nesses dois meses de 90.508 mil pessoas.

A única alta registrada no período foi entre os planos coletivos por adesão (aqueles que podem ser firmados via associações de classe, sindicatos) que somaram 15.928 novos contratos.

Na avaliação da agência reguladora,  o cenário atual é de estabilidade, com pequenas oscilações em relação aos meses anteriores. Comparado a maio do ano passado, o número de usuários da saúde suplementar, encolheu 124.117, de 46.953.877 para 46.829.760.

Agência Reuters

 

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (08) as novas datas do Enem 2020. A primeira prova escrita será no dia 17 de janeiro de 2021 e a segunda prova, 24 de janeiro de 2021. Já as provas do exame na versão digital serão em 31 de janeiro e 07 de fevereiro. A reaplicação das provas acontecerão em 24 e 25 de fevereiro. Os resultados serão divulgados a partir de 29 de março.

A divulgação do calendário foi feito em entrevista coletiva para a imprensa, conduzida pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e por Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova.

A definição da nova data para o Enem 2020 acontece após mais de quatro meses da suspensão das aulas presenciais nas escolas em todo o Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus.

Principal porta de entrada para o ensino superior público, o Enem permanecia com o calendário em aberto. Na semana passada, o MEC fez uma consulta com participantes, que indicaram preferência em fazer a prova em maio de 2021.

Desde a saída de Abraham Weintraub, o MEC divulgou resultados da consulta com alunos sobre as datas do Enem, instituiu comitê para o acompanhamento da educação a distância nas instituições federais de educação profissional e também um protocolo de segurança sanitária para essas unidades.

Fonte: Yahoo Notícias

 

O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus, de autoria da deputada Rosa Neide (PT/MT). Os vetos presidenciais reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, negando mais uma vez o que preconiza a Carta Magna do Brasil em seus princípios fundamentais, artigo 3º, inciso IV: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O PL aprovado teve dezesseis importantes artigos vetados pelo presidente Bolsonaro, sendo, com isso, o projeto de lei mais vetado em toda história do país. Os vetos são alarmantes, sobretudo em tempos de pandemia, pois negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a água potável, bem universal da humanidade. Além do acesso à água, foram vetados artigos fundamentais que garantiriam à população indígena o acesso a leitos de UTI, produtos de higiene, distribuição de alimentos, entre outros. A justificativa do presidente para tais vetos baseia-se exclusivamente na falta de orçamento, o que é desmentido pela recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 pelo Congresso Nacional. Conhecida como “Orçamento de Guerra”, a Emenda autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente também desrespeita o Congresso Nacional ao vetar uma lei já aprovada quase por unanimidade, inclusive por partidos de sua base de sustentação. Essa postura presidencial demonstra total insensibilidade à situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em todo o território nacional, nesta grave crise condenadas à morte. O Conselho Indigenista Missionário reitera seu apoio incondicional aos povos indígenas e populações tradicionais do Brasil e seu direito à vida e “vida em abundância” (Jo. 10,10). Brasília, 08 de julho de 2020 Conselho Indigenista Missionário

A destinação de recursos federais para estados e municípios fazerem o enfrentamento a pandemia do corovid-19, infelizmente tem feito a festa de muitos gestores públicos, os quais em pleno ano eleitoral e a facilidade da isenção de licitação pública e o caráter emergencial criado para maior velocidade aos interesses de políticos estão resultando em dezenas de casos de corrupção, muitas das quais de maneira deslavada.

O caso da compra superfaturada de 320 mil máscaras hospitalares pela prefeitura de São Luís, com uma vantagem de roubalheira superior a R$ 2,3 milhões, foi desbaratada pela Controladoria Geral da União e a Polícia Federal e 19 elementos estão indiciados em inquérito na PF e os sigilos bancários e fiscais dos corruptos foram quebrados pela Justiça Federal, dentre eles o secretário Lula Fylho.

No interior do Maranhão, a epidemia da corrupção tende a ultrapassar a do covid-19, dada a celeridade com que vem avançando. Em Imperatriz, os Ministérios Públicos Estadual e Federal estão conseguindo barrar contrato de compras entre a empresa Ômega Hospitalar e a prefeitura, que iriam proporcionar um superfaturamento de R$ 1,5 milhão, com um negocio superior a R$ 4 milhões.

