Lula insultou Trump e Haddad ficou “tenso” com vitória do republicano. Lula (PT) se demorou a cumprimentar o presidente eleito dos EUA, após insultar Donald Trump (R) e manifestar “preferência” pela candidatura afinal derrotada de Kamala Harris (D). Com idêntica cara de espanto, o ministro dos desacertos econômicos Fernando Haddad, cujo dever é zelar pelas boas relações com países que investem no Brasil, cometeu indelicadeza desnecessária, dizendo que o dia teria amanhecido “tenso”. A esquerda raivosa não captou o recado do Brasil que saiu das urnas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O silêncio inicial de Lula e a grosseria de Haddad mostram não haver caído a ficha na esquerda de que, outra vez em 2024, perdeu, mané.

Chefes de Estado e de Governo não podem ter “preferências políticas” em países alheios, têm interesses a serem preservados ou viabilizados. Assim como Lula ensaiou com Trump, o arqui-inimigo Bolsonaro cometeu erro idêntico, há quatro anos, demorando a reconhecer a vitória de Joe Biden.

Diário do Poder

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou nesta quarta-feira (6) em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia (Selic), que agora está em 11,25% ao ano. A decisão pelo aumento foi unânime.

Após passar um ano em 13,75% entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho de 2024, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, mas começou a elevar a Selic a partir de setembro.

Como noticiou o Diário do Poder, na reunião de setembro, houve a primeira alta dos juros desde agosto de 2022. Na ocasião, o aumento foi de 0,25%, passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

Diário do Poder

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (6/11) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem a laqueadura e a vasectomia a maiores de 21 anos ou pessoas com até dois filhos. O ministro Cristiano Zanin pediu vista.

A ação foi proposta pelo PSB. O partido afirma que a lei afronta direitos fundamentais e tratados internacionais firmados pelo Brasil e diverge dos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros. A legenda também afirma que não cabe ao Estado interferir no planejamento familiar. Votaram na sessão desta quarta apenas os ministros Nunes Marques, relator do caso, e Flávio Dino.

Voto do relator

Nunes Marques entendeu que é constitucional o inciso I do artigo 10 da norma, segundo o qual somente é permitida a esterilização a homens e mulheres com capacidade civil plena, maiores de 21 anos, ou com pelo menos dois filhos. Dino acompanhou o relator.

 “A fixação da idade mínima de 21 anos como requisito para a permissão de realização da esterilização voluntária foi escolha legítima do Poder Legislativo, resultado de amplos debates naquela arena política”, afirmou o relator.

Ele disse não ver excessos ou restrições ilegítimas de direitos fundamentais que “justifiquem a intervenção” do Supremo na decisão política de um outro poder.

“É perverso apresentar a uma jovem que sequer atingiu a maioridade civil e, possivelmente, em situação de vulnerabilidade, a opção de tornar-se definitivamente estéril, como resposta para um problema social grave, que é a gravidez na adolescência”, prosseguiu Nunes Marques.

Se essa posição for a vencedora, pessoas com menos de 21 anos não poderão se submeter aos procedimentos de esterilização, salvo se já tiverem mais de dois filhos — porém, menores de idade não poderão ser esterilizados mesmo que tenham mais de dois filhos.

Ao acompanhar o relator, Dino fez um acréscimo. O ministro sugeriu que fosse excluída a parte do artigo 10, I, que determina o “aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce” nos casos de laqueadura ou vasectomia. Para ele, não deve haver qualquer encorajamento ou desencorajamento, apenas o aconselhamento por profissionais nos casos de esterilização precoce.

CONJUR

Seu projeto é impedir entrada nos EUA de autoridades que promovam censura e perseguição política. A deputada republicana Maria Elvira Salazar, da Flórida, foi reeleita para o terceiro mandato na Câmara dos Estados Unidos. A parlamentar, que representa o condado de Miami-Dade, agradeceu aos eleitores nas redes sociais, comprometendo-se a “continuar a ser a voz do povo, lutando pelo povo”. Elvira tem como característica oposição a regimes socialistas, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, defendendo direitos humanos e a democracia.

No Brasil, a deputada ficou conhecida pelas críticas lançadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”. A deputada também foi uma das autoras do projeto para barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos do país.

Na proposta, Elvira cita Moraes ao chamar o ministro de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”. A fala ocorreu após a decisão do magistrado de bloquear no Brasil, a rede social X, antes conhecida como Twitter.

Como noticiou o Diário do Poder, em 8 de outubro, Moraes determinou o desbloqueio da rede social no país. O X passou quase 50 dias bloqueados por decisão do magistrado.

Críticas a Lula

A deputada também já criticou o presidente Lula (PT), a quem chamou de “sujeito condenado por corrupção”.

