Mês: setembro 2016

Representantes de instituições discutiram a segurança nas eleições

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na manhã desta terça-feira, 20, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Luís, de uma reunião para debater as medidas para garantir a segurança no pleito eleitoral deste ano. O encontro foi coordenado pelo presidente do TRE, Lourival Serejo, e pelo corregedor Raimundo Barros de Sousa, com a presença do procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira

A reunião teve representantes das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército, Gabinete Militar do Governo do Estado. Os promotores de justiça Pablo Bogea (que atua junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão) e Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a capitã Regina Gomes, chefe da secretaria de Segurança Institucional do MPMA também estiveram presentes.

No encontro, ficou acertado que as instituições presentes vão compartilhar seus planejamentos de atuação no pleito eleitoral e será acertado um plano de ação conjunta para garantir a segurança de forma preventiva em todas as zonas eleitorais maranhenses.

Também foram debatidos critérios para atender os pedidos de reforços nos municípios com situações de insegurança ou que demandem atenção especial durante a votação.

“O Ministério Público do Maranhão está à disposição para colaborar, por meio do Gaeco e do Gabinete de Segurança Institucional, com o objetivo de contribuir, junto com as demais instituições, para assegurarmos eleições transparentes”, avaliou Gonzaga.

O procurador-geral de justiça destacou, ainda, que a instituição já vem atuando, a fim de subsidiar o trabalho dos promotores eleitorais, para que exerçam com tranquilidade as suas funções nesse período.

Fonte – CCOM-MPMA

              

 A caminhada de apoio à candidatura de Cézar Bombeiro a vereador, realizada pelos movimentos populares e participação efetiva de homens e mulheres da comunidade superou todas as expectativas. A princípio chegaram a pensar que a caminhada era de algum candidato a prefeito, pelo considerável número de pessoas, levando-se em observação de que geralmente eles levam vários ônibus com pessoas de outros bairros para causar grande impressão.

            Hoje a grande caminhada dentro do bairro da Liberdade foi em apoio ao líder comunitário e cidadão de luta em defesa dos direitos e das reivindicações não só da Liberdade, mas de várias outras das imediações. O que se viu na caminhada foi o povo da liberdade decidido a apoiar politicamente uma pessoa da comunidade, abominando os oportunistas que levavam os votos e depois desapareciam e no parlamento nem sabiam da existência do bairro  Liberdade.

O povo do bairro da Liberdade abraçou a campanha de Cézar Bombeiro a vereador 55999

            A mobilização feita pelo Grupo Desperta Liberdade, concentrou homens e mulheres e diversas idades, carroceiros, motociclistas e veículos diversos, mas muita gente decidiu ir a pé junto com o candidato Cézar Bombeiro, empunhando bandeiras e gritando que Cézar Bombeiro é da Liberdade. Agentes penitenciários e outros servidores do Sistema Penitenciário e lideranças comunitárias  marcaram presença na caminhada em apoio ao colega Cézar Bombeiro, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Penitenciários e pessoa bastante reconhecida pela sua luta em defesa da categoria e sem medo de enfrentar as adversidades.

         

O papa Francisco chama a atenção do mundo para o sério e grave problema dos refugiados

  No dia em que a Igreja recorda São Belarmino, jesuíta e doutor da Igreja, o Santo Padre Francisco recebeu os participantes do encontro promovido pela Conferência Europeia de ex-Alunos dos Jesuítas.

A reportagem é publicada por Rádio Vaticano

Trata-se de homens e mulheres que se encontram em Roma de 14 a 18 de setembro para estudar as raízes da migração forçada, a crise e a integração dos refugiados e migrantes, e para considerar, por sua vez, a própria responsabilidade em relação a esse tema.

No discurso, o Pontífice discorreu sobre a atual crise migratória, com 65 milhões de pessoas que no mundo foram obrigadas a abandonar os próprios lugares de residência. Um número sem precedentes, assinalou o Papa, que ultrapassa toda imaginação.

