Hoje (15), mais uma vez tive oportunidade verificar os inúmeros desrespeitados diários do Mix Mateus da Curva do 90. Acintosamente, como faz todos os dias, desta vez a bandalheira foi com pimentão amarelo, quase todos estragados, alguns dos quais podres, colocados à venda aos consumidores por R$22,90. Lamentável é a inoperância das instituições de responsabilidade em fazer a devida fiscalização, que vergonhosamente, não sei, se por motivação ou interesse deixam de exercitar a sua função específica, colocando em risco a saúde das pessoas, que com certeza acabam comprando produtos estragados, caso não tenha a devida atenção.

             Outro sério problema nesta loja do grupo Mateus, se trata das constantes diferenças de preços num mesmo produto entre as gondolas e os caixas e sempre para mais. O consumidor que não prestar atenção em suas compras pode ter sérios prejuízos, principalmente quem efetua compras para semana ou mês. É uma esculhambação e roubalheira, que descaradamente é praticada pelo Grupo Mateus, com a conivência do PROCON e da Vigilância Sanitária, o que inclusive suscitam desconfianças de consumidores.

             Por inúmeras vezes, registrei aqui, que o PROCON, de há muito deixou de ser uma instituição pública para servir aos interesses do atual deputado federal Duarte Júnior, desde quando foi diretor geral, depois foi eleito deputado estadual e continuou impondo a sua vontade e seus interesses na instituição. Agora quem manda e desmanda no PROCON, não é apenas ele, mas a própria esposa, o que dá plena visualização de que se trata de instituição familiar.

            A verdade é que o PROCON, lamentável sob todos os aspectos é uma instituição contra os interesses coletivos, quando deixa de fiscalizar indistintamente todos os estabelecimentos e adotar sanções penais contra os infratores, dentre os quais o mais danoso e explorador da população – a Rede de Supermercados Mateus. Dentro de poucos dias voltarei ao assunto com mais denuncias de exploração contra a população.

Fonte: AFD

 

Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital. Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais. Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

INQUÉRITO CIVIL

Na sentença, de 7 de março, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedidos do Ministério Público Estadual contra o Município de São Luís, em “Ação Civil Pública”. Na ação o Ministério Público alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010.

Alegou também que o Município tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais.

Constam entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas do Município de São Luís, com diversos casos de animais de tração encontrados atropelados ou com graves ferimentos nas avenidas, bem como sofrendo maus-tratos, tortura e exaustão.

DIREITO DOS ANIMAIS

Em sua decisão, o juiz considerou que a Constituição Federal garante aos animais a preservação de sua integridade física e psíquica e estabelece que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade”.

A sentença também menciona a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil é signatário e que, apesar de não possuir o poder de obrigar, serviu como grande estímulo para a renovação da consciência social acerca do Direito Animal.

“Na seara penal, a Lei nº 9.605/1998, também chamada de “Lei dos Crimes Ambientais – LCA)”, estendeu a sua proteção às espécies silvestres, domésticas ou domesticadas, nativas ou exóticas, considerando a capacidade de sofrimento de cada animal”, afirmou o juiz em sua decisão.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

 

Apesar do constrangimento das forças de segurança, ministro da Justiça avalia operação como “bem-sucedida,” e acredita na prisão dos elementos do Comando Vermelho

A primeira fuga de uma penitenciária federal de segurança máxima completa um mês e expõe dificuldades de autoridades do governo Lula, que estão há 30 dias sob o constrangimento de não conseguirem capturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que deixaram o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma ação repleta de falhas na segurança. A operação para tentar capturar os criminosos mobiliza mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O caminho percorrido pelos criminosos desde que fugiram do presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, segundo as autoridades não deve ter ultrapassado vinte quilômetros

Desde 14 de fevereiro, os bandidos invadiram três casas, fizeram uma família refém, agrediram um morador da região, roubaram roupas, alimentos e celulares. A última vez em que os criminosos foram avistados foi no início do mês, 3 de março. O dono de um galpão agrícola apanhou dos fugitivos após dizer que não tinha um celular. Os criminosos foram vistos pela última vez na zona rural da cidade de Baraúna, localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Apesar do terror imposto aos moradores da região e do drible que humilha as autoridades federais, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diz que a ação é “bem-sucedida”.

