Fecomércio informa o funcionamento do comércio na Semana Santa em São Luís

                aldir

Mesmo com os esclarecimentos da Fecomércio, o pessoal do comércio informal marcará presença.

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, conforme as Convenções Coletivas de Trabalho 2017/2018, na quinta-feira (29) o comércio em São Luís funciona em horário normal, fechando as portas somente na Sexta-feira Santa (30) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia e no domingo de Páscoa, todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

 

Fonte: Ascom Fecomércio

Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega embargos de Lula

aldir

Julgamento durou apenas 15 minutos

                 A 8ª turma do TRF da 4ª região negou, nesta segunda-feira, 26, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula contra condenação na Lava Jato. Decisão foi unânime após cerca de 15 minutos de julgamento.

Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso apenas para acolher retificações pedidas com relação ao nome do grupo OAS, que teria sido escrito incorretamente.

  • Veja a íntegra do julgamento:

A defesa, agora, afirma que aguardará a publicação do acórdão – que não deverá ser feita nesta segunda. Caso entenda que persistem obscuridades na decisão de hoje, a defesa ainda poderá opor embargos sobre os embargos de declaração.

Aqui viemos para nos certificar de que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nos precisos e exatos termos do que decidiu o Supremo. E foi cumprida a decisão“, disse Roberto Batochio, advogado do ex-presidente, aos jornalistas, após o julgamento desta segunda.

Em janeiro deste ano, o Tribunal manteve a condenação imposta por Sérgio Moro e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. A defesa interpôs embargos de declaração apontando 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades.

Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado nesta segunda, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados.

Prisão

Segundo jurisprudência do STF, o condenado poderá ser preso concluída a jurisdição em 2º grau. Portanto, o julgamento de hoje possibilitaria a execução provisória da pena.

Lula, no entanto, recebeu salvo-conduto do Supremo, que concedeu, na última quinta-feira, 22, liminar para garantir sua liberdade até conclusão do julgamento do HC preventivo naquela Corte. O julgamento será retomado pelo plenário no dia 4.

Relembre

Em julho de 2017, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro deste ano, a 8ª turma do TRF da 4ª região não só manteve a condenação como aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Nesta segunda, foram julgados os embargos de declaração opostos sobre o acórdão do TRF, os quais foram negados.

Enquanto isso, o ex-presidente teve negado HC preventivo pela 5ª turma do STJ. Agora, aguarda decisão do plenário do STF sobre o remédio heroico.

Fonte: Migalhas

 

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

aldir

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

                    O juiz de Direito Osvaldo Tovani, da 8ª vara Criminal de Brasília/DF, revogou a prisão preventiva de um homem acusado de roubo. A decisão, da última sexta-feira, 23, atende ao pedido ministerial feito pelo promotor de Justiça do DF Valmir Soares Santos.

                     No pedido, o promotor assevera que o acusado aguarda a produção de laudo pericial com o resultado do levantamento feito no veículo da vítima.

                     “Assim, estando o acusado preso, o seu tempo de encarceramento não pode ser aumentado por culpa dos órgãos do Estado, ou seja, ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido.”

                      É neste momento que o promotor faz menção ao “princípio Lula”, que extraiu do resultado do julgamento do Supremo ocorrido na véspera do pedido. No caso do Lula, o plenário decidiu que, até o julgamento final do mérito do HC, o ex-presidente não poderá ser preso.

Fonte: Migalhas

Políticos oportunistas tentam se aproveitar da defesa do Ministério Público aos condôminos da Cyrela em São Luís

                     aldir

  Inicialmente a luta foi da competente e séria promotora de justiça Litia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e depois de uma força tarefa, que além de Litia Cavalcante conta com os promotores de justiça Haroldo Paiva (Conflitos Agrários) e Pedro Lino Curvelo (Execução Penal). Todos juntos de maneira brava se impuseram a todas as tentativas de embaraços para a execução dos seus trabalhos e receberam o importante apoio da justiça para todas as ações que ajuizaram em defesa dos direitos e da dignidade das centenas de condôminos dos empreendimentos Jardim Provence e Jardim Toscana, de total responsabilidade das empresas Cyrela Brasil, Oxaco Incorporadora e Cybra Investimento Imobiliário, que inclusive já deixaram o mercado da construção civil em São Luís, pelos elevados prejuízos causados a milhares de condôminos em nossa capital.

