Você pensa que a reunião executiva federal e estadual, eu disse EXECUTIVA, realizada ontem (31.11) com o ex-presidiário no comando é absurda?  Nada! Aberração é o que margeia essa ideia. Governadores, deputados, senadores, enfim, a classe política fica dando corda para isso. Claro, tudo com a complacência da imprensa venal, que todo mundo sabe, desqualifica as nossas polícias o tempo todo. É o primeiro passo oficial para alavancar a ideia de acabar com as polícias e implantar o regime de policiamento único nas mãos do estado brasileiro.  Em outras palavras, montar uma espécie de polícia bolivariana aqui no país.

Quem vai acreditar numa proposta do atual regime, que sem essa PEC disfarçada de Segurança Pública, já atua fortemente, beneficiando a bandidagem, liberando bandidos da cadeia, e seus bens frutos do crime, “descondenando” corruptos, traficantes, pedófilos e assassinos, inclusive aqueles confessos, proibindo ações policiais, enfim, um vareio de impunidade e facilitação jamais vista no país?

Essa imagem da reunião diz muita coisa; em meio a ministros de estado e governadores, o que fazia na reunião, o ministro do STF, Flavio Dino, que tem o papel constitucional de JULGAR, numa reunião do poder EXECUTIVO?

Alexandre Siqueira

Jornalista independente – Colunista Jornal da Cidade Online – Autor dos livros Perdeu, Mané! e Jornalismo: a um passo do abismo

 

Após se “queimar” na comunidade internacional pela omissão diante da escandalosa fraude eleitoral na Venezuela, o presidente Lula (PT) passou a ser atacado pelo ditador que protege e bajula, agora enfurecido porque o governo petista não retirou o veto ao ingresso venezuelano no grupo do Brics. O veto foi imposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) a Venezuela e Nicarágua, mas Lula resolveu não mexer nisso, na cúpula de Kazan, tentando não se desgastar ainda mais perante o mundo.

Bem feito

Sobrou até para Celso Amorim, ideólogo da bajulação a ditadores “de esquerda”, as críticas de Maduro na nota de convocação do embaixador.

Rompimento?

Chamando seu embaixador no Brasil para “consultas,” Maduro sinalizou que pode levar sua fúria ao extremo de romper relações diplomáticas.

‘Farsante’

Maduro mandou seu chanceler e o procurador-geral chamar Lula de mentiroso e farsante, por “encenar” um acidente para não ir a Kazan.

Ameaça a asilados

O Itamaraty acha que o ditador até retire a embaixada da Argentina em Caracas da tutela brasileira, abrindo caminho para prender asilados.

Diário do Poder

 

O desgoverno trabalha intensamente para enriquecer ilicitamente os seus apaniguados. Uma vergonha. Alckimin tinha razão. Eles voltaram à cena do crime.

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que foi presidente da Comissão de Anistia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ingressou com uma ação na Justiça Federal para anular portarias publicadas no governo Lula que concederam anistia ao deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), ao diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a outras quatro pessoas. As anistias somam R$ 2,7 milhões.

Ivan Valente, Paulo Okamotto e as outras quatro pessoas tiveram o pedido de anistia negado, num primeiro momento, pela Comissão de Anistia durante os governos Temer e Bolsonaro. No entanto, o órgão colegiado, já sob a atual gestão petista, reabriu os processos e concedeu as indenizações.

O grupo foi contemplado em portarias publicadas no dia 25 de maio de 2023. Os textos foram assinados pelo então ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida – que também foi arrolado como réu na ação impetrada por Freitas.

Para o advogado, a gestão reverteu decisões administrativas já consolidadas, o que afrontaria a lei e os princípios constitucionais, além de causar insegurança jurídica. “Tais decisões não poderiam ocorrer, uma vez que todos os atos impugnados já estavam na órbita da coisa julgada administrativa”, diz a petição.

E assinala o advogado:

“A aplicação indiscriminada dos critérios para concessão de benefícios sob a rubrica ‘anistia’ tem gerado um grave impacto nas finanças públicas. A atual gestão tem se utilizado de interpretações dúbias, como a reclassificação de movimentos grevistas como atos de perseguição política e a expansão do conceito de ‘perseguição reversa’, para justificar o pagamento de indenizações, mesmo em casos que não configuram efetiva violação de direitos humanos”.

Jornal da Cidade Online

 

Com poucas chances de abiscoitar a vice-presidência da Câmara, já prometida ao PL, o PT tenta trocar apoio a Hugo Motta (Rep-PB) pela relatoria do Orçamento 2026, palco de vários escândalos de corrupção. Hoje o relator da Comissão Mista de Orçamento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas o próximo será um deputado. Para 2025, o PT quer controlar os recursos do Tesouro e apitar sobre a destinação do dinheiro público em 2026, ano em que Lula (PT) pode tentar reeleição.

Café esfriando

O sonho de facções do PT, de empurrar a decisão para janeiro, esbarra em Arthur Lira (PP-AL), que quer a solução logo para destravar a pauta.

