Justiça não se manifesta sobre o pedido do MP de transparência no governo Flavio Dino

  A Corregedoria Geral de Justiça ainda não indicou um novo juiz para apreciar o pedido feito pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim, titular da Promotoria Especializada do Idoso, de demonstração e comprovação, com total transparência, as medidas efetivamente adotadas e todos os valores financeiros recebidos da União, emendas parlamentares, doações privadas e outros repasses institucionais para o enfrentamento da pandemia do covid-19, pelo Governo do Maranhão.

Com a suspeição levantada pelo promotor de justiça sobre o juiz Douglas Martins, da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para julgar o caso, o desembargador Antonio Guerreiro Júnior suspendeu a solicitação do Ministério Público, mesmo assim o juiz Douglas Martins preferiu que a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão indicasse outro magistrado para apreciar a ação.

A verdade e para esclarecimento público necessário para toda a população, a questão de prestação de contas com gastos públicos e transparência deveria ser iniciativa dos gestores públicos, principalmente diante dos consideráveis recursos que já foram e continuam sendo repassados para o Governo do Maranhão expressamente para a covid-19, com demonstrações e comprovações.

O pedido do Ministério Público é uma manifestação desejada pela população, levando-se em conta que pedidos idênticos vêm sendo feitos em outros estados da federação, afinal de contas a pandemia vem tomando proporções sérias em todo o Maranhão e providências mais avançadas em relação ao que já foi feito até agora, tomam dimensões bem maiores. Agora é aguardar pela indicação de um novo magistrado para julgar a ação do promotor de justiça José Augusto Cutrim.

 

Regina Duarte não é mais Secretária da Cultura, anunciou Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que Regina Duarte não é mais secretária da Cultura. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP”, escreveu.

Nos próximos dias, o governo pretende mostrar o “trabalho já realizado nos últimos 60 dias”. Regina e Bolsonaro apareceram juntos em um vídeo, também publicado nas redes sociais do presidente, a atriz questiona: “Está me fritando, presidente?”. Os dois riem e Bolsonaro responde que falar em fritura é uma forma de desestabilizar o governo.

A atriz vai assumir a Cinemateca de São Paulo. “É um presente duplo, a Cinemateca e estar perto da minha família”, afirmou. Entre risadas, o presidente pediu para que Regina Duarte sempre o acompanhe quando ele estiver na capital paulista.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ator Mario Frias. Recentemente, Frias elogiou o presidente e afirmou que estaria pronto para assumir o cargo na Cultura. A entrevista dada pelo ator foi compartilhada nas redes sociais do presidente.

Regina Duarte nunca deveria ter assumido o cargo. Depois que teve inúmeras oportunidades para sair por cima, preferiu o pior, sendo defenestrada do cargo e levando como consolação a direção  Cinemateca de São Paulo, que não deve ser de expressão, além de que jamais deveria ter aceito. O pior de tudo para Regina Duarte é que se queimou perante a categoria e vai pagar um preço alto. (do editor do blog)

Fonte: Yahoo Notícias

 

Governo Federal pede ao povo fiscalizar distribuição de equipamentos e insumos enviados aos estados

Para que a população ajude a fiscalizar as ações e esforços do Ministério da Saúde no combate à Covid-19 no Brasil, agora é possível acompanhar a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, insumos e Equipamentos de Proteção Individual, enviados pelo Governo Federal para todo o país.

Para que a população ajude a fiscalizar as ações e esforços do Ministério da Saúde no combate à Covid-19 no Brasil, agora é possível acompanhar a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, insumos e Equipamentos de Proteção Individual enviados pelo Governo Federal para todo o país. Esses materiais e insumos servem para garantir a proteção de profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus como luvas, máscaras, sapatilhas, aventais entre outros.

De acordo com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nenhuma localidade que precise, vai deixar de receber ajuda do governo. “Nenhum estado, nenhuma cidade, nenhuma região será esquecida. Leitos estão sendo habilitados, os recursos continuam sendo repassados e os materiais, assim que nós completarmos a linha de produção, vamos distribuir”, afirmou.