“A maior crise humanitária depois da Segunda Guerra Mundial”. “São homens, mulheres e crianças que não são diferentes dos membros das nossas famílias e de nossos amigos. Cada um deles tem um nome, um rosto e uma história, assim como o inalienável direito de viver em paz e de aspirar a um futuro melhor para os próprios filhos”.

Ao recordar o Padre Pedro Arrupe, a quem a Confederação Europeia e a União Mundial de ex-Alunos e Alunas dos jesuítas estão dedicadas, e sua corajosa resposta à situação dos “boat people” sul vietnamitas, o Pontífice recordou os inumeráveis conflitos existentes no mundo hoje, como a “terrível guerra na Síria” e “as guerras civis no Sudão do Sul”, que são a razão pela qual o encontro que acontece em Roma é “para contemplar e agir” em relação à questão dos refugiados.

“Saibam também ser corajosos em responder às necessidades dos refugiados do tempo presente. Como alunos dos padres jesuítas, far-lhes-á bem, na hora de tratar dos problemas experimentados pelos refugiados, recordar suas raízes inacianas. Enquanto os seus países se esforçam para compreender as causas da imigração forçada e para servir os refugiados, é necessário que ofereçam ao Senhor ‘toda a sua liberdade, sua memória, sua inteligência e toda a sua vontade’”.

“Com sua ajuda – acrescentou o Papa –, a Igreja será capaz de responder mais plenamente à tragédia humana dos refugiados através de atos de misericórdia que promovam sua integração no contexto europeu e para além deste. Animo-os, portanto, a dar as boas-vindas aos refugiados em seus lares e comunidades, de modo que sua primeira experiência de Europa não seja aquela traumática de dormir no frio nas ruas, mas na de uma calorosa e humana acolhida. Recordem que a autêntica hospitalidade é um profundo valor evangélico, que alimenta o amor e é nossa maior segurança contra os vis atos de terrorismo”.

O Pontífice exortou-os, além disso, a “lançar mão das alegrias e êxitos das quais a educação jesuíta os proveu, no cuidado da educação dos refugiados no mundo”: “é um dado de fato preocupante – assinalou – que menos de 50% das crianças refugiadas têm acesso à escola primária. Infelizmente, esse número se reduz para 22% no que diz respeito aos adolescentes refugiados matriculados em escolas secundárias e para menos de 1% para aqueles que podem ter acesso ao ensino universitário”.

“Junto ao Serviço Jesuíta a Refugiados coloquem em movimento sua misericórdia e ajudem a transformar esta situação no campo educativo”, “lembrem-se de que o amor de Deus os acompanha neste trabalho – disse-lhes – e ajudem a transformar suas comunidades em lugares de boas-vindas, onde todos os filhos de Deus tenham a oportunidade não apenas de sobreviver, mas de crescer, florescer e dar frutos”.

“E enquanto perseveram neste trabalho constante para assegurar acolhida e instrução aos refugiados, pensem na Sagrada Família – Maria, José e o Menino Jesus –, em sua longa viagem ao Egito como refugiada, enquanto fugia da violência e encontrava refúgio entre os estrangeiros”. Recordem também as palavras de Jesus: ‘tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, fui estrangeiro e me acolhestes’ (Mt 25, 35). Levem estas palavras e ações com vocês hoje. Que possam servir de alento e consolação. Da minha parte – concluiu Francisco –, asseguro-lhes minha oração e peço-lhes, por favor, que não se esqueçam de rezar por mim”.

Fonte – IHUSINOS

Bancários responsabilizam a intransigência dos banqueiros pelo manutenção da greve geral por tempo indeterminado

Pela terceira vez, os banqueiros insistiram no reajuste rebaixado de 7%. Não há previsão de nova negociação, uma vez que os banqueiros apesar do lucro de quase 30 bilhões de reais no primeiro semestre e as cobranças de taxas de serviços sempre crescentes permanecem intransigentes.

           Numa demonstração de total desrespeito e descaso com os bancários e a população, a Fenaban criou expectativa, mas – de novo – nada apresentou na negociação da quinta-feira (15), em São Paulo.

