Nem responsáveis por arrecadar tributos aguentam a fome por impostos do governo do PT: técnicos da Receita Federal estão incomodados com o “aperto” promovido por Lula e Fernando ‘Taxxad’ Haddad contra os pagadores de impostos brasileiros, enquanto “alimenta a confusão e a desinformação” com “comunicação desastrosa sobre supostas fake news”, segundo relatos de fontes da ala técnica e profissional do setor.

Buraco eterno

O governo toma “medidas apressadas para arrancar mais dinheiro dos brasileiros e tapar o buraco sem fim das contas”, aferem os técnicos.

Confusão aberta

A comunicação do fisco é alvo de crítica: o “tom” em notas oficiais teria causado “confusão” e arranhou a imagem da Receita e dos profissionais.

Ordens a cumprir

Os técnicos da Receita Federal são os responsáveis por fiscalizar e cobrar os tributos federais e do comércio exterior no Brasil.

Coluna do Claudio Humberto

Se não há falha na prestação de serviços, instituição financeira não deve ser responsabilizada por golpe feito por terceiros. Com esse entendimento, a juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), julgou improcedente o pedido de indenização de um banco online a cliente que foi vítima de estelionato. O cliente foi enganado por dois casais que prometiam levá-lo a uma festa. Ele foi levado a um motel, teve a chave do seu carro retida e, sob ameaças, foi forçado a consumir bebidas alcoólicas e outras substâncias. Os criminosos usaram seus cartões de crédito e fizeram transferências que, segundo a vítima, são incompatíveis com as suas movimentações do dia a dia — incluindo um Pix de R$ 20 mil. 

O homem entrou com ação alegando responsabilidade do banco sobre o golpe e exigindo indenização de R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos materiais.

A instituição financeira alegou que todas as transações foram feitas pelo celular do próprio cliente e que o pagamento de R$ 20 mil foi feito em horário comercial e dentro do fluxo regular de suas transações, sem extrapolar padrões que justificassem bloqueio automático da conta ou acionamento de protocolos de segurança excepcionais. As partes fizeram uma audiência de conciliação, mas não chegaram a um acordo.

Responsabilidade é do cliente

Para a juíza do caso, a empresa não é responsável pelo golpe se não houve nenhuma falha na prestação de seus serviços. “Não há como atribuir à instituição financeira a responsabilidade civil por ato ilícito praticado exclusivamente por terceiros (…) Ademais, nota-se que o evento só foi consumado em razão de o requerente ter faltado com seu dever de cuidado e proteção.”

Ela acrescenta que a narrativa do cliente é “desprovida de verdade e de coerência lógica” e não ampara o pedido de indenização. Também pontua que o Pix de R$ 20 mil aconteceu em dia útil e durante horário comercial, extinguindo a responsabilidade do banco sobre o golpe.

Com informações da assessoria do TJ-MA.

 

Entidade diz que impunidade não incentivaria “políticos e empresários corruptos” a mudarem suas práticas.

A Transparência Internacional – Brasil repudiou a presença cativa dos irmãos Joesley e Wesley Batista nas comitivas oficiais de viagens internacionais do presidente Lula (PT), inclusive na visita à Indonésia que ocorre nesta semana. A entidade questiona qual incentivo de políticos e empresários corruptos de mudarem suas práticas, ao chamar a dupla que comanda a JBS de “criminosos confessos”.

Outro motivo de indignação da Transparência Internacional foi o fato de a JBS ter escalado José Carlos Grubisich para chefiar a companhia em Jacarta e acompanhar Joesley Batista para assinatura de três acordos (em memorando de entendimento) com fundo e empresas estatais da Indonésia, para explorar setores do agronegócio e energia nos setores elétrico e de petróleo e gás, além da produção de proteína, a exemplo de aves, ovo e pescados (salmão), carne bovina, suínos, processados, bacon e presunto.