O Ministério da Saúde divulgou um endereço eletrônico por onde podem ser conferidos os Leitos e Insumos disponibilizados para cada estado e dividido por grupo. Esse site tem o objetivo de informar à população tudo o que foi comprado ou doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia. Para ter acesso aos dados, basta entrar no endereço saude.gov.br/coronavirus.

Desta forma é possível acompanhar, por exemplo, como está a distribuição de respiradores para o estado do Pará, acompanhar a atualização de envios de testes para detecção da Covid-19 para o Distrito Federal ou mesmo a quantidade de leitos de UTIs locados em Santa Catarina. O painel foi montado pela equipe do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde e os dados são atualizados à medida em que os itens são adquiridos e distribuídos pelo órgão.

O painel de leitos e insumos apresenta um mapa interativo no qual é possível conferir os dados por localidade ao passar o cursor do mouse por cima do estado desejado. As informações estão divididas por nove gráficos: número de leitos alugados, que são os leitos volantes de instalação rápida; leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que pertencem ao SUS ou pertencentes a unidades privadas; kits de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19; e insumos como, máscaras, álcool, aventais, óculos de proteção, toucas hospitalares, entre outros mais.

A pesquisa pelo painel também pode ser realizada por tipo de insumo ao invés de ser feita por estado, desta forma o painel vai apresentar os locais onde foram distribuídos – o que pode variar, pois nem todos os estados receberam os mesmos equipamentos ou insumos.

Um exemplo dessa distribuição é a forma como os testes para detecção do coronavírus é realizada. O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, explica que “em relação ao quantitativo de testes rápidos distribuídos por Unidade Federativa, nós temos um cronograma de 46 milhões de testes que serão distribuídos em cinco fases distintas operacionais. Já estamos na fase 2, em que estamos iniciando a parceria público-privada, que prevê a distribuição de até sete milhões de testes RT-PCR e de nove milhões e meio de testes sorológicos”.

Neste momento de emergência na saúde pública, o Ministério da Saúde afirma que está apoiado os estados e municípios na aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, também, outros como respiradores. Apesar disso, existe uma demanda mundial por conta da pandemia, o que dificulta a produção e entrega desses insumos no cenário internacional, mesmo após o Ministério da Saúde firmar contratos.

De acordo com o órgão, essa compra de Equipamentos de Proteção Individual é de responsabilidade dos estados e municípios. Logo, essa ajuda do Governo Federal é uma forma de utilizar seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a rede pública de saúde no enfrentamento à doença em todos as cidades do país. Então com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo governo, além dos próprios.

Um ponto importante de se ressaltar é o de que esses Equipamentos de Proteção Individual são usados por profissionais de saúde fazem o atendimento direto ao paciente, como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além da equipe de suporte. São de uso individual e se destinam a proteger estes profissionais de possíveis riscos de contágios.
 

Agência do Rádio MAIS

 

 

Morrer antes de morrer, a depressão em meio à pandemia

Desde março, com o início da quarentena no Brasil, com as aulas, o comércio e serviços públicos suspensos, venho observando o impacto disso no meu próprio comportamento e no dos meus parentes, amigos e clientes. A primeira semana pareceu umas férias fora do tempo. Mas, com a avalanche de notícias, a ficha logo caiu. Estrelando em todos os canais de televisão, o novo coronavírus, o vírus mutante, presente em diversos países do mundo. Pronto, a aldeia global que interliga a todos nós a partir das redes, nos informa que o nosso corpo pode ser tomado por um vírus?

Espera aí, tem certeza que não é no computador?

Depois de 15 dias em casa, o medo e a ansiedade vieram nos fazer companhia. Passei a atender as “panicados” com terapia online. Houve um aumento significativo nas queixas de ansiedade, depressão, síndrome do pânico, fobia social e transtorno obsessivo compulsivo.

