Mês: setembro 2016

         

A foto mostra mais um serviço desprezível feito pela Prefeitura de São Luís na rua da Inveja, no Centro Histórico da capital. Pode-se observar perfeitamente, que na realidade jogaram uma grande porção de asfalto praticamente no meio da rua, além de um trecho que não mereceu qualquer reparo e claramente ainda se vê asfalto em dois buracos, sem falarmos no capim na rua e na calçada.

          Por inúmeras vezes denunciei aqui, o total desprezo que a administração municipal tem para com o Centro Histórico, sendo que a rua da Inveja é apenas uma das inúmeras referências. Entendo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e seus assessores devem uma satisfação aos eleitores e a motivação de tanto desrespeito à população ludovicense.

Na foto Vadeco (camisa amarela) está ao lado do ex-presidente do Lítero Osvaldo Santos        

            Faleceu ontem em nossa capital, o funcionário aposentado dos Correios, Waldimir Costa de Jesus, mais conhecido como Vadeco. Se destacou nas lutas sindicais como servidor público federal,  mas deixou registrado em sua história pelas suas passagens na direção dos clubes sociais, Casino Maranhense e o Grêmio Lítero Recreativo Português.

         Como diretor secretário do Lítero em períodos de direção dos saudosos Carlos Ramos Amorim e Oliveira Maia, Vadeco se tornou uma das grandes referências do clube português pelo seu empenho, zelo e amor ao clube, assumindo responsabilidades de tratar de interesses do clube junto a órgãos públicos e sempre trabalhando pela imagem de seriedade, transparência e avidez de ver o Litero sempre crescendo.

           Era um homem altamente organizado e foram inúmeros portugueses e brasileiros que  se tornaram diretores do clube por indicações de Vadeco. Elas nunca eram questionadas, pela credibilidade e pelos acertos que costumava conquistar no somatório de forças.

           Ele integrava o Conselho Superior do Litero e alimentava esperanças de um novo crescimento do clube, mas também era realista de que o clube construiu uma história para ser lembrada  e escrita como memória.

           Vadeco era uma pessoa íntegra, leal, competente, séria e a sua maior virtude, se constituía em fazer amizades. O seu sepultamento foi registrado na tarde de hoje, e ele nos deixou aos 91 anos de idade.

        

  O Lions Clube São Luís – Gonçalves Dias vem se preparando para participar da programação do centenário do Lions Clube nos Estados Unidos. A Filosofia Leonística data de 1917 e no ano que vem os clubes de Lions de todo o mundo estarão integrados em programações em suas comunidades de ações para marcar efetivamente e com muita determinação o registro com importantes trabalhos, o que tem sido a prática constante de leões e domadoras.

          O médico João Furtado, presidente do Conselho de Governadores do Lions e toda a comunidade leonina, já tem definida uma importante programação, com visitas dos jovens aos asilos existentes na capital. Ainda durante o mês de setembro, serão ministradas aulas de reforços e cidadania em comunidades carentes da área de ação do Lions Clube São Luís – Gonçalves Dias.

           O mês de outubro será marcado com o mutirão da saúde, um dos trabalhos bem eficientes realizado pela entidade, principalmente pelo zelo, dedicação, solidariedade e fraternidade dos leões e domadoras, em fazer acima de tudo, ações voltadas para pessoas que estão à margem dos direitos à saúde.

           Para o mês de dezembro, o presidente do PCC, o médico João Furtado, o Lions Clube de São Luís – Gonçalves Dias, estão dedicadas ações de combate a fome, além de outros importantes trabalhos inerentes às famílias leoninas, afirmou o dirigente do PCC.

Conforme decisão judicial, contas públicas não estão protegidas pelo sigilo

             Em sentença proferida nesta quarta-feira, 14, a Justiça condenou o Banco do Brasil a permitir ao Ministério Público do Maranhão o acesso a informações de qualquer conta pública que seja objeto de investigação devidamente instaurada. Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 3 mil, valor a ser encaminhado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

             O pedido foi feito em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Luiz Muniz Rocha Filho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.

