Para a população brasileira, a democracia é o melhor sistema político que temos à disposição, apesar de funcionar mal no país, gerar desconfiança e estar ameaçada no momento. Democracia no Brasil passou por turbulências recentes, mas segue avaliada como melhor opção. Essa conclusão é da pesquisa “A democracia que temos e a democracia que queremos”, feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Advocacia-Geral da União e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os resultados foram divulgados na última terça-feira (10/12) e oferecem para a AGU indicativos de como tratar o tema — o órgão tem, desde 2023, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia para representar a União em demandas sobre o assunto.

Para Karina Nathércia Lopes, procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, os dados da pesquisa mostram um retrato preocupante de descrença na democracia, compatível com o que é visto em outros países. “Isso exige uma atuação mais especializada, com um olhar cuidadoso, porque a democracia precisa ser cuidada. Ela precisa ser realmente uma democracia defensiva, militante”, afirmou ela durante evento organizado pela AGU nesta semana, em Brasília.

É o que temos

O Ipespe ouviu três mil pessoas com mais de 16 anos, entre 30 de novembro e 5 de dezembro, e concluiu que, para a maioria da população, a democracia é mesmo o melhor sistema, o preferido em relação às demais opções.

Ainda assim, a maioria dos entrevistados se disse insatisfeita com o funcionamento da democracia brasileira e avaliou que ela funciona mal, além de estar ameaçada — para 59%, o país passou por algum risco de golpe de estado recentemente.

A consequência está nos baixos níveis de confiança nos poderes. Os que dizem confiar no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República são 38% e 37%, respectivamente. Quando se fala do Congresso, a confiança cai para 17% — 78% dizem desconfiar dele.

Isso liga um alerta. Segundo os dados da pesquisa, há dúvida sobre o futuro da democracia no Brasil: 36% dizem que vai melhorar, outros 36% acreditam que vai piorar e 24% preveem que nada mudará.

Atuação especializada

Na visão de Karina Lopes, essa desconfiança reforça a necessidade de a União tratar o tema da democracia como prioridade. “É preciso ter um olhar responsável e agir no papel de entrega do serviço público com eficiência.”

Ela destacou que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia vem agindo não só judicialmente, mas também na seara extrajudicial — principalmente no diálogo com as plataformas digitais, que, hoje, servem como palco para propaganda antidemocrática.

Um exemplo recente é o do período das enchentes no Rio Grande do Sul, quando campanhas de desinformação tentaram sabotar o trabalho, feito pela União e pelas Forças Armadas, de auxílio aos cidadãos gaúchos. As plataformas atenderam a requisições extrajudiciais e publicaram direitos de resposta esclarecendo a atuação da União e das Forças Armadas no caso.

Veja os principais dados da pesquisa:

Democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema
Concordam: 81%
Concordam totalmente: 58%
Concordam em parte: 23%
Discordam: 15%

Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo
Sim: 67%
Não: 12% (em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível)
Não faz diferença: 15%

Satisfação com a democracia
Insatisfeitos: 55%
Muito insatisfeito: 18%
Insatisfeito: 37%
Satisfeitos: 42%
Muito satisfeito: 8%
Satisfeito: 34%

A democracia funciona?
Funciona bem: 19%
Funciona muito bem: 3%
Funciona bem: 16%
Regular: 34%
Funciona mal: 45%
Funciona muito mal: 24%
Funciona mal: 21%

A democracia no Brasil nos próximos anos irá:
Melhorar: 36%
Ficar igual: 24%
Piorar: 36%

Fonte: CONJUR

 

Tudo normal na República da mamata. Ou seria República Federativa das Bananas? O patrocínio de tal atrocidade seria do ‘consórcio’ formado pelo PT, STF e Rede Globo, onde tudo é permitido, basta rezar na cartilha da esquerda. Pelo menos 4 mulheres de ministros de Lula já estão confortavelmente instaladas em tribunais de contas estaduais.

Aline Peixoto, mulher de Rui Costa (ministro da Casa Civil), é conselheira do Tribunal de Contas da Bahia. Cargo vitalício, com salário de R$ 41 mil

Rejane Dias, mulher de Wellington Dias (ministro do Desenvolvimento Social), é conselheira do Tribunal de Contas do Piauí. Cargo vitalício, com salário de R$ 37,5 mil.

Renata Calheiros, mulher de Renan Filho (ministro dos Transportes), é conselheira do Tribunal de Contas de Alagoas. Cargo vitalício, com salário de R$ 35,4 mil.

Marina Góes, mulher de Waldez Góes (ministro do desenvolvimento Regional), é conselheira do Tribunal de Contas do Amapá. Cargo vitalício, com salário de R$ 39,7 mil.

