O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorreu após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocar nas redes sociais uma declaração de Bolsonaro, no domingo (3).  Bolsonaro já cumpria medidas cautelares, como a proibição de ficar fora do domicílio após as 19h, a proibição de usar redes sociais, afastamento de representações diplomáticas, além de não poder manter contato com embaixadores. O contato com o filho Eduardo Bolsonaro também foi proibido.

As visitas ao ex-presidente também foram vedadas pelo magistrado. Moraes ainda determinou que todos os celulares disponíveis onde Bolsonaro vá cumprir a prisão domiciliar sejam recolhidos. O ministro afirma na decisão que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

No despacho, Moraes ainda destaca que o descumprimento de qualquer uma das restrições implicará na imediata revogação da prisão domiciliar e conversão em prisão preventiva.

Diário do Poder

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorreu após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocar nas redes sociais uma declaração de Bolsonaro, no domingo (3).  Bolsonaro já cumpria medidas cautelares, como a proibição de ficar fora do domicílio após as 19h, a proibição de usar redes sociais, afastamento de representações diplomáticas, além de não poder manter contato com embaixadores. O contato com o filho Eduardo Bolsonaro também foi proibido.

As visitas ao ex-presidente também foram vedadas pelo magistrado. Moraes ainda determinou que todos os celulares disponíveis onde Bolsonaro vá cumprir a prisão domiciliar sejam recolhidos. O ministro afirma na decisão que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

No despacho, Moraes ainda destaca que o descumprimento de qualquer uma das restrições implicará na imediata revogação da prisão domiciliar e conversão em prisão preventiva.

Diário do Poder

O jornalista americano Michael Shellenberger publicou nesta segunda-feira (4) um dossiê que acusa diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter articulado uma estrutura paralela e supostamente ilegal para prender manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O material foi divulgado com o apoio dos jornalistas brasileiros David Ágape e Eli Vieira.

Segundo a reportagem, o dossiê traz documentos e mensagens que indicariam a existência de um protocolo criado internamente por Moraes para monitorar redes sociais dos envolvidos, com o objetivo de justificar as prisões preventivas. A operação teria sido coordenada por meio de um grupo de WhatsApp que incluía servidores do STF e do TSE, entre eles o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, atualmente investigado por vazamentos de dados sigilosos.

Prints de conversas atribuídas a Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes, e a Tagliaferro, reforçam a acusação. Em uma das trocas, Cristina menciona que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou liberdade provisória a presos preventivos, mas que o ministro não autorizaria a liberação antes de analisar o conteúdo das redes sociais dos detidos. O grupo de WhatsApp que supostamente articulava essas decisões teria sido encerrado em 1º de março de 2023, com uma mensagem do juiz Airton Vieira se despedindo e fazendo alusão à atuação nas audiências de custódia. Vieira, segundo o dossiê, também teria participado da operação enquanto assessor judicial de Moraes no STF.

O dossiê é uma verdadeira “bomba” contra Alexandre de Moraes.

Jornal da Cidade Online

Integrante do Conselho Nacional de Justiça e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira defende que a busca por mecanismos de resoluções de conflitos alternativos seja mais estimulada. Ela argumenta que, quando o assunto é saúde, além de solucionar a desavença, a mediação garante que o consumidor tenha acesso mais rápido ao serviço que necessita.

“Será que a via natural para a gente resolver o acesso à saúde, tanto na saúde pública quanto na saúde privada, tem que ser o Judiciário? Eu acredito que não. A gente precisa, por meio de mecanismos de mediação, fortalecer as políticas públicas, colocar os consumidores e os planos de saúde para dialogarem e encontrar a solução e o Judiciário ser aquela ultima ratio”, disse em conversa durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido neste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). “Por que a mediação? Na mediação a gente não resolve só o conflito, a gente dá garantia ao direito à saúde de forma célere, com menos custos, tanto para o plano de saúde quanto para o próprio consumidor, porque não necessariamente ele vai precisar de atuação por meio de advogado ou defensoria pública.”

