Mês: janeiro 2017

A proposta, apresentada em 2013, cria um Sistema Único de Saúde (SUS) para atender animais de estimação, embora o atendimento à população apresente muitas deficiências atualmente Maia propôs o SUS Animal para garantir o “bem-estar” de cachorros, gatos e outros bichos de estimação Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) amargar, há anos, sucessivas crises com milhares de pessoas aguardando vagas para procedimentos médicos pelo sistema em todo país, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e candidato à reeleição na Casa, pretende criar também um Sistema Único de Saúde para animais (SUS Animal). A proposta, apresentada em 2013, cria um Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o “bem-estar” de cachorros, gatos e outros bichos de estimação, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26). Considerado inusitado, o Projeto de Lei 6434/2013 propõe diversas ações no âmbito da saúde dos bichos. O atual modelo do SUS, na teoria, foi criado para assegurar atendimento de saúde a todos os brasileiros, desde o atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. No entanto, na prática, não é o que ocorre. Em todo o país, milhares de pessoas aguardam na fila do SUS para realizar algum tipo de cirurgia ou atendimento. Muitos morrem antes mesmo de serem atendidos. De acordo com o projeto para animais, as ações e serviços de saúde e bem-estar animal, executados pelo SUS Animal seria exercida em cada esfera de governo. No âmbito da União, ficaria por conta do Ministério da Saúde. Já nos Estados e no Distrito Federal, bem como nos municípios, as respectivas secretarias de Saúde ficariam responsáveis pela execução. Além disso, o SUS Animal funcionaria também em clínicas privadas, com repasses do governo federal às clinicas credenciadas. “Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL), aprovados no Conselho Nacional de Saúde”, diz a proposta. O orçamento seria proveniente do Ministério da Saúde, que destinaria ao Sistema Único de Saúde Animal os “recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos na proposta elaborada pela sua direção nacional, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias” Fonte – Congresso em Foco

Dom Adilson Pedro Busin
Bispo auxiliar de Porto Alegre

Navegar é preciso! A Imagem de Maria, invocada como Nossa Senhora de Navegantes, nos remete a dois aspectos de nossa fé. Primeiro pelo amor e necessidade de sentir a Mãe de Deus como também nossa Mãe. Mãe que gera a vida em nós. Aquela que, nas mais variadas expressões da devoção popular, é capaz de interceder por nós junto a Deus. Por isso confiamos a ela nossos desejos profundos, nossas necessidades, os pedidos de graças que buscamos para a vida. A ela os fiéis, navegantes no mar da vida, confiam os sinceros pedidos de saúde, da libertação das drogas de um filho, da união da família, a busca de um emprego e tantas intenções e pedidos. Ela expressa os anelos e esperanças de nosso coração. Maria é a mãe dos navegantes. E na vida navegar é preciso. 

Associamos nossa vida como um caminhar ou como um navegar. Momentos calmos, agitados e momentos de tempestades. Dentro dessa compreensão associada à vivência da fé, a Mãe Nossa Senhora dos Navegantes é nosso apoio, nosso alento, nosso refúgio seguro. E quem não se sente mais seguro nos braços de uma mãe cheia de amor? Maria, a Mãe dos navegantes, está conosco.

O segundo aspecto é Maria como mulher e mãe da fé. Nossa Senhora é aquela que soube acreditar e por isso tem o senhorio do testemunho da fé. Maria foi uma mulher de Nazaré que acreditou na Palavra do Pai. Deu seu sim, encarnou Jesus, o Filho de Deus, e nos doou esse tesouro. É senhora e, ao mesmo tempo, humilde serva do Senhor. Pela humildade conquista o senhorio, ou seja, o poder de atrair para si o coração dos filhos.

Maria viveu todos os momentos do filho Jesus. As alegrias, as angústias, a dor, a morte e a ressurreição. Ela, mãe que foi, discípula se tornou. Por isso, invocar Nossa Senhora dos Navegantes é também buscar nela a mãe e mestra de nossa fé. Os fiéis têm nela não só uma mãe protetora, mas uma Mãe que indica o caminho, que indica o horizonte e o rumo de nossa vida. Se as ondas do mar da vida se levantam e nos assustam, Maria é presença que dá segurança. Se as tempestades da vida nos jogam na incerteza e no desespero, Maria é presença que dá alento e nos aponta o porto ao qual podemos chegar seguros. Ela navega conosco no mar da vida.

