Mês: maio 2020

                                                      O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB)

Os governadores do Pará, Maranhão, Bahia e Espírito Santo — Helder Barbalho (MDB), Flavio Dino (PCdoB), Rui Costa (PT) e Renato Casagrande (PSB), respectivamente — se reuniam hoje em uma live para comentar os desafios dos estados no combate ao coronavírus. Em comum eles têm críticas a forma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está conduzindo a crise.

Dino alertou os colegas que além de negar ajuda aos estados e municípios, Bolsonaro tem sonhos autoritários. “Se Bolsonaro puder, ele fechará as instituições democráticas, ele intervirá nos estados, ele fechará o Congresso e o Supremo. Não creio que conseguirá, mas seria ingênuo, seria metafísico nós não considerarmos que é isso o que ele quer”, afirmou o governador do Maranhão.

“Concretamente, esse é o sonho do Bolsonaro e o sonho dele é o pesadelo do Brasil. Se é o sonho dele, é o pesadelo de todos aqueles que acreditam na democracia”, continuou.

No que diz respeito à pandemia, Renato Casagrande reclamou da falta de uma “coordenação nacional” partindo do governo federal para enfrentar o vírus.

“O país está à deriva nesse momento. uma ausência completa de coordenação que dificulta muito o nosso trabalho”, disse. “Como se não bastasse isso, o presidente tem essa politica de enfrentamento. Eu nunca imaginei que ele fosse ter esse enfrentamento com a vida”, lamentou Casagrande.

Fonte: UOl Notícias

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na sexta-feira (15) um levantamento que reúne aproximadamente 17 mil denúncias de médicos que atuam na linha de frente contra o coronavírus. A maior parte das reclamações está ligada à infraestrutura de trabalho oferecida tanto no setor privado quanto no público. A falta de equipamentos de proteção, a ausência de insumos e a carência de mão de obra estão no topo das reclamações.

A principal queixa dos profissionais (38,2% das denúncias) refere-se à falta dos equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras N95 ou equivalentes, considerados indispensáveis ao enfrentamento de epidemias. Também foi notificada falha na oferta de aventais, óculos ou protetor facial, máscara cirúrgica, gorro e luvas.

A segunda questão mais apontada, reunindo 18,9% das denúncias, é a falta de insumos, exames e medicamentos. Segundo o levantamento, os principais itens em falta são os kits de exame para covid-19 e medicamentos.

Em terceiro lugar, correspondendo a 13,7% das denúncias, é apontada a falta de mão de obra, com carências nas equipes de enfermagem e também de médicos.

Falta de itens básicos de higienização

Os profissionais também relataram falta de material para correta higienização, tais como álcool em gel ou álcool 70%, além de outros itens básicos como papel toalha, sabonete líquido e desinfetante ou outro insumo recomendado.

Também foram apontadas falhas no processo de triagem, com destaque para a falta de orientação aos pacientes e acompanhantes e de informação aos profissionais. Dificuldades em ter acesso a leitos também foram reportadas. Os denunciantes relataram problemas em encontrar leito de UTI adulto e de internação hospitalar.

Telemedicina

Segundo o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, os conselhos regionais de medicina tentarão solucionar os problemas junto aos gestores locais e poderão realizar fiscalizações. Ele ressaltou que a classe médica buscou adaptação ao contexto excepcional da pandemia, lançando mão do uso da telemedicina.

“Para enfrentar a pandemia, nos adaptamos ao contexto de excepcionalidade da pandemia – com a autorização do uso da telemedicina e mudança nos critérios para funcionamento de UTIs –, mas nunca abrimos mão de uma coisa: os gestores, em todos as esferas, devem estar comprometidos com a proteção e a segurança dos médicos e demais profissionais da saúde, que precisam contar com EPIs e a infraestrutura adequada para salvar vidas”, destacou o presidente do conselho.

Perfil dos denunciantes

Mais de 1.500 médicos apresentaram seus relatos na plataforma de denúncia. Desses,muitos são profissionais experientes, com tempo médio de 11 anos de graduação, sendo que mais de 60% possuem título de especialista.

