A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu sindicância contra servidores do Ministério Público da União (MPU) que criticaram benefícios financeiros recebidos por procuradores em grupo de WhatsApp. O procedimento foi instaurado após denúncia da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O processo tramita sob sigilo máximo, com acesso restrito a procuradores e servidores designados. A ANPR alega que os servidores estariam prejudicando a reputação institucional ao compartilhar “informações falsas” sobre vantagens financeiras destinadas aos procuradores federais.

As mensagens investigadas discutem a autorização do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, para pagamentos retroativos relacionados a compensações por “excesso de trabalho”. De acordo com o conteúdo das conversas no aplicativo, cada procurador poderia receber cerca de R$ 1 milhão com este benefício.

Um ponto destacado nas mensagens é que esses valores não se submeteriam ao teto constitucional de R$ 46.366,19 estabelecido para servidores federais, por não serem classificados como componentes salariais.

Os servidores do MPU manifestaram insatisfação com o que chamam de “captura do orçamento”. Segundo eles, a destinação de recursos para estes benefícios extras aos procuradores compromete a disponibilidade orçamentária para reajustes salariais da categoria.

O MPU inclui o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Estas instituições atuam na acusação de suspeitos de crimes federais perante o ministério público e tribunais superiores.

A Secretaria de Tecnologia, a Polícia do MPF e a Secretaria de Perícia e Análise do Ministério Público Federal terão 60 dias para examinar os fatos e apresentar seus pareceres sobre o caso.

Jornal da Cidade Online