Nikolas Ferreira protocolou notícia crime no Supremo Tribunal Federal

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)  pedido de abertura de investigação contra o presidente Lula por suposta prática de incitação ao crime contra Moro. Nikolas alega que as falas do presidente estimulam uma possível “retaliação” contra seus opositores.

“De igual modo a afirmação de que busca “se vingar dessa gente” estimula em diversos segmentos a ideia de que deve haver uma retaliação, na forma de vingança, contra seus opositores, sendo o atual Senador reconhecido nacionalmente como quem determinará no passado, sua prisão por delitos como, por exemplo, a corrupção, entre outros”.

No pedido, o parlamentar também destaca a Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal, na última quarta-feira (22).

“Constata-se que os fatos aqui narrados merecem especial atenção quando, logo após a primeira declaração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República é deflagrada operação em que se apurava ataques ao Senador Sergio Moro e sua família, bem como contra outras autoridades públicas”.

Diário do Poder

 

Reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar, a partir de março, supera os 40% em alguns estados

Ótima notícia para estudantes de escolas públicas de todo o Brasil: o Ministério da Educação transfere, a partir de março, a todos os estados do país e também ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em 50% o valor que estava sendo transferido antes.

Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram um aumento de mais de 40%, em comparação com os recursos previstos para 2022. Ao longo de 2023, serão destinados 5 bilhões e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milhões de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas públicas.

A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal.  No DF, por exemplo, o reajuste supera 50% o valor defasado. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram mais de 40% de reajuste, em comparação aos recursos previstos para 2022.

Única refeição do dia

Para a professora Fátima Silva, que leciona em uma escola pública em Brasília, “o reajuste é muito importante porque vai melhorar a alimentação dos estudantes carentes”. Ela lembra que “muitos estudantes têm, na merenda escolar, a única oportunidade de fazer uma refeição completa ao longo do dia”.

“Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar insere gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, trazendo produtos de qualidade e saudáveis como frutas e verduras à mesa das crianças e jovens”, enfatiza.

Distribuição de recursos do PNAE:

Segundo informações do MEC, a transferência do dinheiro é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo “per capita”.

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que abrangem mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste é de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção é de 28%.
Os valores “por estudante” foram definidos através de resolução do Conselho Deliberativo do FNDE.

Valores por aluno

Números atualizados “per capita” do PNAE, utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais:

• Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;
• Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
• Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
• Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
• Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
• Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
• Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor “per capita” em R$ 2,56;
• Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.

BRASIL 61    

 

Cansados de ver a inércia e até omissão do Governo Lula (PT) na onda de ataques recentes orquestradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), fazendeiros da Bahia resolveram proteger suas propriedades e organizaram-se em um grande grupo para evitar novas invasões que estão programadas para o mês que vem: abril. O “Invasão Zero” já conta com 800 integrantes espalhados por 130 municípios baianos, em núcleos importantes da agropecuária do estado como: Itabuna, Ipaú, Itapetinga, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Vale do Jiquiriçá.

A ideia de mobilizar os produtores rurais para se ajudarem ocorreu depois que MST cometeu um erro crucial: avisar sobre as novas invasões. O caso está tão sério que até sindicatos, prefeituras e associações rurais já aderiram ao movimento na tentativa de barrar o “Abril Vermelho” dos posseiros, que pretende causar o terror nas comunidades agrícolas.

Luis Waquim, empresário de plantações de cacau e criação de gado em Ilhéus (BA) e um dos organizadores do movimento, afirma que a reação dos produtores será imediata e que fará os invasores entenderem que não podem tudo.

“O dia 1º de abril é chave. O MST chama de “Abril Vermelho” porque gostam de deflagrar invasões. Faremos vigília. No governo passado (de Jair Bolsonaro), eles (MST) pararam (com as invasões) porque o governo não deixava. Então, estamos nos organizando e esse movimento está ganhando corpo e dimensão nunca antes vista. É uma bomba pronta para explodir porque pode haver conflito na hora de retirar os invasores”, adiantou.

“O grupo é muito claro. Não pode ter arma de fogo. A gente aposta na pressão. Se eles entraram na fazenda com 100 (pessoas), nós apertamos o botão do grupo e vamos para lá com 1.000 pessoas”, explica. De acordo com o Incra, somente este ano, já foram realizadas 16 invasões de propriedades rurais no país. Seis em São Paulo, 10 na Bahia e uma no Espírito Santo. O montante já é maior do que todo o primeiro ano do Governo Bolsonaro, em 2019.

