Mês: janeiro 2017

Presidente do STF quer retomar projeto de censo da população carcerária

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia – STF

BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reúne às 10h30 desta quarta-feira com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir eventuais medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre de 60 presos em Manaus entre domingo e segunda-feira. A ministra, que também preside o CNJ, entende que a situação é dramática e exige esforço redobrado de todas as instituições vinculadas à questão.

Na quinta-feira, a presidente do STF se reúne em Manaus com presidentes dos tribunais de Justiça da região Norte, do Maranhão e Rio Grande do Norte. A ministra quer ouvir dos demais magistrados o que o CNJ poderá fazer para ajudar a reduzir as tensões e conter o recrudescimento da violência no sistema carcerário do país. Carmen Lúcia pretende retomar conversas com representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Exército para fazer um censo da população carcerária.

A presidente do STF entende que a guerra de facções em Manaus é um fato grave, dramático, mas não surpreendente. Segundo auxiliares, a ministra vem alertando há muito tempo sobre os riscos de explosão dos presídios. O tema, aliás, está no topo da agenda desde que ela assumiu a presidência do STF e do CNJ

Fonte – CNJ

 

Em nota, arcebispo repudia a mentalidade daqueles que banalizam a vida, achando que a mesma é descartável, onde se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos.

A arquidiocese de Manaus (AM), por meio da Pastoral Carcerária, emitiu uma nota lamentando o massacre ocorrido neste domingo, 1º de janeiro de 2017, no Sistema Penitenciário de Manaus, onde morreram ao menos 60 detentos. O texto, assinado pelo arcebispo metropolitano, dom Sérgio Eduardo Castriani, e pela pastoral, apresenta o “repúdio à mentalidade daqueles que banalizam a vida, achando que a mesma é descartável, onde se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos”. O arcebispo manifestou também solidariedade às famílias enlutadas. No próximo sábado, 7, será celebrada uma missa em sufrágio dos falecidos. A celebração será presidida por dom Sérgio Castriani, na Catedral da Imaculada Conceição, localizada no centro da capital, às 16h.

Leia a nota na íntegra:

 Nota à sociedade sobre as rebeliões que ocorrem em Manaus (AM)

“Porque é do interior do coração dos homens que saem os maus pensamentos” (Marcos 7,2)

Diante do massacre ocorrido neste domingo, 1º de janeiro de 2017, no Sistema Penitenciário de Manaus, onde morreram ao menos 60 detentos, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, se pronuncia, em defesa da vida e manifesta solidariedade às famílias enlutadas.

A Pastoral Carcerária, afirma em primeiro lugar que é dever do Estado cuidar e garantir a integridade física de cada detento, oferecendo as condições para cumprimento das suas respectivas penas.

A Pastoral Carcerária visita o Sistema Prisional há 40 anos, por isso afirma que o Sistema Prisional não recupera o cidadão, pelo contrário oportuniza escola de crime, em vez de oferecer atividades ocupacionais aos internos.

Considera ainda que a raiz do problema carcerário no Estado do Amazonas e no Brasil é falta de políticas públicas. A terceirização também fragiliza o sistema, onde o preso representa apenas valor econômico.

Manifestamos nosso repúdio contra a mentalidade daqueles que banalizam a vida, achando que a mesma é descartável, onde se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos (as).

Enfim, não se pode responder violência, com violência, mas com não-violência, visando uma cultura de paz.

Confiando na misericórdia divina, convidamos todos para uma missa em sufrágio dos falecidos. Esta acontecerá no dia 7 de janeiro, sábado, na Catedral da Imaculada Conceição, centro da capital, às 16h. A celebração será presidida pelo arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Eduardo Castriani.

 Pastoral Carcerária

Dom Sérgio Eduardo Castriani
Arcebispo Metropolitano de Manaus (AM)

      

A população de São Luís e de vários municípios maranhenses foram surpreendidas por volta das 09h40m com um tremor de terra, que teria durado um pouco mais de 20 segundos. O epicentro teria sido nos municípios de Belágua e Vargem Grande, onde existem registros de rachaduras de várias causas de alvenaria, mas se desconhece prejuízos de maiores proporções, assim como tenha havido vítimas. Na cidade Teresina, no Estado do Piauí, o abalo teria sido sentido em maiores proporções.