Pela terceira vez, os banqueiros insistiram no reajuste rebaixado de 7%, mais abono salarial de R$ 3,3 mil, proposta que foi novamente rejeitada pela categoria, que reivindica 28,33% de aumento, PLR de 25% do lucro linear, reposição das perdas salariais, fim das demissões imotivadas, contratações e respeito à Lei das Filas.

O SEEB-MA ressalta que a culpa pela continuidade da greve é dos banqueiros, que apesar do lucro de R$ 29,7 bilhões obtido no semestre, se recusam a atender, inclusive, as reivindicações que beneficiariam os clientes.

Diante da intransigência dos banqueiros e do Governo Federal, a greve continua por tempo indeterminado em todo o país e deve ser reforçada, ainda mais, visto que não há previsão de nova negociação.

Na última sexta-feira (16/09), 11º dia da paralisação nacional, mais de 15 mil estabelecimentos bancários tiveram suas atividades paralisadas. A adesão chega a 100% na maioria das capitais e cresce a cada dia no interior, segundo informação do Comando de Greve no Maranhão.

Fonte – Ascom SEEB – MA

A OI está totalmente quebrada e pede socorro ao governo. Ela tem uma divida impagável.

Com divida impagável o que vai acontecer com os 70 milhões de clientes da Oi?

“Mais uma mudança às pressas vem sendo arquitetada para salvar a Oi, permitindo que a empresa incorpore em seus ativos os bens patrimoniais que deveriam voltar para a União em 2025. Seria mais uma gota no oceano, como o cessar fogo decretado na Síria”
Tartus é uma cidade na Síria. Tartus é um balneário às margens do Mediterrâneo. Tartus é o segundo maior porto na Síria. A ensolarada Tartus permite crianças e família brincando nas águas quentes do Mediterrâneo. Não estão indiferentes aos helicópteros russos que cruzam os ares a todo tempo, ou a navios de artilharia que estão à distância, no horizonte. Mas é como se fossem alheias a tudo.
Tartus está a quase 200 km de Aleppo e quase à mesma distância de Damasco, as duas capitais (econômica e política, respectivamente) da Síria, devastadas por uma guerra nada silenciosa. Mas, em Tartus, só se houve o barulho de helicópteros, não de bombas! As boias no mar dão a sensação de que o tempo não passa, como se fosse outro o tempo naquela base militar russa.
Os aviões voam e retornam, depois de cumprirem sua missão suja! Porque da portuária Tartus partem não apenas máquinas de guerra em busca de seus alvos, aleatórios ou não; mas partem também pessoas que buscam de alguma forma lidar com a destruição total que essa guerra suja já provocou nos últimos cincos anos.
Tanto a calmaria de Tartus – tão tranquila quanto Jericoacoara, no Ceará – quanto o inferno de Aleppo são surreais. Nenhum dos dois cenários é aceitável para aqueles que embarcam, em Tartus, para ver familiares, ou ali chegam em busca de outra vida, fugindo da guerra. Não é que esteja ali a rota marítima para os imigrantes rumo à Europa. Porém, é de Tartus que partem os transportes, taxis, ônibus e vans – não se sabe bem em qual o transporte que o retirante ou estrangeiro irá conseguir embarcar rumo a Aleppo.
Algumas pessoas estão nesta jornada exatamente agora, exatamente neste minuto, numa viagem que talvez não tenha volta, e que talvez não termine com uma mensagem, no final do dia, destinada a um parente, via WhatsApp: “Eu cheguei”!!! Tudo é um inferno, tudo é incerto: as barreiras, as barricadas, os controles, quem domina as estradas e até mesmo o cessar fogo conciliado sob as bençãos de russos e americanos. Se a mensagem no aplicativo não chegar, talvez algo tenha acontecido.
E por que Tartus, onde a internet funciona com perfeição, nos ensina quando se leva oito horas para percorrer uma distância que poderia ser feita em duas horas? Nos ensina que, muitas vezes, o inferno, a guerra, o desastre pode estar próximo, e nós não estamos vendo.
Essa história me inspira muito – e é uma pena que muitas outras não sejam contadas desta forma na internet (não a história de uma guerra interminável, sem nomes e sem atores, analisada do ponto de vista político, militar; mas a história das dores, das perdas, do fim de uma nação e de uma população digna que habitava o que já foi o berço histórico da humanidade. Tudo destruído, numa morte lenta e previsível, como o que se avizinha no caso da chamada super-tele brasileira, a nossa Oi.
Lendo as poucas notícias na mídia especializada, e diante da apatia das autoridades, dos governos e dos reguladores sobre o desastre anunciado, nós nos perguntamos: como ficarão os 70 milhões de clientes da operadora, cuja dívida é impagável? Como pode uma empresa que atua no rentável e borbulhante mercado das telecomunicações cavar um buraco tão profundo? Como a ausência de transparência pode levar poucos “gerentões” e acionistas a determinar o futuro, ou o não futuro, de uma companhia que seria a referência, a bandeira brasileira no mapa das telecomunicações mundiais, a exemplo do que é a Telmex para os mexicanos ou a Telefônica para os espanhóis? O fato é que a Oi não consegue mais sequer manter os orelhões em Quixará, no Ceará, quiçá disputar o mercado africano, como se sonhou na época da sua criação.
Mais uma mudança às pressas vem sendo arquitetada para salvar a Oi, permitindo que a mesma incorpore em seus ativos os bens patrimoniais que deveriam voltar para a União em 2025. Seria mais uma gota no oceano, como o cessar fogo decretado na Síria e incerto para quem está, hoje, cruzando o triste caminho que separa a calmaria e o ar idílico de Tartus da outrora reluzente Aleppo – hoje cenário de uma terra abandonada, completamente destruída, sem água encanada, sem garantia de energia elétrica, com uma internet precária e onde um pãozinho pode custar o valor de um filet mignon. E, ainda assim, há pessoas que vivem, ou sobrevivem, nesse lugar, mas o futuro delas é tão incerto quanto o dos estimados 70 milhões de clientes da maior operadora brasileira, que não é mais brasileira, e que não se sabe por quanto tempo será operadora de telecomunicações.
Ampliar esse debate é missão da Câmara, antes que a Oi, assim como a ameaça que ronda um país chamado Síria, suma de vez do mapa.
Fonte – Congresso em Foco