Que Maria, invocada por nós em Porto Alegre com o título de Nossa Senhora dos Navegantes, nos conceda a graça de sermos firmes no mar da nossa vida. Que ela não deixe que as ondas da corrupção, da injustiça, das matanças e violência que se avolumam em nosso Brasil nos tire a esperança, a busca da paz e de dias de mar mais calmo e sereno.

Que ela console os que navegam nas incertezas da fé, nas feridas dos lares desfeitos, dos que buscam trabalho, das mães e dos pais que veem seus filhos ceifados pela droga e pela violência, dos que navegam sem rumo ou deixaram o barco da vida à deriva de uma vida sem sentido, sem Deus e sem amor ao semelhante. Que a Mãe, mestra e navegadora conosco, nos mantenha a força da fé. Ensine-nos que a oração é o caminho para conhecer o rosto e qual a vontade do Pai. Que imprima em nós o desejo de querer estar com ela, vivermos com ela e como irmãos, navegando como Igreja, seguidores de seu filho, Jesus. E como ela, perseverar no seguimento, na tempestade ou na bonança da vida, como seus filhos fiéis, hoje e por toda a eternidade, no encontro com Deus. Amém.

Fonte – CNBB Nacional

                 

Ao tentar impor as suas próprias regras e se negar a entendimentos com a comunidade da Aurora, sobre a instalação de uma unidade na Funac para menores infratores, dentro de uma área residencial do bairro da Aurora, o Governo do Estado decidiu medir forças com uma comunidade pobre, mas não avaliou que ela é formada por cidadãos dignos e defensores dos seus direitos.

                  Se tivesse havido um diálogo para entendimentos, todo o problema poderia ter sido resolvido e com certeza as partes definiriam um consenso e todos juntos não encontrariam dificuldades para construir uma plena harmonia, destacam várias lideranças do bairro da Aurora.

                   A verdade é que o autoritarismo da imposição e a presença ostensiva da força policial para intimidar os moradores da Aurora, acendeu dentro das pessoas, o sentimento de luta por direitos e dignidade. A organização comunitária prevaleceu e todos descobriram o quanto são capazes, ignorando totalmente o quero, posso e mando.

                    Durante audiência de conciliação na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, que tem como juiz titular Douglas Martins, os prepostos do governo do estado e as lideranças comunitárias não conseguiam chegar a um denominador comum, tendo o magistrado se colocado como mediador, gerando um consenso. O Governo do Estado assumiu o compromisso de retirar a unidade da Funac, que abriga menores infratores, muitos dos quais de elevado índice de periculosidade, até o mês de dezembro do presente exercício. Como compensação, o governo também firmou compromisso de manter na área da Aurora, um policiamento de 24 horas por dia e recuperar uma quadra esportiva e equipá-la para diversas modalidades esportivas e exercícios físicos.

                   A comunidade da Aurora sente-se amplamente vitoriosa e entende que a organização comunitária conseguiu perfeitamente se sobrepor a força e ao poder, além de constituir o caminho correto para a dignidade coletiva.

          O ouvidor eleitoral, juiz Sebastião Bonfim, apresentou aos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta terça-feira, 24 de janeiro, relatório semestral de atividades. “Nosso objetivo é prestar contas e contribuir com os processos de transparência que regem a Justiça Eleitoral”, explicou.

Durante o segundo semestre do ano de 2016, a Ouvidoria do TRE-MA atendeu 6.507 demandas, sendo que pedidos de informações e denúncias estavam entre as solicitações mais frequentes, seguidas de dúvidas e solicitações.

A Ouvidoria Eleitoral foi inaugurada em 2010 e desde então realiza atendimento à comunidade e usuários internos (servidores do Tribunal) mediante o registro e o encaminhamento aos setores e órgãos competentes das demandas recebidas, através dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico (disponível no site do TRE-MA) Disque Eleitor (0800 098 5000), e-mail ouvidoria@tre-ma.jus.br, carta-resposta e presencialmente.

O serviço de ligação para o Disque Eleitor (08000 098 5000) é gratuito e ele foi o meio mais utilizado pelos usuários, totalizando 87 % dos registros (5.513 atendimentos), de acordo com os dados apresentados pelo magistrado.

Fonte – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE

Mais de 10 nomes da advocacia, STJ, TCU e TST, já foram citados.

              Desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, na semana passada, começaram as especulações sobre quem seria o substituto. Nos últimos dias, listas com sugestões de nomes pulularam na Presidência da República.

