“Mudar a forma de indicação de ministros, abreviar a permanência no cargo, interferir com seu funcionamento interno são opções políticas que não têm bons antecedentes democráticos. Tenho procurado chamar a atenção para esses pontos no debate público brasileiro. “Esta frase acima é do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
Uma frase curta, mas eivada de vícios, que mostra bem como os ministros do STF estão se enxergando; como semideuses acima da Constituição Federal! Faz lembrar o seu famoso “Perdeu, Mané!”, publicamente pelas ruas de Nova York, e que acabou por inspirar o meu livro sob o mesmo título.
Ministro, primeiramente, desculpe a intimidade e meu atrevimento, pois se não sou ninguém na fila do pão, como dizem por aí, eu peso mais de 200 gramas, faço sombra ao chão e nunca me colocaram orelhas de burro numa sala de aula.
Contrariando sua fala, não se trata de interferência nas Supremas Cortes, como disse, mas, sim, de equilibrar este poder (Judiciário) que, segundo a ótica dos legítimos legisladores, está pendendo para fora do eixo conceitual da justiça. Óbvio e constitucional, essa discussão é prerrogativa do parlamento brasileiro (Poder legislativo).
Não existe essa de “escolhas políticas”, muito menos essa sua invenção de “histórico democrático positivo”. Nunca se ouviu falar assim com sons emanados do judiciário. Espero que você não faça nova visita na Casa Legislativa do Brasil. Isso, sim, poder fazer mal à democracia e à república, simultaneamente!
E quanto ao “debate público brasileiro”, aí sim é uma interferência sua num campo que não lhe pertence. Que lugar você vai ocupar caso seja necessário o chamamento do poder judiciário para decidir uma questão CONSTITUCIONAL, fruto de decisões do debate público? Certamente, qualquer participação sua no processo de debate poderá ser encarada como “voto antecipado” ou “já contaminado”.
Na sua posse como presidente do STF, no dia 28 de setembro último, quando discursou para um público seleto da república e suas mais importantes autoridades, se apagássemos a luz, e considerando que ninguém conhecesse sua aveludada e serena voz, qualquer um juraria que você participava de um decisivo debate eleitoral presidencial na TV, e em segundo turno. Neste momento, não tem como não concordar com o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy ao declarar que você está preparado para disputar cargo.
Seu discurso ali, com as enfadonhas falas como as que vem se tornando um mantra pessoal – “democracia venceu” e afins, até ficam em segundo plano. No restante do discurso, no tocante às suas prioridades frente à presidência do STF, falou de forma mais protocolar e perfumada, com relação ao que disse três dias antes, na abertura oficial da 38ª Conferência Hemisférica da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), no Rio de Janeiro (RJ). Neste dia, você foi mais claro, mais eloquente e mais franco.
Suas prioridades citadas no evento do RJ, envolvem combate à pobreza, desenvolvimento econômico-social sustentável, educação básica, investimento em saneamento básico, ciência e tecnologia, habitação popular e retomada da liderança em questões ambientais. Falou, ainda, em enfrentar desigualdades, criminalidade, enfim. Não sei como poderia fazer tudo isso como membro do judiciário, pois até que meus neurônios sejam apropriados para pensar, tudo isso passa pelo legislativo.
Desde o momento que o Senado Federal se mobilizou e passou a traçar movimentos para trazer de volta o equilíbrio aos poderes, que cá entre nós, isso é bem democrático, a cara da democracia, e ainda buscar sanidade para posturas, no mínimo polêmicas ou afrontosas, oriundas da justiça, e de alguns dos seus membros, as declarações ficaram meio tresloucadas, na minha humilde opinião. Depois desses movimentos no Senado Federal, ministro, outros colegas seus já fizeram declarações bem alinhadas às suas, parecendo até sincronizadas, mas acho que não encontrou respaldo nem na imprensa militante, por mais esforços que eles fizessem. Essa mesma militância jornalística também virou livro para registrar os impropérios da imprensa.
Dizer que as discussões dos senadores que querem mudanças no STF seguem o “modelo ditatorial do Estado Novo de Getúlio Vargas” … como assim? Dizer que mexer no STF não é prioridade no Brasil? Isso é opinião, e é irrelevante partindo de uma corte, exceto, se viesse como uma ameaça, que, claro, não é o caso. Estou convicto disso!
Então, ministro, menos, muito menos!!!
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Alexandre Siqueira
Articulista
Javier Milei enfrentou a mais sórdida campanha da história, em razão da estratégia de ódio semeada pelos marqueteiros brasileiros do PT
