Mês: outubro 2019

Plenário do Senado votou a reforma da Previdência nesta terça-feira (1º). Segundo turno deve ocorrer até dia 10. Os senadores já sinalizaram o toma lá, dá cá.

A reforma de Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no plenário do Senado na noite desta terça-feira (1º). Foram 56 votos favoráveis e 19 votos contrários à proposta em uma votação que se estendeu por quase quatro horas, mas correu de forma bem mais tranquila que a da Câmara. A reforma ainda vai enfrentar o segundo turno de votação no Senado nos próximos dias.

A margem de aprovação da reforma, que precisava de 49 votos para ser aprovada, está um pouco abaixo da expectativa do governo, que esperava receber cerca de 58 a 60 votos a favor da mudança das regras previdenciárias. “O placar será um reflexo da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, chegou a dizer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lembrando que, antes de ir ao plenário, a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 17 votos a dez na CCJ.

Esta margem ainda pode mudar no segundo turno, inicialmente marcado para o próximo dia 10. É que alguns senadores, da oposição e também da base do governo, ameaçam atrasar e obstruir a votação em segundo turno, caso a pauta federativa não avance. Como contrapartida à votação, eles pedem que a Câmara e o governo assegurem a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios antes da reforma ser pautada no plenário.

Por conta dessa cobrança, a oposição decidiu não obstruir a votação em primeiro turno nesta terça-feira. Dez destaques, contudo, foram apresentados ao texto-base. Os destaques sugerem mudanças em pontos da reforma como a idade mínima de aposentadoria, a regra de transição, o abono salarial, a pensão por morte e as aposentadorias especiais – pontos que, segundo a oposição, continuam prejudicando os mais pobres. As emendas que mais preocupam o governo tratam da retirada da idade mínima para aposentadorias especiais e de critérios mais brandos para o pagamento do abono salarial.

A votação dos destaques começou logo depois da aprovação do texto-base, apesar do apelo de alguns senadores da base do governo para que essa votação ocorresse em outro dia, para que o quórum não diminuísse e afastasse a chance de rejeitar todos os destaques apresentados no plenário, como ocorreu na CCJ.

Congresso em Foco

 

O nome do projeto do karatê é Rumo Certo para onde? Pode-se ver alunos em posição de combate. A repercussão da ressocialização implantada na SEAP é inexplicável e suscitam desconfianças de outras contradições dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão.

O secretário Murilo Andrade, titular da pasta da Administração Penitenciária reconheceu que as oficinas de karatê são decorrentes de parceria com a Defensoria Pública Estadual, mas não se penitencia sobre a sua total responsabilidade, que em suma é quem responde por toda a administração do Sistema Penitenciário e todos programas e políticas desenvolvidos em cada unidade prisional da capital e do interior.

As informações sobre as oficinas de karatê no Sistema Penitenciário do Maranhão se tornaram públicas através do instagram do secretário Murilo Andrade, dando grande destaque e até ressaltando como conquista de ressocialização. Na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Cézar Bombeiro, que é agente penitenciário e Marcial Lima, manifestaram preocupação com capacitação de detentos em defesa pessoal. Como dentro dos presídios, os detentos têm lado no contexto das facções, automaticamente ficou evidente que eles estão sendo preparados para enfrentar e colocar em risco as vidas de agentes penitenciários quer seja efetivo ou temporário e todos os demais servidores, além de se constituir em estímulo para a organização dos grupos de facções.

O karatê dentro do Sistema Penitenciário do Estado foi o assunto que dominou em todos os veículos de comunicação ontem e hoje, com muita preocupação, diante dos riscos em que a SEAP coloca os servidores das unidades em que existem oficinas e já se fala até em lutas de boxe. O caso chega ao conhecimento público exatamente quando a Polícia Federal descobriu a existência de uma organização criminosa dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão entre presos de facções para matar rivais.

Na matéria de ontem, por um equívoco foi colocado uma foto ao lado do secretário Murilo Andrade, de uma reunião com diversas pessoas dentro uma unidade prisional. Ao detectarmos o equívoco, imediatamente fizemos a substituição da foto. Diante do fato pedimos desculpas as pessoas, ressaltando que no contexto da matéria não existe qualquer referência a qualquer pessoa, a não ser do secretário Murilo Andrade. Mesmo diante do equívoco, lamentável é que o agente penitenciário Afrânio Feitosa, não entendeu a defesa que fizemos de todos agentes penitenciários e servidores do Sistema Penitenciário, e decidiu se referir à minha pessoa com impropérios em rede social, o que nos permite a réplica de lhe dizer que as divergências levam muitas vezes as pessoas a se despirem da racionalidade para se posicionarem de uma forma tal, que acabam dando demonstrações de interesses particulares até mesmo, com desvios de princípios e comportamento. Lamentável, e que ficou evidenciado, é que na realidade o agente penitenciário tenta fazer a defesa do chefe maior, o que é até bem compreensível.

Lembro, que se o agente penitenciário Afrânio Feitosa se sente atingido na honra e na dignidade pode perfeitamente recorrer à justiça, o que afinal de contas é um direito que lhe assiste, mesmo com argumentos em que não há qualquer imputação ou associação à sua pessoa e aos demais integrantes da foto num evento.

O governo vai ter de redobrar seu trabalho para garantir a votação em segundo turno da reforma da Previdência, admitiu o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), nesta terça-feira (1). “Temos muitas pendências. Não há, neste momento, garantia dos senadores para a data de votação em segundo turno. Não está definido o que poderá acontecer”, disse Olímpio.

A expectativa do governo é concluir a votação da reforma no Senado até o dia 10 para que a emenda constitucional possa ser promulgada imediatamente.

