Gasolina não é supérfluo para pagar adicional de ICMS, diz juiz

A gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se, na verdade, ela é de natureza essencial à atividade econômica e social de posto de combustível. Assim entendeu a 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa ao desobrigar um posto de combustível de recolher o adicional de ICMS de 2% sobre a gasolina.

  Segundo o processo, o autor era tributado devido ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), criado para minimizar impactos das desigualdades sociais, em ações suplementares de habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar, nutrição, etc. O posto entrou com ação e alegou que a norma do Funcep é inconstitucional porque deveria ter sido criada por lei complementar, e não ordinária, além de incluir a gasolina, que é um produto essencial, como supérfluo.

Ao analisar os autos, o juiz Aluízio Bezerra Filho decidiu em favor do posto de combustíveis. “A revestida aflora inconstitucionalidade em razão do vício formal, pois a Constituição estabelece que a criação do Fundo será por edição de lei complementar, e o adicional foi instituído por lei ordinária”, afirmou.

Além disso, o magistrado também constatou que incluir a gasolina como “produtos e serviços supérfluos” também é inconstitucional, pois ela “é de natureza essencial à atividade econômica e social, inclusive definida por lei federal”, ressaltou.

Carlos Delgado, advogado tributarista do escritório Bento Muniz Advocacia, que atuou no caso, afirma que a decisão afetará muitas empresas já que “diversos Estados criaram leis permitindo a tributação de ICMS em cima de produtos considerados supérfluos. Contudo, incluíram a gasolina, item essencial no nosso dia a dia, no rol dessa lista. Se não bastasse o equívoco em incluir tal item na lista, diversos Estados optaram por instituir o imposto por meio de lei ordinária, quando o instrumento apto de acordo com a Constituição Federal de 1988 seria uma lei complementar. Todas as empresas que estão sendo tributadas pelo adicional de ICMS devem procurar o judiciário”, concluiu.

Com a decisão, ficou declarada inconstitucional a letra “f” do artigo 2º da Lei Estadual nº 7.611/2004 e o posto teve a compensação dos créditos restituídos, a contar da data do ajuizamento da ação.

Fonte: CONJUR

INSS: saiba quem precisa fazer prova de vida para não perder o benefício

A partir de 1º de junho, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que fazer a prova de vida anual para o benefício não ser cortado. Levantamento do instituto aponta que 931 mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro estão com os cadastros desatualizados desde 2020, o que pode levar à suspensão do pagamento.

No estado, existem 2,9 milhões de segurados, deste total 1,1 milhão já realizaram a comprovação de vida em 2021.

Em todo o Brasil, segundo o instituto, 11 milhões de pessoas também seguem pendentes de comprovação de vida junto ao INSS. De acordo com o órgão, 10,5 milhões de segurados já fizeram o recadastramento neste ano. Ao longo de 2020, foram outros 13,4 milhões. Resta agora um terço dos beneficiários.

Aposentados e pensionistas que deixaram de fazer a comprovação de vida antes de março de 2020 estão na mira do instituto. Eles serão os primeiros a ter o benefício bloqueado se não regularizarem o cadastro. Os segurados que foram chamados para fazer a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não compareceram também terão o pagamento suspenso.

Caso o segurado tenha sido convocado para utilizar a biometria facial e ainda não fez o recadastramento, basta acessar o aplicativo Meu INSS. O prazo se encerra no dia 31.

Em todo o país, foram chamados para prova de vida digital 5,3 milhões de segurados. Quem tiver feito este procedimento virtual recentemente não terá o pagamento cortado.

As regras para a volta da prova de vida obrigatória foram publicadas no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa (IN) 1.299.