Por outro lado, de maneira mais sutil e com objetivo para não entrarem no foco das investigações dos órgãos federais de controle, mais de 60 prefeituras do Maranhão realizam negócios parcelados e com valores para que não despertem curiosidades, com a empresa piauiense Dimensão Distribuidora, que no somatório chega a R$ 10 milhões, o que daria uma média entre 100 e 200 mil reais por cada prefeitura. O mais sério e revoltante é que os recursos que estão dentro do jogo da corrupção, são exatamente os destinados para o enfrentamento ao coronavírus, que no Maranhão já matou mais de duas mil pessoas.

Quando da Campanha da Fraternidade sobre a Saúde, no dia do lançamento em São Luís, na Arquidiocese de São Luís, o arcebispo metropolitano Dom José Belisário da Silva, falando dos problemas sérios, graves e excludentes na saúde, destacou com muita determinação, que quem pratica corrupção desviando recursos da saúde é um homicida. Até hoje guardo o importante e contundente posicionamento público de Dom Belisário. Infelizmente a prática abominável e vergonhosa de gestores públicos e políticos insaciáveis, tem se tornado unânime e indiferente a qualquer juízo de valor. O negócio deles é se “arrumarem”,  mesmo que para tanto, muitas vidas sejam sacrificadas.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19 (PL 1826/2020). A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais. Como foram feitas modificações, o texto volta para análise da Câmara.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto tem por objetivo garantir segurança financeira aos profissionais que estão na linha de frente e em contato direto com pacientes com covid-19. O Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável, com algumas modificações.

Os profissionais que serão atendidos são:

• os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
• aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
• aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
• aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Alencar ampliou a lista de beneficiários, incluindo também trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores dos laboratórios de testagem do coronavírus.

Indenizações

O texto aprovado prevê o pagamento de uma única prestação em valor fixo de R$ 50 mil ao profissional ou trabalhador de saúde incapacitado permanentemente para o trabalho. Em caso de óbito do trabalhador, o valor será destinado ao cônjuge ou companheiro, aos dependentes e aos herdeiros. O relator no Senado inclui a cobertura de despesas de funeral no caso de óbito do profissional, as quais serão somadas à indenização.

A Câmara estipulou que dependentes menores de 21 anos também terão direito a indenização em valor variável. Nesse caso, o valor mínimo de R$ 10 mil será multiplicado pelo número de anos inteiros e incompletos que faltar para o dependente atingir a idade de 21 anos. O relator no Senado incluiu nessa previsão os dependentes menores de 24 anos que estiverem cursando curso superior. Assim, se um profissional deixar um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil ou R$ 240 mil, caso curse ensino superior.

Para receber a indenização, o trabalhador precisará ser avaliado por perícia médica realizada por
servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal. A indenização será concedida mesmo que o trabalhador tenha outras comorbidades e ainda que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

A única ressalva é que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, com comprovação do diagnóstico por covid-19 mediante laudos de exames laboratoriais ou laudo médico que ateste quadro clínico compatível com a doença.

Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Congresso em Foco

 

No dia 15 de janeiro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um palanque improvisado no município de Bacabeira, anunciou que a economia do nordeste iria se aproximar bastante da sudeste, com a construção das Refinarias Premium 1 e 2, no Maranhão (Bacabeira) e no Ceará (Pecém), com investimentos iniciais de US$ 2 bilhões. Em 2015, a Petrobrás anunciou a decisão de abandonar as obras e a construção da refinaria no Maranhão.

Foi uma das maiores frustrações para o empresariado maranhense e para milhares de pessoas que já trabalhavam nas obras de infraestrutura das empreiteiras e muita gente que instalou estabelecimentos comerciais nas imediações das áreas, principalmente com hotéis, pousadas e restaurantes. Os prejuízos foram incalculáveis para trabalhadores enganados por empresas e por extensão aos donos de hotéis e restaurantes.

Todos os recursos gastos na área de infraestrutura foi para o ralo e o povo maranhense vítima de um dos maiores estelionatos políticos frustrantes e revoltantes, e a população acabou se constituindo em massa de manobra.