      Em vários prédios residenciais, empresariais e públicos houve a evacuação de muita gente temendo por consequências mais sérias. Segundo técnicos da Universidade Estadual do Maranhão novos abalos poderão ocorrer no Maranhão, mas sem grandes proporções e devem também de acordo com a Escala Richter ficar em um pouco mais de 4.7, a exemplo de hoje pela manhã.

       O que tem preocupado algumas pessoas e mais precisamente moradores, é que em São Luís existem inúmeros prédios do programa Minha Casa Minha Vida, que apresentam problemas na estrutura da construção e um tremor de terra poderá causar até desabamentos. O Corpo de Bombeiros entrou em alerta permanente para vistoriar prédios e residências em que os moradores tenham identificado qualquer anormalidade.

                

A cada ano a Defensoria Pública do Maranhão se consolida como instituição comprometida com serviços de assistência jurídica e social às pessoas pobres e que não tinham meios para buscar direitos e defesa da dignidade humana. Para que se tenha uma dimensão do crescimento das ações desenvolvidas, no exercício de 2015 foram realizados 314.075 atendimentos e em 2016 eles atingiram o número de 383.205, alcançando um superávit de quase 70 mil atendimentos.

                 O importante dentro do trabalho é que a Defensoria Pública do Maranhão, conta na Região Metropolitana de São Luís, com apenas 67 Defensores Públicos. 07 Núcleos e 03 Centros Especializados e os serviços de uma equipe de profissionais e servidores técnicos e administrativos, que no conjunto fazem da Defensoria Pública, uma referência em nosso Estado, diz o defensor geral Werther de Moraes Lima Júnior.

                 O mais importante dentro do contexto da Defensoria Pública é que os seus integrantes têm princípios e valores de fazer a instituição crescer e desenvolver cada vez mais e se situe como referência pelo trabalho executado por todos os seus 160 defensores públicos. Um fato importante que é destacado pelo defensor geral reside nos questionamentos internos entre os seus integrantes, o que é natural e até salutar em qualquer instituição, mas a unidade concernente ao compromisso e ações voltadas para o seu público meta, assim como o referencial  para a sociedade, estão acima de qualquer debate e são altamente respeitados e preservados por todos, diz Werther de Moraes Lima Júnior.

                         Prioridades para 2017

         O defensor geral registrou que a grande prioridade da Defensoria Pública do Maranhão para 2017 serão as instalações dos Núcleos Regionais de Presidente Dutra e Balsas, o que elevará para 37 o número de núcleos em todo o Estado, que em 2016 implantou os de Santa Helena e Santa Quitéria.

        O defensor geral Werther de Moraes Lima Júnior, registra que no ano de 2016, além do considerável aumento dos atendimentos, outros fatores se constituíram em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos nos âmbitos das ações e na gestão pública. O prêmio INNOVARE, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto a comunidades para que elas tivessem acesso ao saneamento básico, o Diploma da Ordem do Mérito em Direitos Humanos pela Associação Maranhense de Advogados e de Excelência Pública pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), foram importantes para todos os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que uma instituição se constrói com todos os seus segmentos que integram um conjunto, daí que o reconhecimento foi decorrente do trabalho de todos os que fazem a Defensoria Pública do Maranhão, afirmou.

Plenário entendeu que é dever do Estado zelar pela segurança dos detentos nos presídios.

               O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 30, que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção.

Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao RE interposto pelo Estado do RS contra acórdão do TJ gaúcho que determinou o pagamento de indenização à família de um presidiário morto. O recurso tem repercussão geral reconhecida e a solução será adotada em pelo menos 108 processos sobrestados em outras instâncias.

Os ministros, seguindo voto do relator, ministro Luiz Fux, aprovaram tese em repercussão geral, segundo a qual em caso de inobservância de seu dever especifico de proteção previsto no artigo 5º, inciso 49, da CF, o Estado é responsável pela morte de detento, cabendo a ele provar que sua omissão não contribuiu para a morte.

De acordo com Fux, a omissão do Estado reclama nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o Poder Público ostenta o dever legal de efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado danoso.

No caso específico, o Estado alegou que não poderia ser responsabilizado pois houve suicídio do detento. “No caso de suicídio de preso, sem qualquer histórico anterior de distúrbios comportamentais que deveriam alertar o ente público a cuidados especiais, que é o caso dos autos, não há como impor ao Estado o dever absoluto de guarda da integridade física dos presos“, e afirmou ainda que a morte fora causada por ato da própria vítima, sendo que, em caso de não restar cabalmente comprovado o nexo causal, não deve ser condenado a indenizar.

