Mês: maio 2020

                                                                                    Rodrigo Maia

A Procuradoria-Geral da República finalmente terá que se manifestar a respeito do caso envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o procurador Augusto Aras, manifeste – com urgência- se pretende denunciar Rodrigo Maia, ou solicitar o arquivamento da investigação contra ele o pai, César Maia.

Pai e filho foram delatados no esquema criminoso da Odebrecht.

Para a Polícia Federal existem fortes indícios de que Botafogo e o pai cometeram os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Fonte: CNN

Quem não devolver os recursos destinados ao auxílio emergencial será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado compulsoriamente

O Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial  de R$ 600.

Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante em possíveis irregularidades e que os valores recebidos de forma indevida serão devolvidos à União.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, diz a nota.

De acordo com a nota, uma parte dos que receberam o auxílio indevidamente está registrada no  Cadastro Único ou recebe Bolsa Família.

São pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos  na lei que criou o auxílio: renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50), ou a renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e “que podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício”.

“Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”, conclui a nota da Defesa. A devolução poderá ser feita de maneira voluntária, com o pedido de  estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU), no respectivo valor. Quem não devolver os recursos será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado compulsoriamente.

Depois de identificada a possibilidade de recebimento indevido, o Ministério da Defesa informou que as três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exercito) foram orientadas a fazerem um pente fino nos seus efetivos para apuração dos fatos, ressarcimento do erário e eventual punição disciplinar. Procurada, a Caixa não respondeu ao pedido de entrevista da EXAME até o momento.

Agência Globo

 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou hoje medidas mais rígidas, entre elas a “lei seca” que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, para combater o novo coronavírus no estado. As novas medidas começam a valer às 00h da próxima sexta-feira e vão até o próximo domingo.

“No Piauí, não vamos adotar lockdown típico, que é a paralisação total. Podemos fazer se for necessário, mas quero trabalhar uma alternativa intermediária antes de uma medida radical. Estamos determinando lei seca a partir da 0h de sexta-feira, que é feriado antecipado do Dia do Piauí. Bares que vendem (bebida alcoólica), pessoas que se aglomeram, que estavam transitando bêbadas, entupindo as UTIs de saúde. Nesse caso, será tratado como crime”, disse em entrevista à TV Clube. Ele ainda afirmou que o consumo de bebida alcóolica dentro de casa segue liberado.

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As demais medidas que valem de sexta a domingo são: suspensão do transporte intermunicipal; novos horários de funcionamento para postos de combustível (ainda não anunciado); serviços de borracharias com regras de higiene e funcionamento; fechamento de bancos e lotéricas; paralisação de obras de construção civil, exceto emergenciais; quarentena obrigatória e realização de teste de covid-19 para quem entrar no Piauí vindo de outro estado.

Wellington ainda anunciou que haverá uma redução de serviços essenciais no período das novas medidas. “Farmácias, panificadores, supermercados funcionam. Postos de gasolina, nós vamos restringir os horários. Borracharias, vamos fazer regramento quanto à higienização. Outros serviços param: bancos, loterias e áreas da construção civil, exceto obras emergenciais”, declarou.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Piauí soma 1.443 casos confirmados de covid-19 e 49 mortes.

Fonte: UOL Notícias

 

O vereador Cézar Bombeiro, que tem se constituído como o vereador defensor dos direitos, da dignidade e luta contra as desigualdades dos negros, disse hoje, que 13 de maio, data da libertação dos escravos no Brasil, deve ser momento de reflexão e protestos para acender no coração dos negros a chama de enfrentamento as desigualdades e  a perversa discriminação, que continua viva no contexto da sociedade e que precisa de enfrentamento .

Cézar Bombeiro que tem uma luta perseverante, e que no parlamento sempre toma posições e até radicais se for preciso em defesa dos negros, destaca que é no dia 20 de novembro, data comemorativa  da Consciência Negra,  em muitas explosões de coração vêm a público, mas necessário se torna, que uma chama forte esteja sempre acesa dentro dos corações dos negros, com vistas a que as conquistas de espaços dentro da sociedade sejam bem mais crescentes.  Ele acentua que necessário se torna que mulheres e homens negros, não abdiquem da luta, em que necessário se torna a inserção cada vez maior dentro da política partidária com a determinação de vitórias, afirmou o vereador.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), abstenha-se de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (12/5) nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA) contra o magistrado. Segundo Roberto Rocha, o juiz “vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado a sua participação em outra que ainda vai ocorrer”.

Preservação
Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destacou que observou, em todos os folders eletrônicos de divulgação das lives que tiveram a participação do juiz Douglas Martins, o logotipo característico do parlamentar ou do pré-candidato que promoveu e coparticipou do encontro virtual (com símbolos e cores de partidos políticos), vinculando essa atividade virtual à militância política ou à atividade político-partidária.