Para aposentados e pensionistas residentes no exterior, o INSS ainda vai divulgar novas orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para que sejam encaminhadas ao instituto as provas de vida realizadas em representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior. É bem simples: na instituição financeira que recebe o benefício ou no próprio INSS.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Ministro Queiroga foi ao Maranhão e anunciou 300 mil novas doses de vacina e testes contra a cepa indiana

Ministro foi a São Luís neste domingo (22) para a entrega de testes. Objetivo é conter a disseminação da cepa indiana. O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou o estado do Maranhão neste domingo (23) e anunciou o envio de 300 mil novas doses de vacinas contra a covid-19, o que representa 5% a mais do previsto no Plano Nacional de Imunização. As doses serão destinadas à capital São Luís, além dos municípios vizinhos de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O ministro esteve no Maranhão para a entrega de 600 mil testes rápidos, anunciados no sábado (22) como medida para conter o espalhamento da cepa indiana, detectada em seis tripulantes de um navio. Eles serão destinados a locais de grande circulação, como rodoviárias, e postos de fronteira.

Segundo Queiroga, as vacinas serão da Pfizer e da Astrazeneca, que já são consideradas efetivas contra a cepa originária da Índia.

Na visita, Queiroga fez um sobrevoo até o navio MV Shandong da Zhi, que está nas proximidades de São Luís. O ministro também se encontrou com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Porto do Itaqui. “Seguiremos colaborando com as equipes federais responsáveis por portos e aeroportos”, afirmou Dino em suas redes sociais, após o encontro.

Testes

Os testes integram uma estratégia de 3 milhões de testes pelo país, com o objetivo de conter a disseminação do vírus e, em especial, da variante indiana, considerada mais contagiosa. Os exames deverão ser espalhados pela fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, países onde a cepa já foi identificada, além de aeroportos com voos internacionais.

Fonte: R7

v

Estudo mostra que vacinas da Pfizer e Oxford são ‘altamente efetivas’ contra cepa indiana

As vacinas da Pfizer e de Oxford, são eficazes contra a variante B.1.617, identificada originalmente na Índia.

O governo britânico divulgou neste domingo mais detalhes sobre o estudo da agência de saúde pública da Inglaterra. A pesquisa, feita entre 5 de abril e 16 de maio, mostra que os dois imunizantes são “altamente efetivos” contra a cepa indiana e a variante britânica (B.1.1.7).

Os números da pesquisa são os de efetividade da vacina. Ou seja, mostra o impacto real da aplicação dos imunizantes na população.

De acordo com a pesquisa, a vacina da Pfizer teve uma efetividade de 88% contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana duas semanas após a segunda dose. Em relação à variante britânica, a efetividade foi de 93%.

Já a vacina de Oxford teve 60% de efetividade contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana após a segunda dose. Em relação à variante britânica, a efetividade foi de 66%.

As duas vacinas tiveram 33% de efetividade contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana após a primeira dose. Em relação à variante britânica, a efetividade de ambas foi de 50%.

O Antagonista

 

 

Governo enviará 600 mil testes para o Maranhão contra avanço da cepa indiana

Anúncio foi feito neste sábado pelo ministro Marcelo Queiroga, dias após tripulantes de embarcação serem diagnosticados

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou neste sábado (22) que serão enviados no domingo (23) 600 mil testes de covid-19 ao Maranhão na tentativa de fazer uma busca ativa e conter possível disseminação da cepa indiana detectada em seis tripulantes de um navio atracado em São Luís.

Os agentes de saúde farão uma busca em locais de grande circulação, como rodoviárias, aeroportos e ainda nas fronteiras do estado. Serão chamadas para o teste rápido pessoas sintomáticas para doenças respiratórias.

“A prioridade é o Maranhão por motivos óbvios, queremos impedir uma eventual propagação dessa variante. Ainda não está comprovada sua transmissão comunitária”, afirmou Queiroga.

Os 600 mil testes fazem parte de uma estratégia de 3 milhões de testes que serão destinados à contenção do vírus, em especial da cepa indiana, que seria mais contagiosa. Os demais kits serão espalhados pelo país para uso em regiões de fronteira – com a Argentina e o Paraguai, por exemplo, onde a cepa indiana também já foi detectada – e em aeroportos que recebem passageiros internacionais.

