Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT). A decisão ainda será analisada pela 2ª Turma do STF, mas, inicialmente, caberá ao próprio Gilmar Mendes reavaliar o caso.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa de Dirceu para aplicar ao petista os efeitos da decisão que declarou Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, a atuação de Moro contra Dirceu seria parte de uma estratégia maior, visando atingir Lula. No recurso, Gonet argumentou que a anulação não deveria ser automática, destacando que “o reconhecimento de irregularidade ocorrida num processo não se estende a outro, com partes distintas, mesmo que ambos tenham sido conduzidos pela mesma autoridade coatora”.

A PGR também sustentou que o pedido de Dirceu carecia de documentação adequada e não atendia aos requisitos necessários para ser discutido diretamente no STF, reforçando que “o foro legítimo de discussão não pode ser a Suprema Corte”.

O caso reacende o debate sobre a extensão dos efeitos das decisões relacionadas à suspeição de Sérgio Moro em outros processos da Operação Lava Jato.

Jornal da Cidade Online

Candidato republicano a presidente dos Estados Unidos vence Kamala Harris e retorna ao cargo que deixou em 2021. O republicano Donald Trump venceu a candidata democrata Kamala Harris na disputa pela presidência dos Estados Unidos e garantiu seu retorno ao cargo que ocupou entre 2017 e 2021. Segundo projeção da plataforma Decision Desk HQ, Trump chegou aos 270 votos no Colégio Eleitoral logo após às 3h20 (horário de Brasília), na madrugada desta quarta-feira (6). Às 4h10, a CNN internacional contabilizava 266 votos a favor de Trump.

Os demais veículos como New York Times, ABC News etc. ainda contabilizavam 248 votos do Colégio Eleitoral para Trump às 4h20. A Associated Press/Google informava 267 votos apenas às 4h28. No mesmo horário, o Decision Desk HQ já apontava 280 votos para o republicano. Entretanto, o placar ainda pode chegar a 312 votos, o que representa uma “lavada” pelos padrões americanos.

Com a vitória no estado da Pensilvânia, principal estado-pêndulo da disputa este ano, Trump assegurou o mínimo necessário para ser declarado vencedor, ainda que a apuração continue em alguns condados e estados. Segundo a projeção, Trump deve vencer em todos os sete estados-pêndulo da eleição.

Resultado da eleição foi definido às 3h21, segundo o Decision Desk HQ. Kamala Harris, que ocupa atualmente o cargo de vice-presidente no governo Biden, não conseguiu alcançar os votos necessários para reverter a vantagem que Trump já apresentava nas pesquisas, e encerrou a possibilidade de continuidade do partido democrata na Casa Branca, após Joe Biden. O retorno de Trump marca um fim de uma das campanhas mais polarizadas da história política americana recente, com o presidente eleito recuperando apoio entre eleitores de estados chave e reforçando seu papel como figura central no cenário político mundial.

Jornal da Cidade Online

 

O ex-presidente Donald Trump, candidato republicano à Casa Branca, largou na frente nsa primeiras horas de apuração das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Os estados americanos começaram a divulgar seus resultados da corrida presidencial na noite desta terça-feira. Nas eleições dos Estados Unidos, vence o candidato que conquistar o maior total de delegados, de um total de 538 possíveis. Cada estado confere um número diferente de delegados a quem ganha a disputa interna. Às 22h30, o republicano Donald Trump já havia totalizado 210 delegados. Kamala já conseguiu 112 delegados até o momento.

Jornal da Cidade Online

 

O Brasil registrou mais de 33 mil focos de incêndios florestais apenas no mês de outubro, segundo dados do Deter, sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostrando que a situação pouco mudou no País em chamas. Quase a metade de todos os focos de incêndios (16,1 mil) foi observada na região da Amazônia, e outros 8 mil no Cerrado. Desde janeiro, foram 243.545 focos de incêndios em todo o País, sem que o governo federal reaja à altura.

Pior mês da História

Setembro de 2024 representou os piores 30 dias da série histórica do monitoramento, realizado desde 2018: 83.154 incêndios.

Pantanal se consome

O Pantanal, considerado outro santuário ambiental, teve mais de 2,4 mil incêndios em outubro. No ano de 2024 já são mais de 14,5 mil.

Recorde paraense

O Pará, que vai sediar a Conferência do Clima da ONU (COP30) no ano que vem, concentra a maior parte do foco florestal: 7,1 mil só em outubro.

No total, 321 mil

Nos últimos 12 meses, o Deter/INPE registrou espantosos 321,5 mil incêndios florestais em todo o País. É o maior número da série histórica.

Coluna do Claudio Humberto

 

                                                                                       Percival Puggina

Todo dia, milhões de estudantes são acolhidos nas salas de aula por professores dedicados ao desenvolvimento das potencialidades inerentes às crianças, adolescentes e jovens que lhes são confiados. Um número muito maior, porém, está bem mais interessado na conscientização para a militância política e em proporcionar sentimentos de inveja e revolta. Enquanto negam a seus alunos o mais valioso e precioso crédito (à educação de verdade) acenam-lhes com um futuro de poder e créditos a serem pagos pelos alunos dos bons professores.

Os professores brasileiros ganham pouco? A grande maioria ganha pouco, sim, mas os alunos desses professores nada têm a ver com isso e não merecem se converter no estuário de aflições e, menos ainda, de perniciosas opções ideológicas.