A conselheira falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade. Lira lembrou que o CNJ tem incentivado a mediação como principal via para demandas do tipo desde novembro de 2023, com a aprovação da Resolução 530/2023. O texto instituiu a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

“O que a gente tem buscado fortalecer em todo o poder Judiciário? A atuação dos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas relacionadas à saúde (Cejuscs-Saúde), para que todo o Judiciário tenha um Cejusc que atue especificamente nessa parte dos planos de saúde”, explicou. Segundo levantamento exclusivo feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil a pedido da Conjur, o setor de planos de saúde foi o oitavo maior réu em ações consumeristas entre janeiro de 2023 e maio de 2025 nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

Fonte: CONUR

A GloboNews anunciou oficialmente nesta segunda-feira (4) a demissão de três jornalistas de destaque de sua equipe: a apresentadora Daniela Lima, a jornalista Eliane Cantanhêde e, agora, o também jornalista Mauro Paulino.  A informação foi confirmada pela própria emissora em comunicado divulgado à imprensa, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.

 “Como parte do movimento permanente de renovação do quadro do canal, Eliane Cantanhêde, Daniela Lima e Mauro Paulino não integram mais o time da GloboNews. A GloboNews agradece a eles a valiosa parceria na apresentação e análise dos importantes acontecimentos políticos do Brasil e do mundo”, diz a nota oficial do canal.

A saída simultânea dos três jornalistas marca uma das mudanças mais significativas na composição editorial da GloboNews nos últimos anos. Apesar da manifestação da empresa de agradecimento aos demitidos, na realidade, eles estariam dentro do grupo de profissionais bajuladores do Governo Lula, o que causou uma grande perda de audiência da emissora. Outras demissões não estão descartadas.

Jornal da Cidade Online

 

A cúpula do União Brasil decidiu formalizar seu desligamento do governo Lula a partir de setembro e anunciou que devolverá dois dos três ministérios atualmente sob sua influência. A decisão ocorre em meio a críticas públicas do presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, à administração petista, intensificando o distanciamento político entre o partido e o Planalto. Atualmente, o União Brasil comanda os ministérios do Turismo, das Comunicações e da Integração Nacional. Destes, apenas o titular do Turismo, Celso Sabino, é filiado ao partido. A direção da legenda já sinalizou que, caso Sabino decida permanecer no cargo como escolha pessoal do presidente Lula, será expulso da sigla.

No Ministério das Comunicações, o atual chefe da pasta, Frederico Siqueira, também deve ser substituído. Apesar de não ser filiado a nenhum partido, Siqueira chegou ao cargo por indicação direta do União Brasil — relação que a legenda agora deseja encerrar como parte do rompimento com o governo. Já o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, deve continuar no cargo. Filiado ao PDT, sua permanência é atribuída à forte articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), figura de grande peso dentro do partido. A liderança nacional optou por não confrontar a influência de Alcolumbre neste momento.

Com 59 deputados federais, o União Brasil é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, ficando atrás apenas de PL e PT. A saída do partido da base aliada representa um revés considerável para o governo, que já enfrenta dificuldades para formar maioria no Congresso e aprovar suas pautas prioritárias. A saída do União vinha sendo cogitada desde abril, quando o partido se uniu ao PP — sigla de oposição ao Planalto — em uma federação partidária. Essa aliança obriga ambas as legendas a apoiar o mesmo candidato à Presidência em 2026, o que inviabiliza a permanência do União no governo federal.

Jornal da Cidade Online

Durante o ato “Reaja Brasil”, realizado neste domingo (3/8) em Brasília, o desembargador aposentado Sebastião Coelho fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma fala contundente, ele declarou:

“Alexandre de Moraes, você não é um juiz, você é um criminoso”, inflamando a multidão concentrada no Eixo Rodoviário Sul, nas imediações do Banco Central. Além de Coelho, o protesto contou com a presença de diversos parlamentares, como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma das organizadoras do evento na capital. Ela criticou a decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente e afirmou:

“Bolsonaro não é bandido para usar tornozeleira. Bandido é o Lula”.

Em cima de um carro de som, Kicis também fez um apelo em favor dos manifestantes presos ou monitorados após os atos do 8 de janeiro: “Essas mulheres e esses homens perseguidos estão sofrendo, e muitos ainda presos. Hoje é dia de mostrarmos nossa força, nosso patriotismo e nossa solidariedade”. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), por sua vez, defendeu a inocência de Bolsonaro e prometeu que a oposição no Congresso vai trabalhar pela anistia dos réus e pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.