Em seu voto, o ministro Fux pontuou que, se o estado tem dever de custódia, ele tem o dever de velar pela integridade física do preso. “Então, tanto no homicídio quanto no suicídio há a responsabilidade civil do Estado.”

Ao término do julgamento, o ministro Lewandowski ressaltou que a “conclusão da corte representa um grande avanço para o saneamento do sistema prisional.”

Fonte – Migalhas

Rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes. Sistema prisional do estado tem 190% de superlotação

Rebelião ocorreu no Regime Fechado do Compaj 

                 O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde uma rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes, abriga quase o triplo de presos que sua capacidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), realizado no dia 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%.

               A situação do Compaj reflete a realidade do sistema prisional do estado. A população carcerária no Amazonas estava com um total de 10.356 presos, de acordo com o levantamento, número que representa um excedente de 190% da capacidade total dos presídios.

               O estado registrou três rebeliões em menos de 24 horas, a mais violenta no Compaj, onde 56 morreram, segundo a SSP-AM. Inicialmente, o governo havia falado em cerca de 60 mortos.

               O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, viajou até o Amazonas e vai se reunir nesta noite com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira.

               Segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, na rebelião no Compaj, foram mortos presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. Ele afirmou que a facção rival Família do Norte (FDN) comandou o motim.

Superlotação

               Os registros da Seap apontam que, na capital, a unidade com maior lotação é o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) com 1.568 presos – onde ocorreu um motim nesta tarde.

                Em seguida, estão a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 1.546 detentos. No Compaj de Regime Fechado tinha 1.224, e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 1.202 presos. O Ipat registrou uma fuga de presos neste domingo (1º).

               A Casa do Albergado é a quinta unidade com maior número de presos, totalizando 900 pessoas. Depois estão o Compaj de Regime Semiaberto com 602 detentos.

               As outras unidades da capital são o Centro de Recebimento de Triagem, o Hospital de Custódia e o Presídio da Polícia Militar – com 14, 12 e 8 presos, respectivamente. Os números são de presos do sexo masculino.

Mulheres

                Em Manaus, são 413 presas – 204 estão no Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), 162 no Semiaberto e Albergue Feminino, e 47 na Penitenciária Feminina de Manaus.

                 Juntos, os presídios de Manaus têm capacidade para abrigar 2.619 presos. Entretanto, o levantamento mostra que há 3.899 pessoas a mais que o volume considerado adequado nas unidades.

                A contagem mostra ainda que 391 pessoas são monitoradas com tornozeleira eletrônica, e 39 pelo botão do pânico. Do total de 10.356 presos em todo o estado, 9.702 são homens e 654 são mulheres.

Interior

                 Das cidades do interior, Humaitá, Maués e Parintins possuem a maior quantidade de presos. São 257 em Humaitá, 219 em Maués e 199 em Parintins. No levantamento de superlotação, Manacapuru tem 1.367% de presos além da capacidade. O presídio do município tem 3 vagas e está atualmente 62 presos. Todos os presídios do interior do Amazonas estão superlotados.

                 Nas cidades onde não há presídios, os detentos ficam presos nas delegacias. O total de presos é de 1.233, número que já é considerado como extra pela Seap, pois as delegacias não deveriam abrigar presos.

Cadeia Desativada

                Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e órgãos estaduais o relatório final do 3º Mutirão Carcerário. O levantamento realizado no sistema prisional do estado em 2013 apontou fragilidades e fez recomendações aos gestores e ao judiciário amazonense. A utilização de delegacias como cadeias no interior do Amazonas é uma das irregularidades citadas pelo CNJ.

                 Dois anos depois, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa começou a ser desativada. Os detentos da unidade prisional – situada na Av. Sete de Setembro, no Centro de Manaus – foram transferidos para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e para o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).

Fonte – CNJ

A proposta do governo de reforma da Previdência prevê regras iguais para homens e mulheres: eles e elas só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 de contribuição. Pelas regras atuais, as mulheres conseguem a aposentadoria cinco anos mais cedo que os homens, seja por idade ou por tempo de contribuição.