               Ao menos 13 nomes da advocacia, STJ, TCU e TST, já foram citados como candidatos a ocupar a vaga no Supremo:

              O presidente Michel Temer já afirmou que aguardará a redistribuição da relatoria da Lava Jato para indicar o ministro substituto Teori. Enquanto isso, entidades jurídicas e políticas apresentam suas sugestões para a vaga.

              Associação dos Juízes Federais do Brasil abriu ontem, consulta entre seus associados para formar lista tríplice de magistrados Federais –entre Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores – para o cargo de ministro do STF.

              Também ontem, representantes de 44 movimentos de combate à corrupção encaminharam ao presidente uma lista com a indicação de oito advogados, procuradores e desembargadores para a vaga. Os nomes sugeridos pelos movimentos são: desembargador Federal Fausto Martin De Sanctis, ex-procurador de São Paulo Hélio Egydio de Matos, professor de Direito Tributário Humberto Bergmann, presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, desembargador João Batista Gomes, procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior e doutor em Direito Penal Roberto Livianu.

Fonte – Migalhas

O desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos da defesa

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por maioria, pedido de habeas corpus a Thomas Jeferson Soares, acusado de traficar 12 kg de cocaína e 2 kg de pasta base da mencionada droga. Ele foi preso em flagrante delito com dois corréus em um ônibus da empresa Guanabara, que faz linha entre as cidades de Belém (PA) e João Pessoa (PB), no dia 13 de maio de 2016.

No momento da abordagem policial, todos os acusados apresentaram documentação falsa, sendo que, ao ser ouvido perante as autoridades policiais,Thomas Jeferson teria admitido que a droga seria vendida em Santa Inês (MA), pelo valor total de R$ 216 mil. Ele teria confessado também a utilização de documento falso para identificar-se perante os policiais rodoviários. Foi constatada ainda a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça do Amazonas, em razão da prática do mesmo delito.

A defesa alegou que o acusado fora preso supostamente em flagrante, sendo decretada a sua prisão preventiva sem sequer ter o mesmo ter participado de audiência de custódia. Argumentou que o paciente sofreu constrangimento ilegal decorrente da ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Para o relator substituto do processo, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a pretensão da defesa não merece ser acolhida, uma vez que a prisão preventiva de Thomas Jeferson mostra-se indispensável para a preservação da ordem pública, de modo a evitar a reiteração delituosa, especialmente considerando que o mesmo já tem condenação anterior pela prática de delito similar no Estado do Amazonas.

Quanto à alegação de ausência da realização de audiência de custódia, o relator ressaltou que a Resolução nº 213/2015-CNJ trata da prisão em flagrante delito, sendo que, na presente hipótese, o acusado encontra-se segregado por força de prisão preventiva. “Além do que, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em nosso Estado restou estabelecida apenas nas Comarcas que contam com mais de 100 mil habitantes”, frisou. (Processo no 049122-2016)
Fonte – Assessoria de Comunicação do TJMA

 

                   A denuncia é séria, e muito grave contra o Restaurante Amendoeira feita pela senhora Andressa Bacellar, que acima de tudo presta um importante serviço às pessoas que costumam frequentar o estabelecimento com referência aos filhos se divertirem em um parque com diversos brinquedos. A minha preocupação reside, de que tenho dois netos que adoram o local e que doravante deve ser visto com reservas.

             A indignação bem procedente da senhora Andressa Bacellar e a publicação pelo grupo fechado no facebook INDICO e NÃO INDICO SLZ, não tenhamos dúvidas deve ser observado pelo Procon e pelo fisco municipal e estadual pela não expedição de notas fiscais e o Conselho Tutelar, diante dos riscos a que podem estar expostos muitas crianças. Ao não observar um conflito entre crianças que são fatos normais que devem ser evitados, a direção do parque demonstra a sua plena inoperância, e o Restaurante Amendoeira é no mínimo conivente e responsável maior pelos fatos dentro do seu estabelecimento comercial.