 

Hoje se comemora a chegada dos colonizadores na ilha de Upaon Açu. A festa oficial destaca a fundação da cidade e exalta o ‘heroísmo’ dos colonizadores com festas, medalhas e obras faraônicas. Na história cotidiana dos ‘colonizados’, filas grandiosas para atendimento no SUS, a juventude negra sendo assassinada na grande metrópole, no bairro do Vinhais Velho se retoma a história, a memória e a resistência da nossa terra e de nossa gente diante da continuidade da neo colonização com a Via Expressa. No campo, os quilombolas, indígenas e trabalhadores sem terra continuam a manter viva a esperança de possuir a terra, mesmo com a desumanidade dos neo colonizadores.

Na comemoração oficial pouca ou nenhuma menção aos povos nativos da Ilha de Upaon Açu que aqui viviam. Calculava-se que 250.000 indígenas viviam nessas terras. O processo de extermínio tem registro já em 1616, quando 30 índios Tupinambá são assassinados em sua aldeia em Alcântara (antiga Tapuitapeva), como exemplo para que outros índios não se rebelassem, e em 1618, a repressão contra a rebelião dos Tupinambá de Alcântara e Cumã (perto de Guimarães), que resultou no assassinato de 30.000 índios; chegando até os dias atuais, quando a líder indígena Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada por pistoleiros na frente de sua família, no dia 28 de abril de 2012.

Dentre os povos nativos que foram extintos ou forçados a esconder sua identidade estavam os Tupinambá, os Barbado, os Sakamekrã, os Amanajó, os Kriê, os Uruati, os Tremembé, os Kenkatejê, os Guanaué, os Araiose, os Gamella, os Pobzé, os Kapiekrã e outros^[1][1].

