Mês: setembro 2016

          A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 13/09, a Operação Clístenes com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016.

           Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, dois em Brasília (DF) e um em Xangri-lá (RS), três mandados de condução coercitiva, em Xangri-lá, Canoas (RS) e Piripiri (PI), e cinco mandados de busca e apreensão, em Canoas, Xangri-lá, Goiania (GO) e dois em Brasília.

         A denúncia partiu de um prefeito de município da região metropolitana de Porto Alegre. Os criminosos diziam ter contato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônicas e cobrariam R$5 milhões para, supostamente, fraudar a eleição para prefeito e R$600 mil para, supostamente, fraudar a eleição para vereador.

         Após o cumprimento dos mandados, realizado hoje, constatou-se tratar de estelionato, pois não há indícios de que os criminosos realmente poderiam obter êxito em fraudar as urnas eletrônicas e nem mesmo teriam contato com a empresa de atualização de software.

         Os presos responderão pelos crimes de estelionato e organização criminosa, cujas penas somada variam de quatro a treze anos de reclusão. Serão encaminhados ao sistema prisional onde permanecerão à disposição da Justiça Eleitoral.

         O nome da Operação: Clístenes foi um político grego antigo, que levou adiante a obra de Sólon e, como este último, é considerado um dos pais da democracia.

          Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-RS, a urna eletrônica possui mecanismos de segurança que garantem que somente os programas gerados na cerimônia de lacração, única oportunidade em que a chave de assinatura oficial dos sistemas é utilizada, possam ser executados com status de aplicação oficial. Nessa oportunidade, os programas são inspecionados, fazendo que não haja como alguém gerar um programa malicioso para fraudar a eleição.

 Fonte – Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

           Levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre os volumes mais expressivos colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.

          O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de veículos por doador que não é proprietário do veículo – foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões. No caso de beneficiários do Bolsa Família, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa – inclusive um beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.

           O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme com apenas dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.

           Técnicos encontraram indícios de irregularidades em um de cada três doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único.

           A nova legislação eleitoral não permite mais a possibilidade de doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.

            Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é compatível com o valor doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o “sinal amarelo” quanto a uma eventual irregularidade.

           Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações de valores superiores a R$ 1 milhão. O valor de doações que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões.

           Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.

Pente-fino

           Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.

          A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade.

         “Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, disse Gilmar Mendes.

          Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas – no caso do Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado como morto.

           O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.

Fonte – UOL Noticias

                   As deficiências nos serviços bancários estão centradas na redução cada vez maior de pessoal. Ao mesmo tempo em que os bancos aumentam as tarifas dos seus serviços, em contrapartida reduzem o número de empregados e pagam salários aviltantes. As tarifas dos bancos respondem pela folha de pagamento de todos os empregados e tem banco que ainda incorpora aos seus lucros mais de 30%

                   Mesmo diante dos lucros exorbitantes, o setor bancário segue a onda de cortes desenfreada. Nos primeiros sete meses de 2016, foram fechados 7.897 postos de trabalho nos bancos brasileiros, sendo a maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro.  Isso representa um aumento de 34,7% no número de postos fechados no mesmo período de 2015, quando foram extintos 5.864 postos.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente quatro estados registraram saldo positivo no emprego bancário, com destaque para o Pará com 83 postos abertos. São Paulo foi o estado onde ocorreu o maior número de cortes (- 4.102 postos, quase 52% do total de postos fechados), seguido pelo Rio de Janeiro, que fechou 1.233 postos (15,6% do total) e o Paraná, com 530 postos de trabalho bancário extintos (6,7% do total).

A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os Bancos Múltiplos com Carteira Comercial, categoria que engloba grandes instituições como Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander fecharam 5.947 postos de trabalho. A Caixa Econômica Federal foi responsável pelo corte de 1.914 postos de trabalho.

Motivos dos Desligamentos

De um total de 20.531 desligamentos ocorridos nos bancos, 61% foram por demissão sem justa causa, perfazendo 12.452 demissões. Os desligamentos a pedido do trabalhador representaram 29% do total, perfazendo 6.043.

Desigualdade entre homens e mulheres

As 6.327 mulheres admitidas nos bancos no período de janeiro a julho de 2016 receberam, em média, R$ 3.048,07. Esse valor correspondeu a 71,7% da remuneração média auferida pelos 6.307 homens contratados no mesmo período, que foi de R$ 4.248,75.