Por fim, com a aprovação de Onélia Santana, mulher de Camilo Santana (ministro da Educação), será conselheira do Tribunal de Contas do Ceará. Cargo vitalício, com salário de R$ 39,7 mil.

Jornal da Cidade Online

 

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se manifestou, na manhã deste sábado, 14, sobre a prisão do general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro (PL) em 2022. No Twitter/X, Mourão disse que a prisão de Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública.

“Sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”, disse o senador.

A prisão de Braga Netto ocorreu em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Depois de ser detido, Braga Netto foi encaminhado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército.

Em sua defesa, o general nega as acusações. Ele declarou que nunca se tratou de golpe, “muito menos de plano de assassinar alguém”. A prisão do general mostra que está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

Jornal da Cidade Online

O editorial do Estadão compara o inquérito do STF no caso do deputado Marcel Van Hattem ao AI-5. Dificilmente algo mais contundente poderia ser escrito a respeito da ação do STF. Convém lembrar que não se chega a esse estado de coisas de repente. Trata-se de um processo longo e seguro, em que garantias constitucionais vão sendo relativizadas em nome da defesa do Estado Democrático de Direito. Impossível não deixar de lembrar da censura “excepcionalíssima” de um documentário do Brasil Paralelo durante a campanha eleitoral de 2022, em expressão consagrada pela inefável Carmen Lúcia.

O inquérito sigiloso contra o deputado está sendo relatado pelo novato Flávio Dino, que, segundo Gilmar Mendes, “tem um perfil político bem desenhado”. O decano deixou claro, de forma pouco sutil, do que se trata: a eliminação de um dos lados da contenda política, que simplesmente não teria o direito de existir. Alexandre de Moraes assumiu esse papel durante as eleições, mas não se engane, trata-se de tarefa da maioria do colegiado. Moraes virou o “herói da democracia”, e os supremos tomaram gosto pela coisa. A ilusão de que os ministros distinguiriam “situações excepcionais” de “situações normais” provou-se exatamente isso, uma ilusão. A lição é que não cabem exceções quando se trata de aplicar a lei.

Marcelo Guterman – engenheiro de produção

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhan.do as investigações, na livre produção de prova durante a instrução do processo penal. A prisão do general foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele foi preso no Rio de Janeiro, em sua residência em Copacabana. A princípio a decisão teria sido motivada em razão de que o general estaria atrapalhando investigações da Polícia Federal. 

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).  Inicialmente Braga Netto foi conduzido para a sede da PF e será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro. A prisão do general Braga Neto, caiu como uma verdadeira bomba nas forças armadas.

Jornal da Cidade Online

 

O grupo Carrefour anunciou a demissão de 2 mil funcionários. A medida já começou a ser implementada em novembro, mas foi divulgada nesta quarta-feira (11). As demissões afetam tanto funcionários diretos quanto indiretos e abrangem as unidades de varejo e atacarejo (Atacadão) do grupo. A empresa já se manifestou em nota, informando que os ajustes são “habituais” no setor varejista e minimizou o número (2 mil), dizendo que representa apenas 1,5% do quadro total de 130 mil profissionais. Além do Atacadão, o Carrefour também é dono do clube de compras Sam’s Club, de postos de gasolina e drogarias com a bandeira Carrefour.

Diz a nota:

O Grupo Carrefour Brasil conta com mais de 130 mil colaboradores e, em outubro, 6 mil vagas foram abertas pela empresa. Qualquer processo de contratação ou demissão no setor de varejo, caracterizado por uma alta rotatividade, acontece cotidianamente, o que não afeta, em nenhum momento, as operações da companhia e o atendimento e serviços prestados aos nossos clientes.

Jornal da Cidade Online

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026. Por unanimidade, o conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito o novo presidente da Corte de Contas maranhense. Para compor a Mesa Diretora do TCE foram eleitos, também por unanimidade, os conselheiros Marcelo Tavares Silva (vice-presidente), Flávia Gonzalez Leite (corregedora) e José de Ribamar Caldas Furtado (ouvidor).

Daniel Itapary Brandão, 39, atual corregedor da instituição, ingressou no TCE em 2023, na vaga aberta em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim. Os trabalhos do processo eleitoral foram conduzidos pelo atual presidente, conselheiro Marcelo Tavares Silva, com o apoio dos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) Douglas Paulo da Silva (procurador-chefe) e Jairo Cavalcanti Vieira, que realizaram a contagem pública dos votos. Após a contagem, o conselheiro Marcelo Tavares proclamou o resultado e convocou os eleitos a assinarem o termo de posse e a realizarem o juramento de seus respectivos cargos. A nova mesa diretora do TCE entrará em exercício no dia primeiro de janeiro de 2025.