Pessoas que apresentarem resultado positivo nesses testes de antígeno – teste rápido que identifica partes da estrutura viral – serão submetidas também ao RT-PCR, teste mais preciso que busca o material genético do vírus. Dessa forma, será feita a investigação do genoma do vírus, para detectar se trata-se da cepa indiana.

Mais cedo neste sábado (22), o ministro tratou de estratégia semelhante em reunião com o secretário de Saúde municipal de São Paulo, Edson Aparecido, além de representantes da Prefeitura de Guarulhos e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Aparecido apresentou uma proposta prevendo a existência de barreiras e testagem em aeroportos, rodoviárias e rodovias.

“Esse programa de testagem sugerido pelo doutor Edson Aparecido, que já estava em consideração por nós aqui, será adotado de maneira paulatina”, afirmou.

Fonte: R7 

 

Senador derruba “narrativa” desmascara governadores e causa alvoroço na CPI

O senador Marcos Rogério, numa fantástica revelação, está desenvolvendo um trabalho incansável e elogiável para derrubar a narrativa falaciosa que estão tentando imputar, na CPI da Covid, ao Governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na manhã desta quinta-feira, 20, o senador desmascarou novamente os ataques contra o presidente.

Para o desespero da “turminha” defensora da “CPI circense”, Marcos Rogério mostrou – baseado nos próprios argumentos da narrativa para incriminar Bolsonaro – quem seriam os tais “culpados”.

Entre eles, João Doria (PSDB), Wellington Dias (PT), Flávio Dino (PCdoB), Rui Costa (PT), Hélder Barbalho (MDB) e inclusive Renan Filho (MDB), filho do relator da CPI, Renan Calheiros.

Aos gritos, logo aparecem os “advogados” dos governadores. Em suas redes sociais, Marcos Rogério escreveu:

“A verdade incomoda muito! A exibição de um vídeo na CPI da Pandemia deixou bem clara a hipocrisia da oposição, que persegue o presidente Bolsonaro por apoiar a cloroquina, mas isenta os governadores que não só apoiam, mas compraram e distribuíram.”

Jornal da Cidade Online

 

Governo recebe alertas de nova onda da pandemia, e área técnica da Saúde teme piora

  • Governo Bolsonaro recebeu alertas sobre a chegada de uma nova onda da pandemia de covid-19
  • Ministério da Saúde teme avanço da doença e falta de insumos, como seringas para a vacinação
  • Imunização segue em ritmo lento

O governo federal vem recebendo alertas sobre a chegada de uma nova onda da pandemia de Covid-19 de secretários de estados e municípios.

Segundo gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) que participam das discussões, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) afirma ter preocupação sobre o cenário da crise sanitária, mas publicamente minimiza o risco de alta no curto prazo. Em documentos internos, a Saúde reconhece que é incerta a evolução da doença.

“Não estamos vislumbrando isso nesse momento. A maneira adequada de se evitar terceira onda é avançar na campanha de vacinação”, disse o ministro nesta sexta-feira (21).

Ele afirmou que alguns estados e municípios já notaram “pressão sobre o sistema de saúde”. “Isso se reflete pela abertura que foi concedida nesses estados.”

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário no Maranhão, Carlos Lula afirma que teria alertado o ministro Queiroga, nesta semana, sobre possível alta da doença. Para Lula, o recrudescimento da pandemia pode ser superior aos anteriores. “A gente já parte de um patamar muito alto”, disse o secretário.

Segundo ele, o SUS não tem estoque suficiente de insumos essenciais, como kits de intubação, e está perto do limite da expansão de leitos. Nesta sexta, o Brasil registrou 2.136 mortes pela doença e 77.598 novos casos, totalizando 446.527 óbitos e 15.976.156 pessoas infectadas durante a crise sanitária.

Folhapress

 

 

Variante indiana identificada no Maranhão não deve superar a amazônica no Brasil

Virologista acredita que, devido as características moleculares, a variante não vai se sobrepor a amazônica, que já predomina aqui. A variante indiana chegou ao Brasil com os tripulantes de navio vindo da Malásia.