“Que crime Bolsonaro cometeu?”, questionou.

O evento em Brasília também reuniu outras lideranças políticas, como o senador Izalci Lucas (PL-DF) e os deputados distritais Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP). A mobilização tem como um de seus principais articuladores o pastor Silas Malafaia, que batizou o movimento como “Reaja Brasil”.

Jornal da Cidade Online

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de morango, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, além da apreensão total de um azeite extravirgem de origem desconhecida. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

A medida atinge:

• Polpa de Morango De Marchi – lote 09437-181, validade até 01/11/2026, recolhido por presença de matérias estranhas, conforme análise do Lacen-SC.
• Champignon Inteiro em Conserva Imperador – lote 241023CHI, validade 10/2026, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. O laudo do Lacen-DF apontou dióxido de enxofre acima do limite permitido.
• Molho de Alho Qualitá – lote 29, validade 01/2026, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos. Também apresentou excesso de dióxido de enxofre, segundo o Lacen-DF.

Já o azeite extravirgem Vale dos Vinhedos teve comercialização, distribuição, fabricação e propaganda proibidas. O produto tem origem desconhecida e laudo físico-químico em desacordo com as normas. A distribuidora Intralogística Concept está com CNPJ suspenso por inconsistências cadastrais na Receita Federal. A Anvisa, protege a saúde do consumidor e garante padrões sanitários do Brasil.

Jornal do Agro Online

 

Policiais Civis do Pará, que vai sediar a COP30 este ano, enviaram ao governador Helder Barbalho (MDB) relatório que adverte para a “situação alarmante” no interior. A coluna teve acesso ao material deixando claro que nada é novidade e que o ex-delegado-geral Walter Resende, que deixou o posto em abril passado, recebeu ao menos quatro ofícios do sindicato da categoria (Sindpol-PA), desde 2023, com alertas que envolvem até violação dos direitos humanos. Pouco mudou.

Só piora

Nas delegacias, denuncia o documento, carros velhos e estragados viraram depósito para dengue, leptospirose e Chikungunya.

Esquecida

Em Novo Progresso, por exemplo, uma presa estava há uma semana com homens, algemada no corredor da carceragem.

Levaram o cano

“Nada até a presente data foi feito para minimizar as condições”, é o que diz o documento, que expõe até calote em diárias e abonos extras.

Bico fechado

O governo Helder Barbalho foi procurado para se pronunciar sobre a situação crítica no Estado sede da COP30. O espaço segue aberto.

Coluna do Claudio Humberto

A cantora Alcione Nazareth que é do grupão que mama na Lei Rouanet e figurinha de primeira linha de defesa das bandalheiras do PT e roubalheiras do governo Lula, vem sendo massacrada nas redes sociais pelas declarações e exposição de macumbeira para o país. Durante sua participação no programa “É De Casa”, exibido na manhã deste sábado (2) na TV Globo, a cantora Alcione surpreendeu o público ao declarar que pretende fazer uma “macumbinha” direcionada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A artista explicou que o gesto simbólico teria como objetivo afastar qualquer influência negativa sobre o Brasil e proteger o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Gostaria de mandar um recado ao Trump. Ele precisa deixar o Brasil em paz, largar o Alexandre de Moraes, nosso ministro maravilhoso. E hoje, quando sair daqui, vou fazer uma macumbinha para o Trump”, disse Alcione, arrancando aplausos dos apresentadores do programa. A cantora seguiu com comentários descontraídos sobre práticas espirituais brasileiras: “Nessa terra [Brasil] tem uma coisa que não tem lá, que é macumba. Será que a macumba de lá é boa?”, perguntou. Ao ouvir uma das jornalistas responder “Acredito que não”, Alcione concluiu: “Eu vou fazer uma macumba para ele deixar o Brasil em paz.”

A TV Globo não se manifestou oficialmente sobre o comentário da cantora. A emissora vive dias de terror… Sua queda de audiência e crise sem fim é o retrato do jornalismo militante e da lacração que dominou a Globo.

Jornal da Cidade Online