Em pleno ano eleitoral, com o elevado desemprego e uma pandemia não permitindo uma definição da sua duração, eis que começam a divulgar que o governo Flavio Dino estaria negociando com a empresa petroleira norte americana Oil Groupe, a instalação de uma refinaria em São Luís, despontando como atração empresarial o Porto do Itaqui. As conversas entre o grupo empresarial e gestores do Maranhão teria pelo menos três anos, tempo suficiente para negócios serem concretizados diante da tal iniciativa da Oil Groupe pretender instalar seis refinarias no Brasil com portes para o refinamento de 05 a 10 mil barris diários Pelo visto não existe qualquer entendimento formalizado, deixando tudo no campo da sondagem e da especulação.

Uma informação de tal natureza, recheada de expectativas mirabolantes para um povo com dificuldades diante uma pandemia dolorosa, sem emprego e realmente passando dificuldades, e em muitos casos até fome, é como se estivesse próximo de um oásis. Se as negociações realmente existem desde o ano de 2017, somente agora se querer dar divulgação e bem próximo das eleições municipais, sem nenhuma concretização de compromisso, é para gerar expectativas. Daí é que pode perfeitamente se constituir em articulação de interesses políticos e que merece uma atenção da população pata ter os seus devidos necessários cuidados, principalmente depois do estelionato político da Refinaria Premium.

 

Os órgãos de controle e fiscalização do governo federal vão ter que criar uma força tarefa para investigar mais de 60 prefeituras do Maranhão, que já fizeram e continuam  com outros negócios nada transparentes e que já teriam ultrapassado os R$ 10 milhões, envolvendo recursos destinados para o Covid-19 com as empresas Distribuidora Dimensão e Ômega Hospitalar. Uma força tarefa envolvendo CGU, MPF e PF e outros deve ser formada para investigar muitas negociatas.  Lamentável é que o dinheiro direcionado para a saúde e mais precisamente para a covid-19 acaba sendo desviado por políticos, principalmente que estamos bem próximo de uma eleição.

O grande facilitador para as negociatas está na dispensa de licitação para compras e serviços destinados para o enfrentamento a Covid-19. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, recentemente pediram a anulação de um contrato com dispensa de licitação feito pela prefeitura de Imperatriz com a empresa Ômega Hospitalar superior a R$ 4 milhões, em que os denunciantes registram um superfaturamento superior a R$ 1,5 milhão.

A prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Saúde está entre as prefeituras que fazem parte do leque de negócios com a Dimensão Distribuidora. É bom lembrar que a qualquer momento poderemos ter outro desfecho da operação “Cobiça Fatal”, que a CGU e a Polícia Federal identificaram uma roubalheira vergonhosa no órgão municipal com superfaturamento na compra de máscaras hospitalares em mais R$ 2,3 milhões. Como a Justiça Federal pediu a quebra dos sigilos bancários e fiscais de 19 pessoas envolvidas na roubalheira, o nome do Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho é o primeiro da lista.

Mesmo diante da ação da Polícia Federal e de toda a revolta popular pela roubalheira vergonhosa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, indiferente ao clamor público e aos princípios de valores e ética, mantep até o hoje secretário Lula Fylho na direção da Semus e passou um grande recebido para o povo de São Luís apoia totalmente os atos praticados pelo seu assessor diretor e descoberto pela Polícia Federal.

 

O presidente fez o exame no Hospital das Forças Armadas após apresentar sintomas da covid-19, como febre de 38ºC, cansaço e dor muscular

O presidente Jair Bolsonaro informou em entrevista nesta terça-feira, 7, que testou positivo para o novo coronavírus. O presidente fez o exame após apresentar sintomas da covid-19, como febre de 38ºC, cansaço e dor muscular. Ele disse que começou a sentir fadiga no último domingo, 5, foi para o Hospital das Forças Armadas em Brasília e realizou o teste.

Bolsonaro tem histórico de minimizar o impacto da doença, que oficialmente já contaminou ao menos 1,6 milhão de brasileiros e matou mais de 65 mil. Em diversas ocasiões, ele apareceu publicamente sem máscara e desrespeitando as recomendações de distanciamento social.

Ele informou que está se tratando com um coquetel de coloroquina e azitromicina, indicado pela equipe médica. Até hoje, não existe comprovação científica da eficácia desses remédios contra o novo coronavírus. “Estou tomando as doses e confesso que estou perfeitamente bem”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro disse também que não pretende ficar em repouso e que vai continuar despachando do Planalto, mas as reuniões que seriam presenciais serão virtuais. Ele desmarcou, ainda, a viagem que tinha para a Bahia na próxima sexta-feira.