A partir do momento em que o governo do Maranhão, na última quinta-feira (20), confirmou os primeiros casos de covid-19 a partir da variante indiana, o sinal de alerta ficou ainda mais forte entre os brasileiros. Surgiram preocupações como: será que vai acontecer como na Índia? Será que se espalhará como a cepa amazônica, que começou em Manaus e já é predominante no Brasil?

O virologista José Eduardo Levi, professor Instituto de Medicina Tropical da USP e chefe da Unidade de Biologia Molecular dos laboratórios Dasa, não acredita que essa nova variante consiga prevalecer sobre a P.1, como é chamada a cepa brasileira.

“Eu, particularmente, não tenho a percepção de que a cepa indiana vai sobrepor a P.1. Principalmente pelas características moleculares, acredito que ela não conseguiria se espalhar tanto, porque não creio que ela deslocaria a variante de Manaus”, diz ele.

E, completa: “Não dá para dizer que a cepa daqui é mais forte. Porque o experimento para descobrir seria soltar as duas e ver qual se sobrepõe, o que não tem sentido. Mas, de acordo com as mutações apresentadas pela indiana, acho a nossa mais transmissível”, alerta Levi.

Mesmo depois de a OMS (Organização Mundial da Saúde) definir a variante indiana como preocupante, ela não é apontada por especialistas como a principal causa de a Índia ter se tornado o epicentro da pandemia no mundo. Uma vez que a variação do Reino Unido ainda é predominante naquele país.

O virologista compara o surgimento da variação da Índia no Brasil ao aparecimento da britânica em dezembro de 2020, por aqui. “A variante inglesa é predominante no mundo Ocidental. Mas, de acordo com dados que temos no Laboratório Dasa, ela chegou ao Brasil em dezembro, e claramente foi sobrepujada pela amazônica. O nosso entendimento é que ela não cresceu como nos outros lugares do mundo, porque tínhamos o espaço ocupado pela P.1. Acredito que o fenômeno será igual com a variante indiana”, conta Levi.

Como não deixar espalhar a variante indiana no Brasil?

Os seis infectados pela variante indiana estavam no navio MV Shandong da Zhi. A embarcação saiu da Malásia, em 27 de março, passou pela Cidade do Cabo, na África do Sul, onde embarcaram 24 tripulantes.

O destino era o Porto da Madeira, em São Luís. Mas, um tripulante indiano, de 54 anos, sentiu os sintomas da covid-19 em 4 de maio e, no dia 15, foi confirmada a infecção, provocada pela variante indiana. Atualmente, a embarcação está parada a 35 km da capital do Maranhão e todos seguem a bordo cumprindo quarentena.

O pesquisador deixa claro que, independentemente da variante ser mais transmissível ou não do que a brasileira, a preocupação com o contágio deve existir e alguns cuidados devem ser seguidos.

“Ninguém que estiver no navio pode descer sem fazer o exame de PCR. Todos que tiveram contato com as pessoas infectadas ou que estiveram próximas desses doentes precisam ser testadas e acompanhadas”, alerta o virologista.

Além disso, ele diz ser aconselhável fazer vigilância genômica na cidade. “Seria importante que fosse feita uma vigilância genômica nas amostras dos novos casos de São Luís. A intenção é ver se a variação pegou no lugar. O ideal é acompanhar nos próximos 30 dias uma fração dos casos da cidade”, observa o especialista.

O governo federal e os estaduais estudam a possibilidade de criar barreiras sanitárias com a Índia e com São Luís. José Eduardo Levi diz que pode ser positivo, mas lembra que algumas medidas eficazes já deveriam ter sido implantadas.

“O controle de aeroportos é fundamental e já poderia estar sendo feito. Tanto em voos domésticos, quanto internacionais, os passageiros deveriam fazer PCR para embarcar. A pessoa faz o exame no lugar de origem, deu negativo, viaja e apresenta quando chegar no destino. Se tiver algum sintoma ou suspeita, faz PCR e toma os devidos cuidados”, ressalta o professor da USP.