“Criminosos confessos de um dos maiores esquemas de corrupção da história e praticamente impunes, os Batistas são os campeões nacionais de Lula que têm lugar cativo em suas comitivas pelo mundo. Em Jacarta, chefiará a JBS José Grubisich, que esteve preso nos EUA por corrupção. Qual o incentivo de políticos e empresários corruptos mudarem suas práticas quando há total impunidade?”, disparou a Transparência Internacional – Brasil.

O ato de assinatura do acordo por Joesley ocorreu diante de Lula e do presidente indonésio Prabowo Subianto, em tom de entusiasmo evidente do empresário da JBS e do petista. O memorando de entendimento envolve o fundo soberano da Indonésia criado para gerenciar e otimizar investimentos estatais, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional.

“Fizemos oito acordos aqui. Tem uma perspectiva extraordinária em várias atividades e acho que os ministros saem otimistas. Eu saio otimista”, disse Lula. Os Batistas faturaram acordos entre a JBS e a PT Danantara Investment Management (fundo da Indonésia que gerencia e otimiza investimentos estatais e impulsiona o crescimento econômico); entre a J&F e a PT Perusahaan Listrik Negara (estatal indonésia de geração, transmissão e distribuição de eletricidade), e entre a Fluxus (ramo petrolífero da J&F) e a Pertamina (estatal de petróleo e gás da Indonésia).

Diário do Poder

A Casa Branca se manifestou sobre a reunião entre o petista Lula e o presidente americano Donald Trump.

Diz o comunicado:

O presidente Trump se reuniu com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula da ASEAN.

“É uma grande honra estar ao lado do presidente do Brasil. Acredito que poderemos fazer bons acordos para ambos os países. Sempre mantivemos uma boa relação, acredito que ela continuará.”

A embaixada dos EUA no Brasil replicou a mensagem.

Vale ressaltar que poucas horas antes da reunião, o secretário de estado de Trump, Marco Rubio, fez uma declaração terrível para os planos do petista. Ao falar sobre a negociação com o Brasil, Rubio afirmou que a perseguição digital contra cidadãos americanos nas redes sociais terá que ser resolvida

“Obviamente, temos algumas questões com o Brasil, particularmente sobre como alguns de seus juízes têm tratado o setor digital nos Estados Unidos, os indivíduos localizados nos Estados Unidos por meio de postagens em redes sociais. Teremos que resolver essas questões também. Mas o Presidente vai explorar se há maneiras de superar tudo isso, porque acreditamos que será benéfico fazê-lo. Vai levar algum tempo.”

Para piorar ainda mais a situação de Lula, Trump deixou claro que quem vai negociar não será ele, será o Scott, Jameson e o próprio Marco Rubio.

Jornal da Cidade Online

Uma ponte de madeira desabou nesta sexta-feira (24) no trecho da MA-272 que liga os municípios de Fernando Falcão e Mirador, no interior do Maranhão, a cerca de 550 km de São Luís. O colapso ocorreu no momento em que um caminhão de carga fazia a travessia da estrutura, que acabou cedendo e lançando o veículo dentro do rio Alpercatas.

De acordo com moradores locais, a ponte apresentava sinais de desgaste havia pelo menos três meses, o que pode ter contribuído para o acidente. Um vídeo gravado por um morador mostra o momento em que o caminhão quase termina a passagem quando, de repente, a estrutura rompe e o veículo despenca na água. O motorista sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado a um hospital da região. Testemunhas relataram que, após a queda, o caminhão foi parcialmente arrastado pela correnteza do rio.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra-MA) informou que equipes técnicas foram enviadas ao local para realizar um levantamento estrutural e elaborar o projeto de uma nova ponte sobre o rio Alpercatas. Segundo o órgão, a empresa contratada para o serviço já iniciou os preparativos para substituir a estrutura danificada e garantir a segurança da passagem. O trecho da MA-272 é essencial para o escoamento da produção agrícola da região e para o transporte entre comunidades rurais dos dois municípios. Até a conclusão das obras, o tráfego no local deve permanecer interditado, causando enormes prejuízos para a população.

