STF contribuiu para a falta de oxigênio, afirma presidente de associação de indústrias químicas

Quanto mais inimigos se levantam contra o presidente Jair Bolsonaro, mais autoridades e políticos desfazem as narrativas criadas em torno do nome dele. Desta vez, foi Ciro Marino, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, que revelou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em autorizar Estados e municípios a gerir as medidas sanitárias no enfrentamento da Covid-19 foi sim, uma das causas pela falta de oxigênio durante a pandemia.

Esse é um tema que tem sido, incessantemente, debatido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. E a cúpula do “G7”, grupo de senadores opositores ao Governo Bolsonaro, tem tentado de todas as formas impor na marra narrativas que envolvam o presidente em crime de responsabilidade.

A entidade, que representa as empresas de gases medicinais, no entanto, saiu em defesa de Bolsonaro e reafirmou que a autonomia concedida pelo Supremo a governadores e prefeitos prejudicou o estoque e colapsou o sistema.

“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para estados e municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica, colapsou um cenário já deficiente”, afirma Marino em resposta a um requerimento da CPI. Agora, é esperar para ver qual será o relatório final emitido pela “CPI do Circo”.

Fonte: Folhapress

 

CPI da Covid-19 gera debates sobre poderes para convocar governadores e prefeitos

Parlamentares da CPI da Covid no Senado autorizaram nesta quarta-feira (26/5) a convocação de governadores para prestar depoimento. São eles: Wilson Lima (Amazonas); Helder Barbalho (Pará); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Mauro Carlesse (Tocantins); Carlos Moisés (Santa Catarina); Antonio Denarium (Roraima); Waldez Góes (Amapá); Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí). Também foi aprovado que sejam ouvidos o ex-governador Wilson Witzel (RJ) e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

 Mas a questão não é pacífica entre os constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Há dúvidas se caberia aos parlamentares convocarem governadores e se esses, ou prefeitos ou o próprio presidente, podem ser obrigados a depor em CPI em instância federal.

Segundo o professor e pesquisador Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, “é certo que uma CPI pode ouvir testemunhas e investigados (artigos 2º da Lei 1579/52)”. “Mas quando se trata de chefe do Poder Executivo, a história muda de roteiro. O artigo 58 prevê às CPIs os mesmos poderes dos juízes em fase de investigação e o poder de solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Mas o artigo 50 diz que o Parlamento pode convocar “ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado”. Ou seja, excluiu o presidente da República (chefe do Poder Executivo federal), que não pode ser convocado para depor.”

Quanto a governadores e prefeitos, “nesse quesito, enquanto chefes de um dos poderes (o Executivo), além do princípio da separação dos poderes, entra em jogo também o princípio federativo e, especificamente, o princípio da simetria”.

Por isso que para Adib Abdouni, advogado criminal e constitucional, “a convocação de governadores viola o eixo constitucional do princípio federativo, além de transgredir a limitação expressamente imposta aos poderes da CPI pelo artigo 50 da Constituição”.

Também entende no mesmo sentido da inconstitucionalidade Rafael Valim, doutor em Direito Administrativo e sócio de Warde Advogados. Ele aponta a necessidade de atenção ao princípio da simetria, segundo o qual se a separação de poderes é imposta no âmbito federal, excluindo o presidente de depor, o mesmo deve ser feito no âmbito estadual. Ou seja, se nos termos do artigo 50 da Constituição é vedada a convocação do presidente da República por CPIs, os governadores e prefeitos também devem ser excluídos de convocações.

Mas Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo pela FGV, rebate esses argumentos pontuando que, “em primeiro lugar, a função típica do Poder Legislativo é a de criar e editar leis”. “Contudo, uma de suas principais funções ‘atípicas’ é a de controlar e fiscalizar atos do Poder Executivo, de modo especial, por meio da instauração de uma CPI, cuja principal atividade é a de investigação.”

“Partindo do pressuposto de que a CPI tem como finalidade a investigação de atos do Poder Executivo na atual conjuntura, não há como argumentar que estaria havendo uma intervenção indevida ou uma invasão do Poder Legislativo na seara daquele Poder, por razões óbvias: o objetivo é investigar os atos do Executivo e por consequência, a colheita de depoimentos pode alcançar o Chefe do Poder Executivo, seja ele, da esfera federal, estadual ou municipal, até porque, não há previsão ao contrário na Constituição, além de se estar atendendo ao Princípio da Igualdade de todos perante a lei”, continua.

Segue a advogada dizendo que, uma vez destinados recursos federais aos estados, a CPI tem competência para exigir a prestação de contas por parte dos governadores, justificando sua convocação excepcional.  Inclusive, entende Chemim, que o artigo 50 da Constituição é omisso quanto ao tema, “fala em órgãos subordinados à Presidência da República e não ao presidente da República ou aos governadores (pelo Princípio da Simetria)”.

