É filiado ao PCdoB o servidor público Gilberto Pereira Martins, um dos três réus em ação penal na 2ª Vara Criminal de São Luís, por produzir documento falso usado no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar incriminar falso crime a familiar do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Gilberto também tem vínculos ao grupo político de Flávio Dino, ex-governador e ex-filiado ao mesmo partido e hoje ministro do STF.

                                   Comprovante mostra pagamento a Gilberto na campanha de Dino.

Certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que Gilberto Pereira Martins é filiado ao PCdoB desde 30 de outubro de 2017, com situação regular.

Registros oficiais do mesmo tribunal mostram que ele recebeu recursos financeiros das campanhas eleitorais de Dino em 2010 e 2014, por prestação formal de serviços, totalizando mais de R$3 mil em valores declarados no sistema de prestação de contas do TSE.

O PCdoB, no Maranhão, é presidido pelo deputado federal Márcio Jerry e apresentou manifestação de amicus curiae junto ao STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7780, pedindo a manutenção da suspensão das indicações para as vagas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O fato de um filiado ao partido haver produzido o documento falso utilizado nessa mesma ação reforça a gravidade das conexões políticas e jurídicas do caso.

TSE atesta a filiação do servido ao PCdoB.

Além das evidências documentais, imagens públicas mostram Gilberto Pereira Martins e o também réu Webston Carlos Inojosa Neves participando de eventos e manifestações políticas ligados ao PCdoB e ao grupo conhecido na política maranhense como “dinista”, que atualmente atua para manter suspensa a recomposição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A fraude e a decisão da Justiça

A Justiça do Maranhão tornou réus Gilberto Pereira Martins, Webston Carlos Inojosa Neves e Carlos Augusto Silva, todos servidores da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), acusados de inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal.

De acordo com as investigações, os réus criaram um perfil falso no sistema eletrônico da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em 15 de outubro de 2024 para incluir indevidamente o nome de Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), em documentos fraudados.

Esses documentos foram utilizados seis meses depois, em 16 de abril de 2025, pela advogada Ana Clara Alcântara Botelho Machado, que não possui vínculo com o Maranhão e atua em Minas Gerais. Ela apresentou o material como anexo de uma petição na ADI 7780, que tramita no STFl, sob relatoria de Flávio Dino.

A ADI 7780 mantém vagas no TCE-MA

A ADI 7780 foi uma das primeiras ações recebidas por Dino logo após sua posse como ministro do STF, proposta pelo partido Solidariedade, à época presidido por Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga no Senado após Dino ser indicado ministro do Supremo.

A petição questionava o rito adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nas indicações para o TCE-MA, que foi seguido por todos os governadores anteriores, inclusive o próprio Flávio Dino, quando exercia o cargo de governador.

Mesmo com pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhecendo a perda de objeto da ação e validando as medidas adotadas pela Assembleia para sanar eventuais inconsistências, Dino não se declarou impedido e manteve a tramitação da ADI, impedindo que as vagas fossem preenchidas. Há mais de um ano e meio as cadeiras de conselheiros do TCE-MA permanecem desocupadas.

Documento falso e inquérito sigiloso

No curso da ADI 7780, a advogada Ana Clara Alcântara apresentou uma petição sem pertinência direta com o tema da ação, na qual anexou documentos falsos produzidos a partir do perfil irregular criado na Sinfra. O objetivo, segundo a defesa dos prejudicados, era criar artificialmente uma ligação entre familiares do governador Carlos Brandão e a empresa Vigas Engenharia, contratada pelo Estado.

As apurações da Justiça do Maranhão comprovaram que o documento é falso e que a Vigas Engenharia não possui qualquer vínculo com a família Brandão, mantendo contratos com o Estado desde gestões anteriores, inclusive o governo de Flávio Dino.

O ministro do STF, no entanto, acolheu a petição da advogada e determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar supostas irregularidades nas indicações ao TCE-MA. Desde então, nenhum dos citados ou envolvidos teve acesso ao conteúdo ou andamento do inquérito, que permanece sob sigilo.

Diário do Poder

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu sindicância contra servidores do Ministério Público da União (MPU) que criticaram benefícios financeiros recebidos por procuradores em grupo de WhatsApp. O procedimento foi instaurado após denúncia da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O processo tramita sob sigilo máximo, com acesso restrito a procuradores e servidores designados. A ANPR alega que os servidores estariam prejudicando a reputação institucional ao compartilhar “informações falsas” sobre vantagens financeiras destinadas aos procuradores federais.