             Um dos argumentos do governo para acabar com essa diferença, detalhado no próprio texto da proposta, é que as mulheres estão vivendo cerca de sete anos mais do que os homens. Além disso, o governo alega que, ao longo do tempo, elas estão ocupando postos de trabalho que antes eram destinados a eles, apesar de ainda haver desigualdade.

               Hoje, a inserção da mulher no mercado de trabalho, ainda que permaneça desigual, é expressiva e com forte tendência de estar no mesmo patamar do homem no futuro.

                O governo diz que, no passado, essa diferenciação fazia sentido devido à dupla jornada e à maior responsabilidade da mulher com os cuidados da família, principalmente com os filhos, mas isso estaria mudando.

                 Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística) são citados como argumento.

                O contingente de mulheres que se dedicam aos afazeres domésticos de 15 a 29 anos de idade caiu de 88,2% para 84,6% entre 2004 e 2014. Mais do que isso, o número médio de horas semanais dedicadas a essas atividades diminuiu de 23,0 para 20,5 horas no mesmo período.

Igualdade ou desigualdade?

                Há dois fatores a serem considerados, na opinião da professora da Bete Adami, da PUC-SP. Por um lado, se pensar que a mulher tem dupla jornada, deveria haver, sim, um privilégio de se aposentar antes. Por outro lado, se a reivindicação é pela igualdade, não deveria haver essa diferenciação, afirma.

                  As mulheres reivindicam a igualdade, mas, quando ela é colocada em xeque, defende-se a desigualdade. Tendo a ir pela igualdade. A mulher vive mais e tem mais força emocional.

Bete Adami, professora da PUC-SP

Afazeres são ‘predominantemente femininos’

                 A diferença entre homens e mulheres ao longo dos anos caiu pouco, na visão de Sônia Fleury, professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV.

                Todos estão cansados de saber que os afazeres [domésticos] são predominantemente femininos. Há um processo muito lento de mudanças.

Sônia Fleury, professora da Ebape/FGV

A especialista diz que as mulheres estão no mercado de trabalho e vivendo mais, mas elas saem do emprego com mais frequência para cuidar de algum familiar doente ou dos próprios filhos.

Fonte – UOL  Noticias

Ao tomar posse do como vereador da Câmara Municipal de São Luís, o agente penitenciário Cézar Bombeiro, disse que irá lutar para que tenhamos um legislativo voltado para os interesses coletivos. Todos os vereadores têm compromissos comunitários, se unirem os seus esforços serão vitoriosos, sendo primeiramente a população, segundo os vereadores e em terceiro o prefeito que estará honrando com promessas feitas durante a campanha.

                     Cézar Bombeiro disse que ficou bastante animado com o discurso do presidente Astro de Ogum, que defendeu a produção de alimentos a partir de incentivos e investimentos bem transparentes na zona rural da capital. Poderemos mudar a nossa realidade e assim diminuirmos a importação de produtos hortifrutigranjeiros, que em São Luís é acima de 90%. Com o desemprego em alta, os problemas sociais aumentam bastante e os seus reflexos se tornam agressivos em meio a população e geram conflitos de diversas ordens  e bem preocupantes, destacou Cézar Bombeiro.

    Na Câmara Municipal de São Luís, tenho um compromisso a cumprir, o de defender os direitos e interesses coletivos e o meu posicionamento será de sempre ficar ao lado do será melhor para o povo de São Luís. Não serei vereador de oposição, mas de posição pelo que for melhor para todos, afirmou. O vereador participou das solenidades de eleição e posse ao lado sua esposa Débora Rocha Lopes.

          

    O vereador Astro de Ogum foi eleito por unanimidade para a presidência da Câmara Municipal de São Luís

Os 31 vereadores eleitos em outubro de 2016 tomaram posse de seus mandatos na 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís em uma cerimônia realizada na tarde deste domingo (1/1), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). É na cerimônia que os eleitos prestam seu compromisso perante a população.

          A solenidade foi comandada pelo vereador mais velho no pleito de 2 de outubro de 2016, Francisco Carvalho (PSL). Além dos vereadores, também foram empossados o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e o vice-prefeito, Júlio Pinheiro (PCdoB).

 ELEIÇÃO DA MESA

          Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), os vereadores assumiram seus lugares e realizaram a eleição do presidente e da mesa diretora da Casa que ocorreu antes da posse do prefeito reeleito Edivaldo Jr. A eleição teve candidato único.