Dessa forma, segundo o ministro, o magistrado, por estar investido de jurisdição e possuir o mister precípuo de julgar, tem o dever de resguardar sua imparcialidade, sua impessoalidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a própria imagem do Poder Judiciário como um todo, não sejam atreladas a interesses político-partidários de qualquer natureza.

“Na hipótese, entendo que a participação do juiz Douglas de Melo Martins, em debates ao vivo (lives) promovidos por políticos do estado do Maranhão, pré-candidatos a eleição ou reeleição, para discutir decisão judicial e temas de notório cunho político-partidário ou reveladora de atividade de militância política pode ensejar, em tese, conduta que viole deveres e vedações inerentes à magistratura”, afirmou o corregedor nacional.

O ministro Humberto Martins determinou ainda a expedição de Carta de Ordem ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para que promova a intimação pessoal do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

 Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

 

 

Na crise do coronavírus, não cabe ao Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos ou quais políticas públicas devem ser adotadas. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou decisões que haviam suspendido a cobrança de ICMS e ISS — em São Luís e Aracaju, respectivamente.

No caso da capital maranhense, o Tribunal de Justiça suspendeu, por seis meses, a cobrança de ICMS a uma empresa. Toffoli afirmou que a decisão pode gerar grave dano à ordem público-administrativa e econômica de São Luís.

“Não se ignora que a situação de pandemia, ora vivenciada, impôs drásticas alterações na rotina de todos, atingindo a normalidade do funcionamento de muitas empresas e do próprio Estado, em suas diversas áreas de atuação. Mas, exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômica, em detrimento de outro, ou mesmo do próprio Estado, a quem incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos decorrentes dessa pandemia”, apontou.

De acordo com o ministro, cabe ao Executivo e ao Legislativo decidir que políticas públicas — incluindo tributárias — devem ser adotadas no momento. E o Judiciário só deve intervir em caso de ilegalidade ou inconstitucionalidade.

Segundo Toffoli, a suspensão de ICMS não pode ser determinada de forma isolada pela Justiça, sem uma análise de seus impactos no orçamento municipal. Até porque uma decisão do tipo pode ser repetida em inúmeros processos, esvaziando os cofres públicos em um momento em que é preciso ter recursos para combater a epidemia.

Fonte: CONJUR

 

                              Duração do lockdown no Maranhão foi prorrogada após acordo com o MP

O governo maranhense, o Ministério Público estadual e municípios da ilha de São Luís chegaram a um acordo para prorrogar a duração do lockdown (bloqueio total das atividades) em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Na audiência, as autoridades apresentaram um panorama sobre a situação atual frente à epidemia de Covid-19. O MP, por sua vez, reiterou a importância da juntada das informações prestadas pelos entes ao processo e o magistrado apresentou propostas para conciliação.

Ficou acertado entre as partes que o lockdown será prorrogado até o próximo domingo (17/5) e que as autoridades irão informar constantemente o MP, por meio de boletins, sobre dados referentes à diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown.

As autoridades terão que disponibilizar também informações sobre ocupação dos leitos públicos e privados e sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde. Os dados deverão ser encaminhados diretamente ao e-mail do Gabinete do Procurador-geral de Justiça.

“No meio a tantos conflitos entre entes da federação, em um ato de extrema sensatez o Ministério Público, o Estado do Maranhão e os municípios da ilha de São Luís, atingidos pelo lockdown, resolveram, por acordo, prorrogar os efeitos das medidas até o próximo domingo (17/5). Prevaleceu o bom senso na atuação de todos os envolvidos. Agora, resta saber quando e quais medidas serão adotadas para tentar, gradualmente, restabelecer a normalidade das atividades das pessoas e empresas nesses municípios , sem por em risco a vida humana”, comentou o advogado maranhense Ulisses Souza.

Fonte: Conjur

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto que prioriza a testagem de profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, como trabalhadores de saúde e segurança pública e agentes funerários. A matéria foi relatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Como foi alterada no Senado, ela terá de retornar à análise dos deputados.

Atentando a pedidos de vários senadores, a relatora incluiu outros profissionais no rol de categorias aprovado pela Câmara, como os fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de reabilitação, os médicos-veterinários e os aeronautas, aeroviários e controladores de voos.

O projeto também determina que o poder público e os empregadores ou contratantes fornecerão aos profissionais, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem expondo a riscos significativos de contraíram a doença e evoluírem de forma letal os profissionais que atuam em contato com pessoas com covid-19, sobretudo médicos e enfermeiros”, escreveu a relatora.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), elogiou a medida, mas criticou a necessidade de análise pelo Congresso, por considerar que ela poderia ter sido implementada de modo mais rápido, via ato do Poder Executivo.