Sei que são duras estas palavras, mas se tornou um flagelo nacional o volume das notícias que vêm das salas de aula. Dói na alma saber que em 2022, 70% dos 97 milhões de trabalhadores brasileiros ganhavam até dois salários mínimos. Eram 65 milhões de cidadãos! Dói na alma saber que 58 milhões de brasileiros recebem algum tipo de pagamento diretamente do Estado (que, não por acaso, paga pouco para muitos e muito para poucos).

Como é possível que, diante dessa realidade, tantos não batam no próprio peito? Em vez disso, enchem as próprias cabeças e as cabeça da juventude com ideias de que disciplina, hierarquia e autoridade são formas de opressão, assim como linguagem culta e ciências são formas de colonização.

Tira o sono de todo cidadão consciente saber que o desejo de uma nação próspera e amável tropeça na realidade das salas de aula que despejam no mercado de trabalho jovens cujas competências valham tão pouco ou não encontrem quem lhes atribua algum valor. Ao tempo em que frequentei bancos escolares, sempre em escolas públicas, nos anos 50 e 60 do século passado, as coisas não eram assim. Estudava-se para valer, havia provas mensais, deveres de casa e, claro, disciplina, linguagem culta, amor à pátria, hábitos necessários de leitura e uma cultura de que se construía o futuro com estudo e trabalho. Sob a capa de uma falsa superioridade moral, oculta-se a mais perversa conspiração enfrentada pelo Brasil desde seus primeiros registros nos livros de História. Enquanto aspiram o conforto nos andares mais altos no pódio do poder, os conspiradores se beneficiam da pobreza e da ignorância que promovem.

Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

A Telebras reconheceu em documento encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito “pedalada fiscal” milionária e afirmou que o rombo estimado em R$ 184 milhões em 2025 é capaz de superar o dobro em relação a 2024. A empresa pública disse ter usado a DEA (Despesas de Exercícios Anteriores), uma ferramenta orçamentária, para passar compromissos de 2023 para o orçamento de 2024.

Apesar de ser uma ferramenta válida, a DEA só deve ser usada em casos vigentes na lei. O TCU não reconhece a regularidade do procedimento. O uso fora das regras pode impactar de forma negativa o planejamento do governo, causando o aumento artificial do orçamento de um órgão, o acúmulo de dívidas para a União, a distorção de resultados fiscais e o consumo de recursos para anos seguintes.

A “pedalada fiscal” é um tipo de manobra contábil do Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que há um equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas. A estatal afirmou que vai se manifestar no processo do TCU.

Integrantes do partido Novo pediram a apuração da Corte de Contas. O ministro Antonio Anastasia (relator) cobrou a Telebras e o MCom (Ministério das Comunicações), órgão chefiado por Juscelino Filho e responsável pela supervisão da empresa.

Jornal da Cidade Online

 

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas. 

“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera.

Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador. 

“Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar”, destaca.

Situação crítica em 2023

Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.  À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.

BRASIL 61 

 

Mais um ministro do STF faz interpretação criativa da Constituição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o equilíbrio entre poderes não é estático e depende de diversos fatores, “o equilíbrio entre os Poderes não é estático, pois depende da dinâmica geral da Política, dos mercados e da sociedade civil”, afirmou o ministro no último domingo (03).

“Quem está no centro da Praça dos 3 Poderes é que escolhe em que prédio entra, nos termos da Constituição”, finalizou o magistrado.

Segundo o ministro, a disseminação de notícias falsas e o extremismo geram uma dificuldade no processo decisório na política, gerando assim “mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

“O ultraindividualismo, o extremismo, as agressões pessoais como método de debate público e o uso cotidiano das fake news – ao dificultarem o processo decisório nas instâncias de representação política – geram ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

A declaração de Dino vem logo após o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT) apresentar um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a apresentação e execução das “Emendas PIX”.

Diário do Poder

Órgão aponta que há falhas na busca por vacinas atualizadas e cita vencimento de milhares de imunizantes.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração preliminar para investigar possíveis omissões do Lula (PT) no combate à Covid-19. A Procuradoria da República no Distrito Federal aponta que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, falhou na busca por vacinas atualizadas.

O órgão aponta ainda que a Pasta deixou milhões de imunizantes vencerem e realizou um número inexpressivo de testes de diagnóstico.

O MPF entende ainda que, o governo petista repete “omissão da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”.  “As omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”, afirma trecho do documento ao qual o jornal Folha de São Paulo teve acesso.

O MPF aponta ainda que as falhas se estendem à testagem, entre outras ações contra a Covid.

“O Ministério da Saúde segue sem publicações atualizadas com dados fidedignos acerca do número de casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2 2 ou sobre as variantes atualmente em circulação, em razão da inexpressiva quantidade de testes realizados no país”, diz relatório.

Posicionamento do Ministério

Em nota, o Ministério da Saúde afirma ter reforçado suas ações para reduzir casos e óbitos com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando que sua postura é “incomparável à anterior”.

Diário do Poder

O artista tinha 86 anos, chegou a ser levado para hospital, mas não resistiu. Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4), em São Paulo. Segundo um produtor que trabalhava com o artista, ele caiu no banheiro de casa, durante a madrugada. Foi levado para o hospital, chegou a ser entubado, mas não resistiu.

Agnaldo Rayol dono de uma carreira repleta de sucessos. Com uma voz marcante, ele conquistou multidões. São 75 anos de carreira, mais de cinquenta discos gravados e milhões de cópias vendidas. No ano passado, Agnaldo ficou internado por causa de uma pneumonia, mas se recuperou e foi para casa. O artista nasceu no Rio de Janeiro, em 1938.

Leia a nota enviada pela assessoria do cantor:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada.

Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve.”

Jornal da Cidade Online