Perguntei para os meus pacientes, se eles temiam a morte própria ou a de um parente e, surpreendentemente, a maioria respondeu que não. Temiam sim a falta de liberdade, o afastamento físico dos amigos e parentes, a vida escolar ou profissional interrompida, o tédio do confinamento em casa, a chatice do teletrabalho ou telescola, a falta de atenção, de concentração e de rotina. Mas, o fator que mais incomoda a todos, são as rixas políticas. A divisão direita e esquerda parece tomar boa parte do tempo e da energia das pessoas. Muitos atuam ativamente em grupos e nos movimentos de rua. Para outros, o tema virou obsessão, gerador de sofrimento e tema de terapia.

No meu pequeno experimento, posso inferir que as pessoas conseguem aceitar a pandemia por achar que está fora do controle delas. Já, as divergências políticas lhes causam profundo desgostos, desilusões, desesperança e falta de fé no futuro. Posso assegurar que temos dois grandes problemas de alta magnitude: a pandemia e o pandemônio político. Pois,o povo, além de ter que enfrentar o medo da morte, a dor de perder os parentes, perda do emprego, medo de ficar pobre, de faltar comida… tudo acontece em meio a uma crise política e econômica jamais vista. O nível de insatisfação e infelicidade geral é preocupante.

De acordo com a pesquisa Global Happiness Study, divulgada pela Ipsos em agosto de 2019; o nível de felicidade do brasileiro está abaixo da média global.

Pesquisa Ibope (2019) mostra que a cada ano, em média, 11 mil pessoas se suicidam no País, hoje, um brasileiro se suicida a cada 46 minutos. Ainda não há números sobre o adoecimento da população por conta da pandemia. A realidade pode ser bem mais dramática, pois, em menos de um mês, tomei conhecimento de 04 jovens que tiraram a própria vida, só aqui na minha cidade.

Idosos também envelhecem sem dignidade, veja o caso do brilhante ator, que escolheu sair de cena pelas próprias mãos, e deixou escrito: “a humanidade não deu certo.” “cuidem das crianças de hoje.” E aí cabe-nos perguntar: acaso estamos fracassando como humanidade? Não estamos sendo dignos de cuidar das nossas crianças e jovens, de dar-lhes boa base de amor e segurança, para que se tornem adultos resilientes. Todas as nossas instituições estão em crise: a família, o Estado, o País. E, também o Mundo. O que será de nós? Se não temos nem mesmo uns aos outros? Estamos divididos em categorias direita e esquerda. Incapazes de perceber que esse desgaste, além de afetar o nosso sistema imunológico, que enfraquece quando nos sentimos negligenciados, abusados e mal amados, nos predispõe a doenças diversas.

Se por um lado, não há ainda remédio certeiro para curar do coronavírus, por outro lado, podemos afirmar que há um muito eficaz para atenuar ou curar as dores da existência e evitar a morte antes da morte. Trata-se do amor humano, remédio gratuito, que nos fortalece quando sentimos e exprimimos amor ou atenção sinceros. Uma via de mão dupla que beneficia quem dá e quem recebe.

O que a sociedade precisa aprender com crise na saúde, que não basta não morrer. É preciso saber viver.

Não basta salvar o corpo a força. Para muitas pessoas:

Morrer antes de morrer é sentir a alma distante

Morrer antes de morrer é achar que ninguém se importa

Morrer antes de morrer é perder a capacidade sonhar

Morrer antes de morrer é perder a fé no ser humano

Morrer antes de morrer é perder a fé em si mesmo

Contudo, amor humano ainda é o maior ideal contemporâneo.

Entendamos por ideal algo pelo qual as pessoas estão dispostas – ou dizem estar dispostas – a morrer. Só por amor vale a pena morrer. Só por amor vale a pena viver!