“Pelo que estou entendendo, não só o Brasil tem como presidente um sujeito que foi condenado por corrupção, Lula da Silva, mas agora ele tem um operador totalitário, o ministro na Suprema Corte, Alexandre de Moraes”, afirmou a Elvira.

Diário do Poder

Líderes internacionais parabenizaram Donald Trump pelo retorno à Presidência dos Estados Unidos. O republicano derrotou Kamala Karris, vice-presidente dos Estados Unidos e principal adversária do político.

O presidente Lula, que contrariou boas práticas da diplomacia mundial e chegou a declarar publicamente torcida pela derrotada Kamala, ainda não se pronunciou sobre a vitória de Trump. O resultado, no entanto, foi celebrado logo cedo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que mantém uma boa relação com Trump.

“Parabéns, meu amigo, por esta vitória épica que marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”, diz trecho do recado publicado por Bolsonaro na rede social X.

Veja outras manifestações de líderes mundiais:

Emmanuel Macron, presidente da França:

“Pronto para trabalharmos juntos como fizemos por quatro anos. Com suas convicções e as minhas. Com respeito e ambição. Por mais paz e prosperidade”.

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel:
“Seu retorno histórico à Casa Branca oferece um novo começo para a América e um poderoso compromisso com a grande aliança entre Israel e a América”.

Mark Rutte, secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte):

“Sua liderança será novamente a chave para manter nossa aliança forte. Estou ansioso para trabalhar com ele novamente para promover a paz através da força através da Otan”.

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia:

“Lembro-me do nosso grande encontro com o presidente Trump em setembro, quando discutimos em detalhes a parceria estratégica Ucrânia-EUA, o Plano de Vitória e maneiras de pôr fim à agressão russa contra a Ucrânia”.

Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana:

“A Itália e os Estados Unidos são nações ‘irmãs’, ligadas por uma aliança inabalável, valores comuns e uma amizade histórica. É um vínculo estratégico, que estou certo que iremos agora reforçar ainda mais. Bom trabalho, presidente”.

Keir Starmer, primeiro-ministro do Reino Unido:

“Estamos lado a lado na defesa dos nossos valores partilhados de liberdade, democracia e negócios. Do crescimento e da segurança à inovação e à tecnologia, sei que a relação especial entre o Reino Unido e os EUA continuará a prosperar”.

Nayib Bukele, presidente de El Salvador:

“Parabéns ao presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Que Deus o abençoe e o guie”.

Yoon Suk-yeol, presidente da Coreia do Sul:

O escritório presidencial da Coreia do Sul afirmou que irá construir uma “parceria de segurança perfeita” com a nova administração dos EUA.

Elon Musk, bilionário e apoiador:

“O povo da América deu a Donald Trump um mandato cristalino para a mudança nesta noite.”

Diário do Poder

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro parabenizou o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua vitória na eleição norte-americana, e pediu que o Brasil siga o mesmo caminho. Em longo texto, Bolsonaro chamou Trump de “amigo”, disse que a vitória do republicano, ainda não confirmada oficialmente, foi “épica”.

Leia a íntegra da mensagem de Bolsonaro:

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer.

Contra tudo e contra todos, Donald Trump voltará à Presidência da República dos Estados Unidos da América para completar sua missão: restaurar a grandeza de sua nação, proteger os interesses de seu povo e trabalhar por um mundo mais livre e com mais paz e tranquilidade.

Parabéns, meu amigo, por esta vitória épica que marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições.

Este triunfo é histórico, um marco que reacende a chama da liberdade, da soberania e da autêntica democracia. Esta vitória encontrará eco em todos os cantos do mundo, impulsionando não apenas os Estados Unidos, mas também o fortalecimento da direita e dos conservadores em muitos outros países.

Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho. Que nossos compatriotas vejam neste exemplo a força para jamais se dobrarem, para erguerem-se com honra, seguindo o exemplo daqueles que nunca se deixam vencer pelas adversidades.

Que nossa nação retome o seu destino de grandeza, para que seu povo volte a se orgulhar de sua história e de seus valores, sem a mácula da censura e do abuso de autoridade, com liberdade e segurança para todos.

Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino. Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados.”

Jornal da Cidade Online

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) permanecem sob investigação por suspeitas de venda de sentenças. Mesmo afastado de suas funções, um desses magistrados, Marcos José de Brito Rodrigues, foi homenageado na última quinta-feira (31) em uma sessão solene da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Marcos Rodrigues recebeu a comenda do mérito legislativo, uma das principais honrarias do parlamento estadual, por indicação do deputado Zeca do PT. Na ocasião, 38 personalidades foram condecoradas com a comenda, e outros 50 receberam o título de cidadão sul-mato-grossense. Cada parlamentar pôde indicar até quatro nomes para as homenagens.

