Mês: outubro 2019

A Loja Maçonica Deus, Pátria e Liberdade nº 27 realizou no dia 31 de agosto, uma feijoada beneficente em favor da Fundação Antonio Dino, administradora do Hospital Aldenora Belo, contando com o imprescindível apoio de várias instituições. A participação solidária e fraterna de irmãos, amigos e de pessoas sensíveis às necessidades de quem realmente precisa, principalmente em se tratando de portadores do câncer, resultaram na arrecadação de quase 13 mil reais.

Hoje, um grupo de maçons liderados pelo venerável Mestre da Loja DPL, Rafael Araújo, esteve na sede da Fundação Antonio Dino, quando foram recebidos pela secretária executiva Silvia Dino e lhe foi entregue um cheque simbólico do que foi arrecadado no evento, próximo dos 13 mil reais. A solenidade contou também com a participação da samaritana Pethy Almeida e os integrantes da Loja Maçonica Deus, Pátria e Liberdade nº 27, o venerável mestre Rafael Araújo, Deocleciano Brito, Carlos Augusto, Braga Neto e Aldir Dantas Jr.

 

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O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve. Sede do TRF-3, na avenida Paulista

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias. A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

Assunção foi preso em flagrante e no momento aguarda a chegada da Polícia Federal para ser levado da sede do tribunal, na região central de São Paulo. Ele ainda não tem advogado constituído.

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre “acabar com a corrupção no Brasil”. Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Neste momento, enquanto a Polícia Federal chega no prédio do tribunal para dar voz de prisão ao agressor, a segurança do TRF está mapeando a sua andança pelo prédio.

Repercussão
“Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. “A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso.”

Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, “não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça”.

Fonte: Consultor Jurídico

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se colocado do lado do avesso aos reais interesses da sociedade. É a triste e dura realidade.

Quer por suas decisões em claro favorecimento a corruptos que sangraram os cofres públicos, como no recente julgamento sobre a questão da ordem de apresentação das alegações finais em processos em que há delação premiada. Quer por sua apatia em processos de interesse das pessoas comum.

Diferentemente dos casos que envolve o ex-presidente Lula, demais ações de interesse dos cidadãos brasileiros normalmente permanecem adormecidas na corte por anos a fio.

É justamente o caso de uma ação contra o INSS, suspensa pela Justiça Federal em 2008, e que aguarda, desde então, uma decisão do STF para retomar o trâmite.

São 11 anos de espera.

Recentemente, um dos autores, faleceu, sem ter a possibilidade de, em vida, receber a prestação jurisdicional da Suprema Corte.

As advogadas da ação, indignadas, peticionaram nos autos, informando o falecimento do cliente e “parabenizando” a ministra Rosa Weber pela notável “morosidade”. O documento vazou e viralizou.

Eis a petição:

São por essas e outras que muita gente tem VERGONHA do STF.

Jornal da Cidade Online

 

A democracia está morta, verdade que já vinha desfalecendo há alguns anos, mancava e mostrava claros sinais de cegueira, porém, agora, faleceu, e lhe deram sepultamento rápido, sem pompas, ressalvas ou pesares.

O STF, com exceção dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, deram o golpe de misericórdia na democracia e agora vivemos o começo da Cleptocracia, literalmente, “Estado governado por ladrões”.

Chamma Correia explica que:

“(,,,) este infeliz termo é utilizado para se referir a países que possuem dirigentes que tomam suas decisões pensando apenas em si próprios, com extrema parcialidade, indo de encontro de seus próprios interesses pessoais do que os interesses da nação.

Eles desviam a riqueza da população e as dirigem para as pessoas que detém o poder, utilizando caminhos nada ortodoxos para deixar tudo o mais lavado possível. Eles criam leis, projetos, sem qualquer viabilidade simplesmente para conseguirem uma maneira de desviar a riqueza utilizando tais recursos. (grifo meu)

Em países que utilizam tal falta de respeito com seus contribuintes, sofrem com males econômicos que torna a nação ainda mais empobrecida e revoltada com toda situação.”

Não parece lógico observar que àqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição, mesmo esta sendo muito distante da ideal por possuir caráter intervencionista, ajam da forma como foi observada no dia 26 de setembro de 2019. Contudo uma análise criteriosa nos mostra quão natural foi tal postura, como o historiador Marco Antonio Villa aponta:

“Infelizmente, o STF acabou, ao longo de mais de 120 anos de história, representando uma síntese das mazelas da Justiça brasileira. Como escreveu com muita propriedade o jurista baiano João Mangabeira, “o Judiciário é o poder que mais falhou na República”. (grifo meu)

O jurista Modesto Carvalhosa, através do Twitter, se pronunciou:

A Constituição de 88 acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil passou a ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de delinquentes de todo o gênero”. (grifo meu)

O Brasil já sofre com o absurdo da lei de abuso de autoridade, fruto da podridão moral e ética que toma conta do Congresso Nacional. Os 18 vetos derrubados pelo, na Câmara dos Deputados 267 a 313 votos e, no Senado, 41 a 56 votos, criaram um espaço para o aumento sem precedentes da impunidade.