Bernadete Freire Campos

Psicóloga com Experiência de mais de 30 anos na prática de Psicologia Clinica, com especialidades em psicopedagogia, Avaliação Psicológica, Programação Neurolinguística; Hipnose Clínica; Hipnose Hospitalar ; Hipnose Estratégica; Hipnose Educativa ; Hipnose Ericksoniana;

 

STF diz que a falta de coordenação no combate à Covid prejudica a retomada da economia

           Foi a partir da decisão do STF, que determinou aos estados e municípios tomarem as suas próprias iniciativas quanto as ações para enfrentamento ao covid-19, que gerou todo o descontrole e claramente a falta de coordenação. Os estados fazem o que bem entendem e com os municípios não é diferente, inclusive gerando corrupção na utilização dos recursos repassados pelo governo federal para o combate ao coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19.

Na pauta do encontro, o destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade de ações articuladas visando à retomada das atividades do setor produtivo.

“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou. “Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”. Toffoli afirmou que o Ministério da Economia — que acumulou pastas importantes como Trabalho, Previdência e Indústria e Comércio — pode contribuir mais e deve ser acionado pelas centrais.

Os sindicalistas apresentaram os principais problemas encontrados pelo setor como consequências do enfrentamento ao novo coronavírus, como o crescimento do desemprego e a necessidade de protocolos de segurança sanitária para a retomada do sistema produtivo — como orientações aos trabalhadores que estão na linha de frente do contágio — e da alternância de horários para reduzir o trânsito e evitar aglomeração de pessoas.

O ministro ressaltou que as soluções devem ser discutidas no âmbito político. “Não há outro caminho que não seja pela política”, disse, ao lembrar que o STF tem tomado decisões para garantir os direitos sociais e individuais, sempre respeitando o Parlamento.

Participaram da videoconferência os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; da Força Sindical, Miguel Torres; da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; da Central dos sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto; do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Celso Napolitano.

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

 

Cartilha da Fundacentro orienta sobre proteção respiratória em tempos de Covid-19

Publicação mostra as diferenças entre máscaras cirúrgicas e peças faciais filtrantes para partículas (PFF), como deve ser a colocação e a retirada em situações de exposição ao Sars-CoV-2 e requisitos mínimos para o PPR

A Fundacentro lançou a cartilha “Prevenção à Covid-19 – Proteção respiratória: orientações de uso frente à Covid-19”. O material apresenta boas práticas de proteção respiratória aplicáveis contra agentes biológicos, considerando o cenário atual de pandemia causado pelo novo coronavírus, e pode ser baixado gratuitamente no site da Fundacentro.

O principal objetivo desta cartilha é difundir informações para os trabalhadores, especialmente da área de saúde, e para a população de forma geral. Apresenta-se, assim, as diferenças entre máscaras cirúrgicas e peças faciais filtrantes para partículas (PFF), orientações de colocação e retirada em situações de exposição ao Sars-CoV-2 e requisitos mínimos para um programa de proteção respiratória (PPR).

A máscara cirúrgica é uma barreira de uso individual que cobre a boca e o nariz. “É indicada para proteger o trabalhador de saúde das patologias de transmissão aérea por gotículas e da projeção de sangue e outros fluidos corpóreos que possam atingir suas vias respiratórias”. Também minimiza a contaminação do ambiente com secreções respiratórias geradas por esse trabalhador ou pelo paciente. Como o coronavírus Sars-CoV-2 é transmitido por gotículas e contato, essa máscara pode ser utilizada para a proteção em alguns casos.

Já em procedimentos de trabalho geradores de aerossol, a indicação é de uso da PFF2 ou N95. Segundo a cartilha, “a peça semifacial filtrante (PFF) é um equipamento de proteção individual que cobre a boca e o nariz do usuário, proporciona vedação adequada em sua face e possui filtro eficiente para retenção de contaminantes presentes na atmosfera sob a forma de aerossões. Além disso, são capazes de reter gotículas, e algumas são também resistentes a fluidos corpóreos.”

Vale ressaltar que o cuidado com a colocação e a retirada da peça é muito importante. A cartilha traz orientações detalhadas para cada uma dessas etapas. Outro aspecto fundamental é o estabelecimento de um Programa de Proteção Respiratória – PPR nos locais de trabalho onde há necessidade do uso de Equipamentos de Proteçaõ Respiratória – EPRs. O PPR estabelece medidas práticas e administrativas para uma proteção efetiva.

