A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV) encaminhou ofícios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando sobre a condição de saúde deteriorada de alguns presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Esses comunicados, que incluem laudos médicos, mencionam especificamente o coronel Naime e outros detentos, com a Asfav confirmando o recebimento dos documentos pelo STF na terça-feira, 19 de julho.

Um dos casos destacados é o de Claudinei Pego da Silva, um pintor de 48 anos que recentemente tentou o suicídio na prisão da Papuda. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu um parecer favorável à sua liberdade provisória. Silva, que é pai de quatro filhos, teve sua oficina mecânica fechada devido à prisão, gerando dificuldades financeiras e emocionais para sua família. A Asfav também mencionou que Silva está sob forte medicação para depressão, destacando a importância do apoio familiar e de amigos em sua situação atual.

Outro caso é o do pastor Jorge Luiz dos Santos, 58 anos, que sofre de uma doença grave necessitando de cirurgia. Assim como Silva, a PGR também recomendou sua liberdade provisória. A associação está tentando evitar outra tragédia como a que aconteceu com Cleriston da Cunha, o Clezão. Antes da morte, a defesa de Clezão pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura nem foi analisado.

O que aconteceu com “Clezão” é algo extremamente triste e revoltante que mostra o que as pessoas presas pelo 8 de janeiro estão sofrendo até hoje. Junto a essas polêmicas e tragédias envolvendo os atos, um documento acaba de ser lançado e promete abalar Brasília nos próximos dias.

Jornal da Cidade Online

 

Em Sessão Especial do Congresso Nacional no dia de hoje foi promulgada a Reforma Tributária. Longe de ser o assunto mais importante do evento, a aprovação da reforma tributária perdeu o brilho para a recepção “especial e calorosa” destinada a Lula. Essa recepção especial foi comandada por parlamentares de oposição representando milhões de eleitores de todo o Brasil.

Num grito estridente e uníssono deputados e senadores receberam Lula, cantando:

– O ladrão chegou! O ladrão chegou!

Foi o parlamento brasileiro quem gritou, não foi o José ou a Maria, foram deputados e senadores na presença das mais altas autoridades da república.

Estavam presentes à cerimônia de promulgação, além do Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

Essa “homenagem” da oposição ao Lula ecoou em todos os rincões de nosso país.

Jornal da Cidade Online

 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “convidado de honra” no lançamento do Programa Ruas Visíveis, do governo federal, que teve investimento de R$ 982 milhões. De acordo com o parlamentar, o ministro “deu uma ordem”, em julho, para que o governo preparasse um programa com esse objetivo.

Segundo Girão, o país vem assistindo a uma crescente prática de abuso de autoridade por parte de ministros do STF, ora invadindo competências do Legislativo, ora interferindo diretamente nas ações do Executivo, que, para o senador, está muito alinhado política e ideologicamente ao tribunal. Girão também lembrou uma declaração do ministro Gilmar Mendes, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, que afirmou que “o Brasil já vive um semipresidencialismo e o poder moderador é exercido pelo STF”.

“Nunca é demais lembrar que esse brutal ativismo judicial começou exatamente em 2019, com o vergonhoso malabarismo jurídico que, por seis votos a cinco, acabou com a prisão em segunda instância, mudando decisão em sentido contrário tomada pelo próprio STF em 2016. Tudo feito deliberadamente para libertar Lula da prisão por ter chefiado o maior esquema de corrupção da história do Brasil. 

Logo em seguida, ainda em 2019, tem início o famigerado o inquérito das fake news, em que um único ministro acusa, investiga, julga e condena sem direito a nenhum recurso, se autonomeando, na prática, como o censor da nação, dizendo o que pode e o que não pode ser dito.”

O senador afirmou que tal situação se agravou nas eleições presidenciais de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se comportou “como um verdadeiro partido político, beneficiando explicitamente apenas um lado ideológico, censurando verdades públicas e históricas”.

Para Girão, os “abusos autoritários” do STF chegaram ao auge durante o julgamento dos réus pelos atos violentos de 8 de janeiro em Brasília. O senador afirmou que pessoas sem antecedentes criminais estão sendo “condenadas sumariamente, em um típico tribunal de exceção, a 17 anos de prisão, como se fossem perigosos terroristas”.

“Essa inversão completa de valores, esse brutal ativismo judicial, esse permanente abuso de autoridade só terá fim quando esta Casa cumprir seu dever constitucional cada vez mais fazendo com que nós tenhamos verdadeiramente uma independência entre os Poderes, para que haja harmonia de verdade. 

Nos últimos tempos, a gente tem visto o Senado reagir, mas, no ano que vem, precisamos agilizar, porque o sentimento da sociedade é muito claro nesse sentido, e ela tem razão. O Senado tem esse poder, tem esse dever constitucional, no ano do seu bicentenário, que é o ano que vem, para se aproximar definitivamente da sociedade brasileira.”

Quase um ano depois, muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas sobre os atos de 8 de janeiro. General G. Dias, Flávio Dino, Força Nacional, imprensa… Polêmicas e mais polêmicas cercam os atos.

Jornal da Cidade Online

A decisão chocante do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para ordenar o pagamento de quase R$1 bilhão a juízes, com previsão de até R$2 milhões aos magistrados, restabelece em definitivo a figura muito execrada do “quinquênio”, bônus pago a cada cinco anos de trabalho, que viabilizou o surgimento dos “marajás” do serviço público.