             A manifestação ministerial foi motivada pela recusa do Banco do Brasil em fornecer informações detalhadas sobre contas-correntes usadas para a movimentação do valor de R$ 73.500.000.00, repassados pelo Governo do Maranhão ao Município de São Luís, por meio de convênios, firmados em 2009, para a recuperação e interligação de vias urbanas, prolongamento da avenida Litorânea, além da construção de túneis, rotatórias e viadutos.

            Na época, o recurso desapareceu e o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório para apurar o caso. Com a negativa da instituição financeira em fornecer as informações, a investigação foi prejudicada, impedindo o MPMA de desempenhar adequadamente as suas atribuições constitucionais.

               Na sentença, para rebater a alegação do banco, o juiz citou o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal: “Operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidos pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública previstos no artigo nº 37 da Constituição Federal”.

              Anteriormente, a Justiça tinha determinado, como medida liminar, a disponibilização do extrato detalhado das contas, mas o Banco do Brasil contestou a ação.

 Fonte – (CCOM-MPMA)

       

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apoia o IV Congresso de Oncologia do Hospital do Câncer Aldenora Bello (Cohcab), que está acontecendo no Rio Poty Hotel, em São Luís. O evento teve início nesta quinta-feira (15) e vai até sábado (17),com a finalidade de promover a discussão e atualização de temas importantes da Oncologia Mundial entre os profissionais de saúde envolvidos no cuidado integral ao paciente oncológico, além de abrir portas para discussão das políticas de saúde em oncologia locais junto aos gestores de saúde.

O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa – que representou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na abertura do Cohcab – disse que o congresso é importante porque reúne os maiores especialistas para discutir métodos e tratamentos na área de oncologia. “O governo é parceiro nesta iniciativa porque acredita que a troca de experiência e de conhecimentos é fundamental para melhorar a qualidade do tratamento dos pacientes com câncer no Estado”, comentou.

O IV Cohcab é um evento em oncologia médica e multiprofissional realizado pela Fundação Antonio Jorge Dino, instituição filantrópica que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Estado do Maranhão há quase 50 anos.Em sua atual edição, o IV Cohcab conta com a parceria da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Maranhão e com a realização conjunta da III Jornada Maranhense de Mastologia. Outras atividades dessa edição incluem a participação de convidados internacionais e a realização de cursos pré-congresso nas áreas de oncogenética, nutrição em oncologia e manejo da peça cirúrgica.

A presidente do IV Cohcab, Enide Moreira Lima Jorge Dino, agradeceu a participação dos médicos, voluntários na IV edição do congresso. “Com este acontecimento, a Fundação Antonio Dino vai elevando cada vez mais, seu trabalho de 40 anos, esclarecendo a população mais carente e melhorando dia após dia as condições de tratamento em nossa Instituição. Começamos do zero e hoje podemos dizer que alcançamos um patamar elevado, não o desejado ainda, mais em condições de poder atender nossos pacientes com qualidade, nos deixando com a tranquilidade do dever cumprido”, comentou.

 

Fonte – Secom – MA

       

  Quando se pensa que poderemos ter eleições em que o voto do eleitor seja disputado através de propostas sérias e que os candidatos ao invés das massivas promessas evasivas convocassem segmentos da sociedade civil e principalmente as entidades comunitárias para debates e construção de planejamento a partir das dificuldades e necessidades de cada uma delas e posteriormente firmar um pacto a ser honrado com registro em cartório estabelecendo sanções para quem não honrar, com certeza seriam importantes avanços, muito embora posteriormente não tenha efeito.

           Hoje estamos vendo à toque de caixa, serviços de péssima qualidade, com a Prefeitura de São Luís derramando asfalto em várias ruas, sem a observância às sarjetas e as calçadas. Não há um planejamento para que em seguida seja feita a sinalização horizontal, sem falarmos na urgente colocação de coletivos novos em circulação, sem que tenha sido feito investimentos para a circulação mais rápida dos ônibus, principalmente os biarticulados e o enfrentamento a violência com os constantes assaltos.

           A verdade é que diante desses serviços desordenados são facilidades para que constantemente sejam fabricadas pesquisas de interesses de candidatos. Está em curso uma campanha para que a eleição seja definida no primeiro turno. Se fosse a alguns anos passados, a estratégia fazia parte de um plano em que o vencedor seria eleito contra a vontade popular.