“Quando eu quero dizer que a operação foi bem-sucedida, foi no sentido de que conseguimos manter eles dentro desse perímetro. Seria malsucedida, um fracasso relativo, se [eles] tivessem evadido e ido para outro estado”, disse Lewandowski em entrevista coletiva ontem (13), em Mossoró.

A verdade é que para a opinião pública, a PF, PRF e a Força Nacional estão mostrando uma acentuada fragilidade e isso tem repercutido como falta de capacitação, inclusive sobre estratégia de ação com capacitação para operação em selva, o que eles demonstram, não ter.

Diário do Poder

 

 

Faltando 20 dias para o encerramento do prazo para a apresentação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), alerta seus fiscalizados para a necessidade do cumprimento dessa obrigação constitucional. O prazo termina oficialmente às 23h59 do próximo dia 02 de abril, e o comparecimento até agora está dentro da média dos últimos exercícios. Diante dos avanços registrados nos últimos anos com o uso crescente de sistemas eletrônicos, a documentação exigida varia conforme cada tipo de prestação de contas. As contas do prefeito, por exemplo, compõem-se de documentos em PDF e CSV, bem como de informações prestadas em sistemas externos, a exemplo do SINC-Fiscal, SINC-Folha, SINC-Contrata e Siconfi.

Já as contas apresentadas por presidentes de autarquias estaduais, por exemplo, composta exclusivamente por documentos em formato PDF. Mais informações sobre a documentação que compõe cada tipo/módulo de prestação de contas anual no âmbito municipal, se encontram disponíveis na Instrução Normativa TCE/MA nº 52, de 2017. Já para as prestações de contas anuais no âmbito estadual, o regramento se encontra na Instrução Normativa TCE/MA nº 26, de 2011.

Atualmente é possível acompanhar o andamento do processo de apresentação das contas em tempo real, por meio de painéis estatísticos e pelo Mural de Prestação de Contas. Ambos os endereços estão disponíveis na página do TCEMA na Internet, no menu ‘Transparência e Prestação de Contas”. “Pelo Mural de Prestações de Contas, o cidadão pode consultar ainda todos os documentos apresentados ao TCEMA”, observa o secretário de Tecnologia e Inovação, Renan de Oliveira.

Ele lembra que, embora o uso crescente da Tecnologia da Informação tenha tornado mais rápido e prático o processo de apresentação das contas, os gestores inadimplentes estão sujeitos às mesmas penalidades e procedimentos. Conforme Resolução do órgão, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes, com o envio das informações referentes à declaração de inadimplência à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências legais.

As penalidades vão desde o pagamento de multa, processo por improbidade administrativa chegando até a possibilidade de intervenção no município, que cabe ao governo do estado por determinação do judiciário.

ASCOM-TCE-MA

 

 

Senadores não têm a menor dúvida de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga terá vitória incontestável no Plenário do Senado. Mesmo estimativas mais conservadoras esperam uma lavada: 53 votos pela aprovação do texto. Planilha que circulava entre a oposição contava com números mais elásticos, entre 60 e 65 pró-PEC. O texto precisa de 49 votos para ser aprovado e seguir para a Câmara dos Deputados.

Até tu, Brutus?

Nas planilhas dos senadores, apostam em traições dentro do PSD, de Rodrigo Pacheco, que, em incomum coragem, é o primeiro signatário.

Nome aos bois

Na miúda, os senadores até evitam nominar os “traidores”, mas não resistem ao sigilo. Apostam que Eliziane Gama (MA) será contra a PEC.

Contrapeso

Também são esperadas “traições” dentro de bancadas mais alinhadas ao governo, no PSB é esperado o voto de Chico Rodrigues (RR) pró-PEC.

Em peso

No PT, ninguém conta com os oito votos da bancada. Em um cenário otimista, espera-se apenas pela abstenção.

Coluna do Claudio Humberto

 

Valor mais do que dobrou desde 2017. Frente Nacional dos Consumidores de energia aponta necessidade de rever os subsídios

Os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. Os subsídios, que são aprovados no Congresso Nacional, mais que dobraram desde 2017, quando o impacto na tarifa foi de R$ 16 bilhões. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende a revisão desses incentivos fiscais para reduzir o valor repassado ao consumidor. Na avaliação da entidade, vários subsídios se tornaram desnecessários e poderiam deixar de existir, a exemplo dos que são concedidos às fontes renováveis porque já se viabilizaram comercialmente e hoje já são as mais baratas. Outro subsídio que não faz mais sentido é o incentivo dado à produção de carvão mineral, altamente poluente.