Fonte: Fundacentro

 

Vale comprou 05 milhões de testes para COVID-19 na China e não aplicou em seus trabalhadores

As entidades abaixo assinadas vêm manifestar sua solidariedade à família do trabalhador da Vale que faleceu na noite de 10 de abril em Parauapebas (PA) em consequência de infecção por Sars-Cov-2, bem como aos moradores da cidade e aos demais trabalhadores das empresas mineradoras. Segundo colegas, depois que o trabalhador, um homem de 42 anos, apresentou sintomas semelhantes aos da COVID-19, a Vale indicou que ele deveria permanecer em isolamento em casa, sem realizar nenhum teste para a doença ou avaliação médica específica. Ainda segundo amigos, ele levou cinco dias para ser internado no hospital que a Vale mantém em Parauapebas onde foi diagnosticado com pneumonia. O trabalhador foi encaminhado no dia 08 de abril para a UTI de outro hospital da cidade, vindo a falecer dois dias depois.

Desde o início da pandemia da COVID-19, diferentes organizações vêm demandando que as empresas mineradoras parem suas atividades, bem como solicitando ao governo a revogação da Portaria 135/2020 do Ministério de Minas e Energia, que declarou toda a atividade mineral, inclusive aquela voltada para exportação, como atividade essencial. Pelas condições específicas desse setor os trabalhadores estão em constantes aglomerações, seja nos ônibus, refeitórios, ou alojamentos; o que aumenta o risco de transmissão. Na maior parte dos casos, os funcionários administrativos foram transferidos para home office, para não serem infectados, mas os trabalhadores operacionais continuam atuando em grande risco para sua saúde e de suas famílias. A morte ocorrida no dia 10 de abril demonstra que as medidas tomadas pela Vale não garantem a segurança de seus trabalhadores.

Enquanto expõe seus trabalhadores ao novo coronavírus, a Vale em campanhas de imagem institucional, faz doações aos governos, sendo seguida por várias outras empresas do setor. Embora tenha paralisado operações no Canadá e na Malásia, a Vale, como outras mineradoras, se recusam a interromper atividades no Brasil. Além disso, apesar de ter comprado 5 milhões de testes rápidos para a doença na China, a Vale vem negando os pedidos de seus trabalhadores de serem testados. Os desastres em Mariana e Brumadinho mostraram que as mineradoras não sabem gerir adequadamente os riscos aos quais seus trabalhadores estão expostos. Em nome da vida e no combate à proliferação da COVID-19, a mineração precisa parar!

Assinam:

  1. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
  2. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
  3. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
  4. Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AVs)
  5. Grupo Política, Economia, Mineração e Sociedade (POEMAS)
  6. Rede Igrejas e Mineração
  7. Justiça nos Trilhos
  8. Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho (MG)
  9. Movimento pelas Serras e Águas de Minas – (MOVSAM)
  10. Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI)
  11. Sindicato Metabase Inconfidentes
  12. FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional 

Fonte: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

 

Fortaleza e São Luís lideram o contágio do covid-19 por habitante com riscos de crescimento

São Luís, capital do Maranhão, tem 320 casos de coronavírus a cada 100 mil habitantes.

Uma pesquisa feita pelo Programa Cidades Sustentáveis, mostra que as capitais do Brasil são as regiões mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Enquanto 22% das pessoas vivem nesses locais, 60% dos infectados estão nas capitais.

A capital mais atingida é Fortaleza, onde há 339 casos a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar está São Luís, com 320 infectados a cada 100 mil habitantes e, em terceiro, Recife, com 292. Os dados correspondem ao dia 6 de maio.

Tanto São Luís quanto Recife estão entre as cinco cidades em que maior percentual da população vivendo em favelas ou assentamentos precários. Na capital maranhense são 23% dos moradores nessa situação, enquanto no Recife são 22,85%. Os dados são do Censo 2010 do IBGE.