                       Felizmente, existem promotores comprometidos com a instituição e a sociedade, e que exerçam com zelo e competência as suas funções e fazem a sociedade acreditar, diante do que estão vendo, que seriedade e competência existem, me disse pessoalmente um condômino exaltando a força tarefa.

                      A minha referência expressa a realidade que vejo e que venho acompanhando, até mesmo que eu tinha uma irmã que morava em dos prédios e que estava em negociação para a compra, decidiu se mudar do local, o quanto antes. Quero registrar a minha indignação contra políticos aproveitadores, que diante dos resultados que estão sendo alcançados por méritos dos três promotores de justiça e o respaldo importante do judiciário, estão querendo ser solidários com os condôminos, com o objetivo único de criar palanque politico e transformar as famílias vítimas de sofrimentos causados pelo Grupo Cyrela, em massa de manobra, como se os cidadãos e cidadãs estejam a mercê de qualquer promessa evasiva de politico.

                     Como a maioria dos políticos não sabe o que é ética, respeito e principalmente direitos do cidadão, começam a armar de todos os lados em busca do voto, mas pelo visto terão inúmeras dificuldades para serem bem sucedidos, uma vez que muitos condôminos já entenderam que eles não têm nada a contribuir e querem transformá-los em massa de manobra.

                      Mais uma vez quero registrar o meu respeito, admiração e a certeza de que Litia Cavalcante, Pedro Lino Curvelo e Haroldo Paiva, são promotores de justiça que fazem, e que merecem o respeito e a admiração da população.

“Flavio Dino amordaça a Polícia Civil do Maranhão”, diz o deputado Eduardo Braide

              aldir

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta quinta-feira (22), a rejeição da emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 365/2107 (PL), do Governo do Estado, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. O PL foi aprovado retirando os representantes das entidades do Conselho de Polícia Civil do Maranhão.

              “O governador deveria investir na Polícia Civil, por melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mas, ao contrário, enviou um Projeto de Lei que retira da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Isso é amordaçar os policiais, cerceando o direito que eles tinham garantido há muito tempo pelo Estatuto da Polícia Civil”, disse o parlamentar.

                O PL 365/2017 foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi apresentada uma emenda ao projeto do Governo.

               “Fizemos, nesta Casa, o que o Governo não fez. Ouvimos as entidades representativas dos policiais. Corrigimos erros graves e tratamos da composição do Conselho da Polícia Civil, fazendo com que essas entidades permanecessem no órgão que discute todas as políticas necessárias para a corporação. E mesmo sabendo da alergia que o governador tem de conselhos, apresentamos e defendemos a emenda que mantinha o assento dos representantes da ADEPOL, SINPOL, APOTEC e ASPCEMA no Conselho de Polícia Civil. Contudo, a base do Governo seguiu à risca a determinação do governador e retirou os direitos dos policiais civis do Estado”, afirmou.

                 O deputado ressaltou ainda que o PL 365/2017 deixou o Conselho de Polícia Civil como uma espécie de “repartição” do Governo do Estado, perdendo, assim, sua principal função, que era de servir como órgão consultivo e que, ao longo da sua história, serviu para discutir e aperfeiçoar as ações da instituição.

                 “Com a aprovação desse projeto, vemos mais um aparelhamento do Governo do Estado aos conselhos representativos, a exemplo do que ele fez com o Conselho de Esportes e o de Cultura. Os Conselhos devem ser plurais, permitindo o debate e as opiniões diversas. O Maranhão inteiro já sabe que o governador Flávio Dino não aceita ser contrariado e que o diálogo para ele só existiu antes da eleição”, concluiu.

Fonte: Agência Assembleia

Senado aprova 2018 como o ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

                  aldir

O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2018, aprovado em Plenário nesta quinta-feira (22). O texto vai à sanção presidencial.

                   A escolha do ano de 2018 se deu em razão da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015. O Brasil está atualmente em processo de ratificação dessa convenção. O acordo encontra-se em análise na Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 863/2017.

                   O PLC estipula que, em celebração ao ano, haverá palestras, eventos, ações conjuntas da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de divulgação da convenção. O objetivo não é criar data comemorativa no calendário nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos.