           O vereador Astro de Ogum (PR), eleito por aclamação, continua como presidente da Casa para o biênio 2017-2018. A chapa vencedora é composta por Osmar Filho (PDT) como 1º vice-presidente eleito, Francisco Carvalho (PSL) como 2º vice-presidente, Ricardo Diniz (PCdoB) como 3º vice-presidente, Honorato Fernandes (PT) será o 1º secretário, Pedro Lucas Fernandes (PTB) é o 2º secretário, Umbelino Júnior (PPS) é o 3º, Barbara Soeiro é a 4ª secretária e Estevão Aragão(PSB) é o quinto.

        Logo após a eleição, o vereador Astro de Ogum agradeceu aos colegas que o elegeram para continuar no comando do Parlamento ludovicense. Bastante emocionado, Ogum disse que vai fazer o possível para corresponder à confiança de seus pares e também frisou que sua candidatura visa o equilíbrio do diálogo do Legislativo com o Executivo.

         — Agradeço a confiança dos vereadores em apostar mais uma vez em nosso nome. Minha candidatura à presidência representa um bom relacionamento institucional, cordial, com a disposição de dar ao prefeito [Edivaldo Jr.] a oportunidade de incrementar aquilo que ele definiu nas eleições — declarou.

 VEREADOR NO EXECUTIVO

             O prefeito Edivaldo Jr. e seu vice, Júlio Pinheiro, eleitos com 285.242 votos, foram empossados para o mandato de quatro anos. Ambos ressaltaram o respeito com que pretendem tratar as relações do Executivo com o Legislativo e Judiciário.

            — É muito importante esse relacionamento que temos tido ao longo da gestão, através de muito diálogo — destacou. Entre os vereadores empossados hoje, um já foi escolhido por Edivaldo para ser secretário municipal: Ivaldo Rodrigues (PDT), na Secretaria de Agricultura.

           Além do governador Flavio Dino (PCdoB), fizeram parte da mesa que presidiu a sessão o vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), o vereador Honorato Fernandes (PT), o deputado federal Weverton Rocha (PDT), presidente da Fiema, Edilson Baldez, e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

        

      A mesa diretora do parlamento municipal depois de eleita assumiu a direção dos trabalhos.

Astro de Ogum foi reconduzido à presidência por unanimidade e Barbara Soeiro será a representante feminina na mesa 

Em solenidade realizada na tarde deste domingo (01), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

O atual presidente do legislativo ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), foi reeleito por unanimidade por seus pares para à presidência. Os demais eleitos são os vereadores: 1º Vice-presidente Osmar Filho (PDT); 2º Vice-presidente Chico Carvalho (PSL); 3º Vice-presidente Ricardo Diniz (PCdoB); 1º Secretário Honorato Fernandes (PT); 2º Secretário Pedro Lucas Fernandes (PTB); 3º Secretário Umbelino Júnior (PPS); 4º Secretário Barbar Soeiro (PSC); 5º Secretário Estevão Aragão (PSB)

A recondução de Astro de Ogum ao cargo mais alto do legislativo municipal se deu após o concenso com os demais trinta e um vereadores eleitos. A eleição da Mesa ficou muito bem representada pelos seus nove membros e demonstra a pluralidade com que foi construída, contemplando o máximo de partidos possível, com uma cadeira para cada sigla, refletindo o que tem sido a gestão do vereador presidente, Astro de Ogum um nato articulador e líder democrático, qualidades que foram fundamentais para que o parlamentar fosse reconduzido ao cargo de forma harmônica.

A representação da Mesa Diretora por partidos ficou assim: (PR; PDT; PSL; PCdoB; PT; PTB; PPS; PSC e PSB). A vereadora Barbara Soeiro do PSC, será a representante feminina na nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

Para este segundo mandato o presidente comprometeu-se em modernizar ainda mais a Câmara de São Luis, segundo Astro, de acordo com os padrões das demais casas legislativas municipais do país, o parlamentar também afirmou que a Câmara vai continuar cobrando o executivo e avisou, “Vamos modernizar a Câmara de acordo com as necessidades que requer todos os órgãos públicos no restante do país. A recondução com a aprovação de todos os colegas demonstra uma credibilidade e a resposta que eu tenho que dá é trabalhando ainda mais pela Casa, vereadores e pela população de São Luís. Vamos buscacar por onde a cidade tenha mais investimentos através de projetos dentro do legislativo, e cobrar do executivo como temos feito até aqui”, concluiu

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL