Corretor de Imóveis Aldir Dantas Jr recebe comenda da Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas

 

O vereador Francisco Chaguinhas ladeado pelos homenageados Gustavo Candeira e Aldir Dantas Júnior

O corretor de imóveis Aldir Ferreira Dantas foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís com Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, a maior comenda do Poder Legislativo Municipal de São Luís. A sua indicação foi feita pelo vereador Francisco Chaguinhas pelo reconhecimento a sua competência e exercício transparente no mercado de imóveis em nossa capital e no Estado do Maranhão, contribuindo dentro sistema imobiliário para o desenvolvimento de negócios em nossa capital.

Aldir Dantas Jr e formado em Ciências Imobiliárias pela Universidade Federal do Maranhão e há 23 anos atua no mercado imobiliário. Tem especializações em Direito Imobiliário pelo ESA/OAB e Avaliador pelo INEDI (Instituto Nacional de Ensino a Distância – Brasília-DF, o que tem lhe proporcionado experiências exitosas no mercado maranhense e em outros Estados. Atualmente, Aldir Jr é membro do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Maranhão – CRECI/MA 20ª Região.

Como profissional, o homenageado pela Câmara Municipal de São Luís através do vereador Francisco Chaguinhas, integrou o quadro de duas grandes empresas, Perfil Imobiliária e Ronierd Barros Consultoria Imobiliária, ocupando cargos de consultor de vendas até gerência de vendas e negócios. Nos municípios de Grajaú, Barra do Corda, Caxias, Vargem Grande, Lima Campos e Presidente Dutra, todos em nosso Estado gerenciou e desenvolveu planejamentos em loteamentos com mais de 8 mil negócios. Há alguns anos decidiu ser autônomo, com excelentes parcerias com algumas imobiliárias.

                    Agradecimento ao vereador Francisco Chaguinhas

A distinção que recebi do vereador Francisco Chaguinhas me causou um profundo orgulho, principalmente por se tratar de um vereador atuante e sempre voltado para os interesses coletivos, dentro do contexto social, além de que a comenda aumentará ainda mais o meu compromisso de cidadão para com a nossa cidade de São Luís, destacou Aldir antas Jr.

Fonte: AFD

 

 

 

Indulto natalino de Lula veta delatores e condenados pelo 8 de janeiro

Perdão favorece condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, com penas brandas

O indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado nessa sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), confirmando seu veto ao perdão das penas de condenados pelos atos que destruíram as sedes dos Poderes da República, em 8 de janeiro, em protesto contra a eleição do petista. E ainda excluiu apenados que fizeram acordos de delação premiada e integrantes de facções criminosas.

“As hipóteses de indulto e comutação (indulto parcial) não alcançam aquelas pessoas que celebraram acordo de colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)”, diz o texto do Palácio do Planalto.

O mesmo presidente que indultou o terrorista fugitivo Cesar Battisti, que assassinou quatro inocentes na Itália centrou seu primeiro decreto de indulto natalino assinado em terceiro mandato presidencial na extinção de sentenças de penas brandas para condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas. Com base no entendimento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Lula decretou o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. E para valores maiores, é exigido comprovar incapacidade econômica de arcar com a dívida.

Perdão constitucional

O perdão presidencial coletivo é previsto na Constituição Federal. E é aplicado para penas inferiores a oito anos de reclusão, para quem tenham cumpriu ao menos um quarto da pena. Sendo que condenadas a penas entre oito anos e e 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

Também são beneficiados presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. E quem tem mais de 70 anos precisa ter cumprido um quarto da pena, caso não seja reincidente, ou um terço, se for. Ainda foram incluídas no indulto mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Além de pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, com doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo.

Diário do Poder

 

Piso salarial da enfermagem deve ser implementado de forma regionalizada, decide o STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.

Por maioria de votos, os ministros estabeleceram o entendimento de que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. A decisão se deu no julgamento de embargos de declaração apresentados em uma ação direta de inconstitucionalidade.

Prevaleceu no julgamento a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli. Ele entendeu que o prazo de 60 dias, originalmente previsto no julgamento da ADI, para as negociações coletivas acabou se tornando, na prática, um desestímulo à própria negociação. Isso porque as partes (empregados e empregadores) partiam da certeza de que a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso, seria necessariamente aplicada após o fim do prazo.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, decano da corte, que seguiu a divergência de Toffoli, quando não for possível “chegar a um acordo, deve ser reconhecida às partes interessadas a prerrogativa de instaurar dissídio coletivo para dirimir o conflito, na forma da lei”, competindo à Justiça do Trabalho resolver o conflito.

O Supremo também estabeleceu que o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa. A remuneração pode ser reduzida proporcionalmente, no caso de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

Nesses pontos, ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso (relator da ação), Edson Fachin e André Mendonça e a ministra Cármen Lúcia, que acolhiam os embargos de declaração em menor extensão.

Fonte: CONJUR

 

Fechamento no Brasil da plataforma Rumble confirma a Declaração de Westminster sobre o STF

Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble, concorrente do YouTube, decidiu encerrar as atividades no Brasil. Os motivos foram publicados em seu Twitter:

“Não serei intimidado pelas exigências de governos estrangeiros para censurar os criadores do Rumble”. Essa decisão confirma a Declaração de Westminster sobre Liberdade de Expressão divulgada em outubro deste ano:

“O STF do Brasil é a única suprema corte do mundo acusada de integrar o ‘Complexo Industrial da Censura’. O Supremo Tribunal Federal está criminalizando o discurso político”.

Sobre a decisão da plataforma Rumble alguns jornalistas se manifestaram.

A jornalista Ana Paula Henkel afirmou no programa Oeste Sem Filtro que a decisão da Rumble reflete o retrato do atual Brasil, que entrou em guerra contra a Liberdade de expressão, contra a Liberdade de imprensa, contra o devido processo legal… e relembrou ainda a Declaração de Westminster sobre Liberdade de Expressão.

O jornalista Paulo Figueiredo registrou em seu Twitter que, embora o fechamento da Plataforma Rumble no Brasil o afetava pessoalmente, concordava com a decisão, pois mostrava compromisso com a liberdade de expressão.

O jornalista Rodrigo Constantino foi claro, preciso e conciso em resposta ao fechamento da Plataforma Rumble no Brasil:

“Ditadura”.

A decisão do Chris Pavlovski foi tomada em represália a determinação do ministro Alexandre de Moraes do STF de impedir a transmissão para o Brasil do programa Terça Livre do jornalista Allan dos Santos, que insistentemente, de forma hercúlea, vem tentando expressar sua opinião diretamente do exílio.

Concluo citando o final da Declaração de Westminster:

“A censura rouba-nos da riqueza da própria vida. A liberdade de expressão é a base para criar uma vida de significado e uma humanidade próspera…”.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Lula cria novo ‘orçamento secreto’ de R$16 bi no Senado para compra de votos, diz deputada

Ao encaminhar voto contrário à Lei Orçamentária Anual (LOA), a deputada Adriana Ventura (Novo SP) disse que o orçamento destinado às comissões do Senado Federal, no valor de R$ 16 Bilhões, é o ‘novo orçamento secreto do Lula’ e acrescentou: ‘é compra de apoio’.

“Os disparates são tantos. Se a gente pega a lista de comissões do Senado, no total, é um orçamento de R$ 16 bilhões. É o novo orçamento secreto do Lula, compra de apoio. A Comissão de Ciência e Tecnologia recebeu R$800 mil reais, agora a Comissão de Constituição e Justiça recebeu R$800 milhões. Emenda de comissão é bom se for para investir em tema prioritário para o nosso país e não para ser balcão de negócio”, afirmou a parlamentar.

E acrescentou: “não dá para chancelar e colocar a digital em orçamento secreto de R$16 bilhões e em fundão eleitoral de R$ 5 bilhões”.

A paulista também criticou o valor destinado ao fundo eleitoral no valor de R$ 5 bilhões e expôs a disparidade com o que foi investido com saneamento básico, no Brasil, nos últimos dois anos: R$ 300 milhões. Mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões não dispõem de coleta e tratamento de esgoto, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

Diário do Poder

 

Orçamento de 2024 tem R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais e redução do salário mínimo

Com críticas ao Fundo Eleitoral, principal ponto de debate entre os parlamentares, o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado no Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), no valor de R$ 5,5 trilhões.

No texto original enviado pelo governo o valor destinado às campanhas eleitorais municipais do próximo ano era de R$ 939,3 milhões. O destaque apresentado pelo partido Novo foi rejeitado e fica valendo os R$ 4,9 bilhões apresentados pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Segundo ele, a diferença será retirada das reservas para as emendas de bancadas estaduais.

Houve ainda a tentativa de negociar um valor intermediário, de cerca de R$ 2,7 bilhões — próximo ao gasto nas eleições municipais de 2020. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou contra o valor.

“De fato eu considero que é um equívoco nós estabelecermos um valor para eleição municipal no parâmetro de uma eleição geral para presidente. O mais correto, na minha opinião, seria o valor da última eleição municipal em 2020 e fazer as devidas correções e   definir um valor que ficaria bem abaixo desse valor. Mas, embora, essa seja minha posição, o que vale é a vontade da maioria”, comentou.

Na última sessão do ano, os parlamentares também questionaram os recursos para as comissões permanentes. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a falta de critério para as verbas.

“Uma comissão de educação, que a gente ainda diz que o Brasil precisa priorizar a educação, R$ 7,9 milhões. Isso é uma piada. Vai R$ 4 bi para o desenvolvimento regional e R$ 7,9 milhões [para educação]. E a Comissão de Meio Ambiente é pior ainda, R$ 550 mil. Então, critério é zero”, criticou.

Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerada a principal iniciativa do governo para desenvolver a economia através de investimentos, teve corte de R$ 6 bilhões. O Executivo propôs cerca de R$ 61 bilhões, que foram inicialmente reduzidos para R$ 44 bilhões. No final, o valor ficou em torno de R$ 55 bi.

Pelo texto, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412, em 2024. O valor é R$ 9 menor do que os R$ 1.421 que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A mudança ocorre por causa da variação da inflação acumulada neste ano. Antes da votação em plenário, a proposta do orçamento passou na quinta-feira (21) por votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

BRASIL 61

 

O Verão com o El Niño para a agricultura nas regiões brasileiras

O Verão começou e junto com a nova estação a influência do El Niño. O fenômeno muda a característica da chuva e favorece a precipitação em forma de pancadas isoladas e não garantem homogeneidade para uma boa umidade do solo. É comum observar dentro de uma mesma propriedade talhões com diferenças, uma vez que recebeu mais chuva do que outro. Veja abaixo a tendência para o Verão para as cinco regiões brasileiras, segundo previsão meteorológica do Climatempo:

Região Sul

A Região Sul continuará sendo afetada por chuvas acima da média, com uma tendência de diminuição dos eventos extremos em relação à Primavera. Os sistemas meteorológicos não devem ficar estacionários sobre o Sul. Mas isso, não quer dizer que durante o Verão não ocorra tempestades. Quando acontecer essa chuva em forma de tempestade pode vir acompanhado de raios, ventania e granizo.

Para dezembro, há uma tendência para fortes temporais com precipitação acima da média ao longo de todo o Verão, ou seja, até março de 2024. Mesmo que os eventos extremos diminuam os agricultores vão ter que lidar com umidade excessiva o que impacta o desenvolvimento das lavouras e o início da colheita.

Região Sudeste

A Região Sudeste fica em alerta para um risco de impactos muito intensos de eventos extremos: calor, temperatura alta, chuvas fortes, tempestades que podem atingir o café no cerrado mineiro, zona da mata, neste início de safra de café conilon.

Em dezembro, a expectativa é que as áreas ao sul de Minas, Mogiana Paulista e interior de São Paulo tenham uma influência maior com passagem de frentes frias e com isso, uma maior regularidade de ocorrência de chuva.

A metade norte de Minas e o Espírito Santo ainda vão continuar com muita irregularidade com chuvas acontecendo em forma de pancadas isoladas alternando períodos de sol e calor extremo em dezembro. Ou seja, essas áreas poderão ser impactadas com estresse térmico.

Entre janeiro e fevereiro, os modelos apontam uma ligeira mudança de padrão. Janeiro apresenta uma ligeira migração da umidade um pouco mais para norte da Região Sudeste, inclusive as frentes frias avançam com maior frequência o que favorece as chuvas no interior de Minas Gerais, áreas mais ao norte do estado mineiro e no Espírito Santo.

Fevereiro se mostra um mês chuvoso em grande parte do Sudeste do Brasil.

Região Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta uma maior regularização desde o final de novembro e a tendência para esse estado é que a chuva continue mais regular. O motivo é a passagem de frentes frias que vão conseguir avançar para o estado favorecendo a precipitação.

Goiás e Mato Grosso seguem numa situação mais crítica em grande parte do Verão, especialmente o oeste de Goiás e interior de Mato Grosso com um sinal de irregularidade. Dezembro e janeiro que são meses mais chuvosos o desvio negativo deve ser mais acentuado por causa da chuva que acontece em forma de pancada com distribuição espacial muito irregular sem volume expressivo e pode não atingir a média para o mês de dezembro e janeiro apresentando déficit de precipitação.

A chuva deve aumentar em parte do Centro-Oeste entre janeiro e fevereiro. A umidade se espalha entre Goiás e áreas ao leste de Mato Grosso, mas a chuva chega de forma tardia e pode impactar o início da colheita. As áreas mais ao oeste de Mato Grosso e o pantanal de Mato Grosso do Sul, a irregularidade persiste ao longo do verão.

O calor persiste e a tendência é que fique acima da média sem ondas de calor tão duradouras como observado na Primavera, mas ainda sim serão registradas temperaturas acima da média. O Verão será quente por conta da influência do El Niño, com picos de temperatura extrema no Brasil Central, prevê a Climatempo.

Região Nordeste

O Matopiba deve ser uma das regiões agrícolas mais afetadas pelos extremos do El Niño com maiores perdas de produtividade provocadas por irregularidade da chuva. De uma forma geral, para o Verão, a expectativa é de chuvas em forma de pancadas. Para a segunda quinzena de dezembro, há um aumento gradual da chuva, mas essa precipitação não garante uma recuperação porque não é uma chuva homogênea. Em janeiro, frentes frias podem alcançar à costa da Bahia e ajuda a provocar o aumento da umidade, principalmente na costa leste do Nordeste, incluindo o estado da Bahia com bons volumes de chuva. Porém, essa precipitação chega de forma tardia podendo impactar a fase final do desenvolvimento da soja e o início da colheita sobre algumas áreas do interior do Nordeste. Em relação à temperatura acima da média durante todo o Verão.

Região Norte

Grande parte do interior da Região Norte, Pará, Rondônia segue o verão com uma expectativa de chuvas abaixo da média, principalmente o oeste da Região Norte que pode apresentar um déficit mais acentuado, ao longo do Verão.

É claro, que o Norte do Brasil costuma ter médias climatológicas muito altas nesta época do ano. Algumas áreas registram entre 200 a 300 milímetros de chuva, mas as projeções mostram desvio negativo para os próximos meses do Verão. Mesmo que chova abaixo da média e essa chuva for bem distribuída ainda há garantias para uma boa umidade do solo para o desenvolvimento dos cultivos. Porém, não é uma chuva para encher reservatórios e os rios.

Rondônia é o estado com uma expectativa de situação mais crítica, porque além do desvio ser negativo não há sinais de uma regularidade da chuva. Neste estado a tendência é de previsão de chuva mais espaçada, pontual, muito mal distribuída sem chuvas significativas. O calor também será destaque durante o Verão neste estado, onde há muita plantação de café e açaí.

O El Niño vai durar até quando?

As projeções dos centros internacionais que fazem o monitoramento mostram uma probabilidade maior do fim do fenômeno El Niño em meados de 2024. Normalmente, o histórico do El Niño é de um fenômeno cada vez mais intenso nas últimas décadas potencializado pelo aquecimento global, mas não é um fenômeno duradouro, geralmente seu ciclo marcado entre 1 a 1 ano e meio. Existem projeções indicam uma inversão de sinal para La Niña, mas ainda não dá para cravar, mas nada impede que não corra. O monitoramento do clima será decisivo para o planejamento agrícola do segundo semestre de 2024.

Jornal do Agro Online

 

Deputados torraram R$76 milhões com propaganda

O pagador de impostos já ressarciu os deputados federais em exatos R$76.041.052,58 sob justificativa de “divulgação da atividade parlamentar”. A propaganda do mandato é o tipo de despesa que domina os gastos (37,65%) da Cota Parlamentar em 2023. A verba é usada para bancar passagens aéreas, celular, aluguel de carros, combustíveis e uma infinidade de coisas. Até novembro, a deputada Alessandra Haber (MDB-PA) liderava a gastança, foram R$445,8 mil gastos sem cerimônia.

A conta é nossa

Os gastos de Alessandra com “divulgação” alcançam os R$62,2 mil em um único mês (setembro). Em vários outros passam dos R$50 mil.

Centenas de milhares

Os parlamentares gastam sem dó! O ano ainda nem acabou e 316 deputados torraram mais de R$100 mil propagandeando o que fazem.

Mandato enxuto

Entre os deputados que registraram algum gasto, Adriana Ventura (Novo-SP) tem o menor valor, gastou R$521.

Coluna do Claudio Humberto

 

Viagens de Lula no primeiro ano de governo equivalem a seis voltas ao mundo

Com carimbo de 22 países no passaporte só neste primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula acumula mais de 240.000 quilômetros percorridos em viagens ao exterior. Os trechos atravessados pelo presidente durante as viagens, custeadas pelo pagador de impostos, seriam suficientes para Lula completar seis voltas ao redor da terra. A coluna considerou a quilometragem, em linha reta, entre os aeroportos que Lula, Janja e suas numerosas comitivas desembarcaram.

Tour global

A primeira “volta ao mundo” de Lula foi em abril, mês em que esteve duas vezes no Emirados Árabes Unidos, na China, Portugal e Espanha.

Free shop

As viagens, com gastança desenfreada, renderam o apelido de “Esbanja” à primeira-dama Janja, flagrada em périplo por lojas de luxo em Portugal.

Intercâmbio

Sempre hospedado no bem-bom de hotéis suntuosos mundo afora, em doze meses, Lula passou impressionantes 62 dias fora do Brasil.

Só com ordem médica

Ele só ficou de molho no Brasil em março, outubro e novembro, quando ficou de repouso médico após cirurgia no quadril e plástica nos olhos.

Coluna do Claudio Humberto