Mas a colonização sangrenta e desigual nestas terras teve muitos guerreiros, que bravamente lutaram em defesa de suas terras, sua cultura, sua vida, fazendo alianças e reconstruindo suas identidades com a população negra escrava que também se refugiava de seus donos.

Nossa pluralidade hoje é também formada por 09 povos indígenas: os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê. Esses povos continuam a existir e a resistir e suas populações recuperam-se de todas as formas de violência que trouxeram os colonizadores, sendo calculada hoje em 35. 272 pessoas (IBGE, 2010).

Alegra-nos saber que várias famílias do povo Krenjê, provavelmente os Kriê citados acima, teve sua etnia reconhecida e sua próxima conquista é pela terra. Da mesma forma, os grupos de Awá-Guajá isolados, que depois de ter sofrido um ataque de madeireiros, foram recentemente avistados em grande número, vivendo ainda de forma pré-colonizadora no que ainda resta da Amazônia Maranhense.

Hoje é dia de solidarizar-se com os moradores do Vinhais Velho na luta e na resistência pela nossa memória e nossa história.

São Luís (MA), 08 de setembro de 2012.

 Fonte – Cimi – Regional Maranhão

               

   Ainda repercute o passamento de Waldimir Costa de Jesus, conhecido como “Vadeco”, que nos deixou na última quinta-feira, depois de ter sofrido dois acidentes vasculares cerebrais, vindo a falecer em uma casa de saúde, onde esteve internado por 13 dias. Era servidor público federal aposentado dos Correios, em que se destacou pela competência profissional e a luta sindical em defesa de direitos e da dignidade da categoria.

                   A sua simplicidade e avidez por construções coletivas sociais, teve importante participação na diretoria do Casino Maranhense e mais tarde atendendo convite de membros da comunidade luso-brasileira, “Vadeco”, ingressou na diretoria do Grêmio Lítero Recreativo Português, onde deixou marcado os seus relevantes serviços e foi sem dúvidas um dos responsáveis pelo período áureo do clube, sempre sintonizado com Carlos Ramos Amorim e Oliveira Maia. Ao deixar o cargo de Diretor Secretário do Lítero, “Vadeco” passou a integrar o Conselho Superior do Clube.

                    Era um homem íntegro e tinha uma sensibilidade de ver sempre mais além e lamentou profundamente a decadência do Litero, não por falta de administração, mas pelas transformações sociais e o crescimento da cidade, mas nem por isso o seu amor ao clube arrefeceu, muito pelo contrário vivia com ele na essência do coração.

                     “Vadeco” nos deixou aos 91 anos de idade com uma lucidez impressionante e quase diariamente dirigindo o seu veículo, era visto na padaria e gostava muito de uma prosa. A missa pelo sétimo dia do seu passamento será celebrada às 19h30m desta quarta-feira (21), na Igreja Menino Jesus de Praga da Cohama.

Para a 1ª turma Cível do TJ/DF, a conduta dos militares ao abordarem o autor se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade do Estado.

       O Distrito Federal terá de indenizar um pai por danos morais devido à conduta abusiva e excessiva de policiais militares que o impediram de prestar socorro à filha. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

O autor conta que recebeu ligação telefônica de sua esposa, dizendo que sua filha de um mês de idade havia desmaiado, estava letárgica e vomitando muito. Diante disso, dirigiu-se rapidamente à sua residência para socorrê-la. Ao chegar à rua onde mora, deparou-se com um bloqueio realizado pelo Corpo de Bombeiros em razão de um derramamento de gasolina, o que impedia a passagem de qualquer veículo. Explicou a situação aos bombeiros, mas estes não autorizaram sua passagem, o que fez com que, desesperado, furasse o bloqueio para chegar ao seu edifício.

Já com a criança dentro do carro, ao tentar novamente ultrapassar o bloqueio, teve seu veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, e impedido de levar a recém-nascida ao hospital.

O DF, a seu turno, sustenta que a rua estava interditada em razão de derramamento de combustível e que, ao “furar o bloqueio”, o autor gerou risco de explosão, colocando em perigo todos os ali presentes. Alega que o autor estava exaltado e não informou ao Corpo de Bombeiros de forma adequada que pretendia socorrer sua filha, tendo acelerado o veículo e quase atropelado um militar. Diz que, após abordar o autor e tomar ciência de que se tratava de uma criança doente, foi providenciado o socorro imediato por meio de uma viatura do SAMU.