Em Pernambuco, a juíza Pollyanna Cotrim, da Comarca de Garanhuns (PE), citou a lei, quando ordenou a soltura de 12 acusados de tráfico de drogas e armas, e usou o termo “imposição” ao se referir ao tipo de proceder que a lei de abuso de autoridade requer de juízes. Os criminosos que foram soltos respondem a ações, também, por dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. Casos semelhantes acontecem por todo país.

O ministro da Justiça Sergio Moro no Twitter demonstrou sua inquietação:

“Leio na imprensa que juízes estão deixando de decretar a prisão preventiva de assaltantes de bancos e traficantes de drogas por receio de serem punidos pela nova lei de abuso de autoridade e após a derrubada dos vetos do Presidente”. (grifo meu)

Tempos de caos jurídico e social se apresentam no horizonte e cabe a nós, cidadãos brasileiros, sermos agentes de nossa própria história, tomarmos a frente dos processos de mudança e luta contra injustiça, não por meios revolucionários que somente geram oportunismo, mas por entendimento que os políticos são representantes da vontade do povo que os elegeu, funcionários destes.

A cobrança do povo, organizada, pacífica, forte e constante, deve ser o real contrapeso aos despautérios dos loucos pelo poder.

Deve o povo clamar a si o protagonismo que lhe é devido, evitando ser silenciado pela esquerda, com seus muitos braços (feminismo, movimento LGBTI+ e afins), que age através da mordaça do politicamente correto e por leis imorais e injustas. Também não deve temer cleptocratas.

Diante da política como arte do possível, apliquemos, primeiramente, a ética e a justiça como artes do necessário e urgente.

Referências:

VILLA, Marco Antonio. A História Das Constituições Brasileiras. Editoria Leya, São Paulo , 2011

CHAMMA CORREIA, Lauro. O que é Cleptocracia? E os Top 10 governos mais corruptos do mundo atual. Disponível em:

 

Carlos Alberto Chaves Pessoa Júnior

Professor. É formado em Letras pela UFPE.

 

O deputado José Guimarães agrediu uma mulher na tarde desta quinta-feira (3) no aeroporto de Brasília.

Ao ser chamado de “Capitão Cueca”, o petista reagiu, tapando agressivamente a boca da cidadã.

Trata-se de Tamires de Paula, porta-voz do grupo de direita Itapeva.

“Capitão Cueca” demonstra toda a sua covardia. Quando foi chamado da mesma forma por um homem, o cidadão Gilberto Alves, não teve coragem para reagir. Diante de uma mulher bancou o ‘valentão’. O deputado federal José Guimarães, irmão do folclórico e corrupto ex-deputado José Genoíno, se tornou conhecido nacionalmente como “Capitão Cueca”, quando do seu caso de dólar na cueca e que lhe rendeu prisão no aeroporto de Fortaleza pela Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

 

A proposta, que já foi aprovada na CCJ, vai seguir para a comissão de Segurança Pública e depois será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana um projeto de lei no qual o condenado por crime doloso perderá a posse dos instrumentos usados para cometer delitos. O crime doloso é aquele que é intencional, ou seja, o agente sabe que aquilo é errado, mas mesmo assim, leva-o adiante e assume o resultado.

De acordo com o deputado Sanderson, que é o relator do PL, se aprovado no plenário, os equipamentos vão ser revertidos à União, mesmo que eles tenham origem lícita.

“Em todos os casos em que um sujeito tenha cometido um crime doloso, mesmo o objeto tendo sido adquirido de forma lícita, ele será perdido para a União. E aí a União fará a destinação conforme o interesse público. Por exemplo, o sujeito que é pego com um carro transportando mercadoria contrabandeada. Se ele for condenado pela prática de contrabando, o veículo que ele usou para cometer o transporte será perdido”, conta.

Segundo o parlamentar, o intuito do projeto de lei é justamente inibir atos criminosos.

“O objetivo é justamente desestimular, servir como uma espécie de uma barreira para aqueles que se dedicam a cometer crimes e que, agora, passando este projeto de lei, terá prejuízos importantes, prejuízos financeiros importantes, que nós entendemos que será como um fator de moderação ou de desmotivação aqueles que se dedicam às práticas criminosas”, disse.