Encerradas as atividades do processo eleitoral, o conselheiro Marcelo Tavares, em seu discurso, agradeceu aos membros e servidores da corte pelo apoio recebido durante a sua gestão, destacando as conquistas e avanços institucionais alcançados, com foco no papel do TCE como órgão fiscalizador e indutor da elevação da qualidade das políticas pública, o que resulta, no entendimento de Marcelo Tavares, em benefícios concretos à população maranhense.

O presidente eleito, conselheiro Daniel Itapary Brandão, em seu discurso de posse, agradeceu ao presidente Marcelo Tavares e aos demais conselheiros pelo clima harmonioso que marcou a sua escolha e que, em seu entendimento, caracteriza o cotidiano da Corte de Contas maranhense, destacando a importância da missão recebida e ressaltando que irá desempenhá-la dentro de princípios éticos e republicamos, primando pelo cumprimento da missão constitucional do TCE. “Os integrantes da nova mesa diretora compartilharão comigo a responsabilidade de conduzir os destinos desta Corte. Estou certo de que formaremos uma equipe determinada a consolidar as melhores práticas de governança, com vistas a elevar a qualidade de nossas ações e fortalecer ainda mais esta instituição e sua missão constitucional”, afirmou.

ASCOM – TCE-MA

 

 

 

 

 

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) revelou que o Senado jogou no lixo mais de 30 anos de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada na Câmara, mas “o Senado deixou caducar”, lamentou, em entrevista ao podcast Diário do Poder. A PEC só juntou poeira na CCJ do Senado de Davi Alcolumbre (União-AP) até ser arquivada sem ir à votação.

Desde 1993

Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito Domingos.

Insistência

Outra PEC com o mesmo propósito foi protocolada no início do ano, outra vez na CCJ, pelo senador Cleitinho (Rep-MG). Segue na gaveta.

Filme repetido

Alcolumbre não indica relator para a PEC apesar do apelo da proposta. Enquete do Senado mostra 895 votos favoráveis e só 318 contrários.

Código octogenário

Sanderson lembra que o Código Penal é de 1940 e que precisa ser atualizado, “não fazer esta adequação é um crime contra a população”.

Coluna do Claudio Humberto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação obrigatória de bloqueadores de sinal de telefonia celular em presídios de todo o país. O autor da proposta, deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), celebrou a aprovação do projeto e afirmou que a medida é um passo decisivo para frear a atuação criminosa de facções que, mesmo encarceradas, continuam planejando e ordenando ações ilícitas.

“Esse projeto é uma resposta à sociedade brasileira, que não aguenta mais ser vítima de crimes orquestrados de dentro das cadeias. Precisamos combater o avanço dessas facções com inteligência e tecnologia, e os bloqueadores de sinal são uma ferramenta fundamental para enfraquecer esses grupos criminosos”, destacou o deputado.

A proposta foi amplamente debatida e recebeu o apoio de parlamentares de diferentes bancadas. Dados recentes do setor de segurança pública apontam que mais de 80% das ordens para roubos, tráfico e extorsões no Brasil têm origem em aparelhos celulares utilizados dentro de unidades prisionais.

Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para análise no Senado.

O projeto também prevê que as operadoras de telecomunicações sejam responsáveis pela instalação e manutenção dos bloqueadores, em parceria com os governos estaduais e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Não podemos mais tolerar que a tecnologia seja usada para o mal. Nosso papel como legisladores é assegurar que as cadeias cumpram sua função: afastar os criminosos da sociedade e interromper suas atividades ilícitas”, concluiu Sanderson.

Jornal da Cidade Online

 

(1) Estetoscópio pendurado no pescoço no meio do público, sujeito a todo tipo de sujeira. (2) fala cheia de gestos com as mãos, procurando aceitação dos ouvintes. (3) substituição do protocolo médico técnico pela “vontade da Dona Janja”. (4) e mais algumas coisas além do vídeo. Todos têm razões de sobra para achar que o quadro de Lula, com 80 anos incompletos, não é tranquilo como esse doutor aí tenta passar. Pensar que duas cirurgias no cérebro em menos de 24 horas, ambas decididas às pressas, é coisa simples e rotineira é fazer pouco caso da própria inteligência, é negar a realidade, é ser idiota.

Mas, porém, todavia, contudo, entretanto, “comunique sia”, sem especular com as coisas, e apenas vendo os fatos que chegam, se Lula estiver bem mesmo, como dito pelo médico, tem-se que reconhecer que até mesmo a sagrada profissão da medicina foi contaminada pela decadência no Brasil.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).