Na análise do estudo, o Programa Cidades Sustentáveis lembra que nas favelas e assentamentos há pouco, ou nenhum, acesso à água, não há coleta de esgotos ou mesmo empregos. “A população se torna ainda mais vulnerável aos impactos do vírus”, alertam.

Uma das formas mais eficazes de combate ao coronavírus é a higiene: lavar constantemente as mãos e limpar tudo o que chega da rua.

“Falta o básico dentro de casa, mas do lado de fora não é diferente. Em tempos de quarentena, até os bicos e atividades informais diminuíram drasticamente. Hospitais estão cheios e são distantes. O transporte público, reduzido, vai na contramão das medidas de distanciamento social. Problemas no atendimento impõem dias de espera para os eletivos aos benefícios do governo”, aponta o estudo.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Políticos defendem adiamento das eleições municipais sem prorrogação de mandatos

Governadores, prefeitos, parlamentares e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderam o adiamento das eleições municipais de 2020, sem prorrogação de mandatos, em debate promovido pela OAB/DF, via internet.

“É muito difícil, quase impossível, que em agosto a questão do coronavírus esteja resolvida. Será impossível promover aglomerações. Neste cenário, como fazer campanha política? E ainda que consideremos outros meios de contato com o eleitor, como aplicá-los nos municípios que não têm acesso à internet, não têm geradoras de TV nem transmissão de rádio?”, apontou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

A rodada de conversas começou na semana passada e vai até a próxima sexta-feira (veja a programação abaixo). Autoridades de diferentes setores discutem os impactos da pandemia do coronavírus causador da covid-19 no cenário eleitoral brasileiro.

Defesa do isolamento social

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “se houver a necessidade de retardo, que se faça dentro de prazos limitados, de modo a não afetar os mandatos postos”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o prefeito de Salvador, ACM Neto, defenderam as medidas de restrição à circulação de pessoas.

É obrigação de todos nós promovermos o distanciamento da população até que haja uma vacina. Se não conseguimos parar o vírus, precisamos parar as pessoas que circulam o vírus”, afirmou Eduardo Leite.

Para ele, é preciso adiar as eleições sem prorrogar mandatos. “Eu defendo, por exemplo, que as eleições para os Executivos de todas as esferas ocorram em datas coincidentes, mas, neste momento, o ideal seria postergar as eleições municipais para permitir que o eleitor tenha contato com os candidatos para tomar uma decisão mais consciente”, disse o governador, que reforçou as peculiaridades do Rio Grande do Sul, como o aumento de mortes por doenças respiratórias no período do inverno.

ACM Neto afirmou que é contra a prorrogação de mandatos de prefeitos até 2022. “Isso é ruim para a democracia, mas talvez seja necessário, sim, decidir por uma primeira prorrogação.”

Medidas excepcionais

O ministro Gilmar Mendes mencionou decisões recentes do STF como “medidas excepcionais necessárias a uma situação excepcional”.

Temos diferentes entendimentos sobre a questão eleitoral no STF, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem guardado reserva em relação ao adiamento das eleições. Eu tenho chamado a atenção para a necessidade de que identifiquemos essas situações excepcionais e a elas nos adaptemos”, afirmou.

Fora da internet

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), alertou que parte da população está fora da internet. “Fazer campanhas eleitorais imaginando que a internet poderia substituir o corpo a corpo seria um erro, seja pela exclusão digital, seja pela possibilidade de manipulação de informações ao eleitor. Seria razoável, portanto, adiar as eleições, dentro deste mandato, em respeito ao princípio republicano e democrático”, propôs.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o “adiamento da eleição é necessário e urgente”.

“Como respeitar o princípio democrático em tempos de pandemia?”, questionou. “As eleições já começaram em boa parte dos municípios brasileiros. Isso vai gerar uma eleição desigual e ainda não chegamos ao pico do contágio”, ponderou.

Organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) , o evento está sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.