Fonte: CONJUR

 

 

Papa Francisco diz que Brasil não tem salvação: ‘muita cachaça e pouca oração’

 Vídeo do papa Francisco com o padre brasileiro João Paulo Souto Victor, da diocese de Campina Grande (PB), viralizou na internet nesta quarta (26).

Durante a audiência geral de hoje no Vaticano, o padre João Paulo pediu ao papa orações pela população do Brasil.

Em resposta, Francisco —mais argentino do que nunca— brincou: “Vocês não têm salvação. Bebem muita cachaça e rezam pouco”.

“Estou surpreso e feliz, porque foi uma experiência única. Olhar nos olhos do papa, ver seu semblante tranquilo, o sorriso afetuoso”, disse o padre à Folha, por telefone, sobre a repercussão do vídeo nas redes sociais.

Como diria Mário de Andrade, muita cachaça e pouca oração (e bastante corrupção) são os males do Brasil.

Fonte: O Antagonista

 

Juiz manda investigar a FUNAC sobre transferência de adolescentes infratores no Maranhão

O juiz José dos Santos Costa, da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA), ordenou que se investigue supostas irregularidades da presidência e da coordenação de programas socioeducativos da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) na demora da transferência de adolescentes da unidade de Internação Provisória da Região do Cocais de Timon para unidades de internação definitiva.

Segundo o magistrado, a lentidão “injustificada e excessiva” na transferência dos adolescentes acarretou prejuízo ao processo de execução de medidas socioeducativas.

A presidente e a coordenadora de Programas Socioeducativos da Funac devem responder ao procedimento por escrito, no prazo de dez dias, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.

“Essa conduta da direção da Funac constitui-se em grave violação das normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e da execução de medidas socioeducativas, inclusive pela inobservância dos direitos e garantias de que são titulares os adolescentes, como tem pontuado o defensor público que atua nesta vara“, escreveu.

O magistrado registra ainda que, a despeito da falta de qualquer registro de falta de vagas em unidades em centros socioeducativos de internação masculina na região metropolitana de São Luís, existem casos de adolescentes que estão há seis meses na unidade provisória.

Por fim, determina que o centro socioeducativo deverá informar a relação de todos os adolescentes que se encontram aguardando transferência para uma das unidades de internação da Comarca da Ilha.

Com informações da assessoria do TJ-MA.

 

Agência do Banco do Brasil faz aglomerações todos os dias na Deodoro e desafia as autoridades sanitárias

Sinceramente, cheguei a pensar que a fiscalização sanitária municipal e estadual, que se constituíram terror dos proprietários dos donos de bares, restaurantes e casas de eventos fossem sérias e transparentes, sem qualquer protecionismo e capaz e afirmar que a lei é para todos indistintamente, se já estivesse autuado a agência do Banco do Brasil, da Deodoro, pelas aglomerações de segunda a sexta-feira todos os dias da semana, e que já vem, a inúmeros meses.

Como disse e volto a repetir que cheguei a acreditar até no Procon, mas depois verifiquei, que este está bastante ocupado em identificar postos e seus proprietários sobre a questão dos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina por determinação da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado e não tempo para mais nada.

O que dá para entender, é que existem rigores para poucos e inoperância e favorecimento para a maioria. Já denunciei por inúmeras vezes o Banco do Brasil da Deodoro, e que infelizmente continua sendo visto com indiferença por parte de quem cabe a total responsabilidade de combater aglomerações na pandemia.

Chego a fazer comparação entre a fiscalização que tem se mostrado cega para a agência do BB e a que deveria mostrar serviços nos terminais, paradas e dentro dos coletivos, mas posso estar enganado, mas pelo modus operandi da irresponsabilidade e da omissão, pode ser, quem sabe, se não é mesma.

Fonte: AFD  

CPI da Covid vai convocar governadores e aliados de Bolsonaro. Queiroga e Pazuello deporão novamente

Senadores da CPI da Covid aprovaram a convocação de nove governadores. Pedidos miram estados já investigados pela PF. Pazuello e Queiroga também serão ouvidos novamente pela CPI

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado aprovaram, nesta quarta-feira (26), a convocação de governadores e ex-governadores sobre supostas irregularidades na destinação de recursos federais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os pedidos miram estados já investigados pela Polícia Federal.