Jornal da Cidade Online

 

 Tem sido vergonhoso o comportamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não agiu em defesa do senador Sérgio Moro, vítima de ameaças do presidente da República e do crime organizado. Uma omissão que envergonha senadores, tomados pelo sentimento de “vergonha alheia”

Na avaliação de inúmeros senadores, Rodrigo Pacheco como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional não pode se omitir a uma manifestação em defesa de um senador que está sendo ameaçado pelo Presidente da República, com afronta aos princípios constitucionais pregando violência e morte, utilizando para tanto, palavras chulas de vocabulário rasteiro  inadmissível a um Presidente da República.  Dentre os senadores que criticam o dirigente do Congresso Nacional estão aliados, que entendem, que diante da seriedade  dos fatos não existe a questão de aliados, uma vez que as manifestações irresponsáveis de violência e vingança de Lula, também atingiram o povo brasileiro.

Coluna do Claudio Humberto

Sobreviventes de abusos sexuais cometidos por sacerdotes católicos do Reino Unido e da Irlanda disseram nesta quinta-feira que finalmente se sentiram validados após reuniões “transformadoras” com o Papa Francisco e com líderes da ordem dos Missionários Combonianos.

Os sobreviventes foram abusados quando adolescentes nas décadas de 1960 e 1970, enquanto estudavam para serem padres missionários em um seminário comboniano em Yorkshire, no norte da Inglaterra.

Em 2014, os Combonianos fizeram um acordo para resolver um processo civil movido por 11 ex-alunos, mas sem admitir responsabilidades. A liderança da ordem questionou os relatos das vítimas e se recusou a se encontrar com elas.

Essa postura mudou, disseram os sobreviventes depois que um grupo deles conversou em Roma com representantes da ordem e da Igreja Católica inglesa e teve uma audiência de 45 minutos com o papa no Vaticano.

“Sentimos que não só fomos ouvidos, mas acreditados pela liderança comboniana, algo que nos trouxe uma sensação de tranquilidade. Essa foi uma experiência transformadora para nós, validando a nossa busca por justiça e diálogo”, disseram as vítimas.

Numa declaração conjunta com o grupo de sobreviventes, os Missionários Combonianos pediram desculpas pelos abusos cometidos no passado, disseram estar “muito arrependidos pelas vezes em que não respondemos adequadamente” e pediram “mais uma vez perdão”.

O abuso sexual clerical e os escândalos de acobertamento abalaram por décadas a Igreja Católica Romana, de quase 1,38 bilhão de membros, minando sua autoridade moral e cobrando um preço alto em termos financeiros e em fiéis perdidos.

Agência REUTERS

Nos últimos dias, a tensão tomou conta de Brasília. O ataque de Lula a Sérgio Moro, a revelação do plano do PCC contra o senador, o deboche do presidente, o confronto de Alckmin e as novas revelações de supostas ligações entre PT e PCC movimentaram a capital do Brasil.

Lula estava com viagem marcada à China, mas recuou…O motivo? Segundo alega a assessoria, seria uma “pneumonia leve”. Porém, muitas teorias surgem…Principalmente depois que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) compartilhou vídeo nas redes sociais onde parabeniza a Polícia Federal por desvendar e desarticular o plano do PCC contra Moro.

Um claro confronto a Lula…É a primeira vez que o vice-presidente se insurge contra uma declaração do presidente.

Jornal da Cidade Online

 

Agora se entende por que o governo Lula está, visivelmente, empenhado em um processo de destruição nacional. Após a fala do presidente é o que se depreende dos anúncios da área econômica, do retorno à política do bandido armado e do cidadão à própria sorte, da volta do MST aos negócios fundiários, do desemprego que cresce, das empresas que desistem do Brasil, da bolsa que despenca, da criminalidade que volta a se elevar, dos regabofes servidos ao setor privilegiado do mundo cultural, da partidarização das estatais.

Lula nunca leu uma vírgula de Alexandre Dumas. No entanto, cercado de amigos, sente-se como o personagem Edmond Dantès de “O Conde de Monte-Cristo” voltando afortunado do exílio para se vingar de seus malfeitores. Só não sabe que, diferentemente dele, o injustiçado personagem era inocente. E mesmo assim, a vingança o fez mais perverso e infeliz do que os homens que o acusaram em juízo.

“Ai! Que vale a vingança, pobre amigo. Se na vingança, a honra não se lava?” (Castro Alves, no poema “Anjo”).

Ela está encardida. Todos os brasileiros sabem quem é Lula e metade não se importa com o que ele fez. “Essa gente” vai sofrer duplamente. Sofreu com as consequências do déficit moral de seus governos e agora padece com o preço da vingança do malfeitor. Assim vai a nação, cativa na trama de uma novela que parece não ter fim nem moral alguma.