E finaliza: “Convém intensificar os cuidados dos voos da Índia, mas, minha percepção não importa muito em relação à variante indiana. Quem tem de se preocupar é quem vai receber viajantes do Brasil, que tem uma variante mais contagiosa”, completa.

Fonte: R7

 

Pfizer pede à Anvisa para ampliar tempo de armazenamento de vacina contra Covid em refrigerador comum

A Pfizer protocolou nesta sexta-feira (21) um pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ampliar o prazo de armazenamento da sua vacina contra Covid em temperaturas de 2ºC a 8ºC -o equivalente a um refrigerador comum.

O pedido, que pode facilitar o armazenamento da vacina no país, ocorre após a empresa obter autorização semelhante da agência europeia e em outros países.

Atualmente, segundo a Anvisa, o texto aprovado em bula da vacina da Pfizer diz que o imunizante, após ser descongelado, pode ser armazenado por até cinco dias em temperatura entre 2ºC e 8ºC. “Com o pedido, este período poderá ser estendido”, informa a agência. O órgão não informou qual seria o novo prazo de armazenamento. Na Europa, o prazo aprovado foi de 31 dias.

A alteração foi aprovada após estudos sobre a estabilidade do fármaco depois de retirado dos ultras congeladores –vacinas que usam a nova tecnologia chamada de mRNA, como a da Pfizer e a da Moderna, precisam de temperaturas muito baixas, de entre -40ºC a -70°C, para se conservarem no longo prazo.

Atualmente, o Ministério da Saúde tem contratos para obter 200 milhões de doses de vacinas da Pfizer. Os acordos foram fechados após meses de negativas a propostas da empresa.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana, diz que a mudança no prazo de armazenamento em refrigerador comum, caso autorizada pela Anvisa, pode ampliar a distribuição da vacina no país, que iniciou neste mês de forma restrita às capitais.

Dados da pasta apontam que 1.190 municípios já conseguem fazer a vacinação em até cinco dias. “Com essa ampliação de 31 dias, podemos capilarizar ainda mais essa estratégia”, disse.

Em nota, a Anvisa explica que, para definir as condições de conservação de uma vacina, costuma avaliar os estudos de estabilidade desenvolvidos pelo laboratório. A previsão da agência é que a avaliação seja concluída até a próxima semana.

Folhapress

 

Maranhão é um dos 08 Estados com crescimento de Síndrome Respiratória Grave, diz a Fiocruz

Os Estados são: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal

Oito estados apresentam crescimento de síndrome respiratória grave, segundo boletim Info Gripe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado nesta sexta-feira (21). A incidência de doenças respiratórias, que, em casos graves, leva à hospitalização ou à morte se deve, em grande parte a infecções de covid-19, ressalta a fundação.

Os estados são Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins e Rio de Janeiro, além de Distrito Federal. A análise se refere ao período de 9 a 15 de maio.

O boletim aponta “indícios de interrupção da tendência de queda” na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Já Minas Gerais e Piauí demonstram tendência de estabilização.

Mesmo com redução ou estabilidade de casos, os números ainda são muito altos, conforme destaca a Fiocruz. “É importante ter redução sustentada de número de casos para uma recomposição do sistema de saúde, inclusive com vistas a reduzir a taxa de ocupação de leitos”, afirmou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Info Gripe, por meio de nota.

“Diversos desses estados ainda estão com valores similares ou até mesmo superiores aos picos observados ao longo de 2020. Tais estimativas reforçam a importância da cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão de covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos”, completou Gomes.

A Fiocruz frisou o risco da retomada de atividades, que pode levar à interrupção da queda de casos ainda em um patamar fora do cenário de segurança, destacando que o pico de casos neste ano foi superior ao pico no ano passado em diversos estados. “Tal situação, caso ocorra, não apenas manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos como também manterá a taxa de ocupação hospitalar em níveis preocupantes, impactando todos os atendimentos, não apenas aos relacionadas à síndromes respiratórias e covid-19”, relata o boletim.

Entre as capitais, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Palmas e Porto Alegre sinalizam tendência de crescimento de casos a longo prazo.

Fonte: R7