                  O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que em 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). Ele comemorou o acordo firmado entre Executivo e Legislativo para aprovação do projeto.

                Fico feliz  que, num momento de tanto conflito no mundo político do nosso país, eu tenha participado de um grande acordo entre Legislativo e Executivo por um projeto tão importante e que será votado por unanimidade – declarou.

Agência Senado

Lula não pode ter privilégio nem ser destratado, diz Cármen Lúcia

                 aldir

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a suspensão do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Ela argumentou que a discussão não foi concluída devido ao “limite físico” dos magistrados.

                “Não há nem o caso de satisfação, era uma circunstância que se impõe diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria (os ministros) provavelmente com consequências até pela capacidade física, e teria que ter continuidade na próxima sessão para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo, como tem que ser”, explicou a ministra em entrevista à rádio Jovem Pan.

                 “Estamos lidando com temas da maior importância, como é esse caso específico e os casos que são tratados aqui: liberdade, dignidade, direito à vida, enfim, os direitos fundamentais, direitos constitucionais, e, por isso mesmo, é preciso que se respeite o limite até físico das pessoas”, alegou a presidente do Supremo.Cármen Lúcia garantiu ainda que o líder petista não recebeu um tratamento especial da Justiça.

                “O ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça brasileira que deve ser dado a todo e qualquer cidadão. Nem alguém pode ser considerado diferente por ser mais rico ou mais pobre, mais importante ou menos importante, ser líder ou ser um trabalhador. Isso não tem e não pode ter importância”, declarou. “Seria a quebra da ideia de Justiça e a quebra da ideia de igualdade. E isso é uma grande conquista no Brasil”.

             “Na Justiça, como tem que ser em todo lugar, todos são iguais. (Lula) nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como este, que foi honroso, que foi levado pelas urnas, de ter sido presidente da República, nem de ter privilégios por ter sido presidente da República, e isso (privilégio) não está acontecendo”, garantiu a presidente da Corte.

              A presidente do Supremo garante que o “habeas corpus” de Lula “não foi para a dianteira da fila” e afirma que na última quarta ministros julgaram “dezenas de habeas corpus” que entraram depois do recurso do ex-presidente. Após intensa pressão de outros ministros, Cármen Lúcia anunciou na abertura da sessão de quarta o julgamento do recurso do ex-presidente para o dia seguinte.

              “A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que foi questionado”, disse Cármen, lembrando que a urgência deliberada pelo ministro relator, Edson Fachin, é de segunda-feira que vem (26), quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga o último recurso de Lula na 2ª instância (embargo de declaração), o que poderia permitir a detenção do petista caso o Supremo não tivesse suspenso a prisão, na sessão de ontem, até o fim do julgamento do “habeas corpus”.

Fonte: Agência Brasil

SINDSPEM realiza neste sábado o 1º Seminário Estadual de Agentes e Inspetores Penitenciários de Execução Penal do Maranhão

             aldir

   O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciários do Maranhão – SINDSPEM, realiza neste sábado no auditório da Casa do Trabalhador – Calhau. O presidente do SINDSPEM, o inspetor penitenciário Ideraldo Gomes, diz que a iniciativa visa uma atualização dos avanços da Lei de Execuções Penais e promoção de discussões inerentes às ações diárias dos agentes e inspetores visando dirimir a busca de orientações diante das variedades de problemas e dificuldades que se defrontam no exercício profissional.

                   Ideraldo Gomes diz, que o SINDSPEM está definindo a realização de outros seminários dentro do contexto profissional dos servidores que integram o quadro de associados da entidade de classe, atendendo reivindicação dos servidores do Sistema Penitenciário.

                    O seminário deste sábado (24), no auditório da Casa do Trabalhador no Calhau terá inicio com uma importante palestra do defensor público Idevalter Nunes da Silva, especialista em previdência e representante do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, entidade que congrega sindicatos e associações de servidores públicos do Maranhão. A palestra terá um aspecto importante das ações que foram e estão sendo executadas em defesa dos direitos dos servidores públicos do Maranhão, principalmente na questão das reposições e aumentos salarias garantidos por lei, mas que o Governo do Estado, insiste em não honrar.