Essa proposta é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos e, atualmente, por exemplo, o criminoso que usa um computador para a prática reiterada de crimes cibernéticos, tem o direito de recuperar o equipamento depois da perícia, de acordo com o Código Penal. Segundo o advogado Plínio Higasi, com a aprovação do PL, será possível redirecionar estes equipamentos para um fim social.

“Isto é constantemente utilizado no processo penal, mas, com muita frequência no caso de entorpecentes, então, por exemplo, aviões utilizados para transporte de carga de drogas entorpecentes, e, eventualmente, acabam indo para leilão. Então é uma ponderação entre aquela questão de que o objeto foi utilizado para práticas criminosas e ele, eventualmente, pode oferecer um fim social, desde utilização pelas autoridades, para melhoria dos trabalhos, ou eventualmente doação. Mas, a princípio, não seria algo muito novo no sistema penal”, relata.

Agora, a proposta vai seguir para a comissão de Segurança Pública e depois irá para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Cintia Moreira

Agência Rádio Mais

O SINTSEP recebeu denúncias de que a Secretaria de Administração Penitenciária seguindo determinação do governador Flavio Dino ou do próprio Murilo Andrade, está retirando das unidades prisionais os servidores efetivos administrativos de nível médio e superior e devolvendo à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (Segep).

A possível alegação seria a de contenção de despesa ou dificuldade financeira para honrar com seus compromissos. Em contrapartida, o Executivo segue contratando terceirizados para substituir os servidores efetivos, que segundo denúncias são bem crescentes dentro do Sistema Penitenciário

“A justificativa é de que os servidores efetivos ganham 100% de risco de vida em cima do seu vencimento, mais 40% de insalubridade e alguns ainda ganham mais 25% de adicional noturno, para quem trabalha no período da noite”, pontuou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo. Diante da seriedade do problema de preterir diretos de servidores públicos para favorecer terceirizados, geralmente com respaldos políticos, devem questionados na justiça.

SINTSEP Imprensa

 

Campanha anticrime conta com painéis na Esplanada dos Ministérios e anúncios nos veículos de comunicação.

Apresentado no início do ano como uma das pautas prioritárias do governo federal no campo da segurança pública, o pacote anticrime do ministro Sergio Moro ainda não deslanchou no Congresso. Ao contrário, tem recebido críticas e até derrotas no grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara. Por isso, vai ganhar um reforço do Planalto: o pacote é o alvo da nova campanha publicitária da União, que recebeu um investimento de R$ 10 milhões e será lançada nesta quinta-feira (3).

A estratégia publicitária, cujo slogan é “Pacote Anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade”, será lançada em uma cerimônia que vai reunir o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro e integrantes da bancada da bala no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira.

Como adiantou o Congresso em Foco, a campanha prevê a veiculação de anúncios em rádio, televisão, internet, cinema e mobiliários urbanos. Os prédios da Esplanada do Ministério, por exemplo, já ganharam “outdoors” com dizeres como “Pacote anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade”, “Mais rigidez no cumprimento das penas para crimes de corrupção, roubo e peculato”, “Mais tempo de prisão em regime fechado para crimes hediondos”.

Os anúncios ficarão no ar por 28 dias, até 31 de outubro. E, segundo o Planalto, mostram que “a legislação atual sobre a segurança pública já não atende às necessidades da sociedade e que as alterações propostas do Projeto de Lei 882/2019 visam a conferir maior agilidade ao combate à criminalidade, às ações penais e à efetividade no cumprimento das penas”.

A campanha mira públicos diversos, desde parlamentares, servidores públicos, agentes de segurança pública até formadores de opinião. E, dessa forma, tenta melhorar a imagem do pacote anticrime diante da opinião pública. Afinal, desde a morte da menina Ágatha Christie no Rio de Janeiro, as críticas ao projeto de Moro ganharam força, por conta da possibilidade de a nova legislação abrandar a pena imposta a policiais que cometem crimes em situação de confronto iminente – o chamado excludente de ilicitude.

Nas palavras do Planalto, a ideia “é mostrar à sociedade a importância da revisão do arcabouço jurídico da segurança pública e da adequação das leis da área à realidade atual do país”. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro argumentou que é necessário promover o conhecimento e a reflexão sobre a importância da evolução das leis na área de segurança.