Na distribuição por idade, 69% dos denunciantes têm até 39 anos, 29% entre 40 e 69 anos e o restante mais de 70 anos. Outra constatação é que 56% dos médicos que apresentaram queixa eram do sexo feminino e 44%, do masculino.

Quase 85% das unidades em que os denunciantes atuavam prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), 10% eram privados, 3,4% eram filantrópicos e 1,7% não foi identificada a natureza do serviço.

Congresso em Foco

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA havia concedido liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo prazo de seis meses, da exigibilidade do crédito tributário e autorizar a prorrogação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em razão das consequências causadas pela epidemia da Covid-19.

No pedido de suspensão de tutela provisória (STP 185), o município informou que o cumprimento da medida determinada pelo TJ-MA representaria, apenas em relação a essa empresa, impacto de mais de R$ 1 milhão nas contas públicas e acarretaria grave prejuízo ao seu equilíbrio orçamentário.

Ressaltou, ainda, que o contrato firmado entre a Transporter e a Secretaria de Educação Municipal sofreu substancial reajuste no mês de março de 2020.

Segundo a prefeitura, a empresa sequer chegou a paralisar suas atividades em meio à epidemia. Argumentou também que a decisão judicial viola o princípio da separação dos poderes, ao instituir privilégio indevido a um único contribuinte em detrimento de toda a sociedade e de seus demais concorrentes.

Para o ministro Dias Toffoli, aplica-se, ao caso, fundamentações adotadas quando da concessão da contracautela postulada nos autos da SS 5.363. Ele destacou o fato de que a subversão da ordem administrativa, no tocante ao regime fiscal vigente no município, não pode ser feita de forma isolada, sem a análise de suas consequências para o orçamento municipal como um todo.

O presidente da Suprema Corte enfatizou que a decisão atacada apresenta grave risco de efeito multiplicador, que, por si só, é fundamento suficiente para revelar a grave repercussão sobre a ordem e a economia públicas. “A concessão dessa série de benefícios de ordem fiscal a uma empresa denota quadro passível de repetir-se em inúmeros processos, pois todos os outros contribuintes daquele tributo poderão vir a querer desfrutar de benesses semelhantes”, concluiu.

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

 

 

Um levantamento realizado pelo grupo Covid Brasil, integrado por cientistas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e de outras instituições nacionais de pesquisa, sugere que haja um número 16 vezes maior do que o registro oficial de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país. O estudo aponta para a existência de 3,5 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza nesta sexta (15/5) pouco mais de 218.223 casos, o que corresponde a um largo espectro de subnotificação.

Com relação ao Rio de Janeiro, o terceiro estado brasileiro com mais pessoas infectadas pelo Sars-Cov-2, os dados atuais revelam 19.987casos confirmados por Covid-19. Segundo Fernando Sanches, pesquisador do departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Uerj e integrante do grupo Covid Brasil, a projeção é que os óbitos que hoje contam 2.438 podem atingir o patamar de 7,2 mil em 21 de maio.

— Principalmente se não houver capacidade de resposta aos casos de severidade e que necessitem de leitos de UTI — adverte o pesquisador.

O estudo se baseia na compilação dos dados oficiais apresentados pelas entidades de saúde, em conjunto com as análises do comportamento da sociedade perante a pandemia e as estratégias adotadas pelos governantes para minimizar o impacto do coronavírus.

— Os números preditos não necessariamente vão ser concretizados, mas é uma ideia da potencialidade do crescimento desse cenário, levando em conta alguns comportamentos e mudanças na sociedade que podem influenciar diretamente no aumento ou diminuição do número de casos por dia — diz Sanches.

O cientista atribui a incerteza sobre o total de pessoas infectadas, bem como a taxa de mortalidade pela Covid-19, à baixa testagem da população. Porém, explica, há outras variáveis capazes de promover diferentes cenários e que precisam ser consideradas.

— Temos fatores como a presença de vulnerabilidades, condições socioeconômicas, acesso aos serviços de saúde, nível de educação da população, o entendimento sobre as medidas e estratégias de mitigação, supressão de novos casos ou de agravamento — enumera.