No momento do desligamento também se observou diferença na remuneração entre homens e mulheres. As mulheres que tiveram o vínculo de emprego rompido nos bancos no período recebiam R$ 5.492,75, o que representou 72,0% da remuneração média dos homens desligados dos bancos, conforme a Tabela 2.

Faixa Etária

Os bancários admitidos concentraram-se na faixa etária até 24 anos, o que fez com que o saldo de emprego nessa faixa fosse positivo em 3.106 postos. Como demonstra a Tabela 3, os desligamentos se concentraram nas faixas etárias superiores a 30 anos de idade e, especialmente, na de 50 a 64 anos, que registrou um corte de 5.008 postos de trabalho (63,4% do total de postos fechados).

Tempo no Emprego

Entre os 20.531 bancários desligados, a maior parte tinha 10 ou mais anos no emprego (7.732 cortes que correspondem a 37,7% do total). Outros 4.263 tinham entre 5 e 10 anos no emprego (20,8%). Ou seja, o corte de postos nos bancos ocorreu principalmente entre os trabalhadores com maior tempo de casa. Esse dado complementa o anterior, que mostra que a maior parte dos desligamentos nos bancos ocorreu entre os trabalhadores mais velhos.

Fonte – Ascom SEEB do Maranhão

             

Apesar de haver registros de acidentes em alguns estados, aqui as autoridades fazem vista grossa para um problema que pode ter consequências sérias. Tronou-se comum com riscos iminentes operações com empilhadeiras dentro de lojas de supermercados, principalmente as que operam com os dois atendimentos do varejo e do atacado simultaneamente.

            Constantemente os consumidores chegam a ficar impedidos de adquirir produtos de uma determinada seção, em decorrência de operações de cargas e descargas de mercadorias. O isolamento da área é feito apenas um cordão e na maioria das vezes não há empregados para avisar os clientes, sem falarmos nos riscos de uma criança inadvertidamente adentar ao local de operação.

            Por várias vezes já chamei a atenção das autoridades com vistas a que adotem providências preventivas, antes que problemas mais sérios e até vidas possam vir a ser ceifadas. Garanto que operações como essas que são feitas diariamente e há casos em que em um só estabelecimento coloca até três empilhadeiras em operação ao mesmo tempo.

           Inúmeras pessoas já informaram ao blog o registro de acidentes em alguns estados, inclusive um que terá ocorrido no Pará com sérias consequências. Diante das inúmeras observações feitas e a omissão das autoridades, elas passam a ser coniventes com os perigos a que consumidores ficam a mercê dentro dos supermercados.

          

  Um grupo de candidatos a vereador pelo PSL, participou de uma caminhada na rua Grande. Marilia Mendonça mereceu uma atenção especial do considerável numero de pessoas que se encontrava no nosso maior centro comercial, não só por ser bastante conhecida, mas pela confiança que inspira as pessoas devido a sua grande luta em defesa dos direitos e da dignidade humana de todos.

           É uma mulher ativista pela sua intensa luta de formação de consciências criticas. Sempre diz que, há necessidade de que sejam feitos trabalhar para ajudar homens e mulheres a  terem consciências dos seus deveres e direitos, principalmente aqueles que estão à margem da sociedade e que carregam um conformismo de que é o destino deles é a exclusão.

            Marilia Mendonça afirma em reuniões realizadas em centenas de comunidades ludovicenses, de que a partir da organização comunitária e da formação cidadã com a consciência critica, as pessoas retiram dos olhos, as vendas que as impedem de ver a realidade e de uma maneira mais acentuada aprendem a lutar e fazer reivindicação. Vão identificar tanta coisa, sendo uma delas e a pior, o câncer da sociedade, que retira recursos da saúde, da educação, do transporte escolar e cria bolsões de miséria, que é a corrupção.

            O politico que não discute essas questões com os eleitores e que não olha as pessoas nos olhos, com certeza não quer compromisso sério e não tem intenção de trabalhar pelo bem estar de todos, afirma Marilia Mendonça.

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF promete fazer uma administração bem transparente.

Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume nesta segunda-feira, 12, o cargo.

                Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.

              Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.

              Em fevereiro de 2012, com o voto favorável de Cármen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. “Ela tem a visão de um CNJ mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justiça”, disse um ministro do STF ouvido pela reportagem. Na avaliação desse ministro, o CNJ “ficou apagado” nos últimos anos e agora deve ter uma “retomada”.

              Cármen também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.