As mensagens investigadas discutem a autorização do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, para pagamentos retroativos relacionados a compensações por “excesso de trabalho”. De acordo com o conteúdo das conversas no aplicativo, cada procurador poderia receber cerca de R$ 1 milhão com este benefício.

Um ponto destacado nas mensagens é que esses valores não se submeteriam ao teto constitucional de R$ 46.366,19 estabelecido para servidores federais, por não serem classificados como componentes salariais.

Os servidores do MPU manifestaram insatisfação com o que chamam de “captura do orçamento”. Segundo eles, a destinação de recursos para estes benefícios extras aos procuradores compromete a disponibilidade orçamentária para reajustes salariais da categoria.

O MPU inclui o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Estas instituições atuam na acusação de suspeitos de crimes federais perante o ministério público e tribunais superiores.

A Secretaria de Tecnologia, a Polícia do MPF e a Secretaria de Perícia e Análise do Ministério Público Federal terão 60 dias para examinar os fatos e apresentar seus pareceres sobre o caso.

Jornal da Cidade Online

O governo federal elevou seus gastos diários com viagens de R$1 milhão para R$4,8 milhões entre março e outubro de 2025, conforme dados do Portal da Transparência. A mudança ocorreu após os primeiros 45 dias do ano, quando as despesas com passagens e diárias para servidores em cargos de confiança aumentaram quase cinco vezes. Desde janeiro até meados de outubro, o total desembolsado com viagens alcançou R$1,4 bilhão. Este valor não contempla despesas de deslocamentos de Lula, da primeira-dama Janja e de outras 45 autoridades que utilizam aeronaves da Força Aérea Brasileira. A gastança é absurda e não apresenta resultados

Jornal da Cidade Online

Marshall Billingslea, ex-secretário assistente para o Financiamento do Terrorismo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, afirmou que o regime venezuelano utilizou “dinheiro sujo” para financiar campanhas políticas de esquerda em países da América Latina, incluindo o Brasil. A declaração foi feita na segunda-feira (21) durante audiência no Comitê do Senado americano sobre Controle Internacional de Narcóticos. O ex-funcionário, que integrou a administração Trump em cargos de segurança e finanças internacionais, apontou o governo de Nicolás Maduro como centro de articulação política regional.

“O regime que espalhou o socialismo na América Latina é o venezuelano. É o dinheiro sujo e corrupto da Venezuela que financiou a campanha de [Gustavo] Petro [presidente da Colômbia]. Eles canalizaram dinheiro para o México e o Brasil. Com a democracia na Venezuela, acaba o dinheiro para campanhas socialistas na região, receitas de petróleo para Cuba e apoio à Nicarágua”, afirmou Billingslea aos senadores norte-americanos.

Em seu depoimento, o ex-secretário também acusou o governo venezuelano de transformar o país em um “refúgio disposto” para o grupo Hezbollah. Segundo ele, o regime teria oferecido documentos falsificados e facilitado rotas de tráfico de drogas para entrada no Hemisfério Ocidental. As acusações surgem enquanto novas informações sobre supostos repasses financeiros venezuelanos a líderes e partidos de esquerda no continente, são divulgadas. Na semana anterior à audiência, o site UHN Plus publicou reportagem indicando que Hugo “El Pollo” Carvajal, ex-chefe da inteligência venezuelana, teria fornecido informações ao Departamento de Justiça dos EUA.

A publicação menciona que Carvajal relatou que recursos da petroleira estatal PDVSA teriam sido destinados ao financiamento de campanhas políticas em diversos países durante os governos de Hugo Chávez e Maduro. O ex-chefe de inteligência foi extraditado para os EUA em 2023. O depoimento citado na reportagem indica que Carvajal teria detalhado os mecanismos usados pelo regime chavista para realizar transferências ilegais. O esquema empregaria intermediários e empresas estatais como canais para os recursos. Entre os supostos beneficiários estariam líderes como Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Néstor Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai), Ollanta Humala (Peru), Manuel Zelaya (Honduras) e Gustavo Petro (Colômbia).

Jornal da Cidade Online

Decisão em primeira instância, inocenta ex-dirigentes e engenheiros do Flamengo. Ministério Público vai recorrer.