Da AGÊNCIA O GLOBO

 

A taxa de desocupação do Maranhão, no 1º trimestre de 2020, foi de 16,1%, registrando aumento de 04 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre anterior (12,1%). Maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia, 18,7%, Amapá, 17,2%, e Alagoas, 16.5%, enquanto as menores foram observadas em Santa Catarina, 5,7%, e Mato Grosso do Sul, 7,6%. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão aumentou em cerca de 100.000 indivíduos entre o 4° trimestre de 2019 e o 1° trimestre de 2020, é o que revela o IBGE

Período	Brasil	Nordeste	Maranhão
1º trim 2020	12,2%	15,6%	16,1%
4º trim 2019	11,0%	13,6	12,1%
1º trim 2019	12,7%	15,3%	16,3%

Em todas as UFs, a taxa de desocupação das mulheres foi maior que a dos homens, sendo que, no Maranhão, essa taxa para as mulheres foi de 18,7%, enquanto para os homens foi de 14,7%. A maior taxa de desemprego para as mulheres, dentre as UFs, foi na Bahia, na ordem de 22,3%. No recorte feito sob o critério de cor/raça, as populações preta e parda apresentaram números percentuais mais elevados que a população branca.

Recorte territorial	Branca	Preta	Parda
Brasil	9,8%	15,2%	14,0%
Nordeste	13,0%	18,4%	15,9%
Maranhão	13,4%	16,8%	16,7%

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada), no 1º trimestre de 2020, no Maranhão, foi de 41,9%, número menor apenas que o do estado do Piauí, 45,0%. No Brasil, esse indicador apresentou taxa de 24,4%.

Dentro da composição subutilização da força de trabalho estão os desalentados, e, no Maranhão, esse número aumentou em relação ao trimestre anterior. No 1º trimestre de 2020, esse número foi de cerca de 572.000 pessoas. No Brasil, como um todo, havia, nesse mesmo período, cerca de 4.770.000 pessoas em situação de desalento, situação caracterizada fundamentalmente pela desistência de procura por trabalho, embora, caso apareça emprego, a pessoa está à disposição. A Bahia é a UF com maior número de desalentados: 778.000 pessoas. Já o percentual de desalentados (total de desalentados sobre o total da população na força de trabalho e desalentada), chegou, no Maranhão, no 1º trimestre de 2020, a 17,8%, bem maior que a média Brasil, que foi de 4,3%.

Enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 51,6% não tinham carteira de trabalho assinada, no 4º trimestre de 2019, esse percentual era de 52,4%. Observando o trabalho doméstico, o percentual de empregados sem carteira de trabalho assinada no Maranhão foi de 89,7% no 1° trimestre de 2020, enquanto, no trimestre imediatamente anterior, foi de 87,3%. Construindo um proxy mais geral sobre informalidade, quando além do setor privado e do trabalho doméstico, inclui-se informalidade em outras posições na ocupação, como empregadores e trabalhadores que atuam como conta própria sem CNPJ, além de trabalhador auxiliar familiar, temos os seguintes números para Brasil, Nordeste e Maranhão:

Recorte Territorial	1° trim 2020	4º trim 2019
Brasil	41,0%	39,9%
Nordeste	53,8%	52,6%
Maranhão	60,7%	61,2%

 Para esse indicador, que é um proxy geral de informalidade, o Maranhão (60,7%) teve o segundo maior percentual no ranking dos estados, atrás apenas do Pará (61,4%). A menor taxa percentual foi observada em Santa Catarina, 27,9%. Os ocupados no Maranhão, no 1° trimestre de 2020, totalizaram 1.354.000 na situação de informalidade. No que concerne à taxa de contribuição previdenciária, do total de pessoas ocupadas no Maranhão, 62,2% (1.375.000) não contribuíram no 1º trimestre de 2020 para instituto de previdência. No Brasil, o percentual de ocupados não contribuintes de instituto de previdência foi de 36,4%, formando um contingente de 33.799.000 pessoas.

