Seguindo a recomendação nacional da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão farão uma paralisação nesta sexta-feira e sábado em protesto pela retirada dos servidores penitenciários do relatório da PEC-287/2016, que trata sobre a aposentadoria especial e também pela PEC – 308, que trata da criação da Policia Penal.
O presidente do SINDSPEM, o inspetor penitenciário Ideraldo Gomes, registra que de acordo com orientação da FENASPEN, nos dias de paralisação não haverá atendimentos nos estabelecimentos penais a advogados, oficiais de justiça, salvo alvarás e mandados de prisão de réu preso. Também não haverá banho de sol, visitas e assistências penais (educacionais, laborais e religiosas) e atendimentos de pauta da justiça.
Quanto aos casos de saúde haverá prioridade para todos os casos de urgência e emergência, entrega de remédios e alimentação e funcionará o serviço de alvará de soltura. O dirigente do SINDSPEM disse, que os serviços de rondas, guarita, vigilância e recebimento de presos de outros Estado, funcionarão ser qualquer alteração, lembrando que a paralisação é pautada em protesto da categoria contra a usurpação de seus direitos e que vai inúmeras outras manifestações, assegurou Ideraldo Gomes.