                       Além de uma denuncia, este é um desabafo de uma mãe. Ontem fomos jantar, e escolhemos, o restaurante Amendoeira, por causa dos brinquedos e assim, Matheus poderia se divertir. No entanto, a noite se tornou um pesadelo, quando a comida chegou fui chamá-lo, quando entro no setor Amendoeira Park simplesmente vejo meu filho apanhando e ninguém fazendo nada, fui logo em direção e tive que tirar um garoto um pouco maior que Matheus de cima dele, que já o tinha derrubado e estava chutando meu filho pelas costas. Mães e Pais me entenderão, foi a cena mais aterrorizante que já presenciei, ver meu filho apanhando doeu na minha alma. E se eu não tivesse chegado? Os ficais não fizeram nada! Isso foi só o início do pesadelo, assim que retornei a mesa, chamei o gerente do estabelecimento que foi extremamente negligente conosco. Insistimos para localizarem os responsáveis da criança, novamente não fizeram nada. Caramba, pagamos por um serviço que garante segurança, atenção e vigilância das crianças dentro do Park. Crianças podem se desentender? Sim, claro. Mas ninguém fazer nada enquanto meu filho estava no chão sendo chutado, vai muito além de uma falta de respeito. Para finalizar a noite, depois de muita insistência, chamaram o dono do estabelecimento que não poderia ir nos atender pois estava no caixa. Exatemente, ele não poderia sair do caixa, mas meu filho poderia apanhar. Quando finalmente se dispôs a ir nos atender, simplesmente alegou que não poderia fazer nada, pois o Park não é de responsabilidade do restaurante. Como é que é? O Park está dentro do restaurante e não é de responsabilidade deles? Gente, eu sai do restaurante sem nota fiscal do parque porque eles alegaram que não a teria para entregar na hora mas hoje (26/01) nos ligariam, para novamente termos que nos deslocar. Um grande detalhe, essa confusão toda acontecendo e meu filho aos prantos. A dor que ainda estou sentindo ao ver aquela cena vai além do que consigo expressar. Já chorei muito e aviso aos pais, por segurança, pensem 2x antes de levar seus filhos para aquele lugar. Não vale a pena levar nossos filhos com a crenca de diversão, e terminar e agressão.

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana.  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as operadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

           A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

            O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

              Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

              De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

Fonte – Agência Brasil

            

   “Esta é minha opinião: as mulheres são mais corajosas que os homens…”. O Papa Francisco acrescentou esta frase, que foi recebida com uma ovação dos fiéis que estavam presentes na Sala Paulo VI, enquanto prosseguiu o ciclo de catequese dedicado à esperança cristã. Desta vez, o Papa narrou, durante a audiência geral, a história de Judite, a “grande heroína do povo” que na Bíblia volta a dar esperança aos habitantes de uma cidade da Judeia assediada pelo rei Nabucodonosor. Atua sem colocar condições ao Senhor: “confiar em Deus – disse – quer dizer entrar em seus desígnios, sem pretender nada” e, inclusive, aceitando que sua salvação e ajuda cheguem de uma maneira distinta de nossas expectativas”. Participaram da Audiência Geral, entre os peregrinos e fiéis, Arnold Schwarzenegger e a viúva, acompanhada de suas filhas, do juiz argentino Alberto Nisman.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada por Vatican Insider

“Entre as figuras de mulheres que o Antigo Testamento nos apresenta, destaca-se a de uma grande heroína do povo: Judite”, começou Francisco. “O exército de Nabucodonosor, de fato, sob a guia do geral Holofernes, sitiou uma cidade da Judeia, Betúlia, cortando as reservas de água e fragilizando assim a resistência da população”, recordou.

“A situação se torna dramática – continuou o Papa -, a ponto dos habitantes da cidade se dirigirem aos anciãos pedindo para se render diante dos inimigos. Suas palavras são desesperadoras: “Já não há ninguém que possa nos auxiliar, porque Deus nos colocou nas mãos dessa gente para que desfaleçamos de sede diante de seus olhos e sejamos totalmente destruídos”. Chegaram a dizer isto: “Deus nos abandonou. O desespero era grande para essa gente”. Mas, recordou Francisco, “quantas vezes nós chegamos a situações extremas onde não sentimos nem sequer a capacidade de ter confiança no Senhor. É uma feia tentação. E, paradoxalmente, parece que, para fugir da morte, não resta nada mais a não ser se entregar nas mãos de quem assassina. Eles sabem que estes soldados entraram para saquear a cidade, tomar as mulheres como escravas e depois matar todos os demais. Isto é justamente “o extremo”. E diante de tanto desespero, o chefe do povo tenta propor um motivo de esperança: resistir por mais cinco dias, esperando a intervenção salvífica de Deus. Mas é uma esperança frágil, que lhes faz concluir: “Se transcorridos estes dias, não nos chega nenhum auxílio, então agirei como vocês dizem”. Pobre homem: não tinha saída”.