“É espantoso ter que impor uma legislação para algo que, por ato normativo do ministério, se poderia exigir, que é garantir que os soldados que vão para essa guerra tenham as armas necessárias. O Senado faz o papel de gestor nesse aspecto, fazendo uma lei que caberia ao Executivo que em um único ato poderia determinar as regras mínimas para proteger esses heróis do combate à pandemia”, disse Tebet.

Congresso em Foco

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto que suspende os pagamentos devidos por estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da covid-19. O texto original, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), suspendia os pagamentos ao Fies por 60 dias, mas o prazo foi estendido pelos senadores até 31 de dezembro de 2020.

Serão contemplados tanto estudantes adimplentes quanto os inadimplentes que estejam com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias (seis meses). Antes de ser remetido à sanção presidencial,o texto vai retornar à Câmara dos Deputados, que pode referendar ou rejeitar as modificações feitas pelo Senado.

Relatado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), o objetivo do texto é estimular as renegociações de dívidas estudantis. Os estudantes poderão liquidar integralmente os débitos, até o fim de 2020, em parcela única com redução total dos encargos, ou optar pelo parcelamento. Se a opção for pela divisão em até 145 parcelas, haverá redução de 40% dos encargos. Se o estudante optar por parcelar em até 175 vezes, terá diminuição de 25% do ônus. Nos dois casos, o vencimento é a partir de janeiro de 2021.

Os senadores incluíram uma nova alternativa de liquidação: pagamento em 4 parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou em 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos, com vencimento a partir de 31 de março de 2021.

O texto do Senado reduziu o aporte que a União fará ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que tem por função garantir o crédito do Fies. Os deputados haviam estipulado que o valor passaria dos atuais R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Acatando emenda do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Senado reduziu esse valor para R$ 4,5 bilhões.

Profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia no âmbito do SUS terão ampliação do prazo para requerer o abatimento de 1% do saldo devedor. O período passará de um mês para seis meses. Também foi incluída a possibilidade de suspensão do contrato caso a matrícula do estudante não seja efetivada, nos contratos firmados a partir de 2018. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 900 mil estudantes estão com atrasos superiores a 360 dias na fase de amortização do financiamento.

Esforço concentrado

Amanhã (13), o Congresso Nacional vai realizar sessão conjunta para votar projetos de crédito extraordinário e o reajuste salarial para policiais e bombeiros do DF. Na quinta-feira (14), o Senado volta a se reunir para votar a suspensão de reajustes de preços de medicamentos e de planos e de saúde e outras três matérias.

Congresso em Foco

 

Em meio ao caos na saúde mundial, provocado pelo coronavírus, os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente começam a precisar de ajuda e cuidados para uma dor impossível de enxergar, mas que ataca mente e alma por não terem condições de salvar todas as vidas que chegam diariamente às unidades de saúde.

Em meio ao caos na saúde mundial, provocado pelo coronavírus, os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente começam a precisar de ajuda e cuidados para uma dor impossível de enxergar, mas que ataca mente e alma por não terem condições de salvar todas as vidas que chegam diariamente às unidades de saúde.

Por isso, em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria, o Ministério da Saúde está realizando pesquisas para avaliar a “Influência da Covid-19 na Saúde Mental”, desses profissionais. Uma dessas pesquisas está avaliando os 377 profissionais que estão em Manaus, o estado com situação mais crítica do país. Segundo a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, um resultado preliminar demonstra que parte desses profissionais já estão apresentando algum tipo de transtorno mental.

“Nesse grupo de Manaus que inclui médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos, nós temos 6% de profissionais com sinais de depressão e ansiedade. Isso mostra que cada vez mais, precisamos ter um cuidado amiúde com os nossos profissionais para que eles estejam aptos a enfrentar a pandemia de forma muito mais importante do que nós, porque eles estão diretamente no enfrentamento da doença e precisam, sim, de suporte emocional para continuar atuando.”

De acordo com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, é necessário começar a elaborar políticas públicas para cuidar da saúde mental dos profissionais de saúde que estão atuando no combate ao coronavírus.

“Para esse grupo, colocamos à disposição, atendimento psiquiátrico presencial ou em teleatendimento durante todo o período em que eles estão enfrentando a pandemia. Mas a pesquisa tem como objetivo maior, detectar os agravos de saúde mental na nossa população de profissionais de saúde e que possamos ter na agenda de governo, após a pandemia, políticas públicas voltadas ao cuidado específico com a saúde mental desses profissionais.”

No total, mais de 200 mil profissionais de saúde já responderam a uma das três pesquisas que o Ministério da Saúde está promovendo. Além disso, a estratégia do ministério na forma de repassar as informações, são feitas de maneira a apresentar dados sérios mas que não estimulem o medo na sociedade e, assim, evitar pânico e o desenvolvimento de transtornos mentais na população brasileira.

Agência do Rádio MAIS