“A Frente defende que se faça uma revisão completa desses subsídios, acabando com os que já não são mais necessários. E mantendo apenas aquelas que são justificáveis. Cito como exemplo a Tarifa Social. Em um segundo momento, o pagamento desses subsídios seria transferido da conta do consumidor para o Tesouro Nacional”, afirma. Segundo a ANEEL, em 2023 o impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram:

• 1. Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões

Visa a subsidiar os custos de geração de energia em sistemas que não foram ainda conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O incentivo é necessário para manter o fornecimento de energia às populações dos chamados sistemas isolados, localizados majoritariamente, na região Norte, no Mato Grosso, além da Ilha de Fernando de Noronha. Os Sistemas Isolados vão, desde pequenas comunidades, até cidades maiores, como Boa Vista, em Roraima, única capital brasileira ainda não interligada. Contudo, hoje já há tecnologia disponível para substituir gradualmente o diesel por fontes renováveis, mais limpas e mais baratas, na operação dos sistemas isolados.

• 2. Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões

Resultado da redução da tarifa paga pelos geradores e pelos consumidores que adquirem energia oriunda de geração de pequenas centrais hidrelétricas, solar, eólica, biomassa e cogeração. As fontes renováveis já se consolidaram no país e hoje já são as mais baratas, não precisando mais de incentivos fiscais.

• 3. Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões

Grande parte dos custos não arcados pelos consumidores que utilizam  a geração distribuída — por exemplo com painéis solares nos telhados de suas casas  — é repassada aos demais consumidores, por meio dos processos tarifários. Contudo, assim como no caso da Fonte Incentivada, esse subsídio não é mais necessário porque a geração distribuída já se disseminou no país e está consolidada comercialmente.

• 4. Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

Benefício concedido aos consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único dos em programas sociais. Parte da tarifa desses consumidores é subsidiada por meio de um encargo cobrado na conta de luz dos demais. Esse subsídio é legítimo e promove de forma justa um benefício importante para as pessoas de baixa renda.

Fonte: ANEEL

Além desses, há ainda subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL, uma ferramenta digital que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia.

Impacto

A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia (Conacen), Rosimeire Costa, lembra que uma conta de luz alta afeta o consumidor não apenas no pagamento da tarifa, mas também o preço dos produtos e serviços que consome. Isso porque a energia é necessária para a produção de bens e serviços, e esse custo é repassado aos consumidores.

“Infelizmente, 40% do valor pago na fatura de energia elétrica são advindos de impostos, encargos e perdas que ocorrem no setor elétrico. Então, é uma conta muito cara. Esse é um serviço que, infelizmente, é em cascata. Quando eu onero, eu não onero só o consumidor residencial — e esse é onerado duplamente. Quando há essa oneração da fatura, eu tenho impacto no setor produtivo”, afirma.

O pão francês, a carne e o leite são exemplos disso: o custo da energia elétrica responde por 31% no preço desses alimentos. Em automóveis e eletrodomésticos, o impacto é de 14,1% e 10,6%, respectivamente. Já no preço dos itens de vestuário, o impacto da conta de energia é de 12,4%. Os dados são da Abrace Energia.

Perdas

Outro problema enfrentado no Brasil que impacta no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões.

BRASIL 61

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, no prazo de 60 dias, planejamento para resgatar, identificar, abrigar e cuidar de cães e gatos abandonados. As obrigações deverão ser cumpridas em dois anos. Os réus foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100.000,00 (Estado do Maranhão), R$ 50.000,00 Município de São Luís e R$ 20.000,00 (Município de São José de Ribamar) ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A ordem judicial, de 11 de março, decorre de sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão.

DENÚNCIAS DE ABANDONO

A ação do Ministério Público é fundamentada em denúncias relativas a animais de pequeno porte em situação de abandono, principalmente cães e gatos, condições insalubres, sem água, alimentação e qualquer assistência veterinária. O Ministério Público mencionou, inclusive, ações judiciais em curso, procedimentos administrativos e criminais, inquéritos civis, e ações penais com demandas relacionadas a animais em situação de abandono. A Unidade de Vigilância em Zoonoses informou que não há local para acolher os animais abandonados. Também não há cadastros de entidades públicas ou privadas para resgate e guarda temporária dos animais, apenas abrigos irregulares mantidos por terceiros que se consideram protetores de animais.