Jornal da Cidade Online

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, de Montes Claros (MG), ao adicional de insalubridade em grau máximo. Embora não tivesse contato habitual com pacientes em isolamento, ela atuava na linha de frente do enfrentamento da Covid-19 e lidava diretamente com pessoas infectadas.

Socorrista atendia todo tipo de paciente

A ação foi ajuizada em 2022. A enfermeira disse que, como socorrista, tinha contato com todos os tipos de pacientes, inclusive os portadores de doenças infectocontagiosas e em área de isolamento. Também auxiliava médicos e fazia procedimentos como limpeza de lesões, aplicação de injeções, administração de medicamentos e suturas. Apesar disso, recebia o adicional de insalubridade em grau médio (20%).

Em sua defesa, o consórcio alegou que a caracterização de insalubridade em grau máximo exige contato permanente com pacientes em isolamento e seus objetos, o que não seria o caso da socorrista. Segundo ele, todos os profissionais de saúde que atuam no Samu recebem insalubridade em grau médio, conforme previsto em acordo coletivo.

A perícia, por sua vez, constatou que os profissionais do Samu estavam diretamente envolvidos no atendimento às pessoas infectadas pela Covid-19. De acordo com o laudo, essa exposição pode ser considerada “exposição biológica”, resultando em um alto risco de adquirir a doença. O juízo de primeiro grau acolheu o pedido da socorrista, mas a sentença foi cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), baseado no fato de que ela não tinha contato permanente com pessoas isoladas.

Trabalho em área de isolamento não é necessário para caracterizar grau máximo

O relator do recurso da socorrista, ministro Augusto César, ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do TST, não é necessário o trabalho em área de isolamento para o recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. Basta, para isso, o contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, notadamente os infectados pela covid-19, vírus com alto grau de transmissibilidade e classificado pela Organização Mundial de Saúde como agente causador de uma pandemia.

 A decisão foi unânime. Com informações da assessoria do TST. 

 

A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas reconheceu a prescrição da pretensão punitiva.

Vencido sobre o tema da inelegibilidade no TSE, ministro André Mendonça deu o voto vencedor no julgamento da 2ª Turma do STF. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu a candidatura do prefeito reeleito de Paranhos (MS), em 2024.

Por maioria de votos, o colegiado julgou procedente uma reclamação constitucional ajuizada pela defesa de Heliomar Klabund (MDB) segundo a qual a posição do TSE violou diversas teses do TSE. O julgamento em sessão virtual foi encerrado nesta sexta-feira (24/10). A defesa foi capitaneada pelo escritório da ex-ministra do TSE Luciana Lóssio e seu sócio Humberto Chaves.

Rejeição de contas prescrita

Heliomar foi considerado inelegível porque teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades no uso de verbas federais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O acórdão do TCU reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Klabund foi alvo da multa prevista no artigo 57 da Lei 8.443/1992 e da obrigação de recolhimento de R$ 77,7 mil ao erário.

Para o TSE, incide no caso dele a inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. A norma pune aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade. O reconhecimento do dever de recomposição do erário pelas cortes de contas é um fator que implica o reconhecimento do dolo no ato ímprobo, segundo a jurisprudência do TSE.

Viragem jurisprudencial

Essa posição, firmada em abril de 2025, representou uma virada de jurisprudência da corte eleitoral. Desde as eleições de 2016, vinha entendendo que essa situação não atrai a inelegibilidade. O problema é que o STF definiu em 2013, no RE 637.485, que as decisões do TSE que, no curso do pleito eleitoral ou logo após, impliquem em mudança de jurisprudência não têm aplicabilidade imediata ao caso concreto e só valem para as eleições seguintes.