Nesta situação aparece no cenário Judite. “Viúva, mulher de grande beleza e sabedoria, ela fala ao povo com a linguagem da fé. Corajosa, reprova abertamente ao povo dizendo: “Vocês colocam o Senhor todo-poderoso à prova. Não, irmãos, evitem provocar a ira do Senhor, nosso Deus. Porque se ele não quiser vir nos ajudar no término de cinco dias, tem poder para nos proteger quando quiser ou para nos destruir diante de nossos inimigos. […]. Portanto, invoquemos sua ajuda, esperando pacientemente sua salvação, e ele nos escutará se essa é sua vontade”.

É a linguagem da esperança. Toquemos a porta do coração de Deus, Ele é Pai, Ele pode nos salvar. Esta mulher, viúva, arrisca ficar mal diante dos demais, mas é corajosa! Segue adiante! Esta é minha opinião: as mulheres são mais corajosas que os homens”, afirmou Bergoglio entre os aplausos dos fiéis.

Com a força de um profeta, aquela mulher convida sua gente a manter viva a esperança no Senhor, explicou o Santo Padre, e aquela esperança foi premiada: Deus salvou Betúlia pela mão de Judite.

O Papa concluiu afirmando: “Jamais coloquemos condições a Deus e deixemos, ao contrário, que a esperança vença nossos temores. Confiar em Deus quer dizer entrar em seus desígnios sem nenhuma pretensão, também aceitando que sua salvação e sua ajuda cheguem a nós de modos distintos a nossas expectativas. Nós pedimos ao Senhor vida, saúde, afetos, felicidade; e é justo fazer isto, mas com a consciência que Deus também sabe trazer vida da morte, que é possível experimentar a paz, também na enfermidade, e que pode haver serenidade também na solidão e também alegria no pranto. Não somos nós os que podem ensinar a Deus aquilo que deve fazer, sobre o que nós temos necessidade. Ele sabe disto melhor que nós, e devemos confiar, porque seus caminhos e seus pensamentos são distintos dos nossos”.

Neste sentido, o caminho que Judite nos aponta, explicou Francisco, “é o da confiança, da espera na paz, da oração e da obediência. É o caminho da esperança. Sem fáceis resignações, fazendo tudo o que está em nossas possibilidades, mas sempre permanecendo no sulco da vontade do Senhor”. E assim uma “mulher cheia de fé e de coragem devolve a força a seu povo em perigo mortal e o conduz sobre a via da esperança, indicando-o também a nós. E nós, se fazemos um pouco de memória, quantas vezes ouvimos palavras sábias, corajosas, de pessoas humildes, de mulheres humildes que se pensa que – sem desprezá-las – são ignorantes. São palavras da sabedoria de Deus. As palavras das avós. Quantas vezes as avós sabem dizer a palavra justa, a palavra de esperança, porque tem a experiência da vida, sofreram muito, confiaram em Deus e o Senhor lhes dá este dom de nos dar conselhos de esperança. E percorrendo esses caminhos, será alegria e luz pascal confiar no Senhor com as palavras de Jesus: “Pai, se queres, afasta de mim este cálice. Entretanto, não seja feita a minha vontade, mas o que desejas”. E esta é a oração da sabedoria, da confiança e da esperança”.

Ao final da Audiência, o Papa recordou que hoje se celebra a festa da conversão de São Paulo. Nesta ocasião, Francisco celebra, hoje, às 17h30, as vésperas na Basílica de São Paulo Extramuros, concluindo também a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos.

Entre as pessoas que saudaram o Papa ao final da audiência geral, estava o ex-governador do Estado da Califórnia e estrela de Hollywood, Arnold Schwarzenegger. Além disso, também esteve presente a esposa, Sandra Arroyo Salgano, com suas duas filhas, Iara e Kala, do juiz argentino Alberto Nisman, responsável pela investigação sobre o atentado de 1994 contra o centro judaico da capital argentina e seus vínculos internacionais, que foi encontrado sem vida em sua casa, de Buenos Aires, no dia 18 de janeiro de 2015.

Fonte – IHUSINOS

            

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 25, a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.

            Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.

          Segundo o MPMA, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.

          O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.

           Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

           A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.

 Fonte – CCOM-MPMA