Os trabalhadores por conta própria no Brasil, no 1º trimestre de 2020, alcançavam 26,2% do total de pessoas ocupadas, redundando um montante de 24.159.000 trabalhadores nessa condição, também conhecida como trabalho autônomo. No Maranhão, esse percentual era de 32,8%, gerando uma força de trabalho nessa posição de 724.000 pessoas. As UFs com maiores percentuais de trabalhadores na condição de conta própria eram Amapá, 39,5%, e Pará, 35,2%. A UF com menor percentual de pessoas nessa posição de ocupação é o Distrito Feral, 19,3% do total de pessoas ocupadas.

No Maranhão, do total de pessoas desocupadas, isto é, que estavam desempregadas, mas que procuraram emprego, no 1º trimestre de 2020, 30,3% estavam a procurar trabalho há dois anos ou mais. Esse percentual, no Brasil, era de 23,9%, e no Nordeste, de 26,5%. Trabalhando com números absolutos, esses 30,3% no Maranhão representavam 129.000 pessoas. No Brasil, 3.075.000 pessoas e no Nordeste, 1.020.000.

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas, levando-se em conta todos os trabalhos, no Maranhão, foi de R$1.409,00, montante superior apenas ao registrado no Piauí, que foi de R$1.401,00. No Brasil, esse tipo de rendimento foi de R$2.398,00. Esses números para Maranhão e Brasil apresentaram estabilidade em relação ao 4º trimestre de 2019, embora no caso do primeiro, houve leve tendência de oscilação positiva.

De um modo geral, o trabalhador formal aufere renda maior que o informal. Por exemplo, observando o setor privado, o trabalhador com carteira de trabalho assinada auferiu, no 1° trimestre de 2020, no Maranhão, uma renda praticamente superior em cerca de 100% ao rendimento do trabalhador sem carteira de trabalho assinada: R$1.616,00 e R$790,00, respectivamente. No Brasil, essa diferença era de cerca de 50% a favor dos trabalhadores formais do setor privado em relação aos informais: R$R$2.276,00 e R$1.504,00, respectivamente.

A massa de rendimento real habitual proveniente de todos os trabalhos no Maranhão, no 1º trimestre de 2010, alcançou a quantia de R$3,010 bilhões, sendo menor em R$80 milhões ao montante alcançado no trimestre imediatamente anterior, que foi de R$3,090 bilhões.

Para mais informações sobre a PNAD Contínua, 1º trimestre de 2020, acessar: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=destaques

Supervisão de Disseminação de Informações

15 de maio de 2020

 

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que pediu demissão nesta sexta-feira (15), afirmou ainda há pouco, que deu o melhor de si durante a gestão e que “não é simples estar no ministério neste período”. “A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, afirmou.

Teich, no entanto, não explicou os motivos pelos quais decidiu pedir demissão. Ele disse que havia aceitado ser ministro da Saúde porque “queria ajudar o Brasil e as pessoas”. “Não aceitei o convite pelo cargo.”

“Não é uma coisa simples estar à frente de um ministério como este num período tão difícil”, disse, em referência à pandemia de covid-19. Ele fez apenas uma declaração e não respondeu a perguntas de jornalistas. O pronunciamento durou seis minutos.

Teich agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro por “fazer parte” do Ministério da Saúde. “Seria muito ruim na minha carreira não ter tido a oportunidade de atuar no ministério, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Sempre estudei em escola pública, minha faculdade foi pública, fui criado pelo sistema público”, declarou.

UOL Notícias

 

 

A saída do agora ex-ministro Nelson Teich abriu, novamente, uma corrida ao cargo de ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro. Essa foi a segunda troca na chefia da pasta durante a pandemia do novo coronavírus. Antes de Teich, Luiz Henrique Mandetta já havia pedido demissão, em 16 de abril.

As apostas indicam que o novo nome, ainda não escolhido, deverá ser alinhado às ideias de Jair Bolsonaro: favorável ao isolamento vertical, e favorável ao uso da cloroquina.

Até agora, são três os nomes cotados para assumir o ministério da Saúde em meio à guerra contra a Covid-19: general Eduardo Pazuello, Nise Yamaguchi e Osmar Terra.