Chapa encorpada

Lira anunciou apoio a Hugo Motta. PP e Podemos seguiram na mesma linha, além do Republicanos, partido do paraibano. Somam 108 votos.

Terreno na lua

Correm atrás do PT Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Prometem a vice-presidência e até “isolar o PL” na Câmara.

Coluna do Claudio Humberto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo que ele considera degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres. Ele avaliou que os trechos violam a dignidade da pessoa humana, e negou que a decisão represente censura. Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Um dos trechos classifica o “homossexualismo” como “anomalia sexual”, e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV – uma associação preconceituosa abandonada há décadas pela ciência.

O livro diz que a Aids (manifestação sintomática do contágio por HIV, quando não tratado) “somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”.

Outro trecho agora proibido diz que há um “determinismo” na sociedade que faz com que “algumas das mulheres mais lindas e gostosas […] do uso exclusivo dos jovens playboys, sendo que outras mulheres do mesmo estilo ficam ainda, com os playboys velhos de 40, 50 e 60 anos, que teimam em roubar as mulheres mais cobiçadas do mercado.”

Flávio Dino analisou um recurso do Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou a retirada das obras de circulação. O MPF acionou a Justiça depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificaram conteúdo homofóbico nas obras que estão disponíveis na biblioteca da instituição. Na decisão, Dino estabeleceu que os livros podem ser reeditados e vendidos ao público desde que os trechos incompatíveis com a Constituição sejam retirados.

O ministro ressaltou que o Supremo tem entendimento consolidado de que o direito à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento não são absolutos, cabendo intervenção da Justiça em situações de evidente abuso. Dino negou que a decisão represente uma censura prévia.

O ministro do STF, citou levantamento do Grupo Gay da Bahia indicando que o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ em 2023, e segue como país mais homotransfóbico do mundo. Registrou que qualquer tipo de discriminação atenta contra o Estado Democrático de Direito, inclusive a motivada pela orientação sexual das pessoas ou em sua identidade de gênero, “revelando-se nefasta, porque retira das pessoas a justa expectativa de que tenham igual valor,” afirmando que a Constituição também impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.

A decisão é absurda, diz o jurista André Marsiglia, e enfatiza:

“Democracia admite visões divergentes, se alguém se ofendeu, que se indenize. Proibir ou alterar livros é censura”.

Jornal da Cidade Online

A Fundação Oswaldo Cruz – Fio Cruz, tem como missão institucional “produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e para a dinâmica nacional de inovação, tendo a defesa do direito à saúde e da cidadania ampla como valores centrais”.

A Fio Cruz possui um papel importantíssimo na implementação de políticas públicas no Brasil, mas está sendo instrumentalizada pelo governo federal para disseminação do antissemitismo.

O site oficial da Fio Cruz divulga inverdades com artigos sobre Gaza, inclusive publicando textos que acusam Israel de genocídio. O presidente do Stand With Us Brasil (instituição educacional sobre Israel), André Lajst, fez duro pronunciamento contra instrumentalização ideologica da Fio Cruz em suas redes sociais.

Situação tão grave que deveria ser investigada pelo Congresso Nacional.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Recorde de operações ocorreu em 2020 e 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de operações especiais de combate à corrupção feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU), despencou no governo Lula (PT), passando de uma média de 66 operações por ano na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para 37 na gestão petista até o momento. As operações, iniciadas em 2003, são realizadas em colaboração com órgãos como a Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Um exemplo de investigação bem-sucedida foi a descoberta de superfaturamento em contratos de saúde na Prefeitura de São Gonçalo (RJ), com perdas de R$ 10 milhões.

Em 2023 e 2024, os desvios detectados somaram R$ 435,6 milhões e R$ 151,4 milhões, respectivamente. O resultado do primeiro ano da gestão petista superou a média dos quatro anos de governo Bolsonaro, que foi de R$ 306 milhões.

No entanto, o número de operações no governo Lula é o menor registrado desde 2015, durante o mandato da ex-presidente petista Dilma Rousseff.

O recorde de operações ocorreu em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, com 96 e 64 operações, respectivamente. Na época, a CGU focou no monitoramento de gastos emergenciais da covid-19, frequentemente realizados sem licitação, o que gerou suspeitas de desvios.

A queda no número de operações coincide com a reformulação interna da CGU em 2023, quando a Secretaria de Combate à Corrupção foi extinta e suas funções incorporadas à Secretaria Federal de Controle Interno. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

Diário do Poder

 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a parlamentar, a notícia de que Dirceu “foi inocentado dos processos de lavagem de dinheiro” gera perplexidade e envia uma mensagem negativa às novas gerações.

“Quero registrar a minha indignação, a minha tristeza. Um homem que foi envolvido em todos os esquemas de lavagem de dinheiro é inocentado. O crime compensa? Há impunidade no Brasil? Que recado eu estou dando para as crianças do Brasil com a notícia que recebemos de que José Dirceu está inocentado dos esquemas? Eu lamento muito que hoje, no dia 29 de outubro, dia de enfrentamento à lavagem do dinheiro, nós somos surpreendidos com esta notícia”, disse.