              A questão penitenciária deverá destaque na sua gestão – ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Não espero ficar lá mais 15 anos, acho que saio antes disso”, disse Cármen, em entrevista à TV Brasil em março.

             Discreta, Cármen Lúcia dirige o próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta “muito de festas” e abriu mão do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado pelas associações de magistrados. “Eu gosto é de processo”, já afirmou em sessão de julgamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

           

  Cézar Bombeiro é uma pessoa que se tornou bem conhecida pela luta por direitos, com destaque na comunidade do bairro da Liberdade, onde de se tornou uma das lideranças e está entre os fundadores do grupo Desperta Liberdade. Como agente penitenciário, sempre esteve presente à frente da luta da categoria, quer seja na defesa de direitos de salários dignos, condições de trabalho, respeito a dignidade humana de todos os servidores do Sistema Penitenciário foram bandeiras que ele e dezenas de colegas levantaram e nunca abandonaram o campo das reivindicações com propostas que não viessem a contemplar a todos.

              Por ocasião das barbáries e outros assassinatos, o tráfico de drogas, fugas e a corrupção deslavada dentro do Sistema Penitenciário, que foram responsáveis para o Maranhão ser referência mundial de violência. Se os poderes Executivo, Judiciário e o Legislativo tivessem atentado para as denuncias feitas pelos agentes penitenciários, nada teria acontecido, mas como a corrupção interessava a muita gente, o desastre foi inevitável. A verdade é que a corrupção para desvio de recursos públicos foi mais importante com empresas viciadas fazendo o jogo dos gestores.

               Como não tinham com justificar as mazelas criadas por eles dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi feita uma campanha com o apoio da mídia governamental  e outros interessados mediante compensação financeira para responsabilizar os agentes penitenciários por toda a violência dentro das unidades prisionais.

                Como a mentira não se sustentou, levando-se em conta que a então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária colocou na direção de unidades e em cargos estratégicos elementos com desvios de comportamentos e viciados em drogas, com facilitação de fugas e uma corrupção generalizada envolvendo dinheiro de bandidos e outros negócios ilícitos com recursos públicos. A verdade veio a tona e o governo com receio que houvesse uma intervenção no Estado, devido as barbáries e a cobrança de organizações nacionais e internacionais e as negociatas com empresas para favorecimentos pessoais, a então governadora Roseana Sarney exonerou o até então todo poderoso secretário Sebastião Uchôa.

                Quando a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, esteve em São Luís, em reunião com a direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, perguntaram se havia sido instaurada alguma investigação sobre a participação dos gestores do Sistema Penitenciário nos assassinatos e nas fugas, a resposta foi que a informação deveria ser solicitada aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Ministério Público.

                 Eu particularmente acompanhei todo o sofrimento dos agentes penitenciários, que chegaram a afetar as suas famílias, mas eles não se renderam e muito pelo contrário lutaram pela verdade e hoje têm contribuído decisivamente para que mudanças efetivas estejam ocorrendo.

                  Cézar Bombeiro, como presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Penitenciários, vem trabalhando em busca de uma vaga na Câmara Municipal de São Luís e como morador do bairro da Liberdade, onde se constituiu como um dos lideres comunitários sérios e com  muita responsabilidade e luta vem peregrinando em uma campanha simples, colocando o seu nome à apreciação de todos.

             

No Brasil, a taxa de cura do câncer infantil gira em torno de 50% dos casos; ele já é a segunda maior causa de mortes na faixa etária de 1 a 19 anos

             O câncer infantil é a segunda causa de morte na faixa etária entre 1 e 19 anos, perdendo apenas para causas externas, como acidentes e violência. Apesar disso, o índice de cura pode chegar a 70% dos casos se houver um diagnóstico precoce. O alerta é da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica que promove a campanha, Setembro Dourado para ampliar a conscientização em prol da causa.

            De acordo com a entidade, no Brasil, a taxa de cura do câncer infantil gira atualmente em torno de 50% dos casos – índice bastante distante de países como os Estados Unidos, onde a taxa é de 80%. A campanha destaca que o tratamento, nestes casos especificamente, vai muito além do papel exercido por hospitais e defende o empenho de diversos setores na luta contra a doença.

             Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam 12 mil novos diagnósticos de câncer infantil no Brasil a cada ano, com pico de incidência na faixa de 4 a 5 anos e um segundo pico entre 16 e 18 anos. Os tipos mais comuns de câncer entre adultos são os carcinomas (como câncer de pulmão e  de mama), provocados em parte por fatores ambientais e estilos de vida. Já em crianças, os tipos mais comuns são leucemia, tumores no sistema nervoso central e linfomas (câncer dos gânglios linfáticos), em geral com origem em células que se desenvolveram em estágios iniciais da gestação.