DIREITOS DOS ANIMAIS

Conforme a sentença, a Constituição Federal de 1988 estabelece o direito de todos a um meio ambiente equilibrado, indispensável à sadia qualidade de vida, bem como a obrigação de preservá-lo, tanto pela sociedade, quanto pelo Poder Público. Nesse contexto, diz a sentença, “a expressão todos não se limita de forma exclusiva às espécies humanas, mas sim ao desenvolvimento natural de todas as formas de vida”, inclusive os animais.

A sentença informa ainda que o reconhecimento dos direitos dos animais está previsto na “Declaração Universal dos Direitos dos Animais”, da qual o Brasil é signatário, que, apesar de não possuir força coercitiva, serviu como grande estímulo para a renovação da consciência social acerca do Direito Animal. “Nesse sentido, os animais são seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica, e não podem ser vistos como simples coisas ou instrumentos, mas sim como criaturas que necessitam de consideração e respeito”, garantiu o juiz Douglas Martins.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Há décadas governado por partidos de esquerda, Portugal deu uma brusca guinada à direita nas eleições nacionais do último domingo (10). Lá também havia uma espécie de PSDB e PT se revezando no poder e iludindo o povo como se fossem oposição um ao outro. O Chega, quadruplicou o número de representantes no parlamento português, passando de 12 para 48 deputados federais.

E qual a explicação para que países governados tantos anos pela esquerda, como Argentina, El Salvador e Portugal, agora deem uma guinada tão forte à direita? A resposta é complexa, mas basicamente é o choque de realidade causado pela frustração da expectativa de governos corruptos e incapazes de atender às demandas sociais prometidas. O povo cansou de ser enganado e com o acesso à informação mais facilitado por meio da internet, acaba ficando mais esclarecido e percebendo que as promessas da esquerda não passam de um estelionato eleitoral.

É a terra prometida que nunca chega. E essa tendência de endireitamento dos governos mundiais CHEGOU para ficar.

CHEGA da hipocrisia da esquerda. E que a direita CHEGUE e faça um novo caminho.

Emílio Kerber Filho

Jornalista e escritor

Autor do livro “Por trás das grades – O diário de Anne Brasil”.

 

José Luciano Penido já não crê em honestidade de propósitos de “acionistas relevantes”

O conselheiro independente da Vale José Luciano Duarte Penido renunciou à cadeira no colegiado da mineradora na segunda-feira (11). Escreveu na carta de renúncia que o “processo sucessório do CEO da Vale vem sendo conduzido de forma manipulada, não atende ao melhor interesse da empresa, e sofre evidente e nefasta influência política”. 

“Não acredito mais na honestidade de propósitos de acionistas relevantes da empresa no objetivo de elevar a governança corporativa da Vale a padrão internacional de Corporation. Neste contexto, minha atuação como Conselheiro Independente se torna totalmente ineficaz, desagradável e frustrante”, diz Penido.

Diário do Poder

 

Expressão brasileira define bem o calote no pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale: Lula “passou a perna” nos investidores. Desde os ataques, as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado. E o petista ainda conspira contra as contas públicas, reduzindo na estatal a maior parte de dividendos, a ser paga ao próprio governo, que passou a mão em tudo e ainda xinga investidores de “gananciosos”. Há receio de que os constantes ataques de Lula a Petrobrás e a Vale, leve as duas empresas a rombos bem maiores

Lula continua com assédio ao comando da Vale

Após o assédio de Lula no comando da Vale, a empresa perdeu R$48,3 bilhões de valor desde janeiro. A Petrobras derreteu quase R$56 bilhões.

Conto do vigário

A imensa maioria dos enganados são de trabalhadores, inclusive os que Lula 2 estimulou que comprassem ações da Petrobras com seu FGTS.

Pequenos são alvo

Estudo recente da bolsa de valores B3 mostrou que dois terços dos investidores alocam até um máximo de cem reais por mês em ações.

Caminho do brejo

O golpe petista, a pretexto de “investir os dividendos”, provocará fuga de investidores, encolherá o caixa e a Petrobras entrará na rota do brejo.

Coluna do Claudio Humberto