O juiz originário julgou improcedente o pedido do autor, ao entender que, diante das provas juntadas aos autos, “a conduta perpetrada pelos policiais que abordaram o autor, culminando com o desfecho ora em análise, enquadra-se coerentemente com a tese do devido cumprimento de um dever legal, o que não revela, em verdade, uma causa produtora de obrigação de indenizar”.

Direito de personalidade

          Ao analisar o recurso, no entanto, o colegiado teve outro entendimento. Para os desembargadores, no presente caso, a transposição do bloqueio sem a devida autorização não pode ser considerada ilícita, em virtude do estado de necessidade que a legitimou – haja vista que o autor violou o CTB com o propósito de prestar socorro imediato à filha.

A desembargadora Maria Ivatônia, relatora, ressaltou que a conduta da PM, nessa situação específica, colocou uma infração de trânsito, plenamente justificada diante das circunstâncias, acima da vida e da saúde de um recém-nascido, o que violou o direito de personalidade do autor, principalmente sua integridade psíquica, ao lhe impor sofrimento intenso e preocupação quanto ao estado de saúde do bebê.

         “É certo que os agentes do Estado não podem e não devem acreditar em qualquer desculpa que o cidadão apresenta para justificar a transgressão de uma norma. Contudo, em uma determinada situação concreta, é necessário averiguar a veracidade das informações, o que era possível no caso em apreço, e se portar de maneira diferente, isto é, em auxílio ao cidadão.”

           Diante disso, a turma concluiu que “a conduta dos militares se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade civil nos termos do § 6º do art. 37 da CF”. Assim, foi dado provimento ao recurso para condenar o Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por compensação pelos danos morais sofridos pelo autor.

Fonte – Migalhas

           

  O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou hoje na Procuradoria Geral de Justiça, pedido para que o Ministério Público investigue os festivais de diárias que de há muito predomina no Poder Legislativo do Estado.

               O mais vergonhoso é que os apaniguados fazem questão de contar que receberam diárias para passeios no Rio de Janeiro e outras cidades e alguns já estiveram no exterior segundo relatam, por conta do parlamento estadual.

               O pessoal conhecido como a República de Caxias, a maioria além de ser fantasma, tem a única preocupação é ter que ir ao banco receber não só os salários, mas as benditas diárias. O pessoal caxiense é diretamente ligado a eminência parda Carlos Alberto Ferreira, o diretor de comunicação da Assembleia.

                A verdade é que a Assembleia Legislativa do Estado está atolada em corrupção de toda ordem e o coronelismo impondo suas regras indiferente a quem quer seja e a ideia que se forma é que pelo silêncio dos deputados, demnostra que todos estão presos em correntes bem fortes sob o controle do deputado Humberto Coutinho, presidente do Poder Legislativo. Agora é se aguardar pela manifestação do Ministério Público,

Os gestores da Prefeitura de São Luís, infelizmente ainda tiveram a sensibilidade de ver com o devido respeito o histórico Largo do Carmo. Talvez por desconhecimento de que o local foi por muito tempo o centro de comícios políticos e uma das referências da Greve de 1950, além de que os políticos que vinham em campanhas  ou visitas de maiores relevâncias faziam seus comícios na sacada da Igreja do Carmo.

            O valor histórico do Largo do Carmo tem a ele somado, os  grandes sermões feitos pelo padre Ribamar Carvalho, no período de quaresma, quando naquele local se registrava as procissões  do encontro, em que Nossa Senhora das Dores se encontrava com o seu filho Jesus Cristo. O local é bastante procurado por turistas e muitos lamentam profundamente quando são informados pelos guias do quanto foi importante o Largo do Carmo para a história de São Luís. O prefeito de São Luís como politico, com certeza não deve ter o mínimo de noção do que o Largo do Carmo representa para a história politica do Maranhão.