A senadora também chamou a atenção para a crise de desaparecimentos no Brasil e destacou que coordena, na Comissão de Segurança Pública (CSP), a avaliação da política pública de busca de pessoas desaparecidas. Damares expressou preocupação com a ausência de uma estrutura centralizada e eficiente para reunir dados nacionais sobre o problema.

“Não sabemos ao certo quantas pessoas estão desaparecidas no Brasil. O Ministério Público trouxe um número de que há em torno de 101 mil pessoas hoje desaparecidas no Brasil, sendo em torno de 50 mil crianças, segundo dados do Ministério Público. A nossa preocupação e o nosso desespero é que o número pode ser bem maior. 

Por quê? Nós ainda não temos no Brasil o cruzamento de dados. O Ministério Público tem um número de pessoas desaparecidas, a polícia civil, nos estados, tem outro número, a polícia militar tem um outro número, o Ministério dos Direitos Humanos tem um outro número, e não temos ainda essa unificação dos dados. Então, é possível que o número de pessoas desaparecidas no Brasil seja muito maior que 100 mil”, alertou.

Jornal da Cidade Online

 

 

Os problemas começaram quando o atual Governo do Estado cancelou o contrato da gestão com o Hospital São Luís (HSLZ), alegando que isso reduziria os custos para o Funben. O atendimento precário vem de há muito e atualmente os serviços oferecidos pelo Hospital do Servidor (HSE) continuam gerando revolta, indignação e denúncias dos usuários que pagam com descontos em seus salários para serem atendidos e seus familiares. Este hospital é financiado pelos servidores estaduais por meio do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben), que funciona como o plano de saúde dos funcionários públicos.

Os problemas começaram quando o atual Governo do Estado cancelou o contrato da gestão com o Hospital São Luís (HSLZ), alegando que isso reduziria os custos para o Funben. Essa decisão resultou na superlotação do Hospital do Servidor, deixando os servidores sem uma alternativa para receber um atendimento de qualidade.

As denúncias incluem desde a falta de atendimento emergencial e ambulatorial, como consultas e exames, até as cirurgias. “Embora o número de beneficiários tenha aumentado, a meta de serviços contratados não acompanhou essa demanda. Por isso, alguns exames podem levar até seis meses para serem realizados, assim como as cirurgias”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP, observando que os servidores públicos, bastante prejudicados em seus direitos, podem fazer protestos e recorrerem a justiça em busca da garantia dos seus direitos, que estão sendo usurpados pelo Governo do Estado, ratificou o dirigente sindical.

Além disso, temos solicitado a descentralização dos serviços de saúde do Funben para outros municípios e regionais, o aumento da meta de procedimentos devido à alta demanda, e a locação de um novo espaço para atender às necessidades de leitos do HSE, garantindo a prestação imediata de serviços. “Não somos contra a locação de um novo espaço para aumentar a oferta de leitos no HSE. Reconhecemos a importância de uma estrutura física permanente, mas é urgente a disponibilização de um local para atendimento imediato”, registra Cleinaldo Bil Lopes.

O SINTSEP continua buscando diálogo com o Governo do Estado para resolver esse impasse e restaurar a qualidade e a quantidade de atendimento que o HSE oferecia anteriormente, antes do Estado cancelar o contrato com o HSLZ.

Fonte: SINTSEP-MA

Arthur Moreira Lima nasceu no Rio de Janeiro, em 1940, e começou a estudar piano ainda na infância, aos seis anos de idade. Dois anos depois, tocou Mozart junto à Orquestra Sinfônica Brasileira. Faleceu aos 84 anos. O velório dele, está sendo no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Prestigiado internacionalmente, o músico ficou em segundo lugar, aos 25 anos, em uma das mais antigas competições de piano do mundo, a Fréderic Chopin, na Polônia. Aos 30, garantiu terceiro lugar na Internacional de Tchaikovsky, na Rússia.

Além dos países europeus, o pianista tocou nos Estados Unidos e na América Latina. Além da carreira internacional, ele também foi um renomado intérprete de clássicos da música popular brasileira, do choro e samba. Em 1975, ele fez sucesso com um LP duplo em que interpretava canções de Ernesto Nazareth no piano, a quem reavivou na memória nacional.

Moreira Lima foi um dos responsáveis, também, pela democratização da cultura erudita, ao criar e participar de projetos sociais. De autoria dele, o projeto “Piano pela estrada” levava música, em um caminhão, a diversos lugares do Brasil.

Durante o projeto “Um piano pela estrada”, Arthur Moreira Lima se apresentou para mais de 2 milhões de pessoas em praças públicas pelo Brasil. Com o piano de cauda a bordo de um caminhão, ele percorreu todas as unidades da federação e chegou a tocar para público de mais de 10 mil pessoas de uma só vez. A filosofia era divulgar a cultura pelo país.

Jornal da Cidade Online