O que ele falou, ocupando o cargo que ocupa – Chefe de Estado e Chefe de Governo – é o mais eloquente discurso de ódio que já ouvi. Por muito menos, um deputado federal foi preso e acabou perdendo seu cargo e seus bens; por muito menos, cidadãos comuns sofreram restrições de direitos enquanto outros estão no exílio.

Imaginem se Bolsonaro tivesse falado algo assim, o que não estariam dizendo a mídia do consórcio, os companheiros do mundo jurídico, o saltitante senador pelo Amapá e os acelerados ministros do STF. Que tudo isso sirva para pensarmos sobre a tragédia institucional e moral do país.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Que o Lula não parece nada bem, não é de hoje. Sua saúde vem apresentando problemas que não podem ser escondidos ou disfarçados, como o câncer na garganta, que juram já estar curado, ou o recente quadro de pneumonia que o fez adiar o embarque para a China, marcado para este final de semana, entre outras escapadas para consultas no Hospital Sírio Libanês e alguns sumiços mal explicados.

Sua aparência denota algo ainda mais assustador. Lula mirrou e parece andar cambaleante, sempre procurando para onde ir ou aguardando que alguém indique o caminho. Aliado a isso, nota-se também um estado emocional deplorável. São palavras desconexas em discursos sem sentido e quase sempre com frases e pensamentos que fogem totalmente ao assunto em questão.

Normalmente, são ataques em que os alvos prediletos são o ex-presidente Jair Bolsonaro ou o atual senador Sérgio Moro, visto como seu algoz nos processos da Lava Jato, quando ainda era juiz. Lembranças amargas que parecem rondar sua mente o tempo todo e que denotam desejo de vingança.

Esse quadro, que já pode ser considerado patológico, é relatado pelos que convivem diariamente com o descondenado, ainda na época da campanha e, mais ainda agora, no ambiente do Palácio do Planalto.

É o que revela a jornalista da CNN Brasil, Raquel Landim, segundo o que conseguiu apurar entre os mais próximos de Lula:

“Assim que ele ganhou a eleição ele chorava continuamente. Tem vários episódios em que ele dava declarações muito fortes, parecia que ele tinha ganhado com uma margem de 70 a 80% dos votos, comprando várias brigas não só com o mercado financeiro, mas diversas brigas. E os relatos que a gente tem das pessoas que estão em volta dele é que ele estaria muito sensível. E aí a gente vê uma declaração como essa”, diz Landim, ao analisar as mais recentes declarações de Lula sobre ‘vingança’.

É preciso que o Congresso Nacional tome uma atitude urgente, talvez solicitando que o presidente se submeta à análise de especialistas, para que se constate, ou não, uma possível incapacidade ou limitação intelectual que o impeça de permanecer no cargo.

Claro, até que o iminente processo de impeachment por improbidade administrativa seja aprovado e o afaste definitivamente. Que situação!

Jornal da Cidade Online

 

Investigação da Polícia Federal sobre o PCC indica possíveis pagamentos da facção criminosa ao site esquerdista The Intercept Brasil. Trata-se do site que ficou bastante conhecido ao divulgar mensagens hackeadas da Operação Lava Jato, envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro.

O documento divulgado pela PF apresenta uma suposta ‘prestação de contas’ entre os bandidos e cita o The Intercept Brasil como um dos favorecidos por pagamentos efetuados pela facção.

O documento foi apresentado pelo delegado Martin Bottaro Purper.

Confira:

O The Intercept Brasil nega ter recebido dinheiro da organização criminosa.

Jornal da Cidade Online

 

Em 2022, Eduardo DP chegou a ser preso pela Polícia Federal

O empresário Eduardo DP, apontado como sócio oculto da Construservice, manteve relações políticas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na época que o ministro era governador do Maranhão. A empreiteira recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022 em obras de pavimentação no governo Dino. A Construservice é suspeita de corrupção envolvendo verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Polícia Federal suspeita que a empresa pagou propina de R$250 mil a um gerente da Codevasf. Em 2022, Eduardo chegou a ser preso em decorrência da investigação.

Flavio Dino, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apareceram ao lado de Eduardo em 2021 em uma entrega de obras de pavimentação, e em 2017, Dino e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho foram fotografados em um palanque na cidade de Vitorino Freire junto à Eduardo DP.

Ao jornal Folha de São Paulo, o ministro da Justiça e o deputado negaram relação com o empresário “Não mantenho e nunca mantive relação com empresários citados”, declarou Flavio Dino.

Já Márcio Jerry disse que “políticos são permanentemente demandados para tirar fotos em eventos ou viagens. Essa foto foi em Codó, em uma viagem em que eu acompanhava o governador”.

A mulher de Eduardo DP também abocanhou um cargo no governo com salário de R$ 12,2 mil.

DIÁRIO DO PODER