Próximos painéis:

20/5 (quarta-feira) – Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados

  • Horário: 10h
  • Participantes: Michael Mohallen, professor da FGV; Clara Iglesias, Leibniz Institut for Media Research; Laura Schertel Mendes, professora do IDP e da UnB; Danilo Doneda, professor do IDP
  • Mediação: Mariana Rabelo, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, e Sidney Neves, advogado, membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB

22/5 (sexta-feira) – Eleições e pandemia: a perspectiva do Judiciário

  • Horário: 10h
  • Participantes:Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE; Paulo Galizia, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP; Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB; Marcelo Ribeiro, advogado e ex-ministro do TSE; Luciana Lóssio, advogada e ex-Ministra do TSE; Luiz Carlos Gonçalves, procurador da República em São Paulo
  • Mediação: Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da OAB/DF, e Rafael Araripe Carneiro, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF

          Congresso em Foco

 

Casos de intoxicação por uso incorreto de produtos de limpeza aumentam com a pandemia

Segundo a Anvisa, houve aumento de mais de 23% nos casos entre janeiro e abril em comparação com o mesmo período de 2019

Diante da pandemia do coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência em saúde pública no final de janeiro. A recomendação da instituição e das autoridades nacionais regulatórias é a constante limpeza e desinfecção das mãos e objetos como uma das medidas para reduzir a disseminação da Covid-19.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox), houve aumento no número de casos de intoxicação por produtos de limpeza entre os brasileiros em 2020. Alguns exemplos desses produtos são água sanitária, soda cáustica, desinfetantes e inseticidas. Entre janeiro e abril, os CIATox receberam 1.540 registros de casos de intoxicação envolvendo adultos relacionados a produtos de limpeza. O número é 23,3% maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.249.

Os casos entre o público infantil também cresceram. Até abril deste ano, foram 1.940 casos de intoxicação, frente a 1.830 em 2019 – aumento de 6,01%. “Se os produtos saneantes forem utilizados exatamente como indica no rótulo, o risco está gerenciado. Nunca vai acabar com o risco total, a gente (Anvisa) gerencia para mitigar os mais comuns de acontecer. Quando aprovamos o produto levamos em consideração o risco de cada substância que a empresa informou que compõe o produto”, explica o coordenador de Saneantes da Anvisa, Webert Santana.

De acordo com a agência reguladora, esse aumento sugere relação com uma maior frequência de uso e, consequentemente, a exposição a esses produtos. Ainda segundo a Anvisa, embora os dados não forneçam informações que mostrem um vínculo definitivo entre as exposições e os esforços de limpeza para evitar a Covid-19, parece haver uma associação temporal clara com o aumento do uso desses produtos.

“Se o rótulo diz que é para diluir, e a pessoa não diluir, esse é um forte motivo para intoxicação porque está sendo utilizada uma concentração mais alta. Tem que seguir sempre as recomendações do rótulo do produto. É única maneira de diminuir a exposição”, diz Irene Satiko, professora do departamento de Farmácia da Universidade de São Paulo.
Recomendações

A Anvisa faz algumas recomendações para que o risco de intoxicação por produtos de limpeza seja diminuído. A agência reguladora ressalta que é importante manter os produtos fora do alcance de crianças pequenas, entre 1 e 5 anos de idade.

Quanto ao armazenamento, a recomendação é evitar guardá-los em recipientes diferentes e não etiquetados. Na hora de manuseá-los, garantir que o ambiente tenha ventilação e evitar a mistura de produtos químicos.

“As embalagens de saneantes não podem de maneira nenhuma ser utilizada para outros fins. Para armazenar o mesmo produto, é bem normal. A ideia central é somente fazer o reaproveitamento daquelas embalagens que existam refil e tenham essa recomendação. Fora isso, é inutilizar a embalagem e descartar conforme a coleta seletiva”, explica Webert Santana.

A população e os profissionais de saúde contam com um 0800 para tirar dúvidas e fazer denúncias relacionadas a intoxicações. O Disque-Intoxicação, criado pela Anvisa, atende pelo número 0800-722-6001. A ligação é gratuita e o usuário é atendido por uma das 36 unidades da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat)

Agência do Rádio MAIS