Drible malandro

Os quinquênios são cumulativos, até multiplica ganhos mensais, mas, em drible malandro no teto de gastos, não são considerados salário.

Ataque ao tesouro

O acúmulo de triênios, quinquênios e decênios obrigou Alagoas, nos anos 1980/90, a pagar a “marajás” salários equivalentes a 40 mil dólares.

Decisão corporativista

O quinquênio de Toffoli foi extinto em 2006, mas o Conselho de Justiça Federal o restabeleceu e retroativamente, vitimando quem paga imposto.

Diário do Poder

Aprovado como está, o Orçamento/2024 traz inédita independência aos parlamentares e dor de cabeça para Lula aprovar projetos na base do toma lá, dá cá, como tem sido marcado o relacionamento do presidente com o Congresso. As turbinadas emendas parlamentares chegam aos R$53 bilhões, só ficam atrás em orçamento dos ministérios da Educação (R$180,5 bi), Previdência (R$935,2 bi), Saúde (R$231,7 bi), Trabalho (R$111 bi), Defesa (R$126 bi) e Desenvolvimento Social (R$ 282,5 bi).

Donos do cofre

O Orçamento reservou R$19,4 bilhões para emendas individuais dos 513 deputados federais e outros R$5,6 bilhões para os 81 senadores.

Grana não falta

Há ainda emendas de bancada estadual (R$11,3 bi), Comissões da Câmara (R$10,9 bi), Senado (R$5,6 bi) e a Mista (R$163,9 mi).

Ministério pra quê?

Bastam emendas de três senadores (R$208,8 mi) para superar o orçamento da pasta da Igualdade Racial, R$188,3 milhões para 2024.

Mega Sena paga mais

Status de ministro não compensa sem a chave do cofre. Mulheres, Pesca e Direitos Humanos têm menos dinheiro do que a Mega Sena da Virada.

Diário do Poder

 

O presidente Lula informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, permanecerá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2024. O motivo? Um ato que será convocado para lembrar os atos que ocorreram nas sedes dos três poderes.

Lula ainda afirmou que espera que Flavio Dino seja um “comunista do bem” no STF.

“Que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, é o teu compromisso com o povo brasileiro e o compromisso com a verdade.”

Tudo isso parece um grande “prêmio” dado a Flávio Dino pela “missão cumprida”. Quase um ano depois, muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas sobre os atos. G. Dias, Flávio Dino, Força Nacional, imprensa… Polêmicas e mais polêmicas cercam os atos de 8 de janeiro. Agora, quando tudo parecia se acalmar, um livro foi lançado para trazer novas informações à tona.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro Dias Toffoli cancelou uma multa de R$ 10,3 bilhões que a empresa J&F aceitou pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida na manhã desta quarta-feira (20).

A mulher do ministro, Roberta Rangel, é advogada da J&F. Ela atua pela empresa no litígio contra a indonésia Paper Excellence em torno da aquisição da Eldorado Celulose.

O fato deveria suscitar a suspeição do ministro. Mas não foi o que aconteceu.

Toffoli foi ainda mais além e autorizou a J&F a reavaliar junto à Corregedoria-Geral da União (CGU) os anexos de seu acordo.

Jornal da Cidade Online

 

O governo Lula, que comanda a ação de favorecimento aos seus aliados, aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura. A monstruosa cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.

A quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

São dois extremos. Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.

Antes, responsabilidade. Presentemente, farra.

Jornal da Cidade Online

 

O senador General Hamilton Mourão fez um retrospecto do primeiro ano do governo Lula, mostrando que os caminhos que vêm sendo tomados têm um destino já conhecido, que é péssimo para os brasileiros. O general lembrou que o ano se iniciou “ainda ressaltou que logo no início do ano houve os atos de 8 de janeiro.

“Tem que ficar claro uma coisa: baderna não é golpe de Estado. Golpe de Estado é algo muito diferente, tem força na rua, tem tiro, tem morte, e isso não ocorreu no dia 8 de janeiro. Aquelas pessoas presas vêm sendo submetidas a um processo que pode ser tudo, menos o devido processo legal que existe no nosso país”, afirmou.

Mourão lembrou que apresentou um projeto de lei de anistia para os presos do 8 de janeiro. O senador apontou ainda que, apesar da narrativa de “união e reconstrução”, o governo Lula persegue implacavelmente os adversários políticos, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lula indultou Battisti, matador de 4 pessoas, e não condena terroristas do Hamas

Em sua cruzada contra a metade do País que votou em Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) se negou a incluir os presos pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro do decreto de indulto natalino, afastando-se cada vez mais da expectativa de liderar a pacificação dos brasileiros. Governa só para quem votou nele e, mesmo estes, a cada dia avaliam mal a sua gestão, como mostram pesquisas de avaliação, como a divulgada pelo Paraná Pesquisas ontem. Em recente evento de radicais em Bruxelas, chamou eleitores de direita de “neofascistas”. E disse que “essa gente (…) tem que ser extirpada”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Hoje tomado pelo desejo de vingança, Lula foi o mesmo que indultou o terrorista fugitivo Cesar Battisti, assassino cruel de 4 inocentes na Itália.

Também se negou a condenar terroristas do Hamas que assassinaram 1.300 civis (inclusive brasileiros) em Israel, país amigo e democrático.

Lula não reavaliou sua simpatia pelo Hamas nem quando se confirmou que os terroristas arrancaram a facadas bebês do ventre de mães judias.

Diário do Poder