Câncer infantil é doença familiar

                A campanha defende ainda que o profissional de saúde que atende uma criança com câncer deve estender o tratamento a toda a família do paciente, uma vez que o câncer infantil é visto por especialistas como uma espécie de câncer familiar e não de um único indivíduo apenas. A proposta é que a sociedade civil organizada exerça papel fundamental de dar apoio psicológico, sobretudo aos que estão em outra cidade para o tratamento e o acolhimento da família e da criança.

           “A luta pelo câncer infantojuvenil é de todos – governantes de todas as esferas, pais, educadores, profissionais da saúde, voluntários, cidadãos. Assim, quanto mais informações sobre a doença forem disseminadas na sociedade e cada um assumir o papel de promoção pela cura, alcançaremos a meta, pois não há prêmio melhor do que uma criança curada.”

Fonte – Agência Brasil

 

SEEB-MA reafirmou entendimento em reunião com o Procon, nesta sexta-feira (09), em São Luís.

              Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (09/09), na sede do Procon, em São Luís, o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan, e a diretora Gerlane Pimenta reafirmaram que o serviço bancário não é considerado atividade essencial.

Logo, durante a greve, a categoria não precisa atender a exigência de manter um contingente mínimo de 30% das agências em funcionamento.

Os dirigentes sindicais ressaltaram, ainda, que a greve começou na terça-feira (06/09) em todo país e tem obtido adesões a cada dia sem prejudicar, porém, o funcionamento dos caixas eletrônicos, destacando que a falta de dinheiro em diversos  terminais de saque é de responsabilidade dos banqueiros, que já deveriam ter sido advertidos pelas autoridades.

O presidente do SEEB-MA, Eloy Natan, ratifica que a categoria não aceitará interferências do Procon no Direito de Greve e espera que os bancos revejam essa atitude de intransigência, apresentando propostas condizentes com a pauta de reivindicações da categoria.

Fonte – Ascom – SEEB- MA

Ministra Cármen Lúcia comentou que não haverá mais recepção aos convidados na sua posse.

Ministra Cármen Lúcia terá sua posse como presidente do STF nesta segunda-feira dia 12

              Na sessão da Segunda Turma, que aconteceu nesta terça-feira (06) no Supremo Tribunal Federal (#STF), os ministros fizeram uma homenagem a Cármen Lúcia e deram vários elogios aos trabalhos que a ministra tem julgado na Corte. Na próxima segunda-feira dia 12, ela tomará posse do comando do Supremo. Durante as homenagens, a nova presidente disse que o “Judiciário tem que ser um e não vários, como acontece hoje”. Ela também ressaltou que não gosta muito de festas e tem grande prazer em trabalhar. Ela enfatizou que gosta de processos, por isso que ela escolheu essa profissão.

              Cármen Lucia quebrará o protocolo do Supremo e já disse que não aceitará a tradicional festa de recepção para os convidados, no dia de sua posse. A festa sempre foi bancada pelos magistrados, como um agradecimento pelo trabalho dos ministros da Corte.

              Cármen agradeceu os cumprimentos dos ministros e prometeu que trabalhará com todo vigor e com toda a responsabilidade e disse: “Juntos somos muito mais”.

              A ministra nasceu em Montes Claros, Minas Gerais e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), 1977. Ela será a segunda mulher à assumir o cargo.

Declaração

              Cármen Lúcia fez uma declaração especial para o ministro do STF Celso de Mello. Ela disse que tem um carinho muito grande por Mello e que se ele não gostasse dela, não teria problemas, pois ela tem amor para gostar pelos dois. O ministro Celso de Mello é o decano da Corte e foi o primeiro a falar palavras bonitas para a ministra, em tom de agradecimento.

Gilmar Mendes

             O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a chegada de Cármen na presidência da Corte é um grande presente que todos recebem. “É uma bênção ter a ministra no comando da Corte, ainda mais nesse momento de grande obscurantismo”, disse Mendes. De acordo com Mendes, Cármen exercerá um papel de grande importância no direcionamento do Judiciário. A ministra entrará no lugar do atual presidente Ricardo Lewandowski, que passará a assumir a cadeira de Cármen na Segunda Turma.