                      A segunda palestra será feita pelos advogados Ronald Ribeiro e José Carlos Sousa dos Santos, os quais abordarão  as ações (URV 21,7%), adicional noturno e esclarecimentos sobre as portarias emitidas pela SEAP, principalmente na questão da legalidade.

                       No período vespertino a agente Sandra Leal, fará uma ampla explanação sobre o Plano de Cargos e Carreiras, que está sendo elaborado por uma equipe de agentes penitenciários, coordenada por Rodrigo Silva.

                        A direção do SINDSPEM estabeleceu uma metodologia para o seminário quanto aos debates, opiniões e direcionamentos através de um espaço livre, em que os palestrantes estarão presentes para esclarecimentos e outros questionamentos. Ao final será realizada uma Assembleia Geral da Categoria, para direcionamentos e votações dos assuntos  do Seminário, diz Ideraldo Gomes.

Ministério Público silencia sobre denúncia de vereadora de nepotismo na Prefeitura de Vitória do Mearim

         aldir

Vereadora Salma Faray formalizou a denúncia ao Ministério Público com cópias de contras cheques.

                                  A vereadora Salma Faray, do município de Vitória do Mearim, denunciou ao Ministério Público, a existência de nepotismo vergonhoso na prefeitura de Vitória do Mearim, com parentes da dirigente municipal Didima Correa Coelho recebendo salários que variam entre sete e doze mil reais mensais, sem pelo menos ter a obrigação de comparecer a qualquer setor de serviços do município.

                                  A expectativa é que o Ministério Público de Vitoria do Mearim se manifeste, adotando providências, diante das provas encaminhadas para ajuizar ação contra a prefeita Didima Coelho, com pedido de afastamento dela do cargo e até a cassação do seu mandato. A prefeita ao nomear, contratar ou favorecer parentes, pratica nepotismo, vedado pela Constituição Federal, contrariando princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

                                 A vereadora Salma Faray deve por toda a próxima semana reiterar a denúncia ao Ministério Público com o encaminhamento de cópia à Procuradoria Geral de Justiça, visando a que a instituição fiscal da lei, exerça efetivamente a sua função em defesa da seriedade, da legalidade e da moralidade na administração pública municipal, uma vez que provas materiais foram enviadas junto com a denúncia.

                       Vice-Prefeita rompe por falta de seriedade

                              A vice-prefeita de Vitória do Mearim é Elzir Lindoso, que até recentemente ocupava a direção da Secretaria Municipal de Assistência Social e decidiu pedir demissão do cargo por discordar da falta de transparência na administração municipal e também das dificuldades criadas para que ela não atendesse necessidades e direitos de várias mulheres e homens de inúmeras comunidades.  A vice-prefeita Elzir Lindoso é uma expressiva liderança da comunidade Acoque,  uma das maiores de Vitória do Mearim. Segundo os comentários dominantes, revelam que os problemas constantes na prefeitura teriam origem com Almir Coelho, promotor público aposentado e esposo da prefeita Didima Corrêa Coelho.

Vereador Cézar Bombeiro confirma o Bumba Boi da Maioba nos 100 anos do bairro da Liberdade

aldir

O Bumba Boi da Maioba será uma das atrações dos festejos dos 100 anos do bairro da Liberdade

O vereador César Bombeiro confirmou hoje (22), a participação do Bumba Boi da Maioba, nos festejos do primeiro centenário do bairro da Liberdade. É de autoria do vereador Cézar Bombeiro, o Projeto de Lei, que estabelece a data de 25 de maio de 2018, como aniversário do bairro da Liberdade, tendo por base pesquisas de estudiosos e registros em documentos levantados por importantes lideranças do bairro, que se constituiu em referência para o Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís.

aldir

Zé Inaldo é o presidente do Bumba Boi da Maioba

Cézar Bombeiro vem discutindo a programação para o importante marco para a Liberdade, com lideranças comunitárias. O bairro da Liberdade tem uma expressiva diversidade cultural e ela estará presente no período dos festejos, destaca o vereador, que não deixou a sua ascensão politica influenciar em sua maneira de ser, além de manter os hábitos dentro da comunidade e ser pessoa bem presente, uma vez que continua morando no bairro da Liberdade, na mesma rua e na mesma casa.