            Tem pesquisa que coloca candidato com percentual que lhe garante vitória no primeiro turno. Em outra ele está tecnicamente empatado com outro, mas na realidade o que está em jogo é que quando se fala em vitória, ocorre a tendência para que surjam adesões e facilitam a cooptação de equipes politicas dos adversários e assim, o que está sendo fabricado na mídia com as pesquisas tendenciosas, possa vir a ser realidade junto ao eleitorado.

             Como todas as pesquisas são autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e resultados cada vez mais distantes um do outro, não sei como são avaliadas, mas garanto que a maioria passa por manipulação.

              Eu costumo andar nas ruas, lojas, mercados e supermercados e converso com muita gente, no sentido de quem seria o melhor gestor para a cidade de São Luís, a maioria das pessoas demonstra que nenhum dos atuais candidatos preenche os requisitos necessários para tirar São Luís da mentalidade micro para macro. Um dos eleitores me disse: Pode-se verificar que os postulantes não falam em planejamento avançado, outros dizem que fizeram à revelia como se tivessem prestando favor para a população e não responsabilidades e obrigações e outros pelo despreparo se perdem nos seus próprios argumentos.

        

A presença da Igreja Católica em defesa dos direitos e da dignidade humana dos trabalhadores e trabalhadoras rurais tenta buscar meios para evitar conflitos, mas os poderes constituídos sempre se mostram favoráveis aos interesses de grileiros, latifundiários e políticos.

 

  Os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior e Eduardo André de Aguiar Lopes participam de uma série de reuniões com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, no município de Imperatriz, cujo objetivo é discutir problemas agrários na região. Os dois primeiros encontros foram realizados nesta quarta-feira, 14, pela manhã e à tarde, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Imperatriz, e contaram com a presença do ouvidor agrário nacional e presidente da referida Comissão, desembargador Gercino José da Silva Filho.

             Nas duas primeiras reuniões, foram discutidas pautas com observação ao conflito na fazenda Belo Monte, localizada no município de Amarante; o fechamento de uma estrada – supostamente feito por policiais militares a mando de um fazendeiro – que dá acesso ao projeto de assentamento denominado Deus Proteja, localizado no município de Vila Nova dos Martírios, e o conflito agrário na fazenda Pedreira II, localizada no município de Bom Jardim, que é disputada pelas seguintes entidades: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ponte Preta (com 78 famílias), Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vila União (com 53 famílias) e Associação dos Produtores Rurais (com 23 famílias).

          Nos encontros de ontem, testemunhas apontaram a atuação de policiais militares em ações de reintegração de posse, sem ordem judicial, a mando de fazendeiros. “Sem ordem judicial, estas atividades são absolutamente ilegais. O controle externo da atividade policial é de responsabilidade do Ministério Público. Por isso, vamos investigar todas as ilegalidades que envolvam agentes desta corporação, que chegarem a nosso conhecimento”, disse o promotor de justiça Joaquim Júnior.

             O representante do MP também afirmou que a instituição está aberta para qualquer pessoa que precisar relatar episódios que caracterizem violação dos direitos humanos.

             Os encontros com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo seguem até a manhã de sexta-feira, 26.

Fonte : CCOM-MPMA

Papa Francisco na Audiência dessa quarta-feira.

                 “É feio para a Igreja quando os pastores se tornam príncipes, afastados das pessoas, afastados dos mais pobres…” Na audiência geral na Praça de São Pedro, o Papa Francisco recorda o convite de Jesus àqueles que estão “cansados e sobrecarregados”, àqueles que “não podem contar com os meios próprios, nem com amizades importantes”, oferecendo-lhes o próprio “alívio”.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada no sítio Vatican Insider

O papa analisou, na catequese, os três convites, na forma imperativa, de Jesus (“Vinde a mim, todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei”…), “Vinde a mim”, “tomai o meu jugo” e “aprendei comigo”, afirmando: “Que bom seria se todos os líderes do mundo pudessem dizer isso!”.