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus acusados pelos crimes de incêndio culposo e lesão grave no caso da tragédia do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, onde dez jovens das categorias de base morreram e três ficaram feridos em fevereiro de 2019. A decisão, publicada nesta terça-feira (21), considerou que não houve provas suficientes para individualizar a culpa de cada acusado.

Entre os absolvidos estão Márcio Garotti (diretor financeiro à época), Marcelo Maia de Sá (diretor adjunto de patrimônio), Danilo Duarte (engenheiro técnico de containers), Fábio Hilário da Silva (engenheiro eletricista), Weslley Gimenes (engenheiro civil), Cláudia Pereira Rodrigues (responsável por contratos da empresa contratada) e Edson Colman (sócio de empresa de manutenção de ar-condicionado).

Na sentença, o juiz destacou que, embora as causas do incêndio tenham sido identificadas, a cadeia de responsabilidade era “difusa”, com múltiplos fatores técnicos e estruturais, o que impossibilitou atribuir conduta culposa direta a cada um dos réus. Segundo o magistrado, alguns dos acusados não tinham poder de decisão sobre questões que poderiam ter evitado o acidente. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai recorrer da decisão. O Flamengo, por sua vez, afirmou que não comentará o caso.

O incêndio, ocorrido em 8 de fevereiro de 2019, começou em um alojamento formado por contêineres utilizados pelas categorias de base. A suspeita é de que o fogo tenha sido provocado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado. Desde então, o clube realizou acordos de indenização com quase todas as famílias das vítimas, apenas uma não havia chegado a um entendimento até o início deste ano. A decisão judicial reacende o debate sobre as responsabilidades pela tragédia que comoveu o país e marcou o futebol brasileiro.

Diário do Poder

Virgílio Antônio e Thaisa Hoffmann podem ficar em silêncio às perguntas dos parlamentares, protegidas pelo STF, mas existem provas de práticas ilícitas do casal levantadas pela Polícia Federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu habeas corpus ao ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e à esposa dele, Thaisa Hoffmann Jonasson, investigados por participação em um esquema de fraudes e desvio de recursos previdenciários.

O casal foi convocado a depor nesta quinta-feira (23) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no órgão. Com a decisão, ambos compareceram à sessão, mas puderam ficar em silêncio diante de perguntas que pudessem gerar autoincriminação. O habeas corpus, segundo a defesa, foi concedido para garantir o direito constitucional de não produzir prova contra si. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da própria CPMI, Virgílio e Thaisa estão entre os principais articuladores do esquema criminoso que desviava recursos de aposentados por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Virgílio, que ocupava cargo de destaque no INSS, foi afastado da função em abril, quando o escândalo veio à tona. Ele é suspeito de facilitar operações fraudulentas e de receber parte dos valores desviados, seja de forma direta, seja por meio de empresas de fachada. A empresária e médica Thaisa Hoffmann, por sua vez, teria sido responsável por gerir pelo menos seis empresas usadas para movimentar o dinheiro obtido com os golpes.

Diário do Poder

As portas da justiça estão sempre abertas para aqueles que se sentirem difamados. Afinal, difamação é crime, segundo o Código Penal. Assim, Frei Chico poderia processar na Justiça todos aqueles que ele entendesse estarem lhe difamando.

Isso é uma coisa. Outra coisa bem diferente é ordenar a retirada de todo e qualquer post que “ligam o irmão de Lula à fraude do INSS”. Isso é inusitado, porque, efetivamente, Frei Chico é vice-presidente de um sindicato sob investigação. Portanto, mesmo notícias de jornal fazem esse tipo de relação. Como as plataformas distinguirão entre difamação e a mera descrição de um fato, qual seja, o de que o irmão de Lula é diretor de um sindicato sob suspeita de desvios?

Mesmo juízes, observando casos concretos, poderiam encontrar dificuldade em estabelecer essa linha divisória. Como esperar que as plataformas façam esse tipo de controle? É óbvio que, conservadoramente, para cumprirem a determinação da juíza, as plataformas deveriam lançar a rede de arrastão e pescar qualquer menção a Frei Chico. Isso retiraria do ar, inclusive, notícias sobre o assunto da imprensa mainstream. Teríamos a censura (este é o nome) completa, ao melhor estilo stalinista, simplesmente apagando a realidade.