A insatisfação dos parlamentares foi manifestada por líderes partidários em reunião esta manhã para discutir os procedimentos para a votação da reforma da Previdência na CCJ e no plenário, ambas marcadas para esta terça. Os senadores mantiveram o plano de votar o texto ainda hoje. Mas ameaçaram não votar em segundo turno na próxima semana.

Para o líder do PSL, o Planalto precisa reagir imediatamente para resolver as demandas dos parlamentares. “Foi costurado para que respeitássemos hoje o primeiro turno, mas precisaremos ter uma série de ações para que haja a votação em segundo turno – não é até o dia 10 -, mas que se vote o segundo turno”, declarou o senador. “Eu também conto [com a data de 10 de outubro], mas não foi o sentimento passado pela esmagadora maioria dos senadores”, ponderou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou minimizar a ameaça de rebelião dos senadores. “Cada dia com a sua agonia. Vamos votar o primeiro turno hoje! No parlamento, o que não falta são reclamações e justas demandas. Vamos trabalhar para harmonizar e manter o calendário”, declarou ao Congresso em Foco.

Vários senadores reclamaram que não têm sido atendidos em suas demandas pelo governo. As queixas vão desde a falta de atendimento de pedidos para suas bases eleitorais até a demora na definição da divisão dos recursos do leilão do pré-sal, marcado para novembro.

“Se não acontecerem os compromissos assumidos pelo governo, não haverá votação no dia 10”, ressaltou Major Olímpio.

Congresso em Foco

 

Durante a sessão ordinária de hoje da Câmara Municipal, o vereador Marquinho Silva defendeu um convite pela mesa diretora da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Obras Antonio Araújo, para fazer explanação das obras desenvolvidas pela prefeitura de São Luís na capital, principalmente sobre as frentes de asfaltamentos de ruas em diversos pontos da cidade. O vereador Cézar Bombeiro em aparte registrou que foi autor de uma convocação   ano passado aprovada pelo plenário, mas que foi postergada pela mesa diretora com blindagem exacerbada pela maioria dos vereadores.

Cézar Bombeiro também destacou que a sua iniciativa foi decorrente da necessidade de esclarecimentos sobre valas e galerias, que por falta de manutenção e ampliação da vazão das águas das chuvas para evitar enchentes em diversos pontos da cidade. Retomando a palavra, o vereador Marquinho Silva garantiu que se maioria do parlamento o convidá-lo, ele não se recusará a ir ao parlamento municipal.

Diante das duas posições divergentes, o vereador Cézar Bombeiro propôs ao colega Marquinho Silva uma aposta em ele pagará um churrasco com 10 kg de carne e cerveja se o secretário se fizer presente a Câmara Municipal para um debate aberto com todos os vereadores, sem quaisquer restrições. O vereador Marquinhos Silva ainda não se pronunciou se topa a parada. Uma observação importante feita por Cézar Bombeiro é de que se ele for e seja blindado pela maioria da casa e não houver, debate, a aposta não terá validade.

A verdade é que hoje, o secretário Antonio Araújo, impõe regras dentro da Semosp, em que até o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem que se adequar às determinações do homem que é sem dúvidas bastante poderoso. Atualmente pesam acusações sobre ele, de ter construtora dirigida por prepostos que prestam serviços a Semosp.

Embora com frequência as mulheres sejam convidadas a ler textos durante a missa, elas não têm uma missão explícita outorgada pela Igreja

O Papa Francisco manifestou sua disposição a contar com fiéis, homens e mulheres, aos quais confiará “um ministério” dedicado à leitura da Bíblia, uma medida que promove o papel da mulher dentro da Igreja sem abrir a porta ao sacerdócio.

Embora com frequência as mulheres sejam convidadas a ler textos durante a missa, elas não têm uma missão explícita outorgada pela Igreja.

Francisco publicou nesta segunda-feira uma carta apostólica que estabelece “o domingo da Palavra de Deus”, com o objetivo de ilustrar a Bíblia aos fiéis católicos.

O dia dedicado à Bíblia não deve ser “uma vez ao ano”, adverte Francisco, “porque urge a necessidade de ter familiaridade e intimidade com a Sagrada Escritura e com o Ressuscitado, que não para de repartir a Palavra e o Pão na comunidade dos fiéis”, escreveu.

Para o pontífice é fundamental fazer todo o possível para capacitar alguns fiéis para que “anunciam a Palavra com a preparação adequada”, acrescentou no documento, conhecido como “motu proprio”.

Um membro da Cúria, encarregado de esclarecer o significado desta carta papal, especificou que esses fiéis laicos, especialmente treinados, poderiam ser tanto homens como mulheres.

“Sabemos o que acontece em nossas igrejas: a primeira pessoa disponível é chamada a ler”, explicou o bispo Rino Fisichella, presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.

“A palavra de Deus deve encontrar pessoas, mulheres e homens, que sejam capazes de uma palavra genuína e uma compreensão do texto sagrado para proclamá-lo”, acrescentou Fisichella em uma entrevista transmitida pelo Vaticano.

Em um sínodo dedicado à Bíblia realizado no fim de 2008, os bispos haviam apoiado a criação de um “ministério para os leitores” aberto às mulheres.

Mas o papa da época, Bento XVI, não acolheu essa proposta.

A ideia agora é contar com mais homens e mulheres, sobretudo em territórios isolados, onde precisa-se de sacerdotes.

O tema será abordado durante o sínodo ou assembleia de bispos da Amazônia, que começará em 7 de outubro no Vaticano.

O documento preparatório sugere “identificar o tipo de ministério ‘oficial’ que pode ser conferido às mulheres”.

Os religiosos se questionam também sobre a possibilidade de ordenar homens casados, entre eles indígenas, como sacerdotes, ideia muito criticada pelos setores católicos conservadores.

Agência APF