O evento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, não contou com a presença nem do desembargador, nem do deputado Zeca do PT, os quais sabiam do grande escândalo que praticaram. O parlamentar explicou sua ausência pela necessidade de participar de uma reunião em São Paulo com o ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social. A defesa de Marcos Rodrigues optou por não comentar o ocorrido.

O projeto de homenagem submetido pelo deputado destacou a trajetória de Marcos Rodrigues, que iniciou sua carreira como juiz no interior do estado, transferindo-se para Campo Grande em 2000. Em 2012, foi convocado para o TJMS e promovido a desembargador por nomeação do então governador. A proposta de homenagear o magistrado foi apresentada em setembro e aprovada pela maioria do parlamento antes da deflagração da Operação Último Ratio, que culminou no afastamento de cinco desembargadores por acusações de corrupção e venda de sentenças, causando um abalo significativo na justiça do estado. Mesmo depois do escândalo, os parlamentares de Mato Grosso do Sul poderiam suspender a premiação ou adiar, para a apreciação do caso do desembargador, que acabou comprometendo todo o parlamento estadual, em razão de um ato abominável do deputado Zeca do PT

Jornal da Cidade Online

 

 

Em mais uma votação polêmica na Câmara dos Deputados Federais, os parlamentares analisaram o segundo projeto da Reforma Tributária, que prevê as definições para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder do Partido Liberal na Câmara Federal, votou contra a taxação de ‘grandes fortunas’. 

O parlamentar fez parte dos 262 votos contra a medida do total de 399 votos, ou seja, apenas 136 deputados votaram a favor. De acordo com o militar baiano, a esquerda segue insistindo com medidas “ditas boas”, mas que o resultado é mais prejuízos para a sociedade.   

“A esquerda segue com a inclusão de ‘jabuti’ no meio dos projetos. Todas as vezes que vierem com essas malandragens votarei contra! Faço uma oposição consciente e sei muito bem que sempre vão querer utilizar algum contorcionismo para dizer que é para o ‘benefício’ do povo, mas sabemos que o real objetivo nunca será esse”, ressalta Alden.

Jornal da Cidade Online

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) irá analisar na próxima sexta-feira, 8 de dezembro, um recurso envolvendo o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins. Ele é acusado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) de incentivar um golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas.

Em 2022, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu isentar Gandra de qualquer infração ética. No entanto, as entidades recorreram da decisão, apresentando como base e-mails de 2017 encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os e-mails mostram Gandra sendo consultado por um major do Exército sobre questões jurídicas relacionadas aos poderes constitucionais. A análise do recurso ocorrerá em um momento significativo, próximo às eleições para a nova presidência da OAB-SP, que ocorrerão em 21 de dezembro. Angela Gandra Martins, filha de Ives Gandra, faz parte da chapa concorrente como candidata a vice-presidente.

Defesa de Ives Gandra

Gandra negou veementemente as acusações, afirmando que nunca apoiou a ideia de um golpe de Estado. Em comunicado à Gazeta do Povo, o jurista afirmou:

 “Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse”. Ele reforçou essa postura em artigos e em uma carta de 2022 do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, da qual é presidente.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Gandra expressou surpresa com o processo e defendeu seu histórico democrático: “Estou convencido de que esta é uma tentativa de me atribuir algo que em momento nenhum na vida, democrata que sou, pensei”.

Jornal da Cidade Online

Levanta suspeitas na Câmara a troca da gotinha contra poliomielite pela vacina injetável. “É muito mais fácil disseminar vacina que é uma gotinha do que por meio de injeção”, observa o deputado, médico e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul Osmar Terra (MDB-RS). Ele lembra que a injeção é muito mais cara porque exige a compra de milhões de seringas, agulhas etc., o que gerou suspeitas de interesse econômico por trás da medida do Ministério da Saúde. Adotada há 35 anos, a gotinha sempre foi eficaz e sem registro da doença em pessoas imunizadas.

Faltam explicações

Osmar Terra disse esperar que o Ministério da Saúde, diferente de todas as outras vezes que mexeu com vacina, explique melhor essa mudança.

Deputada estranha

A deputada Roseana Sarney (MDB-MA) cobrou explicações da ministra Nísia Trindade (Saúde), nesta terça-feira (5), sobre a estranha mudança.

Rincões do Brasil

“Preocupações financeiras e logísticas precisam ser abordadas”, justifica a deputada ao destacar regiões com limitações ao acesso à saúde.

Zé Gotinha mudo

A coluna procurou o Ministério da Saúde para que justificasse a troca no tipo de imunizante, mas não houve resposta. O espaço segue aberto.

Coluna do Claudio Humberto