Não há liberdade de expressão absoluta, fato. E a justiça proporciona meios concretos de reparação do abuso dessa liberdade. Mas a censura não é uma delas.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

 

O juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viegas, foi um dos ganhadores da 5ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Com o projeto “Vamos Proteger?”, o magistrado conquistou o terceiro lugar na categoria Magistratura/Serventuário do Judiciário, do eixo protetivo. O prêmio, que reconhece as boas práticas relacionadas a medidas protetivas e medidas socioeducativas, anunciou os vencedores neste mês.

Para Viegas, a terceira posição na categoria Magistratura e Serventuário do Judiciário “representa um reconhecimento que nos traz grande satisfação, valida o empenho da equipe da 8ª Vara Criminal de São Luís e reafirma nosso compromisso com a causa da proteção de crianças e adolescentes”. O juiz explica que o “Vamos Proteger?” surgiu da necessidade de transformar a teoria da lei em uma prática efetiva, a fim de assegurar que as vítimas de violência não ficassem desamparadas.

“Este prêmio é um reforço de que a proteção infantojuvenil é uma questão de direitos humanos e deve ser tratada com a máxima prioridade. Esperamos que este reconhecimento inspire outras unidades judiciárias a apoiar a causa e a desenvolver projetos que protejam os mais vulneráveis em nossa sociedade”, destaca.

“Vamos proteger?”

O projeto “Vamos Proteger?” Tem como objetivo a fiscalização das medidas protetivas de urgência (MPU) em favor de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A fiscalização, realizada pelo Comissariado da Infância e Juventude da 8ª Vara Criminal, garante o cumprimento efetivo das MPUs, além do monitoramento, por meio das visitas domiciliares e elaboração de relatórios apresentados ao juiz. As MPUs são acompanhadas mensalmente até a decisão de extinção do processo.

Desde 2020, a 8ª Vara Criminal realiza a prática de fiscalização e utiliza instrumentos de captação de informações, tais como, formulários de entrevistas e panfletos informativos com o objetivo de assegurar uma avaliação integral e abordagem humanizada.

Unidade especializada — a 8ª Vara Criminal tem a competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados em situação de violência doméstica e familiar independentemente de gênero. São aqueles contra a dignidade sexual, de violência doméstica, contra o patrimônio, contra a vida, corrupção de menores, lesão corporal grave, negligência, abandono de incapaz, entre outros.

 Com informações da assessoria de imprensa do Fórum de São Luís.

 

                                                                             Prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (22) a Operação Santa Chaga, que investiga o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão. A ação resultou no afastamento temporário do prefeito Wallas Rocha (Republicanos), além de três membros da Secretaria Municipal de Educação.

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A PF apura o uso de verbas da educação para beneficiar pessoas sem vínculo com o setor, empresas contratadas de forma irregular e familiares de agentes políticos. Parte dos recursos, segundo as investigações, teria sido utilizada para compra de apoio eleitoral.

Os investigados podem responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O inquérito segue sob sigilo. Até o momento, o prefeito Wallas Rocha não se pronunciou.

Com cerca de 18 mil habitantes, São Benedito do Rio Preto tem o pior Ideb do país nos primeiros anos do ensino fundamental. Denúncias do programa Fantástico, exibidas em novembro de 2024, revelaram que mais de 1,5 mil pessoas teriam recebido repasses do Fundeb entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Só onze parentes do prefeito e da primeira-dama teriam embolsado R$ 317 mil.

Diário do Poder

Lula (PT) anda meio ressabiado porque “perdeu a rua”, como dizem os petistas, mas a nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria Geral não apenas objetiva laçar “mortadelas” para fazer número em seus comícios. A intenção é afastar o político do Psol das eleições de 2026, em São Paulo. O político de extrema-esquerda seria “candidato natural” do Psol ao governo estadual, mesmo com chances muito reduzidas, mas Lula tem compromisso de apoiar Geraldo Alckmin (PSB) na disputa. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Boulos topou abrir mão da candidatura em troca dos salamaleques do cargo de ministro, incluindo gabinete lotado de boquinhas para aliados. Residência oficial, seguranças e carrão oficial de placa verde e amarela, reservada a ministros, estão entre os privilégios que aguardam Boulos. Outra regalia aliciante para políticos oportunistas são os jatinhos da FAB, “de graça”, para voar sem limites (e sem custos para ele) Brasil afora.

Diário do Poder