Acima de tudo, “dirigindo-se àqueles que estão cansados e sobrecarregados, Jesus se apresenta como o Servo do Senhor descrito no livro do profeta Isaías“, e “estes desconfiados da vida, o Evangelho muitas vezes coloca ao lado também dos pobres e dos pequeninos. Trata-se – explicou Francisco – daqueles que não podem confiar nos seus meios próprios, nem em suas amizades importantes. Eles só podem confiar em Deus. Conscientes da própria condição humilde e miserável, eles sabem que dependem da misericórdia do Senhor, esperando d’Ele a única ajuda possível. No convite de Jesus, finalmente, eles encontram resposta à sua espera: tornando-se seus discípulos, eles recebem a promessa de encontrar alívio para toda a vida”, uma promessa, depois, estendida, ao término do Evangelho, “a todas as nações”, como demonstrado também por todos os peregrinos que, durante o Jubileu de Misericórdia, estão atravessando as Portas Santas nas catedrais, nas igrejas de todo o mundo, mas também “nos hospitais, nas prisões”, para que encontrem, disse o papa, “o alívio que só Jesus sabe dar”.

Dizendo, depois, “tomai o meu jugo”, explicou Francisco, “em polêmica com os escribas e os fariseus, Jesus coloca sobre os seus discípulos o seu jugo, no qual a Lei encontra o seu cumprimento. Ele quer lhes ensinar que descobrirão a vontade de Deus mediante a sua pessoa, mediante Jesus, não mediante leis e prescrições frias que Jesus mesmo condena”.

Por fim, “Jesus não é um mestre que, com severidade, impõe aos outros pesos que Ele não carrega. Essa é a acusação que Ele fazia aos doutores da lei. Ele se dirige aos humildes e aos pequenos, porque ele mesmo se fez pequeno e humilde. Ele compreende os pobres e os sofredores porque Ele mesmo é pobre e provado pelas dores. Para salvar a humanidade, Jesus não percorreu uma estrada fácil; ao contrário, o seu caminho foi doloroso e difícil. O jugo que os pobres e os oprimidos carregam é o mesmo jugo que ele carregou antes deles: por isso, é um jugo leve. Ele carregou sobre os ombros as dores e os pecados da humanidade inteira”.

              Jesus “se fez próximo de todos, dos mais pobres, era um pastor e estava entre as pessoas, entre os pobres, trabalhava todo o dia com eles, Jesus não era um príncipe (…) é feio para a Igreja – afirmou o papa de improviso – quando os pastores se tornam príncipes, afastados das pessoas, afastados dos mais pobres. Esse não é o espírito de Jesus. Jesus repreendia esses pastores, e sobre esses pastores Jesus dizia ao povo: ‘Façam o que eles dizem, mas não o que eles fazem’”.

“Queridos irmãos e irmãs, também para nós há momentos de cansaço e de desilusão”, concluiu o papa. “Então, lembremo-nos destas palavras do Senhor, que nos dão tanta consolação e nos levam a entender se estamos colocando as nossas forças a serviço do bem. De fato, às vezes, o nosso cansaço é causado pelo fato de ter colocado a confiança em coisas que não são o essencial, porque nos afastamos daquilo que realmente importa na vida.”

Nesse sentido, “não deixemos que nos tirem a alegria de ser discípulos do Senhor. ‘Mas, padre, eu sou um pecador…’: deixa-te levar por Jesus, sente sobre ti a Sua misericórdia, e o teu coração será preenchido de alegria e perdão. Não nos deixemos roubar a esperança de viver esta vida, junto com Ele e com a força da Sua consolação”.

          Ex-gestor, João Cândido Carvalho Neto, secretários e empresa terão que devolver R$ 309 mil aos cofres públicos. Em decisão liminar do Tribunal de Justiça, do dia 19 de agosto, que deferiu recurso ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão, foi decretada a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, dos ex-secretários municipais de Finanças, Raimundo Nonato Carvalho, e de Cultura, Francisca Maria de Oliveira Caldas, e da empresa Pro-Show Music Ltda.

         Eles terão que devolver ao patrimônio municipal o valor de R$ 309 mil, referentes ao dano ao erário (R$ 103 mil, valor do contrato) e à multa (R$ 206 mil), por terem promovido fraudes em licitação.