“Vamos promover o debate e assegurar que todos os cidadãos saibam dos benefícios que essas mudanças podem trazer”, disse Moro, destacando que o objetivo do pacote anticrime é combater a corrupção e melhorar a segurança pública no país. “Não podemos ter uma política de convivência pacífica com essas grandes organizações criminosas e a mensagem mais forte é aquela mensagem que pode vir do governo e do parlamento, com a aprovação de leis rigorosas em relação a essa criminalidade”, defendeu o ministro.

Presidente da bancada da bala e relator do pacote anticrime, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) foi convidado para a cerimônia desta quinta-feira e tem defendido a aprovação do pacote anticrime na Câmara. Ele tem, inclusive, se articulado para tentar retomar os pontos do projeto que foram derrubados pelo grupo de trabalho na votação em plenário. Entre esses pontos estão o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

Como essa votação está se aproximando, o deputado acredita que a campanha do Planalto vem em um momento oportuno e pode contribuir para a aprovação do pacote anticrime na Câmara. “A propaganda é ótima para a população saber que está sendo pautado, apoiar, cobrar e acompanhar de perto seus deputados”, afirmou o coordenador da bancada da bala, que minimizou as críticas feitas pela oposição ao projeto. “A campanha é para isso, não é para reverter nenhuma imagem negativa”, garantiu o Capitão Augusto.

Congresso em Foco

 

No PT alguns poucos ainda pensam, caso do ex-governador Tarso Genro. E Tarso detectou, questionando a estratégia do ex-presidente: “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”.

Para um dirigente petista, ouvido sob a condição de anonimato, “Lula está se agarrando a uma estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus no STF. E conclui: “A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”.

O mais absurdo é o clima de fanatismo existente entre os militantes. No PT, quem diz que Lula deve sair da cadeia é tido como traidor. Janja, a namorada, que fazia pressão para que Lula saísse, já mudou de opinião. Agora quer Lula preso.

É algo inusitado na Justiça brasileira. De qualquer forma, cai por terra mais uma vez a esdrúxula cantilena de ‘preso político’

Lula não passa de um teimoso corrupto e lavador de dinheiro.

Jornal da Cidade Online

 

  O vereador Cézar Bombeiro esteve nesta quarta-feira participando de reunião com as direções da Associação Adecres, Escola de Música Coronel Carlos Augusto Lopes e a biblioteca João Damasceno Moreira. Ele recebeu importantes informações de toda a programação de cada segmento que integram a Associação Adecres do bairro da Liberdade.

Os projetos que estão sendo construídos que devem ser executados até o final do presente exercício e depois deslanchar no ano de 2020, estão bem concentrados na área da educação e voltados para todos os segmentos comunitários das áreas que formam o bairro da Liberdade.

O presidente Antonio Carlos Dias Júnior, da Associação Adecres registrou a concentração de esforços das equipes da Escola de Música, Biblioteca, Computação, Cursos Preparatórios para concursos públicos as escolinhas de futebol, artes marciais e todos os demais projetos que estão sendo realizados pelo compromisso do vereador Cézar Bombeiro e a participação efetiva da comunidade, contando com um razoável número de voluntários. Todos funcionam com crescimento ascendente e despertando interesses em muita gente de outras comunidades, e que sempre encontram oportunidades na Liberdade, acentuou o dirigente da Adecres.

Para a biblioteca Anísia Nascimento, que tem dado importante colaboração voluntária para a organização da biblioteca e buscando formação através de cursos e seminários e oficinas dentro da área da educação e alimentando parcerias, destaca que sente uma grande avidez das pessoas e mais precisamente dos estudantes na participação em que eles revelam as oportunidades de aprendizado. É importante, em razão de que estão semeados frutos que mais tarde se transformarão em pomares e mais adiante não basta sonhar, mas acreditar numa ampla diversificação de grandes pomares. Vale a pena, a gente sempre que possível se disponibilizar responsabilidade para com o próximo, afirma Anísia Nascimento.

A escritora Milena Carvalho, convidada para participar do encontro, se sentiu a vontade, uma vez que logo identificou nas pessoas, o desejo sincero de fazer as coisas acontecerem e ali estava para se inserir no voluntariado para trabalhos e oficinas com crianças e adultos.

Para Cézar Bombeiro, a reunião foi bastante produtiva, uma vez que as suas preocupações com a educação, estão bem assimiladas pelos voluntários e com ampla correspondência da comunidade, o que o faz ser mais lutador e não medir esforços para a realização de mais projetos no setor da educação cheguem a comunidade, dando um amplo destaque para as parcerias. Entre os colaboradores estavam presentes, as pedagogas Maura Costa e Josélia Costa e os voluntárias Luciana Costa, Arimatéia Carlindo, Dulce Aguiar e Dalinajara Coêlho.