Esse foi o entendimento do ministro André Mendonça, ao votar pela procedência da reclamação constitucional. Seu voto divergente foi acompanhado por Gilmar Mendes Dias Toffoli e Nunes Marques. Mendonça, que ficara vencido também no TSE, destacou que a própria viragem jurisprudencial é incerta. O tema está novamente sob análise pela corte eleitoral, em caso com pedido de vista, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Reclamação procedente

Mendonça ainda entendeu que a posição do TSE se afastou de um conjunto de teses firmadas pelo Supremo sob o regime da repercussão geral:

— Tema 666, sobre a prescritibilidade das ações de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil;
— Tema 897, sobre a imprescritibilidade —como exceção à regra geral— na hipótese da pretensão ressarcitória fundada na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa;
— Tema 899, sobre a prescritibilidade inclusive da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas.

Segundo Mendonça, não caberia à Justiça Eleitoral ignorar o expresso reconhecimento da prescrição da multa constante do acórdão do TCU, sanção notoriamente vinculada e decorrente da pretensão punitiva. “Caberia à Justiça Eleitoral promover a análise do caso a partir da premissa incontroversa de que a pretensão punitiva do TCU se encontrava obstada pelo fenômeno prescricional”, destacou, no voto vencedor. Ficou vencido o relator, ministro Edson Fachin, qye entendeu incabível a reclamação porque a questão foi decidida pelo TSE à luz do parágrafo 4º-A do artigo 1º da LC 64/1990, dispositivo que não foi objeto de exame nos julgados tidos como vinculantes.

Fonte: CONJUR

 

Poucas horas antes da reunião entre Donald Trump e Lula, o secretário de estado de Trump, Marco Rubio, fez uma declaração terrível para os planos do petista. Ao falar sobre a negociação com o Brasil, Rubio afirmou que a perseguição digital contra cidadãos americanos nas redes sociais terá que ser resolvida

“Obviamente, temos algumas questões com o Brasil, particularmente sobre como alguns de seus juízes têm tratado o setor digital nos Estados Unidos, os indivíduos localizados nos Estados Unidos por meio de postagens em redes sociais. 

Teremos que resolver essas questões também. 

Mas o Presidente vai explorar se há maneiras de superar tudo isso, porque acreditamos que será benéfico fazê-lo. Vai levar algum tempo.” Para piorar ainda mais a situação de Lula, Trump deixou claro que quem vai negociar não será ele, será o Scott, Jameson e o próprio Marco Rubio.

Jornal da Cidade Online

Quem fala muito dá bom dia a cavalo, já dizia a minha avó. Sempre que Lula fala sem o teleprompter, pode esperar que vem alguma pérola. Não foi diferente dessa vez. É claro que dá para entender o que ele quis dizer, do seu jeito tosco. Se não houvesse usuário de drogas não haveria traficantes. Usuários fazem parte do ecossistema da droga, como o capitão Nascimento lembra em uma das cenas antológicas do Tropa de Elite: “é você que financia essa merda aqui, seu maconheiro!”.

Mas Lula não quis dizer somente isso. Sua fala é muito mais profunda, e revela, como poucas, o modo de pensar das esquerdas: todos são vítimas de um “sistema”. Por exemplo: o ladrão, quando rouba alguém da classe média, é também vítima dessa pessoa roubada, que se beneficia de um sistema opressor.

No mundo das esquerdas não há responsabilização pessoal. Todos são vítimas do sistema capitalista. Tudo é sempre muito complexo, e a culpa acaba sendo dessa coisa que nos envolve a todos, e cujas cordas são puxadas por um punhado de bilionários, os únicos realmente culpados. Assim, a conclusão é que não adianta combater os traficantes, que são tão vítimas como os usuários ou as pessoas que vivem em territórios tomados pelo tráfico. É preciso acabar com esse “sistema” que nos envolve a todos, e substituir por um que forneça educação, saúde e lazer de primeira para todos, de modo que o crime simplesmente desapareça por inanição. Enquanto isso não acontece, tratamos todos como vítimas.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

 

Diálogo ocorreu a portas fechadas entre agendas dos presidentes na 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Kuala Lumpur – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os chefes de Estado se encontraram na capital da Malásia na tarde deste domingo (26/10), madrugada no Brasil. O encontro durou cerca de uma hora e marcou o início da reaproximação entre os países e o pontapé para negociação sobre o tarifaço imposto por Washington a produtos brasileiros.