Confira a lista:

  • Wilson Lima, do Amazonas
  • Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
  • Waldez Góes, do Amapá
  • Helder Barbalho, do Pará
  • Marcos Rocha, de Rondônia
  • Antonio Denarium, de Roraima
  • Carlois Moisés, de Santa Catarina
  • Mauro Carlesse, de Tocantins
  • Wellington Dias, do Piauí

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo por suspeitas de integrar organização criminosa que praticou irregularidades na área da saúde do estado.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também foi convocado a depor na CPI da Covid. Os senadores receberam relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apura irregularidades no uso da verba da União pelo Governo do Distrito Federal na pandemia.

Os senadores aprovaram ainda os seguintes requerimentos de convocação:

  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
  • Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro
  • Carlos Wizard, empresário que atuou no Ministério da Saúde
  • Paulo Baraúna, representante da White Martins
  • Luana Araújo, ex-secretária do Ministério da Saúde
  • Filipe Martins, assessor da Presidência da República
  • Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde
  • Tércio Arnaud Tomaz, Assessor Especial da Presidência da República

Fonte: Yahoo Notícias

A realidade dos riscos de contaminação com a covid, de usuários de coletivos no terminal da Cohama

Enquanto as providências ficarem concentradas nos discursos evasivos, que não levam a nada e muito pelo contrário mostram uma autêntica omissão e banalização à vida de milhares de pessoas usuárias dos transportes coletivos, as autoridades não vêm os riscos cada vez bem maiores com as aglomerações, que assustam o povo sofrido, com surgimentos de novas cepas.

O terminal da Cohama é um dos indicadores de que o Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, precisa de decisões políticas e técnicas e não de paliativas e muito menos de empirismo. A população vem sofrendo de há muito com serviços de péssima qualidade e com a pandemia o problema passou a ser bem maior, em razão de que não há distanciamento entre as pessoas como prevenção, em razão da falta de espaço e as aglomerações fazem parte do dia a dia.

As medidas anunciadas como se fossem a solução do grave problema, demostraram que o poder público está totalmente distanciado da realidade. Há necessidade de estudos técnicos e não apenas fazer festa com ônibus de empresários, enquanto os usuários, as maiores vítimas continuam a sofrer nos terminais, nas paradas e dentro dos coletivos com riscos mais acentuados, de que podem estar levando o vírus para dentro das suas casas e para as suas comunidades.

A verdade é que os governos municipal e estadual não demonstram maiores interesses em enfrentar as aglomerações no setor do transporte coletivo, uma vez que reconhecem que a problemática precisa de decisões bem acentuadas e como sempre são cortejados pelo empresariado, acaba sobrando para o lado mais fraco e como muitos dos excluídos dizem, para os “Zés Ruelas”.

Fonte: AFD

 

STF revoga liminar de crédito de R$ 635,5 milhões para o Governo do Maranhão pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou mandado de segurança e revogou liminar que determinava à União a abertura de linha de crédito especial ao Governo do Maranhão destinada ao pagamento de precatórios. De acordo com a decisão do Plenário, na sessão virtual encerrada no último dia 14, o refinanciamento das dívidas por esse meio é uma medida de caráter subsidiário, cabível apenas quando esgotadas as demais alternativas e destinada ao pagamento dos saldos remanescentes de precatórios a pagar, o não foi o caso do governo Flavio Dino.

  No MS, o estado apontava omissão da Presidência da República por não determinar a abertura da linha de crédito especial prevista na Emenda Constitucional (EC) 99/2017, que fixou a data de 31/12/2024 como termo final para pagamento das dívidas judiciais sujeitas ao regime especial de precatórios.

Segundo o ente federado, a emenda expressamente determinou que a linha de crédito fosse aberta em até seis meses contados de sua entrada em vigor (14/12/2017). Mas, segundo alegou, a União se mantém “inerte, silente e omissa”, e nenhum estado se beneficiou do empréstimo subsidiado. O Maranhão pedia a abertura de linha de crédito de R$ 623,5 milhões, valor apontado como necessário para a total satisfação da dívida de precatórios até 2024.

Já a União sustentou que o artigo 101, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela EC 99/2017, impõe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o uso preferencial de recursos orçamentários próprios para pagamento de precatórios, e, apenas subsidiariamente, uma sequência de fontes alternativas, a ser empregada de forma acessória e complementar.

Para a União, a linha de crédito requerida no mandado de segurança deve ser entendida como a última fonte de recursos. Em junho de 2019, o relator, ministro Marco Aurélio, concedeu parcialmente a liminar, determinando à União a abertura de linha de crédito especial para quitação do estoque de precatórios do Maranhão formado até 25/3/2015.

Caráter subsidiário
No julgamento do mérito, no entanto, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o regime disciplinado no artigo 101 do ADCT assentou que o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios, e, subsidiariamente, com verbas advindas das fontes adicionais de receita indicadas, no caso de os recursos próprios serem insuficientes.