          Conforme a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de fevereiro deste ano, os envolvidos causaram dano aos cofres públicos por terem promovido dispensa indevida de licitação na contratação de show artístico em comemoração pelo aniversário da cidade de Magalhães de Almeida, em outubro de 2011.

     A medida do desembargador Paulo Velten Pereira, em agravo de instrumento interposto pelo MPMA, reformou decisão do juízo de Magalhães de Almeida, que negou pedido de liminar na Ação Civil para a decretação da indisponibilidade dos bens por considerar excepcional a pretensão e, ainda, por alegar a ausência de estimativa do valor do dano.

           Na decisão, o desembargador argumenta que a documentação inclusa no recurso do Ministério Público permite concluir “que a contratação da Pro-Show Music Ltda. se deu sem licitação e sem justificativa legal para a sua dispensa ou inexigibilidade, muito embora o valor do contrato (R$ 103 mil) exigisse a realização do certame”.

        No inquérito promovido pela Promotoria de Magalhães de Almeida para apurar o caso, foi detectado que o pregão eletrônico 009/2011, lançado para a contratação da empresa responsável pela animação e promoção do show, teve sua publicação efetivada no dia 7 de outubro de 2011. Entretanto, a festividade já havia sido realizada no dia 1º de outubro, data do aniversário da cidade.

      A Prefeitura de Magalhães de Almeida alegara uma suposta “notória especialização” da empresa Pro-Show Music para fazer a dispensa do processo licitatório. Segundo o promotor de justiça Elano Aragão Pereira, titular da Promotoria de Magalhães de Almeida, nas investigações ficou comprovado que a contratação direta não tinha respaldo legal, não se incluindo nas hipóteses de inexigibilidade, previstas na Lei das Licitações (nº 8.666/93).

Fonte – (CCOM-MPMA)

Bancários aguardam uma proposta digna da Fenaban, em nova rodada de negociação que ocorrerá nesta quinta-feira em São Paulo.

            Enquanto aguardam uma proposta digna da Fenaban, na rodada de negociação que ocorrerá nesta quinta-feira (15/09), às 16h, em São Paulo, os bancários seguem reforçando o movimento paredista em todo o Maranhão. Hoje, 10º dia da greve nacional, a categoria paralisou as atividades de todas as agências do Itaú da região metropolitana de São Luís. Ao todo, foram 11 unidades fechadas: Rua da Paz, Rua Grande, Praça João Lisboa, São Francisco, Renascença, Calhau, Cohama, Cohab, São, Cristovão, João Paulo e Maiobão.

Durante as manifestações, os bancários denunciaram os abusos do Itaú, que apesar do lucro de R$ 10,6 bilhões obtido no semestre, cortou, em um ano, 2.995 postos de trabalho e fechou 161 unidades bancárias, investindo, porém, em agências digitais que dificultam o acesso à população mais carente. O resultado disso são agências físicas superlotadas e bancários sobrecarregados, problemas que levaram o Itaú ao segundo lugar no ranking de reclamações do Banco Central.

No Maranhão, a situação é ainda pior. Além de demitir desenfreadamente sem justa causa, o maior banco privado do país ameaça, agora, desligar empregados com estabilidade no emprego, o que é totalmente ilegal. Os clientes e usuários também são vítimas de outras maldades do Itaú, tendo que pagar juros e tarifas altíssimas, as quais, por si só, cobrem 163% dos gastos com a folha de pessoal da empresa. Portanto, nada justifica essa onda de demissões de pais e mães de família.

Todo esse descaso, porém, não se limita ao Itaú. Os demais bancos seguem o mesmo caminho. Por isso, a luta pela garantia do emprego é uma das prioridades desta Campanha Salarial. Além disso, os bancários maranhenses, em greve desde o dia 6 de setembro, reivindicam reajuste de 28,33, PLR de 25% do lucro líquido linear, isonomia, segurança, reposição das perdas salariais, bem como o fim do assédio moral, das metas abusivas e das demissões imotivadas.

Fonte – Ascom – SEEB – MA