• EDUARDO PAZUELLO

Escolhido por Teich para ser o número 2 do Ministério da Saúde, atualmente ocupando o cargo de secretário-executivo, o general Eduardo Pazuello foi comandante do 12ª Região Militar, em Manaus. Desde que assumiu a secretaria-executiva da pasta, o general, especialista em logística, passou a cuidar da distribuição de equipamentos, testes e respiradores para os Estados e municípios.

Pazuello era o coordenador do programa Acolhida, de recepção aos imigrantes venezuelanos em Roraima, e foi indicado para o cargo pelo próprio presidente. Em 2016, ele foi coordenador logístico das tropas do Exército que atuaram nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro.

O nome de Pazuello foi levado a Bolsonaro pelo grupo de generais ministros do Palácio do Planalto, em especial o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. O nome do general é bem aceito pelos ministros palacianos, que ressaltam sua experiência em logística em ações de emergência

Assim como Bolsonaro, o general de divisão Eduardo Pazuello passou pela Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende, Rio de Janeiro. Foi lá que, em 1984, formou-se como oficial de intendência, a área de logística do Exército. Em 2014, ascendeu ao posto de general-de-brigada e, em 2018, ao posto de general de divisão.

• NISE YAMAGUCHI

A imunologista e oncologista, Nise Yamaguchi, 58, é uma entusiasta do uso precoce da combinação da hidroxicloroquina com o antibiótico azitromicina já nos primeiros sinais da infecção por coronavírus -e não apenas para pacientes graves, como preconiza o Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina.

Ela também apoia o isolamento vertical, em que só indivíduos nos grupos de risco da doença estariam resguardados, outra ideia alinhada com o presidente Bolsonaro. Nesta sexta-feira (15), Nise foi vista no Palácio do Planalto.

No começo de abril, a médica se reuniu com Bolsonaro, que já manifestou o desejo de liberar o uso da substância mesmo antes da conclusão de estudos de eficácia e segurança, e foi convidada a integrar o gabinete de crise de combate ao coronavírus.

Diretora do Instituto Avanços em Medicina, no bairro Bela Vista, Yamaguchi é formada em medicina pela USP e fez residência em clínica médica e imunologia no Hospital das Clínicas. Na mestrado, também na USP, tratou de aspectos da imunologia de tumores. O doutorado foi na área da pneumologia.

Médica voluntária do Instituto da Criança do HC e que também atende no Hospital Israelita Albert Einstein, é reconhecida por sua visão humanística em relação a pacientes e seus familiares.

• OSMAR TERRA

O terceiro nome é conhecido do Planalto e já vinha sendo cotado para o cargo desde a demissão de Mandetta. Ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra é médico e vem fazendo uma série de postagens defendendo o isolamento apenas para idosos e grupos de risco, tese também defendida por Bolsonaro.

Em artigo ao jornal Folha de S.Paulo, escrito em abril, Terra alegou que, “nos países europeus que radicalizaram na quarentena, em vez de diminuir, o número de casos aumentou muitas vezes e não houve achatamento da curva epidêmica”.

Filiado ao MDB, Terra já foi prefeito de Santa Rosa (RS) e secretário de saúde no governo do Rio Grande do Sul na época do enfrentamento ao vírus H1N1. Embora Terra faça comparação entre as duas pandemias, especialistas alertam que a velocidade de propagação dos vírus é diferente.

No governo do ex-presidente Michel Temer, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e foi escolhido por Bolsonaro como ministro da Cidadania, no início da gestão. A pasta é resultante da fusão dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social.

Em fevereiro de 2020, Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni e voltou à Câmara onde ocupa o terceiro mandato como deputado federal.

Yahoo Notícias

 

A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5).

A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano. O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização.

O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em liminar de um dia antes, a ministra já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi demonstrado como a epidemia violaria os princípios constitucionais.

Nesta quinta, a maioria do colegiado seguiu o voto da relatora e referendou a liminar. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”.