Questionado sobre a saúde da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente informou que ela realizou o teste para a covid-19, mas o resultado ainda não saiu. “Ela é a primeira suspeita, afinal de contas está comigo grande parte do dia”.

Durante a entrevista, o presidente voltou a defender o uso da cloroquina preventiva e disse que “estaria muito bem” se tivesse começado a tomar antes de contrair a doença. Um novo estudo divulgado nesta semana mostrou, no entanto, que essa medicação não previne a covid-19. A análise, que contou com quase 55.000 pacientes, “não sugere que o uso de antimaláricos sintéticos (APS) a longo prazo tenha um papel preventivo quanto ao risco de hospitalização, intubação ou morte relacionada com a covid-19”, afirmam os autores.

Apesar de já apresentar sintomas, Bolsonaro se reuniu com seis ministros nesta segunda-feira, 6. Ele teve reuniões com Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Levi Mello (Advocacia-Geral da União).

Não houve, no entanto, nenhuma orientação para que as pessoas próximas realizassem também o exame da covid-19. “Não [houve recomendação]. Cada um sabe das suas condições físicas”, disse o presidente.

No fim da entrevista, ele orientou que a população tenha cuidado com “seus entes queridos idosos”, mas reforçou que “a vida continua”. “Grande parte está preocupada com o fim da sua atividade laborial (sic), caso o contrário a economia pode se colocar em uma situação complexa”.

Histórico

Essa não é a primeira vez que o presidente faz testes para detectar a covid-19 Ele já se submeteu a três exames em março, após voltar de viagem oficial aos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Pelo menos 23 pessoas da comitiva brasileira foram diagnosticadas com a doença.

Na ocasião, Bolsonaro anunciou que os resultados foram negativo, mas se recusou a mostrar os exames. Os documentos foram divulgados depois de o Estadão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar que informação fosse divulgada para a sociedade brasileira em nome do interesse público em torno da saúde do presidente.

Revista Exame

 

A Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal com o apoio do Tribunal de Contas do Estado vão chegar aos 84 mil servidores públicos municipais e estaduais, que efetuaram saques indevidos do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, destinados a pessoas carentes e trabalhadores informais, que ficaram praticamente sem renda com a pandemia do covid-19.

Ao constatar o considerável número de pessoas que efetuaram saques em São Luís, a Controladoria Geral da União foi acionada e através de um cruzamento das folhas de pagamento da prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, constatou a origem do rombo de R$ 62 milhões nos cofres do governo federal.

A participação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal é decorrente de que estão sendo procedidas investigações com vistas a identificar possíveis casos de fraudes nos saques dos benefícios, o que poderá resultar em prisões e denúncias do Ministério Público a Justiça Federal .

Para a superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva, todas as providências estão sendo adotadas para o ressarcimento do dinheiro sacado indevidamente, observando que as pessoas que receberam devolvam o quanto antes e faça a devida informação, haja vista que todos os 84 mil servidores públicos já foram identificados. Quem se recusar a devolver o dinheiro deverá enfrentar sérios problemas com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, registra a superintendente. A devolução de maneira amigável com o reconhecimento de uma atitude indevida é o caminho correto, afirmou Leylane Maria da Silva, superintendente da CGU.

O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 4,7% entre 1º e 26 de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Apesar da queda no uso da energia em relação ao ano passado, o resultado acompanha a retomada gradual das atividades econômicas no país, graças à flexibilização das medidas de distanciamento social em muitos estados. Em maio, houve diminuição de 10,9%. Já em abril, o recuo chegou a 12,1%.

Na comparação por estados, o Rio de Janeiro teve a maior retração de 21 de março a 26 de junho: 15%. Em seguida, vem o Espírito Santo, que registrou 13% de queda. Pará, Amapá e Maranhão são as únicas unidades da federação em que o consumo cresceu no período, principalmente pelo acentuado isolamento social.

Os problemas maiores ficaram por conta das reclamações de empresários e comerciantes, os quais decidiram suspender as suas atividades produtivas  decorrente da pandemia, mas foram surpreendidos com cobranças bem acentuadas e decidiram denunciar o fato a Aneel. Em alguns estados, a agência já orientou os consumidores para a adoção de reclamações com solicitações de ressarcimentos, e até mesmo instaurar procedimentos para investigações.

Brasil 61