Trump e Lula demonstraram uma postura pragmática. O estadunidense afirmou que seria possível acordar a redução de algumas das tarifas já a partir desta primeira conversa. “Acho que vamos conseguir fazer alguns acordos muito bons que estamos discutindo, e eu acho que vamos acabar tendo um relacionamento muito bom”, disse o estadunidense.

Lula disse que não há impasse grande o suficiente para os dois não resolverem suas divergências e que não há motivos para desavenças com os EUA. O presidente pediu a suspensão das tarifas diante do início da negociação. Ficou acordada uma reunião entre o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado, Marco Rubio, já neste domingo (26/10) que pode levar à suspensão ou redução das taxas para alguns setores.

“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. É um grande país, um grande e belo país. Eu acho que vamos conseguir fazer alguns acordos muito bons que temos falado sobre, e acho que vamos acabar tendo uma relação muito boa”, disse Trump no encontro. O petista, num momento de descontração, apontou que a agenda de assuntos a serem discutidos era extensa, e que trouxe os assuntos listados em escritos e em inglês.. Lula e Trump estão na Malásia para participar da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Tanto Brasil quanto Estados Unidos são convidados do bloco econômico, e encontraram no país uma espécie de “terreno neutro” para conversar.

O diálogo ocorreu a portas fechadas, com a presença de ministros de Estado. Pelo lado estadunidense, estavam Marco Rubio, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e o secretário de Comércio, Jamieson Greer. Pelo Brasil, estiveram com Lula o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e Márcio Rosa, secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.

O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado apenas uma vez, através de questionamento da imprensa no início da reunião. Trump elogiou o ex-aliado, afirmando que “sempre” gostou dele, mas também não deu qualquer sinal de que iria colocá-lo como ponto central na negociação sobre o tarifaço.

Ao anunciar a taxação de 50% sobre Brasil, a Casa Branca citou como motivos o que considera uma suposta perseguição a Bolsonaro. Desde então, a direita teme que uma aproximação entre Lula e Trump enfraqueça sua articulação.

Tensão pré-agenda

Na véspera, Lula encontrou o primeiro-ministro da Malásia, Anwar bin Ibrahim, e criticou indiretamente posturas do republicano, como sua tentativa de vencer o Prêmio Nobel. O brasileiro também falou sobre a Venezuela, onde os EUA fazem uma incursão, e reclamou da “falta de liderança” mundial como um motivo para a deflagração de guerras e conflitos. Na Indonésia, Lula ainda defendeu alternativas ao dólar em negociações comerciais, e afirmou que não vetaria qualquer assunto numa eventual conversa com Trump. “Se eu não acreditasse que é possível chegar a acordo, eu não faria reunião. Se o presidente Trump quiser discutir qualquer outro assunto, Rússia, Venezuela, estou aberto a discutir qualquer assunto. Não existe veto a nenhum assunto”, disse o presidente.

Ao anunciar o tarifaço ao Brasil, Trump tratou a medida como uma retaliação ao que considera uma perseguição política do Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado. O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Nesse sentido, o petista disse que o Brasil “tem interesse em recolocar a verdade na mesa”. O Planalto acredita que a Casa Branca adotou o tarifaço porque foi mal informada por aliados de Bolsonaro. Lula ainda citou que é preciso “mostrar que os EUA não são deficitário” e também apresentar contra-argumentos às punições da Casa Branca a ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Site Metrópoles