A ministra disse haver risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos. Para ela, não é possível pedir a declaração de inconstitucionalidade circunstancial de uma regra constitucional que busca justamente “evitar mudanças abruptas na disputa eleitoral”.

A ministra também afirmou que “não se pode perder de vista ainda o dado revelado pela história do Brasil, de que a desorganização anda de mãos dadas com a fraude”. Neste sentido, Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.

Sem previsão
Os ministros parabenizaram os argumentos do voto da relatora e o acompanharam. A alteração das regras eleitorais seria injustificável, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “a pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática e institucional, que deriva da soberania popular e da Constituição”.

O ministro Luiz Edson Fachin chamou atenção para o fato de que a contingência da pandemia deve servir para adaptar procedimentos e criar novas ferramentas, mas não para suspensão de normas. “Isso equivaleria a criar um regime jurídico derrogatório não previsto pelos sistemas de emergência da Constituição. Estar-se-ia a sugerir, neste caso, uma inconstitucionalidade circunstancial da própria Constituição”, afirmou.

Da mesma forma, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que as eleições fazem parte de um “rito vital para a democracia”. Próximo a presidir o TSE, o ministro afirmou que somente será tratado o adiamento das eleições em caso de impossibilidade material grave.

Já o ministro Marco Aurélio foi além e votou pela extinção da ação que, para ele, é inadequada. O ministro apontou que é competência do Congresso Nacional tratar do calendário das eleições e defendeu, novamente, contenção do Judiciário.

Fonte: CONJUR

 

O ministro da Saúde Nelson Teich pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma coletiva de imprensa está agendada para acontecer nas próximas horas.

O pedido era aguardado, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro já vinha “fritando”, o ministro Nelson Teich, que inclusive durante uma entrevista coletiva na semana passada, passou pelo constrangimento de ser informado por jornalistas, da publicação no Diário Oficial da União, de uma portaria do presidente, liberando algumas categorias para o retorno as atividades profissionais. Bolsonaro queria que o ministro NelsonTeich, administrasse a pasta e os seus posicionamentos diante da pandemia do novo coronavírus, fossem idênticos a sua visão, dando a entender que Teich deveria abandonar os seus conhecimentos técnicos e científicos como médico para seguir o empirismo leigo do presidente da república.

UOL Notícias

Auxílio emergencial: beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela em poupança social digital, de acordo com o mês de nascimento.

O governo divulgou, nesta sexta-feira, 15, o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais. O cronograma começa na próxima segunda-feira, 18, e vai até dia 13 de junho.

A portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estabelece que os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela em poupança social digital, de acordo com o mês de nascimento.

No total são três calendários de pagamento: um para o recebimento em poupança social, um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um para saque em espécie para poupança social e transferência automática dos recursos dessa poupança para contas já existentes. Veja abaixo:

Calendário da segunda parcela- Poupança Social

20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro

21 de maio: nascidos em março e abril

22 de maio: nascidos em maio e junho

23 de maio: nascidos em julho e agosto

25 de maio: nascidos em setembro e outubro

26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Segunda parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos

30 de maio: nascidos em janeiro

1 de junho: nascidos em fevereiro

2 de junho: nascidos em março

3 de junho: nascidos em abril

4 de junho: nascidos em maio

5 de junho: nascidos em junho

6 de junho: nascidos em julho

8 de junho: nascidos em agosto

9 de junho: nascidos em setembro

10 de junho: nascidos em outubro

12 de junho: nascidos em novembro

13 de junho: nascidos em dezembro

Bolsa Família 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o saque em dinheiro segue conforme o Número de Identificação Social (NIS).

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio

Mudança

A portaria publicada também alterou a forma de recebimento do auxílio emergencial para os trabalhadores que se inscreveram no programa e indicaram uma conta bancária já existente para receber os 600 reais.

Para este público,  a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. E posteriormente, o valor será transferido na conta indicada pelo trabalhador.

Na última quinta-feira, 14, em live realizada pelas redes sociais, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que o banco oferecerá gratuitamente uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, a Caixa só havia aberto contas digitais para quem não tinha informado nenhuma conta bancária.

Revista Exame