Barroso observou que o regime especial de pagamento prevê instrumentos adicionais, como estoques de depósitos judiciais e administrativos, empréstimos contraídos no mercado privado e saldo de depósitos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor realizados pelo ente federativo. Segundo ele, o uso das linhas de crédito está atrelado ao financiamento dos saldos remanescentes de precatórios, ou seja, do montante não coberto pelas fontes de receita anteriores.

O ministro lembrou que esse tem sido o entendimento adotado pela Corte em diversas decisões em que foram indeferidos pedidos liminares ou negados mandados de segurança com base no mesmo dispositivo constitucional.

Recursos próprios
No caso dos autos, Barroso verificou que o Maranhão não demonstrou o exaurimento dos recursos oriundos do orçamento e das fontes adicionais de receita na quitação dos débitos de precatórios. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) sobre o plano de pagamento de precatórios apresentado pelo estado, ainda não houve o uso das fontes adicionais de receita para a satisfação dos débitos em questão, o que inviabiliza a contração do empréstimo.

Por fim, o ministro explicou que, apesar de o dispositivo do ADCT ter sido revogado pela Emenda Constitucional 109/2021, é necessária a análise do mérito do mandado de segurança e a revogação da liminar, diante dos efeitos produzidos. Seguiram integralmente o voto as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes também votaram pela negativa do mandado de segurança, mas mantinham os financiamentos já autorizados, tendo em vista os valores já desembolsados pela União e o empréstimo em curso. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, que deferiam parcialmente o pedido nos termos explicitados na liminar.

Com informações da assessoria do STF.

 

“Foi estabelecida guerra sem tréguas para desalojar o presidente eleito em 2018”, detona Paulo Alceu

O jornalista Paulo Alceu comentou, durante o programa ND Notícias, a gritante disparidade entre os números apontados pelas pesquisas de opinião recentemente divulgadas e os movimentos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

“Aquele mar de verde e amarelo ovacionando o presidente da República que, segundo a última amostragem, sofre elevados índices de rejeição, levanta dúvidas sobre a honestidade dos percentuais do Datafolha. Permite, inclusive, acreditar que são números manipulados e construídos com outros interesses”, apontou ele.

Paulo Alceu defendeu, ainda, a imparcialidade que deveria ser adotada pela imprensa:

“E não se trata, aqui, de defender Bolsonaro como, os cabecinhas pequenas entram nessa discussão, são fatos. Fatos reais. Foi estabelecida uma guerra sem tréguas para desalojar o presidente eleito em 2018”, comentou ele.

E fez questão de citar, ainda, o modo como a oposição vem enfrentando esse embate:

“É mais do que legítimo os que defendem Lula. Cada qual defende o que acredita e, de repente, até pratica. Não tiveram ministros da toga imperial ‘descondenando’ o ex-presidente? Mas a maneira como querem se impor na volta ao poder revela, isso sim, uma espécie de desespero em confronto com os fatos e a verdade”.

Jornal da Cidade Online

Senador escancara verdade sobre CPI: “A gente vê a gana do relator em querer um crime na marra”

Na última segunda-feira (24), o senador Jorginho Mello deu entrevista ao vivo no programa CNN Novo Dia, da CNN Brasil, e acabou falando aquilo que muitos da “grande mídia” preferiam não ouvir:

“A CPI é um ambiente nervoso. A gente vê a gana do relator em querer um crime na marra. Não pode ser assim. É por isso que ela perde a credibilidade em certos momentos. O que não pode é você estar de boca torta para tudo que falam, tudo que responde é mentira”, apontou ele.

Ao falar sobre a repercussão do depoimento do general Eduardo Pazuello, Mello elogiou a postura do ex-ministro da Saúde:

“Ele [Pazuello] falou, não se omitiu em absolutamente nada, foi um depoimento bom. É por isso que a oposição está freneticamente tentando criar fatos, fazer uma narrativa que mentiu, que é o fim do mundo, porque é uma das pessoas mais importantes, que é o ministro [da Saúde] que ficou mais tempo no governo nesse período de pandemia”, comentou o senador.

O parlamentar lembrou, ainda, que a função da CPI é apurar a responsabilidade na gestão dos recursos para o enfrentamento à pandemia, e não fazer política:

“A sociedade precisa saber quem é que meteu a mão no baleiro, quem é que desviou dinheiro. Tem que cuidar da pandemia, mas tem que ter responsabilidade com os recursos. Os recursos foram encaminhados. O que eu não quero e eu não concordo é que ela seja um palanque político para alguém que estava no ostracismo, na cinza, que não tem credibilidade para ficar apontando o dedo para ninguém. O Brasil conhece, está querendo ser o salvador da pátria, isso não pode acontecer e está acontecendo.”, pontuou ele.

Jornal da Cidade Online